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Manuel Deodoro da Fonseca foi um militar e político brasileiro, conhecido por ser o primeiro presidente do Brasil, após liderar o movimento que resultou na Proclamação da República em 15 de novembro de 1889.

Ele liderou as tropas que destituíram d.Pedro II do trono brasileiro e proclamou a república em 15 de novembro de 1889. Por causa dessa liderança, Deodoro tornou-se o primeiro presidente do Brasil.

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Manuel Deodoro da Fonseca ( Alagoas da Lagoa do Sul, 5 de agosto de 1827 - Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do Brasil e uma das figuras centrais da Proclamação da República no país.

Após cursar artilharia na Escola Militar do Rio de Janeiro entre 1843 e 1847, participou de algumas campanhas militares durante o Império, dentre as quais se destacam a Revolução Praieira, a Guerra do Uruguai e a Guerra do Paraguai. Em 1885, tornou-se vice-presidente da província de São Pedro do Rio Grande do Sul; no ano seguinte, com a renúncia do então presidente Barão de Lucena, Deodoro torna-se presidente do Rio Grande. Devido ao seu envolvimento no que ficou conhecido como a Questão Militar - embates entre as forças armadas e o governo civil imperial, - retornou ao Rio de Janeiro. Nomeado para o comando militar da província de Mato Grosso em 1888, exonerou-se do cargo no ano seguinte, face à nomeação do último gabinete ministerial do Império, encabeçado pelo Presidente do Conselho de Ministros Visconde de Ouro Preto. Em meio a diversas crises que assolavam a monarquia brasileira, Deodoro liderou o golpe de Estado que depôs o Império e proclamou a república no país.

Com a mudança de sistema de governo, Deodoro assumiu o comando do país na qualidade de chefe do Governo Provisório da República. As primeiras mudanças de seu governo envolviam a criação do Código Penal Brasileiro, a reforma do Código Comercial do Brasil e medidas que oficializavam a separação da Igreja e o Estado, tais como a instituição do casamento civil e a laicização de cemitérios. No plano econômico, ocorreu a chamada crise do Encilhamento, caracterizada por uma grande bolha especulativa e inflação alta, devido às políticas econômicas de seu Ministro da Fazenda Ruy Barbosa. Em 1891, foi promulgada a primeira constituição republicana do país e Deodoro foi eleito presidente em sufrágio indireto. Seu governo constitucional foi marcado por forte tensão política entre suas tendências centralizadoras e as inclinações federalistas da sociedade civil e de parte dos militares, que levou à dissolução do Congresso Nacional. Sob a ameaça da Primeira Revolta da Armada, Deodoro renunciou à presidência em 23 de novembro de 1891. No ano seguinte, morreu no dia 23 de agosto, vítima de uma forte crise de dispneia.

Origem e formação

Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas da Lagoa do Sul no dia 5 de agosto de 1827. Vinha de uma família essencialmente militar. Seu pai, Manuel Mendes da Fonseca Galvão, nascido em Anadia (atual Alagoas), ingressou no Exército Português em 1806, no Recife, como praça de infantaria (a partir de 1822 tornou-se membro do nascente Exército Brasileiro), e subiu aos poucos todos os postos subalternos da carreira, reformando-se em 1842 no posto de tenente-coronel. Deodoro tinha duas irmãs e sete irmãos. Todos os homens eram militares e seis deles lutaram na Guerra do Paraguai. O mais velho, Hermes Ernesto da Fonseca, pai do também presidente da República e marechal Hermes da Fonseca, chegou ao posto de marechal-do-exército e foi presidente das províncias de Mato Grosso e da Bahia.

Afonso Aurino da Fonseca, o mais jovem, alferes do 34.º batalhão dos Voluntários da Pátria e o major Eduardo Emiliano da Fonseca morreram na Batalha de Curupaiti. O capitão Hipólito Mendes da Fonseca morreu na passagem da ponte de Itororó. O marechal de campo Severino Martino da Fonseca e o general Severiano Martins da Fonseca também serviram na guerra. Severiano recebeu o título nobiliárquico de barão de Alagoas e foi diretor da Escola Militar de Porto Alegre. Coronel honorário do exército brasileiro, Pedro Paulino da Fonseca foi governador de Alagoas, logo quando proclamaram a república, e também senador pelo mesmo estado. Além disso, foi pai de Orsina da Fonseca, esposa do filho de um outro irmão seu, também seu sobrinho, o presidente da República marechal Hermes da Fonseca, compondo, portanto, um casamento entre primos. Pedro Paulino, que já estava reformado à época, foi impedido por seus irmãos de servir como voluntário, sendo assim o único dos oito irmãos a não combater na Guerra do Paraguai.

Deodoro da Fonseca nasceu em 5 de agosto de 1827, na Vila de Alagoas da Lagoa do Sul, na antiga província homônima, hoje cidade que leva o nome de Marechal Deodoro. Ele era filho de Manuel Mendes da Fonseca (1785-1859) e Rosa Maria Paulina da Fonseca (1802-1873). Seu pai também foi militar, chegando à patente de tenente-coronel, e pertencia ao Partido Conservador. Em 1845, já era cadete de primeira classe. Em 1848, participou de sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira, insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco.

Casou-se aos 33 anos, no dia 16 de abril de 1860, com Mariana Cecília de Sousa Meireles, considerada pelos biográfos uma mulher educada, religiosa, modesta e talentosa, nos moldes contemporâneos. O casal não teve filhos, e boatos da época diziam que Deodoro era estéril. Seu sobrinho, Hermes da Fonseca, que também chegou à presidência da república, era tratado por Deodoro como um filho.

Carreira militar

Em 1852, foi promovido a primeiro tenente. Em 24 de dezembro de 1856, recebeu a patente de capitão. Em dezembro de 1864, participou do cerco a Montevidéu, durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai. Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, juntamente com o Brasil e a Argentina, formariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do ditador paraguaio Francisco Solano López.

Em junho de 1865, foi com o Exército brasileiro para o Paraguai, que havia invadido a província de Mato Grosso. Deodoro comandava o segundo Batalhão de Voluntários da Pátria. Seu desempenho no combate lhe garantiu menção especial na ordem do dia 25 de agosto de 1865. No ano seguinte, recebeu comenda no grau de cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro e, em 22 de agosto, a patente de major. Destacou-se por atos de bravura na Guerra do Paraguai. Em 18 de janeiro de 1868 foi promovido a tenente-coronel e, em 11 de dezembro do mesmo ano, recebeu a patente de coronel. Todas essas promoções se deveram à guerra. Conforme o próprio Deodoro, " só tive um protetor: Solano López. Devo a ele, que provocou a guerra do Paraguai, a minha carreira." Deodoro foi ferido na Batalha de Itororó e retornou ao Brasil. Mais tarde, pelo decreto de 14 de outubro de 1874, foi promovido a brigadeiro, patente equivalente ao atual general-de-brigada.

Em 1885, tornou-se, pela segunda vez, comandante de armas da província do Rio Grande do Sul, cargo exercido juntamente com o de vice-presidente da província. Tornar-se-ia, depois, presidente interino dessa mesma província. Quando ainda era presidente provisório, inaugurou a primeira linha telefônica de Porto Alegre, sendo o responsável pelo primeiro "alô" transmitido pela nova tecnologia que chegava à cidade dez anos após ter sido apresentada por Alexander Graham Bell a Pedro II nos Estados Unidos. Em 30 de agosto de 1887 recebeu a patente de marechal-de-campo.

Foi chamado de volta ao Rio de Janeiro, por seu envolvimento no confronto das classes armadas com o governo civil do Império, episódio que ficaria conhecido como a " Questão Militar", e por ter permitido que os oficiais da guarnição de Porto Alegre se manifestassem politicamente, o que era proibido pelo governo imperial. Chegando ao Rio, Deodoro foi festivamente recebido por seus colegas e pelos alunos da Escola Militar. Foi, então, eleito primeiro presidente do Clube Militar, entidade que ajudara a constituir, e passou a liderar o setor antiescravista do Exército.

Em 1888, Deodoro foi nomeado para o comando militar do Mato Grosso. Permaneceu no posto somente até meados de 1889, quando voltou para o Rio de Janeiro, pois não aceitava, como presidente da província, o coronel Cunha Matos, o mesmo que, quando capitão, tinha sido o pivô da detonação da Questão Militar, e com quem tinha desavenças.

Em 1889, foi criado, pelo Decreto nº 10 222, de 5 de abril de 1889, o Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que teve, como primeiro chefe, o marechal Hermes da Fonseca.

A Proclamação da República

Alegoria da Proclamação da República publicada no jornal O Mequetrefe. Nela aparecem Deodoro, Ruy Barbosa, Quintino Bocaiuva, Silva Jardim, Lopes Trovão, José do Patrocínio e outros líderes do movimento republicano

Proclamação da República, por Henrique Bernardelli

A despeito dos esforços de grupos republicanos, a ideia da mudança de regime político não ecoava no país. Em 1884, foram eleitos, para a Câmara dos Deputados, apenas três republicanos, entre eles os futuros presidentes da República Prudente de Morais e Campos Sales. Na legislatura seguinte, apenas um conseguiu ser eleito. Na última eleição parlamentar realizada no Império do Brasil, a 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano só elegeu dois deputados.

Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram correr o boato, sem fundamento, de que o governo do primeiro-ministro liberal visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra o marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos, o tenente-coronel Benjamin Constant. Tratava-se de proclamar a República antes que se instalasse o novo parlamento, recém-eleito, cuja abertura estava marcada para o dia 20 de novembro.

A falsa notícia de que sua prisão havia sido decretada foi o argumento decisivo que convenceu Deodoro finalmente a levantar-se contra o governo imperial. Pela manhã do dia 15 de novembro de 1889, o marechal reuniu algumas tropas e as pôs em marcha para o Centro da cidade, dirigindo-se ao Campo da Aclamação, hoje chamado Praça da República. Penetrando no Quartel-General do Exército, Deodoro decretou a demissão do Ministério Ouro Preto - providência de pouca valia, visto que os próprios ministros, cientes dos últimos acontecimentos, já haviam telegrafado ao imperador, que estava em Petrópolis, pedindo demissão. Ninguém falava em proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério, e o próprio Deodoro, para a tropa formada diante do Quartel-General, ainda teria gritado " Viva Sua Majestade, o Imperador!".

Enquanto isso, dom Pedro II, tendo descido para o Rio de Janeiro, em vista da situação, reuniu o Conselho de Estado no Paço Imperial e, depois de ouvi-lo, decidiu aceitar a demissão pedida pelo visconde de Ouro Preto e organizar novo Ministério.

Os republicanos precisavam agir rápido, para aproveitar os acontecimentos e convencer Deodoro a romper de vez os laços com a monarquia. Valeram-se de outra notícia, essa verdadeira, pois chegou-se a enviar telegrama oficial nesse sentido. Quintino Bocaiuva e o barão de Jaceguai mandaram um mensageiro a Deodoro, para informar-lhe que o novo primeiro-ministro, escolhido pelo imperador, seria Gaspar Silveira Martins, correligionário liberal do visconde deposto e político gaúcho com quem o marechal não se dava, por terem disputado o amor da mesma mulher na juventude. Assim, Deodoro foi convencido a derrubar o regime.

À noite do dia 15, o imperador encarregou o conselheiro José Antônio Saraiva de presidir o novo ministério. O novo Presidente do Conselho de Ministros (do Partido Conservador - o mesmo de Deodoro) dirigiu-se por escrito ao marechal, comunicando-lhe a decisão do imperador, ao que respondeu Deodoro que já havia concordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o regime republicano e federativo.

O governo provisório

Ministério

Primeiras medidas

Na noite de 15 de novembro de 1889, foi constituído o Governo Provisório da República recém-proclamada, tendo como chefe o marechal Deodoro, com poderes ditatoriais. O ministério foi composto de republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiuva, e de liberais da Monarquia que aderiram de primeira hora ao novo regime, como Ruy Barbosa e Floriano Peixoto. Todo o ministério era membro da maçonaria brasileira. Deodoro foi o 13º Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, eleito em 19 de dezembro de 1889 e empossado em 24 de março de 1890.

De todas as províncias, chegaram, logo, manifestações de adesão ao novo regime, quase sempre da parte dos velhos partidos monárquicos. Destarte, a República foi estabelecida em todo o país praticamente sem lutas, salvo no Estado do Maranhão, em que antigos escravos tentaram esboçar uma reação, correndo às ruas da capital com a bandeira do Império e dando vivas à Princesa Isabel. Foram dispersos pelo alferes Antônio Belo, com o saldo de três mortos e alguns feridos. Os três negros, de que a História não guardou os nomes, foram os únicos mortos da Proclamação da República no Brasil.

Em 16 de novembro, Deodoro mandou uma mensagem ao imperador destronado, intimando-o a deixar o país juntamente com a família imperial brasileira, dentro de 24 horas, e oferecendo-lhe a quantia de 5 mil contos de réis para seu estabelecimento no exterior. Dom Pedro II de Bragança recusou a oferta, e partiu na madrugada de 17 de novembro para Portugal, pedindo somente um travesseiro com terras do Brasil, para repousar a cabeça quando morresse.

A nova bandeira

Na manhã do dia 19 de novembro, o marechal recebia em sua casa alguns republicanos, liderados por Lopes Trovão, os quais iam submeter, já como fato consumado, à sua apreciação, o projeto da nova bandeira do Brasil. Deodoro, porém, desejava manter a antiga Bandeira Imperial, dela retirando apenas a coroa, e considerou a bandeira que lhe fora apresentada por Lopes Trovão como um arremedo grosseiro da bandeira dos Estados Unidos. Os republicanos insistiram que só restava a Deodoro oficializar a bandeira por eles apresentada, pois a mesma já tremulava em alto-mar, no mastro do Alagoas, navio que conduzia o imperador deportado ao exílio. Irritado, o marechal deu um soco na mesa, exclamando: Senhores, mudamos o regime, não a Pátria! Nossa bandeira é reconhecidamente bela e não vamos mudá-la de maneira nenhuma!

Os republicanos ficaram sem resposta e a sua bandeira foi, posteriormente, para o Museu da Marinha, ficando conhecida como a "bandeira provisória da República", embora nunca tenha sido oficializada. Diante da decisão inflexível de Deodoro, foram mantidos, na bandeira nacional, o losango amarelo no retângulo verde, da antiga bandeira do Império, substituindo-se as armas da monarquia por uma esfera celeste, tendo, ao centro, o Cruzeiro do Sul, e cortada por uma faixa branca, com o mote Ordem e Progresso. A bandeira foi desenhada por Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, com o auxílio de Miguel Lemos e do professor de astronomia Manuel Pereira Reis.

Na tarde daquele 19 de novembro, o Chefe do Governo Provisório baixou o Decreto nº 4, oficializando a bandeira nacional. A exposição de motivos do Decreto considerava que as cores verde e amarelo, "independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações".

O reconhecimento internacional

A primeira nação a reconhecer o novo governo foi a Argentina, em 20 de novembro de 1889. Indispostos com o império por suas intervenções militares na região platina, os argentinos promoveram, em Buenos Aires, homenagens especiais à Proclamação da República no Brasil.

Seguiram-se, à Argentina, os demais países hispanófonos da América: Venezuela (em 5 de dezembro), Bolívia (em 2 de dezembro), o Chile (em 13 de dezembro), o Paraguai (em 19 de dezembro), o Peru (em 27 de dezembro), o México (em 27 de janeiro de 1890) e o Equador (em 29 de janeiro).

O governo da França quis aproveitar-se do ensejo para conseguir, do Brasil, o reconhecimento de seus supostos direitos sobre o norte do Amapá. Assim sendo, só reconheceu a república brasileira em 20 de junho de 1890.

Até o fim de 1891, a república brasileira estava reconhecida por todas as nações civilizadas. Só a Rússia é que não quis reconhecer o novo regime, senão depois do falecimento de dom Pedro II, por ato de 26 de maio de 1892.

Os atos do governo provisório

Como não havia ninguém para anistiar, o governo republicano resolveu decretar a grande naturalização, em 14 de dezembro de 1889, pela qual passariam a ser brasileiros todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem, no prazo de seis meses, o propósito de conservar a respectiva nacionalidade.

Também a imprensa foi acusada de insuflar perturbações contra o regime. Assim, por um decreto de 23 de dezembro, resolveu-se instituir a censura e suprimir a liberdade de imprensa, criando uma junta, composta só de militares, incumbida de julgar sumariamente os que fossem acusados de abusos no exercício do jornalismo. Historiadores afirmam que o Governo Provisório republicano foi a primeira ditadura militar do Brasil.

Em 15 de janeiro de 1890, Deodoro foi aclamado, pelas tropas, Generalíssimo de Terra e Mar, tornando-se, assim, o único oficial-general de seis estrelas no Brasil. Por decreto de 25 de maio, todos os ministros civis receberam a patente de general-de-brigada.

Em 23 de janeiro do mesmo ano, foi institucionalizado o casamento civil, ficando, sem efeitos jurídicos, o matrimônio religioso. Também foi instituído o registro civil, proibido o ensino de religião nas escolas públicas e secularizados os cemitérios.

Em 11 de outubro de 1890, foi promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, que extinguia a pena de morte, em tempo de paz, no Brasil.

Duas correntes republicanas se chocavam dentro do próprio Governo Provisório: a corrente liberal- democrática, que visava a uma República federativa e presidencial, com separação de poderes, nos moldes estadunidenses; e a corrente positivista, que defendia uma ditadura republicana, segundo os princípios do filósofo Auguste Comte. Venceu a corrente liberal-democrática, sustentada por Campos Sales, Ruy Barbosa e Prudente de Morais.

A crise do Encilhamento

Em 17 de janeiro de 1890, o ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, intentando deslocar o eixo da economia brasileira da agricultura para a indústria, deu início a uma reforma monetária e bancária. A reforma consistia em autorizar os bancos a emitir papel-moeda sem lastro em ouro e prata. O sistema de bancos emissores e as facilidades concedidas para a organização de empresas provocaram inflação e uma desastrosa especulação financeira, com a crise da bolsa e a ruína de numerosos investidores. A crise ficou conhecida como o "encilhamento".

Nomeações para o Supremo Tribunal Federal

O marechal Deodoro da Fonseca nomeou quinze ministros para o Supremo Tribunal Federal, durante o Governo Provisório:

1. João Evangelista de Negreiros Saião Lobato, visconde de Sabará - 1890

2. João José de Andrade Pinto - 1890

3. Tristão de Alencar Araripe - 1890

4. Olegário Herculano d'Aquino e Castro - 1890

5. João Antônio de Araújo Freitas Henriques - 1890

6. Joaquim Francisco de Faria - 1890

7. Inácio José de Mendonça Uchoa - 1890

8. Luís Correia de Queirós Barros - 1890

9. Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro - 1890

10. Joaquim da Costa Barradas - 1890

11. José Júlio de Albuquerque Barros, barão de Sobral - 1890

12. Henrique Pereira de Lucena, barão de Lucena - 1890

13. Joaquim de Toledo Piza e Almeida - 1890

14. Luís Antônio Pereira Franco, barão de Pereira Franco - 1890

O Congresso Nacional Constituinte de 1890

Em 3 de dezembro de 1889, o Governo Provisório nomeou uma Comissão especial para elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso Constituinte da República. Compunham-na Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto Republicano de 1870, que foi escolhido presidente da Comissão; os republicanos históricos Américo Brasiliense, Francisco Rangel Pestana e os juristas Antônio Luís dos Santos Werneck e José Antônio Pedreira de Magalhães Castro. Iniciados os trabalhos, três foram os anteprojetos que seus membros elaboraram, os quais foram reduzidos a um só, inspirado nas constituições dos Estados Unidos e da Argentina. Foi entregue, em 30 de maio de 1890, ao Governo, que, de 10 a 18 de junho, realizou minuciosa revisão, efetuada em especial por Ruy Barbosa, melhorando sua redação e modificando sua estrutura. Em 22 de junho de 1890, era aprovado o projeto dito "do Governo Provisório".

O Congresso Constituinte foi convocado por decreto de 21 de dezembro de 1889, para reunir-se no dia 15 de novembro de 1890. No dia 15 de setembro, realizaram-se as eleições em todos os estados brasileiros.

Houve um acordo geral para que fosse imediatamente votado e aprovado o projeto do Governo. Não se fizeram, pois, alterações significativas, e depois de pouco mais de três meses, em 24 de fevereiro de 1891, foi solenemente promulgada a Constituição republicana.

O governo constitucional

Eleição de 1891

Em 20 de janeiro de 1891, todo o ministério de Deodoro havia se demitido, incluindo Floriano Peixoto, que substituía Benjamin Constant no Ministério da Guerra.

De acordo com uma disposição transitória da Constituição de 1891, o presidente e o vice-presidente do primeiro período republicano deveriam ser excepcionalmente eleitos pelo Congresso Constituinte.

Deodoro da Fonseca apresentou-se como candidato a Presidente, tendo, como candidato a vice, na mesma chapa, o almirante Eduardo Wandenkolk. Presidente e vice seriam eleitos separadamente. Como já havia forte oposição a Deodoro, esta articulou a candidatura de Prudente de Morais, o presidente do Congresso, tendo o marechal Floriano Peixoto como candidato a vice. Floriano, além de candidatar-se a vice-presidente, na chapa de Prudente de Morais, apresentou, também, candidatura própria à Presidência.

Apurada a votação, em 25 de fevereiro de 1891, foi obtido o seguinte resultado na eleição para presidente: Deodoro da Fonseca - eleito com 129 votos; Prudente de Morais - 97 votos; Floriano Peixoto - 3 votos; Joaquim Saldanha Marinho - 2 votos; José Higino Duarte Pereira - 1 voto; cédulas em branco - 2. Para vice-presidente foi eleito o candidato da oposição, Marechal Floriano Peixoto, com 153 votos, contra 57 recebidos pelo Almirante Wandenkolk.

Posse de Deodoro da Fonseca, por Eliseu Visconti

A vitória de Deodoro explica-se pelo temor de que o velho marechal desse um novo golpe militar, fechando o Congresso e restaurando a monarquia. Mesmo os líderes da oposição haviam resolvido que, numa eventual vitória de Prudente de Morais, o Congresso lhe daria imediatamente posse do cargo, instalando-se sem demora o governo no próprio edifício do Parlamento, onde esperariam os acontecimentos, convocando para as imediações do prédio as forças militares com cuja lealdade podiam contar.

Terminava, assim, o Governo Provisório e iniciava-se o primeiro governo constitucional republicano.

A fase constitucional do governo de Deodoro da Fonseca foi de fevereiro a 3 de novembro de 1891, quando Deodoro deu um golpe de estado.

Havia, naquele momento histórico, um conflito entre os militares e os políticos civis. Os militares queriam se manter na política e eram favoráveis a uma centralização absoluta e a concentração do poder político, enquanto os civis desejavam a volta dos militares aos quartéis e lutavam por um governo descentralizado e federalista.

Durante sua estadia na presidência, Deodoro foi nomeado Grão-Mestre do Grande Oriente da maçonaria do Brasil.

Os republicanos de São Paulo apoiavam Floriano Peixoto, apesar das tendências centralizadoras deste. Devido ao apoio de São Paulo, os militares ficaram divididos, e isso veio mais tarde a provocar a queda de Deodoro.

O fechamento do Congresso e estado de sítio

Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica.

Tal ato gerou violenta reação, fazendo com que, entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentasse aprovar a "Lei de Responsabilidades", que reduzia os poderes do presidente.

Deodoro contra-atacou a decisão do Congresso e, em 3 de novembro de 1891, decretou a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação" para explicar as razões do seu ato. Enquanto isso, tropas militares cercaram os prédios do legislativo e prenderam líderes oposicionistas e a imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura total, decretando, assim, o estado de sítio no país. Este fato entrou para a história como o Golpe de Três de Novembro e foi o último feito de Deodoro em sua carreira política, pois, alguns dias depois, renunciaria ao mandato de presidente.

A primeira Revolta da Armada

O restabelecimento do Congresso

Ao assumir, em 23 de novembro de 1891, Floriano Peixoto anulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio. Entre novembro de 1891 de março de 1892, afastou os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro, substituindo-os por aliados.

Depois da presidência

Monumento-túmulo ao Generalíssimo Deodoro da Fonseca, na Praça Paris, Rio de Janeiro

Manuel Deodoro da Fonseca faleceu no Rio de Janeiro, em agosto de 1892. Pediu para ser enterrado em trajes civis, no que não foi atendido. Seu enterro teve toda a pompa e honras militares. O marechal que proclamou a república no Brasil, fato histórico este que é, atualmente, feriado nacional, era acometido de fortes crises de dispneia, popularmente conhecida como "dificuldade de respiração" ou "falta de ar", o que impedia o primeiro presidente do Brasil de dormir.

Representações na cultura

Deodoro já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, tendo sido interpretado por Castro Gonzaga nas minisséries (1988) e (1989). Também teve sua efígie impressa nas notas de 20 cruzeiros de 1950, nas de 50 cruzeiros de 1970 e nas de 500 cruzeiros de 1981, e cunhada no verso das moedas de 25 centavos em circulação atualmente no Brasil.

Memoriais sobre Deodoro

Na Praça da República, no Rio de Janeiro, há o memorial denominado Casa Histórica de Deodoro, um sobrado onde o Marechal morou. A instituição é aberta ao público com uma exposição permanente sobre Deodoro da Fonseca.

No bairro da Glória, também no Rio de Janeiro, foi construído um vasto monumento em homenagem a Deodoro. Em 16 de fevereiro de 2020, um detalhe do monumento, representando sua mãe, foi furtado.

Notas e referências

Referências

Bibliografia

Ligações externas

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Deodoro da Fonseca - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Manuel Deodoro da Fonseca ( Alagoas da Lagoa do Sul, 5 de agosto de 1827 - Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do Brasil e uma das figuras centrais da Proclamação da República no país.

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Conhecido como “Marechal de Ferro”, “A Esfinge” e “Consolidador da República”, Floriano Peixoto foi o segundo presidente da República brasileira. Nascido em 1839, em Maceió (AL), lutou na guerra do Paraguai. Após a proclamação da República, foi eleito vice-presidente do governo Marechal Deodoro.

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Prudente José de Morais Barros foi um advogado e político brasileiro, que serviu como o terceiro presidente do Brasil, sendo o primeiro presidente civil do país, o primeiro eleito por voto popular direto sob a cláusula de permanência da Constituição brasileira de 1891, e o primeiro a cumprir um mandato completo

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Prudente José de Moraes Barros (1891 - 1894)

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Prudente José de Moraes Barros (1891 - 1894)

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Manoel Vitorino Pereira Marquês de Santo Amaro (1895 - 1898)

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Manoel Vitorino Pereira Marquês de Santo Amaro (1895 - 1898)

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Manuel Vitorino Pereira foi um político brasileiro e 2º vice-presidente do Brasil, durante o Governo Prudente de Morais. Durante a licença do titular, foi presidente interino por quase quatro meses. Manuel Vitorino era filho do português Vitorino José Pereira e de Carolina Maria Franco Pereira.

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Manuel Vitorino – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Manoel Ferraz de Campos Sales foi um advogado, fazendeiro de café e político brasileiro que serviu como o quarto presidente do Brasil. Também serviu como deputado provincial três vezes, deputado-geral uma vez, ministro da justiça, senador e governador de São Paulo.

Em meio tantas dificuldades, o governo Campos Sales conseguiu estabelecer um acordo econômico conhecido como funding loan. Tal medida estabelecia uma suspensão temporária do pagamento dos juros da dívida externa e oferecia um novo empréstimo de 10 milhões de libras esterlinas ao país.

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Manuel Ferraz de Campos Sales ( Campinas, 15 de fevereiro de 1841 - Santos, 28 de junho de 1913) foi um advogado e político brasileiro, terceiro presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.

Por ter herdado uma séria crise econômica, com altos índices de inflação, uma de suas primeiras medidas foi a renegociação da dívida externa com credores ingleses. Estes concordaram com um novo acordo financeiro, oferecendo um empréstimo de 10 milhões de libras e aceitando a suspensão temporária do pagamento dos juros da dívida existente. No entanto, como garantia, exigiram a renda das alfândegas do Rio de Janeiro e de outros Estados se necessário, bem como as receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e da companhia de abastecimento de água do Rio de Janeiro caso o governo brasileiro não cumprisse o acordo. Exigiram ainda que o governo reduzisse a inflação, valorizando a moeda nacional, medidas que foram implementadas pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, que reduziu drasticamente as despesas do governo, cancelando a construção de obras públicas e investimentos industriais. Também aumentou e criou impostos, além de uma política austera em relação aos salários dos trabalhadores.

Foi o primeiro presidente a defender abertamente a privatização. Ao final conseguiu equilibrar as contas públicas, Campos Sales iniciou o governo com um rombo de 44 mil contos, e terminou com sobras de 43 mil contos em dinheiro e 23 mil em reservas de ouro.

Em seu mandato, foi solucionado o litígio sobre a delimitação da fronteira entre o Brasil e a França. Tal litígio era sobre a demarcação da fronteira entre e estado do Amapá e a Guiana Francesa, que havia invadido o território brasileiro, anexando cerca de 260 mil km² do estado. Depois de quase dois séculos de disputas, o litígio foi vencido pelo Brasil em 1900, através do acordo que ficou conhecido como Questão do Amapá, determinando que a fronteira entre os dois territórios fosse o rio Oiapoque e retornando ao Brasil a área que havia sido tomada.

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo da turma de 1863, Campos Sales ingressou, logo após se formar, no Partido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano histórico.

Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador (1872), novamente deputado provincial (1881), deputado geral, (hoje se diz deputado federal), de 1885 a 1888, e deputado provincial (1889), sempre pelo PRP. Foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.

Com a Proclamação da República, foi nomeado ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Teve uma série divergência com o ministro da Fazenda Rui Barbosa, a partir da expedição do Decreto de 17 de janeiro de 1890 que criava um sistema emissor que se baseava em lastreamento por apólices da dívida pública, fator destacado da crise financeira conhecida como Encilhamento. Conseguiu aprovar três emendas em uma reunião de gabinete de 31 de janeiro, alterando o decreto. O Ministério da Justiça legislava sobre a Junta do Comércio e Campos Sales também interveio na ação da Corporação dos Corretores, aprovando o Decreto nº 822 de 18 de outubro de 1890 que trazia restrições para a atividade.

Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar presidente do Estado de São Paulo. Em 1895, na Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal, foi autor de texto substitutivo em um projeto de anistia aos revoltosos na Revolução Federalista no sul do país. O substitutivo aprovado, e que levou o nome de Campos Sales, excluía das atividades todos os militares anistiados.

Foi presidente do estado de São Paulo de 1896 até 1897. Nesse período, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como Linchamento dos Britos, e enviou tropas estaduais para combater na Guerra de Canudos.

Em 1897, renunciou ao cargo de presidente de São Paulo, para candidatar-se à presidência da República. Foi eleito com 91,52% dos votos, assumindo o cargo em novembro de 1898. Na presidência do país, enfrentou rebeliões dos imigrantes italianos em lavouras de café, que protestavam contra a exploração a que eram submetidos pelos fazendeiros, algumas vezes com assassinatos durante estes protestos. Um caso notório, por ter envolvido o próprio presidente da República, foi o assassinato em 3 de outubro de 1900, do fazendeiro Diogo Salles, irmão de Campos Sales, cujo filho tentou abusar de três irmãs do colono italiano Angelo Longaretti e acabou morto por este. Este fato ocorreu na atual Analândia, ( SP), que na época era uma vila de Rio Claro chamada Annapolis, e deu início a uma revolta chamada de Rebelião de Longaretti.

A estabilidade política do Brasil

Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da república. Teve 420 286 votos contra 38 929 votos do seu principal oponente Lauro Sodré. Seu vice-presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva. Campos Sales sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o presidente Prudente de Morais, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Campos Sales julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

Campos Sales definiu o seu governo, como desvinculado dos interesses político-partidários, assim expressando sua visão administrativa:

"

Entendi dever consagrar o meu governo a uma obra puramente de administração, separando-o dos interesses e paixões partidárias, para só cuidar da solução dos complicados problemas que constituem o legado de um longo passado. Compreendi que não seria através da vivacidade incandescente das lutas políticas, aliás sem objetivo, que eu chegaria a salvar os créditos da nação, comprometidos em uma concordata com os credores externos!

"

Campos Sales procurou escolher técnicos não ligados à política partidária para seus ministérios, e se inspirou nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison para organizar sua administração. No livro "Da propaganda à presidência", Campos Sales cita o livro de Harrison chamado "Governo e Administração dos Estados Unidos". Na prática entretanto, Campos Sales representava tipicamente os ideais políticos das oligarquias dominantes de cada estado. Em contrapartida, recebia o apoio político das bancadas estaduais no Congresso. Com a criação da Comissão Verificadora de Poderes da Câmara, os próprios parlamentares legitimavam os diplomas dos eleitos e assim só eram empossados os deputados eleitos que fossem indicados pelos governadores. O resultado desse pacto foi o enfraquecimento das oposições, a fraude eleitoral e a exclusão da maior parte da população de qualquer participação política. O controle político oligárquico também era assegurado pelo voto aberto e pelo reconhecimento dos candidatos eleitos não pelo Poder Judiciário, mas pelo próprio Poder Legislativo. Como o Congresso sofria a influência do presidente e dos governadores, esse mecanismo dava margem à chamada "degola" dos candidatos indesejáveis.

Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como política dos governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha. E assim se manifestou a respeito:

"

Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!

"

E esse seu pensamento foi definido assim por Campos Sales:

"

Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!

"

Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos presidentes da república e os estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a política do governo federal. Com esta forma de governar Campos Sales conseguiu a estabilidade política do Brasil. Essa estabilidade se dava pela manipulação dos resultados através da Comissão Verificadora de Poderes ou Comissão de Verificação de Poderes, formada por deputados federais. Ocorre que o presidente tinha controle sobre ela. Daí em diante, a fraude eleitoral era cometida pela própria comissão que só reconhecia como eleitos os candidatos do governador. Chamava-se a isso de degola das oposições, que daí em diante se via sem condições de ganhar uma eleição. Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos Sales, como governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde que eles se filiassem ao PRP e apoiassem os governadores de São Paulo.

Campos Sales conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e na vice-presidência da república, chamada política do café-com-leite, que foi explicado assim por Campos Sales, assim se expressando em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1 de março de 1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência, e explica ainda a necessidade de um vice-presidente mineiro:

"

Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos...conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república... e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que têm sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa....(e explica a necessidade de um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice presidente!

"

Atuação na área econômica

Na economia, a presidência Campos Sales decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como funding loan.

Com esse acordo, suspendeu-se por três anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por treze anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.

Então, livre do pagamento das prestações, Campos Sales pôde levar adiante a sua política de "saneamento" econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte do papel-moeda emitido pelos governos anteriores. Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros. Assim, conseguiu um superávit de 38 mil contos logo no primeiro ano de governo, enquanto a lavoura paulista amargava um prejuízo de 440 mil contos.

"

Concordem ou não, protestem ou não, os impostos serão decretados. Não posso obrigar ninguém a ser patriota, mas posso obrigar todos a obedecer às leis.

"

Campos Sales recebeu o apelido de "Campos Selos", por ter criado o chamado "imposto do selo" e aumentado os impostos. Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio de uma taxa de 48 mil-réis por libra para 14 mil-réis por libra. Sua política foi acusada de extremamente recessiva - em termos mais modernos - e chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época. Desde a independência fora a primeira vez em que a moeda valorizou-se, entretanto os resultados revelaram-se trágicos. Reduziu-se o preço dos produtos estrangeiros no Brasil e a indústria nacional, já tão fraca, passou a enfrentar maior concorrência por parte dos artigos importados. Resultado: mais fábricas fecharam suas portas enquanto outras reduziram sua produção. Embora a política de Campos Sales e seu ministro Joaquim Murtinho tenha estabilizado as finanças, prejudicou profundamente a indústria e as condições de vida da população. Por isso quando o presidente terminou seu mandato e dirigiu-se do palácio para o trem que o levaria a São Paulo, foi vaiado pela multidão no embarque e durante os primeiros dez quilômetros do percurso.

A visita à Argentina

Em 1899, o presidente da Argentina Júlio Roca, visitou o Rio de Janeiro, e, em 1900, Campos Sales retribuiu a sua visita, sendo recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha, em Buenos Aires (300 000 pessoas do total de 1,2 milhão de habitantes da capital argentina). Campos Sales foi o primeiro presidente brasileiro a viajar ao exterior.

Fim do governo

Campos Sales governou até 15 de novembro de 1902, e conseguiu fazer seu sucessor, elegendo, em 1 de março de 1902, o Conselheiro Rodrigues Alves, paulista, como presidente da república, e como vice-presidente, o mineiro Silviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.

Foi um presidente impopular, cujo governo não teve a simpatia da opinião pública. Ao deixar a presidência, foi vaiado enquanto se dirigia do palácio até a estação ferroviária. Mas Sales conseguiu transmitir ao sucessor uma "casa em ordem".

Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca que também era diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes. Durante as articulações ( demárches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu repentinamente em 1913, vítima de uma embolia cerebral, quando passava por dificuldades financeiras.

Sua filha, Sofia Ferraz Campos Salles (1879-1935), se casou com José Bonifácio de Oliveira Coutinho (1877-1911), bisneto de José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do Brasil.

Homenagens

É homenageado dando seu nome aos municípios de Campos Sales (Ceará), Salesópolis no estado de São Paulo e Roca Sales no Rio Grande do Sul. Este último foi assim batizado em homenagem ao histórico encontro entre o presidente Campos Sales com Julio Argentino Roca, o então presidente da Argentina.

Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu do Tietê, há a "Ponte Campos Sales", inaugurada em 1915, obra construída por iniciativa de Campos Sales.

Dá o nome a uma importante avenida onde residiu, na cidade de Campinas. Outras vias nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Natal, Porto Velho e Rio de Janeiro também levam seu nome, assim como em outras cidades pelo Brasil.

Ministério da Justiça e Negócios Interiores: Epitácio da Silva Pessoa (15 de novembro de 1898 - 6 de agosto de 1901), Sabino Barroso (6 de agosto de 1901 - 15 de novembro de 1902)

Ministério da Marinha: Carlos Baltasar da Silveira, Almirante (15 de novembro de 1898 - 9 de agosto de 1899), José Pinto da Luz, Contra-Almirante (19 de agosto de 1899 - 15 de novembro de 1902)

Ministério da Guerra: João Nepomuceno de Medeiros Mallet (15 de novembro de 1898 - 5 de novembro de 1902), João Tomás de Cantuária

Ministério das Relações Exteriores: Olinto de Magalhães (15 de novembro de 1898 - 15 de novembro de 1902), Joaquim Tomás do Amaral (Visconde de Cabo Frio) (interino)

Ministério da Fazenda: Joaquim Duarte Murtinho (15 de novembro de 1898 -2 de setembro de 1902), Sabino Alves Barroso Júnior (2 de setembro de 1902 - 15 de novembro de 1902)

Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas: Severino dos Santos Vieira (15 de novembro de 1898 - 27 de janeiro de 1900), Alfredo Eugênio de Almeida Maia (27 de janeiro de 1900 - 8 de março de 1902), Epitácio da Silva Pessoa (interino), Antônio Augusto da Silva (8 de março de 1902 - 15 de novembro de 1902).

Bibliografia

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KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.

MAGALHÃES, Olyntho, Centenário do Presidente Campos Salles, Editora Pongetti, 1941.

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Referências

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Campos Sales - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Manuel Ferraz de Campos Sales ( Campinas, 15 de fevereiro de 1841 - Santos, 28 de junho de 1913) foi um advogado e político brasileiro, terceiro presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.

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Francisco de Assis Rosa e Silva (1898 - 1902)

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Francisco de Assis Rosa e Silva (1898 - 1902)

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Francisco de Assis Rosa e Silva foi um político brasileiro e o 3.º vice-presidente da República de 1898 a 1902 no governo Campos Sales. Foi também deputado federal, ministro da Fazenda do Governo Artur Bernardes, ministro do Supremo Tribunal Federal e diretor do Jornal do Brasil.

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Francisco de Assis Rosa e Silva – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Na Presidência, Rodrigues Alves centrou suas atenções no programa de remodelação urbana e de saneamento da capital da República. O engenheiro Pereira Passos foi nomeado prefeito da cidade do Rio de Janeiro, com plenos poderes para fazer as reformas de modernização.

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Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 - Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um advogado, político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.

Governou São Paulo por três mandatos: entre 1887 e 1888, como presidente da província, como quinto presidente do estado de 1900 a 1902 e como nono presidente do estado de 1912 a 1916.

Elegeu-se duas vezes presidente da República, cumprindo integralmente o primeiro mandato (1902 a 1906), mas faleceu antes de assumir o segundo mandato (que deveria se estender de 1918 a 1922).

Francisco de Paula Rodrigues Alves nasceu em 7 de julho de 1848 na Fazenda do Pinheiro Velho, bairro do Machadinho, em Guaratinguetá, terceiro filho de Isabel Perpétua de Marins e Domingos Rodrigues Alves. Sobre seu pai, Rodrigues Alves dedicou a seguinte nota em seus escritos:

"Meu pai. Veio para o Brasil em 1832, no brigue Rio Lima partindo de Viana e chegando com quarenta e seis dias de viagem. Trouxe a fortuna de 12 vinténs em prata. Depois de uma permanência de cinco anos no Rio, empregado no comércio, enfermou (disseram os médicos que estava sofrendo do coração) e aconselharam-no a seguir para o interior. Foi para Guaratinguetá, onde se dedicou ao comércio e lavoura, constituindo família. Faleceu em 5 de maio de 1912. Eu acabava de tomar posse do governo do Estado."

Passou sua infância no sobrado da família localizado no Largo do Rosário (atual Praça Conselheiro Rodrigues Alves), fazendo os estudos primários em sua cidade natal. Com 11 anos foi enviado para estudar no Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro; concluiu os estudos secundários em 1865, ingressando no ano seguinte na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1870.

De volta a Guaratinguetá, é nomeado promotor interino, sendo depois efetivado. Em 1873 torna-se juiz municipal e posteriormente substituto do juiz de direito da comarca. Nesse mesmo período correu seu primeiro mandato como deputado provincial. Em 11 de setembro de 1875 casou-se com Ana Guilhermina de Oliveira Borges, e mudam-se para a casa construída anos antes a mando do pai de Ana Guilhermina, José Martiniano de Oliveira Borges, que hoje abriga o Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves. Nos anos seguintes atua como advogado em Guaratinguetá e se torna sócio de duas empresas ligadas à sua família: a "Viúva Borges e Genros", responsável pela fazenda Três Barras, em Guaratinguetá, e a "Rodrigues Alves e Irmão", que administrava fazendas em Jaú e São Manuel. A fazenda Três Barras havia sido adquirida em 1858 por José Martiniano, sogro de Rodrigues Alves e de seu irmão e sócio, o Coronel Virgílio Rodrigues Alves, casado com sua filha Maria Guilhermina de Oliveira Borges. As terra que compunham as duas empresas foram posteriormente incorporadas à "Companhia Agrícola Rodrigues Alves", administrada pelos descendentes de Rodrigues Alves e Virgílio. Ainda em Guaratinguetá, colabora no periódico "O Parahyba". Em 1891 perdeu a filha mais velha, Guilhermina, acometida de tifo, e mais tarde no mesmo ano a esposa, falecida durante o parto. Não chegou a se casar novamente, e suas filhas Catita (Ana) e Marieta (Maria) cumpriram o papel de primeiras-damas em seu mandato como presidente da República. O estilo reservado do de Rodrigues Alves lhe trouxe a fama de dorminhoco, o que o fez ser chamado de "Morfeu" e "Soneca" pela sátira política. Outra alcunha era a de "Papai Grande", recebida nos tempos de presidência da república.

Por ocasião de sua chegada ao Rio de Janeiro para tomar posse como presidente, a revista satírica "O Malho" não perdoou seu tipo simples, o descrevendo "com as suas calças cor de pinhão, com o seu chapeuzinho de coco, com o seu ar pacatão de provinciano solene. Ninguém diria, se não fosse todo o engrossamento do pessoal, que ali estava o presidente da República: parecia simplesmente o presidente da câmara municipal de Guaratinguetá."

Colégio Dom Pedro II

Largo de São Francisco

Continuou seus seus estudos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde ingressou em 1866, obtendo o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. No curso de direito conhece a vocação de pessoa pública: profere discursos, como na ocasião em que recebeu os combatentes paulistas retornados da Guerra do Paraguai, e contribui na "Imprensa Acadêmica", jornal editado na faculdade, e no jornal "Opinião Conservadora".

Associa-se à Burschenschaft, sociedade secreta existente no Largo de São Francisco que influenciou grandemente os rumos da política no fim do Império e na República Velha, e toma parte, junto de Ruy Barbosa e Luís Gama, na associação "Fraternidade Primeira", que oferecia amparo jurídico aos escravizados, mantida pela loja maçônica "Fraternidade". À sua turma no Largo de São Francisco pertenceram Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Castro Alves e Afonso Pena.

Carreira política

Casado com uma neta do visconde de Guaratinguetá, Francisco de Assis e Oliveira Borges, influente líder do Partido Conservador, herdou uma parte significativa de seu capital político na região. Além de Francisco de Paula, dois de seus irmãos tiveram grande influência na política: Virgílio (casado com Maria Guilhermina, também neta do visconde) e Antônio, conhecidos respectivamente como o Coronel e o Comendador. Os partidários dos Rodrigues Alves eram chamados em Guaratinguetá de "alvistas", que tinham como seus rivais os "camarguistas", partidários da família Rangel de Camargo. Os Rodrigues Alves e seus apadrinhados ocupavam toda sorte de posições políticas, característica de um período profundamente oligárquico da história brasileira. Uma lista publicada em 1906 no jornal "Gazeta Paulista" enumera 34 indivíduos com laços de parentesco com os Rodrigues Alves ocupando cargos de confiança, entre sobrinhos, cunhados, primos e sogros.

Em 1873, na função de relator da comissão de instrução pública, defendeu projeto de sua autoria prevendo a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino escolar primário, o que gerou forte reação do deputado José Maria de Sá e Benevides, seu colega de partido, que acusa Rodrigues Alves de esposar uma ideia que considerava "semente revolucionária, socialista e comunista, atirada imperceptivelmente nos nossos costumes". Na sessão de 13 de março argumentou em defesa de seu projeto, criticando a precária situação da instrução primária no país. De modo a embasar sua defesa, examinou a questão no âmbito do direito e demonstrou as práticas vigentes em vários europeus, observando que em outras províncias brasileiras já havia sido aprovado o ensino obrigatório. No ano seguinte o projeto é aprovado na forma da Lei n o 9 de 22 de março, instituindo na província paulista o ensino obrigatório e gratuito aos menores a partir de 7 anos. Em 1874 se posiciona contrário a um projeto de lei prevendo a criação de imposto provincial sobre escravos, evidenciando sua oposição ao abolicionismo: "Não posso sacrificar à popularidade de idéias elevadas, generosas e que se dizem favoráveis à lavoura, convicções que tenho e que me parece mais se acomodarem aos verdadeiros e reais interesses da mesma lavoura.".

As eleições de 1878 foram tempestuosas, com a intensificação da disputa entre conservadores e liberais; Os conservadores acusaram o governo geral e o presidente da província, João Batista Pereira, de mobilizar a Força Pública para coagir os eleitores do partido conservador. Em Guaratinguetá, cidade de Rodrigues Alves, a cidade foi cercada no dia 4 de agosto pelos praças Força Pública, e a igreja matriz, local das eleições, tomada no dia seguinte pelos soldados e indivíduos armados, culminando no adiamento do pleito eleitoral. Nessa legislatura, Rodrigues Alves fez oposição ao gabinete liberal que se instala em 1878 no Conselho de Estado sob a liderança do Visconde de Sinimbu, acusando o Partido Liberal de fraude eleitoral, violências políticas e corrupção, chegando a afirmar que "O governo do país, se não representa traição, representa uma nova mistificação.".

Durante os preparativos para a eleição de 1884, Rodrigues Alves recebeu resposta de uma correspondência com um eleitor de Bananal, de nome Laurindo de Almeida, onde fica evidente o papel de Rodrigues Alves como defensor dos interesses dos grandes proprietários rurais (como ele próprio) frente à luta abolicionista:

"V. Ex. a chefe distinto, além dos eminentes dotes que o elevam, tem a particularidade de ser fazendeiro e, portanto no caso, de tomar a peito na Assembléia a causa da lavoura, reforçar a fileira do honrado e benemérito parlamentar Andrade Figueira, defender a nossa honra, vida e propriedade que este fraco e desalmado governo deixa à mercê da canalha petroleira e comunista do Rio de Janeiro, que tenta nos colocar fora da lei, como V. Ex. a e todos nós estamos vendo. Estamos sendo sacrificados inermes e estupefatos."

Eleito para sua primeira legislatura como deputado geral, teve atuação de maneira geral pouco expressiva, com exceção de sua fala em 15 de junho de 1885, onde reforçou seu posicionamento anti-abolicionista, defendendo o chamado "emancipacionismo gradual", expresso em legislações como a Lei Saraiva-Cotegipe. Em sessão de 1885, se referindo ao Projeto Dantas, apresentado no ano anterior, declarou que "o projeto de 15 de julho consignava o princípio errôneo, anárquico e revolucionário de que o escravo não podia constituir propriedade legal." Em novembro de 1887 é nomeado presidente da província de São Paulo, retornando à Câmara em 1888, participando da votação em que seria aprovada a Lei Áurea. Já em seu tempo como presidente de São Paulo, em 1916, recordou-se da votação da lei:

"Agitava-se, naquele tempo, a questão abolicionista, e os chefes do Partido Conservador, ao qual pertencia, estavam em divergência quanto ao modo de ser resolvido o momentoso problema[....]. Eu mesmo fui envolvido no movimento e dominado pela propaganda, concorrendo com o meu voto, na Câmara dos Deputados, para que fosse aprovada a lei que aboliu o elemento servil."

Em 18 de agosto de 1888 recebe da Princesa Isabel, que ocupava a função de Regente, o título de Conselheiro de Estado, pelo qual se tornaria reconhecido.

Presente nas últimas sessões no ocaso da monarquia em 1889, Rodrigues Alves adere ao regime republicano logo em seu início, convocando o Partido Conservador a o acompanhar, em assembléia realizada em Guaratinguetá. Tornou-se assim parte dos chamados republicanos "adesistas", em contraponto aos "históricos", como Prudente de Morais, Campos Sales e Bernardino de Campos, que o convocam para compor a Assembléia Constituinte como um dos representantes paulistas. Na Constituinte teve atuação pouco expressiva, votando sempre em acordo com a bancada paulista.

Com o término da Constituinte, a Assembléia foi convertida em Congresso Nacional, e Rodrigues Alves passou então a deputado federal. Nessa breve legislatura foi eleito para a Comissão de Finanças, onde criticou diversas vezes a desorganização e a demora na remessa de informações pelo Poder Executivo para composição da legislação orçamentária e para a votação do orçamento. Chegou em certa ocasião a comparar à situação do recente governo republicano aos tempos do império: "Está se procedendo como outrora [diz], vai-se organizar os orçamentos da despesa parcialmente, sem conhecer-se os encargos que pesam sobre as diferentes repartições, sem conhecer os recursos que há para cobrir-se essas despesas. A matéria é urgente.".

Presidente de São Paulo

Em fins de 1887 a ocorrência de inúmeras revoltas escravas no interior paulista, apoiadas pelos movimentos abolicionistas e anarquistas italianos e espanhóis, levou ao pedido de demissão do então visconde de Parnaíba, e a nomeação de Rodrigues Alves pelo barão de Cotegipe, presidente do Conselho de Ministros, com instruções de reprimir os revoltosos. Cotegipe se ressentia da oposição abolicionista, considerando-a responsável pelas revoltas que se deflagraram em todo país, como expressa em correspondência à Rodrigues Alves, datada de 12 de dezembro de 1887:

"O desenvolvimento que vai tendo o abandono das fazendas, e a crescente audácia dos escravos, provocados sem dúvida por anarquistas, constitui um perigo grave, não só para os proprietários, como também para toda a Província. Já a agitação ia diminuindo em tempo do Sr. Parnaíba, quando o Sr. Conselheiro Prado entendeu ser tempo de fazer propaganda no sentido de apressar a emancipação da Província por meios suasórios. Infelizmente a instrução dos escravos não chega para compreender essas palavras humanitárias e terão recebido lição de outros mestres."

"Logo que o escravo se fez homem, pela consciência de que o era, e o non possumus [não podemos] militar desarmou as reivindicações dos proprietários, a abolição estava de fato promulgada. Ninguém se iludiu a este respeito, senão os diretamente interessados em eternizar a escravidão, e, dentre esses mesmos, apenas os menos inteligentes, ou os mais apaixonados. O tropel longínquo do povo negro, derramando-se pelos serros paulistas, murmurava aos nossos ouvidos. Entre as comoções, que traziam suspenso o espírito público, diríeis que, no azulado escuro das montanhas, cujo vulto se recorta no horizonte desta cidade, a imagem da raça levantada projetava a sombra pela imaginação do povo, como se o Cubatão estendesse de sobre os Órgãos a cabeça coroada pela insurreição pacífica dos escravos"

Uma consequência da acelerada decadência da escravatura nesse período foi a escassez de mão-de-obra para o trabalho na lavoura, o que levou ao incremento da imigração para o Brasil. Para suprir a demanda, Rodrigues Alves incentivou a Assembléia Provincial a aprovar uma legislação autorizando a introdução de cem mil imigrantes na Província de São Paulo. Ainda nesse mesmo período houve em Santos uma epidemia de varíola, trazida pelas levas de imigrantes italianos que chegavam ao porto já contaminados. A ação da gestão de Rodrigues Alves contribuiu para uma baixa mortalidade, atestada em relatório de 1888 que atribui a reduzida mortalidade "exclusivamente devido às rigorosas e oportunas providências de isolamento, desinfecção e vacinação tomadas pela Inspetoria de Higiene".

Rodrigues Alves empossa em um contexto de baixa dos preços do café causadas pela superprodução mundial, desfavorável para a economia paulista. Na tentativa de estimular a produção e a competitividade foi dada continuidade à política de imigração para o estado, promovido estímulo à concessão de crédito agrícola, e instalada a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Nesse período uma epidemia de febre amarela atingia as cidades de Areias, Casa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Santos, Sorocaba e Tietê, com algumas ocorrências na capital; também na capital e na cidade de Santos ocorreram diversos casos de peste bubônica, que já vinham atingindo o estado. Para ampliar a produção do soro necessário ao combate da peste, em 1901 foi organizado o Instituto Serumtherapico (atual Instituto Butantan), a partir do laboratório criado em 1899 na Fazenda Butantan para criação do soro. No Judiciário, foi promovida reforma contemplando a separação das funções judiciárias e do Ministério Público, a instituição de penas graduais, criação de arquivos forenses e simplificação de regras processuais.

Composição do governo

As sucessivas baixas do café ocorridas desde o final do século XIX levaram o governo paulista a adotar a compra de grande parte da produção do estado, escoando os estoques de maneira controlada de modo a controlar os preços, o que era gerido por um comitê de valorização. Essa prática, já utilizada desde o Convênio de Taubaté, levou a um incidente com o governo estadunidense pouco antes de Rodrigues Alves assumir o governo, por conta de estoques do governo paulista então armazenados em Nova Iorque. Nesse tempo o Brasil era responsável por três quartos da produção mundial, e os Estados Unidos eram o maior comprador, adquirindo 40% da produção mundial. A retenção dos estoques em solo estadunidense levou o governo a acionar judicialmente os membros do comitê de valorização, invocando a legislação antitruste (lei Sherman, de 1890).

No mesmo período o deputado Norris, representante do Nebraska, levantou a possibilidade de retaliar o governo brasileiro com o levantamento de tarifas sobre o café, que entrava nos EUA isento de impostos. A solução para o impasse se deu em um acordo entre os governos dos dois países onde o Brasil se comprometeu a vender todo o café armazenado em Nova Iorque no prazo de seis meses. Em 1912 foi emitido o decreto criando o curso da Escola de Medicina e Cirurgia de São Paulo, atual Faculdade de Medicina da USP , e criada uma carta geral do estado e da cidade de São Paulo, parte dos trabalhos da Comissão Geográfica e Geológica, que também atuou na época na revisão das divisas entre São Paulo e os estados do Paraná e Minas Gerais. Entre 11 de outubro de 1913 e 4 de janeiro de 1915 Rodrigues Alves se afasta do cargo em razão de enfermidade, passando o cargo para Carlos Guimarães.

Composição do governo

Em seu primeiro mandato como senador se ocupou essencialmente de assuntos de ordem econômica, tendo sido eleito para a Comissão de Finanças, da qual foi presidente. Se pronunciou sobre assuntos tributários e se posicionou contrário à concessão de estradas de ferro e de privilégios fiscais para empresas privadas. Reeleito para a 24 a Legislatura, iniciada em 1894, renunciou ao cargo para assumir novamente a pasta da Fazenda, agora sob o governo Prudente de Morais.

Rodrigues Alves assume o mandato em um momento de intenso conflito entre o poder Executivo, na figura de Prudente de Morais, e o Legislativo, representado por Francisco Glicério, refletindo a divisão entre os florianistas, partidários do militarismo da República da Espada, e os legalistas civis, como Prudente. Em 1897 as tensões culminaram em um atentado frustrado contra Prudente de Morais, que causou a morte do marechal Carlos Machado de Bittencourt. O incidente levou à votação do estado de sítio no Congresso Nacional, com voto favorável de Rodrigues Alves no Senado. Seu mandato foi marcado pela defesa das políticas econômicas de Prudente de Morais, e de seu sucessor, Campos Sales, contribuindo ativamente no mandato deste com as negociações do funding loan, as renegociações da dívida externa brasileira com seus credores ingleses. Nesse período atua na imprensa política, colaborando com o jornal "O Debate", utilizando o pseudônimo Gide.

Em seu último mandato como senador, foi pouco assíduo às sessões, e não chegou a discursar. Esteve presente na votação unânime que rompeu as relações diplomáticas com a Alemanha, em razão da I Guerra Mundial. Renunciou ao mandato em 3 de outubro de 1918, para se preparar para a posse como presidente da república em 15 de novembro, o que não ocorreu em razão de seu falecimento.

Quando Rodrigues Alves assume a pasta pela primeira vez o país se encontrava em crise inflacionária, devida em grande parte à política do Encilhamento de Ruy Barbosa, seu antecessor no ministério. Nesse tempo a quantidade de papel-moeda em circulação havia passado de cerca de duzentos mil contos, no fim do Império, a três milhões de contos em fins de 1891, em sua maior parte lastreada por apólices da dívida pública. O descontrole das emissões se devia à grande quantidade de bancos que detinham o privilégio da emissão de papel-moeda. Nos anos anteriores também se haviam concedido largos empréstimos a bancos, o que agravou a situação financeira nacional.

As ações de Rodrigues Alves se concentraram em tentativas de sanar esse problemas: os empréstimos internos, que somavam 280 000 contos em apólices, com taxa de juros de 5% conversível em papéis, foram convertidos em juros de 4% convertidos em ouro, conferindo maior estabilidade. Outra ação no sentido de sanear as contas públicas foi o estímulo da exportação, aproveitando os grandes ganhos advindos da lavoura do café e do ciclo da borracha, e a restrição das importações. No entanto o plano mais ambicioso para a pasta era a recuperação do controle da emissão da moeda por parte do Tesouro Nacional, ação com a qual Floriano Peixoto discordava, o que levou ao pedido de demissão da pasta por Rodrigues Alves.

À frente da pasta no governo Prudente de Morais, assume em contexto de crise em razão da evasão monetária causada pelas importações no período e da instabilidade gerada pela Revolução Federalista. Restavam ainda os problemas enfrentados em sua gestão anterior, oriundos da emissão descontrolada de papel-moeda pelos bancos. De modo a tentar estancar a instabilidade, foi tomado um empréstimo com o grupo Rotschild no valor de seis milhões de libras, de modo a honrar o pagamento dos empréstimos tomados anteriormente e para garantir o resgate do papel-moeda em circulação.

Presidente da República

Em sua mensagem ao Congresso em 1904, Rodrigues Alves reitera a intenção de promover o saneamento da capital federal e a modernização de seu porto. O presidente via a cidade do Rio como uma porta de entrada do país, argumentando que "as forças econômicas do país não poderão ser eficazmente ativadas enquanto a Capital da República não reunir as condições indispensáveis para constituir um centro poderoso de atração de braços e capitais, sem as suspeitas de insalubridade que, exageradas por uns e exploradas por outros, vão, sem sentirmos, entorpecendo o nosso desenvolvimento.". A cidade sofria com epidemias recorrentes, sendo chamada de "túmulo insaciável do estrangeiro" nos versos do poeta suíço Ferdinand Schmidt. Em 1904 inicia-se a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, comandada pelo sanitarista Osvaldo Cruz; simultaneamente iniciam-se as obras de construção da Avenida Central (atual avenida Rio Branco), do Mangue e a modernização do porto carioca, sob coordenação do engenheiro Lauro Müller. A inspiração para a modernização da cidade do Rio vinha da remodelação urbana de Paris realizada entre 1853 e 1870 sob comando de seu prefeito, o barão Georges-Eugène Haussmann, e da cidade de Buenos Aires, alvo da admiração da comitiva do presidente Campos Sales em visita realizada em 1900. A coordenação do processo de reurbanização foi entregue ao prefeito carioca, Francisco Pereira Passos.

O centro da capital brasileira ainda preservava sua feição colonial, com ruas estreitas e sobrados de taipa. Para o alargamento e abertura das novas vias foram demolidas inúmeras construções, no chamado "bota-abaixo". A população pobre, aglomerada em cortiços, foi despejada aos milhares, indo ocupar as encostas dos morros, expandido enormemente as recém-formadas favelas cariocas. Parte da população oferecia resistência à aplicação das vacinas, considerando uma invasão da privacidade dos lares e da decência das mulheres. Esse coro era engrossado pelos positivistas, céticos quanto à eficácia do tratamento, e de rivais históricos do presidente, como o jurista Rui Barbosa. As tensões sociais eclodiram na Revolta da Vacina, debelada com grande dificuldade pelo governo, que chegou a sofrer uma tentativa de golpe, encampada pela Escola Militar da Praia Vermelha. Só foi possível conter a população revoltosa após a convocação sucessiva do exército, da marinha e das forças policiais dos estados vizinhos. Os detidos eram enviados à Ilha das Cobras, e de lá partiam nos porões dos vapores para a Amazônia, a pretexto de servirem como mão-de-obra na extração da borracha. Passado o turbulento período, surge a cidade que ficaria conhecida como "Cidade Maravilhosa", com a arquitetura renovada ao gosto europeu, avenidas largas, redes de esgoto, bondes, e luz elétrica substituindo os antigos lampiões a gás.

Em 1906, quando firmado o Convênio de Taubaté, prevendo a aquisição do excedente da produção do café pelo governo, Rodrigues Alves resiste a sua aceitação, conhecendo os riscos de prejuízo para o governo, em vista das recorrentes crises de preço enfrentadas desde o final do século XIX. O veto comprometeria o apoio político do então presidente, baseado nas elites cafeeiras, que não conseguiria eleger um sucessor. Nas relações exteriores, comandadas pelo barão do Rio Branco, foi assinado o Tratado de Petrópolis, que definiu as fronteiras entre Brasil e Bolívia e anexou o hoje estado do Acre ao território brasileiro. Os limites territoriais entre o Brasil e os vizinhos Equador, Peru, Colômbia e Uruguai (acordo da Lagoa Mirim) também foram revistos no período, conferindo boa parte das fronteiras nacionais atuais. Também foi fruto da diplomacia desse período a criação do primeiro cardinalato brasileiro, assumido pelo cardeal Arcoverde. No campo da instrução pública, foi reorganizado o Instituto Nacional de Música (atual Escola de Música da UFRJ) e o Instituto Benjamin Constant.

Composição do governo

Ministério da Fazenda: José Leopoldo de Bulhões Jardim

Ministério da Guerra: Francisco de Paula Argolo

Ministério da Justiça e Negócios Interiores: José Joaquim Seabra

Ministério das Relações Exteriores: José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco

Ministério da Viação e Obras Públicas: Lauro Severiano Müller

Eleições de 1918 e morte

Em 1913 Rodrigues Alves foi diagnosticado com anemia perniciosa, vindo a tirar períodos de repouso em Guarujá e se licenciando do cargo entre 1913 e 1915. Até o final de sua vida se sucedem períodos de melhora e recaída de seu estado de saúde. Em fins de 1917 seu estado de saúde declinou, quando já se aproximavam as eleições presidenciais do ano seguinte. Em 1 o de março de 1918 Rodrigues Alves foi novamente eleito presidente da república, sendo eleito como seu vice Delfim Moreira. Em outubro de 1918, próximo à posse presidencial, Rodrigues Alves contraiu a gripe espanhola, que assolava o país no período. Em novembro seu estado piorou consideravelmente, o que levou à suspensão de sua posse, assumindo Delfim Moreira como vice-presidente em exercício. Faleceu no Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 1919, sendo velado em sua mansão na Rua Senador Vergueiro, e depois levado em um trem especial a Guaratinguetá, onde foi celebrada missa de corpo presente na igreja matriz, e feito o sepultamento no cemitério da Irmandade dos Passos. A causa mortis que consta em seu atestado de óbito é "asystolia aguda (parada cardíaca) no decurso de uma anemia perniciosa".

É homenageado dando seu nome às cidades de Presidente Alves, no estado de São Paulo, e Rodrigues Alves, no estado do Acre.

A casa onde residiu em sua terra natal, Guaratinguetá, abriga atualmente o Museu Histórico Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, fundado em 3 de agosto de 1956.

7 de julho, 1848 | Nasce em Guaratinguetá.

1859-1865 | Estuda no Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro.

1866-1870 | Frequenta a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.

1870-1873 | Nomeado promotor interino em Guaratinguetá, sendo posteriormente efetivado.

1873-1874 | Juiz municipal e substituto do juiz de direito da comarca de Guaratinguetá.

1872-1875 | Deputado Provincial pelo Partido Conservador.

11 de dezembro, 1875 | Casa-se com Ana Guilhermina de Oliveira Borges.

1875-1877 | Atua como advogado em Guaratinguetá.

1878-1879 | Deputado Provincial.

1879-1882 | Vereador em Guaratinguetá.

1885-1887 | Deputado Geral.

1887-1888 | Presidente da Província de São Paulo.

19 de agosto, 1888 | Nomeado Conselheiro de Estado.

1888-1889 | Deputado Geral.

1890-1891 | Deputado da Assembléia Nacional Constituinte.

1891-1892 | Ministro da Fazenda de Floriano Peixoto.

1893-1894 | Senador pelo Partido Republicano Paulista (PRP).

1895-1896 | Ministro da Fazenda de Prudente de Morais.

1897-1900 | Senador.

1900-1902 | Presidente do Estado de São Paulo.

1902-1906 | Presidente da República.

1912-1916 | Presidente do Estado de São Paulo.

1916-1918 | Senador.

1918 | Eleito novamente presidente da República, não toma posse. O vice-presidente Delfim Moreira assume interinamente.

16 de janeiro, 1919 | Falece no Rio de Janeiro, sendo sepultado em Guaratinguetá.

Referências

AMARAL, Márcio Tavares do, MELO FRANCO, Afonso Arinos, A Vida dos Grandes Brasileiros - Rodrigues Alves, Editora Três, 1974.

BARBOSA, Francisco de Assis. Retratos de Família. Livraria José Olympio editora, Rio de Janeiro, 1954.

CHALITA, Gabriel, Org.. Vale do Paraíba: Política e Sociedade. Aparecida: Editora Santuário, 1993.

COELHO, Benedito Carlos Marcondes. O Pacote da Saúde no Governo de Rodrigues Alves.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Centenário do Conselheiro Rodrigues Alves. São Paulo: Editora Secretaria de Fazenda, 1951.

KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Rio, 2001.

MELO FRANCO, Afonso Arinos de. Rodrigues Alves: Apogeu e Declínio do Presidencialismo. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1973, 2 vols.

RICARDO, Cassiano. Centenário do Conselheiro Rodrigues Alves. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1951.

RODRIGUES ALVES, Francisco de Paula. Mensagem ao Congresso do Estado, anos de 1888, 1900, 1901, 1902, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916.

SILVA, Gastão Pereira da. Rodrigues Alves e Sua Época. São Paulo: Ed. A Noite, s.d..

Ligações externas

Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo pelo presidente da província, exmo. sr. dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, no dia 10 de janeiro de 1888

Relatório com que o exmo. sr. dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves passou a administração da província de São Paulo ao exmo. sr. dr. Francisco Antônio Dutra Rodrigues 1º vice-presidente no dia 27 de abril de 1888

Mensagem enviada ao Congresso do Estado de São Paulo a 7 de abril de 1901 pelo dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, presidente do estado

Manifesto inaugural de Francisco de Paula Rodrigues Alves, presidente eleito para o quadriênio de 1902 a 1906, em 15 de novembro de 1902

Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 1ª sessão da 5ª legislatura pelo Presidente da República Francisco de Paula Rodrigues Alves, em 3 de maio de 1903

Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 2ª sessão da 5ª legislatura pelo Presidente da República Francisco de Paula Rodrigues Alves, em 3 de maio de 1904

Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 3ª sessão da 5ª legislatura pelo Presidente da República Francisco de Paula Rodrigues Alves, em 3 de maio de 1905

Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 1ª sessão da 6ª legislatura pelo Presidente da República Francisco de Paula Rodrigues Alves, em 3 de maio de 1906

Mensagem enviada ao Congresso do Estado de São Paulo a 14 de julho de 1912 pelo dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, presidente do estado

Mensagem enviada ao Congresso do Estado de São Paulo a 14 de julho de 1913 pelo dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, presidente do estado

Mensagem enviada ao Congresso do Estado a 14 de julho de 1915 pelo dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente do Estado de São Paulo

Mensagem apresentada ao exmo. sr. dr. Altino Arantes Marques em 1 de maio de 1916 pelo exmo. sr. dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves

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Rodrigues Alves - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 - Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um advogado, político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.

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Afonso Augusto Moreira Pena (1902 - 1906)

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Afonso Augusto Moreira Pena (1902 - 1906)

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Afonso Augusto Moreira Pena foi um advogado e político brasileiro. Foi o sexto presidente da República, de 1906 até sua morte. Iniciou sua carreira política durante o Império, exercendo vários cargos, incluindo de presidente de Minas Gerais, legislador, presidente do Banco da República e ministro de Estado. Nesse período, os trabalhadores começaram a se organizar e a reivindicar melhores condições de trabalho, promovendo as primeiras greves da história brasileira. No Governo de Afonso Pena o exército passou por uma reestruturação, e em 1908 foi estabelecida a obrigatoriedade do serviço militar.

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Afonso Augusto Moreira Pena ( Santa Bárbara, 30 de novembro de 1847 - Rio de Janeiro, 14 de junho de 1909) foi um advogado e político brasileiro. Foi o sexto presidente da República, de 1906 até sua morte. Iniciou sua carreira política durante o Império, exercendo vários cargos, incluindo de presidente de Minas Gerais, legislador, presidente do Banco da República e ministro de Estado.

Filho de um imigrante português, Pena obteve o bacharelado e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Exerceu advocacia em seu estado natal e foi eleito deputado provincial em 1874. Em 1878, foi eleito deputado geral, sendo reeleito nas eleições seguintes. Ainda durante o Império, foi ministro de Estado entre 1882 e 1885, comandando as pastas da Guerra, da Justiça, da Agricultura e dos Transportes.

Em 1892, Pena foi eleito presidente de Minas Gerais. Durante seu mandato, mudou a capital estadual de Ouro Preto para Belo Horizonte e fundou a Faculdade Livre de Direito. Em 1903, foi nomeado vice-presidente da República e, na eleição de 1906, elegeu-se presidente com quase a totalidade dos votos. Como presidente, viabilizou o intercâmbio de diferentes unidades monetárias, expandiu o sistema ferroviário e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico. Morreu no exercício do cargo, em 1909, sendo sucedido por Nilo Peçanha.

Família e educação

Natural de Santa Bárbara, Pena era filho de Domingos José Teixeira Penna e de Anna Moreira Teixeira Penna. Seu pai era natural de São Salvador da Ribeira de Pena, Portugal e no novo país era proprietário de terras e de uma lavra de ouro, trabalhando como minerador. Seus proventos eram suficiente para fornecer à família um padrão de vida descrito como "cômodo." Sua mãe provinha de uma influente família na política de Santa Bárbara. Quando criança, era protegido pela ama Ambrosina, uma escrava. De acordo com José Anchieta da Silva, um de seus biógrafos, Pena era uma abolicionista precoce que lutou por melhores condições de trabalho para os escravos de seu pai. Sua avó paterna, Maria José dos Prazeres Machado Pena, foi um portuguesa que viveu 113 anos.

Pena completou os estudos primários em sua cidade natal, transferindo-se em 1857 para o Colégio do Caraça, mantido pelos padres lazaristas. No educandário, teve em seu currículo aulas de francês, inglês e retórica. Em 1866, mudou-se para a cidade de São Paulo, de modo a estudar na Faculdade de Direito. Durante o curso, foi colega de Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Castro Alves e Rodrigues Alves. Com este último fundou o periódico Imprensa Acadêmica, focado a debater assuntos acadêmicos e políticos. Diplomou-se bacharel em Direito em 23 de outubro de 1870. No ano seguinte, tornou-se doutor pela mesma instituição, defendendo a tese Letra de Câmbio. Após recusar convite para lecionar em sua , retornou para Minas, onde fundou seu próprio escritório de advocacia.

Em 1875, Pena casou-se com Maria Guilhermina de Oliveira, filha de Belisário Augusto de Oliveira Pena, o Visconde de Carandaí, e descendente de Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês de Paraná. O casal teve doze filhos juntos: Maria da Conceição, Afonso Júnior, Otávio, Álvaro, Salvador, Albertina, Maria Guilhermina, Alexandre Moreira, Manuel, Regina Alexandre, Dora e Olga. Afonso Júnior foi ministro da Justiça e Negócios Interiores do presidente Artur Bernardes e membro da Academia Brasileira de Letras.

Carreira política

Enquanto estudante de Direito, Pena era simpático à monarquia, tendo se recusado a assinar o Manifesto Republicano de 1870. Católico fervoroso, defendia a abolição da escravatura. Após a faculdade, exerceu a advocacia em Santa Bárbara e mais tarde em Barbacena, onde ficou conhecido por advogar em defesa de escravos. Em 1874, foi eleito deputado provincial pelo Partido Liberal. Em 1878, elegeu-se deputado geral. Sua carreira política contou, inicialmente, com o patrocínio de Martinho de Campos e Afonso Celso, que o ajudaram em sua ascensão no Partido Liberal.

Pena foi reeleito para a Câmara dos Deputados e ali se manteve até 1889. Neste período, defendeu o aumento do número de cidadãos aptos a votar, a partir da redução das exigências para tal. Em 1882, iniciou sua experiência em cargos executivos, como Ministro da Guerra no gabinete do primeiro-ministro Martinho de Campos. No anos seguintes, foi ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883 a 1884) e Interior e Justiça (1885). Embora votou a favor da Lei Áurea, sua projeção nacional o fez abandonar seu ideal abolicionista da juventude, uma vez que se preocupava com os impactos econômicos do abolicionismo e buscava ser fiel ao seu partido. Em 1888, foi designado membro do Conselho de Estado.

Pena pensou em abandonar a política com a Proclamação da República para retomar seus projetos pessoais, nomeadamente a advocacia e o magistério. No entanto, acabou por adotar uma "aceitação resignada" ao regime estabelecido, sendo eleito para a Assembleia Constituinte de Minas Gerais, como senador estadual. Em 1892, candidatou-se a presidente de Minas Gerais, em chapa única apoiada por todos os partidos. Era a primeira eleição direta para o cargo, e Pena foi eleito com 48 mil votos.

Como governador, Pena opôs-se ao presidente Floriano Peixoto e abrigou no estado seus opositores. Em 1893, obteve a aprovação da lei de sua autoria que fundou a cidade de Belo Horizonte, no lugar de Curral Del Rey, para servir como capital estadual que, na época, era Ouro Preto. Em 1892, foi um dos fundadores da Faculdade Livre de Direito, sendo também um de seus diretores.

Pena deixou o governo de Minas em 1894, sendo sucedido por Bias Fortes. Em 1895, foi nomeado pelo presidente Prudente de Morais para comandar o Banco da República, o atual Banco do Brasil. Era, à época, a principal instituição bancária brasileira. Manteve-se como presidente do banco até 1898. Em 1900, exerceu o cargo de presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte, com funções análogas à posteriormente estabelecida Câmara de Vereadores. Paralelamente, retornou ao Senado estadual, integrando a casa até 1902.

Em 1903, Pena foi nomeado vice-presidente da República pelo presidente Rodrigues Alves, em virtude da morte de Silviano Brandão, vice-presidente eleito. O vice-presidente exercia, cumulativamente, o cargo de presidente do Senado Federal. Na eleição de 1906, foi o candidato à presidência da República pela coligação O Bloco, formada pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro. Pena derrotou facilmente seus opositores, o governador Lauro Sodré e o senador Rui Barbosa, obtendo 288.285 votos, ou 97,92% dos votos válidos. O senador Nilo Peçanha, da mesma chapa, foi eleito vice-presidente com 92,96% dos votos.

Antes de ser empossado, Pena percorreu o país, viajando por mais de 21 mil quilômetros e visitando dezoito capitais. Tornou-se o sexto presidente da República em 15 de novembro de 1906. Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café com leite, realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon.

Em 1906, o governo Pena adotou o padrão ouro, criando a Caixa de Conversão, fixando o câmbio à Libra, no valor de 1 mil-réis para 15 pence. Fez a primeira compra estatal de estoques de café, em vigor na República Velha, transferindo, assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Essas medidas implicariam, mais tarde, em um período de grande prosperidade e controle inflacionário, interrompido com o advento da Primeira Guerra Mundial.

O governo Pena modernizou o Exército e a Marinha por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era "governar é povoar", posteriormente absorvido e ampliado pelo presidente Washington Luís, que declarou: "Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; Governar é pois, fazer estradas".

Os ministérios durante a presidência de Pena eram ocupados por políticos jovens e que respeitavam muito a autoridade dele. Estes jovens receberam a alcunha de Jardim da Infância. Chegou mesmo a declarar, em carta a Rui Barbosa, que a função dos ministros era executar seu pensamento: "Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu."

O presidente Pena incentivou grandemente a construção de ferrovias, destacando-se a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e da ligação das ferrovias paulistas com as paranaenses, permitindo-se, pela primeira vez, a ligação do sudeste do Brasil com o sul do Brasil por trem. Pena ainda modernizou as capitais e os portos brasileiros.

Em virtude de seu afastamento dos interesses tradicionais das oligarquias, na chamada República oligárquica, Pena enfrentou uma crise por ocasião da sua sucessão. David Morethson Campista, indicado pelo presidente, foi rejeitado pelos grupos de apoio a Hermes da Fonseca (principalmente por Pinheiro Machado, o mais influente congressista daquela época). O presidente tentou indicar os nomes de Campos Sales e Rodrigues Alves, sem sucesso. Em meio a tudo isso, iniciou-se também a campanha civilista, lançada por Rui Barbosa.

A composição do governo Afonso Pena foi:

Em 14 de junho de 1909, Pena faleceu no Palácio do Catete devido à uma forte pneumonia, cujos sintomas iniciaram-se no mês anterior. Especulou-se que sua morte teria como causa um "traumatismo moral" por conta da morte recente de seu filho Álvaro e pela crise sucessória. Seu velório foi realizado no palácio do governo e, em 16 de junho, o corpo foi sepultado no Cemitério de São João Batista. Nilo Peçanha foi imediatamente empossado como presidente.

Homenagens

Pena foi homenageado dando seu nome à cidade de Penápolis, à cidade de Conselheiro Pena, ao Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena). Por ter sido seu fundador e primeiro diretor, a própria Faculdade é até hoje chamada carinhosamente de Vetusta Casa de Afonso Pena por seus alunos, ex-alunos, professores e funcionários, além de toda a comunidade acadêmica e jurídica que com ela interage.

Em Belo Horizonte, Pena dá seu nome à avenida mais importante da cidade. De igual modo, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, seu nome figura na principal avenida. Também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia. É também homenageado em São José dos Pinhais, Paraná dando nome ao principal aeroporto da cidade, o Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Em 13 de fevereiro de 2009, chegaram à histórica cidade de Santa Bárbara o mausoléu e os restos mortais do ex-presidente Pena. O traslado partiu do Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro, para o casarão onde ele nasceu.

O monumento onde estavam os restos mortais de Pena, no Rio, foi inaugurado em 1912. Foi provavelmente esculpido na Itália, sendo construído em mármore de Carrara por José Maria Oscar Rodolfo Bernardelli, artista mexicano radicado no Brasil no fim do século XIX. A figura, uma mulher chorando sobre a lápide de três toneladas, representa a Pátria. O estilo do mausoléu é eclético, misturando neoclássico e art-nouveau.

Referências

Bibliografia

_______, O Dr. Affonso Penna, Vice-presidente da República, Laemmert, 1903.

KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.

LACOMBE, Américo Jacobina, Afonso Pena e Sua Época , José Olympio, Rio de janeiro.

SILVA, Hélio, Os Presidentes - Afonso Pena, Grupo de Comunicação Três, 1983.

Ligações externas

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Afonso Augusto Moreira Pena ( Santa Bárbara, 30 de novembro de 1847 - Rio de Janeiro, 14 de junho de 1909) foi um advogado e político brasileiro. Foi o sexto presidente da República, de 1906 até sua morte.

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Nilo Procópio Peçanha foi um político brasileiro. Assumiu a Presidência da República após o falecimento de Afonso Pena, em 14 de junho de 1909 e governou até 15 de novembro de 1910. Nilo Peçanha é patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil.

Ele enfrentou o agravamento dos conflitos entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais decorrentes da campanha civilista, realizando intervenções em alguns estados para garantir a posse dos presidentes aliados ao governo federal.

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Venceslau Brás Pereira Gomes (1910 - 1914)

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Venceslau Brás Pereira Gomes (1910 - 1914)

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Venceslau Bras Pereira Gomes ONM foi um empresário, advogado e político brasileiro; presidente do Brasil entre 1914 e 1918, com um pequeno afastamento de um mês em 1917 por motivo de doença. Seu vice-presidente foi Urbano Santos da Costa Araújo

Incentivou a adoção de concursos públicos na administração civil e, em 1º de janeiro de 1917, promulgou o novo Código Civil. Em outubro seguinte obteve do Congresso aprovação para a declaração de guerra à Alemanha em virtude do torpedeamento de alguns navios brasileiros por submarinos desse país.

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Venceslau Brás Pereira Gomes ONM ( São Caetano da Vargem Grande, 26 de fevereiro de 1868 - Itajubá, 15 de maio de 1966) foi um advogado e político brasileiro; presidente do Brasil entre 1914 e 1918, com um pequeno afastamento de um mês em 1917 por motivo de doença. Seu vice-presidente foi Urbano Santos da Costa Araújo.

Era filho de Francisco Brás Pereira Gomes e de Isabel Pereira dos Santos. Nascido na então São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis. Seu pai era o chefe político da cidade, a qual leva seu sobrenome.

Venceslau Brás estudou no tradicional Colégio Diocesano de São Paulo nos anos de 1881 a 1884 e obteve o diploma de bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1890. De volta a Minas Gerais, foi advogado e promotor público em Monte Santo de Minas e foi prefeito da cidade destacando-se na sua administração por ter introduzido o sistema de abastecimento de água na cidade. Presidiu a Câmara Municipal de Jacuí, e a seguir foi deputado estadual.

Entre 1898 e 1902 foi secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública do Estado. Elegeu-se então deputado federal (chegando a líder da bancada mineira na Câmara dos Deputados) em 1903. Em 1909 assumiu a Presidência de Minas Gerais, onde ficou até se candidatar à vice presidência da república. Foi eleito vice-presidente em 1 de março de 1910, obtendo 406 012 votos, derrotando o candidato da Campanha Civilista, Albuquerque Lins, que teve 219.106 votos.

Em 1 de março de 1910 foi eleito vice-presidente da república, tendo Hermes da Fonseca sido eleito presidente, derrotando Rui Barbosa que estava sem apoio, ele conquistou o cargo através da política do café com leite, após os estados de São Paulo e Minas Gerais se reconciliarem com o Tratado de Ouro Fino. Em 1913 seu nome foi proposto como medida reconciliatória entre Minas Gerais, São Paulo e os outros estados, como candidato à sucessão de Hermes. Minas Gerais havia vetado a candidatura de Pinheiro Machado que era apoiado por Hermes da Fonseca, e Rodrigues Alves, que, na época, governava São Paulo, vetara a candidatura Rui Barbosa.

Vencesláu Brás foi eleito presidente em 1 de março de 1914, obtendo 532 107 votos contra 47 782 votos dados a Rui Barbosa.

Logo de início, teve de combater a Guerra do Contestado (crise herdada do governo anterior) e, após debelar a revolta, mediou a disputa de terras entre os Estados do Paraná e Santa Catarina, tendo sido um dos fatores a dar origem ao conflito. Venceslau Brás definiu em 1916 os atuais limites entre Paraná e Santa Catarina. Em 20 de outubro de 1916, os governadores dos dois estados, assinaram, no Palácio do Catete, um acordo que fixava as divisas entre aqueles estados, o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional, e publicado pelo decreto 3 304 de 3 de agosto de 1917.

Crises e a Grande Guerra na Europa

Enfrentou também diversas manifestações militares, entre elas a Revolta dos Sargentos (1915), que envolvia suboficiais e sargentos.

Vencesláu definiu seu governo como o " Governo da pacificação dos espíritos", que buscou o entendimento nacional depois do conturbado governo de Hermes da Fonseca. Em seu governo ocorrem os chamados "3 G": A Grande Guerra, (como se chamava, na época, a Primeira Guerra Mundial), a Gripe Espanhola, e as Greves de 1917.

Promulgou o primeiro Código Civil brasileiro, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1916 e que foi a primeira lei a grafar o nome Brasil com a letra S.

O torpedeamento de navios brasileiros, em 26 de outubro de 1917, por submarinos alemães, levou o Brasil a entrar na Primeira Guerra Mundial. Tendo a participação do país no conflito se resumido ao envio de uma esquadra naval para colaborar na guerra anti-submarina, e uma missão militar à frente ocidental, em 1918.

Devido às dificuldades em importar produtos manufaturados da Europa durante o seu mandato, causadas pela guerra, Venceslau Brás incentivou a industrialização nacional, porém de forma inadequada, já que o país ainda era essencialmente agrícola, e o governo necessitava de armamentos bélicos, que requeriam uma indústria mais sofisticada que a do Brasil de 1914.

Mais de 1 500 pessoas morreram de Gripe Espanhola, em seus últimos anos como presidente da República. Seu mandato terminou em 15 de novembro de 1918, quando o advogado e republicano mineiro Delfim Moreira assumiu o cargo, sem um vice-presidente.

Morreu em 15 de maio de 1966, em Itajubá, com 98 anos, sendo o mais longevo de todos os presidentes e vice-presidentes brasileiros. Foi sepultado no mesmo dia em Itajubá.

Foi o político que permaneceu mais tempo na condição de ex-presidente e ex-vice-presidente da República, morrendo exatos 47 anos e 6 meses depois de deixar a Presidência e 51 anos e 6 meses depois de deixar a Vice-presidência.

É homenageado por meio de quatro cidades, duas em Minas Gerais, Wenceslau Brás e Brazópolis, outra no Paraná, Wenceslau Brás, e outra em São Paulo, Presidente Venceslau.

Referências

Bibliografia

_______, O governo Wenceslau - 1914-1918, Rio de Janeiro, 1918.

BARBOSA, Rui, A Gênese da Candidatura do Sr. Wenceslau Braz, Editora: Typ. & Pap. Almeida Marques, 1915.

CAVALCANTI, Pedro, A Presidência Wenceslau Brás, Editora Universidade de Brasília, 1981.

KOIFMAN, Fábio, Organizador, Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.

LINS, Francisco, Uma campanha pró Hermes-Wencesláu, Editora Typ. do Diário de Minas, Belo Horizonte, 1910.

OLIVEIRA ANDRADE, Darcy Bessone, Wencesláu - Um Pescador na Presidência, Editora S. E. H. P., 1968.

RIO, João do, No tempo de Wencesláu, 1º edição, Editora Vilas Boas, 1917.

SILVA, Hélio, Venceslau Brás - 9.º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.

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Venceslau Brás - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Venceslau Brás Pereira Gomes ONM ( São Caetano da Vargem Grande, 26 de fevereiro de 1868 - Itajubá, 15 de maio de 1966) foi um advogado e político brasileiro; presidente do Brasil entre 1914 e 1918, com um pequeno afastamento de um mês em 1917 por motivo de doença.

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Urbano Santos da Costa Araújo (1914 - 1918)

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Urbano Santos da Costa Araújo (1914 - 1918)

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Urbano Santos da Costa Araújo, mais conhecido por Urbano Santos, foi um jurista, promotor e político brasileiro, que foi o 24.º Governador do Maranhão e o 7.º Vice-presidente da República no governo de Venceslau Brás, entre 1914 e 1918.

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Contribuidores dos projetos da Wikimedia

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Urbano Santos (político) – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918 - 1920)

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Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918 - 1920)

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Delfim Moreira da Costa Ribeiro foi um advogado e político brasileiro, servindo como o 8.º vice-presidente do Brasil, de sua posse em 15 de novembro de 1918 até sua morte em 1 de julho de 1920. Nesse período, entre 15 de novembro de 1918 e 28 de julho de 1919, foi o 10.º presidente do Brasil.

Ele reformou a administração do território do Acre, republicou o Código civil brasileiro com várias correções ao texto original de 1916.Decretou intervenção no estado de Goiás.

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Delfim Moreira da Costa Ribeiro ( Cristina, 7 de novembro de 1868 - Santa Rita do Sapucaí, 1 de julho de 1920) foi um advogado e político brasileiro, servindo como o 8.º vice-presidente do Brasil, de sua posse em 15 de novembro de 1918 até sua morte em 1 de julho de 1920. Nesse período, entre 15 de novembro de 1918 e 28 de julho de 1919, foi o 10.º presidente do Brasil.

Seu pai, Antonio Moreira da Costa Pinto, era português nascido na Junqueira, no município de Vila do Conde, distrito do Porto. Do lado materno, é descendente de famílias brasileiras bem antigas, como a família Moraes de Antas. Estudou no seminário de Mariana e cursou direito na Faculdade de Direito de São Paulo, diplomando-se em 1890. Pertencente à geração de republicanos históricos mineiros, foi deputado estadual de 1894 a 1902, sendo nomeado secretário do interior de Minas Gerais. Delfim Moreira também foi governador do estado de Minas Gerais, de 1914 a 1918.

Eleito vice-presidente na chapa de Rodrigues Alves durante as eleições, assumiu a presidência em virtude do falecimento daquele, vítima da Gripe Espanhola, até que fossem convocadas novas eleições (à época a Constituição previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente caso o presidente morresse depois de decorridos dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato), tornando-se presidente interino do Brasil.

No seu governo, o Brasil se fez representar na Conferência de Paz em Paris, pelo senador Epitácio Pessoa, eleito presidente em 13 de maio, em disputa com Rui Barbosa. Logo após a volta do novo presidente do exterior, Delfim Moreira passou-lhe o cargo, voltando à vice-presidência. Seu curto mandato foi um período assinalado por vários problemas sociais, especialmente um grande número de greves gerais. Reformou a administração do território do Acre, republicou o Código civil brasileiro com várias correções ao texto original de 1916. Decretou intervenção no estado de Goiás. Delfim Moreira sofreu durante sua presidência de uma doença[qual? ] que o deixava totalmente desconcentrado e desligado de suas tarefas, sendo que, na prática, quem tomava as decisões era o ministro Afrânio de Melo Franco.

Quando morreu, logo após deixar a presidência, ainda ocupava a vice-presidência do governo de Epitácio Pessoa. Francisco Álvaro Bueno de Paiva o substituiu. Delfim e Augusto Rademaker (presidente da Junta Militar de 1969) são os únicos a terem exercido primeiro a Presidência para depois a Vice-presidência.

Referências

KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.

SILVA, Hélio, Os Presidentes - Rodrigues Alves/ Delfim Moreira , Editora Três, 1983.

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Delfim Moreira - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Delfim Moreira da Costa Ribeiro ( Cristina, 7 de novembro de 1868 - Santa Rita do Sapucaí, 1 de julho de 1920) foi um advogado e político brasileiro, servindo como o 8.º vice-presidente do Brasil, de sua posse em 15 de novembro de 1918 até sua morte em 1 de julho de 1920.

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Rompeu com o sistema político chamado de “café com leite”, cuja oligarquia paulista e mineira alternavam o poder. Além disso, Epitácio destacou-se como Jurista e professor de Direito e ainda, foi Patrono da cadeira n° 31 da Academia Paraibana de Letras.

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O governo Epitácio Pessoa teve inicio em 28 de julho de 1919, após o diplomata e magistrado vencer a Eleição presidencial de 1919 com 286 373 votos contra 116 414 votos para Rui Barbosa, tornando se o 11.º Presidente do Brasil; sendo eleito quando estava na França, devido a Conferência de Versalhes. O mandato terminou em 15 de novembro de 1922, passando o cargo para Artur Bernardes.

O processo sucessório transcorreu dentro de um clima altamente agitado nas Forças Armadas. O presidente enfrentou a crise das cartas falsas e o início do movimento tenentista na Revolta dos 18 do Forte, em 5 de julho de 1922.

As comemorações do centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, a maior realizada no Brasil até hoje.

Houve um crescimento de cerca de 23,57% do PIB no seu mandato.

Epitácio disputou a sucessão de Delfim Moreira, vice-presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecimento do presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes. Nas eleições de 13 de abril de 1919, Epitácio teve 286 373 votos contra 116 414 votos dados ao já septuagenário Rui Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França. Retornou ao Brasil em 21 de junho de 1919.

Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma primeira derrota da política do café-com-leite, tendo apenas o Marechal Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista e mineira.

Há outra versão para sua eleição porém: a versão de que São Paulo e Minas Gerais decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves, escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Artur Bernardes voltou-se ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais.

Com o fim da guerra, a Europa reabilitou suas indústrias. No Brasil sucederam-se greves operárias e o empresariado e os cafeicultores tentavam impor suas reivindicações. Epitácio Pessoa, buscou implantar uma política de austeridade fiscal. Contudo, vieram as pressões dos estados. Novo empréstimo, de nove milhões de libras, financiou a retenção de café verde nos portos brasileiros. Outro empréstimo foi conseguido com os Estados Unidos para a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil.

A 5 de julho de 1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a derrubada do Presidente e o impedimento da posse de Artur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado à revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil Otávio Correia. Os dezoito amotinados saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram; os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos sobreviventes foi Siqueira Campos, o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da república pela UDN.

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas foi demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava no Brasil e que viria a acabar definitivamente em 1930, pela revolução comandada por Getúlio Vargas.

Presidente Epitácio Pessoa.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do futuro presidente Artur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordavam com a candidatura oficial de Artur Bernardes e lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

Levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.

Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de exportação brasileiro à época. No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.

Pessoa nomeou, para as pastas militares, dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares, revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a "lei de repressão do anarquismo", de 17 de janeiro de 1921, pretendeu limitar a atuação da oposição.

Inaugurou a primeira estação de rádio do Brasil em 7 de setembro de 1922. Construção de mais de 1 000 km de ferrovias no sul do Brasil;

Criação da Universidade do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores oficiais da época como a primeira do Brasil, uma vez que a Universidade do Paraná foi criada quase uma década antes, em 1912.

Carlos Chagas, em recepção ao Presidente da República Epitácio Pessoa e ao Rei Alberto I da Bélgica.

Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de Andrade e Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a Lei de banimento.

Polêmica com relação aos esportes e questões raciais. Há versão que diz que Epitácio vetou a participação de futebolistas negros na Seleção Brasileira de Futebol que iria disputar o Campeonato Sul-Americano de Futebol de 1921, como os próprios jornais da época assim retrataram. Entretanto, também é de se salientar a ausência de norma ou ordem escrita e publicada nesse sentido (institucional) e, principalmente, como argui o anexo, os jornais que ventilaram a afirmação eram odiosos opositores do governo de Epitácio. Também é acusado de debochar de traços negros do ministro do Supremo Tribunal Federal, Pedro Lessa, primeiro ministro de ascendência africana do STF.

Hino Nacional Brasileiro, com letra de Osório Duque-Estrada (Imagem: partitura de Teodoro Braga).

Oficializou o Hino Nacional Brasileiro por meio do decreto n. 4.559, de 21 de agosto de 1922.

A "Crise das cartas" foi como ficaram conhecidas as duas cartas publicadas, contendo ofensas aos militares e a Nilo Peçanha, e atribuídas a Artur Bernardes candidato à presidência da República. O escândalo que se seguiu acirrou a oposição dos militares a Bernardes, que ainda assim foi eleito em março de 1922, mas enfrentou em seu governo o movimento tenentista, início de um processo de ruptura política que iria desembocar na Revolução de 1930.

Em 9 de outubro de 1921, o Correio da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Artur Bernardes a Raul Soares, nas quais figuravam insultos às Forças Armadas e ao marechal Hermes da Fonseca. Artur Bernardes contratou peritos e conseguiu provar que as cartas eram falsas.

Epitácio Pessoa desistiu de atuar na sua sucessão. Em uma eleição muito disputada, em 1 de março de 1922, Artur Bernardes foi eleito presidente derrotando o candidato Nilo Peçanha e Urbano Santos eleito vice-presidente, o qual tendo falecido foi substituído por Estácio Coimbra. O Clube Militar e Borges de Medeiros pediram a criação de um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais. O Congresso reconheceu a chapa eleita.

Em setembro de 1922, o governo aprovou um contrato de US$ 25 milhões com a empresa General Electric para implantar um sistema de eletrificação das ferrovias de subúrbio do Rio de Janeiro da Estrada de Ferro Central do Brasil. No entanto, o contrato foi paralisado (e, posteriormente cancelado apenas em 1926) e os US$ 25 milhões para custeá-lo desapareceram.

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Governo Epitácio Pessoa - Wikipédia, a enciclopédia livre

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O governo Epitácio Pessoa teve inicio em 28 de julho de 1919, após o diplomata e magistrado vencer a Eleição presidencial de 1919 com 286 373 votos contra 116 414 votos para Rui Barbosa, tornando se o 11.º Presidente do Brasil; sendo eleito quando estava na França, devido a Conferência de Versalhes.

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Francisco Alvaro Bueno de Paiva (1920 - 1922)

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Francisco Alvaro Bueno de Paiva (1920 - 1922)

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Francisco Álvaro Bueno de Paiva foi um magistrado e político brasileiro, que serviu como o 9.º vice-presidente do Brasil de 1920 a 1922.

Com o falecimento do vice-presidente da República, Delfim Moreira, no dia 10 de junho de 1920, foi eleito para o cargo, no qual permaneceu por dois anos, no restante do período presidencial de Epitácio Pessoa (1919-1922). Nessa condição assumiu a presidência do Senado, na qual permaneceu até 15 de novembro de 1922.

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Bueno de Paiva – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Artur da Silva Bernardes foi um advogado e político brasileiro, presidente de Minas Gerais de 1918 a 1922 e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926. Seus seguidores eram chamados de "bernardistas"

Artur Bernardes ordenou o bombardeio da cidade, a partir do dia 11 de julho de 1924. A população paulista abandonou a cidade e o saldo do ataque foi de 503 mortos e cerca de 4.800 feridos.

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Artur da Silva Bernardes ( Viçosa, 8 de agosto de 1875 - Rio de Janeiro, 23 de março de 1955) foi um advogado e político brasileiro, presidente Minas Gerais de 1918 a 1922 e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926. Seus seguidores eram chamados de " bernardistas".

Estudou no Colégio do Caraça. Após formar-se, em 1900, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, iniciou sua carreira política como vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa em 1906. Foi deputado federal (de 1909 a 1910) e Secretário de Finanças de Minas Gerais em 1910. Foi eleito para um novo mandato de deputado federal ( 1915 a 1917). Tornou-se o líder principal do Partido Republicano Mineiro, tirando o controle do PRM dos políticos do Sul de Minas Gerais, deslocando o centro da política mineira para a Zona da Mata. Foi presidente do estado de Minas Gerais entre 1918 e 1922.

Artur, para sua carreira política como Presidente da República, contou com a ajuda de seu sogro, Carlos Vaz de Mello, irmão de José Alves Ferreira de Melo, um poderoso fazendeiro de Viçosa. As terras onde foram erguidas as primeiras faculdades integrantes da UFV pertenciam ao sogro de Bernardes.

Artur da Silva Bernardes foi casado por mais de 50 anos com Clélia Vaz de Mello, filha Carlos Vaz de Mello, político importante da Zona da Mata mineira, deputado e senador da república.

Bernardes venceu as eleições presidenciais de 1922, obtendo 466 877 votos contra 317 714 votos dados a Nilo Peçanha, em uma eleição que dividiu o país: Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro apoiaram Nilo Peçanha e os demais estados deram apoio à candidatura Bernardes.

Antes da eleição, Bernardes teve que enfrentar o rumoroso caso das "cartas falsas" atribuídas a ele e que denegriam o ex-presidente Hermes da Fonseca.

Seu vice-presidente foi Estácio Coimbra que substituiu Urbano Santos, vice-presidente eleito, também em 1 de março de 1922, e que faleceu no dia 7 de Maio de 1922, antes de tomar posse.

O descontentamento com a vitória de Bernardes e com o governo de seu antecessor, Epitácio Pessoa, foram algumas das causas do chamado Levante do Forte de Copacabana, primeira ação do movimento tenentista. Bernardes teve que fazer frente à coluna Prestes, movimento tenentista que percorreu o país pregando mudanças políticas e sociais e que jamais foi derrotado pelo governo.

Além da oposição por parte da baixa oficialidade militar, ele ainda confrontou uma guerra civil no Rio Grande do Sul, onde Borges de Medeiros se elegeu presidente do estado pela quinta vez consecutiva, e também o movimento operário que se fortalecia novamente. Em 1923 e 1924 ocorreram novas ações tenentistas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, onde ocorreu a Revolta Paulista de 1924, que levou Bernardes a bombardear a cidade de São Paulo. Tudo isso levou Bernardes a decretar o estado de sítio, que perdurou durante quase todo seu governo.

Artur Bernardes foi o pioneiro da siderurgia em Minas Gerais e sempre se bateu pela ideologia nacionalista e de defesa dos recursos naturais do Brasil.

Fundou a Escola Superior de Agricultura e Veterinária em sua cidade natal, Viçosa, que viria depois a se tornar a Universidade Federal de Viçosa.

Sob seu governo, o Brasil se retirou da Liga das Nações em 1926.

Bernardes promoveu a única reforma da Constituição de 1891, reforma que foi promulgada em setembro de 1926 e que alterava principalmente as condições para se estabelecer o estado de sítio no Brasil. Após deixar o governo, foi eleito senador em 1929.

Foi contrário à ascensão de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada ao governo de Minas Gerais mas não pôde evitá-la.

Após a Presidência, foi eleito Senador da República, mandato que exerceu até 1930.

Artur Bernardes, no seu discurso de posse no Senado Federal, em 25 de maio de 1927, estando a cidade do Rio de Janeiro sob grande tensão e expectativa, relembrou a dificuldade que foi sua eleição presidencial de 1922 e sua presidência:

"

Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima campanha presidencial? Nela se afirmava que o candidato não seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não transporia os umbrais do Palácio do Catete!

"

Carlos Lacerda repetiria, contra Getúlio Vargas, essa frase de Bernardes, na campanha presidencial de 1950.

Participou da Revolução de 1930, que desalojou o Partido Republicano Paulista do governo federal. Foi um Revolucionário constitucionalista de 1932. Fracassado este movimento, exilou-se em Portugal. De volta ao Brasil, em 1934, foi eleito deputado federal para o mandato 1935-1939. Em 1937, porém, perdeu o mandato, devido ao golpe do Estado Novo.

Com o restabelecimento da democracia em 1945, ingressou na UDN, elegendo-se deputado federal constituinte em 1945. Criou e dirigiu a seguir o Partido Republicano. Eleito suplente de deputado federal em 1950, exerceu o mandato, em virtude de convocação, sendo eleito para um novo mandato em 1954. Bernardes defendeu, após 1945, o Petróleo e a Siderurgia nacionais. Ocupou o cargo de deputado federal até a sua morte, em 1955. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.

Vice-presidente

Bernardes era apelidado pela oposição como " Seu Mé", o que inspiraria os artistas Freire Júnior e Luiz Nunes Sampaio a comporem a música conhecida como " Ai, Seu Mé", de 1922. A composição ironizara Bernardes em diversos versos como em " O queijo de Minas está bichado, seu Zé Não seu porquê é, não sei porquê é" "Aí, seu Mé! Aí Mé,Mé Lá no Palácio das Águias, Olé Não hás de pôr o pé". Com a eventual eleição e subsequente mandato de Bernardes, os compositores foram presos.

A grafia original do nome do biografado, Arthur da Silva Bernardes, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras - Formulário Ortográfico de 1943 Arquivado em 4 de junho de 2009, no Wayback Machine.). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 Arquivado em 24 de fevereiro de 2009, no Wayback Machine. e Acordo Ortográfico de 1990 Arquivado em 20 de maio de 2009, no Wayback Machine.). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).

Referências

Bibliografia

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GÓES MONTEIRO, Norma de, Organizadora, Idéias Políticas de Artur Bernardes, Editora do Senado Federal, 1984.

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PAVÃO, Ary, Arthur Bernardes e o Brasil, Editora Moderna, Rio de Janeiro, 1931.

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Artur Bernardes - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Artur da Silva Bernardes ( Viçosa, 8 de agosto de 1875 - Rio de Janeiro, 23 de março de 1955) foi um advogado e político brasileiro, presidente Minas Gerais de 1918 a 1922 e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926.

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Estácio de Albuquerque Coimbra (1922 - 1926)

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Estácio de Albuquerque Coimbra (1922 - 1926)

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Estácio de Albuquerque Coimbra foi um advogado e político brasileiro, que serviu como o 10.º Vice-presidente da República entre 1922 e 1926. Foi também o 16.º e 26.º governador do Estado de Pernambuco de 1926 a 1930.

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Estácio de Albuquerque Coimbra ( Rio Formoso, 22 de outubro de 1872 - Rio de Janeiro, 9 de novembro de 1937) foi um advogado e político brasileiro, que serviu como o 10.º Vice-presidente da República entre 1922 e 1926. Foi também o 16.º e 26.º governador do Estado de Pernambuco de 1926 a 1930.

Fotografia histórica, acervo do Arquivo Nacional.

Filho de João Coimbra, membro de uma família modesta de lavradores portugueses que vieram morar no Brasil, e Francisca de Albuquerque Belo Coimbra, estudou na Faculdade de Direito do Recife onde se graduou em 1892. De volta à sua cidade natal passou a exercer a advocacia em paralelo à sua atividade política. Fundador do Partido Republicano de Barreiros, foi eleito prefeito do município em 1894, deputado estadual em 1895, e deputado federal em 1899, quando já estava ligado politicamente a Rosa e Silva, vice-presidente da República durante o mandato de Campos Sales entre 1898 e 1902. Sua trajetória assinala um fato curioso, o de que, em 1907, Estácio Coimbra acumula os mandatos de deputado federal e deputado estadual.

Na qualidade de presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, assume o governo do estado entre 6 de setembro e 13 de dezembro de 1911 enquanto se processam novas eleições em razão da renúncia do governador e da recusa do vice-governador em sucedê-lo. Novos embates, contudo, o levam também a deixar o governo. Retornou à política como deputado federal nos anos de 1915, 1918 e 1921, foi vice-presidente da República na presidência de Artur Bernardes, como Presidente do Senado Federal, assumiu o cargo em substituição ao vice-presidente eleito, Urbano dos Santos, falecido antes de ser empossado, exercendo o mandato entre 1922 e 1926 cumulando o cargo com a função de presidente do Senado Federal. Retornou ao governo de Pernambuco onde permaneceu de 1926 a 1930 sendo destituído com o irromper da Revolução de 1930, cujo êxito o faz deixar o país às pressas. Embarcou na praia de Tamandaré com destino ao exílio na Europa em companhia de Gilberto Freyre, então seu secretário particular. Retornou ao país em 1934, já anistiado, mas se manteve afastado da política.

Notas e referências

Notas

Referências

Bibliografia

ALMANAQUE ABRIL 1986. 12ª edição. São Paulo, Abril, 1986.

Ligações externas

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Estácio Coimbra - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Estácio de Albuquerque Coimbra ( Rio Formoso, 22 de outubro de 1872 - Rio de Janeiro, 9 de novembro de 1937) foi um advogado e político brasileiro, que serviu como o 10.º Vice-presidente da República entre 1922 e 1926. Foi também o 16.º e 26.º governador do Estado de Pernambuco de 1926 a 1930.

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Washington Luís assumiu a presidência da república em 15 de novembro de 1926, sucedendo a Artur Bernardes. Seu governo foi marcado pelo lema “Governar é abrir estradas”, refletindo sua política de incentivo ao desenvolvimento da infraestrutura rodoviária como um pilar para a modernização do país.

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Washington Luís Pereira de Sousa ( Macaé, 26 de outubro de 1869 - São Paulo, 4 de agosto de 1957) foi um advogado, historiador e político brasileiro, décimo primeiro presidente do estado de São Paulo, décimo terceiro presidente do Brasil e último presidente efetivo da República Velha.

Foi deposto em 24 de outubro de 1930, vinte e um dias antes do término do seu mandato como presidente da república, por um golpe militar liderado pelo general Tasso Fragoso, que passou o poder, em 3 de novembro, às forças político-militares comandadas por Getúlio Vargas, na denominada Revolução de 1930. Foi o criador do primeiro serviço de Inteligência do Brasil em 1928.

O apelido que o definia era Paulista de Macaé, pois, embora nascido no estado do Rio de Janeiro, sua biografia política foi toda construída no estado de São Paulo. Foi chamado também de O estradeiro, e, durante a Revolução de 1930, de Doutor Barbado pelos seus opositores.

Graduou-se em Direito em 1891 pela Faculdade de Direito de São Paulo. Nomeado promotor público em Barra Mansa, renunciou ao cargo para se dedicar à advocacia em Batatais, onde iniciou a carreira política. Como historiador, suas principais obras foram A Capitania de São Paulo e Na Capitania de São Vicente.

Foi vereador em 1897 e intendente em 1898 em Batatais. Como intendente, fez uma experiência pioneira de Reforma Agrária no Brasil. Iniciou a sua carreira política no Partido Republicano Federal (PRF), ingressando depois no Partido Republicano Paulista (PRP), elegendo-se deputado estadual para o biênio 1904 - 1905.

Deixou o cargo de deputado estadual para assumir, em 13 de março de 1906, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, onde permaneceu até 1 de maio de 1912.

A secretaria de Justiça, reorganizada pela lei nº 1.006 de 17 de dezembro de 1906, foi reformada passando a cuidar também da segurança pública, tendo seu comando centralizado nas mãos de Washington Luís, abrangendo a "polícia de carreira", a chamada hoje, Polícia Civil, criada pouco antes, em dezembro de 1905, e a Força Pública paulista, atual Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Coube a Washington Luís modernizar a Força Pública, atual Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a vinda de uma missão militar francesa. Instalou a recém-criada Polícia Civil de São Paulo, nomeando apenas funcionário público de carreira formado em direito para o cargo de delegado de polícia, não mais aceitando nomeações pelos líderes políticos locais: os , que ficaram, assim, com seu poder reduzido. Esta modernização da Polícia Civil recebeu o nome de

Reorganizou o Gabinete de Identificações, atual Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt; Reorganizou o Gabinete Médico Legal; Criou o Gabinete de Reclamação e Objetos Achados. Instituiu a identificação dactiloscópica nas delegacias, a técnica mais moderna da época. Exigiu que os promotores denunciassem pais, muitos na época, que não registravam os filhos, o que deu impulso ao registro civil em São Paulo.

Seu maior desafio nesta secretaria foram os contínuos ataques dos índios aos trabalhadores da estrada de ferro Noroeste do Brasil e aos pioneiros do oeste paulista. Outro grande desafio foi a greve dos soldados da Força Pública, atual Polícia Militar do Estado de São Paulo, na onda de greves de 1907, tendo decidido ir pessoalmente ao Quartel da Luz e convencido os soldados a encerrá-la. Conseguiu manter a ordem pública durante a disputada campanha eleitoral de 1910 entre Rui Barbosa e Hermes da Fonseca.

Sua diretriz administrativa como secretário de Justiça e Segurança foi:

Ainda em 1910, criou o Gabinete de Investigações e Capturas, o qual deu maior eficiência à polícia civil de São Paulo. Criou em 1909 a Penitenciária do Estado de São Paulo e iniciou sua construção.

Deputado estadual em 1912-1913

Foi novamente eleito deputado estadual para o mandato de 1912 a 1913, quando defendeu que presos com boa conduta deveriam ter redução da pena e que deveria se utilizar presidiários na construção de estradas. Conseguiu também como deputado estadual a aprovação da lei estadual nº 1.406 de 1913, que estabelecia o regime penitenciário do estado de São Paulo e regulamentava a utilização de presos na construção de rodovias, sendo que uma das principais obras viárias a utilizar presidiários foi a Estrada Velha de Campinas, iniciada em 1916.

Essa lei, no seu artigo 16, autorizava o governo paulista estabelecer sistema de viação pública e as características das rodovias paulistas, o que foi feito, pelo decreto estadual 2.585 de 15 de julho de 1915. O governador Lucas Nogueira Garcez entendia que a lei 1.406 podia ser vista como a " gênese da moderna legislação rodoviária brasileira".

E assim, Washington Luís, explicou a importância das estradas, na Câmara dos Deputados paulista:

Foi prefeito da cidade de São Paulo, de 15 de janeiro de 1914 a 15 de agosto de 1919, sendo que, no primeiro mandato (1914-1917) foi eleito vereador, e posteriormente eleito prefeito pela Câmara Municipal de São Paulo. Para o segundo mandato (1917-1919), foi eleito pelo voto direto do povo.

Recuperou e editou os documentos quinhentistas da Câmara Municipal de São Paulo, criou as feiras-livres de alimentos e enfrentou os 3 "Gs" a Primeira Guerra Mundial, a Gripe espanhola (1918) e as greves operárias de 1917. Ou 4 "G"s se incluirmos a grande geada de 1918. Construiu e recuperou 200 quilômetros de estradas municipais paulistanas.

Foi um dos patrocinadores e organizadores do " Primeiro Congresso Paulista de Estradas de Rodagem", realizado em São Paulo, de 30 de maio a 7 de junho de 1917, que discutiu regras e fontes de recursos para ampliação e para manutenção da malha rodoviária paulista. Buscou, também, apoio empresarial para investimentos em rodovias. Washington Luís foi eleito, ao final do Congresso, o primeiro presidente da " Associação Permanente de Estradas de Rodagem".

A sua insistência em priorizar rodovias foi mal vista pelos seus adversários políticos. Sua política, porém, foi firmemente defendida por Monteiro Lobato, que atribuía o desenvolvimento dos Estados Unidos à sua enorme rede rodoviária.

Oficializou o brasão da cidade de São Paulo em 1916.

Washington Luís, como historiador dos governadores paulistas, inspirou-se no governador Bernardo José Maria de Lorena que construiu a Calçada do Lorena, Bernardo José Pinto Gavião Peixoto que abriu a Estrada da Maioridade e nos governadores da década de 1860 que investiram a maior parte do orçamento da província na recuperação da "Estrada da Maioridade".

A agitação operária e a greve de 1917

A Washington Luís, caluniosamente, quando presidente do Estado de São Paulo, foi-lhe atribuída a frase " Questão social é questão de polícia", quando a frase verdadeira foi:

De acordo com depoimentos da época da greve de 1917, textos publicados e relatos de jornais, entrevistas de coveiros e funcionários da Polícia em diversos órgãos da Imprensa Oficial e da imprensa operária, foram de centenas os mortos da "Greve geral de 1917", sendo atacados, pelos grevistas, funcionários da prefeitura, inclusive enfermeiros, conforme relata o Presidente Altino Arantes na sua Mensagem ao Congresso do Estado de 1918. Washington Luís então redobrou os esforços para manter os serviços públicos funcionando normalmente durante a greve de 1917.

Durante a epidemia de gripe espanhola, o esforço de Washington Luís foi, principalmente, o de garantir o abastecimento de comida, intensificar o serviço de limpeza e manter funcionamento dos cemitérios. Em seis semanas, a doença atingiu 116 777 paulistanos (22,32% dos habitantes da capital) e o número de mortos chegou a 5 214 (1%). Apesar do volume de vítimas, ele defendeu a atuação da prefeitura no relatório final do ano, comparando a gripe espanhola à peste negra que assolou a Europa na Idade Média.

Em 1 de maio de 1920, chegou à presidência do estado (governador), na qual ficou até 1 de maio de 1924, e consolidou sua posição de comando na comissão executiva do Partido Republicano Paulista (PRP).

A prioridade de seu governo era povoamento do interior do estado e o grande número de obras rodoviárias executadas. " Governar é abrir estradas" foi seu lema, na campanha eleitoral de 1920. Devido a esse lema, recebeu o apelido de " Estradeiro", lema e prioridade de governo, os quais, foram, depois, assimilados pelos governadores posteriores de São Paulo. A sua frase ainda é citada pelos políticos paulistas.

A frase, na sua íntegra, que é uma extensão da frase de Afonso Pena "Governar é povoar", dava ênfase à ocupação do território:

Foi muito criticado pelos seus adversários que eram contra essa novidade da época: as estradas, chegando a ser chamado de " General Estrada de Bobagem", um trocadilho com "Estrada de Rodagem".

Seguiram a tradição de Washington Luís e também são considerados Estradeiros, os seguintes governadores paulistas: Ademar de Barros, Paulo Egídio Martins, Paulo Maluf e Orestes Quércia. Franco Montoro deu impulso às pequenas estradas do interior do estado chamadas de "estradas vicinais".

Ademar, em 27 de dezembro de 1938, declarou:

"

O programa rodoviário idealizado pelo ex-presidente Washington Luís será por mim integralmente realizado. Abrir estradas! Eis aí uma das acertadas soluções para o desenvolvimento econômico-financeiro do Estado. Convencido da oportunidade desta medida, estudei a realização de uma completa rede rodoviária, a unir todos os centros produtores, estes com as saídas naturais da riqueza estadual!

"

As principais estradas implantadas, visando ligar São Paulo aos estados vizinhos e ao porto de Santos, foram:

1. São Paulo - Bananal, na divisa com o Rio de Janeiro;

2. São Paulo - Santos (pavimentada), recuperando a Estrada do Mar, antiga Estrada da Maioridade;

3. São Paulo - Ribeirão Preto, antigo traçado diferente do atual;

4. São Paulo - Sorocaba, antigo traçado.

De seu mandato como presidente do estado de São Paulo (1920-1924), destacam-se ainda:

1. Garantiu a segurança do estado, enviando tropas da Polícia Militar para combater, na fronteira com o Mato Grosso do Sul, os revoltosos do levante tenentista de 5 de julho de 1922;

2. Presidiu o centenário da Independência do Brasil, reformou o Museu do Ipiranga e construiu e inaugurou, em 7 de setembro de 1922, o Monumento da independência e diversos monumentos ao longo da Rodovia Caminho do Mar, que liga a capital paulista ao litoral, como o Padrão do Lorena e o Cruzeiro Quinhentista;

3. Restabeleceu a imigração europeia interrompida pela primeira guerra mundial para as lavouras de café. Criou um tribunal rural para dirimir conflitos entre colonos e fazendeiros;

4. Criou colônias agrícolas especialmente de japoneses e procurou não enviar imigrantes diretamente para terras devolutas do sertão do estado por entender que não estavam adaptados ainda ao novo clima e solo;

5. Estabelece por lei, em 1921, que, as terras devolutas do estado, possam ser adquiridas, por doação do estado, e não mais por compra, como se fazia até então, permitindo a posseiros regularizarem suas terras;

6. Realizou o reconhecimento do oeste paulista ainda composto de terras virgens visando seu povoamento;

7. A Semana de Arte Moderna de 1922, que ele apoiou;

8. Pediu ao escritor Monteiro Lobato que escrevesse um livro para ser usado em aulas de leitura das escolas estaduais. Tal livro chamado: "A menina do nariz arrebitado" lançou Monteiro Lobato na literatura infanto juvenil;

9. A criação de várias faculdades de farmácia e odontologia no interior do estado em uma iniciativa pioneira de interiorizar a educação;

10. Criou o Museu Republicano de Itu;

11. Modernizou o Arquivo do Estado de São Paulo, editando e publicando documentos históricos valiosos e transformou o Museu Paulista ( Museu do Ipiranga) em museu histórico com enfoques nos Bandeirantes;

12. Recebeu em 1923, o rei Alberto I da Bélgica;

13. Em 1922, O Gabinete de Investigações e Capturas, da Secretaria de Justiça e Segurança, desbaratou o Partido Comunista de São Paulo, subordinado à Rússia e que foi o primeiro partido político desta ideologia a ser organizado no Brasil;

14. Realizou uma reforma completa do ensino público estadual e uma reforma do poder judiciário;

15. Refinanciou a dívida interna e a dívida externa do Estado;

16. Criou os processos de indenização por acidente de trabalho;

17. Estabeleceu em definitivo as fronteiras de São Paulo com o Rio de Janeiro e com o Paraná. Encaminhou o problema da divisa de São Paulo com Minas Gerais que finalmente foi resolvida no governo de Armando de Sales Oliveira.

Passa brevemente pelo Senado Federal, eleito em 1925, após deixar o governo de São Paulo, assumindo a vaga aberta pelo falecimento do senador Alfredo Ellis em 1925.

É escolhido para disputar a presidência da República, como candidato único, sem nenhuma oposição e dissidência, tal era seu prestígio político. Foi apoiado, sem restrições, pelo PRP e demais partidos republicanos estaduais, no tradicional esquema de revezamento entre Minas Gerais e São Paulo na presidência da república, conhecido como política do café-com-leite.

Assim, no dia 1 de março de 1926, Washington Luís obtém a maior votação até então para a presidência da república: 688 528 votos contra 1116 votos dados ao general Joaquim Francisco de Assis Brasil. Fernando de Melo Viana é eleito, no mesmo dia, vice-presidente da república.

Assumiu a presidência da República em 15 de novembro de 1926. Sua eleição foi recebida com grandes esperanças, após um período de agitações políticas. Não renovou o estado de sítio aprovado no quadriênio anterior, por Artur Bernardes, que continuou vigorando, porém, em alguns estados, para o combate da Coluna Prestes. Extinguiu os presídios políticos da Ilha da Trindade e da Clevelândia no Amapá, mas, embora tivesse prometido libertar todos os presos políticos, segundo sua mensagem presidencial de 1927, não concedeu anistia aos revoltados de 1922, 1923, 1924 e 1925. A seguir, novos focos de insatisfações políticas o levaram a endurecer a Lei de Imprensa e a aprovar a " Lei Celerada ", que jogou novamente o Partido Comunista na ilegalidade.

A coluna Prestes, esgotada e sem apoio da população para uma revolução, em 1926, se retira para a Bolívia.

Enfrentou a crise internacional do café e a crise financeira internacional, iniciada em outubro de 1929, com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, mas mesmo assim tentou estabilizar a taxa de câmbio e equilibrar o orçamento nacional.

Em 18 de dezembro de 1926, instituiu a reforma econômica, financeira, monetária e cambial no Brasil, através do decreto nº 5.108, sendo, naquele momento, seu ministro da fazenda, Getúlio Vargas.

Criou o Conselho de Defesa Nacional, em 1927, constituído pelo presidente da República e pelos ministros de estado, com a tarefa de "coordenar a produção de conhecimentos sobre questões de ordem financeira, econômica, bélica e moral, referentes à defesa da Pátria". Este conselho foi o embrião dos órgãos de inteligência e de segurança nacional do Brasil.

Pelo decreto nº 5.141, de 5 de janeiro de 1927 é criado o Fundo Especial para Construção e Conservação de Estradas de Rodagens Federais, para financiar o desenvolvimento rodoviário do Brasil.

Uma de suas realizações foi a rodovia Rio-Petrópolis que, inaugurada em 1928, mais tarde receberia seu nome, pertencente a BR-040, primeira rodovia asfaltada do Brasil e considerada na época como uma grande obra da engenharia civil brasileira; um marco (muitos populares pensavam que as obras foram realizadas por norte-americanos ou outros estrangeiros).

Terminou a Rodovia São Paulo-Rio (que ainda existe em alguns trechos chamados de SP-62, SP-64, SP-66 e SP-68, no estado de São Paulo), iniciada no seu mandato como governador do estado de São Paulo, inaugurando-a em 5 de maio de 1928. Obra de dificílima realização. Foi a primeira rodovia a ligar São Paulo ao Rio de Janeiro e única ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro até a inauguração da Rodovia Presidente Dutra em 1950.

A viagem de automóvel entre São Paulo e Rio de Janeiro passou a ter uma duração de 14 horas, contra 36 dias de duração em 1908, quando o Conde Lesdain fez a primeira viagem (na época chamada de raide) entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Criou, em 1928, a Polícia Rodoviária Federal. Instituiu, pelo decreto nº 5.083, de 1 de dezembro de 1926, O Código de Menores. Criou, em 1927, a Aviação do Exército.

Em 23 de maio de 1928, Washington Luís foi baleado no hotel Copacabana Palace por sua amante, a marquesa italiana Elvira Vishi Maurich, que tinha 28 anos de idade. O presidente foi então internado, sendo a versão oficial de que teria tido uma crise de apendicite. Quatro dias depois a jovem marquesa foi encontrada morta. A versão da polícia foi de que teria sido suicídio.

Em 1928, o Brasil recebeu a visita do presidente dos Estados Unidos, Herbert Hoover.

Como havia feito na prefeitura e no governo do estado de São Paulo, Washington Luís publicou documentos antigos do Arquivo Nacional, preservando assim muitos textos da História do Brasil, que corriam o risco de ser destruídos por insetos. Publicou também as obras completas de Rui Barbosa.

Os presidentes de dezessete estados apoiaram o candidato indicado pelo presidente Washington Luís. Negaram apoio ao candidato Júlio Prestes, apenas os presidentes de três estados, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba (Até hoje, lê-se " NEGO" na bandeira da Paraíba).

Em 24 de outubro de 1930, os ministros militares depõem Washington Luís, que é preso, sai do Palácio do Catete acompanhado do Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro Sebastião Leme e é conduzido ao Forte de Copacabana. Uma junta militar assume a presidência, entregando-a a Getúlio Vargas no dia 3 de novembro de 1930.

Washington Luís foi exilado, vivendo muitos anos nos Estados Unidos e posteriormente na Europa. Regressou ao Brasil em 1947, recusando-se a voltar à política. Durante esse período se dedicou à História e às suas cartas e documentos para a posteridade. Como escreve seu biógrafo Célio Debes:

Mas, fato curioso, esse homem que, no exercício dos mais elevados cargos públicos, exteriorizou seu acendrado amor pela História, assegurando a perenidade de incalculável volume de documentos que se consumiam nos arquivos públicos, "pelo descaso ou incapacidade" dos dirigentes oficiais; esse homem, que assegurou lugar respeitável em nossa historiografia; esse homem não se considerava historiador!... Ao relatar àquele seu parente um fato que ligaria seu nome indelevelmente a benemérita editora paulista, hoje extinta, é que sustenta a negativa, a propósito da publicação de seu livro Na Capitania de S. Vicente.

"O editor Martins [...] quer lançá-lo quando inaugurar o edifício próprio [...] Nesse dia, colocará no edifício, que vai se chamar Edifício Mário de Andrade, uma placa de bronze com os dizeres: "Este edifício inaugurou-se no dia em que foi lançado à publicidade o livro Na Capitania de S. Vicente, do historiador Washington Luís." Respondi-lhe que eu não poderia assistir a essa inauguração e que não consentia que pusesse na placa o historiador Washington Luís, porque não o sou, visto como esse tal livro é apenas um ensaio." (Carta, de 11 de junho de 1956 (AWL, Pasta 46); os grifos são do original).

O trecho transcrito encerra dois talhes da personalidade de Washington. Sua irreprimível recusa, após o exílio, de participar de atos públicos, somente quebrada ao receber o título de cidadão de Itu. (O Estado de S. Paulo, 27 de setembro de 1955).

Em 4 de agosto de 1957, faleceu em São Paulo, e hoje está enterrado no Cemitério da Consolação.

Foi homenageado, na ocasião de seu centenário de nascimento, em 1969, quando foram lançados dois livros. Há rodovias com seu nome, mas é um dos poucos presidentes que não têm uma cidade nomeada em sua homenagem.

O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) dispõe do acervo bastante robusto produzido e/ou acumulado pelo titular, composto por cerca de 20 000 itens textuais, 120 ampliações fotográficas e quase 7 000 livros de sua biblioteca pessoal.

Conforme aponta o Guia do Acervo do APESP, "O fundo Washington Luís reúne documentos tanto da esfera privada, quanto da profissional, passando pelas atividades do titular como advogado e como pesquisador interessado na história de São Paulo, com ênfase para sua atuação política, incluindo as presidências do Estado de São Paulo e do Brasil". Os documentos estão descritos item a item, em um catálogo disponível on-line.

Cabe lembrar, ainda, que como figura pública bastante notável da Primeira República, acaba sendo mencionado, ou mesmo se faz presente em cartas de próprio punho, em outros conjuntos documentais sob a guarda do APESP, como os de Júlio Prestes, José Maria Whitaker, Carlos de Campos, Macedo Soares, entre outros. Existe também um pequeno conjunto documental, no acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de São Paulo, por ora custodiado pelo APESP, dedicado à memória do estadista.

Outras instituições também detêm alguns documentos produzidos ou relativos ao titular como o Arquivo Histórico Municipal e o Museu Republicano de Itu, que detém a maior parte da iconografia acumulada por W. Luís, conforme relata Bressanin.

Vereador de Batatais - 1897-1898

Intendente de Batatais - 1898-1900

Deputado estadual - 1904-1905

Secretário de Justiça e Segurança Pública de SP - 1906-1912

Deputado Estadual - 1912 -1913

Prefeito de São Paulo - 1914-1919

Presidente do Estado de São Paulo - 1920-1924

Senador da República - 1925-1926

Presidente da República - 1926-1930 (deposto)

A Capitania de São Vicente (1918) 1a Edição, pela Casa Garraux. Teve 2a edição, intitulada Na Capitania de São Vicente (1938), v. 111 da Coleção Brasiliana. Uma edição mais recente de Na Capitania de São Vicente foi publicada em 2004, pelas Edições do Senado Federal.

Referências

Bibliografia

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BRAGA, Robério, Washington Luís em Manaus, Fundação Lourenço Braga, Manaus, 1997.

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Washington Luís - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Washington Luís Pereira de Sousa ( Macaé, 26 de outubro de 1869 - São Paulo, 4 de agosto de 1957) foi um advogado, historiador e político brasileiro, décimo primeiro presidente do estado de São Paulo, décimo terceiro presidente do Brasil e último presidente efetivo da República Velha.

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Fernando de Melo Viana (Sabará, 15 de março de 1878 – Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1954) foi um político brasileiro, tendo sido o 14.º Presidente de Minas Gerais entre 1924 e 1926 e o 11.º Vice-presidente do Brasil no Governo Washington Luís.

Entre os anos de 1934 e 1948, atuou como advogado e exerceu por seis anos a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (1938 e 1944). Em 1945, foi eleito senador da República por Minas Gerais, pelo Partido Social Democrático.

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Contribuidores dos projetos da Wikimedia

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Melo Viana – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Júlio Prestes (1930, Não assumiu em razão da revolução)

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Júlio Prestes (1930, Não assumiu em razão da revolução)

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Júlio Prestes (1882-1946) foi o último presidente eleito da República Velha, mas não chegou a assumir o cargo, pois os getulistas inconformados levaram o país a mergulhar na Revolução de 30, que após um golpe militar entregou o poder a Getúlio Vargas.

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Júlio Prestes de Albuquerque ( Itapetininga, 15 de março de 1882 - São Paulo, 9 de fevereiro de 1946) foi um advogado, fazendeiro, poeta e político brasileiro.

Foi o décimo terceiro presidente eleito do estado de São Paulo (1927-1930), e, foi sucedido por seu vice Heitor Penteado devido à candidatura de Prestes à presidência da República.

Em 23 de junho de 1930, tornou-se o segundo brasileiro a ser capa da revista O primeiro foi o herpetólogo Afrânio do Amaral.

Não deve ser confundido com Luís Carlos Prestes, com quem, apesar do sobrenome, não tinha parentesco.

Graduado em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1906. Casou com Alice Vianna Prestes (filha de Abílio Vianna e de Mª Izabel de Barros Vianna) com quem teve 3 filhos.

Na Revolta paulista de 1924, combateu na Coluna Sul, junto com Ataliba Leonel e Washington Luís, expulsando os rebeldes da região da Sorocabana.

Em 1924, foi eleito para a Câmara dos Deputados, onde exerceu a liderança da bancada dos deputados paulistas. Posteriormente, assumiu a presidência da Comissão de Finanças e a liderança da bancada governista do presidente Washington Luís.

Como líder da maioria na Câmara dos Deputados, foi o responsável pelas articulações que resultaram na aprovação, em dezembro de 1926, do Plano de Estabilização Econômica e Financeira do governo Washington Luís.

Conseguiu que fossem transformadas em lei, as pensões e aposentadorias dos ferroviários. Trabalhou para a aprovação de um Código do Trabalho.

Foi reeleito deputado federal para o período de 1927 a 1929 com sessenta mil votos, a maior votação do Brasil na época.

Em seguida à morte de Carlos de Campos, o coronel Fernando Prestes renunciou ao cargo de vice-presidente. Com a vacância dos cargos de presidente e vice, foram realizadas novas eleições e Júlio Prestes foi eleito presidente do estado de São Paulo.

Júlio Prestes assumiu o governo do estado de São Paulo em 14 de julho de 1927.

Iniciou a construção da estação São Paulo da Estrada de Ferro Sorocabana, hoje chamada Estação Júlio Prestes, que ficou pronta em 1937, no governo de Ademar Pereira de Barros.

Sua principal obra de governo foi a construção do Ramal de Mairinque, segunda ligação ferroviária do interior de São Paulo com o porto de Santos, quebrando o monopólio da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí.

Retomou a construção de estradas de rodagem, (iniciadas na gestão de Washington Luís), entre elas a São Paulo-Rio e São Paulo- Paraná.

Em uma medida pioneira em privatização de rodovias, autorizou a construção, em regime de concessão privada, através da lei 2.360 de 1929, de uma rodovia de concreto ligando São Paulo a Santos: a futura Rodovia Anchieta, a qual foi iniciada por Júlio Prestes, os primeiros quilômetros e implementada, posteriormente, pelo interventor federal Ademar Pereira de Barros.

Criou a Diretoria de Estradas de Rodagem, embrião do Departamento de Estradas de Rodagem.

Em 13 de julho de 1928 foi inaugurado o serviço telefônico automático na cidade de São Paulo.

Construiu mais de 1 200 salas de aula, na época, chamadas " Escolas Isoladas", aumentando o número de alunos matriculados em escolas estaduais de 80 000 para 120 000, ou 50%.

Criou o Manicômio Judiciário do Estado. Promoveu uma intensa campanha de combate à hanseníase. Criou o Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal e a Escola de Medicina Veterinária de São Paulo.

Conseguiu que fosse promulgado o Código de Processo Civil e comercial de São Paulo, que tramitava havia 8 anos no Congresso Legislativo do estado. Construiu os asilos-colônias Cocais, Aimorés e Pirapitingui, para portadores de hanseníase.

Com relação à ecologia, fez leis pioneiras sobre a proteção da caça e pesca já se referindo à extinção de espécies, lei sobre fiscalização de produção e consumo de alimentos e ao combate a doenças próprias da lavoura e da pecuária.

Conseguiu fazer o aproveitamento das águas da Represa de Santo Amaro, atual Represa de Guarapiranga, para o abastecimento da capital, resolvendo, por vários anos, ao problema da deficiência de abastecimento de água na cidade de São Paulo. Elaborou os projetos para retificação do leito do Rio Tietê na capital, obra executada posteriormente por Ademar Pereira de Barros. Iniciou a retificação do Rio Pinheiros em São Paulo.

Fez pesquisa pioneira de petróleo em São Paulo, trazendo do exterior geólogos renomados para a pesquisa do subsolo paulista. Foram perfurados poços de petróleo em Bofete, São Pedro e Guareí encontrando-se pequena quantidade de xisto e uma pequena quantidade de óleo líquido. Em São Pedro, os poços perfurados terminaram por encontrarem água mineral dando origem à estância hidromineral de Águas de São Pedro.

Essa pesquisa de petróleo, no interior de São Paulo, porém não é considerada a descoberta oficial de petróleo no Brasil, a qual correu em Lobato (Salvador), em 1939, descoberta esta coordenada pelo ministro da agricultura Fernando de Sousa Costa, que fora, como secretário da agricultura de Júlio Prestes, também fora quem coordenara as pesquisas de petróleo em São Paulo.

Foi pioneiro no incentivo à utilização do álcool de cana-de-açúcar como combustível em automóveis, promovendo programa chamado " Alcohol Motor" ("Álcool Motor").

Júlio Prestes passou o governo de São Paulo ao seu vice, Heitor Penteado, e candidatou-se à Presidência da República, tendo como candidato a vice Vital Soares, então presidente da Bahia.

Essa indicação, porém, desagradou o Partido Republicano de Minas Gerais ( PRM), especialmente os partidários do governador Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que esperava que fosse mantida a tradição de revezamento entre mineiros e paulistas na Presidência da República, regra não escrita que garantira a estabilidade da República Velha. O vice-presidente da República Melo Viana, mineiro, e seus partidários mantiveram o apoio a Washington Luís e Júlio Prestes.

O PRM, então, articulou a Aliança Liberal, integrada pelos oficialismos de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, a que se somaram forças opositoras de diversos estados.

Os candidatos da Aliança Liberal foram o presidente do Rio Grande do Sul Getúlio Vargas, para a Presidência da República, e o presidente da Paraíba, João Pessoa, para vice.

Após uma campanha acirrada, em 1 de março de 1930, realizaram-se as eleições. Pela contagem oficial finalizada pelo Congresso Nacional em maio de 1930, o candidato Júlio Prestes, chamado de "Candidato Nacional", obteve 1 091 709 votos contra 742 794 votos recebidos por Getúlio Vargas, chamado "Candidato Liberal". Em São Paulo, Júlio Prestes teve 91% dos votos. Como era hábito nos pleitos da República Velha, o resultado oficial foi recebido com descrédito pelos candidatos derrotados e por boa parte da opinião pública, havendo acusações de fraude também contra a Aliança Liberal.

Após a divulgação dos resultados oficiais, Júlio Prestes passou o governo do estado em definitivo para o seu vice-presidente Heitor Penteado, em maio de 1930, e viajou para o exterior, sendo recebido como presidente eleito em Washington, Paris e Londres. Discursando em Washington, Júlio Prestes afirmou que o Brasil nunca seria uma ditadura. No regresso, ainda passou pela ilha da Madeira a 24 de julho. Júlio Prestes só retornou a São Paulo em 6 de agosto, sendo recebido por uma multidão de adeptos, na Estação da Luz.

No Brasil, a situação tornava-se tensa com as denúncias de fraude veiculadas pela Aliança Liberal e, sobretudo, pelo assassinato do candidato à Vice-Presidência pela coligação, João Pessoa. Nesse ambiente, começou a gestar-se uma revolução que visava a depor o presidente Washington Luís antes da transmissão do mando a Júlio Prestes.

Ainda no exílio, apoiou, fervorosamente a Revolução de 1932. Criticou a Revolução de 1930, quando, em 1931, estava em Portugal dizendo:

"

O que não compreendo é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!

"

Nos quatro anos de exílio, Júlio Prestes voltou a fazer poesia, sua paixão de juventude. Merecem menção o poema de desabafo " Brutus", dedicado ao seu cachorro, e " Prece", poema sobre seu exílio em Portugal. Nas duas obras, os versos buscam revelar a angústia vivida longe do país e dos amigos que, segundo o autor, não lhe foram solidários no momento de maior necessidade.

Tanto Júlio Prestes quanto os demais políticos da República Velha, tiveram suas administrações devassadas pela chamada " Justiça Revolucionária" e por um "Tribunal Especial" criado, por decreto de Getúlio Vargas em 1930. Esse "Tribunal Especial" encerrou suas atividades meses depois, sem nada ter encontrado de irregular nas administrações de Júlio Prestes e dos demais próceres políticos da República Velha.

Escreveu uma carta a Getúlio Vargas, apoiando a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Júlio Prestes somente voltou à cena política em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas por novo golpe militar, que levou à redemocratização do país, após a promulgação da Constituição de 1946.

Júlio Prestes foi fundador da União Democrática Nacional (UDN) e membro da comissão diretora desse partido. Faleceu no ano seguinte.

No Centenário de Júlio Prestes em 1982, como parte das comemorações, seu arquivo particular foi desenterrado e doado ao Arquivo Público do Estado de São Paulo.

A antiga Estação São Paulo da Estrada de Ferro Sorocabana, por ele construída no centro de São Paulo, foi rebatizada Estação Júlio Prestes, após sua morte em 1946.

Na cidade natal de Itapetininga, ainda se fazem homenagens à família do Coronel Prestes e de Seu Julinho, família que não mais milita na política devido às perseguições sofridas.

Um projeto de lei para considerar Júlio Prestes presidente para todos os efeitos legais foi aprovado na Câmara (PL 1938, de 2011), mas arquivado no Senado, em 2014, de modo que sua foto não consta na Galeria de Presidentes do Palácio do Planalto, embora presente no site da Biblioteca da Presidência da República.

Tabela de apuração de votos em eleição entre Julio Prestes, Vergueiro, J. Martins, Erasmo e Laurindo

Certificado de batismo de Julio Prestes

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Júlio Prestes - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Júlio Prestes de Albuquerque ( Itapetininga, 15 de março de 1882 - São Paulo, 9 de fevereiro de 1946) foi um advogado, fazendeiro, poeta e político brasileiro. Foi o décimo terceiro presidente eleito do estado de São Paulo (1927-1930), e, foi sucedido por seu vice Heitor Penteado devido à candidatura de Prestes à presidência da República.