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A trajetória dos direitos femininos na constituição - Constituição de 1891

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A trajetória dos direitos femininos na constituição - Constituição de 1891

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Depois que a primeira constituição brasileira foi abolida após a proclamação da república, se iniciou uma nova fase e uma nova constituição. Em 1891 o marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, junto a Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. Apesar de inovações quanto aos direitos pessoais dos cidadãos como o sufrágio universal para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade, ainda havia exclusões quanto a mendigos e analfabetos. Com relação às mulheres não havia proibição explicita, pois nem se pensava ainda na ideia de direitos igualitários a toda a população.  Com as transformações do capitalismo industrial, o comércio e as fábricas absorveram, gradativamente, mais mulheres, e desta forma, em 1927, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte incluiu um artigo autorizando a mulher a votar e ser votada, sendo que, no nível federal, o sufrágio feminino só viria mais tarde.

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A trajetória da literatura feminina - Séculos XVIII e XIX 

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A trajetória da literatura feminina - Séculos XVIII e XIX 

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enquanto a literatura feminina despontava com força nos países europeus e nos Estados Unidos, no Brasil a realidade era outra, prevalecia-se o pensamento de que mulheres eram intelectualmente inferiores, entre a falta de conhecimento (por meio dos estudos que eram privados) e a falta de recursos, elas foram por muito tempo incapacitadas de se inserir no meio literário.

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Em 1934 é promulgada outra constituição por Getúlio Vargas, trazendo a marca getulista das diretrizes sociais, adotando as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho; criação de leis trabalhistas, instituindo jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas; mandado de segurança e ação popular. Dois anos após autorização no nível federal, temos a eleição da primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós.

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Mesmo com impedimentos, no final do século XX foi possível observar obras que mostravam a participação feminina na época, e datadas do século XVIII, é possível citar nomes como: Bárbara Heliodra (1759 - 1819), Ângela do Amaral Rangel (1725?) e Teresa Margarida da Silva Orta (1711-1792), esta a primeira mulher brasileira a publicar um romance em português, intitulado "Aventuras de Diófanes" (1752), contudo o livro foi publicado em Portugal, para onde a autora se mudou quando criança

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Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo. Em meio ao autoritarismo a mulher, da mesma forma que os homens do povo, não tiveram participação efetiva na construção da República, a participação política ficava a cargo de uma minoria.

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Em 12 de outubro de 1822 declama a poetiza sulista, Maria Clemência da Silveira Sampaio (1789 – 1862), os Versos heroicos em aclamação ao imperador D. Pedro I, no ano seguinte esta obra é publicada pela Imprensa Nacional do Rio de Janeiro, fazendo de Maria Clemência a pioneira da poesia rio-grandense e a segunda mulher brasileira a publicar poesia. (minha região)

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Em 1946 a constituição retoma a linha democrática de 34, entre as medidas adotadas estão: O restabelecimento dos direitos individuais, o fim da censura e da pena de morte. As mulheres brasileiras, apesar das exclusões, lutaram por seus direitos civis na década de 50, como a modificação do código civil de 1916 que suportava a condição de inferioridade, o resultado foi o estatuto da Mulher Casada, em 1962, no qual a mulher casada se tornava plenamente competente aos 21 anos e era considerada colaboradora do marido para assumir as responsabilidades familiares, além disso, há a aprovação da lei do divórcio em 1977.

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A disseminação da escrita feminina no Brasil é feita sobre a influência do pensamento cientificista, as mulheres começam a publicar mais intensamente, surge uma imprensa feminina, circulando jornais e revistas como: "A mensageira", "o sexo feminino", "O direito das damas" entre outras.

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Em 1967, durante a ditadura militar, surge uma constituição emendada por sucessivas expedições de Atos Institucionais, como: A suspensão de qualquer reunião de cunho político; censura aos meios de comunicação, estendendo-se à música, ao teatro e ao cinema; suspensão do habeas corpus para os chamados crimes políticos; entre outras. Nessa época muitas mulheres se organizaram como forma de resistência ao regime, por terem maridos que foram torturados ou assassinados durante o período, esse movimento ganhou simpatia de vários grupos políticos. Em 1977, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito 30, para investigar a situação da mulher no mercado de trabalho e demais atividades.

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Para alguns estudiosos, a maranhense Maria Firmina dos Reis ( 1825 - 1917), seria, cronologicamente, a primeira brasileira a ter um romance publicado no Brasil, intitulado Úrsula (1859), uma obra que evidencia em sua trama o engajamento da autora com a causa abolicionista, contudo a autora evitou colocar seu nome na capa, referindo a si como "Uma maranhense"

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Datada de 5 de outubro de 1988, a  nova constituição, elaborada pela assembleia Nacional Constituinte para se adaptar ao processo de redemocratização do país após a ditadura, foi promulgada, a nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, dando direito ao voto a analfabetos e jovens de 16 a 17 anos. Também estabeleceu novos direitos trabalhistas, como redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas, seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário, além disso, foi de grande importância para o fim da discriminação sofrida pelas mulheres, ao garantir-lhes, expressamente, o direito à igualdade, nos termos do art. 5º, inciso I, e assegurando a titularidade da plena cidadania, deflagrando, desse modo, uma verdadeira revolução no que tange à inserção feminina nos espaços sociais.

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Com o tempo o espaço da mulher na literatura foi se consolidando, e dentre os grandes feitos da época vale destacar, em 1977 o ingresso da primeira autora na Academia Brasileira de Letras, Raquel de Queiroz, com a publicação de seu romance “O quinze” (1930), que se destacava entre as demais tramas da época, porém ela não foi a primeira a mulher a tentar o cargo, sendo que anos antes, em 1930, Amélia Beviláqua teria sido rejeitada sobre a justificativa de que “brasileiros” restringia as vagas apenas ao sexo masculino, desta forma a conquista de Raquel representa a mudança cultural acontecendo na época.