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A  educação é um direito de todos e sempre é reconhecido internacionalmente, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Mais nem sempre foi assim, só foi a partir de leis e projeto criados que se tornou essa ferramenta eficiente, logo após a constituição de 1988 que as coisas começam a melhorar.

Luis Felipe

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A educação nem sempre foi considerada um direito e, quando o foi, nem sempre era para todos. Ainda hoje, na sociedade como um todo, muitas pessoas (adultos e crianças) não consegue acessá-la.
Para que um direito seja exercido plenamente, não basta apenas sua previsão na letra da lei, são necessários esforços do poder público e da sociedade civil para que obstáculos históricos, como desigualdades regionais e sociais, por exemplo, sejam superados e tal acesso, então, garantido.

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A luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade é uma luta diária. Infelizmente a história do Brasil e seu passado colonial e escravocrata evidencia que quando se trata de pessoas negras, indígenas e com deficiência, essa frase é facilmente contestada, tendo em vista que esse passado atravessa o presente e se reformula a partir de tecnologias do racismo e de desigualdades, que acabam escancarando o quão insuficiente é a educação básica para boa parte da população.

Como afirma Sueli Carneiro, é um epistemicídio não reconhecer pessoas negras e povos indígenas como produtores de conhecimento e enquanto pessoas com direito ao acesso à educação.

Jalisson Carvalho

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O EaD tem mostrado o reflexo da falta de acesso aos direitos educacionais garantidos constitucionalmente, como a charge abaixo ilustra. A conquista desses direitos em nossa constituição é importante, mas mais importante ainda é que esses direitos sejam garantidos na prática.   

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O EaD tem mostrado o reflexo da falta de acesso aos direitos educacionais garantidos constitucionalmente, como a charge abaixo ilustra. A conquista desses direitos em nossa constituição é importante, mas mais importante ainda é que esses direitos sejam garantidos na prática.   

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O direito pode ser definido como “aquilo que é garantido ao indivíduo por razão da lei”, nesse sentido, a educação nem sempre foi um direito de todos, tendo em vista que no decorrer da história brasileira mulheres, negros, indígenas e pessoas de classes sociais mais baixas não possuíam direito a educação durante um período de tempo considerável. Contemporaneamente a educação gratuita é garantida para todos os cidadãos, tendo em vista que o artigo 5º da constituição federal garante igualdade de direitos e obrigações de todos os cidadãos independente de raça, gênero e crenças. No entanto, é necessário salientar que a garantia de um direito constitucional não garante necessariamente uma boa aplicação da lei prevista, isto porque o que está no papel nem sempre é seguido à risca, por exemplo, a constituição garante que todos tenham acesso à educação, porém, são escassas as medidas que viabilizam a permanência de estudantes que trabalham o que por sua vez causa uma evasão escolar desmedida.   

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O direito pode ser definido como “aquilo que é garantido ao indivíduo por razão da lei”, nesse sentido, a educação nem sempre foi um direito de todos, tendo em vista que no decorrer da história brasileira mulheres, negros, indígenas e pessoas de classes sociais mais baixas não possuíam direito a educação durante um período de tempo considerável. Contemporaneamente a educação gratuita é garantida para todos os cidadãos, tendo em vista que o artigo 5º da constituição federal garante igualdade de direitos e obrigações de todos os cidadãos independente de raça, gênero e crenças. No entanto, é necessário salientar que a garantia de um direito constitucional não garante necessariamente uma boa aplicação da lei prevista, isto porque o que está no papel nem sempre é seguido à risca, por exemplo, a constituição garante que todos tenham acesso à educação, porém, são escassas as medidas que viabilizam a permanência de estudantes que trabalham o que por sua vez causa uma evasão escolar desmedida.   

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Emanuely da Silva Santos

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Direito a Educação para quem? Para a pessoa que aos 17 anos tem que trabalhar para ajudar a sustentar a família? Para a pessoa que não sabe o que vai comer de noite? Para a pessoa que não se adapta às desgastantes matérias que devem se cumprir para quem almeja concluir o ensino médio e ingressar diretamente no mercado de trabalho?
Infelizmente, mesmo tendo direitos garantidos pelo Estado, o que acontece de fato é outra coisa, a falta de acesso e garantia ao que deveria ser um direito universal e, quando existe o acesso ao aprendizado, a infra estrutura da escola é precária. Além de currículos mau feitos, que não preparam as pessoas da forma como deveriam ser preparadas, as condições de muitos não são as mesmas, o que acaba dificultando a permanência do indivíduo no local de aprendizagem.
O Ensino, a educação, é garantida para quem tem condições de permanecer nas escolas e se formar numa universidade.

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Para exercer o que é previsto em leis ou declarações, uma série de fatores é necessária. E é a distância muitas vezes o problema, muitos não tem condições de ter uma educação à distância, outros sofrem pra deslocar-se, e além dessas, existe também a distância mental. Enquanto uns precisam viajar quilômetros pra chegar a escola, outros estão com a mente a quilômetros dali, pensando em seus problemas familiares. Nisso, o direito a educação é exercido mas não de maneira adequada às diferentes situações.

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A educação sempre foi um direito a todas pessoas, no entanto será que é um direito exercido?
Para que a sociedade desenvolva, é preciso que haja educação, dessa forma, a educação no Brasil é um direito que tende a ser perpetuado, por ser garantido na constituição. No entanto, para que esse direito seja de fato exercido, é preciso muitos meios, como um sistema público de educação eficiente, consciência de que qualquer direito violado da educação deve haver uma ação, por meio de movimentos sociais, por exemplo.
No Brasil, a educação tem sido em parte deteriorada, mas ainda assim não deixa de existir, deve ser aprimorada para a a economia no geral. Um país com uma boa educação tende a desenvolver uma economia melhor.
Como retratado na charge, com essa educação pouco desenvolvida, por conta de um baixo sistema público de educação, precisa ser aperfeiçoado, ainda exerce uma função fundamental para o desenvolvimento humano brasileiro.
Ainda sobre a charge, é possível notar uma grande desigualdade. Apesar de existir educação em ambas, ainda existe essa desigualdade, havendo a necessidade de uma manutenção do sistema público brasileiro, embora existindo o sistema público e privado, este demonstrando ser mais eficiente, o sistema público é necessário para evitar maior exclusão social.

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Educação um direito de todos, porém não acessível a todos. É paradoxal pensar que a constituição prevê que todos sejam educados, porém o estado fornece, ao mesmo tempo, péssimas condições de acesso e qualidade (que pasmem, não existe consenso do que é qualidade) de ensino. Logo, pergunto-lhes seria realmente a educação brasileira uma educação para todos?

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A educação é de suma importância para a formação do indivíduo e sua inserção na sociedade. Desse modo, ela corrobora para a elaboração da moral do ser humano, o que contribui para seu desenvolvimento intelectual, social e cultural. Pois como já dizia Nelson Mandela "A educação é o grande motor de desenvolvimento pessoal. É através dela que uma filha de um camponês se torna médica e um filho de um mineiro pode chegar a ser chefe de mina".

Contudo de fato o direito à educação existe, mas o direito a qualidade é restrito, infelizmente quando falamos de ensino no Brasil, lembramos da desigualdade social, pois é algo que pesa na aprendizagem, então sim a educação é um direito de todos porém a qualidade o que ela tem de melhor para oferecer desde a aprendizagem até formar um aluno em um indivíduo com um pensamento crítico é para poucos.

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Dizer que a educação sempre foi um direito soa muito amplo, já que durante muito tempo indígenas e pretos não podiam estudar. O que mudou foi que os indígenas poderiam sim estudar, contudo não era um motivo de bom, tom por assim dizer, já tudo isso provinha do objetivo de obrigar os indígenas a aceitarem a cultura e religião portuguesa. Os pretos então demoraram muito mais pra que esse objetivo fosse conquistado. Atualmente a visão é outra e segundo a lei brasileira todos tem o direito a estudar, o que é um fato. Mas esse direito é realmente aplicado? Populações pobres ou de interior na maioria das vezes tem escolarização baixa ou nula, gerando a taxa de analfabetismo no país.
A lei sempre nos mostra uma posição simples e linda de como o país poderia se mover, entretanto, não é isso que acontece na realidade.

Vitória Ellen

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Tenho para mim que a educação nunca foi para todos, ela pode ser colocada como direito básico, porém desde o início ela foi para poucos, tinha a ideia de "para quem serviria a educação?" e "quem conseguiria ter o privilégio de entrar numa instituição educacional?", atualmente é oficializado em documentos importantes a sua necessidade e implementação, no entanto ainda lidamos com a sua desigualdade.

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A educação sempre gerou um processo de lutas e insatisfação da sociedade, embora há anos tenha se tornado um direito para todos por lei, na pratica deixa muito a desejar, uma educação de qualidade que não é para todos, com realidade de exclusão social, quando essa minoria para garantir seus direitos, são obrigados a realizarem atos de manifestações para assegurar seus direitos.

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Na teoria a educação é um direito de todos, mas infelizmente não é o que se tem na prática. Infelizmente muitas pessoas em idade escolar ou pessoas que buscam por esse acesso à educação não o conseguem por diversos motivos, seja pelo descaso do governo, que falha em fazer essa garantia, seja pela falta de investimento na educação e também as desigualdades sociais. A charge acima faz referência à evasão escolar, que é uma consequência desse não acesso ao direito da educação destinado a "todos".

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Henrique Cardoso da Silva
Direito à educação

Segundo a Lei Nº 9.394, de Dezembro de 1996, a educação escolar passa a ser dever da família e do estado, sendo garantida a educação básica com pluralismo de idéias, assim como um padrão de qualidade universalizado no país não importando a região em que o cidadão reside.

Contudo, a aplicação normativa dessa lei não entra na realidade de 10.1 milhões de brasileiros entre 14 a 29 anos, ou seja, não completaram alguma etapa do processo de formação que se estende em pré-escola, ensino fundamental e médio e/ou abandonam/nunca frequentaram a escola. (PNAD 2019)

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A educação devia ser um direito de todos, pelo menos na teoria das leis,  porém na pratica não é bem assim que acontece.
A desigualdade social, é um exemplo dos impasses para chegar ao objetivo da educação ser um direito de todos.
"De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que avaliou 79 países em 2018, o Brasil é uma das cinco economias mais desiguais do mundo em relação à educação."

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A educação formal, apesar de direito básico, sempre foi na maior parte da história algo não acessível à maior parte das pessoas. A constituição declara a garantia deste direito como dever do estado e da família, mas falhas na execução e deixam muitos de fora. Existem muitas políticas de inclusão e resgate que são desconhecidas ou contam com despreparado para sua execução eficiente.
O ensino “inclusivo” para pessoas com necessidades especiais deixa muito a desejar com o despreparo dos profissionais na área e a falta de políticas públicas de integração da comunidade.
Desconhecida por muitos, já que a educação é normalmente focada para crianças e adolescentes, a EJA (Educação para Jovens e Adultos) apareceu como meio de resgatar aqueles em situação de vulnerabilidade social que a educação falhou no período correto da vida.

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A educação é direito de todos, mas precisamos de políticas públicas para poder realmente garantir esse direito a todos. Infelizmente o descaso com a educação no Brasil é enorme, como fica claro nos inúmeros cortes monetários feitos.

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Em um contexto histórico-social a educação não foi vista como um direito para todos por inúmeros anos, o ensino era privilégio de homens, brancos, abastados. Faz um pouco mais de QUARENTA anos que as nações do mundo afirmaram na Declaração Universal dos Direitos Humanos que toda pessoa tem direito à educação. Tendo em vista esse tempo curto, uma educação acessível para toda uma população ainda está em um processo lento e por mais que em teoria seja um direito de todos, não existe um planejamento (e as vezes nem mesmo a intenção) que a educação chegue a cada indivíduo.

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Heloísa Sulpino Mendes- Educação: direito de todos.

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Heloísa Sulpino Mendes- Educação: direito de todos.

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É sabido que a educação nem sempre foi um direito de todos, infelizmente. A exemplo disso temos a Constituição de 1824, em que dizia que a educação era um direito de todos os cidadãos, mas nem todos era considerados cidadãos neste período. Hodiernamente, temos a Constituição Federal de 1988 assegurando esse direito a todos. Entretanto, sabemos que na prática a teoria é diferente. A educação não é para todos, pois, em diversos locais do Brasil, os educandos ainda encontram dificuldades no acesso à educação. Ademais, temos a problemática do ingresso ao nível superior na rede pública que deveria ser para todos. Contudo, o ingresso às universidades públicas é extremamente difícil e excludente. É de suma importância a mudança deste cenário.

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A garantia de um direito não é a garantia da sua implementação com qualidade, e essa é quase a regra quando falamos sobre a educação para as classes marginalizadas do nosso país.

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Educação: direito de todes (exceto todes).

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Educação: direito de todes (exceto todes).

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Na idade contemporânea prega-se que a Educação é um direito de todes, independente de sua raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, classe social etc. A princípio, tal ideia é obrigatoriamente válida ao avaliar o quão excludente as Instituições de Ensino já foram. Contudo,  mesmo na pós-modernidade, diversos atores sociais permanecem excluídos do ciclo de aprendizagem, principalmente as minorias sociais como as pessoas com deficiência. O fato é que a Educação PRECISA ser um direito legitimado e certificado de todes, porém, infelizmente, nunca foi e ainda não é. Afinal, a Educação que não chega a todes torna-se, automaticamente, transgressora em sua função.

- Kaio de Sousa.

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Mas um direito garantido pra poucos.

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A educação, um dos pilares de formação dos cidadãos, nem sempre foi um direito de todos, hoje, porém, é assegurada por lei. Ainda assim, mesmo sendo de direito a todos, apresenta vários aspectos excludentes a certas camadas da sociedade. Ao meu ver, esse descaso com o cenário educacional, é mais um dos resquícios que temos e precisamos (com certeza, e quanto antes) reparar com o passar do tempo. Tendo em vista, torna-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem o maior número de pessoas possíveis, e também de manobras que visem solucionar e garantir, de fato, educação de qualidade e acessível a todos.