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"Ética da vida"  - É a ciência ética de uma ética aplicada no cuidar de grupos vulneráveis (NEVES, 2007).
Como a saúde mental, envolve  aspectos biopsicossociais  a maior vulnerabilidade dos pacientes implica em uma atitude terapêutica de mais autoridade na relação com o paciente, o paternalismo, que restringe sua liberdade e responsabilidade para decidir sobre a própria vida; e os exames e considerações acerca da racionalidade do paciente com problemas mentais são imprescindíveis para que sua conduta não afronte severamente os interesses coletivos e, é aqui, que nos deparamos com um sério impasse bioético. Isto porque estes questionamentos sobre a competência do paciente não se faz necessário se guiar apenas pelos interesses da comunidade, pois para qualquer pessoa os interesses coletivos sempre se opõem, em um ou outro ponto, às verdades individuais; e à inserção social das práticas na saúde mental exigem uma reflexão bioética ainda mais precisa e minuciosa fazendo então repensar certezas e priorizar valores.

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Artigo - Bioética da Proteção: Vulnerabilidade e autonomia dos pacientes com transtornos mentais

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Artigo - Bioética da Proteção: Vulnerabilidade e autonomia dos pacientes com transtornos mentais

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BIOÉTICA EM FOCO - ÉTICA NA PESQUISA EM SAÚDE MENTAL (24/09/15)

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A bioética tem sido atualmente uma importante referência para se avaliar a ética em relacionamentos profissionais e institucionais que envolvam pessoas doentes. Tal contribuição da bioética se tornou particularmente importante pelo fato de se ressaltar a necessidade do respeito à autonomia dos sujeitos, como condição para a ética dos relacionamentos.
São vários os significados possíveis que se podem conferir à autonomia, variando de acordo com o olhar que se propõe a estudá-la, ou como respeitá-la nas pessoas (REINALDO, A, 2004).
A conquista do respeito à autonomia é um fenômeno histórico e recente aos princípios da beneficência e da não maleficência como prevalentes nas ações de assistência à saúde. O respeito pela autonomia da pessoa conjuga-se com o princípio da dignidade da natureza humana. Existem pessoas, que de forma transitória ou permanente, tem sua autonomia reduzida, como no caso as crianças, os doentes mentais entre outros. É muito fácil dizer que os profissionais da saúde só podem administrar a liberdade e direitos do paciente respeitando sua totalidade. Este respeito à totalidade do doente mental no ambiente psiquiátrico por vezes não pode ser praticado em toda sua extensão. Essa noção de consentimento esclarecido, que garante a autonomia do doente é a pedra angular de toda a ética.

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O princípio da autonomia e os aspectos éticos do cuidado na assistência em saúde mental / The Principle of Autonomy and the Ethical Aspects of Mental Health Care

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Apresenta-se uma revisão bibliográfica do panorama histórico sobre o cuidar na tradição asilar, contemplando a superação do conjunto de aparatos científicos, legislativos e administrativos, estruturados em torno da doença mental. O artigo se propõe a analisar o papel do sujeito portador de transtorno psiquiátrico historicamente desprovido de seus direitos como cidadão e a partir desse ponto, com base no princípio da autonomia, discutir novas possibilidades de intervir e ampliar a finalidade da assistência, considerando os aspectos éticos do cuidar em psiquiatria.

BR599.1 - Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI)

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LILACS-O princípio da autonomia e os aspectos éticos do cuidado na assistência em saúde mental; The Principle of Autonomy and the Ethical Aspects of Mental Health Care

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Apresenta-se uma revisão bibliográfica do panorama histórico sobre o cuidar na tradição asilar, contemplando a superação do conjunto de aparatos científicos, legislativos e administrativos, estruturados em torno da doença mental.

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A Relação entre a Bioética e a Enfermagem

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A Relação entre a Bioética e a Enfermagem

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A dimensão ética inerente à assistência de enfermagem e ao processo saúde-doença, retratada no Código de Ética dos profissionais de Enfermagem tem como fundamentos, dentre outros, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, e a Lei nº. 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, evidenciando as reponsabilidades ético-legais do enfermeiro.
A recente Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), nº 599/2018, que aprova Norma Técnica (NT) para atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria aponta caminhos para uma assistência de enfermagem integral, humanizada e com respeito aos direitos humanos às pessoas com sofrimento psíquico e/ou transtorno mental e que fazem uso de drogas.
O cuidado é importante, mas só ele não basta, pois o principalismo é um outro enfoque bastante difundido da bioética, e que pode contribuir bastante para a enfermagem (CONSELHO FEDEDERAL DE ENFERMAGEM, 2017).
Desde o início da história da enfermagem, os parâmetros éticos configuram questão primordial para sua prática.

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Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), nº 599/2018, que aprova Norma Técnica (NT) 

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Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), nº 599/2018, que aprova Norma Técnica (NT) 

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Artigo - BIOÉTICA NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL. 

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Artigo - BIOÉTICA NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL. 

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Postura Profissional nas Relações com o Paciente, a Família e a Equipe de Saúde

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Postura Profissional nas Relações com o Paciente, a Família e a Equipe de Saúde

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Todos os profissionais da área da saúde estabelecem relações com outras pessoas, sobretudo com pacientes; entretanto a globalização econômica, tecnocientífica e cultural gera uma reestruturação das relações humanas e com a aquisição de novos conhecimentos científicos relativos à área da saúde. Há tendência das relações entre as pessoas envolvidas perderem espaço, pois as atenções desviam-se para as novas tecnologias (ou biotecnologias), que passam a ser o objeto da confiança ; e para resgatar o sentido das relações humanas,  existe a necessidade de discussão sobre os novos desafios bioéticos que surgem na sociedade, em razão da interferência da tecnologia sobre a vida,  então podemos indagar: Como estabelecer um laço forte com alguém, sobretudo com um paciente, sua família ou com os membros de uma equipe com a qual se trabalha?
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, ocasionalmente pode haver um conflito entre o direito do doente mental à autonomia e a obrigação da sociedade de prevenir danos às pessoas. São os casos  de pessoas com sofrimentos psíquicos que apresentam riscos a si mesmo e a outras pessoas devido sua capacidade de tomar decisões estarem comprometidas.
Etapas Fundamentais:
1. Reconhecer - influências (paternalismo, cartesianismo, ênfase na doença, individualismo, hedonismo e utilitarismo) existem e que não podemos eximir delas.
2.  Entender qual fundamento (base) devemos ter para nos orientar nos nossos processos de decisão, a fim de que essas influências negativas não prejudiquem nossas ações.
3. Utilizar as “ferramentas” (princípios) adequadas para definir quais devem ser as nossas atitudes, sem esquecer o nosso fundamento ; concomitante  ao uso de  princípios relevantes  do principalismo (FORTES, P.A.C, 2003).
Metas Primordiais do Profissional de Saúde Mental - Promoção da autonomia do doente mental, garantindo-lhe, assim, um tratamento digno e humano.
Para atingir essa finalidade, o trabalho em equipe torna-se fundamental.
Desafios Éticos:
1.A  postura profissional nas relações com o paciente, a família e a equipe de saúde;
2. Humanização e acolhimento; 3. O esclarecimento;
4. A privacidade e o sigilo;
5. A  importância do prontuário; 6. A interferência na adoção (ou não) de estilos de vida saudáveis;
7. A satisfação do usuário.