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Conquistas das mulheres nas constituições Republicanas brasileiras

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Conquistas das mulheres nas constituições Republicanas brasileiras

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Primeira constituição sob o regime republicano

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- Nesta constituição a mulher não tinha direto ao voto.

- Estabeleceu o direito de voto aos homens brasileiros, alfabetizados e maiores de 21 anos.

- Em 1927, ainda sob a constituição de 1891, o Estado do Rio Grande do Norte autorizou o voto feminino. O sufrágio para as mulheres só foi decretado a nível federal em 1932.

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Exemplo de participação feminina na literatura (Século XVIII)

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Exemplo de participação feminina na literatura (Século XVIII)

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Teresa Margarida da Silva e Orta

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Promulgada durante a Republica Nova, criou a justiça do trabalho, justiça eleitoral e leis trabalhistas 

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- Introduziu o sufrágio às mulheres.

- o voto passou a ser obrigatório às mulheres que ocupavam função pública remunerada.

- Teve participação na constituinte de 1934, Carlota Pereira de Queirós, a primeira deputada do Brasil.

- Estabeleceu que Todos são iguais perante a lei, não havendo privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou idéias políticas”.

- Estabeleceu o acesso aos cargos públicos a todos os brasileiros, sem distinção de sexo.

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1934)

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1934)

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Rachel de Queiroz

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Constituição de inspiração fascista outorgada por Vargas durante a ditadura do Estado Novo

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- Concede assistência médica e higiênica à gestante, sem prejuízo do salário, um período de repouso antes e depois do parto.

- Estendeu a mulher o dever de prestar serviços militares.

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1937)

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1937)

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Clarice Lispector

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Promulgada no período pos – II Guerra Mundial

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- Trouxe previsão expressa acerca da assistência e previdência em favor da maternidade.

- Voltou a excluir expressamente as mulheres quanto a prestação do serviço militar.

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1946)

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1946)

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Lygia Fagundes Telles

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Constituição criada no período do regime militar, iniciado em 1964

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- Quanto a igualdade de gênero, essa Constituição não trouxe muitas alterações, mantendo o posicionamento que havia tomado no texto de 1946, com a não obrigatoriedade de prestação de serviço militar obrigatório pela mulher e a proibição do trabalho da mulher em locais insalubres.
- Reduziu de 35 para 30 anos, o tempo de serviço para a aposentadoria das mulheres.

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1967)

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1967)

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Helena Parente Cunha

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Constituição que simboliza a redemocratização do Brasil

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- Estabelece expressamente a igualdade entre homens e mulheres em geral.

- Trouxe o reconhecimento da união estável e a participação igualitária da mulher e do homem na família.

- No que tange à obrigatoriedade de prestação de serviço militar a Constituição de 1988 manteve o posicionamento de que as mulheres não se encontram obrigadas a servir à pátria.

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1988)

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Exemplo de participação feminina na literatura (no contexto da constituição de 1988)

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Fernanda Young