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CONCEITO                                                                                                                                                       1. Quais itens devem ser mantidos?                                                                                                                       2. Há itens que não são relevantes e podem ser excluídos?                                                                                        3. Há itens que devam ser mudados de Classe? (Ex: Recomendado para Prioritário, etc.)  

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CONCEITO                                                                                                                                                       1. Quais itens devem ser mantidos?                                                                                                                       2. Há itens que não são relevantes e podem ser excluídos?                                                                                        3. Há itens que devam ser mudados de Classe? (Ex: Recomendado para Prioritário, etc.)  

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2.1.4 - Praticar discriminação de raça, sexo, religião, deficiência, identidade cultural, estado civil e     afiliação política. 

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2.1.4 - Praticar discriminação de raça, sexo, religião, deficiência, identidade cultural, estado civil e     afiliação política. 

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2.1.3
Kadio (Fundação Renova) sugeriu adequar o texto, incluir nota de rodapé com legislação vigente com intuito de esclarecer e contextualizar o trabalho legal/ilegal infantil.
Rafael (Harald) - Sugeriu incluir o trabalho análogo, além do infantil.
Anna (AIPC) - Alterar ordem do texto (não existe forma legal de trabalho análogo).

2.1.4
Anna (AIPC) - Item serve para qualquer cidadão, desta forma acha que não deveria constar num CV específico do cacau.
Rafael (Harald) - Acha pertinente deixar.

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2.1.3
Raony - Incluir menção ao trabalho análogo. Manter como item pribido.

2.1.4 - Raony - Incluir como prioritário, além de outras questões (diretiros) da CLT.

Bia - Incluir menção a NR31 e legislação trabalhista.
Guilherme Macedo - Importante contextualizar critérios.
França - Incluir coluna contextualização cada item.

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Cristiano (CI)
- Práticas de responsabilidades coletivas, não deveriam ser consideradas mínimas.
- CV mínimo deveria incluir apenas práticas no alcance do produtor.

Nei
- Item deveria ser considerado recomendado.

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Bruno (Cargill)
- Refletir sobre teoria e realidade na prática.
Mércia - parcerias para cada solução.

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2.8.1 - Favorecer a qualificação das futuras gerações preparando-as para a sucessão familiar. Promover capacitações práticas e teóricas sobre                     o tema.

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2.8.1 - Favorecer a qualificação das futuras gerações preparando-as para a sucessão familiar. Promover capacitações práticas e teóricas sobre                     o tema.

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2.6.2 - Disponibilizar transporte seguro para os trabalhadores, atendendo às                      exigências legais.  

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2.6.2 - Disponibilizar transporte seguro para os trabalhadores, atendendo às                      exigências legais.  

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2.6.4 - Disponibilizar água potável aos      trabalhadores, inclusive no trabalho de campo.

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2.6.4 - Disponibilizar água potável aos      trabalhadores, inclusive no trabalho de campo.

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2.6.4
Matheus (Nestlé)
- Definição de parâmetros mínimos.

Nei - Criação de cartilhas com orientações.

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2.3.1
Mércia (InPACTO) - Criar entendimento a cerca de exaustação e degradação para evitar que mesmo com o cumprimento da legislação vigente.

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OBJETIVO                                                                                                                                                     Dar início as discussões dos itens propostos nessa primeira versão. Analisar a relevância de cada Área Temática bem como a de seus subitens mantendo um olhar crítico sobre a aplicabilidade das ações em um processo de melhoria contínua da produção para o desenvolvimento da cadeia cacaueira rumo a um setor mais próspero e sustentável. 

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OBJETIVO                                                                                                                                                     Dar início as discussões dos itens propostos nessa primeira versão. Analisar a relevância de cada Área Temática bem como a de seus subitens mantendo um olhar crítico sobre a aplicabilidade das ações em um processo de melhoria contínua da produção para o desenvolvimento da cadeia cacaueira rumo a um setor mais próspero e sustentável. 

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2.6.3 - Disponibilizar local adequado para higiene corporal e necessidades fisiológicas, inclusive        para os trabalhadores de campo. 

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2.6.3 - Disponibilizar local adequado para higiene corporal e necessidades fisiológicas, inclusive        para os trabalhadores de campo. 

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2.6 - MORADIA E TRANSPORTE, HIGIENE E DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL

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2.6 - MORADIA E TRANSPORTE, HIGIENE E DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL

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2.6.1 - Disponibilizar condições adequadas à moradia para trabalhadores residentes na propriedade, respeitando a legislação vigente. Os trabalhadores    que vivem no local possuem alojamentos             limpos e seguros. 

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2.6.1 - Disponibilizar condições adequadas à moradia para trabalhadores residentes na propriedade, respeitando a legislação vigente. Os trabalhadores    que vivem no local possuem alojamentos             limpos e seguros. 

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2.3.1 - Não exceder as jornadas de trabalho estabelecidas pela legislação, os limites máximos de horas extras por funcionários, intervalo de descanso intrajornada e um dia de descanso por 6 dias de trabalho de forma consecutiva (por semana). Considerar as especificidades previstas                para a agricultura familiar.   

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2.3.1 - Não exceder as jornadas de trabalho estabelecidas pela legislação, os limites máximos de horas extras por funcionários, intervalo de descanso intrajornada e um dia de descanso por 6 dias de trabalho de forma consecutiva (por semana). Considerar as especificidades previstas                para a agricultura familiar.   

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2.2 - DIREITO DE ASSOCIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO 

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2.2 - DIREITO DE ASSOCIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO 

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2.2.1 - Assegurar a liberdade de organização e o direito de negociação coletiva. Estimular, facilitar e promover a participação em associações, cooperativas, organização de produtores e afins para favorecer o poder de negociação, o fortalecimento do produtor, a compra coletiva e a profissionalização                     da produção.

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2.2.1 - Assegurar a liberdade de organização e o direito de negociação coletiva. Estimular, facilitar e promover a participação em associações, cooperativas, organização de produtores e afins para favorecer o poder de negociação, o fortalecimento do produtor, a compra coletiva e a profissionalização                     da produção.

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2.1.3 - Formas ilegais de trabalho infantil e        trabalho forçado.

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2.1.3 - Formas ilegais de trabalho infantil e        trabalho forçado.

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2.1.2 - No contexto de agricultura familiar, fazer o monitoramento do trabalho de menores de idade. Para faixa etária entre 16-18 anos a jornada de trabalho não pode atrapalhar o desempenho escolar. Os jovens não podem realizar trabalhos perigosos que possam prejudicar seu bem-estar físico, mental ou moral. Não podem exercer a função no período noturno, transportar cargas pesadas e trabalharem em  condições insalubres. 

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2.1.2 - No contexto de agricultura familiar, fazer o monitoramento do trabalho de menores de idade. Para faixa etária entre 16-18 anos a jornada de trabalho não pode atrapalhar o desempenho escolar. Os jovens não podem realizar trabalhos perigosos que possam prejudicar seu bem-estar físico, mental ou moral. Não podem exercer a função no período noturno, transportar cargas pesadas e trabalharem em  condições insalubres. 

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2 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SEGURANÇA, SAÚDE E BEM ESTAR DO TRABALHADOR

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2 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SEGURANÇA, SAÚDE E BEM ESTAR DO TRABALHADOR

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2.1.1 -Registrar e remunerar os trabalhadores de  acordo com a legislação vigente.  

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2.1.1 -Registrar e remunerar os trabalhadores de  acordo com a legislação vigente.  

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2.4.1 - Identificar as atividades de maior risco para os trabalhadores, incluindo treinamentos para funções específicas e perigosas. Adotar medidas para     reduzir acidentes e a insalubridade de          ambientes fechados.  

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2.4.1 - Identificar as atividades de maior risco para os trabalhadores, incluindo treinamentos para funções específicas e perigosas. Adotar medidas para     reduzir acidentes e a insalubridade de          ambientes fechados.  

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2.7.1 - Estimular o acesso à educação às crianças    em idade escolar que vivam na propriedade     agrícola. 

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2.7.1 - Estimular o acesso à educação às crianças    em idade escolar que vivam na propriedade     agrícola. 

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2.6.5 - Disponibilizar local adequado para alimentação, inclusive para os trabalhadores de campo,      conforme legislação. 

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2.6.5 - Disponibilizar local adequado para alimentação, inclusive para os trabalhadores de campo,      conforme legislação. 

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2.5.1 - Submeter os trabalhadores a exame médico anual conforme legislação vigente e         considerando as especificidades previstas             para a agricultura familiar.   

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2.5.1 - Submeter os trabalhadores a exame médico anual conforme legislação vigente e         considerando as especificidades previstas             para a agricultura familiar.   