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A lei de direitos de autor protege obras criativas originais, como software, jogos de vídeo, livros, música, imagens e vídeos. A lei de direitos de autor varia consoante o país. Os proprietários de direitos de autor têm o direito de controlar determinadas utilizações não autorizadas da sua obra (incluindo o direito de processar alguém que utilize as suas obras com direitos de autor sem permissão). Como resultado, determinadas imagens e outro conteúdo com direitos de autor poderá requerer permissões ou licenças, em especial se utilizar o trabalho num ambiente comercial. Por exemplo, mesmo que tenha permissão para utilizar uma imagem, poderá necessitar de permissão adicional para utilizar o que está na imagem (por exemplo, a fotografia de uma escultura, uma pessoa ou um logótipo), uma vez que os direitos de autor, a marca registada ou os direitos de publicidade de outra pessoa também poderão estar envolvidos. O Cliente é responsável pela obtenção de todas as permissões e licenças necessárias para utilizar o conteúdo no seu contexto específico.

No entanto, mesmo as obras protegidas com direitos de autor podem ser utilizadas de forma legal sem permissão por parte do detentor de direitos de autor em determinadas circunstâncias. A entrada da Wikipedia sobre a lei de direitos de autor contém uma descrição geral útil desta lei, incluindo utilização justa e outras exceções à lei de direitos de autor.

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copyright; copyright content; copyrighted content; copyright law; creative commons; creative works; fair use; public domain

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O seguinte conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser considerado como aconselhamento jurídico. Se necessitar de aconselhamento jurídico, contacte um advogado. A lei de direitos de autor protege obras criativas originais, como software, jogos de vídeo, livros, música, imagens e vídeos. A lei de direitos de autor varia consoante o país.

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esta escritora tem direitos como os outros
https://bit.ly/39LPm8I

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biografia

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Maria Alberta Rovisco Garcia Menéres ( Vila Nova de Gaia, Mafamude, 25 de agosto de 1930 - Lisboa, 15 de abril de 2019) foi uma escritora e poetisa portuguesa.

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, teve um bom percurso escolar. Escreveu o primeiro livro em 1952, com o título Intervalo. Em 1960, Água-Memória, valia-lhe o prémio do Concurso Internacional de Poesia Giacomo Leopardi.

De 1965 a 1973 foi professora nos Ensinos Técnicos, Preparatório e Secundário, tendo lecionado Língua Portuguesa e História. Colaborou com vários jornais e revistas literárias - " Diário de Notícias", "Távola Redonda", "Cadernos do Meio Dia" e "Diário Popular", onde coordenou a secção de iniciação à literatura.

De 1974 a 1986, dirigiu o Departamento de Programas Infantis e Juvenis da Rádio e Televisão de Portugal e, em paralelo, organizou a "Antologia da Novíssima Poesia Portuguesa", com E. M. de Melo e Castro, seu marido.

Entre 1990 e 1993 dirigiu a revista Pais. Entretanto, na Provedoria da Justiça, foi-lhe dada a responsabilidade Provedora de Justiça de Crianças.

A sua obra infanto-juvenil inclui poesia, contos, Banda desenhada, teatro, novelas, cómicos e a adaptação de clássicos da literatura. Em 1986 recebeu o Grande Prémio Calouste Gulbenkian de Literatura para Crianças e Jovens, pelo conjunto da sua obra literária.

A 8 de junho de 2010 foi agraciada com o grau de Comendadora da Ordem do Mérito.

Morreu a 15 de abril de 2019, na sua residência, em Lisboa.

Infanto-juvenil

Clarinete, 1930

Ulisses, 1970

A Pedra Azul da Imaginação, 1975

A Chave Verde ou os Meus Irmãos, 1977

Semana Sim, Semana Sim, 1979

O Que É Que aconteceu na Terra dos Procópios, 1980

Um Peixe no Ar, 1980

Pedro Filipe, o menino trapalhão, 1984

Dez Dedos Dez Segredos, 1985

O retrato "em escadinha", 1985

Vitinho conta... a história dos cereais, 1988

Quem faz hoje anos, 1988

Um Camaleão na gaveta, 1988

Sigam a Borboleta, 1996

100 Histórias de Todos os Tempos, Edições Asa 2003

Passinhos de Mariana, 2004

Camões, o Super Herói da Língua Portuguesa, 2010

À Beira do Lago dos Encantos, 2016

Coleção "1001 Detectives"

Em co-autoria com Natércia Rocha e Carlos Correia, criou e escreveu:

1. O Mistério do Falcão Azul, Juvenil (1987). Reedição em 1989.

2. O Mistério do Carburador Salgado, Juvenil (1987). Edição em 1989.

3. O Mistério das Bonecas Holandesas , Juvenil (1988). Reedição em 1990.

4. O Mistério do Nevão Assombrado , Juvenil (1989).

5. O Mistério da Carruagem 13 , Juvenil (1989).

6. O Mistério da Marioneta Assassina , Juvenil (1989).

7. O Mistério das Portas Mal Fechadas , Juvenil (1990).

8. O Mistério do Bota d'Ouro , Juvenil (1990).

9. O Mistério do Motorista Chinês , Juvenil (1990).

10. O Mistério do Poço da Morte , Juvenil (1987). Reedição em 1989.

11. O Mistério do Crime Mais que Perfeito , Juvenil (1990).

12. O Mistério do Passageiro de Peúgas Amarelas , Juvenil (1991).

13. O Mistério das Motas Sepultadas, Lisboa, Caminho, 1992;

14. O Mistério das Galinhas Espavoridas, Lisboa, Caminho, 1.a ed. (1991) e 3.a ed.

15. O Mistério da Ruiva Ifigénia, Lisboa, Caminho (1992)

16. O Mistério dos Cheques Carecas, Lisboa, Caminho (1993).

Referências

Ligações externas

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Maria Alberta Menéres - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Maria Alberta Rovisco Garcia Menéres ( Vila Nova de Gaia, Mafamude, 25 de agosto de 1930 - Lisboa, 15 de abril de 2019) foi uma escritora e poetisa portuguesa. Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, teve um bom percurso escolar. Escreveu o primeiro livro em 1952, com o título Intervalo.

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como posso respeitar os direitos do autor

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Informações legais

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O objetivo da Wikipédia é criar uma fonte de informação em formato enciclopédico que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o software livre é livre. Ou seja, o conteúdo da Wikipédia pode ser copiado, modificado e redistribuído desde que a nova versão garanta as mesmas liberdades a terceiros e atribua crédito aos autores do artigo da Wikipédia que foi usado (um link direto para esse artigo satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores). Os artigos da Wikipédia irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usados por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.

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O texto em inglês das licenças acima são os únicos documentos que vinculam legalmente os autores e utilizadores do conteúdo da Wikipédia. O que se segue é a nossa interpretação da CC-BY-SA e da GFDL, no que diz respeito aos direitos e deveres dos utilizadores e contribuintes.

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Licenças Compatíveis com a Wikipédia

Licenças não Compatíveis com a Wikipédia

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CC-By-NC

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CC-By-NC-ND

CC-By-US 3.0

CC-By-ND

CC-By-NC-SA

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Direitos e obrigações dos reutilizadores

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(...)

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Por exemplo, uma nota de créditos que obedece corretamente ao GFDL para um texto que use a versão de 1 de janeiro de 2012 do artigo " Economia" da Wikipédia pode estar redigida da seguinte forma:

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("Economia" e o URL da Wikipédia devem, claro, ser substituídos de acordo com o artigo de facto utilizado.)

Em alternativa, pode distribuir a sua cópia de "Economia" junto com uma cópia da GFDL (tal como é explicado no texto) e listar pelo menos cinco (ou todos, se menos de cinco) autores principais na página de título (ou no topo do documento).

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É nosso objetivo sermos capazes de redistribuir livremente todo o material da Wikipédia, e por isso imagens e ficheiros de som originais, sob licença CC-BY-SA ou no domínio público, ou outra licença sem restrição de uso são imperativas.

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Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros sem a devida licença de uso livre. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projeto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.

Note que as leis de direitos de autor governam a expressão criativa das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler um artigo de uma enciclopédia ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo à Wikipédia. (veja plágio para discussões sobre quanta reformulação é necessária num contexto geral.)

Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar o copyright de outra pessoa. Se estiver, por favor, não crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não cumplicidade na infração está a ser neste momento debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um sítio que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.

Violação de direitos de autor

Violação de direitos autorais é o uso sem autorização de material protegido por direitos de autor (texto ou imagem) de uma maneira que viole um (ou vários) dos direitos exclusivos do proprietário, como o direito de reprodução ou de realizar trabalhos derivados do material.

Conteúdo que se encaixar na categoria de violação de direitos autorais será imediatamente apagado do artigo. O editor que o inseriu será advertido e, em caso de reincidência, pode acabar bloqueado.

Se encontrar uma infração de direitos de autor

Não é tarefa dos wikipedistas policiar todos os artigos em busca de possíveis infrações de direitos de autor, mas se suspeitar de uma você deve, no mínimo dos mínimos, falar do assunto na página de discussão dessa página. Outras pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. O bocado de informação mais útil que você pode fornecer é um URL (endereço do sítio) ou outra referência para aquilo que lhe parece que seja a origem do texto.

Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro lado, sob outras condições, isso não afeta o seu direito de o colocar aqui sob a CC-BY-SA. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado da Wikipédia. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.

Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infração, então o conteúdo em infração deve ser removido, e deve ser deixada uma nota desse facto na página de discussão, em conjunto com a fonte original. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.

Se todo o conteúdo de uma página for suspeito de infração de direito de autor, então o conteúdo do artigo deve ser substituído pela nota padrão . Se, passados 30 dias, a página ainda aparentar ser uma infração de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos em Eliminação por problemas de direitos autorais.

Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar na Wikipédia material sob copyright depois dos avisos apropriados, pode-se bloquear o respetivo contribuinte a fim de proteger o projeto.

Se você for o dono de conteúdo usado na Wikipédia sem a sua autorização

Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado na Wikipédia sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida da Wikipédia através deste link. Também pode apagar o conteúdo da página, mas o texto continuará presente no histórico da página. Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.

Diretivas para imagens

Uso Restrito de Conteúdo

O objetivo da Wikipédia é ser uma enciclopédia de conteúdo livre, conteúdo este que não suportará as restrições de direitos de autor sob o direito de ser redistribuído, estudado, modificado e melhorado, ou até usado para qualquer finalidade, por qualquer meio, mesmo comercial. Mas qualquer conteúdo livre não satisfaz os critérios, tais como o de uso restrito de conteúdo, ou seja, medias com a permissão para uso apenas na Wikipédia, ou completamente protegidas por direitos de autor, portanto, classificados como restritas ou não-livres.

A política da Wikimedia Foundation permite que os projetos adotem uma Política de Isenção de Doutrina (PID) que permite a utilização de conteúdos restritos dentro dos limites estritamente definidos. Há situações em que a aquisição de um certo ficheiro sob uma licença livre para um determinado assunto pode não ser possível, logo o conteúdo restrito pode ser usado na Wikipédia nestes casos, mas somente dentro da doutrina da política.

As diferentes formas de direitos autorais

Explicação resumida de diferentes formas de direitos autorais, partindo das que dão mais direitos a qualquer usuário para as que concedem menos:

Domínio público

Obra que pode ser distribuída, alterada e comercializada livremente. É a modalidade mais liberal de direitos de autores e representa a abdicação total dos mesmos. A única restrição é que não se pode atribuir o crédito da obra a alguém que não seja o autor, isto é, ninguém pode se adonar da obra apenas porque ela está em domínio público. No Brasil e em Portugal, as obras entram em domínio público após 70 anos da morte dos autores.

Obs: Aceito na Wikipédia de língua portuguesa.

Depende muito do uso que a pessoa delimitar especificamente. Existem dezenas de formatos de licenças . Para alguns, procure a CreativeCommons. Muitas licenças copyleft permitem bem mais direitos do que as licenças livres.

Obs: Aceito na Wikipédia de língua portuguesa se não houver nenhuma restrição de uso.

Livre, GNU, free...

Toda e qualquer pessoa pode alterar, redistribuir, disponibilizar para download, comercializar, enfim, fazer qualquer coisa com o conteúdo desde que sejam mantidos os direitos morais dos autores (deixar visível quem criou, editou, alterou ou corrigiu) e que permita que todos usuários possam fazer o mesmo a partir da cópia (original ou modificada) distribuída.

Obs: Aceito na Wikipédia de língua portuguesa.

Divulgação

Uso é livre apenas para divulgação (geralmente de teor positivo) de algum evento, celebridade, entidade. Costuma vir acompanhado de copyright (veja a seguir).

Obs: Não é aceito na Wikipédia de língua portuguesa.

O usuário só poderá consultar a cópia que tiver legalmente adquirido. Alterações, redistribuições e cópias são ilegais sem que o interessado tenha autorização por escrito do proprietário dos direitos autorais. Desrespeito a tal limitação pode ocasionar em processos judiciais que, na maioria dos países, resulta em prisão e multa. No caso da wikipédia, o projeto teria de sair do ar no mundo todo por causa de um mínimo desrespeito cometido por alguém.

Obs: Aceito na Wikipédia de língua portuguesa se estiver de acordo com a política de conteúdo restrito (ver acima).

Notar que, mesmo que determinado item esteja disponibilizado sobre alguma das formas listadas acima, componentes de tal item poderão estar licenciados de forma diferente.

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A maior parte do texto contido na Wikipédia está duplamente licenciado ao público sob os termos das licenças Creative Commons - Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Não Adaptada (CC-BY-SA) e da Licença GNU de Documentação Livre (GFDL) (versão original, sem seções invariantes, textos de capa ou contracapa).