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Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.

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Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos.

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Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.

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Objetivos 3 e 11

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades.

Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Membros: Rayanne Ferreira Silva  4º período de Educação Física, Thales Silva de Oliveira 4º período de Engenharia Civil, Thiago Lourenço de Toledo 4º período de Engenharia Civil

Video: https://drive.google.com/file/d/1_VtBN8sreVDbFNE4sKo3DK75D498fon5/view

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Amanda Severino Muniz Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

William Rodrigues Ferreira Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Resumo

Esse trabalho discute, de forma teórico-conceitual, a compreensão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis e seus reflexos no contexto de gestão capitalista do território. Em seu aporte teórico, aponta-se conceitos de cidade e sustentabilidade, além da apresentação do ODS-11, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) como parte da Agenda 2030. Já em seus resultados e discussão, busca-se contestar a ideia de uma sustentabilidade posta de forma conciliatória com o modelo da gestão do território predominante. Ressalta-se na conclusão aspectos relativos à possíveis formas de se pensar e criar propostas de cidades sustentáveis.

Palavras-chave: Cidade; Desenvolvimento; Sustentabilidade; Capitalismo.

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OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11: COMPREENDENDO CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DA GESTÃO CAPITALISTA DO TERRITÓRIO

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Amanda Severino Muniz Universidade Federal de Uberlândia (UFU) William Rodrigues Ferreira Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Esse trabalho discute, de forma teórico-conceitual, a compreensão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis e seus reflexos no contexto de gestão capitalista do território.

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Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

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BRASIL. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm. Acesso em 29 out 2022

_______________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de outubro de 1988.

_______________. LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm#:~:text=LEI%20No%2010.257%2C%20DE%2010%20DE%20JULHO%20DE%202001.&text=Regulamenta%20os%20arts.,urbana%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em 29 out. 2022.

_______________.RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 29 out. 2022.

_______________.Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Departamento de Mobilidade Urbana. Implantação de políticas municipais de acessibilidade. Brasília: Gráfica Brasil, 2006.

_______________.Ministério das Cidades. Departamento Nacional de Trânsito. Guia Básico para estão Municipal de Trânsito. Brasília. MCidades. 2016.

_______________.. Resolução 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União 2012.

_______________... Roteiro Para Implatação da Municipalização do Trânsito. Brasília/DF: Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, 2000.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 1990- ISSN 1415-4765 1.Brasil. 2.Aspectos Econômicos. 3.Aspectos Sociais. I. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2021.

KAWANISHI, Juliana Yuri; MEIRA, Andrelis Christine de. O transporte público coletivo no debate da sustentabilidade: pistas a partir da complexidade e da Agenda 2030 da ONU. Cultura da paz, direitos humanos e sustentabilidade: olhares interdisciplinares. Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2018. 170 p. Disponível em < http://londrinapazeando.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Cultura-de-paz-direitos-humanos-e-sustentabilidade-Ebook.pdf>. Acesso em 08 out. 2022.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. World health statistics 2018: monitoring health for the SDGs, Sustainable Development Goals. França: World Health Organization, 2018.

ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Resolução A/RES/64/255, de 10 de maio de 2010. Institui a década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020. 2010. Disponível em: < http://www.der.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=220>. Acesso em 23 out. 2022.

ONU - Organização das Nações Unidas. Investimentos em transporte sustentável podem gerar economia de US$70 trilhões até 2050, diz ONU. Publicado em 31/10/2016. Disponível em < https://nacoesunidas.org/investimentos-em-transporte-sustentavel-podem-gerar-economia-de-us70-trilhoes-ate-2050-diz-onu/>. Acesso em 12 out. 2022

SANTOS, Rosana Campos; PEREIRA, Emmanuelle Pedroso; CASTAÑON, José Alberto Barroso. Smart cities: worldwide smart urban transportation´ s scenario and importance. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 10, n. 75, p. 1-15, 2022.

SILVA, Jânio Alcântara. A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRÂNSITO NO BRASIL: o processo de formação da agenda de decisão. 170 f. 2011 (Dissertação de Mestrado) - da Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

SILVA NETO, Francisco Borges da. Municipalização do Trânsito Urbano de Caicó: Aspectos Legais e Perspectivas. 2015. 26 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2015.

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Panorama da municipalização do trânsito e sua relação com o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU

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BRASIL. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm. Acesso em 29 out 2022 _______________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de outubro de 1988. _______________. LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.