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 A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição de 1891.

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 A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição de 1891.

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Considerada como a primeira constituição da República Brasileira foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocada pelo governo provisório. Vigorou durante toda a Primeira República, com 91 artigos, tendo como principal influencia a Constituição dos Estados Unidos da América.

Em relação ao campo legislativo voltado aos direitos das mulheres destacamos a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, que no ano de 1927 incluiu uma lei que autorizava esse grupo social antes marginalizado, a votar e ser votado, sendo que no nível federal, apenas em 1932, foi decretado o direito de sufrágio para as mulheres.
Perante impositivos ideológicos de uma colonização econômica e cultural de influência europeia, as mulheres enfrentaram graves obstáculos à sua inserção no cenário literário brasileiro.

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A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição de 1934.

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A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição de 1934.

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Considerada como um grande marco no campo constitucional brasileiro teve como principal fonte de influencia o novo constitucionalismo do pós-guerra de (1914-1918), e nas Constituições representativas do constitucionalismo social de países como a Alemanha de Weimar (1919), México de Venustiano Carranza (1917), Espanha de Niceto Alcalá-Zamora (1931), que lançaram novos fundamentos e novas concepções constitucionais.
Em relação ao campo legislativo voltado aos direitos das mulheres destacamos como citado no parágrafo anterior o reconhecimento constitucional do sufrágio feminino e a representação política em nível federal da primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós.
Foi com a criação do primeiro Movimento Feminista na metade desse século que a disseminação da escrita de literária feminina brasileira conquistou maior visibilidade.

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A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição de 1937.

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A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição de 1937.

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A constituição do Estado Novo foi outorgada pelo então presidente da República Federativa do Brasil, Getúlio Vargas com a implantação da ditadura do Estado Novo (1937-1945).
Como esse período foi marcado pelo autoritarismo e a centralização do poder, todas as demandas legitimas deveriam ser articuladas, autorizadas e patrocinadas pelo Estado.

Em relação ao campo legislativo voltado aos direitos das mulheres destacamos o reconhecimento e a inclusão do eleitorado feminino como membros de toda sociedade civil e política.
Devido ao contexto e a influencia do pensamento cientificista oitocentista é que as mulheres começaram a publicar mais intensamente, nesse momento surgiu à imprensa feminina que circulava jornais, artigos e revistas, voltados ao público feminino, vencendo estereótipos presentes na sociedade.

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A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição 1946.

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A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição 1946.

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Conhecida como a Constituição da República Populista, refletiu o grande momento de legislação social, já que consagrava as liberdades expressas nos documento anteriores de 1934, que foram retiradas em 1937.

Em relação ao campo legislativo voltados aos direitos das mulheres destacamos a modificação dos dispositivos legais do Código Civil de 1916, que relegava a condição de inferioridade, que resultou no Estatuto da Mulher Casada (1962), e a aprovação da lei do divórcio (1977).
Depois de um rompimento aos cercos culturais estabelecidos nos séculos anteriores, foi nesse período que houve uma intensa participação feminina nas letras e políticas nacionais.

As primeiras décadas desse período ocorreram aparições isoladas da produção ficcional de mulheres brasileiras, essas produções eram um questionamento acerca dos padrões vigentes em nossa sociedade visando à luta pela a emancipação política e social das mulheres.

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O papel das mulheres na ditadura brasileira , a primeira mulher a ocupar uma das cadeiras da (ABL), as produções literárias femininas e a Constituição  de 1967.

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O papel das mulheres na ditadura brasileira , a primeira mulher a ocupar uma das cadeiras da (ABL), as produções literárias femininas e a Constituição  de 1967.

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A Constituição de 1967 recebeu, no ano de 1969, uma nova redação por uma emenda decretada pelos Ministros militares que estavam à frente da presidência da república. Através desse Ato institucional atribuiu-se a função de poder constituinte originário, afastando a oposição e validando a ditadura militar brasileira (1964-1985).
Em relação ao campo legislativo voltados para os direitos das mulheres, destacamos a instauração de uma Comissão Paramentar de Inquérito, que investigava a situação das mulheres no mercado de trabalho e demais atividades, que trouxeram à tona questões, que nos dias atuais ainda são realidade.
Algumas publicações e autoras desse período que podemos destacar que foram influencias para posterioridade são: Perto do coração selvagem (1944), de Clarice Lispector, Ciranda de pedra (1954), de Lygia Fagundes Telles (1923-), O quinze (1930), de Rachel de Queiroz (1910-2003).
Outro acontecimento importante que ocorreu nesse período foi a eleição da primeira mulher brasileira para ocupação de uma cadeira da Academia Brasileira de Letras, a qual foi ocupada pela escritora nordestina Rachel de Queiroz.

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A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição de 1988.

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A relação entre o papel das mulheres, literatura feminina e a Constituição de 1988.

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Decretada e promulgada pela Assembleia Constitucional de 1988, deu forma ao um novo regime político mais democrático, com maior autonomia aos municípios e estados, a ampliação dos direitos sociais e as atribuições do poder público e instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade iniciativa.
Em relação ao campo legislativo voltado a garantia dos direitos das mulheres pode destacar um grande avanço dessas questões durante esse novo período político que trouxe dispositivos de grande importância para o fim da discriminação sofrida pelas mulheres, ao garantir-lhes, expressamente, o direito a igualdade, sendo considerado como uma grande revolução no que tange essas questões sobre à inserção feminina nos mais diversificados espaços sociais.

Um exemplo desses termos está presente no artigo 5°, inciso I, que aponta que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Nas décadas de 1970 e 1980, o corpo representativo da literatura feminina no Brasil é caudatário de uma ampla gama de reivindicações e conquistas produzidas pela revolução cultural dos anos de 60. É uma literatura que traz, de modo mais efetivo, características da reconstrução identitária da mulher.

Vista em conjunto, a literatura de autoria feminina compõe, a partir dos anos 90, um corpo expressivo e multifacetado, que reflete o resultado de décadas de elaborações teóricas e práticas reivindicatórias, no sentido de atualizar a queda de conceitos e valores tradicionais/patriarcais de nossa cultura.

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As mulheres e seu papel na contemporaneidade (2022) e o reconhecimento das contribuições para a literatura brasileira da escritora paranaense Lila Tecla.  

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As mulheres e seu papel na contemporaneidade (2022) e o reconhecimento das contribuições para a literatura brasileira da escritora paranaense Lila Tecla.  

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Apesar da herança histórica do sistema social patriarcalista, a mulher tem-se inserido cada vez mais como protagonista na sociedade atual, assumindo novos papéis, para além de dona de casa, mãe e esposa, ocupando postos no mercado de trabalho e cargos de liderança em escolas, universidades, empresas, cidades e, inclusive, países. No entanto, avanços à parte, é preciso discutir sobre as questões de gênero, considerando a importância da defesa dos direitos e da igualdade entre os indivíduos para a construção de uma sociedade mais justa.
Como representante da literatura paranaense feminina destacamos a figura de Lila Tecla, entre tantas obras podemos destacar a "Velório do Apogeu",  esse texto faz parte de uma coletânea de crônicas, fruto de um concurso nacional organizado pela Secretaria de Cultura do Paraná, que objetivou mostrar um pouco dos costumes, das paisagens e do povo paranaense.
Sendo de extrema importância esse reconhecimento que o estado prestou para uma de tantas mulheres que se dedicam as letras em nosso estado, demostrando o quanto a nossa região é um celeiro de autoras femininas que influencia positivamente para o rompimento de valores sexistas.