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Quer fazer parte do Clube? Acesse o link:

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Quer fazer parte do Clube? Acesse o link:

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Através desse link você fará parte do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro, vinculado á Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC, em que todas as informações sobre o Clube são disponibilizadas.

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Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Juan Patricio Cotter: A proteção da confiança e a Revisão Aduaneira. RDAMP n° 72 – Jan-Fev/2023 – Parte Geral – Doutrina. P. 74-90.

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Rodrigo MINEIRO FERNANDES: Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica. São Paulo: Intelecto, 2016.

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Relação Jurídica Aduaneira: Noções gerais.

Enrique C. Barreira: La obligación tributaria aduanera y el hecho gravado por los derechos de importación. Revista de Estudios Aduaneros, Buenos Aires, Instituto Argentino de Estudios Aduaneros, n. 12, jan./dez. 1998, p. 87-128.

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EVOLUCIÓN DEL DERECHO ADUANERO Y ROL DE LA ADUANA MODERNA. Ricardo Xavier Basaldúa.

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Autonomía del derecho aduanero. Marco Antonio Huamán Sialer e Hada Consuelo Sifuentes Minaya.

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Rodrigo Mineiro. Notas Introdutórias ao Direito Aduaneiro e sua relação com o Direito Tributário.

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Juan Patricio Cotter. Las Infracciones Aduaneras. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2013.

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La Aduana: concepto y funciones essenciales y contingentes

Ricardo Xavier Basaldua

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Valoração aduaneira: Noções gerais.

Leonardo Correia Lima Macedo: Valoração Aduaneira: a crise do valor de transação: In: TREVISAN, Rosaldo. Temas Atuais de Direito Aduaneiro III. São Paulo: Aduaneiras, 2022, p. 339-353.

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Cláudio Pereira: Professor Coordenador

Helen Martins: Relatora

Fabrício da Silveira: Debatedor

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NOVA DATA: 27/11 O Clube de Leitura virou notícia.

Acesse a matéria completa através do link

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03/10/2025

Inscrições gratuitas: Advocacia catarinense se reúne em novo encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro da OAB/SC

A OAB Santa Catarina, por meio das Comissões Estaduais de Direito Aduaneiro e da Jovem Advocacia, realiza no dia 3 de novembro, às 19h, o 13º encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro. A atividade será online, gratuita e transmitida pela plataforma Zoom.
Nesta edição, o Clube contará com a participação de:
* Cláudio Pereira - doutor em Direito pela PUC/SP, professor do Clube de Leitura e vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC;

* Fernanda Luz - advogada, pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Marítimo e Portuário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC;

* Clarissa Stasinski - profissional de Comércio Exterior com foco em benefícios tributários, bacharel em Relações Internacionais.

Aberto à advocacia catarinense e ao público interessado, o Clube de Leitura segue como espaço de debate e reflexão coletiva a partir de obras e temas que conectam teoria e prática no Direito Aduaneiro. As inscrições gratuitas podem ser feitas aqui.

Para a presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, Alessandra Carioni, a atividade reforça o compromisso com o aprofundamento técnico: "A advocacia aduaneira precisa dialogar constantemente com as mudanças do cenário econômico e jurídico, e o Clube de Leitura proporciona esse ambiente de atualização e troca qualificada. É um espaço que promove a valorização do estudo contínuo."

O vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, Cláudio Pereira, destacou a finalidade do encontro: "Discutir o Direito Aduaneiro a partir de doutrinas internacionais de grande relevância contribui, de fato, para o desenvolvimento de uma advocacia mais crítica e preparada para enfrentar os litígios aduaneiros de forma global. Nossa intenção é transformar cada encontro num encontro leve e formador de novos pensamentos críticos".

Fernanda Luz, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, ressaltou a diversidade de perspectivas: "O Clube é um espaço em que diferentes olhares se encontram, o que torna cada edição uma oportunidade de ampliar a compreensão e enriquecer a prática profissional."

A presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Maria Eduarda Passos da Silva, lembrou a importância da participação dos jovens: "Essa é uma das inúmeras oportunidades pensadas para que os jovens advogados se aproximem de uma área especializada e se capacitem, de forma efetiva, desde o início da profissão. O Clube de Leitura estimula o protagonismo jovem e contribui para que os novos profissionais encontrem caminhos dentro da advocacia."."

Por fim, o coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, destacou o alcance do projeto: "O Clube de Leitura vem se consolidando como um espaço de conhecimento, prática e networking, qualificando ainda mais a advocacia catarinense. Essa troca contínua é o que garante que o Direito esteja sempre conectado às transformações atuais."

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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Inscrições gratuitas: Advocacia catarinense se reúne em novo encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro da OAB/SC

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A OAB Santa Catarina, por meio das Comissões Estaduais de Direito Aduaneiro e da Jovem Advocacia, realiza no dia 3 de novembro, às 19h, o

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Claudio Pereira - Professor coordenador

Fernanda Luz - Coordenadora

Clarissa Stasinski - Relatora

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Clube de Leitura em Direito Aduaneiro 3o Encontro - Feed 2@4x

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Clube de Leitura em Direito Aduaneiro 3o Encontro - Feed 1@4x

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O Clube de Leitura virou notícia.

Acesse a matéria completa através do link.

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Inscrições abertas: Advocacia catarinense tem novo encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro da OAB/SC

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A OAB Santa Catarina, por meio das Comissões Estaduais da Jovem Advocacia e de Direito Aduaneiro, realiza no dia 1º de outubro, às 19h,

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Claudio Pereira - Professor Coordenador

Fernanda Luz - Coordenadora

Fabrício da Silveira - Relator

Fabrício da Silveira:

Advogado aduaneiro e maritimista, com 33 anos de experiência em comércio exterior, há 23 como advogado.

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Clube de Leitura em Direito Aduaneiro 2o Encontro - Feed 2@4x

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Claudio Pereira - Professor Coordenador

Fernanda Luz - Coordenadora

Helen Carvalho - Relatora

Helen Carvalho:

Advogada no escritório Reis Gonçalves advogados associados. Especialista em Direito da Aduana e do Comércio Exterior pela Univali e em Direito Aduaneiro pela Universidade Católica de Córdoba.

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Clube de Leitura em Direito Aduaneiro 1o Encontro - Feed 2@4x

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Para se inscrever, acesse o link acima!

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17 de junho de 2024

Aniversário de 1 ano do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Palestrantes:

Claudio Pereira

Raquel Segalla Reis

Gabrielle Brüggemann Schadrack

Alessandra Carioni

INSCRIÇÕES GRATUITAS.

Carga horária para Certificado: 2 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos

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OAB-SC - (48)3239-3500 Aniversário de 1 ano do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro

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Palestrantes: Claudio Pereira Raquel Segalla Reis Gabrielle Brüggemann Schadrack Alessandra Carioni INSCRIÇÕES GRATUITAS. Carga

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Evento OAB/SC - Comemoração de 1 ano do Clube de Leitura 

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Evento OAB/SC - Comemoração de 1 ano do Clube de Leitura 

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Um projeto do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro da Comissão da Jovem Advocacia está completando o seu 1º aniversário: o Clube de Leitura em Direito Aduaneiro.

O CL foi criado com o objetivo de fomentar a discusssão sobre a matéria aduaneira através de doutrinas clássicas e contemporâneas sobre o tema, vinculado a atuação prática. Foram diversos encontros riquíssimos durante esse ano, com presenças e temas ilustres, que merecem ser comemorados com um mega evento.

O encontro acontecerá no Plenário da OAB/SC dia 17/06, segunda-feira, às 19h.

Na mesa conteremos com a presença do coordenador do Clube Dr. Claudio Pereira @claudiopereira71, a fundadora Dra. Allesandra Carioni @allesandracarioni, a coordenadora do Clube Dra. Fernanda Luz @fernandaluz.s e a Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro de Itajaí Dra. Raquel Segalas @raquelsegallareis

Todos os acadêmicos, advogados e demais profissionais interessados pelo Direito Aduaneiro serão muito bem-vindos!

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Dia 24/04 às 19h esperamos vocês através do link para mais um encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro.

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Zoom is the leader in modern enterprise video communications, with an easy, reliable cloud platform for video and audio conferencing, chat, and webinars across mobile, desktop, and room systems. Zoom Rooms is the original software-based conference room solution used around the world in board, conference, huddle, and training rooms, as well as executive offices and classrooms. Founded in 2011, Zoom helps businesses and organizations bring their teams together in a frictionless environment to get more done.

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Dia 20/03 às 19h esperamos vocês através desse link para mais um encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro.

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Dia 21/02 às 19h esperamos vocês através desse link para mais um encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro.

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Dia 07/11 às 19h esperamos vocês através desse link para mais um encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro.

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Novidade - SORTEIO AO FINAL DO ENCONTRO: 

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Novidade - SORTEIO AO FINAL DO ENCONTRO: 

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Nessa edição do encontro o Prof. Coordenador do Clube, Dr. Claudio Pereira, disponibilizou um exemplar do novo livro da APET para sorteio.

Ela será sorteado ao final do encontro.

Não perca!

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Dia 03/out às 19h esperamos vocês através desse link para mais um encontro do Clube de Leitura em Direito Aduaneiro.

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Inauguração do CL

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Direito Aduaneiro: Noções gerais.

Ricardo Xavier Basaldúa: La Aduana: Concepto y Funciones Esenciales y Contingentes. Revista de Estudios Aduaneros, Buenos Aires, Instituto Argentino de Estudios Aduaneros, n. 18, 1.sem.2007, p. 37-54.

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Direito Aduaneiro: Princípios e reflexos.

Juan Patricio Cotter: Derecho Aduanero. Tomo I. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2014, p. 73-42.

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Direito Aduaneiro Internacional: Noções gerais.

Rosaldo Trevisan: Direito Aduaneiro no Brasil - a Hora e a Vez da Internacionalização. In: TREVISAN, Rosaldo (org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro II. São Paulo: Lex, 2015, p. 11-60.

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A facilitação do comércio: Noções gerais.

Rodrigo Mineiro Fernandes: Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: LEX, 2017, p. 25-45.

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A leitura do encontro do dia 03/10 será:

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A leitura do encontro do dia 03/10 será:

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Controle Aduaneiro: Noções gerais.

Roosevelt Baldomir Sosa: O controle do valor aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 1998.

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O Clube de Leitura em Direito Aduaneiro foi criado pela Dra. Alessandra Carioni e pelo Prof. Dr. Claudio Pereira, e está sob a coordenadoria da Dra. Fernanda Luz.

O Cl tem como objetivo fomentar a discussão sobre a matéria aduaneira através de doutrinas clássicas e contemporâneas sobre o tema, vinculado a atuação prática.

O Direito Aduaneiro é um dos ramos do direito que mais cresce atualmente, em questão de número de profissionais e produção científica. Criar um ambiente em que discussões enriquecedoras  e igualitárias sobre o tema são possíveis, torna o estudo do direito mais prazeroso e profundo.

O Clube de Leitura é um lugar de amizade, busca de conhecimento e desenvolvimento profissional.

Junte-se a nós!

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Claudio Pereira - PROFESSOR COORDENADOR
Fernanda Luz - RELATORA
Edina - DEBATEDORA

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Claudio Pereira - PROFESSOR COORDENADOR
Fernanda Luz - RELATORA
Edina - DEBATEDORA

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Claudio Pereira - PROFESSOR COORDENADOR
Juliana Aragon Faria de Souza - RELATORA
Fernanda Luz - DEBATEDORA

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Claudio Pereira - PROFESSOR COORDENADOR
Priscesshelen Giovanelli Barbosa - RELATORA
Yunis Ayche - DEBATEDOR

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Claudio Pereria - PROFESSOR COORDENADOR
Gabriel Pinheiro - RELATOR
Edina Rodrigues - DEBATEDORA

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Claudio Pereira - PROFESSOR COORDENADOR

Edina Rodrigues - RELATORA

Fernanda Luz - DEBATEDORA

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- PROF. DR. CLAUDIO PEREIRA

Sócio Fundador da Reis Gonçalves Associados. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão de Universitária – CEU/SP. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação do Direito Aduaneiro da Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação do Direito Tributário Municipal da Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Professor convidado do Curso de Direito Aduaneiro do Comércio Exterior da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. Professor convidado do Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBDT. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2011-2016). Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura do Município de São Paulo - CMT (2006-2016). Autor de diversos artigos jurídicos e Organizador das obras coletivas: Ensaios de direito aduaneiro I e Ensaios de direito aduaneiro II. Claudio@reisgoncalves.com.br . +55 47 9104-4908

- DRA. ALESSANDRA CARIONI

Alessandra Marcon Carioni é advogada. Professora das disciplinas de Direito Aduaneiro  e de Direito Empresarial da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade Cesusc. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro da OAB/SC. Mestranda em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP. Contadora pela FAE Business School/PR. Membro colaborador da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP e OAB/SC. Coautora do livro “Direito Aduaneiro Contemporâneo”, publicado pela Editora Dialética. Assessora empresas que atuam no comércio internacional, no escritório Catta-Preta & Salomão Advogados.

carionialessandra@icloud.com

+55 41 991284778

- DRA. FERNANDA LUZ

Advogada, graduada em Direito pela Faculdade Cesusc, sócia fundadora da FLS Advocacia, pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduada em Direito Marítimo e Portuário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - PT. Membro da comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC. Coordenadora do Clube de Leitura do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro da OAB/SC.

fernandaluzadvocacia@gmail.com

+55 48 99191-2868

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Claudio Pereira - Professor Coordenador

Helen Martins - Relatora

Danielle Rodrigues - Debatedora

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Claudio Pereira - Professor Coordenador

Fernanda Luz- Relatora

Gabriel Pinheiro - Debatedor

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Cláudio Pereira - Professor Coordenador

Mariana Heim - Relatora

Bianca Flor - Debatedora

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O Clube de Leitura em Direito Aduaneiro virou notícia como projeto pioneiro no país.

Acesse a notícia completa aqui!

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OAB/SC promove Clube de Leitura em Direito Aduaneiro em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia

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A OAB/SC, por meio das Comissões de Direito Aduaneiro e da Jovem Advocacia, promove no dia 30 de julho, às 19h, o primeiro encontro do Clube