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Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

VI - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza

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Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.👩‍⚕️🚑

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Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

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Art. 205 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem.

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Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

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Art.203  - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

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Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

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Davi Santana Moreira                    

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Davi Santana Moreira                    

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Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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Art.205 A Educação: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

VI - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.       (Incluído pela Emenda Constitucional nº 114, de 2021)

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Art.203- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

VI - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

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Art. 197. [A Saúde] São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

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Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

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assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

VI - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.       (Incluído pela Emenda C art 203

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Art. 215: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais

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Art. 205 - Educação - Antonio Polonini Secchin 

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Art. 205 - Educação - Antonio Polonini Secchin 

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Art 196 - Saúde e Bem Estar - Luísa  Soares Fernandes

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Art 196 - Saúde e Bem Estar - Luísa  Soares Fernandes

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Art.205 -Educação - Matheus Barbosa Ferreira Santos

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Art.205 -Educação - Matheus Barbosa Ferreira Santos

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Art. 215 - Cultura - Hernandes Rodrigues Cardoso  

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Art. 215 - Cultura - Hernandes Rodrigues Cardoso  

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Art . 196 - Saúde e Bem Estar - Luisa Soares Fernandes🌹🎀💋

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Art . 196 - Saúde e Bem Estar - Luisa Soares Fernandes🌹🎀💋

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Art. 203 - Assistência Social - Allan Goulart Lannes✨⚽🥇

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Art. 203 - Assistência Social - Allan Goulart Lannes✨⚽🥇

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Art. 203 - Assistência Social - Fabricio Moreira Paganotti

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Art. 203 - Assistência Social - Fabricio Moreira Paganotti

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A cultura ajuda a melhorar qualidade vida das pesoas mais velhas

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Art.203 - Assistencia Social - Rafael Magnago Filho🐱‍👤🐱‍👤🐱‍👤

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Art.203 - Assistencia Social - Rafael Magnago Filho🐱‍👤🐱‍👤🐱‍👤

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Art 196 - Saúde e Bem Estar - Betina Almeida Tiradentes ✨🎀💐

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Art 196 - Saúde e Bem Estar - Betina Almeida Tiradentes ✨🎀💐

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Art. 203 - Assistência Social - Sophia Rodrigues Altoe Ribeiro

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Art. 203 - Assistência Social - Sophia Rodrigues Altoe Ribeiro

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Art.196 - Saúde e bem estar- Ana Beatriz Giacomeli 

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Art.196 - Saúde e bem estar- Ana Beatriz Giacomeli 

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Art.205 - Educação - Matheus Barbosa Ferreira Santos

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Art.205 - Educação - Matheus Barbosa Ferreira Santos

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Art. 215 - Cultura - Isadora Brito Adame

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Art. 215 - Cultura - Isadora Brito Adame

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 Art. 203. -Assistência Social-Barbara Souza Oliveira

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 Art. 203. -Assistência Social-Barbara Souza Oliveira

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Art. 205 - Educação - Davi Santana Moreira 🐱‍👤⚽

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Art. 205 - Educação - Davi Santana Moreira 🐱‍👤⚽

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𝐀𝐫𝐭. 𝟐𝟎𝟓 - 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 - 𝐌𝐚𝐭𝐡𝐞𝐮𝐬 𝐌𝐞𝐧𝐝𝐞𝐬

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𝐀𝐫𝐭. 𝟐𝟎𝟓 - 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 - 𝐌𝐚𝐭𝐡𝐞𝐮𝐬 𝐌𝐞𝐧𝐝𝐞𝐬

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𝐀 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞́ 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐬𝐨́ 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥 𝐦𝐚𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐦𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐩𝐨𝐢𝐬 𝐞𝐥𝐚 𝐧𝐨𝐬 𝐞𝐧𝐬𝐢𝐧𝐚 𝐭𝐮𝐝𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐞𝐯𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫 𝐞𝐦 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚𝐬 𝐯𝐢𝐝𝐚𝐬 , 𝐪𝐮𝐞 𝐧𝐨𝐬 𝐥𝐞𝐯𝐚𝐫𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐯𝐢𝐝𝐚.

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NOS SABEREMOS PASADO DO PAIS

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A educação é muito importante pois as crianças precisam estudar nas escolas para se formar depois talvez a faculdade para formar-se em um emprego existem pais que não conseguem pagar uma escola particular mais o governo tem o dever de mesmo que os pais não consigam eles criam as escolas publicas e os pais devem dar o máximo de tudo para conseguir que a criança aprenda.

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A educação e importante para sociedade pois mostra o respeito pelos outros mesmo se a pessoa tiver algumas cáracteristicas um poucos diferentes que você, mas você deve respeitar do mesmo jeito. e a educação também é importante para escola para conviver bem com a sociedade .

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Art. 203 - Assistencia Social - Sophia Rodrigues Altoé Ribeiro

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Art. 203 - Assistencia Social - Sophia Rodrigues Altoé Ribeiro

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A assistencia social e importante para todas as idades, idosos, adultos, adolescente e crianças, para crianças elas precisam de orfanato se não tiverem pais, idosos se não tiverem quem cuidar e etc.

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Art. 215 - Cultura - Hernandes Rodrigues 

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Art. 215 - Cultura - Hernandes Rodrigues 

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porque a cultura faz as pessoas ter uma data comemorativa e alegria a população de sua região

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A cultura e importante pois ela e a lei que proíbe o preconceito. entre raças, religiões e etnias

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Art.203 - Assistencia Social - Allan Goulart Lannes

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Art.203 - Assistencia Social - Allan Goulart Lannes

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A Assistencia Social, artigo 203, é muito importante na sociedade, pois ele ajuda crianças, jovens, adultos e idosos a não ter depressão, sentir solidão, etc. Mas por que? É porque as pessoas precisam de ajuda pois algumas tem dificuldades e isso atrapalha os sentimentos de pessoas! Por isso é importante ajudar, fazer e ensinar esses tipos de pessoas. Obrigado por ler.🧡💖

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A Assistência Social tem sua importancia pois existe pessoas que precisam de um auxílio maior que as outras,exemplo:Crianças,adolescentes,idosos e autitas.Por isso existe a Assistência Social para ajudar as pessoas

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ART. 203 Assistencia Social-Fabricio Moreira Paganotti

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ART. 203 Assistencia Social-Fabricio Moreira Paganotti

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A assistencia social artigo 203 e muito importante na sociedade. Pois ajuda jovens e crianças  adultos a para  não ter depressão sentir solidão

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Art.205 -Educação Matheus Barbosa Ferreira Santos

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Art.205 -Educação Matheus Barbosa Ferreira Santos

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A educação é importante para todos os cidadãos de cada pais. E necessário comportamento e atenção enquanto estuda para que melhore sua educação para ter uma possibilidade melhor de trabalho quando crescer

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A saúde é muito importante pois você tem que cuidar muito bem dela, por isso que todos os cidadãos tem o direito do hospital e de outros lugares que você pode se cuidar.

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A cultura e algo para pessoas se divertirem ex: canto, dança, pintura e outras coisas legais e todos tem esse direito

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A educação é importante para ter mais conscîencia para tratar as pessoas com mais gentileza a o mundo aos estudos e as escolas e universidades

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Art.196 -  Saúde e  Bem estar  - Luisa Soares Fernandes

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Art.196 -  Saúde e  Bem estar  - Luisa Soares Fernandes

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A saúde é importante para todos nós.todos nós devemos ter direito e acesso à saúde, em todos os municípios deveria ter um postinho de saúde perto de casa mas nem todo lugar tem, por isso temos o SUS

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Art .196 - Betina Almeida Tiradentes -Saúde e Bem Estar  👩‍⚕️🚑✨

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Art .196 - Betina Almeida Tiradentes -Saúde e Bem Estar  👩‍⚕️🚑✨

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Todos tem o direito de saúde e bem estar desde crianças recém nascidas até os idosos qualquer pessoa tem o direito de acesso a atendimento médico tanto externo como machucados superficiais quanto atendimento interno como problemas psiquiátricos um exemplo desses problemas é a depressão e a ansiedade que podem afetar de forma bem grave a saúde , por isso o governo por exemplo tem o dever de promover campanhas de ajuda para essas pessoas que sofrem com esses problemas de forma gratuita.

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Art.196 -Saúde e Bem Estar-Ana Beatriz Giacomeli

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Art.196 -Saúde e Bem Estar-Ana Beatriz Giacomeli

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A saúde é fundamental para nossa vida e nem todas as pessoas tem acesso ao plano de saúde por isso o governo criou o sus para as pessoas não tem condisão de pagar o plano.