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FONTE: Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza

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No início da revolução industrial (1760-1840), os camponeses e pequenos produtores foram expulsos de seus habitats naturais dando origem ao primeiro surgimento de dados de pessoas em situação de rua. Devido à quantidade de indivíduos à procura de trabalho e o número de vagas não serem proporcionais, a população começou a viver em volta das indústrias, fazendo de tudo para conseguir o sustento de sua família.

Jean-Jacques Rousseau, em seu trabalho sobre a desigualdade em seu tempo, já identificava as mazelas, afirmando que a desigualdade sempre esteve presente, desde o período medieval.

No Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizou, entre os anos de 2007 e 2008, uma pesquisa em 71 cidades brasileiras com população superior a 300 mil habitantes (exceto São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre). Os resultados dessa pesquisa foram divulgados em 2008, demonstrando que 31.922 pessoas utilizam as ruas como forma de moradia no país. Entretanto, esses números são bem maiores, pois cidades importantes não fizeram parte desse levantamento.

Além da falta de renda, entre os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão a ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental.

Os moradores de ruas são famosamente nomeados como os invisíveis, somos acostumados a olhar para alguém que está no chão da praça ou andando pela rua, malvestido, e seguir em frente. Parece que estas pessoas já fazem parte do cenário urbano. Além da indiferença da maior parte da população em relação a estas pessoas, o preconceito gera uma imagem fixa de ‘’morador de rua’’.

Do ponto de vista da organização política, existe o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, que surgiu em 2005 e desde então tem conquistado espaço na construção de políticas públicas a favor desta parte da população e tem feito exigências de direitos básicos que nunca foram concretizados.

Frente ao presente panorama social do Brasil, torna-se urgente a necessidade de maior preocupação em relação à efetivação dos direitos da população em situação de rua. As violações aos direitos deste segmento são constantes e nos mais diversos sentidos. Quando não pela omissão do Estado em sua tarefa de prover o essencial no que diz respeito à saúde, emprego, moradia, entre outros, pelas violências por parte da própria população.

Nosso objetivo é melhorar o entendimento acerca do fenômeno da população em situação de rua, compreender melhor suas especificidades por meio de dados objetivos, buscando sempre desmistificar preconceitos do senso comum. Devemos estar cada vez mais atentos, e com um olhar mais disposto a conhecer os meios que levaram as pessoas a essa situação.

Queríamos trazer um olhar novo sobre o tema, e com uma visão diferente da que considera que a população em situação de rua não é gente. Eles são sim, e devem ter seus direitos garantidos pelo Estado.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE (Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Saúde da população em situação de rua. Ministério da Saúde , [s. l.], 5 mar. 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_situacao_rua.pdf. Acesso em: 5 out. 2022.

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ARAÚJO, J. Relatório do CNS e CNDH denuncia o descaso do governo federal com as pessoas em situação de rua na pandemia. Conselho Nacional de Saúde, 2021. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/2228-relatorio-do-cns-e-cndh-denuncia-o-descaso-do-governo-federal-com-as-pessoas-em-situacao-de-rua-na-pandemia

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O fenômeno da população que estão em situação de rua tem como causa múltiplas determinações. Tendo como destaque ainda a sociedade capitalista com o seguimento do trabalho assalariado e a busca por lucros. Esse grupo de pessoas nessa situação compreende seres que são capazes de questionar a condição em que estão. Logo nesse trabalho será possível identificar as diferentes condições que englobam as pessoas que estão em vulnerabilidade ao encontrar-se em moradias de rua.

Sendo assim, moradores de rua segundo a definição da Secretaria Nacional de Assistência Social, é a população heterogênea com diferentes realidades, mas em condição de probreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados que utilizam da rua como espaço de moradia e sustento de forma temporária ou permanente.

As condições sociais são o principal fator para determinação de moradores de rua. A exclusão social está como um dos principais motivos, no momento em que o sistema capitalista limita a apropriação privada aos que possuem condições financeiras para obtê-las. Ou seja, pessoas que não possuem vínculos familiares, perda de entes queridos, desemprego, uso de álcool e drogas, doença metal, entre outros casos que envolvem diretamente o contexto social das pessoas permite essa situação de vulnerabilidade.

As condições de saúde são semelhante ao retrato representado na canção “O Bicho” de Manuel Bandeira. Pessoas que em situação de rua se alimentam de forma precária e perigosa para sua saúde, que não possuem acesso ao preventivo da saúde que é a higiene, através de água ou saneamento básico, sujeitos a doenças que assolam as ruas e as péssimas condições de sobrevivência.

Os transtornos psíquicos são também um determinador e condicionante dos moradores de rua, que podem ter ido para essa situação por esse motivo, mas que também devido ao contexto podem ter sido cercadas pelos problemas emocionais que essa situação carrega. São problemas como depressão, ansiedade, transtornos de pânico, além dos mais agravados que constantemente são encontrados pela falta de melhora da situação ou ainda de ajuda profissional.

Assim, essas condições provocam o grande índice de moradores de rua hoje encontrados, juntamente com a sua permanência em situação de rua por esses determinantes serem agravados constantemente.

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A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) instituída pelo Decreto Presidencial nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, tem como objetivo assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que englobam as políticas públicas, incluindo a saúde para a população em situação de rua (PSR). Representando o importante avanço na proteção do acesso à saúde para essa população no Brasil. Tal política compreende a PSR como um grupo populacional heterogêneo caracterizado com extrema pobreza.

O Plano Operativo de Saúde para a População em Situação de Rua criado em 2013, tem como finalidade garantir o acesso aos serviços de saúde por meio do Consultório na Rua (CnaR), tendo como objetivo  a efetivação  da entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora os avanços para facilitar o acesso à saúde a esse grupo, ainda é bastante pertinente os limites a esse acesso do direito social básico. Segundo Hallaise Barros (apud ANDRADE 2022) , não há garantia do cuidado integral em saúde a PSR, pois existe um estigma social nos profissionais que dificulta o cuidado humanizado à população.

Também deve levar em consideração a exigência de documentos de identificação para o atendimento, somada a condição de agendamento e a obrigatoriedade do uso de calçados e camisa ,montando assim mais uma grande barreira, visto que muitos não possuem condições de adquirir tais itens e não tem um local fixo de moradia.

Esses entraves podem levar a recorrentes relatos de recusa em ir para unidades de saúde devido a episódios de mau atendimento em hospitais, de negação a atendimento e impedimento de entrada nas unidades de saúde.

Em suma, o acesso à saúde desse grupo precisa de uma percepção dos processos de marginalização, criminalização e discriminação, colocando um olhar interseccional sobre as necessidades em saúde e acolhimento a PSR.

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Tratando-se da situação do povo que está na rua, existe um padrão quanto às determinações e motivos sociais para que cada um desses esteja nessa posição, não sendo oportuno, quem está de fora, julgar e se colocar no dever de opinar em tais processos. No entanto, a partir do olhar etnográfico, foi possível compreender que essa conjuntura advém de um quadro relacionado à desigualdade social, de forma consequente, a gerar mais e mais pessoas na situação de rua. É fato que esse processo também se correlaciona com a qualidade de vida e, consequentemente, da saúde e bem-estar do indivíduo, isso se deve a veracidade da seguinte afirmativa: A saúde individual não se limita apenas às dimensões biológicas e psicológicas, pelo contrário, está diretamente relacionada com as condições de vida dos seres humanos e sofre influência das políticas sociais e econômicas adotadas pelo país.

Dessa forma, existe uma crescente de pessoas que são excluídas das estruturas convencionais da sociedade (por exemplo, emprego, moradia e privacidade) de maneira sintética, os povos de rua constituem a maior e mais desafiadora porcentagem dessas pessoas. Além desses três princípios, ainda se ressalta a falta de oportunidade desses possuírem seus direitos básicos humanos cumpridos, ou seja, saúde, educação e, até mesmo, seu direito à vida estão em risco. É possível dizer, então, que esses indivíduos vivem na linha da indigência e da pobreza absoluta, em que a saúde física e psíquica, na maioria das vezes, está comprometida. E ainda, vale ressaltar, que as políticas voltadas a esta população, majoritariamente, são apenas compensatórias e assistencialistas, isso, quando não são ignoradas.

Assim, as pessoas em situação de rua se caracterizam como um grupo heterogêneo que tem em comum a inexistência de uma moradia convencional, a pobreza e a sobreposição de vulnerabilidades sociais, estando em uma condição em que os indivíduos são expostos frequentemente ao perigo e a uma condição sub-humana de sobrevivência. Enquanto os enfermeiros são os profissionais que estão em maior contato com pacientes moradores de rua, os quais visam o cuidar, prestam os cuidados básicos primários e promovem a conscientização através de ações de educação em saúde.

Através da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), e de acordo com um dos princípios do SUS, o da universalização do acesso, buscando promover acessibilidade, bem como, assistência integral e de qualidade, foram criados os Consultórios na Rua (CnaR) que atuam frente aos diferentes problemas e necessidades de saúde da  população em situação de rua, sendo os  enfermeiros os principais atendentes dessas pessoas nas equipes itinerantes para atenção básica e familiar, enquanto psicólogos compõem a equipe de atendimento a saúde mental, vale citar, que esses profissionais surgem como verdadeiros acolhedores e cuidadores desses seres.

No entanto, por que o enfermeiro precisa assumir esse papel de principal cuidador dos povos que estão na rua?

Na verdade existe uma equipe responsável pela aplicação dos cuidados à pessoa em situação de rua, sendo composta por uma série de profissionais que de forma multiprofissional cuidam desses pacientes. No entanto, a enfermagem apresenta papel principal devido ao seu grande enfoque nas áreas de promoção, manutenção, educação e restauração da saúde. Além disso, as próprias atividades realizadas pela enfermagem devem ser baseadas na resolução COFEN 358/2009 que dispõe sobre a SAE (Sistematização da Assistência de Enfermagem) e a Implementação do Processo de Enfermagem que oferece fundamentos para a tomada de decisões com o objetivo de lidar e atender as necessidades do grupo de indivíduos em condição de rua de forma integral com foco nas necessidades humanas básicas. Dessa maneira, o profissional da enfermagem é capaz de despertar a promoção da assistência integral e humanização das práticas saúde-doença  sobre as pessoas em situação de rua.

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O crescimento do número de pessoas em situação de rua — ou PSR — não é algo novo ou circunstancial. Desde a urbanização do século XX, somada à pobreza extrema e a formação de grandes centros urbanos, até o preconceito da sociedade, é possível avaliar e relativizar as causas para que cada vez mais pessoas se encontrem dentro desta realidade.

A existência desse grupo na sociedade, apesar de reconhecida, não recebe a devida atenção. Este fato, implica na maneira como as pessoas em situação de rua se inserem na sociedade, o que está diretamente ligado ao acesso à saúde por esta parcela da população.

Apesar do SUS — Sistema Único de Saúde — ter como pilares a equidade, universalidade e integralidade, as PSR acabam por ficar à margem da rede de atenção e não recebem o mesmo tratamento que as demais pessoas do país. O fato é que a condição social de PSR atinge alguns direitos constitucionais do cidadão, dentre eles o direito à saúde, e muitos fatores contribuem para essa marginalização.

Não ter um emprego, vínculo familiar, identidade ou moradia, dificulta os processos de inserção em uma Unidade Básica, por exemplo, visto que muita da burocracia de acesso se resume à área de abrangência e se o usuário está inserido nela. Muitas vezes, o atendimento é recusado por falta de comprovação de residência, o que se torna o maior dos empecilhos para uma PSR, visto que não possui moradia fixa.

O preconceito, de usuários e profissionais da saúde, também é um fator de agravo para a inviabilidade de entrada no sistema de saúde. A hostilidade com a qual uma PSR é recebida, pode, além de tornar complicada a consulta, implicar no retorno daquele cidadão à unidade e prejudicar, desta forma, seu progresso.

Estes e outros fatores comprovam que a condição social está diretamente relacionada com a saúde e, dependendo de como o indivíduo se insere na sociedade, seu direito pode ser negado, fazendo com que sua qualidade e expectativa de vida diminuam consideravelmente.

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Os obstáculos no acesso à alimentação, higiene e direitos são apenas algumas dificuldades que a população em situação de rua enfrenta diariamente e a torna ainda mais vulnerável. Esse grupo, invisibilizado há tantos anos e tão heterogêneo, aumentou durante a pandemia. a estimativa entre fevereiro e março do ano passado, momento de eclosão da pandemia, era de 221 mil pessoas em situação de rua. E tudo indica que o número aumentou.

Nota-se a mudança de perfil nas novas pessoas em situação de rua: são pessoas pertencentes à classe trabalhadora que não conseguem mais pagar seus aluguéis e contas e estão indo para as ruas em busca de alimento, mas permanecem por não terem mais como se manter. Vanilson Torres, que passou 27 anos nas ruas de Natal e hoje é representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no CNS, afirma na matéria citada : “Já vivíamos a falta de políticas públicas para a população em situação de rua, mas a pandemia só escancarou tudo isso”.

Além disso, o auxílio emergencial não contemplou estas pessoas, que não conseguiram se cadastrar para receber o benefício, já que o processo burocrático tinha como obrigatória a inclusão de um telefone celular no cadastro, por exemplo, além de problemas no acesso a alguns serviços que passaram a atender de forma remota durante a pandemia. O relatório dos conselhos aponta que a falta de políticas públicas para as populações mais vulnerabilizadas fragilizou também outras populações, como a indígena, de crianças e adolescentes, idosos, LGBTQIA+ e carcerária.

Outro aspecto apontado pelos participantes da audiência foi o déficit de abrigos para acolher a população em situação de rua em estados e municípios brasileiros. De acordo com Veridiana Machado, representante do Ciamp-Rua, não houve ampliações de vagas em abrigos e nem projetos de moradias, mas as remoções continuaram acontecendo. “Muitos são removidos junto com seus pertences como se fossem lixo. Levam ainda documentos e carteirinha de vacinação, resultado de um trabalho das equipes para vincular essas pessoas aos serviços de saúde”, denunciou.

A população em situação de rua entrou como grupo prioritário no Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, mas ainda não foi contemplada em alguns estados e municípios. O pesquisador da Fiocruz Brasília Marcelo Pedra defendeu a ampliação da vacina com a estratégia de busca ativa pelas equipes dos Consultórios na Rua. “Temos que fazer com que essas doses da vacina cheguem à população, em uma parceria com a Rede SUAS e com as instituições da sociedade civil”, disse.

Já Vanilson, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, criticou a burocracia de alguns municípios para a vacinação dessa população. “É inadmissível que diante de uma crise sanitária e financeira, onde mais pessoas estão indo para as ruas, há lugares que dificultem a vacinação, exigindo que a população apresente uma comprovação de que está nas ruas. É preciso pensar em estratégias para facilitar. Nós da população em situação de rua também somos do SUS! Uma população que não tem casa, não tem água, não tem segurança alimentar e nutricional e que não tem dados epidemiológicos, é preciso pelo menos garantir a vacinação”, ressaltou.

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É notório que a marginalização social e a estigmatização desse grupo de pessoas, esquecidos pela sociedade, acabam tendo suas condições psíquicas comprometidas justamente por esse pré-conceito estigmático e estrutural da população. Os moradores de rua constituem um dos principais alvos das políticas de assistência no Brasil, por estarem expostos a inúmeras vulnerabilidades.

A música "Cypher Iluminai – Nocturno, Jxf, Majimba e Ujó" traz exatamente o retrato disso onde em sua letra afirma "Intolerância e apatia, arrogância e covardia, discriminação, preconceito e toda hipocrisia, "Somos todos iguais", explica isso nos guetos, e algum moleque preto e pobre te faz mudar de conceito (...) Escolas não funcionam, polícia oprime, sociedade exclui".

Os Direitos Humanos são tão desrespeitados que, como a música incita, as pessoas afirmam que somos iguais, mas ao chegar nas ruas, nos deparamos com vítimas, pessoas que acabaram na situação de rua, destruídas psicologicamente, não tendo a oportunidade de desfrutar plenamente do básico.

Apesar dos consultórios de rua, os quais possuem psicólogos em sua equipe de trabalho, a promoção à saúde mental para quem não tem um local fixo é que não possui a oportunidade de manter o tratamento certo e regrado, torna-se ineficiente.

Quando foi levantada a bandeira do Movimento da População em Situação de Rua, um evento organizado pela UFRN, o qual trabalhou o tema "vivências de rua: sou invisível para você?" O que mais foi debatido tratou-se da invisibilidade dessas pessoas e os prejuízos ao cérebro que tais atos causam.

Esse evento trouxe à tona, por exemplo, que quanto menos recursos você tem, menor será sua segurança psicológica, consequentemente, os riscos dessas pessoas em estado de insegurança, desenvolverem transtornos como depressão, ansiedade entre tantos outros, é exorbitante. A situação de quem está nas ruas é extremamente delicada, até mesmo dificultando o trabalho dos profissionais dispostos a ajudar.

Durante a pandemia da COVID-19, sentimos um pouco disso, em isolamento, tendo mínimo contato com as pessoas, notamos o quanto a sociedade, em todas as classes, foi prejudicada psicologicamente, sendo um dos período que mais houveram casos de transtornos mentais. Semelhantemente, quem vive nas ruas disfruta disso todos os dias, não só em período pandêmico, visto o preconceito e estado de vulnerabilidade socioeconômico ao qual são submetidos, vivem num “isolamento social” que os adoece mentalmente. Esses não têm a oportunidade de ter afeto, carinho, atenção, direitos básicos, de forma igualitária a outros, além do fato de que muitos morrem como indigentes, sem nem mesmo ter alguém que chore ou até perceba sua ausência.

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O isolamento social, a falta de emprego e de uma rede de apoio tornam as pessoas em situação de rua mais vulneráveis à hostilidade social. Junto aos traumas psicológicos causados pela extrema pobreza, abandono e desavenças familiares, tidas como causa da moradia na rua, essas pessoas também precisam enfrentar o preconceito da sociedade e o medo da violência nas ruas.

Toda essa situação leva a essa população a solidão, sendo ela uma das experiências mais radicais na vivência do ser humano. Visto isso, o abuso do álcool e de substâncias químicas aparece como um acalanto para a fome, o frio, o medo e a tristeza para esse grupo marginalizado da nação. Assim, a dependência química é um dos transtornos mentais mais presentes nessas pessoas, seguido da depressão e ansiedade, inclusive com altas taxas de tentativa de suicídio. Além disso, outros transtornos como a esquizofrenia também aparecem nessa população, fator que reforça o abandono familiar.

Esse cenário se agrava quando essas pessoas possuem a idade mais avançada. O envelhecimento é um processo biológico, irreversível e comum a todos os organismos. esse percurso natural traz mudanças físicas, fisiológicas, mentais e sociais, incluindo mudanças no papel desse indivíduo perante a sociedade. Assim esse processo da ontogênese aliado a situação de rua, fortalece a exclusão social desses idosos, eles que já possuem uma atenção ao cuidado maior por causa do processo de senescência, ficam ainda mais expostos a doenças físicas e mentais, a violência urbana até mesmo com letalidade, o que acaba limitando a sobrevivência deles.

Com a saúde física e mental degradada, esses indivíduos ainda passam pela dificuldade de acessar o sistema de saúde, Culturalmente esses serviços já são procurados quando há uma limitação orgânica, esse fato se agrava com a população em situação de rua que já se sentem excluídos e isolados geograficamente e socialmente. Enfatizando que é obrigação do Estado garantir os direitos básicos presentes na Constituição Federal a todos, sem distinção de classe social e a saúde está incluída nesta cláusula. Ademais, o princípio de equidade do SUS fortalece esse dever do Estado, visando sempre dar mais a quem mais necessita.

Diante dessa problemática, algumas políticas públicas foram implementadas para mitigar esse prejuízo social, como os consultórios na rua( Decreto n°7.053/2009) e os centros de atenção psicossocial(CAPS) que são voltados a essa população e que participam do Projeto Rede Rua. Entretanto, ainda é preciso mais ação nesse âmbito, por exemplo o melhor preparo dos profissionais da rede e um maior acompanhamento da população em situação de rua como a atualização do censo dessa população.

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Conclui-se, portanto, que o povo em situação de rua (PSR) se caracteriza como um grupo heterogêneo, mas que possui, na pobreza, um elo. Tais indivíduos estão em tal conjuntura devido a diversos fatores e múltiplas determinações, sendo notória a influência que o modelo de produção capitalista possui nesse processo. O indivíduo em situação de rua se configura em uma condição de miséria e exclusão social com consequente perda da qualidade de vida, em que se têm negado os direitos básicos humanos. Isto decorre, entre outros fatores, devido às restrições ao acesso à saúde e educação, além das demais condições precárias de sobrevivência e das diversas formas de violência que tornam suas vidas altamente vulneráveis. É, também, perceptível que muitas das vezes esses indivíduos são invisíveis perante os transeuntes, sendo considerados como “presença normal” nas ruas.

Como consequência, estes indivíduos sofrem perda de autoestima que interfere no autocuidado e na percepção consciente de sua realidade, ou seja, quanto maior o tempo de permanência sob esta situação, maior a tendência desses a ficarem estáticos com relação à busca por melhorias na qualidade de vida. Nota-se, ainda, que essas pessoas desenvolvem maiores riscos para doenças mentais, alcoolismo e uso de drogas, entre outros fatores que interferem nas condições psíquicas desses.

Dessa forma, os profissionais de saúde (mental e física) possuem grande importância na vida das PSR. Portanto, tais profissionais possuem o objetivo de promover uma assistência de qualidade a essas pessoas e, para isso, devem estar abertas as demandas que as diferenças entre esses sujeitos (e, também, as diferenças entre as condições de cada um) impõem, assim, necessitam atuar como acolhedores, cuidadores e educadores em saúde. Vale citar, que em meio a tantos profissionais, o enfermeiro é considerado a principal ferramenta de atuação nos casos de PSR, com função primordial nessas situações.

No entanto, vê-se a marginalização desse povo em diferentes aspectos, sobretudo na saúde. Esse fato se relaciona em especial à barreira criada pelo estigma social e preconceito dos profissionais com a classe, as exigências de documentos de identificação e  comprovação de residência, bem como, a condição de agendamento e a obrigatoriedade do uso de calçados e camisa. Contudo, ainda vimos que o SUS juntamente com algumas políticas estatais tentam amenizar essas dificuldades, entre elas cita-se: A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) e O Plano Operativo de Saúde para a População em Situação de Rua, por meio do Consultório na Rua (CnaR), os quais possuem como objetivo comum assegurar o acesso a PSR, representando, assim, um  importante avanço na proteção do acesso à saúde para essa população no Brasil.

Assim, torna-se possível a promoção de um atendimento de qualidade que seja capaz de contribuir para a reinserção dessas pessoas na sociedade, além de colaborar para a redução dos fatores de risco que tornam a vida desses indivíduos vulnerável à saúde.

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https://youtu.be/Wle7uW6pToQ

Para saber melhor do assunto, nada melhor do que ouvir experiências reais de pessoas que realmente viveram como PSR e hoje fazem parte da liderança nacional do Movimento Nacional de População em Situação de Rua. Por isso, recomendamos um belíssimo trabalho do Núcleo de População em Situação de Rua do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) em parceria com o MNPR.

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A rua existe e resiste: documentário do Movimento Nacional da População em Situação de Rua