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Eduardo Yudi, Gabrielle Yokoi, Kamila Santana e Laura Nobre

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Podemos afirmar que a Lei de Terras teve impacto como uma das principais legislações que contribuem para a manutenção e aumento da concentração fundiária na área rural brasileira?

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Podemos afirmar que a Lei de Terras teve impacto como uma das principais legislações que contribuem para a manutenção e aumento da concentração fundiária na área rural brasileira?

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Sim, a Lei de Terras diminuiu o acesso de toda a população não "burguesa" a terras próprias, fazendo com que, quem tinha mais poder, tivesse cada vez mais poder, quem tinha menos, possuia cada vez menos, com o passar dos anos esse cenário acabou piorando e foram necessárias outras leis e projetos para que os mais desfavorecidos pudessem ter seus próprio sustento sem precisar vender sua mão de obra por um custo muito baixo.

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Distribuição dos imóveis rurais no Brasil

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"— É assim que se quer avexar os lavradores, que são os verdadeiros sustentáculos da Monarquia? Lembrai-vos, senhores, que a besta suporta a carga, mas a sobrecarga a sacode." - Costa Ferreira (senador)

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Costa Ferreira acreditava que os impostos cobrados sobre as propriedades rurais, feriam a justiça e o bom senso (falas de Francisco de Paulo Souza), visto que, haviam lavradores e fazendeiros que produziam pouco e não possuíam capacidade para pagar as altas taxas, porém a proposta das taxações foi barrada

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Não foi incluso na Lei de Terras e ficou por conta do governo precificar as propriedades.

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A Lei de Terras buscava pôr o Brasil entre as nações civilizadas

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Latifúndio e trabalho escravo andavam de mãos dadas

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Latifúndio e trabalho escravo andavam de mãos dadas

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Para os senadores e deputados, o preço das terras públicas para ser vendidas, deveriam aumentar consideravelmente, com o pensamento de que, quanto maior o preço, menor a chance de proletários comprarem, consequentemente, teriam de se submeter apenas a trabalhos braçais.

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A cobrança de taxas para a regularização das propriedades, pesava demasiadamente no bolso dos pequenos camponeses, com isso, acabaram tornando-se também o contingente assalariado dos cafezais.

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Os escravos e imigrantes europeus pobres, não teriam mais acesso a terras já que a ocupação tornou-se proibida, sendo assim, seriam obrigados a vender sua força de trabalho, de forma barata, para conseguir comida e "moradia"

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Duas semanas antes da lei de Terras entrar em vigor, foi assinada a Lei Eusébio de Queirós que proibia a entrada de novos escravos africanos no Brasil.

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Charge 4
Gif "baba ovo"
Gif "te peguei"

Basicamente
Escravos
Seta
Gif medo

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O esforço dos pequenos posseiros para desmatar e cultivar: nulo
O esforço dos grandes posseiros para desmatar e cultivar levando em conta que terceirizavam o trabalho: HOMENS TRABALHADORES, CORAJOSOS

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Na prática isto não funcionou para os posseiros, apenas os poderosos obtiveram as escrituras, já os pequenos acabaram sendo barrados.

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Processo semelhante a atual regularização fundiária.

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Depois da decisão do primeiro artigo, algumas decisões foram tomadas, os sesmeiros que não cumpriram os pré-requisitos foram perdoados e os posseiros ganharam a escritura.

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De acordo com o 1° artigo da lei de terras a invasão de terras públicas não seria mais tolerada e quem o descumprisse, seria preso.

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Conflitos que em sua maioria eram decididos "na faca" (literalmente).

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Os sesmeiros não possuiam uma exata divisão de terras, tendo em vista que era difícil e caro de se conseguir, por outro lado os posseiros viviam em constante conflito, já que, mesmo com dinheiro, não obtinham a escritura da propriedade.

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O senador Carneiro Leão defendia a idéia de Vergueiro, compartilhava de um pensamento que, as plantações dos invasores poderiam (como já havia acontecido anteriormente) se expandir, ou seja, tornariam-se ameaças, levando em conta que estariam prestando serviços ao país.

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De acordo com o senador Bernardo Pereira (MG), após a suspensão das sesmarias, as terras ficaram à deriva e qualquer um podia tornar-se dono, sendo assim, as famílias se mudariam para as terras livres e viveriam no meio do sertão, sem acesso a civilização, sem conhecimento das autoridades.

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Independente de pobres ou ricos, os posseiros não obtinham o título oficial da propriedade e também corriam o risco de ter suas terras confiscadas, e eram maioria, ao contrário dos sesmeiros.

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Em 1823 Dom Pedro I proibiu a continuação das doações de sesmarias, porém sem regras para novas ocupações, então houve a ocupação de terras livres (despovoadas), sendo assim os pequenos camponeses produziam para consumo próprio e os latifundiários poderosos para exportação.

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A maioria dos fazendeiros possuíam propriedade por meio das sesmarias, então viviam sob constante ameaça de apreensão.

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Os senhores de terras eram contra a divisão da zona rural em latifúndios.

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De acordo com Costa Ferreira, os camponeses não tinham força e coragem para expulsar os indígenas, por isso as terras iam para os grandes senhores, além de que estes eram corajosos pois ninguém queria ir ao interior.

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Após sete anos de debates, negociações, impasses e reviravoltas, os senadores e deputados enfim deram ao projeto de lei a versão definitiva.

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Imagem de fundo
Texto de apoio

Charge 1
Charge 2
Charge 3
Gif de luta
Dom Pedro I

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Dom Pedro II assinou a lei de terras em 1850, sendo assim a zona rural passou a ser dividida em latifúndios e não em pequenas propriedades

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Medida histórica para a concentração fundiária.