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Constituição Brasileira de 1891 e os direitos das mulheres.

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Constituição Brasileira de 1891 e os direitos das mulheres.

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| As mulheres da época eram privadas de alguns direitos básicos como votar, pois não havia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos. Apenas em 1927, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte inclui artigo autorizando a mulher a votar e ser votada, porém apenas em 1932 foi decretado o direito de sufrágio para as mulheres.

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Final do século XIX e início do século XX

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Final do século XIX e início do século XX

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Surgimento de diversos jornais e revistas de feição nitidamente feminista, com conteúdo não apenas literário, como poemas, romances e dicas domésticas e de beleza, mas também instigando a luta das mulheres por direitos junto a sociedade. A revista A mensageira, dirigida por Presciliana Duarte de Almeida, circulou na capital paulista de 1897 a 1900, teve importante participação na luta das mulheres brasileiras, defendendo ideias como educação superior e abertura do mercado de trabalho para as mulheres.

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Constituição Brasileira de 1934 e os direitos das mulheres.

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Constituição Brasileira de 1934 e os direitos das mulheres.

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| Consagra, pela primeira vez, o princípio da igualdade de gênero. Proíbe diferenças de remuneração pelo mesmo trabalho com base no gênero. Proíbe o trabalho de mulheres em indústrias insalubres; Garante assistência médica e sanitária as gravidas em repouso antes e após o parto, através da Segurança Social.

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Início de pequenos avanços em relação a conquistas e nos direitos das mulheres, foi uma época de destaque para literatura feminista. Em 1921, Rosalina Coelho Lisboa (1900-1975) conquistava o primeiro prêmio no concurso literário da Academia Brasileira de Letras, com o livro Rito pagão, considerada um "triunfo da intelectualidade feminina brasileira".

Educada em casa por professores estrangeiros Rosalina Lisboa colaborava desde cedo em revistas literárias defendendo a participação da mulher na política. Participando do Congresso Feminino Internacional, em 1930, em Porto Alegre, como representante da Paraíba. Foi a primeira mulher a ser designada pelo governo brasileiro para uma missão cultural no exterior, em Montevidéu, em 1932.

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Constituição Brasileira de 1937 e os direitos das mulheres.

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Constituição Brasileira de 1937 e os direitos das mulheres.

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Mantem conquistas das constituições anteriores e acrescentou o direito de voto para as mulheres.

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| Com a chamada terceira onda do movimento feminista, e com pequenos, porém importantes passos rumo a igualdade de gênero, podemos destacar o trabalho de Raquel de Queiros. Raquel de Queiros e suas obras foram ícones no processo de emancipação social da mulher brasileira, tanto em seus romances literários, quanto em seu trabalho em cônicas jornalísticas. Em seu romance O quinze, que trata do drama dos flagelados e de agudas questões sociais, foi um marco na literatura da época.

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Constituição Brasileira de 1946 e os direitos das mulheres.

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Constituição Brasileira de 1946 e os direitos das mulheres.

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| Representou um revés para as mulheres ao retirar a frase “independentemente do gênero” ao referir-se que todos são iguais perante a lei.

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Adalzira Bittencourt, advogada, escritora e feminista, organizou em 1946, no Rio de Janeiro, a Primeira Exposição do Livro Feminino, obtendo muita repercussão na imprensa repetindo o evento no ano seguinte, agora em São Paulo, reunindo mais de mil livros de quinhentas e sessenta escritoras e a presença de pelo menos cem escritoras. Deu enfoque a causas feministas com a realização de palestras sobre a mulher na história, na música, sobre o divórcio, o papel da imprensa, e a literatura de autoria feminina, entre outras.

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Constituição Brasileira de 1967 e os direitos das mulheres

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Constituição Brasileira de 1967 e os direitos das mulheres

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Avanço referente apenas à condição da mulher na redução do período para aposentadoria, de 35 para 30 anos.

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Período marcado por extrema repressão e censura, mas também com protesto pela luta por direitos e liberdade para pensar e agir.

Podemos destacar o trabalho de Rose Marie Muraro, que fundou em 1975, o Centro da Mulher Brasileira, entidade pioneira do novo feminismo nacional, publicou diversos livros em pleno regime militar, realizou pesquisa sobre a sexualidade da mulher brasileira, e pela atuação firme em sua vide em prol a causas feministas.

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Constituição Brasileira de1988 e os direitos das mulheres.

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Constituição Brasileira de1988 e os direitos das mulheres.

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Mulheres passaram a ter direito ao título de domínio e à concessão do uso da terra, independentemente do estado civil, tanto na zona urbana como na rural. Votar e ser votada. Saúde, Previdência e Assistência Social. Proibição de diferença de salário, admissão e função, por motivo de sexo;

Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias;

Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos;

Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento, até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.

Igualdade em direitos e obrigações, seja na vida civil, no trabalho, e na família.

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Após a redemocratização, vieram alguns frutos de décadas de lutas por igualde e direitos. Mudanças nas mentalidades comuns, direitos assegurados por lei, quebras de tabus fizeram do novo milênio um campo fértil para o surgimento de novas escritoras.

Em Santa Catarina, as mulheres já são maioria na literatura, especialmente mulheres com menos de 30 anos. É o caso da escritora Bruna Konder, uma jovem autora de 27 anos, que faz tanto a literatura de forma tradicional, quanto escrita na internet e posteriormente transformada em filmes.