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Centralização curricular e influência da BNCC, políticas neoliberais de educação, lógica de competências e habilidades.

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Centralização curricular e influência da BNCC, políticas neoliberais de educação, lógica de competências e habilidades.

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Res. 02/2015 - o texto aponta que as DCNs de 2015 apresentam uma visão mais ampla e crítica da formação docente, defendendo uma sólida formação teórica, uma integração, entre teoria e prática, trabalho coletivo, gestão democrática, valorização profissional, diverso e inclusão, compromisso social da educação.                Res. 04/2024 aprofunda um modelo de formação docente alinhado às exigências neoliberais e ao controle curricular, enfraquecendo a dimensão crítica da educação.

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Res. 02/2015 - o texto aponta que as DCNs de 2015 apresentam uma visão mais ampla e crítica da formação docente, defendendo uma sólida formação teórica, uma integração, entre teoria e prática, trabalho coletivo, gestão democrática, valorização profissional, diverso e inclusão, compromisso social da educação.                Res. 04/2024 aprofunda um modelo de formação docente alinhado às exigências neoliberais e ao controle curricular, enfraquecendo a dimensão crítica da educação.

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- Esvaziamento da formação crítica;

- Manutenção de uma lógica tecnicista e pragmatista;

- Fragilização da dimensão política e ética da docência;

- Revogação da Resolução CNE/CP nº 2/2015;

- Ausência de diálogo com entidades educacionais;

- Valorização docente pouco explicitada;

- Abertura para ampliação da Educação a Distância;

- Fragmentação da formação;

- Educação tratada como serviço;

- Redução da didática à técnica;

Manfré critica a Resolução CNE/CP nº 4/2024 por entender que ela mantém uma concepção de formação docente instrumental, pragmatista, tecnicista e alinhada à racionalidade neoliberal. Para o autor, a resolução enfraquece uma formação mais crítica, ética, política e emancipadora, além de fragilizar a valorização docente, abrir margem para a ampliação da EaD e revogar a Resolução nº 2/2015, considerada mais consistente por várias entidades do campo educacional.

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A principal crítica à Resolução CNE/CP nº 04/2024 é que ela privilegia uma formação docente baseada em competências, eficiência e desempenho, alinhada à racionalidade neoliberal e à BNCC, em detrimento de uma formação crítica, autônoma, política e emancipatória do professor.

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Res. 1/2015 Res. 4/2024

Formação crítica x Competências

Formação integral x Habilidades

Emancipação x Eficiência

Autonomia docente x Desempenho

Ensino, pesquisa e extensão x Conhecimento profissional

Formação inicial e continuada x Prática profissional

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No artigo, a BNCC aparece como um dos principais elementos de reorganização das políticas de formação docente no Brasil recente. Para Manfré, ela não atua apenas como referência para os currículos da Educação Básica, mas também como um dispositivo regulador da formação de professores.

O autor trata a BNCC a partir destes pontos:

- Centralização curricular: a BNCC passa a orientar os currículos escolares em todo o país, estabelecendo competências e habilidades consideradas essenciais para os estudantes da Educação Básica.

- Influência sobre a formação docente: após sua aprovação, a formação de professores também passa a ser pensada em função da BNCC. Ou seja, os cursos de licenciatura devem formar docentes capazes de desenvolver nos estudantes as competências previstas na Base.

- Lógica das competências: o autor critica o fato de a BNCC organizar a educação a partir de competências gerais, específicas e habilidades. Para ele, essa lógica aproxima a formação docente de uma perspectiva pragmática, instrumental e voltada à eficiência.

- Padronização da formação: a BNCC contribui para que a formação docente seja cada vez mais padronizada, regulada e alinhada a parâmetros nacionais, reduzindo o espaço para projetos formativos mais críticos, autônomos e contextualizados.

- Relação com a BNC-Formação: Manfré mostra que a Resolução CNE/CP n° 02/2019 e a BNC-Formação foram elaboradas em forte conexão com a BNCC, reforçando a ideia de que a formação docente deve estar subordinada às competências previstas para a Educação Básica.

Em síntese, no artigo, a BNCC é interpretada como um eixo estruturante das reformas educacionais recentes. Para o autor, ela fortalece uma concepção de formação docente centrada em competências, desempenho, aplicabilidade e adequação às demandas do século XXI, mas com risco de enfraquecer a dimensão crítica, política e emancipadora da docência.

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Perspectiva Epistemológica pós estruturalista

Posição epistemológica crítica e contra hegemônica

Enfoque foucaultiano das relações de poder e resistência

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A BNCC tornou-se o principal eixo organizador dos currículos escolares e também da formação docente. Segundo o Autor, a formação do professor deixou de priorizar: a reflexão crítica, formação humanística, autonomia intelectual e a compreensão social da educação, e passou a enfatizar a eficiência, o desempenho, as competências técnicas.

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A BNCC tornou-se o principal eixo organizador dos currículos escolares e também da formação docente. Segundo o Autor, a formação do professor deixou de priorizar: a reflexão crítica, formação humanística, autonomia intelectual e a compreensão social da educação, e passou a enfatizar a eficiência, o desempenho, as competências técnicas.

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O texto nos faz refletir sobre várias formas de disputas, dentre elas:

- Disputa de concepção de formação: de um lado, uma formação mais crítica, teórica, ética, política e emancipadora; de outro, uma formação mais pragmática, instrumental, eficiente e voltada ao desenvolvimento de competências.

- Disputa curricular: a centralização curricular, especialmente pela BNCC, passa a orientar não apenas o currículo da Educação Básica, mas também a formação dos professores. Assim, a formação docente passa a ser regulada por competências, habilidades e padrões nacionais.

- Disputa política: entidades como ANDES, ANPED e ANFOPE reivindicavam a revogação das Resoluções CNE/CP n° 02/2019 e n° 01/2020 e a retomada da Resolução CNE/CP n° 02/2015. No entanto, a Resolução CNE/CP n° 04/2024 revogou também a resolução de 2015, gerando tensão entre o MEC e entidades do campo educacional.

- Disputa entre formação crítica e formação instrumental: para o autor, as reformas recentes tendem a privilegiar uma formação pautada pela eficiência, pela produtividade, pela prática imediata e pela lógica de competências, o que pode esvaziar a dimensão crítica da docência.

Resumidamente, para Manfré, falar em campo de disputas significa reconhecer que as políticas de formação docente expressam conflitos entre projetos distintos: um projeto de formação crítica, ampla e emancipadora; e outro projeto mais alinhado à racionalidade neoliberal, à padronização curricular, à lógica das competências e às exigências do mercado.

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O texto conclui que a Res CNE 04/2004 aprofunda um modelo de formação docente alinhado às exigências neoliberais e ao controle curricular,  o que enfraquece a dimensão crítica da educação. 

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O texto conclui que a Res CNE 04/2004 aprofunda um modelo de formação docente alinhado às exigências neoliberais e ao controle curricular,  o que enfraquece a dimensão crítica da educação. 

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Formação crítica × Formação instrumental

Emancipação × Eficiência

Autonomia docente × Padronização curricular

Formação humanística × Formação por competências