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Programa "Colatina Caminhável: Estratégias Integradas para a Promoção da Mobilidade Segura e Acessível de Pedestres"

Grupo: Eric, Gleiciane, Heuller, Lorena, Pedro Inácio e Pedro Reali

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A circulação inadequada de pedestres em Colatina/ES configura-se como um desafio estrutural que demanda intervenções integradas, considerando desde a infraestrutura física até políticas de conscientização e planejamento urbano. Este estudo propõe um conjunto de estratégias baseadas em diagnósticos locais, experiências nacionais e internacionais, e alinhadas com as diretrizes de mobilidade sustentável. A análise revela que a insegurança nas travessias, a falta de calçadas adequadas e a priorização do fluxo veicular são os principais obstáculos, exigindo ações como requalificação de vias, implantação de faixas elevadas e integração com sistemas de transporte coletivo.

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Fluxograma Explicativo

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PROPOSTA DE INTERVENÇÃO E OBJETIVOS

1. Melhoria da Infraestrutura Pedonal

Criação e ampliação de calçadas: Muitas vezes, a falta de calçadas ou o seu estreitamento leva os pedestres a circularem na rua, colocando sua segurança em risco. Garantir calçadas largas, contínuas e acessíveis é essencial.

Acessibilidade universal: Implementar rampas de acesso, pisos táteis e sem barreiras arquitetônicas para garantir que pessoas com mobilidade reduzida possam transitar com segurança.

Sinalização clara e visível: Instalar sinalização de trânsito específica para pedestres, com informações sobre rotas, faixas de pedestres e áreas de maior risco.

2. Melhorias nas Faixas de Pedestres

Reforço de faixas de pedestres: As faixas de pedestres devem ser bem visíveis, com pintura de alta durabilidade e, sempre que possível, com uso de materiais como piso elevado ou dispositivos que ajudem a destacar a área da faixa.

Instalação de faixas de pedestres elevadas: Onde possível, criar faixas elevadas para garantir a segurança dos pedestres ao atravessarem ruas movimentadas. (Exemplo da faixa em frente a escola Manhaes de Andrade, onde tem bastante circulação de crianças)

3. Educação e Conscientização

Campanhas educativas: Reforçar as campanhas para conscientizar os pedestres sobre a importância de atravessar nas faixas, usar calçadas e respeitar as regras de trânsito. Essas campanhas também devem abordar motoristas, alertando-os sobre a presença e os direitos dos pedestres.

Incentivar a educação no trânsito nas escolas: Aprofundar os programas de educação de trânsito voltados para crianças e adolescentes, abordando a importância da segurança e da educação pedonal desde a infância.

4. Integração de Transporte Público e Pedestre

Facilitar a integração com o transporte público: Criar pontos de ônibus e terminais com acessibilidade, conectados de maneira segura e fluida com as calçadas e áreas de circulação pedonal.

5. Gestão e Fiscalização

Fiscalização e aplicação de multas: Aumentar a fiscalização e as multas para motoristas que desrespeitam as faixas de pedestres, como forma de desencorajar comportamentos inadequados.

Monitoramento e avaliação contínua: Implementar um sistema de monitoramento da segurança dos pedestres, avaliando as áreas mais críticas e com maior número de acidentes, para direcionar investimentos e melhorias.

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BENEFICIÁRIOS DA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

As estratégias para melhorar a circulação de pedestres e combater a circulação inadequada beneficiam uma ampla gama de grupos e indivíduos. Dentre eles :

Pedestres em geral;

Pessoas com mobilidade reduzida- facilidade no espaço urbano, garantindo igualdade no acesso.

Ciclistas: Beneficiários que precisam das ciclovias para minimizar os riscos e acidentes.

Comércio local: com acesso mais fácil, se torna muito mais atraente para o público em geral.

Portanto, o impacto positivo dessas estratégias, promove uma cidade mais segura, acessível e sustentável para todos.

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Plano Global - Década de Ação pela Segurança do Trânsito 2021-2030.

ONU

O Comitê de Transporte Terrestre (ITC) da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa forneceu aos países as Recomen dações do ITC para o Aprimoramento dos Sistemas Nacionais de Segurança no Trânsito (“Recomendações do ITC”), adotadas em sua octogésima segunda sessão (ECE /TRANS/2020/9). Essas recomendações fornecem uma visão abrangente dos sistemas nacionais de segurança no trânsito, que inclui todos os elementos principais em âmbito nacional com apoio internacional. Eles interconectam os cinco pilares do plano global para a Década de Ação 2011-2020 (gestão, usuário seguro, veículo seguro, via segura e resposta pós-sinistro eficaz) e, ainda, elaboram as principais áreas de ação (legislação, fiscalização, instrução, tecnologia). As possíveis ações, autoridade responsável ideal, coordenação nacional, apoio internacional e aplicação de instrumentos jurídicos pertinentes da ONU relacionados à segurança no trânsito para cada pilar estão especificados nas Recomendações.

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Pesquisadores do Institute for Transportation and Development Policy (ITDP) afirmam que tornar as cidades mais adequadas para que as pessoas andem por elas é fundamental para melhorar a saúde da população, ajudar a dimunir a poluição emitida por veículos e fortalecer as comunidades e economias locais. No entanto, Segundo os pesquisadores, pouquíssimas cidades dão prioridade aos pedestres e a maioria das cidades é dominada por carros.

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Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nos últimos dois anos realizou campanha educativa com foco na proteção do pedestre. Entre os anos de 2018 a 2022, aproximadamente 2.498 pessoas ficaram feridas em acidentes de trânsito envolvendo atropelamentos de pedestres, somente nas rodovias federais, segundo o Anuário da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A regra é clara – a preferência é sempre dos pedestres – porém, existem leis para garantir a fluidez e a segurança no trânsito. Assim como carros, caminhões, ônibus e motocicletas, as pessoas que andam a pé também precisam respeitar as leis de trânsito.

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Deveres dos pedestres:

Atravessar sempre na faixa de pedestres;

Somente atravessar em vias que tenham sinal vermelho;

Usar a passarela;

Sempre olhar para ambos os lados da rua antes de atravessar, mesmo que seja mão única;

Aguardar a passagem ou a parada total de um veículo antes de atravessar a via (mesmo que o sinal esteja verde para os pedestres);

Em caso de veículo em partida, sempre esperar que ele saia para atravessar a rua;

Na hora de atravessar, é essencial que seja sempre em linha reta e sem correr;

Ao descer de um veículo, como ônibus, por exemplo, o pedestre deve esperar que o veículo se movimente para poder atravessar a pista.

Direito dos pedestres:

Quando o sinal abrir para os veículos, os motoristas devem esperar que todos os pedestres terminem de atravessar para continuarem seus trajetos;

Os pedestres têm prioridade na passagem sobre as faixas delimitadas para esse fim, exceto nos locais com sinalização semafórica, que deverá ser respeitada.

Pedestres precisam sempre ter um espaço de passagem em ruas e vias, fora do trânsito. No caso das estradas, a calçada para pedestres não é obrigatória;

Em situações em que não há calçadas ou vias para pedestres, é necessário andar no canto, sempre no sentido contrário ao dos carros.

Infração dos pedestres:

Ficar parado ou andar nas pistas, exceto para cruzá-las onde for permitido;

Cruzar pistas nos viadutos, pontes ou túneis, salvo onde exista permissão;

Atravessar a rua dentro das áreas de cruzamento, exceto quando houver sinalização;

Utilizar a via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de festividades, esportes, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;

Desobedecer à sinalização de trânsito específica.

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Análise SWOT da Proposta de Intervenção

1. Forças

Abordagem Multifacetada – A proposta aborda diferentes aspectos da segurança pedonal (infraestrutura, educação, fiscalização e integração), aumentando as chances de sucesso.
Foco em Acessibilidade Universal – Inclui medidas como rampas, pisos táteis e calçadas amplas, beneficiando pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
Intervenções Baseadas em Exemplos Reais – Cita a faixa elevada em frente à escola Manhaes de Andrade, mostrando que parte das soluções já foi testada em contexto real.
Educação desde a Infância – Incluir programas de conscientização nas escolas pode gerar uma cultura de respeito ao pedestre a longo prazo.
Monitoramento Contínuo – A proposta prevê avaliação constante, permitindo ajustes e melhorias com base em dados.

2. Fraquezas

Custos Elevados – Ampliação de calçadas, instalação de pisos táteis e faixas elevadas exigem investimento significativo, que pode ser um entrave em cidades com orçamento limitado.
Dependência de Fiscalização – A eficácia das multas para motoristas depende da capacidade de fiscalização, que pode ser inconsistente.
Possível Resistência de Comerciantes e Moradores – Alargar calçadas pode reduzir espaço para estacionamento, gerando oposição de lojistas e residentes.
Tempo de Implementação – Algumas medidas (como educação nas escolas) terão efeito apenas a médio/longo prazo.

3. Oportunidades

Parcerias com Empresas – Empresas locais podem financiar parte das melhorias em troca de visibilidade.
Aproveitamento de Tecnologia – Uso de apps ou sensores para monitorar fluxo de pedestres e identificar pontos críticos.
Integração com Políticas Públicas Existentes – Alinhamento com programas de redução de acidentes de trânsito ou planos de mobilidade urbana já em vigor.
Benefícios para o Turismo – Cidades com infraestrutura pedonal segura e acessível podem se tornar mais atrativas para turistas.

4. Ameaças

Falta de Continuidade Política – Mudanças na gestão municipal podem interromper projetos de longo prazo.
Comportamento Cultural – Motoristas e pedestres podem resistir a mudanças de hábitos (ex.: não respeitar faixas elevadas).
Manutenção Negligenciada – Calçadas e sinalização podem se deteriorar sem manutenção periódica, reduzindo a eficácia.
Tráfego de Veículos Pesados – Em vias com muitos caminhões ou ônibus, as faixas elevadas podem não ser suficientes para garantir segurança.

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Cronograma de Implementação

Fase 1 (0-6 meses):

Urgências: Reparos na passarela da Ponte Agenor Alves com substituição de pisos e guarda corpos.

Estruturação: Criação de grupo de trabalho intersetorial (mobilidade, obras, meio ambiente).

Diagnóstico: Mapeamento de pontos críticos com tecnologia de sensores.

Fase 2 (6-18 meses):

Infraestrutura:

Ampliação de calçadas na Av. Silvio Ávidos (3m de largura mínima).

Implantação de 5 km de rotas acessíveis com piso tátil.

Educação: Campanhas de "Pedestre Prioritário" em escolas e empresas.

Fase 3 (18-36 meses):

Integração: Conexão das ciclovias da Ponte Florentino Avidos ao centro.

Tecnologia: Melhora no Sistema de semáforos inteligentes, para melhor compreensão do fluxo de carros e pedestres.

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Plano de Contingência e Ajustes

Riscos Identificados:

1. Atraso na liberação de recursos:

Mitigação: Criação de fundo municipal específico com 5% do IPTU.

2. Resistência de comerciantes:

Mitigação: Programa de compensação fiscal para estabelecimentos que ampliem calçadas.

3. Superfaturamento em licitações:

Mitigação: Auditoria trimestral por conselho com participação popular.

Mecanismos de Ajuste:

Revisão semestral dos indicadores de acidentes e fluxo.

Comitê gestor com poder de realocar 15% do orçamento entre rubricas.

Plataforma digital para sugestões cidadãs.

Estas sugestões estão em conformidade com os diagnósticos do PLANMOB e as orientações do Plano Estadual de Descarbonização, dando prioridade a intervenções reversíveis (como a sinalização tátil temporária) em regiões críticas. A experiência de São Paulo na elaboração de rotas acessíveis pode ser adaptada à escala de Colatina, com um custo estimado 30% mais baixo através da utilização de trabalhadores locais.

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IMPLEMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

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Entes responsaveis pra fazer o que foi proposto :

Prefeitura Municipal de Colatina: Responsável pela coordenação geral e implementação das intervenções urbanas através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento Urbano.

Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN-ES): Fornecimento de dados sobre acidentes, apoio técnico e financeiro para implementação de sinalização e fiscalização.

Universidades Locais: Contribuição com pesquisas, análises técnicas e monitoramento dos resultados, além de participação na conscientização da população.

Associações de Moradores: Participação ativa na identificação de problemas específicos de cada bairro e mobilização comunitária para adesão às iniciativas. (Por exemplo, no meu bairro estamos com uma imensa dificuldade de locomoção de moradores por conta dos estacionamentos inadequado de carros.)

Empresas Locais: Apoio financeiro através de parcerias público-privadas para implementação de melhorias nas áreas próximas aos seus estabelecimentos

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INDICADORES DE MONITORAMENTO

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Estratégia Administratica com a Ferramenta 5W2H

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FERRAMENTA 5W2H

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A .Infraestrutura Urbana:

Pintura e manutenção de faixas de pedestres

Instalação de lombadas e semáforos inteligentes

Melhoria da iluminação em pontos críticos

Responsáveis: Secretaria de Obras e Trânsito

B. Educação e Conscientização:

Campanhas educativas sobre segurança no trânsito

Palestras em escolas e empresas

Parcerias com a iniciativa privada para divulgação de boas práticas

Responsáveis: Secretaria de Educação e Departamento de Trânsito

C. Fiscalização e Controle:

Aumento da presença de agentes de trânsito em áreas movimentadas

Aplicativo para denúncias de infrações de trânsito

Responsáveis: Guarda Municipal e Departamento de Trânsito

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Portal da transparência específico para o programa, com atualizações semanais

Boletins mensais para a imprensa local com dados de progresso

Seminários semestrais abertos à população para apresentação de resultados

Exposição fotográfica itinerante "Antes e Depois" em espaços públicos

Vídeos documentais sobre as transformações em diferentes áreas da cidade

Publicações técnicas em congressos e revistas especializadas

Aplicativo móvel com mapa interativo das intervenções e canais para feedback

Eventos de rua celebrando marcos importantes do programa