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Não havia exclusão expressa à mulher do voto porque não havia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos tanto que várias mulheres requereram, sem sucesso, o alistamento.

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O Decreto 21.076 estabeleceu o voto feminino e secreto em 24 de fevereiro de 1932. Para muitos pode causar a impressão de igualdade entre os gêneros masculino e feminino, mas que percebemos não existir ao analisar outras questões morais e jurídicas do período.

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1930 Participação feminina na Literatura

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1930 Participação feminina na Literatura

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Amélia Carolina de Freitas Beviláqua foi a primeira mulher a se candidatar a uma cadeira na Academia Brasileira de Letras, em 1930, embora tenha sido rejeitada por não corresponder ao regimento, que indicava a candidatura de escritores homens.

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O governo getulista introduziu na ordem econômica e social, a família, a educação e a cultura. Tinha como principais inovações o voto secreto, o sufrágio feminino, e a criação da Justiça do Trabalho. Tais alterações legais não significaram mudanças da sociedade na prática e ainda mantinham as mulheres em posições inferiores, tendo em vista que alguns empregos não lhes eram permitidos, dependentes da renda de seus maridos e nas atividades que já não atraíam mais aos homens ou por serem consideradas femininas, seus trabalhos possuíam menor valor social.

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1934 Participação feminina na Literatura

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1934 Participação feminina na Literatura

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Cecília Meireles fundou em 1934 a primeira biblioteca infantil no Rio de Janeiro. Tudo começou quando Cecília foi nomeada pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, para dirigir um Centro Infantil. A poetisa criou uma Biblioteca Infantil especializada com uma concepção avançada para a época, além de livros infantis, reunia atividades voltadas para a música, o cinema, cartografia e jogos. Mas em 1937 este local que tanto sucesso alcançara a ponto de tornar-se um dos mais prestigiados do Rio, fechou suas portas. Talvez a concepção, tão avançada, tão liberal para a época, tenha gerado descontentamentos na sociedade conservadora. O fato é que a alegação conhecida na época, hoje parece ter sido uma desculpa. A Biblioteca continha livros perigosos para a formação das crianças, como "As Aventuras de Tom Sawyer", de Mark Twain, afirmavam as autoridades.

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Esta constituição trazia princípios de igualdade salarial e coibição da discriminação entre homens e mulheres, fosse religiosa, política ou geracional, e a proibição de demissão por mudança de estado civil.

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1944 Participação feminina na Literatura

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1944 Participação feminina na Literatura

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Perto do coração selvagem, primeiro romance de Clarice Lispector, configura um marco na trajetória histórica da literatura brasileira. A escritora desestabilizou as expectativas romanescas tradicionais, introduzindo um novo conceito de ficção e afirmando-se pela força e profundidade com que trabalha o corpo e os sentidos femininos. Ao mergulhar nos mistérios insondáveis e inatingíveis do ser e da palavra que o representa, Clarice se distinguiu como um “evento”, um divisor de águas que determinou dois tempos na literatura de autoria feminina no Brasil, para a qual ela fundou uma linha de tradição, representando uma grande referência para as gerações seguintes.

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Representou um retrocesso para as mulheres quando elimina a expressão "sem distinção de sexo" quando diz que todos são iguais perante a Lei.
As mulheres brasileiras, apesar da exclusão constitucional, empreenderam-se em lutas em prol de seus direitos civis nos anos 50. Podemos destacar a luta em prol da modificação dos dispositivos do Código Civil de 1916, porque continha inúmeros dispositivos legais que relegavam a condição de inferioridade.

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1957 Participação feminina na Literatura

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1957 Participação feminina na Literatura

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A escritora Dinah Silveira de Queiroz,  para  além  de  sua  trajetória  literária  ampla  e  variada,  foi  membro  ativo  dos  círculos

intelectuais de sua época, chegando até mesmo a exercer funções diplomáticas fora do País.

Seu primeiro trabalho literário recebeu o título de Pecado, seguido da novela A sereia verde, publicado pela Revista do Brasil. Seu grande sucesso viria em 1939, com o romance Floradas na serra, contemplado com o Prêmio Antônio de Alcântara Machado em 1940, da Academia Paulista de Letras, e transposto para o cinema em 1955. Em 1941, publicou o volume de contos A sereia verde, voltando ao romance em 1949, quando publicou Margarida la Rocque, e em 1954, com o romance A muralha, em homenagem às festas do IV Centenário da fundação de São Paulo. Ainda em 54, a Academia Brasileira de Letras lhe conferiu o Prêmio Machado de Assis, pelo conjunto de sua obra. Em 1956, fez uma incursão no teatro com a peça bíblica O oitavo dia. No ano seguinte, publicou o volume de contos As noites do morro do encanto, que fora laureado com o Prêmio Afonso Arinos da Academia Brasileira de Letras em 1957.

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Através de Ato Institucional atribuiu-se a função de poder constituinte originário, afastou a oposição e legalizou a ditadura, que perdurou de 1964 a 1985. Durante a Ditadura Militar as mulheres organizaram-se, independentemente de partidos políticos, idade e classe social, para formar uma militância contra o regime militar. A maioria era composta por mulheres que viram os maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar. Esse movimento, independente de partidos políticos e outras ideologias, foi muito apreciado pela sociedade, dando espaço à simpatia de vários grupos políticos.

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1977 Participação feminina na Literatura

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1977 Participação feminina na Literatura

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Em 4 de agosto de 1977, Rachel de Queiroz era eleita a primeira mulher a ocupar uma vaga na Academia Brasileira de Letras. O passo dado com a eleição de Rachel possibilitou que outras mulheres entrassem no espaço.

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As principais conquistas para as mulheres

Isonomia:

Igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, seja na vida civil, no trabalho, e na família.

Legalidade:

Ninguém pode ser levado a fazer o que não quer, desde que não seja obrigado por Lei.

Direitos Humanos:

Proibição de tortura, tratamento desumano ou degradante;

Inviolabilidade da intimidade, da vida privada e da casa.

Direitos e deveres individuais e coletivos:

Permanência da presidiária com seus filhos durante o período de amamentação;

A prática do racismo é definida como crime, sujeito á pena de reclusão, inafiançável e imprescritível.

Direitos Sociais:

Educação, saúde, trabalho lazer, segurança, previdência social.

Direitos Trabalhistas:

Proibição de diferença de salário, admissão e função, por motivo de sexo;

Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias;

Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivo específicos;

Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento, até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.

Direitos das Trabalhadoras Domésticas:

Salário mínimo, proibição da redução do salário, 13º salário, folga semanal, férias anuais remuneradas, licença à gestante de 120 dias, licença paternidade, aposentadoria, integração à previdência Social.

Direitos Políticos:

Votar e ser votada.

Seguridade Social:

Saúde, Previdência e Assistência Social.

Família:

Direitos e deveres referentes à sociedade conjugal passam a ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher;

É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;

A família pode ser formada por qualquer dos pais e seus filhos;

O prazo do divórcio diminui para 1 (um) ano, em caso de separação judicial; e para 2 (dois) anos, em caso de separação de fato;

O Estado criará mecanismos para coibir a violência familiar.

Direito à propriedade:

A mulher passa a ter direito ao título de domínio e à concessão de uso da terra, independente de seu estado civil, tanto na área urbana como rural.

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1997 Participação feminina na Literatura

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1997 Participação feminina na Literatura

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No ano do centenário da Academia, a autora tornou-se a primeira mulher a presidir a instituição. Nélida Piñon foi empossada na cadeira nº 30 da Academia Brasileira de Letras em 1990, quando começou a trilhar seu caminho à presidência da instituição. Em seu discurso de posse, ela reconhece a importância daquele marco para história das mulheres escritoras.

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2020 Participação feminina na Literatura no Amazonas

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2020 Participação feminina na Literatura no Amazonas

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Amazonense concorre ao prêmio literário Jabuti, com  o seu livro "As Três Orelhas", professora e fonoaudióloga, Mariana Pedrett, é responsável pelo Programa de Reabilitação Auditiva para Crianças Usuárias de Implante Coclear (PIC).

Mariana, trabalha como terapeuta de crianças com surdez e que utilizam implante coclear dedica sua vida em obras que explica o funcionamento da audição, que ainda é pouco conhecida pela sociedade e possibilita que crianças aprendam mais sobre a própria audição.