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Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã - Olympe de Gouges

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Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã - Olympe de Gouges

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A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791), escrita por Olympe de Gouges, foi proposta na Assembleia Nacional da França durante a Revolução Francesa.
Atualmente, é considerada uma resposta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) - documento que simboliza a Revolução Francesa, porém exclui as mulheres de seu texto.

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Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã

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Conheça os antecedentes legais da Lei Maria da Penha, a história por trás e as suas implicações.

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Violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha | Politize!

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Entenda mais sobre a violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha no país, compreendendo a sua história e importância.

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A ONU Mulheres foi criada em 2010 com o propósito de fortalecer e ampliar as garantias dos direitos humanos das mulheres ao redor do mundo. Sua atuação consiste em seis áreas prioritárias: liderança e participação política das mulheres, empoderamento econômico, fim da violência contra mulheres e meninas, paz e segurança e emergências humanitárias, governança e planejamento e normas globais e regionais.

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APRO e ONU Mulheres juntas na Aliança Sem Estereótipos no Brasil 17.02.2022 De 14 a 25/3, CSW 66 coloca em evidência mundial "Igualdade de Gênero no Centro das Soluções" para mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais 17.02.2022 Dia Internacional da Mulher 2022: "Igualdade de gênero hoje para

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Em 2015, foi sancionada a Lei 13.104/15, conhecida como a Lei do Feminicídio. Ela criminaliza o assassinato de mulheres cometido por conta do gênero, ou seja, quando a pessoa é morta por ser mulher.
A lei colocou o feminicídio como crime hediondo, tendo como pena mínima 12 anos de prisão.
Para que o crime seja enquadrado nesta lei, deve envolver violência doméstica e/ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

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8 de março - Dia Internacional das Mulheres

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8 de março - Dia Internacional das Mulheres

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No dia 8 de Março, é comemorado mundialmente o Dia das Mulheres. Conheça a história da origem dessa data e porque ela é tão importante.

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Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio - e tem raízes históricas mais profundas e sérias.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20.

Hoje, a data é cada vez mais lembrada como um dia para reivindicar igualdade de gênero e com protestos ao redor do mundo - aproximando-a de sua origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.

Elas começaram uma campanha dentro do movimento socialista para exigir seus direitos - as condições de trabalho delas eram ainda piores que as dos homens à época.

A origem da data escolhida para celebrar as mulheres tem algumas explicações históricas. No Brasil, é muito comum relacioná-la ao incêndio ocorrido em Nova York no dia 25 de março de 1911 na Triangle Shirtwaist Company, quando 146 trabalhadores morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens (naa maioria, judeus), que trouxe à tona as más condições enfrentadas por mulheres na Revolução Industrial.

No entanto, há registros anteriores a esse episódio que trazem referências à reivindicação de mulheres para que houvesse um momento dedicado às suas causas dentro do movimento de trabalhadores.

As origens dos Dia Internacional da Mulher

Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros "dias das mulheres" que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York.

Naquele dia, cerca de 15 mil mulheres marcharam nas ruas da cidade por melhores condições de trabalho - na época, as jornadas para elas poderiam chegar a 16h por dia, seis dias por semana e, não raro, incluíam também os domingos. Ali teria sido celebrado pela primeira vez o "Dia Nacional da Mulher" americano.

Enquanto isso, também crescia na Europa o movimento nas fábricas. Em agosto de 1910, a alemã Clara Zetkin propôs em reunião da Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas a criação de uma jornada de manifestações.

"Não era uma questão de data específica. Ela fez declarações na Internacional Socialista com uma proposta para que houvesse um momento do movimento sindical e socialista dedicado à questão das mulheres", explicou à BBC News Brasil a socióloga Eva Blay, uma das pioneiras nos estudos sobre os direitos das mulheres no país.

"A situação da mulher era muito diferente e pior que a dos homens nas questões trabalhistas daquela época", disse ela, que é coordenadora da USP Mulheres.

A proposta de Zetkin, segundo os registros que se tem hoje, era de uma jornada anual de manifestações das mulheres pela igualdade de direitos, sem exatamente determinar uma data. O primeiro dia oficial da mulher seria celebrado, então, em 19 de março de 1911.

Em 1917, houve um marco ainda mais forte daquele que viria a ser o 8 de Março. Naquele dia, um grupo de operárias saiu às ruas para se manifestar contra a fome e a Primeira Guerra Mundial, movimento que seria o pontapé inicial da Revolução Russa.

O protesto aconteceu em 23 de fevereiro pelo antigo calendário russo - 8 de março no calendário gregoriano, que os soviéticos adotariam em 1918 e é utilizado pela maioria dos países do mundo hoje.

Após a revolução bolchevique, a data foi oficializada entre os soviéticos como celebração da "mulher heróica e trabalhadora".

Data foi oficializada em 1975

O chamado Dia Internacional da Mulher só foi oficializado em 1975, ano que a ONU intitulou de Ano Internacional da Mulher para lembrar suas conquistas políticas e sociais.

"Esse dia tem uma importância histórica porque levantou um problema que não foi resolvido até hoje. A desigualdade de gênero permanece até hoje. As condições de trabalho ainda são piores para as mulheres", pontuou Eva Blay.

"Já faz mais de cem anos que isso foi levantado e é bom a gente continuar reclamando, porque os problemas persistem. Historicamente, isso é fundamental."

No mundo inteiro, a data ainda é comemorada, mas ao longo do tempo ganhou um aspecto "comercial" em muitos lugares.

O dia 8 de março é considerado feriado nacional em vários países, como a própria Rússia, onde as vendas nas floriculturas se multiplicam nos dias que antecedem a data, já que homens costumam presentear as mulheres com flores na ocasião.

Na China, as mulheres chegam a ter metade do dia de folga no 8 de Março, conforme é recomendado pelo governo - mas nem todas as empresas seguem essa prática.

Já nos Estados Unidos, o mês de março é um mês histórico de marchas das mulheres.

No Brasil, a data também é marcada por protestos nas principais cidades do país, com reivindicações sobre igualdade salarial e protestos contra a criminalização do aborto e a violência contra a mulher.

"Certamente, o 8 de Março é um dia de luta, dia para lembrarmos que ainda há muitos problemas a serem resolvidos, como os da violência contra a mulher, do feminicídio, do aborto, e da própria diferença salarial", observou Blay.

Segundo ela, mesmo passadas décadas de protestos das mulheres e de celebração do 8 de Março, a evolução ainda foi muito pequena.

"Acho que o que evoluiu é que hoje a gente consegue falar sobre os problemas. Antes, se escondia isso. Tudo ficava entre quatro paredes. Antes, esses problemas eram mais aceitos, hoje não."

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A origem operária do 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher - BBC News Brasil

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Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres , mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio - e tem raízes históricas mais profundas e sérias. Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20.

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Material produzido por Beatriz Panazzo de Araujo, Bruno Anselmo Coelho, Lucas José R. Fialho M. e Vivian Felipe de Souza para a Residência Pedagógica Unicamp

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A Era Vargas e o sufrágio feminino no Brasil

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A Era Vargas e o sufrágio feminino no Brasil

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Conheça a luta pelo direito ao voto das mulheres no Brasil.

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A Marcha das Margaridas é um movimento organizado por mulheres do campo e da floresta, o qual integra a agenda do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). Sua primeira edição foi em 2000.
As principais pautas do movimento giram em torno da luta pelos direitos das trabalhadoras rurais através de políticas públicas e do fortalecimento, ampliação, mobilização e formação sindical; e da crítica ao modelo de desenvolvimento hegemônico e da defesa de um modelo sustentável.
Além disso, a Marcha elabora um documento dirigido ao MSTTR com colocações consideradas importantes para a consolidação de relações mais democráticas dentro do próprio movimento sindical.

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Em agosto de 2019, ocorreu a primeira Marcha das Mulheres Indígenas, que teve como tema "Território: nosso corpo, nosso espírito". A Marcha é resultado de um processo, que se iniciou em 2015, cujo objetivo era o de formação e empoderamento das mulheres indígenas.
Em 2021, foi realizada a segunda Marcha, com o tema "Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra".
No documento final formulado, relativo à primeira Marcha das Mulheres Indígenas, o movimento pontua que o machismo é mais um mal trazido pelos europeus e, assim, o que é considerado violência pelas mulheres não indígenas pode não ser para as mulheres indígenas. Desse modo, defende uma luta que leve em consideração a sua realidade.

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Olympe de Gouges é considerada, atualmente, uma vanguardista por defender a emancipação das mulheres, o direito ao divórcio e o fim da escravidão na França do século XVIII.
Debatia suas ideias em cartazes e panfletos que espalhava pela cidade. Além disso, apresentava suas ideias nas peças que escrevia para o grupo de teatro do qual fazia parte.
Em 1791, escreveu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã.
Olympe fazia parte da ala dos girondinos e criticava as ações promovidas por Robespierre. Assim, em 1793, ela foi julgada pelo Tribunal Revolucionário e condenada à morte - alegava-se que era contrarrevolucionária e uma mulher "desnaturada". Olympe foi guilhotinada poucos dias depois, quando teria proferido: "A mulher tem o direito de subir ao cadafalso, ela deve ter igualmente o direito de subir à tribuna."

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Conheça a história da artista mexicana Frida Kahlo e o porquê de ser considerada um ícone feminista, ainda que nunca tenha se declarado como tal.

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Laís Modelli

De São Paulo para a BBC Brasil

Magdalena Carmen Frida Kahlo Calderón, mundialmente conhecida por Frida, seguido do sobrenome alemão herdado do pai, Kahlo, morreu aos 47 anos em 1954. Sua curta vida, no entanto, foi seguida por décadas em que se transformou em uma das figuras femininas mais conhecidas do mundo, de mito à mercadoria.

Além das pinturas e esculturas, fotografias, vídeos, documentos, desenhos, cartas e até o diário íntimo da artista viraram alvo do interesse público.

"O conceito de usar a si mesma como tema de sua obra elevaram Frida a um lugar excepcional", aponta o escritor mexicano Francisco Haghenbeck, autor do livro O segredo de Frida Kahlo.

As principais obras da pintora são seus autorretratos - especialmente uma série de quadros em que ela aparece de corpo inteiro, muitas vezes sangrando, sofrendo e em hospitais.

Na última década, os objetos artísticos e pessoais da mexicana têm circulado o mundo em diversas exposições. E a imagem de Frida também se transformou em um ícone pop: seu rosto estampa camisetas, canecas, ímãs de geladeira, bolsas e diversos produtos.

"Kahlo reúne em uma só pessoa e obra vários elementos que contribuíram para que sua imagem se tornasse um mito: o exótico, o mundo subdesenvolvido como pano de fundo e o ser mulher, além de um talento plástico inegável e original", disse à BBC Brasil a professora da Universidad Autónoma Metropolitana de Xochimilco, Eli Bartra, autora de Frida Kahlo. Mujer, ideología, arte.

Mito

Segundo Bartra, o mito em torno de si começou a ser construído pela própria artista em vida. "Nos lugares por onde passou, na Europa e nos Estados Unidos, a vida e a obra de Frida despertaram muito interesse. Com sua morte, estes lugares deram continuidade a construção do mito."

"Logo veio o interesse das feministas alemãs, por causa de sua origem alemã e por causa do nome 'Frida'. O movimento de 'chicanos' (mexicanos que moram nos EUA) também passou a se interessar pela figura da artista por acreditar que ela representava uma mexicanidade por excelência", explica a pesquisadora.

Para Haghenbeck, o "mito Frida" também foi reforçado pelos romances que a pintora teve com personagens famosos de sua época.

"O amor e atração de personagens como André Breton, Trotsky, Picasso e Rockefeller, além de Diego Rivera, ajudaram a tornar conhecida e venerada a vida de Frida, de personalidade forte e dócil, alegre e sofrida", afirma o escritor.

Frida Kahlo casou-se duas vezes, em 1929 e em 1940, ambas com o muralista mexicano Diego Rivera. Devido a relações extraconjugais de ambos - Rivera chegou a ter um caso com a irmã de Frida, o que pôs fim ao primeiro casamento - o casal teve uma relação longa, porém conturbada.

Entre idas e vindas, a pintora teve romances com artistas e intelectuais, como Leon Trotsky, a quem Frida ofereceu abrigo político em sua própria casa, em 1937.

O acidente de ônibus, ocorrido em 1925, e as mais de 30 operações às quais foi submetida - uma barra de ferro atravessou sua barriga e virilha no momento do acidente - também contribuíram para a imagem da mulher que transformava o próprio sofrimento em arte. Ela tinha também um defeito no pé resultado de ter contraído poliomielite na infância.

Para a pós-doutora em Estudos da Mulher pela Univesidad Autónoma Metropolitana de Xochimilco e professora da PUC - RS, Edla Eggert, foi esta apresentação do sofrimento humano em diversas dimensões que tornou Frida uma das artistas mais conhecidas do mundo.

"Há esse enigmático ponto de contato que ela produz com todo mundo que já viveu uma tragédia com seu corpo", explica Eggert.

Na principal biografia de Kahlo, escrita por Hayden Herrera, a aparência exótica da pintora, com seus adereços e vestimentas típicas de comunidades mexicanas, foi descrita como uma estratégia para tirar o foco de suas cicatrizes e deformidades físicas nas pernas e pés.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto,

Rivera e Kahlo se casaram duas vezes e tiveram relação conturbada, marcada por traições e declarações de amor

"Assim como os autorretratos confirmavam sua existência, as roupas faziam com que a mulher frágil, quase sempre presa à cama, se sentisse mais magnética, mais visível e mais enfaticamente presente como objeto físico no espaço. Paradoxalmente, eram uma máscara e uma moldura. Uma vez que definiam a identidade de quem as usava em termos de aparência, as roupas distraiam Frida - e o observador - da dor interior", escreveu Herrera em Frida - a biografia.

Quando precisava usar coletes ortopédicos para corrigir desvios na coluna, por exemplo, Frida deixava o item a mostra e o enfeitava com os adereços, como se ele fizesse parte de sua roupa.

Segundo Herrera, à medida que a saúde de Frida piorava, seus adereços e joias foram ficando mais elaborados e coloridos. A pintora se vestia dessa maneira até nos dias em que não conseguia sair do quarto.

Ícone pop

Eli Bartra diz que grande parte desta "Frida mito", contudo, ajudou a criar uma "Frida pop" - uma reprodução em massa da imagem da pintora que é, muitas vezes, esvaziada de sentido.

"O que funciona agora é a mercadoria Frida. Ela foi transformada em arte popular justamente porque vende."

A pesquisadora explica que, no México, Frida atualmente tem uma dimensão mais normal e menos mítica.

"Ela é conhecida, reconhecida e apreciada, mas em uma medida mais humana. O mito, na verdade, contribuiu para que muitos se cansassem de Kahlo", afirma Bartra. "Frida, hoje, talvez não seja mais querida que outras pintoras nacionais, como Remedios Varo e María Izquierdo."

Para a antropóloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Sônia Maluf, o sucesso contemporâneo de Frida está ligado à atualidade de sua obra, mas também a uma releitura superficial de sua vida.

"Algumas leituras acabam 'higienizando' Frida de dimensões que não interessaria serem ressaltadas, como seu ativismo de esquerda, sua bissexualidade e mesmo o modo como ela transformava o que seria a tragédia da mutilação física em obra de arte, em algo belo e sublime", diz.

"O acidente e suas operações quase sempre foram abordados de maneira sensacionalista", completa Bartra.

Feminista?

Na década de 1950, Diego Rivera descreveu Frida como "a primeira mulher na história da arte a tratar, com absoluta e descomprometida honestidade, poderíamos até dizer com uma crueldade indiferente, aqueles temas gerais e específicos que apenas dizem respeito às mulheres".

"Ela nunca se disse feminista, pelo menos nunca se apresentou assim. Mas podemos ver como sua obra retrata um universo de mulher e de uma rebeldia contra condição social das mulheres da época", explica Bartra.

Segundo Haghenbeck, Frida estava longe de ser a figura que hoje é apresentada como exemplo de feminismo. "Mesmo assim, ela foi uma rebelde, uma mulher firme de suas convicções e comprometida com seus ideais."

A maneira como Frida expôs sua bissexualidade e seu casamento e o modo como retratou de maneira crua uma maternidade frustrada - a pintora sofreu três abortos espontâneos por causa das sequelas do acidente -, anteciparam questões atuais de gênero em todo o mundo.

No quadro O Hospital Henry Ford , por exemplo, a pintora retratou o momento do seu segundo aborto espontâneo, sofrido no hospital de mesmo nome.

"Feministas ainda se interessam pela obra de Frida porque ela foi capaz de expressar, plasticamente, uma rebeldia contra uma feminilidade imposta às mulheres. Ora se apresentou andrógina, ora pintou cenas de parto, abortos, assassinatos de mulheres, coisa que não se expunha até então", aponta Bartra.

Uma das fases em que Frida mais pintou autorretratos foi durante o divórcio, em 1935, quando a artista saiu de casa e foi morar em um apartamento pobre no centro da Cidade do México.

Mesmo se recuperando de uma cirurgia que lhe amputou dedos do pé direito, ela lutou para obter independência econômica do ex-marido e passou a comercializar seus quadros.

Em Autorretrato com Cabelo Cortado, pintado durante a separação, a pintora aparece de cabelo curto - uma das longas tranças que costumava usar, e que Rivera tanto gostava, está na sua mão - e vestindo um terno masculino. Na parte superior do quadro, Frida escreveu o trecho de uma canção mexicana: "Olha, se te amei foi pelo teu cabelo; agora que estás careca, já não te amo".

Outra obra conhecida dessa época foi o Unos Cuantos Piquetitos (1935), que retrata uma mulher nua e ensanguentada em cima de uma cama, com um homem em pé ao lado, segurando uma faca.

A obra foi feita depois que Frida leu uma notícia de que um homem matou a esposa a facadas por causa de ciúme e, ao se defender no tribunal, disse ao juiz: "foram apenas uns cortes pequenos".

" Unos Cuantos Piquetitos é uma denúncia sobre a violência contra as mulheres e a condescendência da cultura machista para com o agressor", observa Eggert.

O maior legado da obra de Frida, contudo, foi a ideia de que assuntos considerados privados na vida das mulheres deveriam ser tratados como políticos.

"A vida e a obra de Frida são elementos que colocam sob tensão a tradicional condição da mulher. Alguns autores consideram que o feminismo está presente em sua obra não de forma referencial, mas através da antecipação do que se tornou um lema feminista após os anos 1960: 'o pessoal é político'", explica Sônia Maluf.

Filha da Revolução

Frida Kahlo se declarava "filha da Revolução Mexicana", que ocorreu em 1910, três anos após seu nascimento, e se estendeu até 1920.

Até os treze anos, ela cresceu em meio a tiroteios, conflitos populares e camponeses armados e assistiu sua mãe oferecer comida e ajuda aos Zapatistas quando estes passavam pelo bairro de Coyoacán, então periferia da Cidade do México onde morava a família Kahlo.

Já a adolescência da artista foi marcada por um México pós-revolução, um momento histórico de efervescência cultural.

"Frida amava a cultura popular mexicana, desde a comida até os trajes típicos. Era uma mulher que gostava de tacos e mariachis, não era elitista", aponta Haghenbeck.

"Ela viveu alguns anos nos EUA, mas, mesmo estando lá, fazia festas com papel picado, tequila e usava vestidos típicos. Tanta cor e alegria, para os americanos, era algo exótico. Esse imaginário colorido deixado por Frida no estrangeiro plantou uma semente que, de 1960 em diante, levou estrangeiros ao México porque eles se lembravam dela."

"Frida era uma metáfora do México: colorida, dinâmica, mas que sofre com grandes feridas", acrescenta o escritor.

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Frida Kahlo: como mexicana se tornou uma das mulheres mais conhecidas do mundo? - BBC News Brasil

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Laís Modelli De São Paulo para a BBC Brasil Magdalena Carmen Frida Kahlo Calderón, mundialmente conhecida por Frida, seguido do sobrenome alemão herdado do pai, Kahlo, morreu aos 47 anos em 1954. Sua curta vida, no entanto, foi seguida por décadas em que se transformou em uma das figuras femininas mais conhecidas do mundo, de mito à mercadoria.

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Lélia Gonzalez, intelectual brasileira, foi uma das pioneiras ao pensar gênero e raça de forma conjunta - e o fez tendo em vista a realidade da América Latina, rompendo com a visão eurocêntrica.
Conheça mais sobre a trajetória e luta de Lélia Gonzalez, além da importância de seus pensamentos nos dias atuais.

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Mulher, negra, intelectual e ativista foi pioneira nas discussões sobre relação entre gênero e raça, ao propor uma visão afro-latino-americana do feminismo. A abrangência de seu pensamento, que atravessa filosofia, psicanálise e candomblé, pode ser vista em uma nova coletânea, a primeira em uma editora comercial

Lélia Gonzalez em imagem sem data. Segundo a amiga Ana Maria Felippe, era uma das fotos de que ela mais gostava. Acervo pessoal

Para entender e desconstruir o lugar do negro na sociedade brasileira, Lélia Gonzalez (Belo Horizonte, 1935-1994) esteve em todos os lugares. Filha de pais pobres, um operário negro e uma empregada doméstica descendente de indígenas, teve a oportunidade de estudar e se formou historiadora e filósofa. Já "perfeitamente embranquecida, dentro do sistema", encontrou no mundo acadêmico contradições e barreiras sociais que a levaram para a militância no feminismo e no movimento negro. Lançou mão da psicanálise e do candomblé para explicar a cultura brasileira. Foi intelectual, ativista e política: participou da formação do PT, foi do PDT, atuou nas discussões sobre a Constituição de 1988 e integrou o primeiro Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, na mesma década. Correu o mundo e, ao representar o Brasil em debates sobre as condições de exploração e opressão dos negros e das mulheres em eventos nos Estados Unidos, na África e na América Latina, conjugou experiências e criou um marco conceitual para a compreensão da identidade brasileira e de seus irmãos de continente: a amefricanidade.

"Por que vocês precisam buscar uma referência nos Estados Unidos? Eu aprendo mais com Lélia Gonzalez do que vocês comigo", resumiu Angela Davis, ícone do feminismo negro norte-americano, ao visitar o Brasil em 2019, num indicativo de que os brasileiros precisam reconhecer mais a sua própria pensadora, uma das pioneiras nas discussões sobre a relação entre gênero, classe e raça no mundo.

Por todos os lugares -sociais e geográficos- onde esteve em seus 59 anos de vida, Lélia Gonzalez deixou uma produção intelectual intensa e original, que mistura saberes e vivências de diversas áreas e marcou uma geração de militantes negras. A abrangência e a atualidade de seu pensamento podem ser vistas na coletânea Por um feminismo afro-latino-americano, lançada nesta segunda-feira pela editora Zahar. A obra reúne textos de 1975 a 1994, período que compreendeu o fortalecimento de movimentos sociais e a redemocratização, processos dos quais Gonzalez participou ativamente. O livro abrange ensaios acadêmicos, artigos para a grande imprensa e jornais alternativos, entrevistas e registros de palestras em diversos congressos internacionais -ela dominava o inglês, o francês e o espanhol.

Não se trata propriamente de um resgate, mesmo que alguns desses textos tenham sido garimpados em bibliotecas do exterior e traduzidos para o público brasileiro pela primeira vez. A filósofa sempre foi uma autora lida entre os intelectuais negros, e parte da produção apresentada agora circulou em outras publicações acadêmicas e independentes -em vida, Gonzalez publicou os livros Lugar de negro (1982, em parceria com o argentino Carlos Hasenbalg) e Festas populares no Brasil (1987). Porém é só agora que seu trabalho é difundido por uma grande editora comercial. "É muito difícil aceitar que uma autora tão relevante, tão expressiva, tenha ficado no ocultamento por tanto tempo", afirma a socióloga Flavia Rios, uma das organizadoras do novo livro e coautora de uma biografia de Gonzalez. Ela explica que é recente o interesse do mercado editorial por autores negros e que, quando isso ocorreu, privilegiou os estrangeiros. No caso das mulheres, uma primavera feminista forçou a aposta em escritoras negras norte-americanas, como Davis, bell hooks e Audre Lorde, e africanas, como a nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie. "Então Lélia Gonzalez ficou de certa forma marginal nessa produção, principalmente devido a esse perfil editorial que gera a invisibilidade de certos autores. As editoras demoraram a entender que existe um público para eles", afirma Rios, que é professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

"Lélia Gonzalez é uma intérprete do Brasil, e esse é um lugar que os intelectuais negros ainda não conseguiram ocupar na sociedade brasileira", afirma Márcia Lima, também organizadora da nova coletânea e professora do Departamento de Sociologia da USP, ressaltando o silenciamento da produção de pessoas negras também na academia. Esse processo, chamado de epistemicídio, foi estudado pela filósofa e educadora Sueli Carneiro, referência no feminismo negro e uma admiradora do trabalho de Gonzalez. "Nunca encontrei Lélia Gonzalez como referência bibliográfica de nenhuma das inúmeras disciplinas que cursei em mais de uma década na universidade e, no entanto, ela é uma pensadora determinante na formação política e intelectual das mulheres negras de minha geração", comenta Carneiro. Para Lima, o predomínio de autores brancos na bibliografia de cursos só está sendo quebrado pela pressão dos jovens negros, hoje maioria dos ingressantes nas universidades públicas do Brasil, que estão reivindicando a leitura de outros -e outras- intelectuais. "É uma mudança que vem mais pela força e pela demanda da juventude negra, feminina e feminista, do que uma mudança de paradigma das universidades", analisa.

Apesar do atraso, a obra de Gonzalez está na ordem do dia. Ao propor uma nova visão do feminismo, que considere o caráter multirracial e pluricultural da América Latina, em contraposição à visão eurocêntrica, ela discutiu, ainda nas décadas de setenta e oitenta, o que hoje se aproxima dos conceitos de feminismo interseccional (que incorpora as desigualdades de raça e classe) e decolonial (que questiona a ordem econômica e de pensamento de grupos dominadores). "Por um feminismo afro-latino-americano", o texto que dá nome à coletânea, foi apresentado em 1988 na Bolívia. Nele Gonzalez afirma que o movimento de mulheres na América Latina repete práticas de exclusão e dominação racista das quais "negras e indígenas são testemunhas vivas". Usando conceitos da psicanálise de Jacques Lacan (1901-1981), questiona o fato de mulheres não brancas serem o objeto de análise de outros sujeitos, "faladas, definidas e classificadas por um sistema ideológico de dominação que nos infantiliza" -em seus textos, é comum o uso da primeira pessoa do plural para tratar das questões sociais.

"É inegável que o feminismo, como teoria e prática, desempenhou um papel fundamental em nossas lutas e conquistas, na medida em que, ao apresentar novas questões, não apenas estimulou a formação de grupos e redes mas também desenvolveu a busca por uma nova maneira de ser mulher", escreve a autora, uma feminista de primeira hora. "[Mas] Lidar, por exemplo, com a divisão sexual do trabalho sem articulá-la com a correspondente ao nível racial é cair em uma espécie de racionalismo universal abstrato, típico de um discurso masculinizante e branco", escreve Gonzalez.

Tanto Lima quanto Rios ressaltam que o texto de Gonzalez se coloca na vanguarda ao trabalhar a desigualdade de gênero e raça incluindo a questão do território -primeiro nacional e depois continental. "A visão da Lélia é rara por pensar além do nacional", afirma Rios. "O feminismo norte-americano, que a gente lê e traduz bastante, pensa em uma situação a partir da sua própria realidade. A gente se reconhece nela, mas Lélia dá um passo a mais ao pensar no continente, e faz isso nos anos oitenta. Mesmo uma Angela Davis, que depois se internacionalizou ao abordar a questão palestina, não tinha feito isso ainda", salienta. "É uma ideia muito poderosa em termos históricos, principalmente porque o Brasil tem uma tendência muito grande de se distanciar da América Latina por questões como a língua", afirma Lima.

No início, Lélia de Almeida

Lélia de Almeida, que teria feito 85 anos neste 2020, foi a penúltima de 18 filhos. Nascida em Belo Horizonte, aos sete se mudou para o Rio de Janeiro após um acontecimento insólito na vida de uma família sem oportunidades. Um de seus irmãos, 15 anos mais velho, foi convidado para jogar futebol no Flamengo -era Jaime de Almeida (1920-1973), que se tornaria ídolo rubro-negro na década de quarenta e foi pai de Jayme de Almeida Filho, ex-treinador do clube.

Mesmo na nova cidade e recebendo "tratamento de neta" pelos pais, a menina lutou para escapar do "esquema ideológico internalizado pela família", em que se estudava até a escola primária e, "depois, todo mundo ia à batalha em termos de trabalho para ajudar a sustentar o resto da família", como ela mesma contou em uma entrevista e como também registram seus biógrafos Flavia Rios e Alex Ratts. Chegou a trabalhar como babá de filhos de diretores do Flamengo, mas reagiu e conseguiu seguir os estudos. Aluna dedicada, nos anos cinquenta concluiu o secundário no tradicional colégio Pedro II, de ensino público, onde teve uma formação erudita clássica. "Passei por aquele processo que eu chamo de lavagem cerebral dado pelo discurso pedagógico brasileiro, porque na medida em que eu aprofundava meus conhecimentos, eu rejeitava cada vez mais a minha condição de negra", afirmou, no depoimento para o livro Patrulhas ideológicas, de 1980.

A jovem se graduou em história e geografia pela Universidade do Estado da Guanabara, hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Depois, fez filosofia na mesma instituição. "Na faculdade eu já era uma pessoa de cuca já perfeitamente embranquecida, dentro do sistema. Eu fiz filosofia e história. E, a partir daí, começaram as contradições." As reflexões sobre a questão racial se acentuaram na época do seu casamento com o espanhol Luiz Carlos Gonzalez, amigo da faculdade, em 1964. A família do rapaz branco não aceitava a relação. "Pronto, daí aquilo que estava reprimido, todo um processo de internalização de um discurso 'democrático racial' veio à tona, e foi um contato direto com uma realidade muito dura", relatou.

A vida da então professora mudou com a morte do marido, por suicídio, um ano depois. Foi quando ela, já com 30 anos, mergulhou em duas áreas nas quais buscou cura e autoconhecimento e que acabaram virando referência em seu trabalho: a psicanálise e o candomblé.

"Com a Lélia era assim: ela começava a se interessar por psicanálise, então ia na livraria e comprava tudo de Freud, tudo de Jung. Ela lia tudo de um assunto, não lia só uma coisa", conta a amiga Ana Maria Felippe, de 76 anos, que era ainda adolescente quando conheceu Lélia Gonzalez -de quem foi aluna no colégio e depois na faculdade de filosofia. "A Lélia foi um facho de luz que apareceu na minha frente e eu me agarrei nele", brinca Felippe. Durante anos, ela manteve um site em homenagem à pensadora e atualmente alimenta a página do Facebook Memorial Lélia Gonzalez.

As incursões de Gonzalez em áreas tão distintas fizeram dela uma referência. Em 1975, ela ajudou a fundar o Instituto de Pesquisa das Culturas Negras e o Colégio Freudiano do Rio de Janeiro. Em 1976, ministrou o primeiro curso institucional de cultura negra do país, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage. Flavia Rios, da UFF, aponta que com essas temáticas Gonzalez tinha uma relação íntima, mas também prática, de produção do saber. "Para a Lélia era tudo conhecimento ", afirma Rios. Felippe reforça essa visão: "Sem saber o palavrão da transdisciplinaridade, ela já fazia isso", diz.

Em seus textos, além de combinar saberes, Gonzalez adota um estilo peculiar, com uso de uma linguagem informal e irreverente para abordar esses conceitos. Em " Racismo e sexismo na cultura brasileira", artigo apresentado em 1980, ela disserta sobre o papel da mulher negra no processo de formação cultural do país e questiona a origem dos lugares sociais da população negra, desconstruindo o trabalho de cânones homens e brancos. "Cabe de novo perguntar: como é que a gente chegou a este estado de coisas, com abolição e tudo em cima? Quem responde é um branco muito importante (pois é cientista social, uai) chamado Caio Prado Jr. Num livro chamado Formação do Brasil contemporâneo, ele diz uma porção de coisas interessantes sobre o tema da escravidão", escreve. Em outro trecho, tendo sublinhado que os negros estariam "na lata de lixo da sociedade brasileira, pois assim o determina a lógica da dominação", ela provoca: "Neste trabalho assumimos nossa própria fala. Ou seja, o lixo vai falar, e numa boa".

"Lélia era griot, era falante", comenta sua amiga Felippe, que lembra que a pesquisadora falava muitas vezes de improviso, com base em tópicos, em suas aulas e palestras, modulando o seu discurso conforme a reação do público. "Ela tinha todo o fundamento teórico, mas ela queria chegar na pessoa." Conseguia: "Desde que vi e ouvi Lélia Gonzalez pela primeira vez, me decidi politicamente pela militância na questão da mulher negra", recorda Sueli Carneiro. A diretora do Geledés Instituto da Mulher Negra assistiu a uma palestra de Gonzalez no fim dos anos setenta, em um seminário feminista na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, no qual ela era a única oradora negra. Carneiro relata que Gonzalez tinha carisma inigualável. "O que mais me impactava em sua fala era sua capacidade de traduzir as experiências e vivências das mulheres negras como se ela tivesse o poder de perscrutar corações e mentes, sintetizar e vocalizar, dores e inquietações que nos afligiam e que não conseguíamos elaborar por nós mesmas", relata a pensadora paulistana, hoje com 70 anos. Carneiro conta que fundação do Geledés, por exemplo, foi influenciada pelo Nzinga, coletivo de mulheres negras criado por Gonzalez e outras ativistas em 1983.

Pensamento e ação

Foi perto dos 40 anos que Lélia Gonzalez, já uma intelectual respeitada, começou a militar no movimento negro. Era a década de setenta, época em que, como ela narrou no livro Lugar de negro, "uma negadinha jovem começou a atentar para certos acontecimentos de caráter internacional, a luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e as guerras de libertação dos povos negro-africanos de língua portuguesa", reavivando a articulação silenciada pelo golpe militar de 1964. O trabalho na difusão da cultura afro-brasileira já havia levado a pesquisadora participar do Grêmio Recreativo de Arte Negra e Escola de Samba Quilombo, fundada pelo sambista Candeia (1935-1978) no Rio, e a entidade foi uma das apoiadoras de uma mobilização que surgia em São Paulo e que depois viraria nacional: o Movimento Negro Unificado (MNU), lançado em 1978 em um ato que marcou a volta dos protestos de rua por justiça racial no país em plena ditadura. Gonzalez foi a escolhida por Candeia para representar a escola de samba na manifestação e, a partir daí, ela ajudou a fundar e a consolidar o movimento.

Tornou-se ativista, e foi na sua própria casa, no Cosme Velho, que ocorreram muitas das reuniões com os militantes, conta o filho Rubens Rufino, de 59 anos, sobrinho biológico, mas criado por ela. Aos sábados, os dois participavam de encontros com outros intelectuais negros no Teatro Opinião, ambiente de protesto e resistência que tinha à frente nomes como Ferreira Gullar (1930-2016). "Eu tinha 15 anos e ela me levava para eu começar a entender a questão do racismo, que eu já sentia na pele. Com esses debates, eu consegui superar situações muito graves que vieram depois", afirma o Rufino.

Gonzalez se manteve pensadora no movimento: defendia, por exemplo, a importância do conhecimento das raízes africanas para a conscientização dos militantes, e por isso elogiava a dinâmica das articulações no Rio e na Bahia. "O negro paulista tem uma puta consciência política. Ele já leu Marx, Gramsci, já leu esse pessoal todo. Discutem, fazem, acontecem etc. e tal. Mas de repente você pergunta: você sabe o que é iorubá? Você sabe o que é axé?", contou em entrevista. Segundo Rios, a vivência no candomblé foi preponderante na sua visão política. "Mesmo sendo muito marxista na sua análise, ela entendeu que o candomblé tinha um lugar social, cultural e espiritual importante e que isso não era alienante. Ela vê com bons olhos a experiência da religiosidade no mundo da política ", afirma.

Gonzalez influenciou na conscientização e mobilização de mulheres negras, pois viu que, assim como no movimento feminista havia a manutenção da ideologia racista, o movimento negro tampouco escapava da mentalidade machista, o que apontava para a necessidade de um espaço próprio de discussão. "Foi a partir da convivência com essas irmãs que passei a me preocupar e trabalhar sobre a nossa especificidade. E nesse trabalho tem dado para sacar, por exemplo, que pelo fato de não ser educada para se casar com um 'príncipe encantado', mas para o trabalho, a mulher negra não faz o gênero da submissa. Sua prática cotidiana faz dela alguém que tem consciência de que lhe cabe batalhar pelo 'leite das crianças' [...], sem contar muito com o companheiro (desemprego, violência policial e outros efeitos do racismo e também do sexismo)", escreveu em Lugar de negro.

Em 1981, Gonzalez começou a fazer palestras para o recém-criado Partido dos Trabalhadores. "Ela estava sendo convidada para entrar para o partido, que fazia a sua primeira reunião para tratar da questão racial no Brasil. Deu um show", conta a atual deputada federal Benedita da Silva - candidata do PT à Prefeitura do Rio-, que a conheceu naquela época e se tornou sua amiga. Já na sigla, Lélia Gonzalez concorreu em 1982 a deputada federal. "Fui a segunda mais votada. Dancei por oitocentos votos, mas foi uma experiência interessante", contou em 1986 em uma entrevista para o extinto O Pasquim. Após o pleito, ela passou a trabalhar como assessora da colega de partido, eleita vereadora. "O que eu gostava na Lélia era que, apesar de ser quem era [uma intelectual renomada], ela era uma pessoa simples. Acho que uma outra pessoa na posição dela não ia querer ser assessora de uma Benedita vereadora, primeiro mandato, mas ela foi. Escrevia minhas palestras, me levou a muitos lugares", relembra a deputada, hoje com 78 anos.

Lélia Gonzalez em livros

A atuação da pesquisadora no partido não foi sempre pacífica. Em 1983, em um artigo intitulado "Racismo por omissão" e publicado no jornal Folha de S.Paulo, ela criticou a ausência da temática racial em uma peça do PT veiculada em rede televisiva nacional. "O ato falho com relação ao negro e que marcou a apresentação do PT pareceu-me de extrema gravidade não só porque alguns oradores que ali estiveram possuem nítida ascendência negra, mas porque se falou de um sonho; um sonho que se pretende igualitário, democrático etc., mas exclusivo e excludente. Um sonho europeizantemente europeu", escreveu. "Ela foi generosa. Falou de omissão, mas poderia ter falado outras coisas", comenta, com humor, Benedita da Silva, que diz que a reflexão proposta pela colega foi importante para a sigla. "Aí o partido começou a discutir criar um núcleo para a questão racial e depois o núcleo passou a ser uma secretaria. Hoje nós temos uma secretaria de igualdade racial." Três anos depois de escrever o artigo, Gonzalez saiu da legenda e se filiou ao PDT -concorreu a deputada estadual pelo Rio, mas novamente não se elegeu.

A intelectual teve outras atuações relevantes no mundo da política: participou da Assembleia Nacional Constituinte, escrevendo discursos e elaborando propostas do movimento negro, e integrou o primeiro Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, formado no Governo José Sarney (1985-1990) para promover políticas contra a discriminação de gênero e do qual também saiu insatisfeita com o andamento das discussões. "Na política ela não conseguia fazer a essência dela funcionar", comenta o filho.

Acostumada a uma agenda intensa, Lélia Gonzalez reduziu as aparições quando, em 1992, foi diagnosticada com diabetes mellitus. Com a doença, emagreceu, chegando a pesar 45 quilos, e teve como sequelas hipertensão e problemas cardíacos. "Foi um período muito triste. Ela não queria receber ninguém", conta Benedita da Silva. Mesmo precisando de ajuda para se locomover da casa para a universidade, ela concentrou as energias que restavam na atividade acadêmica e continuou a dar aulas no Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio. Em 10 de julho de 1994, dois meses após ser escolhida diretora desse departamento, ela sofreu um infarto do miocárdio e morreu, aos 59 anos.

Para Flavia Rios, todos os lugares por onde Gonzalez passou confluíram para uma linha de pensamento nem sempre associada à sua imagem, mas importante de ser ressaltada nos tempos atuais: a defesa da democracia. "Ela esteve na formação das principais organizações que lutaram contra a ditadura. No movimento negro, no movimento feminista, nos dois principais partidos de oposição que emergiram no final da ditadura, na Constituinte, no conselho de mulheres. Ela não só pensou a democracia como ela esteve na base dessas instituições." Segundo ela, a intelectual e ativista atrelava a justiça racial e de gênero a um regime político de liberdades e igualdades.

Em 18 de novembro no 1983, às vésperas do Dia da Consciência Negra, Lélia Gonzalez discursava nas ruas do Rio: "Vamos à luta, companheiros, para que a exploração e a opressão terminem nesse país. Para ser uma democracia racial, esse país precisa ser efetivamente uma democracia".

Mais informações

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Mulher, negra, intelectual e ativista foi pioneira nas discussões sobre relação entre gênero e raça, ao propor uma visão afro-latino-americana do feminismo. A abrangência de seu pensamento, que atravessa filosofia, psicanálise e candomblé, pode ser vista em uma nova coletânea, a primeira em uma editora comercial

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Angela Davis é uma grande pensadora estadunidense e suas obras são de extrema importância tanto para o movimento feminista quanto para o movimento negro. Conheça mais de sua trajetória aqui.

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Quem é Angela Davis? Biografia e principais livros da ativista norte-americana

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A militante, ativista e professora Angela Davis é uma mulher negra norte-americana que carrega uma importante trajetória de resistência contra a opressão,...

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A filósofa Sueli Carneiro é considerada uma das principais autoras do feminismo negro no Brasil.
Ouça esse breve podcast para conhecer mais sua história e a importância de seus pensamentos.

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Ouça breve podcast para saber quem foi bell hooks e a sua importância para os movimentos feminista e negro.

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bell hooks (1952-2021) foi uma pensadora, professora, escritora e ativista negra norte-americana de grande importância, principalmente para o movimento antirracista e feminista. Batizada com o nome de Gloria Jean Watkins, nasceu em Hopkinsville, ao sul dos EUA em 25 de setembro de 1952. Com uma long…

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Conheça a história de Marielle Franco e as lutas que defendia.

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Marielle Francisco da Silva ou, simplesmente, Marielle Franco, nasceu em 27 de julho de 1979, no Rio de Janeiro. Formou-se em sociologia, pela PUC-Rio. Ela foi vereadora, eleita em 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em sua carreira política, Marielle foi reconhecida internacionalmente, por ONGs como a Anistia Internacional, pela formulações de projetos de leis e pautas em defesa dos direitos da população LGBTI e das mulheres pretas e faveladas.

No dia 14 de março de 2018, Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados com 13 tiros. O caso Marielle, como ficou conhecido, foi notícia no mundo todo e gerou diversas manifestações que, mais de dois anos depois, continuam pedindo justiça e buscando manter seu legado vivo.

Diante disso, vamos resgatar a trajetória e o legado de Marielle Franco. Para isso, vamos ler, primeiro, o que ela própria escreveu e contou sobre si.

Trajetória de vida e profissional

Em um de seus artigos acadêmicos, em que analisa o impeachment de Dilma Rousseff pelo olhar de uma " feminista, negra e favelada", "cria da Maré", como ela se descreve, sua trajetória profissional é relatada da seguinte maneira:

"Socióloga formada pela PUC-Rio e mestra em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). (...) Trabalhou em organizações da sociedade civil, como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm). Coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao lado de Marcelo Freixo. Tem 39 anos e foi eleita Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo PSOL."

No mesmo texto, Marielle também descreveu um pouco de sua trajetória pessoal e de como suas vivências influenciaram nas pautas pelas quais se destacou dentro da Câmara. Nas palavras dela:

"Mulher, negra, mãe, favelada, Marielle Franco foi a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro, nas eleições de 2016, com 46.502 votos. Iniciou sua militância em direitos humanos após ingressar no pré-vestibular comunitário e perder uma amiga, vítima de bala perdida, num tiroteio entre policiais e traficantes no Complexo da Maré. Ao se tornar mãe aos 19 anos, de uma menina, Marielle também começou a se constituir como lutadora pelos direitos das mulheres e debater essa temática na periferia. As questões do feminismo, da luta contra o racismo, bem como a defesa dos direitos humanos nas favelas do país modulam o perfil de seu mandato e seus projetos em busca de um modelo de cidade mais justo para todos e todas."

Abaixo, vamos ler também uma parte do último pronunciamento de Marielle, representativo de sua identidade, para que possamos entender como ela definia seu trabalho pelos direitos das mulheres em situação de fragilidade:

"(...) O embate para quem vem da favela, nós somos violadas e violentadas há muito tempo e muitos momentos. Nesse período, por exemplo, onde a intervenção federal se concretiza na intervenção militar, eu quero saber como ficam as mães e familiares das crianças revistadas. Como ficam as médicas que não podem trabalhar nos postos de saúde. Como ficam as mulheres que não têm acesso à cidade? Essas mulheres são muitas. São mulheres negras; mulheres lésbicas; mulheres trans; mulheres camponesas; mulheres que constroem essa cidade, onde diversos relatórios - queiram os senhores ou não- apresentam a centralidade e a força dessas mulheres, mas apresentam também os números que o (The) Intercept publicou do dossiê de lesbocídio que, no ano de 2017, houve uma lésbica assassinada por semana (...)" (Último pronunciamento de Marielle Franco, em Sessão Plenária, no dia 08 de março de 2018.)

Esse pronunciamento foi muito divulgado, sobretudo por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher. Assista ao pronunciamento completo abaixo:

Uma semana após essa fala, no dia 14 de março de 2018, Marielle Franco foi assassinada.

Caso Marielle Franco e Anderson Gomes

Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?

- Marielle Franco (@mariellefranco) March 13, 2018

"Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?". Publicação de Marielle Franco, no Twitter, no dia 13 de março de 2018, um dia antes de seu assassinato.

Marielle Franco estava, na noite de 14 de março de 2018, voltando de um evento em que palestrava sobre negritude, representatividade e feminismo, na região do Estácio, bairro central do Rio de Janeiro. Treze disparos de uma metralhadora 9mm atingiram o carro em que ela estava. Anderson Pedro Gomes, motorista do veículo, foi atingido por tiros nas costas e também faleceu.

O sargento aposentado Ronnie Lessa, acusado como o autor dos disparos, e o ex-policial militar Élcio Queiroz, apontado como o motorista do carro em que os disparos foram dados, foram presos há cerca de um ano, no dia 14 de março de 2019. No dia 10 de março de 2020, o juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal, decidiu submetê-los a júri popular, com data a ser definida.

Segundo as investigações, o crime estava sendo planejado com quatro meses de antecedência e de maneira meticulosa. Essa descoberta ocorreu ainda em março de 2019, quando houve a prisão, a partir de uma ação conjunta de quebra de sigilo na internet do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Já em outubro de 2019, Josinaldo Lucas Freitas também foi preso, acusado de ocultar as armas utilizadas no assassinato.

Após mais de dois anos, políticos que foram aliados de Marielle, como Marcelo Freixo (PSOL), além de jornalistas como Eliane Brum, do El País, ainda cobram e pressionam os investigadores por uma resposta sobre os mandantes. Há também uma pressão da opinião pública: o Instituto Marielle Franco, por exemplo, fundado pela família de Marielle para manter vivo o legado da vereadora, possui 50 mil seguidores na rede social Twitter. Tem sido comum também a presença de faixas lembrando sua morte em manifestações populares. O The Intercept publicou uma reportagem expondo, em novembro de 2019, que desconsiderações de importantes provas do crime estavam ocorrendo na investigação.

No dia de 27 de maio de 2020, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela não federalização da investigação, sobretudo pela possibilidade de haver interferências políticas no caso se ele fosse federalizado.

Repercussão internacional

Por conta das diversas questões políticas que envolvem o caso, além de contextos em aberto da investigação e da representatividade de Marielle Franco, o caso é acompanhado e noticiado em diversos veículos da imprensa internacional. Ao noticiar a prisão de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, por exemplo, nos Estados Unidos, o The New York Times caracterizou o caso como um "descarado assassinato político". Já o britânico The Guardian, exaltou a importância política da vereadora como uma voz para a população em situações de desigualdade social. Ainda na Europa, o jornal francês Le Monde, ressalta a trajetória política de Marielle contra o racismo, a homofobia e a violência policial. Por fim, a publicação da rede árabe Al Jazeera destaca que "as perguntas ' quem matou Marielle?' e ' quem mandou matar Marielle? ' se tornaram slogans nacionais para justiça de casos de mulheres e pessoas negras".

Assim, percebe-se que o caso Marielle Franco e Anderson Gomes sensibilizou muitas pessoas em todo o mundo, sobretudo pela quantidade de cidadãos que ambos representavam e pelo caráter político do crime. Marielle Franco fazia pronunciamentos em representação às demandas das mulheres negras; dos moradores das favelas e das pessoas LGBTI. Anderson Gomes, foi pai e marido, nascido no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro e, apesar de não ter sido o alvo do crime, foi vitimizado juntamente à vereadora.

Legado de Marielle Franco

Se estivesse viva em 2020, Marielle Franco seria uma das 7 mulheres e a única mulher negra entre os 51 vereadores do Rio de Janeiro. Esses números demonstram seu destaque na representatividade política de um país em que 58% dos 1.173 feminicídios ocorridos em 2018, foi contra mulheres negras, de acordo com dados do Portal Humanista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Mais do que isso, a vereadora criticava fortemente a brutalidade estatal, social e, sobretudo policial, contra pessoas faveladas, negras e LGBTI. Frente a essa pauta, Marielle vocalizou na Câmara um discurso fortemente contrário a Intervenção Federal no Rio, a qual, em 2018, encerrou mais de 1000 vidas em apenas dez meses.

Sou Franco, Marielle Franco

Negra, tatuagem na pele e na alma;

marcas de açoites e de traumas;

da Maré que não tá pra peixe nem pra sereia;

ao léo, mas não alheia;

que vê abuso de PM e denuncia;

garotos na vala casa vazia;

boca no trombone, cartaz papel pardo sem celofane;

intervenção no Rio; arregalo, arrepio (...)

(Trecho da poesia "Sou Franco, Marielle Franco", de Alexandre Xavier do Carmo. Fonte: Revista Docência e Cibercultura, da UFRJ).

Em um contexto de movimentos pró-democracia no Brasil e Black Lives Matter no mundo todo, a figura de Marielle Franco na política ganha destaque. Isso acontece por conta de sua postura de defesa de grupos que passam por opressões raciais e de classe, sobretudo as mulheres negras, as populações periféricas e LGBTI.

Por isso, o legado da vereadora é constantemente relembrado e permanece vivo em movimentos sociais em prol das pessoas em vulnerabilidade. Na primeira sessão após sua morte, cinco projetos de lei de autoria de Marielle Franco foram aprovados. São eles:

Espaço Coruja (PL 17/2017): acolhimento noturno às crianças com mães que trabalham ou estudam;

Inclusão do Dia de Tereza de Benguela (PL 103/2017);

Assédio não é passageiro (PL 417/2017): criação de uma campanha de enfrentamento ao assédio e violência sexual em espaços públicos;

Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017): compilado de dados de atendimento do sistema municipal sobre a violência contra a mulher;

Assistência técnica pública e gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017).

Quer saber mais sobre mulheres importantes para a representatividade política? Então acesse o artigo do Politize! sobre mulheres negras no poder.
Para vocês, o que figuras políticas como a vereadora Marielle Franco têm representado para o Brasil e para o mundo no contexto das mobilizações atuais?
Publicado em 06 de julho de 2020.
Caroline Yumi Matsushima Hirano
Graduanda em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC - SP). Contribui como redatora voluntária do Politize! por acreditar na importância da democratização ao acesso de conhecimento para a construção de cidadãos mais críticos e empáticos.
REFERÊNCIAS O Globo: investigação da morte de Marielle El Pais: intervenção no Rio
Conjur: acusados de matar marielle serao submetidos a juri popular -
Alessandro X. do Carmo: Sou Franco, Marielle. UBES: Anderson presente Caroline Silveira: machismo mata, e mulheres negras são as que mais morrem Marielle Franco: projetos Capítulo Marielle Franco G1: STJ deve julgar pedido de federalização Veja: novas pistas do caso marielle Uol notícias: acusado de ocultar armas no caso marielle seguira preso G1: relatora no STJ vota contra federalização

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Quem foi Marielle Franco? Conheça a sua história

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Em 2018, Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados. O caso virou notícia no mundo todo e, ainda hoje, manifestações pedem justiça pelas vítimas. Bom, mas quem foi ela? Qual o seu legado? Nesse conteúdo, o Politize! te conta mais da história de vida pessoal e profissional de Marielle Franco.