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Fórum Popular divulga carta com contribuições para revisão do Plano Diretor do Rio

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Fórum Popular divulga carta com contribuições para revisão do Plano Diretor do Rio

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De acordo com o Fórum, o Plano Diretor deve objetivar como primeiro princípio a função social da cidade. Garantir os direitos à moradia, mobilidade, saneamento, meio ambiente e segurança alimentar. O plano deve ainda servir de instrumento de integração, articulando as políticas setoriais com um sistema de equipamentos urbanos de saúde, cultura, abastecimento de alimentos e outros.

https://www.caurj.gov.br/forum-popular-divulga-carta-com-contribuicoes-para-processo-de-revisao-do-plano-diretor-do-rio/

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De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento, atualmente, no País, existe um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. O número, em questão, foi indicado pela Fundação João Pinheiro, responsável por esse levantamento.

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De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento, atualmente, no País, existe um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. O número, em questão, foi indicado pela Fundação João Pinheiro, responsável por esse levantamento.

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Você conhece as principais causas do déficit habitacional Brasil? Confira, neste post, tudo o que você precisa saber sobre o tema!

por da Redação em 26/07/22 17:24

Se você é uma pessoa atenta às diferentes realidades sociais, certamente já percebeu a grande quantidade de pessoas que vivem na rua ou, ainda, que possuem casas precárias. Esse movimento, influenciado pela pandemia, é denominado de déficit habitacional Brasil.

O déficit habitacional, normalmente, é calculado por levantamentos feitos a partir da observação de um determinado número de famílias brasileiras que vivem nas condições mencionadas no parágrafo anterior.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento, atualmente, no País, existe um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. O número, em questão, foi indicado pela Fundação João Pinheiro, responsável por esse levantamento.

Uma forma que a União, os Estados e Municípios encontraram para lidar com o déficit habitacional Brasil é a partir do lançamento de processo de para a contratação de empreiteiras, que trabalham na construção de moradias populares.

Abaixo, confira mais informações sobre o tema, como: o que é o déficit habitacional, qual é sua principal causa, como é visto o cenário atual e, ainda, o que pode ser feito para a resolução do problema. Vamos começar?

O que é o déficit habitacional Brasil?

O déficit habitacional Brasil consegue diagnosticar, de forma precisa, a situação de moradia dos brasileiros. É um importante indicador social, para que as governanças públicas saibam como agir de forma mais precisa.

Juntamente com a Fundação João Pinheiro, a Secretaria Nacional de Habitação dos Ministérios das Cidades consegue fazer um levantamento completo sobre essa carência nacional.

Normalmente, para o levantamento do déficit habitacional no Brasil, são levados em conta quatro diferentes componentes importantes. São eles:

adensamento excessivo de domicílios alugados, caracterizado pelo número médio de moradores por dormitório acima de três;

levantamento do número de domicílios precários, que, normalmente, são improvisados como, por exemplo, aqueles vistos nas favelas brasileiras;

levantamento de coabitação, que é o número de famílias conviventes que tem interesse de constituir domicílio próprio, mas estão em moradias improvisadas;

ônus excessivo de aluguéis, quando há destinação de mais de 30% da renda domiciliar de até 3 salários mínimos com despesa de aluguel.

Por meio desses indicadores, a administração pública tem acesso às informações do déficit habitacional no Brasil e, a partir disso, é capaz de criar políticas públicas para garantir, conforme manda a Constituição Federal, o direito essencial à moradia das famílias.

O que causa o déficit habitacional?

A principal causa do déficit habitacional é a desigualdade social. Em seguida, vem a falta de políticas públicas efetivas por parte da administração pública, que são, muitas vezes, os únicos recursos disponíveis para famílias pobres ou abaixo da linha da miséria.

Durante a pandemia de COVID-19, por exemplo, por conta da quebra da economia brasileira, muitas pessoas perderam seus empregos e não conseguiram mais arcar com as próprias contas. Então, diversas famílias foram para a rua.

Diante dessa "implosão", um problema que já era latente se tornou ainda mais evidente e, hoje em dia, em pouco tempo de caminhada na rua, é possível ver um número ainda maior de pessoas desabrigadas ou vivendo em moradias precárias.

Por isso, são de extrema importância os programas de moradia, como é o exemplo do Minha Casa Verde e Amarela (antigo programa Minha Casa, Minha Vida) e outras iniciativas feitas, na maioria das vezes, por secretarias municipais de habitação.

Déficit habitacional Brasil: qual o cenário atual?

O cenário atual do déficit habitacional Brasil é bastante preocupante, principalmente quando olhamos pela perspectiva social, momento no qual enxergamos os abismos existentes em uma mesma sociedade.

Enquanto, de um lado, inúmeras pessoas investem no mercado imobiliário e acumulam imóveis, outras não conseguem se organizar financeiramente para adquirir uma casa própria ou, até mesmo, arcar com os valores de um aluguel.

De acordo com dados referentes ao ano de 2019, levantados pela Fundação João Pinheiro, 5,87 milhões de pessoas fazem parte da população atingida pelo déficit habitacional brasileiro. Em 2022, entretanto, esse número tende a aumentar.

Com a ciência de dados tão preocupantes, confira, abaixo, o que pode ser feito para resolver o problema de moradia no Brasil e, assim, mitigar o déficit habitacional brasileiro, garantindo mais dignidade para as famílias brasileiras.

O que pode ser feito para resolver o problema de moradia no Brasil?

Apesar de, isoladas, não serem capazes de resolver o déficit habitacional no Brasil, algumas medidas tomadas pela administração pública poderão ajudar a diminuir ou resolver os problemas de moradia do país. Confira!

Melhorias habitacionais

Talvez, a principal solução para o déficit habitacional brasileiro seja a aplicação de melhorias habitacionais. Isso significa que a administração pública deverá fazer investimentos na qualidade da construção.

Muitas vezes, há uma economia exagerada de recursos para a aquisição de materiais, o que pode gerar fragilidade nas construções. Por isso, o aumento de crédito para as melhorias habitacionais pode colaborar para a qualidade da obra.

Além disso, é possível aproveitar algumas tecnologias internacionais, como é o caso, por exemplo, de projetos modulares, que são mais baratos e podem ser adaptados à realidade brasileira.

Imóveis públicos vazios

A administração pública é proprietária de uma série de imóveis que, muitas vezes, ficam vazios e sem uso. Uma forma de diminuir o déficit habitacional é utilizar esses espaços para construir moradias para a população.

Além disso, acaba sendo uma alternativa mais barata, principalmente porque a administração não irá precisar adquirir um lote e, sim, adaptá-lo para que os moradores possam ser recebidos no local.

Subsídio para moradia de aluguel

Uma política pública extremamente eficiente é o subsídio para moradia de aluguel. Trata-se de uma excelente alternativa para famílias que, por inúmeros motivos, não podem comprar ou financiar um imóvel novo.

Dessa forma, a administração pública pode buscar formas de oferecer alguma ajuda de custo para que as pessoas consigam alugar uma residência ou, ainda, consigam ter acesso ao aluguel, o que pode ser difícil caso haja alguma restrição de CPF por dívidas.

Maior investimento pelo governo em programas habitacionais

Talvez seja bastante óbvio dizer, mas uma forma inteligente de diminuir o déficit habitacional no Brasil é por meio de investimentos pesados, por parte da administração pública, em programas habitacionais.

Com esse investimento é muito provável que os programas habitacionais alcancem mais pessoas e, então, proporcionem o acesso à moradia digna, que é um dos principais direitos constitucionais do povo brasileiro.

Aluguel com opção de compra

Outra alternativa para a diminuição do déficit habitacional no país é o aluguel com opção de compra. Isso funciona quando a administração canaliza uma porcentagem do pagamento do aluguel para uma futura compra, na qual o inquilino possui preferência.

Com esse tipo de política pública, o incentivo para a compra do imóvel é muito maior e pode ser uma alternativa para aquelas pessoas que não querem contrair uma dívida tão longa como acontece, por exemplo, em financiamentos residenciais.

O déficit habitacional Brasil é um assunto bastante sério e que deve ser encarado como prioridade por todas as esferas da administração pública, seja ela da União, do Estado ou do Município.

É inimaginável pensar que, com o desenvolvimento do País e o fortalecimento da economia após um cenário de crise mundial, ainda haja um abismo tão grande dentro de uma mesma sociedade.

Cabe, então, às governanças brasileiras, o papel de tomar frente às situações e procurar, dentro da realidade financeira atual, uma forma de garantir dignidade para as famílias que vivem em situações precárias.

LEIA TAMBÉM: O crowdfunding e suas contribuições para a economia brasileira

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Déficit habitacional Brasil: o que é e quais as principais causas?

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Você conhece as principais causas do déficit habitacional Brasil? Confira, neste post, tudo o que você precisa saber sobre o tema! por da Redação em 26/07/22 17:24 Se você é uma pessoa atenta às diferentes realidades sociais, certamente já percebeu a grande quantidade de pessoas que vivem na rua ou, ainda, que possuem casas precárias.

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O Plano Diretor Estratégico e o Direito à Moradia

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O Plano Diretor Estratégico e o Direito à Moradia

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O tema é sempre polêmico porque envolve a reflexão sobre qual cidade queremos ter.

Transformar São Paulo em uma cidade menos desigual, garantindo o acesso de todos os seus moradores (e não apenas o de uma minoria) à qualidade de vida é um dos principais objetivos do Plano Diretor Estratégico (PDE).

Em cada edição do plano, muita treta. O que vai para o papel, em forma de lei, é fruto da tentativa de conciliar os embates entre diferentes forças — movimentos sociais, associações de moradores, mercado imobiliário — e objetivos distintos, entre os que querem usar a cidade para morar, lucrar, construir, vender, viver.

Até a década de 1970, a maior parte do planejamento urbano que a cidade conhecera havia sido feito pelos ricos, para os ricos e inicialmente à margem da lei. Tratava-se dos bairros planejados e construídos pela empresa privada inglesa City, responsável pelo loteamento de bairros como Jardim Europa, Pacaembu, Alto de Pinheiro, Alto da Lapa, Jardim Paulista — os mesmos que, até os dias de hoje, e não por acaso, continuam entre os mais ricos e brancos da cidade, onde as pessoas conseguem viver até 20 anos a mais do que em outras partes mais pobres, pretas e periféricas do Município.

https://www.saopaulo.sp.leg.br/apartes/meio-seculo-de-planos/

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Pandemia, inflação e desemprego elevam em 554% número de famílias ameaçadas de ir parar nas ruas.

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Pandemia, inflação e desemprego elevam em 554% número de famílias ameaçadas de ir parar nas ruas.

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São Paulo - O Brasil pode começar o ano de 2022 com uma avalanche de famílias inteiras sendo despejadas de suas casas sem amparo do poder público. Com isso, essas famílias podem ir parar nas ruas das grandes cidades, agravando ainda mais a atual crise humanitária em que já vivem milhares de pessoas. Balanço da Campanha Nacional Despejo Zero mostra que, desde março de 2020, quando foi declarada a emergência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, mais de 23 mil famílias foram expulsas de suas casas. E hoje outras 123 mil estão sob risco de despejo nos próximos meses.

O advogado Benedito Barbosa, o Dito, coordenador da Central de Movimento Populares (CMP), ressalta que a situação é consequência da ausência de políticas públicas de habitação. Além disso, os aumentos do desemprego e da inflação impedem que as famílias consigam, até mesmo, morar em favelas ou cortiços, terminando jogadas nas ruas.

"A relação da moradia e da pobreza é direta. Há uma inflação da moradia até nas regiões mais empobrecidas. Como não tem políticas habitacional - nem municipal, nem estadual, nem federal - a situação se agrava ainda mais. Outro elemento é o aumento brutal da população em situação de rua", afirma Dito. Segundo ele, antes da pandemia dados oficiais apontam para um aumento de 25 mil para 60 mil das pessoas vivendo nas ruas somente da cidade de São Paulo. "E esses números aumentaram em todo o Brasil."

Os dados mostram relação direta entre agravamento da pandemia e crise econômica com aumento dos despejos. Entre agosto de 2020 e outubro desse ano, o número de famílias vivendo sob risco de despejo aumentou 554%, de 18.800 para 123.150. No mesmo período, o total de famílias efetivamente despejadas subiu 269%, de pouco mais de 6 mil para 23.500.

"Atual cenário ainda deve se estender no ano de 2022, já que as consequência da crise e da pandemia não vão simplesmente desaparecer com a virada do ano"

A mestra em Planejamento e Gestão do Território e integrante da Campanha Despejo Zero Talita Anzei Gonsales destaca que leis foram aprovadas ao redor do mundo para evitar desocupações na pandemia e considera que o número de pessoas despejadas no Brasil é inaceitável. "É um número muito alto, sobretudo num momento de crise econômica extrema. E pagar o aluguel tem sido uma das contas mais caras, e isso rebate imediatamente nas condições de vida das pessoas", afirma Talita. "Aprovar legislações de proteção à moradia é fundamental."

Segundo Talita, pesquisas internacionais revelam que locais onde houve maior número de despejos durante a pandemia também apresentaram maiores índices de contaminação pela covid-19. "O que parece uma coisa meio óbvia, porque, afinal de contas, estar em casa foi uma das principais formas de conter a disseminação do vírus, o que acabou cientificamente comprovado", observa.

A campanha mostra ainda que medidas judiciais e leis estão sendo desrespeitadas. Entre elas, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que proíbem os despejos, e a Lei 14.216/2021, sancionada em outubro, que suspende a execução de qualquer determinação de despejo ou reintegração de posse determinada a partir de março de 2020.

A lei também proíbe a desocupação de imóveis alugados nos casos de inquilinos com aluguel atrasado, de fim do prazo de contrato ou de demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego.

Com base nessas normas e em outras regras estaduais, a Campanha Despejo Zero identificou ao menos 11 mil famílias, em 81 comunidades, tiveram seus despejos suspensos. No entanto, Dito destaca que o poder judiciário tem sido extremamente insensível com as condições das famílias mais pobres na pandemia.

"Muitos juízes ainda têm dado liminares para ordens de reintegração de posse. Isso contraria até recomendação do Conselho Nacional de Justiça que recomendou cautela"

O advogado e ativista de movimentos de moradia destacou também que ainda há muito a implementar para garantir a efetivação da nova lei. Desse modo, novas ações devem ser realizadas para conter os risco de despejo e uma avalanche de expulsões no próximo ano. Entre elas, uma prorrogação da validade da Lei 14.216, que expira em 31 de dezembro. Isso porque, como ele observa, o atual cenário ainda deve se estender no ano de 2022, já que as consequência da crise econômica e da própria pandemia não simplesmente desaparecer com a virada do ano.

Leia também

Lançada em 23 de julho do ano passado, campanha Despejo Zero foi parte da luta contra o risco e a execução de despejo, especialmente na pandemia (Mídia Ninja)

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Final do ano chega com risco de despejo para 123 mil famílias - Rede Brasil Atual

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São Paulo - O Brasil pode começar o ano de 2022 com uma avalanche de famílias inteiras sendo despejadas de suas casas sem amparo do poder público. Com isso, essas famílias podem ir parar nas ruas das grandes cidades, agravando ainda mais a atual crise humanitária em que já vivem milhares de pessoas.

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Grosso modo, se os maranhenses têm 100 casas disponíveis, precisariam, na verdade ter 120. O Pará e o Amazonas também se destacam negativamente.

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O desabamento de um edifício no centro da cidade de São Paulo, no dia 1º de maio, levantou diversos debates, que vão desde atuação dos movimentos sem-teto, da responsabilidade das autoridades e do papel dos proprietários dos imóveis. Um dos tópicos também levantados foi: quantas pessoas não têm moradia na cidade? No Estado? No país?

https://www.aosfatos.org/noticias/o-deficit-habitacional-no-brasil-em-4-graficos/

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Saudosa Maloca
Adoniran Barbosa

Se o sinhô não está lembrado
Dá licença de contá
Que aqui onde agora está
Esse adifício arto
Era uma casa velha
Um palacete abandonado

Foi aqui seu moço
Que eu, Mato Grosso e o Joca
Construímos nossa maloca
Mas um dia, eu nem quero me alembrá
Veio os homis c'oas ferramenta
Que o dono mandô derrubá

Peguemos todas nossas coisas
E fumos pro meio da rua
Apreciar a demolição
Que tristeza que eu sentia
Cada táuba que caía
Doía no coração

Mato Grosso quis gritá
Mas em cima eu falei
Os homis tão cá razão
Nós arranja outro lugar
Só se conformemos quando o Joca falou
Deus dá o frio conforme o cobertor

E hoje nós pega páia nas gramas do jardim
E pra esquecê, nós cantemos assim

Saudosa maloca, maloca querida
Dim-dim donde nós passemos os dias feliz de nossas vidas
Saudosa maloca, maloca querida
Dim-dim donde nós passemos os dias feliz de nossas vidas

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Na sexta-feira, dia 5 de março, o entregou as chaves dos 216 apartamentos do MTST Empreendimento Dandara, na Zona Leste de São Paulo. As moradias são fruto da luta iniciada em junho de 2015, quando as primeiras lonas da Ocupação Dandara foram erguidas num terreno abandonado no bairro de São Mateus. Desde então, foram inúmeras marchas, atos, reivindicações e muita resistência até a concretização do sonho da casa própria.

Viabilizadas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades, as obras das mais de duas centenas de unidades tiveram a participação direta do MTST e das famílias contempladas nas decisões - desde o número de quartos e tamanho dos cômodos até os detalhes. Além disso, é o primeiro condomínio com horta orgânica comunitária do Brasil, que já vem atendendo moradores e vizinhos com alimentos.

Em tempos de Covid-19, a cerimônia de inauguração das moradias contou com todos os cuidados necessários, o que não impediu a celebração dos novos moradores. Gilvânia Reis, militante do e uma das contempladas, esteve presente com a família. "A partir do momento que eu entrei no movimento através da MTST Ocupação Dandara, comecei a entender o que era luta coletiva e a criar esperança. A luta vale a pena", reforçou.

Coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos também discursou durante o evento: "Esses prédios são resultado de muita solidariedade e de todo mundo de mão dada trabalhando junto, de manifestação, de ocupação debaixo de lona, debaixo de chuva. O resultado tá aqui".

De chave na mão, a Tia Bete, um dos rostos mais conhecidos do movimento, relembrou os quase seis anos de caminhada até a conquista. "Foi uma ocupação feita de sonho. Meu maior orgulho é saber que, de um barraco de lona, eu tô pegando a minha chave. Hoje, se a pessoa entra na Caixa Econômica, sem renda ou condições, nem é atendida. No MTST, não; o movimento ensina que você pode".

MTST, A LUTA É PRA VALER!

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Ocupar, resistir e morar aqui! | 216 famílias do MTST realizam o sonho da casa própria - MTST

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Na sexta-feira, dia 5 de março, o entregou as chaves dos 216 apartamentos do MTST Empreendimento Dandara, na Zona Leste de São Paulo. As moradias são fruto da luta iniciada em junho de 2015, quando as primeiras lonas da Ocupação Dandara foram erguidas num terreno abandonado no bairro de São Mateus.