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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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Declaração Universal dos Direitos Humanos - DRE

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Leia na intrega a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível online no Diário da República Eletrónico.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Video que explica aos mais novos os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

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Morre-se de fome no mundo!

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Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (compromisso adotado em 2000 pelos 189 Estados Membros da Assembleia-Geral das Nações Unidas):

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Atingir a universalidade do acesso ao ensino básico
3. Promover a igualdade entre os géneros e o fortalecimento do papel da mulher na sociedade
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater  o VIH/SIDA, a malária e outras doenças
7.Garantir a sustentabilidade do meio ambiente
8. Fomentar uma aliança mundial para o desenvolvimento

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Nações Unidas: Universal Declaration of Human Rights

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Nações Unidas: Universal Declaration of Human Rights

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17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Porque há histórias que não são para crianças...

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A viagem de Malak, em fuga da guerra na Síria

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A viagem de Malak, em fuga da guerra na Síria

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A travessia do mediterrâneo por Malak, uma criança Síria com 7 anos em fuga da guerra, é recriada neste pequeno filme que recupera os medos e os perigos da viagem.

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Várias organizações não-governamentais defensoras dos direitos humanos denunciaram no sábado que a Venezuela vive um "colapso democrático e institucional" e apelaram à comunidade internacional para que proteja os direitos dos venezuelanos.

"A Venezuela está numa situação de colapso democrático e institucional, como resultado de um sistema de Governo que desmantelou o Estado de Direito e que abusa do poder para intimidar, discriminar, exercer o controle e castigar a população", explica-se no texto de uma declaração divulgada em Caracas.

O documento resultou do IV Encontro de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos que, entre 14 e 15 de novembro, reuniu mais de 30 organizações.

No texto denuncia-se a destruição de grande parte das capacidades e recursos do país, a privatização de bens públicos e que há "uma emergência humanitária complexa, a grande escala, que tem deixado a população em completo desamparo".

"Fazemos um apelo urgente a todas as autoridades e organismos de proteção e assistência das Nações Unidas, à União Europeia e à Organização de Estados Americanos para que utilizem toda a amplitude dos seus mandatos e mecanismos de forma plural, coerente e concertada com instituições públicas legítimas e a sociedade civil venezuelana para garantir a proteção efetiva dos Direitos Humanos", pode ler-se na declaração conjunta.

No documento pede-se ainda que essa proteção tenha lugar "no país e fora das nossas fronteiras [venezuelanas], dando acolhimento e proteção a venezuelanos que foram forçados a migrar e que têm direito a refúgio", ao mesmo tempo que se defende que deve ser feito "tudo que estiver ao alcance para que a Venezuela retorne o mais rápido possível a democracia, a confiança e paz".

Por outro lado, as organizações ratificam "a necessidade de contribuírem para a união das forças democráticas do país, a fim de desenvolver as ações necessárias no marco da Constituição de 1999 para avançar na restauração da democracia".

"Trabalharemos para apresentar ao país uma proposta da perspetiva dos direitos humanos que contribua para a reconstrução e re-união do país, uma vez que a democracia seja resgatada, e comprometemo-nos a esforçar-nos ao máximo para acompanhar todas as vítimas de violações dos direitos humanos, a fim de alcançar a memória, a verdade e a justiça, únicas formas de avançar para a reconciliação dos venezuelanos", sublinha-se no texto.

Entre os signatários da declaração constam organizações como "Justiça e Paz para a Venezuela", "Ação Solidária", "Mulheres em Linha", "Aula Aberta Venezuela", "Cáritas Diocesana", "Cátedra de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello", "Cátedra de Paz da Universidade de Los Andes", "Cátedra de Direitos Humanos da Universidade Católica de Los Andes", "Centro de Direitos Humanos da Universidade Metropolitana" e Centro para a Paz e dos Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela", a Espaço Público, o Observatório Universitário dos Direitos Humanos, para além de várias comissões de direitos humanos de advogados e cooperativas.

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Organizações de defesa dos direitos humanos denunciam "colapso democrático e institucional" na Venezuela

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Várias organizações não-governamentais defensoras dos direitos humanos denunciaram no sábado que a Venezuela vive um "colapso democrático e institucional" e apelaram à comunidade internacional para que proteja os direitos dos venezuelanos.

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Amnistia - Educação para os direitos humanos

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Amnistia - Educação para os direitos humanos

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Também através da educação, trabalhamos por um mundo onde todas as pessoas possam usufruir dos seus direitos. Sabe mais aqui.

A Amnistia Internacional publica regularmente manuais educativos dirigidos a educadoras, docentes e outras pessoas interessadas em promover os direitos humanos [...]

A Amnistia Internacional é uma entidade formadora certificada pela DGERT e pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores. [...]

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Educação para os Direitos Humanos - Educação para Direitos Humanos - Amnistia Internacional Portugal

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Também através da educação, trabalhamos por um mundo onde todas as pessoas possam usufruir dos seus direitos. Sabe mais aqui. A Amnistia Internacional publica regularmente manuais educativos dirigidos a educadoras, docentes e outras pessoas interessadas em promover os direitos humanos [...]

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Em pleno século XXI, enquanto uma parte do mundo desperdiça comida, na outra parte há gente a morrer de fome.

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"O discurso de ódio já está presente em Portugal, já há laivos de populismo, que está a ver se consegue ganhar tração e fazer caminho. Já está cá e é preciso que as pessoas estejam muito atentas para não se deixarem enganar", disse Pedro Neto.

O diretor da Amnistia Internacional Portugal manifestou preocupação com "todo este discurso de ódio, de notícias falsas e da escalada da violência verbal nas redes sociais".

"As pessoas já têm consciência de que os direitos humanos são assuntos de todos, todos os dias, mas há interesses que procuram manipular a opinião pública e conseguem fazê-lo muito rapidamente através das redes sociais. Isso é preocupante. Há interesses não condizentes com os direitos humanos a quem interessa demonizar os direitos humanos e quem os defende" para conseguir avançar as suas ideias, alertou.

Numa entrevista a propósito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se assinalam a 10 de dezembro, Pedro Neto sustentou que existe entre os portugueses "muita consciência" da importância dos direitos humanos, mas ressalvou que, nos casos do discurso de ódio, de interferência em eleições e do populismo, as pessoas acham ainda que só acontece em países como os Estados Unidos, a Rússia ou o Brasil.

As Nações Unidas comemoram ao longo deste ano os 70 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de dezembro de 1948), efeméride a que se associam em Portugal as comemorações dos 40 anos da adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (09 de novembro de 1978) e da ratificação (15 junho de 1978) dos pactos internacionais de direitos civis e políticos e de direitos económicos, sociais e culturais, que lhe dão força jurídica.

Numa avaliação à situação mundial dos direitos humanos, Pedro Neto afirmou-se como um "otimista preocupado" e alertou para os retrocessos registados nos últimos anos.

"Há um momento definidor que é o aumento e o crescimento do discurso de ódio e até da mentira como forma de manipulação mediática", disse, apontando a eleição de Donald Trump como um marco desse retrocesso.

Reconhecendo que "à escala temporal" de 70 anos a "evolução foi imensa" em matéria de direitos humanos e que "o mundo está muito melhor", Pedro Neto lamenta que "nos últimos poucos anos" se tenha "andado para trás".

"A eleição de Donald Trump marca o tempo a seguir no ataque às pessoas, na discriminação generalizada a grupos mais vulneráveis e no recurso à mentira e à manipulação da mentira", sustentou.

"A sua forma de estar, a retórica de ódio, de conflito, de ir muito à simplificação dos assuntos e dos problemas, um discurso que demoniza as outras pessoas. É uma forma muito concreta de dar azo à discriminação", reforçou.

O diretor da AI destacou a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que considerou "lindíssima", mas assinalou que os pactos que lhe dão força jurídica não são subscritos por vários países.

"Isso desresponsabiliza esses países de, através da força jurídica e da lei, protegerem os direitos humanos. Por isso, é preciso que os parceiros diplomáticos e as ONG [organizações não-governamentais] sejam uma voz forte de advocacia social e política para que estes países subscrevam e se submetam à força jurídica dessas convenções", defendeu.

"Estamos no século XXI e há coisas nestas convenções que nem se discutem de tão magnânimas e aceites que são. Portanto, é a hora da coragem, de meter na força de lei os direitos humanos", acrescentou.

Para Pedro Neto, os maiores desafios de direitos humanos são hoje o combate à discriminação e à falta de direitos económicos.

Por um lado, disse, a discriminação de mulheres, refugiados, comunidades LGBTI [Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transgénero e Intersexo] e de outra raça, e por outro, a inexistência de direitos económicos para franjas da população.

"Numa altura em que o mundo poder ser próspero e em que é matematicamente possível que não morra ninguém de fome, que toda a gente tenha um teto para viver e onde dormir, que toda a gente tenha acesso a cuidados básicos de saúde, a questão da pobreza extrema e da pobreza em geral é o outro grande mal", disse.

Portugal enfrenta, segundo Pedro Neto, também estes problemas de direitos humanos e destaca a violência racial por parte da polícia, as condições prisionais, a discriminação salarial das mulheres e no acesso a cargos de chefia e o problema de acesso à habitação.

"A questão da habitação afeta muitas pessoas em Portugal, já não apenas pessoas pobres, mas pessoas de classe média ou até pessoas com empregos que não pagam apenas o salário mínimo. Em determinadas situações, essas pessoas já têm dificuldades no acesso a uma habitação condigna, principalmente nos grandes centros urbanos", disse.

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″O discurso de ódio já está presente em Portugal″

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"O discurso de ódio já está presente em Portugal, já há laivos de populismo, que está a ver se consegue ganhar tração e fazer caminho. Já está cá e é preciso que as pessoas estejam muito atentas para não se deixarem enganar", disse Pedro Neto.

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Em Dia Mundial dos Direitos da Criança estamos a pedir algo que não pensávamos ainda ter de pedir: LIBERDADE!!! Hoje exigimos que os Estados Unidos da América parem de colocar crianças atrás das...

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A pior crise humanitária do mundo continua a ser desenvolver-se, e embora os números sejam escassos, várias organizações tentam medir as consequências da guerra que começou em 2015. Desta vez, a Save the Children, com base no Reino Unido, fez uma estimativa de mortes de fome extrema ou doença desde 2015, e a conclusão a que chegou é que 85 mil crianças com menos de cinco anos podem ter morrido.

Usando dados compilados pelas Nações Unidas e cruzando-os com a taxa de mortalidade para casos não tratados de malnutrição aguda grave, e para os mais de um milhão de casos de crianças com menos de cinco anos a precisar de tratamento para esta condição (1.314.679), o cálculo, conservador, é de que pelo menos 84.701 crianças podem ter morrido entre Abril de 2015 e Outubro de 2018.

Um número que deixou a própria organização "horrorizada", disse Tamer Kirolos, responsável da Save the Children no Iémen. "Por cada criança que é morta por bombas e balas, há dezenas a morrer à fome, e isso é totalmente evitável."

Os pais estão a ter de testemunhar o apagar dos seus filhos, sem poderem fazer nada contra isso.

Tamer Kirolos, Save the Children

Kirolos nota que "as crianças que morrem deste modo sofrem imenso enquanto vão perdendo as funções dos seus órgãos vitais, que acabam por parar". Os seus sistemas imunitários estão tão fracos, descreve, que ficam mais susceptíveis a infecções, como a cólera.

"Algumas estão tão frágeis que nem conseguem chorar. Os pais estão a ter de testemunhar o apagar dos seus filhos, sem poderem fazer nada contra isso."

Os últimos dados da ONU em relação a mortes no Iémen são de 2016: mais de dez mil mortos. O conflito é visto como uma luta indirecta entre as duas potências rivais na região, a Arábia Saudita (apoiada por países ocidentais), e o Irão (que apoia os rebeldes huthis que controlam a capital, Sanaa).

Acredita-se que 8,4 milhões de pessoas estão prestes a morrer de fome, o que faz desta crise humanitária a mais urgente do mundo. A ONU avisou que em breve pode ser muito pior: até 14 milhões de pessoas, ou seja metade da população do país, estão em risco de fome e de total dependência de ajuda humanitária caso se mantenha um bloqueio imposto pela coligação liderada pela Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos há pouco mais de um ano.

Nova tentativa de negociar paz

Este bloqueio fez diminuir em mais de 55 mil toneladas por mês (que seria o suficiente para alimentar 4,4 milhões de pessoas, incluindo 2,2 milhões de crianças) o volume de bens que chegam ao porto de Hodeidah, o principal do país controlado pelos huthis, que tem sido alvo de intensos ataques.

As barreiras à importação e distribuição de alimentos são uma parte de uma crise económica descontrolada. O preço dos alimentos praticamente duplicou desde 2015.

A ajuda tem de percorrer um enorme e tortuoso caminho, pontuado por pontos de controlo, o que atrasa a sua distribuição, nota ainda a Save the Children em comunicado. Piorando tudo, há ainda ataques frequentes a locais de produção e distribuição de comida, como um em Outubro numa unidade em que eram embalados vegetais (que matou 21 civis). Camiões de transporte de comida são alvos frequentes.

"Precisamos urgentemente de fazer chegar comidas com alto nível de nutrientes às crianças mais vulneráveis no Iémen - algumas delas estão mesmo no limite", disse Kirolos. "Bastam 60 dólares para alimentar durante um mês uma família de sete pessoas", sublinhou.

A divulgação destes números coincide com a chegada ao Iémen do enviado especial da ONU, Martin Griffiths, para conversações de paz, entre pressão de vários países para um cessar-fogo. Segundo a agência Reuters, Griffiths iria encontrar-se com líderes huthis para discutir conservações de paz a ter lugar em Estocolomo, na Suécia, no próximo mês.

Os huthis não compareceram à última ronda, em Setembro, em Genebra, e depois de três dias de espera, as conversações foram canceladas. Os rebeldes dizem que foram impedidos de voar para a Suíça.

A desconfiança entre todos, até entre aliados, torna a tarefa do enviado da ONU especialmente difícil.

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Save the Children: 85 mil crianças com menos de cinco anos morreram no Iémen

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A pior crise humanitária do mundo continua a ser desenvolver-se, e embora os números sejam escassos, várias organizações tentam medir as consequências da guerra que começou em 2015. Desta vez, a Save the Children, com base no Reino Unido, fez uma estimativa de mortes de fome extrema ou doença desde 2015, e a conclusão a que chegou é que 85 mil crianças com menos de cinco anos podem ter morrido.

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E quando/onde as meninas são mulheres à força e não têm qualquer direito?

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A discriminação de casais homossexuais é uma realidade.

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in, Visão, 06/07/2017

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in, Visão, 06/07/2017

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"Vamos a banhos?" - cartoon de Miguel Feraso Cabral, in Visão, 03/08/2017

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in, Visão, 06/07/2017

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in Visão, 14/07/2011

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in, O Primeiro de Janeiro, 12/06/2006

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in A Página da Educação, nov. 2008

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por Inês Pedrosa, in Expresso, Revista Única, 06-01-2007

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Continua a violação dos direitos humanos 

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Continua a violação dos direitos humanos 

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Notícia de 25/01/2019

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E a escravatura continua!!!

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A indústria têxtil na Etiópia paga os salários mais baixos do mundo. Por mês, os funcionários de fábricas da H&M, Guess, Calvin Klein ou Tommy Hilfiger recebem apenas 26 dólares por mês neste país africano, ou seja, cerca de 23 euros, revela um estudo do Centro Stern para Negócios e Direitos Humanos da Universidade de Nova Iorque divulgado esta semana.

Salários bem abaixo dos praticados noutras nações que também apostam na indústria do vestuário: como o Bangladesh e Myanmar (95 dólares) e a China (326 dólares).

Intitulado "Feito na Etiópia: os desafios na nova fronteira da indústria do vestuário", o relatório baseia-se na análise ao Parque Industrial Hawassa, inaugurado em junho de 2017 e que se situa a cerca de 225 quilómetros a sul da capital, Addis Abeba.

A unidade fabril - que emprega 25 mil trabalhadores e espera alcançar a médio prazo os 60 mil funcionários -, insere-se na estratégia do Governo etíope de converter o país num dos principais pólos do sector. "Iremos tornar a Etiópia no hub líder desta indústria em África", afirma Arkebe Oqubay, conselheiro especial do primeiro-ministro para a Economia e mentor do projeto industrial.

Nos últimos cinco anos, o executivo inaugurou cinco parques industriais e prevê abrir mais 30 até 2025, esperando alcançar a médio prazo lucros na ordem dos mil milhões de dólares. A estratégia da Etiópia assenta em incentivos financeiros para as empresas e salários baixos para atrair mais investimento estrangeiro no país, que, segundo os autores deste estudo, não constitui o melhor plano.

"A Etiópia tem uma escolha pela frente no que diz respeito à indústria do vestuário para os consumidores ocidentais: Seguirá a trajetória da China ou do Bangladesh? O Cambodja ou as Honduras?", questionam os autores citados pela AFP.

A maioria dos trabalhadores da indústria são jovens mulheres oriundas de famílias pobres de zonas rurais que não conseguem aceder a habitações decentes, comida e transporte. Muitas delas vivem abaixo do limiar de pobreza, em condições miseráveis, refere o estudo.

Entre as principais recomendações, os autores sugerem o aumento dos salários, a melhor aposta na formação e a construção de dormitórios para as operárias, de forma a aumentar a produtividade. "O primeiro passo deverá ser o de assegurar que os seus trabalhadores são bem treinados, motivados e pagos de forma a que consigam suprir as suas necesidades básicas", acrescenta o estudo.

Com 105 milhões de habitantes, a Etiópia está entre os países mais pobres do mundo, onde cerca de 23% da população vive abaixo do limiar de pobreza. O rendimento médio anual não ultrapassa os 783 dólares (699 euros) per capita, e a larga maioria da população que pratica agricultura perde várias colheitas devido aos longos períodos de seca.

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Etiópia. Empregados fabris da H&M, Guess ou Calvin Klein ganham 23 euros por mês

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A indústria têxtil na Etiópia paga os salários mais baixos do mundo. Por mês, os funcionários de fábricas da H&M, Guess, Calvin Klein ou Tommy Hilfiger recebem apenas 26 dólares por mês neste país africano, ou seja, cerca de 23 euros, revela um estudo do Centro Stern para Negócios e Direitos Humanos da Universidade de Nova Iorque divulgado esta semana.

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in, Expresso online, 27 Fevereiro

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Guerra na Ucrânia, Internacional

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, mandou colocar em alerta máximo as forças de dissuasão russas, que podem incluir a componente nuclear, devido a "declarações agressivas" do Ocidente

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) acusou este domingo a Rússia de ter uma "retórica perigosa" e uma "conduta irresponsável" por ter colocado a força dissuasora nuclear do seu exército em alerta máximo.

"Esta é uma retórica perigosa. É uma conduta irresponsável", disse Jens Stoltenberg à televisão norte-americana CNN, citado pela agência francesa AFP.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, mandou hoje colocar em alerta máximo as forças de dissuasão russas, que podem incluir a componente nuclear, devido a "declarações agressivas" do Ocidente, no quarto dia de combates após a invasão da Ucrânia.

"Ordeno ao ministro da Defesa e ao chefe de estado-maior que ponham a força dissuasora do exército russo em alerta especial de combate", disse Putin numa reunião televisiva com os seus chefes militares, citada pela agência AFP.

De acordo com o secretário-geral da NATO, a nova declaração de Putin vem juntar-se à retórica "muito agressiva" evidenciada por Moscovo "durante vários meses e, particularmente, nas últimas duas semanas".

"Não estão apenas a ameaçar a Ucrânia, mas também os aliados da NATO e exigem que retiremos todas as nossas forças armadas do flanco oriental da Aliança", acrescentou Stoltenberg.

EUA acusam Putin de "fabricar ameaças que não existem"

Também os Estados Unidos criticaram a ordem de Putin e acusaram o líder russo de estar a "fabricar ameças que não existem".

"Em momento algum a Rússia foi ameaçada pela NATO ou pela Ucrânia. (...) Resistiremos a isto. Temos a capacidade de nos defender", disse a porta-voz da Casa Branca (Presdiência), Jen Psaki.

Numa outra entrevista transmitida hoje pela BBC, Stoltenberg apelou também aos Estados membros da NATO para se unirem face à "retórica ameaçadora" de Moscovo.

"A nossa mensagem é muito clara: os países da NATO defendem-se e protegem-se uns aos outros. A NATO não quer guerra com a Rússia, não estamos à procura de confrontação", disse o antigo primeiro-ministro da Noruega.

"Somos uma aliança defensiva, mas que não haja mal-entendidos ou erros de cálculo sobre a nossa capacidade de defender aliados" face a possíveis ofensivas russas, insistiu.

Em resposta às acusações de Moscovo de "declarações agressivas das NATO", Stoltenberg negou qualquer responsabilidade da Aliança.

"Foi a Rússia que iniciou a guerra, que está a conduzir uma invasão militar em larga escala de uma nação soberana e pacífica, por isso não há dúvida de que a Rússia é responsável. O Presidente Putin é responsável por este conflito", disse.

"O que estamos a fazer é simplesmente ajudar a Ucrânia, ajudando-os a fazer valer o seu direito à autodefesa", acrescentou Stoltenberg.

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NATO acusa Rússia de "conduta irresponsável" com alerta nuclear - Expresso

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Guerra na Ucrânia, Internacional O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, mandou colocar em alerta máximo as forças de dissuasão russas, que podem incluir a componente nuclear, devido a "declarações agressivas" do Ocidente O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) acusou este domingo a Rússia de ter uma "retórica perigosa" e uma "conduta irresponsável" por ter colocado a força dissuasora nuclear do seu exército em alerta máximo.

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Guerra em pleno século XXI
in, Publico online, 28-02-2022

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Miguel Dantas, Sofia Neves, António Saraiva Lima, Mariana Adam, Patrícia Jesus, Sofia Lorena, Carolina Pescada, Liliana Borges, Pedro Rios, Ivo Neto, Pedro Guerreiro, Guilherme Pinheiro, José Volta e Pinto

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UE financia compra de armas para a Ucrânia, fecha espaço aéreo à Rússia e retira canais de propaganda do ar

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Tropas de Putin intensificam bombardeamentos em Kiev e Kharkiv. Exército russo cercou duas cidades no sul da Ucrânia, Kherson e Berdiansk. Presidente ucraniano rejeitou a oferta de negociações que teriam lugar na Bielorrússia, dizendo que Minsk foi