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PORTARIA SCTIE_MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026  Doxiciclina na PEP

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PORTARIA SCTIE_MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026  Doxaciclina na PEP

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. 

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. 

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Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio as ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS-MG Nº 5.489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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Orientações para profissionais de saúde prescritores das profilaxias pré-exposição  e pós-exposição (PEP) ao HIV sobre inaptidão temporária para doação de sangue por usuários(as) das profilaxias.

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Orientações para profissionais de saúde prescritores das profilaxias pré-exposição  e pós-exposição (PEP) ao HIV sobre inaptidão temporária para doação de sangue por usuários(as) das profilaxias.

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(PrEP) e pós-exposição (PEP) ao HIV sobre inaptidão temporária para doação de

sangue por usuários(as) das profilaxias.

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Orientações para profissionais de saúde prescritores das PrEP e PEP

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Critérios de triagem clínica para candidatos à doação de sangue em uso de PrEP e PEP

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Critérios de triagem clínica para candidatos à doação de sangue em uso de PrEP e PEP

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de PrEP e PEP

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Critérios de triagem clínica candidatos à doação de sangue PrEP e PEP

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Ficha de atendimento PrEP fevereiro 2025 

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Ficha de atendimento PrEP fevereiro 2025 

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Formulários disponíveis e atualizados https://azt.aids.gov.br/

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Solicitacao Medicamentos PEP novembro 2025

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Solicitacao Medicamentos PEP novembro 2025

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Formulários disponíveis e atualizados https://azt.aids.gov.br/

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Ações extramuros : Guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território 2025

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Ações extramuros : Guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território 2025

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2025 Guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território

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Ações extramuros : Guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território 2025

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Ações extramuros : Guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território 2025

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2025 Guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território

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  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV 2025

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  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV 2025

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Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) 2024

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Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) 2024

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 Realização da Coleta de Exame Carga Viral HIV nas Maternidades Credenciadas no Manejo às IST's. 2025

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 Realização da Coleta de Exame Carga Viral HIV nas Maternidades Credenciadas no Manejo às IST's. 2025

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Coleta de Exame Carga Viral HIV nos recém-nascidos nas Maternidades Credenciadas no Manejo às IST's

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Boletim HIV Aids 2025 Ministério da Saúde

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Boletim HIV Aids 2025 Ministério da Saúde

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Boletim HIV Aids 2025 Ministério da Saúde

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Boletim HIV Aids 2024 Ministério da Saúde

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Boletim HIV Aids 2024 Ministério da Saúde

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Epidemiológico de

HIV/Aids

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Boletim HIV Aids 2024 Ministério da Saúde

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 6/2025 - CGIST/DATHI/SVSA/MS , que dispõe sobre orientações relacionadas à prevenção da transmissão vertical do HTLV1/2, incluindo fluxo de testagem na gestação, no parto ou no puerpério, via de nascimento e amamentação.

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 6/2025 - CGIST/DATHI/SVSA/MS , que dispõe sobre orientações relacionadas à prevenção da transmissão vertical do HTLV1/2, incluindo fluxo de testagem na gestação, no parto ou no puerpério, via de nascimento e amamentação.

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 6 2025 - CGIST DATHI SVSA MS

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Regras para o projeto de saúde de contratualização, por meio de comodato via consórcio, de máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV.

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Regras para o projeto de saúde de contratualização, por meio de comodato via consórcio, de máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV.

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RESOLUÇÃO SESMG Nº 10781 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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Critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais

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Critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais

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DELIBERAÇÃO CIB SUSMG Nº 5489 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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Procedimento para realização do exame de genotipagem do HIV-1 no Sistema Único 

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Procedimento para realização do exame de genotipagem do HIV-1 no Sistema Único 

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Novo Fluxo para a Realização do Exame de Genotipagem do HIV-1

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Orientacoes para coleta armazenamento e transporte de amostras para os exames de Genotipagem do HIV 1 Fiocruz

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Ofício Circular SES/SUBVS-SVE-DVCC-CISTAHV nº. 16/2025

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Ofício Circular SES/SUBVS-SVE-DVCC-CISTAHV nº. 16/2025

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As amostras para genotipagem do HIV-1 deverão ser encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen)- Fundação Ezequiel Dias (Funed).

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Ofício Circular SES SUBVS SVE DVCC CISTAHV nº. 16 2025

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Inclusão do monitoramento de indicadores de impacto e de processo de doença de chagas em gestantes, criança 0-3 anos e mulheres em idade fértil

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Seminário Alusivo ao HTLV - Ministério da Saúde D2

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Seminário Alusivo ao HTLV - Ministério da Saúde D2

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Vivendo com HTLV

Avanços e Pesquisas

Rede Laboratorial

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SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HTLV

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SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HTLV

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SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HTLV - Dia 1 

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Seminário Alusivo HTLV - Ministério da Saúde D1

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Seminário Alusivo HTLV - Ministério da Saúde D1

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Cenário Epidemiológico do HTLV

Políticas Públicas para HTLV

Vigilância e linha de cuidado

Curso Estratégia pra eliminação da Transmissão Vertical do HTLV

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SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HTLV

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SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HTLV

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Nota Técnica sobre atualização de medicamentos de PVHIA adulto e criança.

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Nota Técnica sobre atualização de medicamentos de PVHIA adulto e criança.

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Nesta Rede fiz uma alteração do termo UDM para GRS Januária, conforme publicação da resolução.

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Nesta Rede fiz uma alteração do termo UDM para GRS Januária, conforme publicação da resolução.

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FICHA PARA CADASTRO NOVO NO SISLOGLAB - ATUALIZADA

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Caminhos para uma educação sexual transformadora 2024

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Caminhos para uma educação sexual transformadora 2024

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POP GAL para cadastro de amostras dos testes Clamídia e Gonorréia

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POP GAL para cadastro de amostras dos testes Clamídia e Gonorréia

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Nota informativa 55/2018 que respalda dispensação de TARV para 90 dias.

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Nota informativa 55/2018 que respalda dispensação de TARV para 90 dias.

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1. NI 55_18 (Dispensação de ARV por período superior a 90 dias)

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Inclusão do HTLV 1 e 2 na lista de notificação compulsória

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Inclusão do HTLV 1 e 2 na lista de notificação compulsória

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Boletim Epidemiológico Estadual de HIV/AIDS -Panorama 2023

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Boletim Epidemiológico Estadual de HIV/AIDS -Panorama 2023

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TERMO DE RESPONSABILIDADE E DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO

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Inclusão do Fostensavir 600mg no sistema Laudo.

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Inclusão do Fostensavir 600mg no sistema Laudo.

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Manual para utilização do SISLOGLAB  (1)

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Formulário para cadastro de profissionais no Sisloglab

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Formulário para cadastro de profissionais no Sisloglab

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FICHA PARA CADASTRO NOVO NO SISLOGLAB (1) (1) (2)

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Formulário de Solicitação de Medicamento Restrito HIV/AIDS

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Formulário de Solicitação de Medicamento Restrito HIV/AIDS

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Endereço para retirada de kits de Testagem Rápida ISTs- atualizado em 2025

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Endereço para retirada de kits de Testagem Rápida ISTs- atualizado em 2025

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Avenida: Deputado Esteves Rodrigues, nº300, Bairro: Vila João Gordo.

A/C da RT Gilson

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Boletim Epidemiológico 2024 Ministério da Saúde

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Boletim Epidemiológico 2024 Ministério da Saúde

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Guia de Certificação da Eliminação da TV do HIV, Sífilis, Hepatites Virais e Chagas- Versão preliminar.

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Guia de Certificação da Eliminação da TV do HIV, Sífilis, Hepatites Virais e Chagas- Versão preliminar.

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Ampliação do tempo de dispensa da PrEP por 180 dias, conforme critérios.

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Ampliação do tempo de dispensa da PrEP por 180 dias, conforme critérios.

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Ofício SES/MG nº 15/2024 Formulários para coleta genotipagem HIV-1

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Ofício SES/MG nº 15/2024 Formulários para coleta genotipagem HIV-1

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Orientações para coleta do exame genotipagem de HIV

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Orientações para coleta do exame genotipagem de HIV

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Orientações para coleta, armazenamento e transporte de amostras para os exames de Genotipagem do HIV-1 (2)

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Atualização das Temáticas de Campanha HIV/AIDS

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Atualização das Temáticas de Campanha HIV/AIDS

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Histórico de Temas de Campanha UNAIDS desde a decada de 80

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Post Campanha HIVAids Sigamos o caminho dos Direitos 2024

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Rede de Atendimento a Violência Sexual URS Januária e Pirapora

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Rede de Atendimento a Violência Sexual URS Januária e Pirapora

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Rede de Atendimento Violência Sexual Macrorregional- URS Januária e Pirapora

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Rede de Atendimento a Violência Sexual URS/MOC

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Rede de Atendimento a Violência Sexual URS/MOC

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Rede de Atendimento Violência Sexual Macronorte- SRSMOC

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Rede de Atendimento PEP -URS Januária e Pirapora

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Rede de Atendimento PEP -URS Januária e Pirapora

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Rede de Atendimento Profilaxia Pós Exposição PEP URS Januária e Pirapora

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Rede de Atendimento PEP-URS Montes Claros

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Rede de Atendimento PEP-URS Montes Claros

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Rede de Atendimento Profilaxia Pós Exposição -PEP ISTs SRSMOC

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Rede de Atendimento PrEP Macrorregião Norte

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Rede de Atendimento PrEP Macrorregião Norte

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Rede de Atendimento Macrorregião Norte de Minas

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Rede de Atendimento Macrorregião Norte de Minas

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Rede de Atendimento Maternidades- Macrorregião Norte

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Formulário para cadastro de instituição e farmacêuticos no SICLOM

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Formulário para cadastro de instituição e farmacêuticos no SICLOM

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Destinado a rede credenciada -PEP

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Recomendações do Ministério da Saúde para teste rápido LF LAM -TB/HIV

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Recomendações do Ministério da Saúde para teste rápido LF LAM -TB/HIV

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Nota Informativa SES/MG Notificações de Mpox 2024

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Nota Informativa SES/MG Notificações de Mpox 2024

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Nota Técnica e amplia o acesso da vacina HPV em pessoas em uso de PrEP de 15-45 anos de idade.

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Nota Técnica e amplia o acesso da vacina HPV em pessoas em uso de PrEP de 15-45 anos de idade.

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Abordagem da RT Gracielle da CRAS Regional

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Fluxograma PrEP sob demanda para profissionais

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Fluxograma PrEP sob demanda para profissionais

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Guia PEP e PrEP para pessoas Trans, Travestis e Não Binárias

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Guia PEP e PrEP para pessoas Trans, Travestis e Não Binárias

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Nota Técnica que orienta a implantação de UDMs

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Nota Técnica que orienta a implantação de UDMs

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NOTA TÉCNICA Nº 1.2024 - PrEP e PEP - UDM (3.1.24)

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Apresentação do Comitê Intersetorial Saúde na Escola- Campanha HIV/Aids 2024

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Apresentação do Comitê Intersetorial Saúde na Escola- Campanha HIV/Aids 2024

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Comitê Intersetorial Saúde na Escola - Campanha HIV Aids 2024

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Apresentação Sensibilização da Campanha HIV/Aids 2024

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Apresentação Sensibilização da Campanha HIV/Aids 2024

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Ofício Circular NUVEPI/SES-MG Nº 16/2024.

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Ofício Circular NUVEPI/SES-MG Nº 16/2024.

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Trata-se da coleta da CV HIV nas Maternidades e posterior envio ao Laboratório Macrorregional de Montes Claros.

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Principais alterações:

a) Ampliação da utilização do dolutegravir 50 mg a gestantes em qualquer idade gestacional, e a todas as pessoas com potencial de engravidar.

b) Inclusão do dolutegravir 5 mg comprimido dispersível para PEP em crianças com peso igual ou superior a 3 kg e acima de 4 semanas de vida.

c) Alteração da recomendação do esquema ARV para PEP, em indicação de segunda linha: migração do atazanavir/ritonavir para o darunavir/ritonavir 800 mg.

d) Reforço das orientações sobre indicação e início de PrEP após uso da PEP.

e) Atualização da indicação de vacinação para HPV.

f) Reforço dos cuidados para pessoas com hepatite B e indicação de PEP.

g) Reforço dos cuidados de acompanhamento de soroconversão em uso ou após o uso de PEP.

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Atualiza a rede de atendimento para PEP com inclusão dos hospitais:

Hospital Dr. Oswaldo Prediliano Santana- Salinas

Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo - FHAHC-Manga

Hospital das Clínicas Dr. Mario Ribeiro da Silveira-MOC

Hospital Municipal Senhora Santana -Brasília de Minas

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Delibera incentivo de custeio para vigilância, prevenção, controle das ISTs

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O Regimento tem o objetivo de direcionar a atividades do Comitê Regional. Portanto é fundamental a leitura atenta para que os prazos de respostas dos municípios e estabelecimento de saúde sejam cumpridos.

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Orientações para gestores na ampliação da testagem rápida nos territórios.

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Orientações para gestores na ampliação da testagem rápida nos territórios.

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Novo guia prático para execução da testagem rápida.

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Novo guia prático para execução da testagem rápida.

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Novo Guia para Planejamento e oferta da testagem rápida nos territórios.

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Novo Guia para Planejamento e oferta da testagem rápida nos territórios.

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Orientações Gerais sobre notificações HIV/AIDS

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Orientações Gerais sobre notificações HIV/AIDS

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É importante a divulgação para os profissionais da rede de atendimento e que atuam na regulação municipal.

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Relatório de Monitoramento Gonococo no Brasil, 2023.

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Relatório de Monitoramento Gonococo no Brasil, 2023.

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Relatório de monitoramento da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos no Brasil (Vigilância Sentinela Projeto SenGono)

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Atualização da Rede de Violência Macronorte.

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Atualização da Rede de Violência Macronorte.

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O hospital de Monte Azul foi retirado por não atender o critério (perfil de financiamento plataforma).

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Del 4701 - SUBRAS_SAPS_DGIC_CCV - Altera Del 3.939 - abril 2024 final (1)

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Formulário de Intercorrência  Atualizado em 2024

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Formulário de Intercorrência  Atualizado em 2024

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Relatório de Recomendação da PEP Atualização em Fevereiro de 2024

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Relatório de Recomendação da PEP Atualização em Fevereiro de 2024

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1. Ampliação da utilização do dolutegravir 50 mg para gestantes em qualquer idade gestacional, e a todas as pessoas com potencial de engravidar. Antes, o PCDT restringia o uso de dolutegravir para essas populações, mas novas evidências garantem segurança e maior eficácia para uso desse antirretroviral, conforme

2. Inclusão do dolutegravir 5 mg comprimido dispersível para PEP em crianças com peso igual ou superior a 3 kg e acima de 4 semanas de vida.

3. Alteração da recomendação no esquema ARV para PEP, em indicação de segunda linha: migrando de atazanavir (ATV/r) para o darunavir (DRV/r) 800 mg.

4. Reforço das orientações sobre indicação e início de PrEP após uso da PEP.

5. Atualizada a indicação de vacinação para HPV.

6. Reforço dos cuidados para pessoas com hepatite B e indicação de PEP.

7. Reforço dos cuidados de acompanhamento de soroconversão em uso ou após o uso de PEP.

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Rede de Atendimento à Vítima de Violência Sexual da Macronorte.

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Rede de Atendimento à Vítima de Violência Sexual da Macronorte.

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Atualiza a lista de estabelecimentos.

Exclui Hospital de Monte Azul por estar na modalidade de financiamento Plataforma.

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Del 4701 - SUBRAS_SAPS_DGIC_CCV - Altera Del 3.939 - abril 2024 final (1)

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Incorporação da vigilância do agravo infecção Mpox na coordenação de infecções sexualmente transmissíveis de MG.

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Incorporação da vigilância do agravo infecção Mpox na coordenação de infecções sexualmente transmissíveis de MG.

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A CIST será responsável pela vigilância dos casos de Mpox, bem como pela análise do perfil epidemiológico das notificações, divulgação de possível atualização de definições de caso, conforme orientação do MS e direcionamento das ações de vigilância no estado.

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Atualiza critérios de solicitação e aprovação de DNA Pro-Viral do HIV-1

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Atualiza critérios de solicitação e aprovação de DNA Pro-Viral do HIV-1

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Migração de terapia dupla em monofármacos Lamivudina e dolutegravir para dose fixa combinada.

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Migração de terapia dupla em monofármacos Lamivudina e dolutegravir para dose fixa combinada.

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Atenção: Revogada a nota técnica nº 35/2024.

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Nota Técnica 87_2024 - Ampliação faixa etaria DFC_40 anos

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Lista de Contatos dos Serviços de Infectologia em MG

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Lista de Contatos dos Serviços de Infectologia em MG

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Apresentação Ministério da Saúde sobre fluxo diagnóstico da infecção pelo HIV em crianças menores de 18 meses de idade.

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Apresentação Ministério da Saúde sobre fluxo diagnóstico da infecção pelo HIV em crianças menores de 18 meses de idade.

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DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HIV EM CRIANÇAS

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PCDT Manejo da Infecção HIV em Crianças e Adolescentes -Módulo II

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PCDT Manejo da Infecção HIV em Crianças e Adolescentes -Módulo II

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Inclusão de nova formulação de ARV da classe de inibidores da integrase: Dolutegravir

de 5 mg comprimidos dispersíveis, para tratamento do HIV e prevenção em crianças com

HIV de 2 meses a 6 anos de idade.

2. Inclusão de capítulos novos sobre ‘Transição do Cuidado de Pediatria para Atenção de

Adultos’; ‘Prevenção combinada e Profilaxias Pré e Pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP-

HIV)’

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PCDT Manejo da Infecção HIV em Criança e Adolescente- Módulo I- Alterações em 2024

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PCDT Manejo da Infecção HIV em Criança e Adolescente- Módulo I- Alterações em 2024

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1. Inclusão do capítulo sobre 'Diagnóstico da infecção pelo HIV em menores de 18 meses':

fluxo de diagnóstico com DNA pró-viral e atualização do ponto de corte da carga viral

(CV-HIV).

2. Inclusão do medicamento raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão

vertical ao HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.

3. Inclusão de capítulo novo sobre ‘Manejo de crianças expostas e não infectadas’.

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Atualizações -PCDT Manejo da Infecção HIV/AIDS 2024

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Atualizações -PCDT Manejo da Infecção HIV/AIDS 2024

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Módulo I

Incorporação do darunavir 800 mg

para o tratamento de pessoas

vivendo com HIV em falha virológica

ao esquema de primeira linha e sem

mutações que conferem resistência

ao darunavir (V11I, V32I, L33F,

I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V,

I84V ou L89V);

Incorporação do teste de liberação

de interferon-gama (IGRA) para

detecção de infecção latente pelo

Mycobacterium tuberculosis

em pacientes com doenças

inflamatórias imunomediadas

ou receptores de transplante de

órgãos sólidos ;

Incorporação do teste diagnóstico,

point-of-care, do Cryptococcal

Antigen Lateral Flow Assay (LF-

CrAg) para a detecção de infecção

por Cryptococcus e o diagnóstico

de meningite criptocócica em

pessoas vivendo com o vírus

da imunodeficiência humana

Incorporação do teste de

fluxo lateral para detecção de

lipoarabinomanano em urina

(LF-LAM) para rastreamento e

diagnóstico de tuberculose ativa

em pessoas suspeitas vivendo

com HIV/aids.

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Apresentação Roche Clamídia e Gonorréia- Biologia Molecular

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Apresentação Roche Clamídia e Gonorréia- Biologia Molecular

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Os exames são realizados pelos serviços especializados em infectologia para público alvo específico como:

gestantes em situação de vulnerabilidade para ISTs;

PVHIV/AIDS em primeiro diagnóstico;

Indivíduos em uso de PEP e PrEP;

Pessoas atendidas no projeto SENGONO.

Os kits são disponibilizados pela FUNED (31) 3314-4640 e os resultados no GAL. A medicação é disponível via SIGAF.

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Boletim Epidemiológico Especial HIV/AIDS 2023

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Boletim Epidemiológico Especial HIV/AIDS 2023

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Alerta ao aumento de casos em homens e público de adultos jovens, bem como a diminuição da testagem rápida no cenário nacional.

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Boletim Epidemiológico - HIV e Aids 2023

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Apresentação II Conversando com GRAPPA 2023

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Apresentação II Conversando com GRAPPA 2023

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Inclusão de dados de Coinfecção TB/HIV