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Deliberação nº 002/CME/2007 de 20/07/2007.

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Regular Noturno criado através do Decreto nº 1.570/89.

Regimento Escolar aprovado pelo Parecer CEE/RJ 96/90, publicado no D.O. de 11/07/90.

Obs: Classe de alfabetização incluída no Regular Noturno.

Escolas com regular noturno:

A partir de 1991:

E.M Coronel João Pedro de Almeida

E.M Cacique Cunhãbebe

E.M Prof. Cleusa F. de Pinho Jordão

A partir de 1993:

E.M Benedito dos Santos Barbosa

E.M Raul Pompéia

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Parecer CEE/RJ  277/96, publicado no D.O. de 23/10/96.

Projeto MOVA: projeto de alfabetização de 1999 que antecedia o início do Regular Noturno.

Escolas com regular noturno:

-E.M Benedito dos Santos Barbosa

- E.M Raul Pompéia

- E.M Coronel João Pedro de Almeida

- E.M Cacique Cunhãbebe

- E.M Prof. Cleusa F. de P. Jordão

- E.M Frei Bernardo

- E.M Nova Perequê

- E.M Mauro Sérgio da Cunha

- E.M Santos Dumont

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A EJA 8 (oito) anos funcionará na E.M. Profª. Cleusa Fortes de Pinho Jordão e E.M. de Educação de Surdos (EMES).

a – I etapa com IV fases e duração de 01 (um) ano cada fase;

b – II etapa com IV fases e duração de 01 (um) ano cada fase.

A EJA 05 (cinco) anos funcionará nas demais unidades escolares do turno noturno.

a – I etapa com IV fases sendo a I e II fases com duração de 01 (um) ano cada fase e as fases III e IV com duração semestral, ou seja, 06 meses cada fase;

b – II etapa com IV fases, sendo cada fase com duração semestral, ou seja, 06 (seis) meses cada fase.

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RESOLUÇÃO SECT Nº 002 de 25 de agosto de 2016: EJA 5 anos:

2ª etapa,4 fases com 660 horas cada fase.

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Educação de jovens e adultos - a partir de 2022

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Educação de jovens e adultos - a partir de 2022

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Carga Horária e duvisões EJA - a partir de 2022

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DELIBERAÇÃO Nº002/CME/2007 de 20/07/2007: 4 anos de escolaridade organizados em 8 fases e 2 etapas, totalizando 1.600 horas.

RESOLUÇÃO Nº002 de 08/10/2008: 1ª etapa anos iniciais, 4 fases no mínimo de 405 horas. 2ª etapa anos finais com 600 horas em cada fase.

RESOLUÇÃO SECT Nº002 de 19/05/2010:

EJA 8 anos na  Cleusa Jordão e EMES: 1ª etapa anos iniciais, 4 fases de 1 ano cada fase / 2ª etapa anos finais, 4 fases de 1 ano cada fase.

EJA 5 anos nas demais unidades:  1ª etapa anos iniciais, 4 fases, sendo a I e a II com 1 ano de duração cada e a III e a IV com 6 meses cada. 2ª etapa anos finais, 4 fases de 6 meses cada fase.

RESOLUÇÃO SECT N°004 de 20 de maio de 2014: altera a grade curricular da EJA da E.M Profª Cleusa F. de P. Jordão. (A partir de 2013)

RESOLUÇÃO SECT Nº 005 de 27 de junho de 2014: Regulamenta a EJA Guarani- etapa II, 4 fases com 720 horas  cada fase, totalizando 2.880 horas/ efeitos retroativos a 2012.

RESOLUÇÃO SECT Nº 006 de 30 de junho de 2014: Regulamenta a EJA Pescadores , 4 fases com 400 horas  cada fase, totalizando 1.600 horas/efeitos retroativos a 2013.

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A partir de 2000 - Grade Curricular - Regular Noturno - Anos Iniciais Seriação.

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A partir de 2000 - Grade Curricular - Regular Noturno - Anos Iniciais Seriação.

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Resolução nº 001 de 12/12/2000  - O Regular Noturno pode ser organizado em seriação ou ciclo.

Escolas com regular noturno:

-E.M Benedito dos Santos Barbosa

- E.M Raul Pompéia

- E.M Coronel João Pedro de Almeida

- E.M Cacique Cunhãbebe

- E.M Prof. Cleusa F. de P. Jordão

- E.M Frei Bernardo

- E.M Nova Perequê

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A partir de 2000 - Grade Curricular - Regular Noturno - Anos Finais Seriação.

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A partir de 2000 - Grade Curricular - Regular Noturno - Anos Finais Seriação.

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Resolução nº 001 de 12/12/2000  - O Regular Noturno pode ser organizado em seriação ou ciclo.

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Grade Curricular - Regular Noturno - Ciclo I

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Grade Curricular - Regular Noturno - Ciclo I

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Resolução nº 001 de 12/12/2000  - O Regular Noturno pode ser organizado em seriação ou ciclo.

Escolas com Regular Noturno em forma de Ciclo até 2001 :

E.M.Raul Pompéia

E.M.Coronel João Pedro

E.M.Cacique Cunhãbebe

E.M.Frei Bernardo.

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Grade Curricular - Regular Noturno - Ciclo II

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Grade Curricular - Regular Noturno - Ciclo II

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Regular Noturno - Regimento Escolar de 2008.

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2009 - Em 2009, a grade curricular dos anos finais passa a ser de 1.160  horas em cada ano

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2009 - Em 2009, a grade curricular dos anos finais passa a ser de 1.160  horas em cada ano

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Escolas com Regular Noturno:

- E.M Raul Pompéia

- E.M Coronel João Pedro de Almeida

- E.M Prof. Cleusa F. de P. Jordão

E.M.Cacique Cunhãbebe

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RESOLUÇÃO SEJIN Nº 05 de 03 de fevereiro de 2022:

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RESOLUÇÃO SEJIN Nº 05 de 03 de fevereiro de 2022:

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Educação de Jovens e Adultos:

1ª Etapa - 400 horas semestrais;

2ª etapa – 416 horas semestrais. Anexos XXIV e XXV.

EMES - EJA

1ª Etapa - 400 horas semestrais;

2ª etapa – 500 horas semestrais. Anexos XII e XIII.

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EMES - RESOLUÇÃO SEJIN N° 024 de 19 de dezembro de 2023: :

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EMES - RESOLUÇÃO SEJIN N° 024 de 19 de dezembro de 2023: :

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EJA 1ª Etapa-400 horas semestrais e

EJA 2ª etapa – 500 horas semestrais. Anexos XIV e XV.

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Resolução SEJIN N° 004 de 10 de janeiro de 2024: EJA 1° Etapa - 400 horas semestrais. EJA 2ª etapa – 416 horas semestrais. Anexos I e II.

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Legislações para cada período:

Parecer CEE/RJ N°96/90 - Aprova o regimento escolar (1990 - 1996).

Decreto Municipal N° 1570/89 - Cria o curso Regular Noturno.

Parecer CEE/RJ N° 277 - DO 23/10/1996 - Aprova Regimento Escolar (1996 - 2000).

Resolução SME N°001 de 12/12/2000 - Aprova o Regimento Escolar (2001 - 2007).

Resolução N° 004 - 06/07/2009 - A Educação de Jovens e Adultos foi implantada na rede através da Deliberação N° 002/CME/2007, porém, (Em 2007/2008/2009, funcionou nestas unidades de ensino EJA 8 anos)