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1534: Criação das Capitanias Hereditárias

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1534: Criação das Capitanias Hereditárias

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A Coroa Portuguesa institui o sistema de capitanias hereditárias, dividindo o território brasileiro em grandes lotes de terra doados a poucos donatários. Estabelece-se, desde o início, a concentração fundiária e a exclusão da maioria do acesso à terra.

• Divisão do território em grandes lotes concedidos a poucos donatários.
• Terra como privilégio, não como direito.
• Origem da concentração fundiária e da exclusão social no acesso à terra.
Influência: Estabeleceu uma lógica de poder baseada na posse da terra por uma elite restrita.

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1822: Independência do Brasil e manutenção da estrutura fundiária

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1822: Independência do Brasil e manutenção da estrutura fundiária

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Apesar da independência, a concentração de terras permanece, agora sob domínio das elites brasileiras. Poucas alterações ocorrem no acesso democrático ao território.

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A Lei de Terras institui que, a partir de então, somente a compra — e não a posse ou uso — poderá garantir acesso à terra. A medida exclui a maior parte da população pobre e ex-escravizados, aprofundando a desigualdade fundiária.

• Exigiu a compra como única forma legal de acesso à terra.
• Impediu que ex-escravizados, indígenas e camponeses pobres conquistassem propriedade.
• Consolidou a ideia de que a terra era mercadoria, inacessível aos mais vulneráveis.
Influência: Reforçou a exclusão criada desde as capitanias, perpetuando a desigualdade.

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1888-1889: Abolição da escravidão e República

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1888-1889: Abolição da escravidão e República

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Mesmo com o fim da escravidão e a Proclamação da República, ex-escravizados e trabalhadores rurais seguem excluídos do acesso à terra, consolidando estruturas sociais desiguais.

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1964-1985: Projetos de Ocupação durante a Ditadura Militar

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1964-1985: Projetos de Ocupação durante a Ditadura Militar

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O regime militar incentivou a ocupação da Amazônia e a expansão do agronegócio, priorizando latifúndios em detrimento da reforma agrária. O acesso à terra se concentrou ainda mais nas mãos de poucos.

• Incentivo à colonização de novas áreas, especialmente na Amazônia e no Centro-Oeste.
• Prioridade ao agronegócio e a grandes produtores.
• Conflitos violentos com camponeses, indígenas e comunidades tradicionais.
Influência: Manteve o modelo concentrador, privilegiando grandes proprietários em detrimento da justiça social.

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1985: Redemocratização e avanço dos movimentos sociais

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1985: Redemocratização e avanço dos movimentos sociais

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A volta da democracia fortalece movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que passam a lutar por reforma agrária e justiça no campo.

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1988: Constituição Federal e a Função Social da Terra

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1988: Constituição Federal e a Função Social da Terra

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A Constituição de 1988 garante o princípio da função social da terra. O direito à propriedade rural depende de seu cumprimento com a função social, abrindo caminho para reivindicações de reforma agrária e demarcação de terras indígenas e quilombolas.

• Reconheceu a função social da propriedade.
• Previu a reforma agrária e o reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas.
• Apesar do avanço jurídico, a aplicação sempre enfrentou resistência política e econômica.
Influência: Tentativa de romper com o passado excludente, mas a herança histórica dificultou a efetivação dos direitos.

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Décadas de 1990-2000: Lutas e conquistas de territórios quilombolas e indígenas

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Décadas de 1990-2000: Lutas e conquistas de territórios quilombolas e indígenas

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O período é marcado por avanços legais e ocupações reivindicando reconhecimento dos direitos históricos de quilombolas e povos indígenas à terra.

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2010-2024: Bancada do Agro e os desafios das políticas de reforma agrária

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2010-2024: Bancada do Agro e os desafios das políticas de reforma agrária

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O fortalecimento da bancada ruralista (bancada do agro) no Congresso Nacional dificulta avanços em políticas de reforma agrária, proteção ambiental e demarcação de terras. Os conflitos agrários continuam intensos.

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• A bancada do agro no Congresso atua contra políticas de redistribuição.
• O MST e outros movimentos sociais lutam por reforma agrária.
• Conflitos no campo continuam a evidenciar a concentração da terra.
Influência: Mostra como a lógica das capitanias (terra como poder concentrado) ainda se reflete na política e na sociedade brasileira.

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2025: A soberania alimentar e os desafios contemporâneos

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2025: A soberania alimentar e os desafios contemporâneos

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Até os dias atuais, as disputas por acesso à terra seguem impactando a democracia, a segurança alimentar e a justiça social. A luta pelo direito à terra, demarcação de territórios e políticas por soberania alimentar continuam sendo temas centrais na agenda brasileira.