# data[].attributes.body
• Todos os cinco finalistas de cada categoria irão receber convite para a participação na premiação. Cada finalista receberá um ingresso adicional para as cerimônias. O convite em questão será oferecido gratuitamente e unicamente para a entrada e participação na cerimônia de premiação e não é estendido de nenhuma forma a qualquer custo que o participante tenha para participar do evento, como traslado, passagens, hotéis, alimentação, indumentária ou qualquer outro custo, que devem ocorrer por conta do participante e seu convidado e não serão de responsabilidade do Prêmio MPB 2024. A reserva destes convites deve ser confirmada pelo finalista Top5 diretamente com a equipe do Prêmio MPB 2024, via e-mail - contato@premiompb.com.br - ou via o WhatsApp +55119.3342-20219

• Caso o finalista confirme e reserve os seus convites e não possa participar, é necessário o aviso à equipe do Prêmio MPB via e-mail (contato@premiompb.com.br) ou telefone +55119.3342-20219, até 10 dias antes da data do evento de premiação

• Caso o finalista não compareça à cerimônia tendo confirmado sua reserva e não tenha avisado sobre a não-participação, será cobrado o valor individual de R$ 600,00 do convidado e seu acompanhante pela, além da possibilidade de não ser convidado em futuras edições do Prêmio MPB 2024.

• Os participantes da primeira fase de votação, que não passarem para a segunda fase e mesmo os que não forem TOP 5 na segunda fase não receberão convites para a participação na cerimônia.

• Os convites para criadores/produtores de podcasts finalistas Top 5 são pessoais e intransferíveis. O/a acompanhante deste só poderá receber sua entrada estando acompanhado do finalista no credenciamento da cerimônia.

• Os convites disponibilizados aos finalistas Top 5 não poderão em hipótese nenhuma serem comercializados ou cedidos a terceiros.

• Caso o finalista tenha a necessidade de ingressos adicionais, esses poderão ser adquiridos diretamente com o Prêmio MPB 2024, pelo e-mail contato@premiompb.com.br, que irá disponibilizar no máximo mais dois ingressos para compra. Esses eventuais ingressos adicionais serão em número limitado e, uma vez esgotados, não existirão novas oportunidades para compra adicional.

• Será possível a qualquer finalista fazer um upgrade de seus dois convites para uma mesa especial, fazendo o pagamento do valor dos quatro lugares (mesa de seis) adicionais diretamente com o Prêmio MPB 2024, mediante solicitação pelo e-mail contato@premiompb.com.br

• O Prêmio MPB 2024 não irá cobrar taxas de inscrição para seus concorrentes e votantes em 2024, sendo seu modelo comercial baseado principalmente em integrações de marcas em formato publicitário para viabilização do evento. Desta forma, o Prêmio MPB 2024 reserva-se ao direito de comercializar oportunidades relacionadas à co-propriedade de categorias do Prêmio MPB 2024, ou, por exemplo, o patrocínio geral do prêmio.

• Os produtores de conteúdo classificados para as fases de Top 10, Top 5 e vencedores do prêmio comprometem-se, com seus melhores esforços, a colaborar na produção de um filme, texto e/ou entrevista para divulgar sua vitória ou classificação como finalista na edição 2024 do Prêmio MPB 2024 - Melhores Podcasts do Brasil.

Esses conteúdos abordarão sua obra, biografia, evolução (inclusive se for empresa), personalidade, universo correlato e opiniões, com o único propósito de promover seu resultado como um dos Melhores Podcasts do Brasil ou sua vitória em alguma categoria do Prêmio, bem como sua candidatura, trabalho, obra, opiniões e persona.

Este material poderá ser divulgado, hospedado e distribuído pelos canais digitais do Prêmio MPB 2024, dos patrocinadores, parceiros e do próprio podcast. O prêmio poderá, quando necessário, ajustar este conteúdo para criar formatos alternativos para sua divulgação em novas redes, sites ou outros canais.

• O Prêmio MPB 2024 reserva-se o direito de promover, impulsionar ou patrocinar publicações em suas próprias mídias sociais com o intuito de promover o prêmio e seus finalistas.

• Ao escolherem publicar os conteúdos produzidos pelo Prêmio MPB 2024 em seus canais digitais, em qualquer formato, os produtores de conteúdo concordam em se esforçar ao máximo para compartilhar com o Prêmio MPB 2024, quando solicitado pela organização, as métricas de desempenho desses conteúdos.

• As decisões do Prêmio MPB 2024 serão finais e não estarão sujeitas a recursos de qualquer natureza para contestação.

• O Prêmio MPB 2024 reserva-se o direito de alterar datas ou reformular partes do regulamento sem aviso prévio aos participantes, assim como de realizar ajustes pontuais na interpretação deste para o desenvolvimento do prêmio, por motivo de força maior ou caso seja necessário para garantir o melhor andamento da premiação, de acordo com seu discernimento.

• Para esclarecimento de dúvidas ou obtenção de informações sobre este regulamento, favor contatar-nos via e-mail em contato@premiompb.com.br, utilizando como assunto "Dúvida sobre o Regulamento".

• Se for requisitado, cabe aos finalistas providenciarem quaisquer informações ausentes sobre suas iniciativas dentro do prazo estipulado pelo Prêmio MPB 2024 após a notificação de seleção para o Top 10. Iniciativas que não enviarem as informações solicitadas podem ter omissões de dados no site do Prêmio MPB 2024 ou até mesmo não serem classificadas.

• É obrigatório que todos os podcasts inscritos declarem possuir as devidas autorizações dos detentores de direitos autorais para o uso de músicas, imagens, vídeos e trilhas sonoras.

• Os concorrentes do Prêmio MPB 2024 declaram ter lido, compreendido e concordado com os termos do regulamento da premiação. Além disso, autorizam o Prêmio MPB 2024 a utilizar suas imagens relacionadas ao prêmio em materiais de divulgação e publicidade.

• Para garantir uma disputa justa, todos os votos serão zerados na 2ª fase. A votação recomeça do zero com os 10 finalistas de cada categoria.

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• Ser um podcast com conteúdo em áudio e vídeo ou somente áudio.

• Podcasts narrativos devem ser comprovadamente classificados como episódios, mesmo que não sejam sequenciais.

• Podcasts somente em áudio que tenham o arquivo extraído do original em vídeo não são aceitos.

• Podcasts narrativos em áudio ou vídeo que tenham a locução executada por bots de Inteligência Artificial não são aceitos.

• O podcast pode estar vinculado a um veículo de comunicação de massa ou agregador.

• Não serão aceitos podcasts que incitam, promovam ou exaltem a violência, preconceitos de qualquer tipo, discurso de ódio ou que possuam teor pornográfico ou serviços ilegais em qualquer nível.

• Quem fizer a inscrição para a participação no Prêmio MPB 2024 não poderá revisá-la, revertê-la ou refazê-la após finalizar o processo.

• Não serão aceitas inscrições de episódios únicos e isolados, mesmo que o canal tenha apenas um episódio.

• É estritamente proibido o uso de meios fraudulentos, manipulação digital de votos, desrespeito ao regulamento, postura destrutiva ou maliciosa e discursos de ódio durante o período de votação do Prêmio MPB 2024. Qualquer participante que violar essa regra enfrentará consequências graves, incluindo a exclusão das duas próximas edições do prêmio ou até mesmo o banimento permanente da premiação, além de consequências jurídicas cabíveis.

• Para podcasts em formato de vídeo, o conteúdo precisa incluir a participação ativa de mais de uma pessoa na produção, como entrevistados, co-hosts ou qualquer outra pessoa envolvida na interação visual e sonora. Já para os podcasts exclusivamente em áudio, é permitido que o conteúdo seja produzido por uma única pessoa, contanto que seja classificado como um podcast nos agregadores de áudio.

• No processo de cadastro, cada candidato só pode inscrever seu podcast em uma categoria de sua escolha. Não é permitido que o mesmo podcast se inscreva em mais de uma categoria.

• O Prêmio MPB 2024 não aceitará solicitações que busquem favorecer alguma iniciativa com o intuito de melhorar sua posição.

• O Prêmio MPB 2024 reserva-se ao direito de criar novas categorias ou eliminar existentes da competição a qualquer momento, conforme sua determinação, buscando o aprimoramento da premiação, sem causar prejuízo a qualquer participante envolvido até o momento.

• Cada eleitor poderá votar uma única vez por dia em quantas categorias e podcasts desejar.

• Será possível votar apenas em um podcast por categoria.

• Será possível votar todos os dias, dias alternados ou quando a pessoa desejar retornar para fazer nova votação.

• Os votos são secretos, criptografados e é impossível saber quem votou em qual categoria.

• Na segunda etapa da premiação, o voto popular escolherá na primeira fase da votação, entre de 15 de julho a 15 de setembro de 2024, os 10 podcasts de cada CATEGORIA.

• Posteriormente, o voto popular escolherá, na segunda fase da votação, entre 23 de setembro e 22 de novembro, os cinco finalistas de cada CATEGORIA. Cada eleitor votará uma única vez em cada CATEGORIA nesta fase, indicando quem deve ser o vencedor. Nesta votação, os contadores serão zerados, ou seja, os votos obtidos na primeira fase de votação entre os Top 10 não serão somados aos votos obtidos na segunda fase.

• O resultado da premiação acontecerá no mês de dezembro de 2024, durante a cerimônia do Prêmio MPB 2024.

• Ao final da premiação será divulgado o ranking de cada categoria.

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• O Prêmio MPB 2024, irá reconhecer os melhores podcasts do Brasil, a partir de votação popular.

• A participação no Prêmio MPB 2024 será totalmente gratuita, tanto para os votantes quanto para os concorrentes.

• Podem participar do Prêmio MPB 2024 podcasts de iniciativas promovidas por pessoas físicas ou jurídicas.

• Cada candidato poderá concorrer em apenas uma categoria de sua escolha

• Cada candidato terá que optar por se inscrever em somente áudio ou em áudio e vídeo. Não poderá se inscrever nas duas opções.

• Não serão aceitos comentaristas e analistas individuais em áudio ou vídeo de qualquer setor do mercado, assunto ou categoria.

• Stand-ups não serão aceitos.

• Caso o podcast faça parte de um canal maior com conteúdo variado - vídeos de análise, testes, comentários etc. - poderá se inscrever, desde que seja com a URL do Podcast e não do canal principal.

• Não serão aceitos canais de cortes - mesmo que ele seja de um canal próprio de podcast - nem de reproduções parciais de podcast de terceiros.

• Ser reconhecido e comprovadamente um canal de podcast criado no mínimo há seis meses a partir da data do lançamento do Prêmio MPB 2024. A data da primeira publicação do canal será a linha de corte.

• O canal de podcast que não esteja atualizado ou tenha o último conteúdo publicado no mínimo há três meses da data de lançamento do Prêmio MPB 2024 não será aceito. A linha de corte será a data da publicação do último podcast do canal.

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O maior prêmio do Brasil voltado exclusivamente para podcasts.

Quem pode se inscrever?

Poderá se inscrever no prêmio qualquer podcast brasileiro - no idioma português - e que se enquadre nas regras de participação. As regras servem para qualquer categoria.

Regras para a participação

Estas são as regras para a inscrição de qualquer podcast que queira participar do Prêmio MPB 2024 - Melhores Podcasts do Brasil

Reservamos o direito de analisarmos os inscritos que possam gerar dúvidas quanto aos critérios de cada categoria e, de acordo com o resultado, não validarmos sua inscrição.

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Julia melo

# data[].attributes.attachment_link.title
Apresentação simples proposta de serviço tons pastéis

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Quem pode recorrer ao incentivo/festival?

O Festival do Minuto é um concurso aberto a qualquer pessoa que tenha interesse em criar vídeos curtos, com duração de um minuto. Geralmente, não há restrições em relação à idade ou formação, permitindo que tanto profissionais quanto amadores participem. É uma ótima oportunidade para quem quer expressar suas ideias de forma criativa e inovadora.

Quando/período?

permanentemente

Onde?: tem alguma restrição regional?

Não há restrições

Para que?: a verba é para alguma das etapas de produção?

O Festival do Minuto premia as melhores produções em diferentes categorias, que podem incluir:

1. Prêmios em Dinheiro: Valores em dinheiro para os vencedores.

2. Troféus ou Certificados: Reconhecimento físico para os ganhadores.

3. Exibições: Os vídeos premiados podem ser exibidos em eventos ou plataformas parceiras.

4. Oportunidades de Networking: Contatos com profissionais da indústria e outras oportunidades de divulgação.

Tem alguma temática exclusiva?

O Festival do Minuto pode ter temáticas específicas a cada edição, que são anunciadas junto com o regulamento. Essas temáticas podem variar desde assuntos sociais e culturais até questões ambientais ou artísticas. Em algumas edições, o festival também pode aceitar vídeos livres, sem uma temática imposta.

Quais são as condições para participar do recurso/prêmiio?

Duração do Vídeo: O vídeo deve ter exatamente um minuto.

Formato: Respeitar o formato e a qualidade exigidos (geralmente MP4 ou similar).

Temática: Se houver uma temática específica, o vídeo deve estar alinhado com ela.

Direitos Autorais: Os participantes devem garantir que têm os direitos de uso de todas as imagens, sons e músicas no vídeo.

Inscrição: Realizar a inscrição conforme as instruções do festival, incluindo o preenchimento de um formulário e o envio do vídeo dentro do prazo estabelecido.

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kinoforum  - Phenomena Festival - chris diego

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kinoforum  - Phenomena Festival - chris diego

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Quem pode recorrer ao incentivo/festival?

Podem se inscrever cineastas de todo o mundo. Para a categoria de longas-metragens, os filmes devem ter no mínimo 70 minutos. Já para a categoria de curtas, os filmes devem ter até 30 minutos de duração.

Quando/período?

São Paulo.

Onde?: tem alguma restrição regional?

Não possuiu restrições regionais.

Para que? a verba é para alguma das etapas de produção?

Tem alguma temática exclusiva?

Cada ano um tema diferente. Esse ano o tema do evento será MÚSICA.

Quais são as condições para participar do recurso/prêmio?

São duas categorias de concorrência: Melhor Longa-metragem, em que a premiação é de US$ 2 mil, aproximadamente R$ 7 mil; e Melhor Curta-metragem, em que a premiação é de US$ 1 mil, aproximadamente R$ 3 mil. Além dos valores em dinheiro, os cineastas vencedores receberão uma estatueta esculpida em metal e desenhada pelo artista britânico David Van Gough.

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o que é ?

O MUMIA - Mostra Udigrudi Mundial de Animação tem a finalidade de incentivar novas produções audiovisuais de curtas-metragens em animação, por sua inovação e criatividades

quem pode participar?

Serão bem aceitos filmes e  vídeos feitos sem apoio, com prejuízo para seus realizadores, sem incentivos e realizados com baixo custo ou com nenhum. A mostra tem um critério de não seleção. Todos as animações enviadas são exibidas em mostras competitivas: Mineira, nacional e internacional.

premiação

Serão premiadas 3 produções nas categorias mineira, brasileira e internacional, podendo houver menções honrosas.

Locais de Realização Belo Horizonte

Data: Dezembro de 2024

Inscrições 1º de Março a 31 de Maio de 2024

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Quem pode recorrer ao incentivo/festival?

Quando/período?

Onde?: tem alguma restrição regional?

Para que?: a verba é para alguma das etapas de produção?

Tem alguma temática exclusiva?

Quais são as condições para participar do recurso/prêmiio?

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chris e diego

Quem pode recorrer ao incentivo/festival?

3.2 – Para a 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes são aceitas inscrições de LONGAS e CURTAS finalizados a partir de 2024 e que não tenham sido inscritos em edições anteriores da Mostra de Cinema de Tiradentes.

Quando/período?

A Mostra de Cinema de Tiradentes chega a sua 27ª edição, de 19 a 27 de janeiro de 2024 Anualmente, sempre no final de janeiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes inaugura o calendário audiovisual brasileiro. Organizado pela Universo Produção desde 1998, o evento chega à sua 27ª edição. A abertura ocorre na noite desta sexta-feira (19).19 de jan. de 2024

Onde?: tem alguma restrição regional?

Os filmes são reproduzidos na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais.

Para que?: a verba é para alguma das etapas de produção?

Geralmente a verba é utilizada para:

Produção de filmes: Apoio a novos projetos cinematográficos, incluindo curtas e longas-metragens.

Capacitação e formação: Realização de workshops, palestras e oficinas para cineastas e estudantes de cinema.

Infraestrutura do festival: Melhoria das instalações e serviços oferecidos durante o evento.

Programas de acessibilidade: Tornar o festival mais inclusivo, permitindo que mais pessoas tenham acesso às atividades.

Distribuição e exibição: Apoio à distribuição de filmes independentes, promovendo sua exibição em outras mostras e festivais.

Além de poder ser usada com as equipes, como por exemplo; roteirista, atores, diretor, produtor, etc.

Tem alguma temática exclusiva?

Todos os anos é uma temática nova referência na exibição do cinema brasileiro contemporâneo e conectada às tendências e discussões do momento, a Mostra tem como temática para 2024 “As formas do tempo”.

Quais são as condições para participar do recurso/prêmio?

A empresa Produtora majoritária do filme deve ser BRASILEIRA.

Corte Final são aceitas inscrições de filmes com no mínimo 60m

Os filmes devem estar em fase avançada de pós-produção, com corte final.

Os filmes não podem ter tido exibições públicas.

A produtora deve conter informações sobre diretor(a), produtor(a), empresa coprodutora, além de título original, UF de produção, gênero, idioma original, Duração, formato de filmagem e de exibição final, roteirista e sinopse (máximo 350 caracteres).

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Quem pode recorrer ao incentivo/festival?

º. O Festival de Cinema de Gramado organiza sua programação em até cinco

mostras competitivas. (1) A primeira para filmes de longa-metragem brasileiros; (2) a

segunda para filmes de longa-metragem gaúchos; (3) terceira para filmes de curtametragem brasileiros; (4) quarta para filmes de curta-metragem gaúchos e (5) quinta

dedicado a filmes de longa-metragem documentais brasileiros

Quando/período?

- As fichas de inscrições deverão ser preenchidas e enviadas no período entre às 10

horas do dia 11 de março de 2024 e às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de abril

de 2024 através do site específico do Festival de Cinema de Gramado;

Onde?: tem alguma restrição regional?

para sobreviver o festival se tornou internacional em 1992

Para que?: a verba é para alguma das etapas de produção?

o valor da remuneração esta contemplado no dia 31 de janeiro de 2025

Os documentários de longa-metragem selecionados para a mostra serão

remunerados pela exibição no Festival, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)

Os responsáveis pelos filmes selecionados deverão emitir nota fiscal referente a este

valor mediante solicitação da coordenação do 52º Festival de Cinema de Gramado

Os filmes de curta-metragem selecionados para as Mostras em Competição serão

remunerados pela exibição no Festival, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Os filmes de longa-metragem brasileiros selecionados para a Mostra Competitiva

serão remunerados pela exibição no Festival, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil

reais)

I - Filmes Brasileiros de Longa-metragem

• Melhor Filme – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

• Melhor Direção - R$ 10.000,00 (dez mil reais)

• Melhor Ator - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Atriz - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Av. Borges de Medeiros, 4111 – Centro – Cep 95670-000 – Gramado/RS – Telefone: (54) 3286 2002

• Melhor Roteiro - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Fotografia - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Montagem - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Trilha Musical – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Direção de Arte – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Atriz Coadjuvante – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Ator Coadjuvante – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Desenho de Som – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

II - Filmes Documentais de Longa-metragem:

• Melhor Filme – R$ 10.000,00 (dez mil reais)

III - Filmes Brasileiros de Curta-metragem

• Melhor Filme – R$ 10.000,00 (dez mil reais)

• Melhor Direção - R$5.000,00 (cinco mil reais)

• Melhor Ator - R$3.000,00 (três mil reais)

• Melhor Atriz - R$3.000,00 (três mil reais)

• Melhor Roteiro - R$3.000,00 (três mil reais)

• Melhor Fotografia - R$3.000,00 (três mil reais)

• Melhor Montagem - R$3.000,00 (três mil reais)

• Melhor Trilha Musical - R$3.000,00 (três mil reais)

• Melhor Direção de Arte - R$3.000,00 (três mil reais)

• Melhor Desenho de Som - R$3.000,00 (três mil reais)

e o trofeu kikito

Tem alguma temática exclusiva?

não tem

Quais são as condições para participar do recurso/prêmiio?

Somente poderão ser inscritos filmes realizados por empresa produtora brasileira

independente, com apresentação do CNPJ, de acordo com a Classificação Nacional

de Atividades Econômicas – CNAE, relacionada à cadeia produtiva do audiovisual.

link: https://festivaldecinemadegramado.com/

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Festival de Cannes

Descrição: Um dos festivais de cinema mais prestigiados do mundo, realizado anualmente em maio em Cannes, França. É conhecido pelo seu glamouroso tapete vermelho e pela premiação de filmes de diversos gêneros.

Participantes: Cineastas, distribuidores, atores, estudantes de cinema, jornalistas e críticos podem participar e se beneficiar do festival.

Etapas e Seções Exclusivas:

Palma de Ouro: Melhor filme da competição principal.

Un Certain Regard: Filmes com uma abordagem original.

Cannes Classics: Restaurações e documentários.

Cinéfondation: Filmes de escolas de cinema.

Curta-Metragens: Competição para curtas.

Marché du Film: Mercado de filmes.

Condições para Participação:

Formatos e durações específicas para longas e curtas.

Requisitos de estreia (muitos filmes devem ser estreias mundiais ou europeias).

Inscrição com prazos a serem respeitados.

Cópias do filme em formatos específicos.

Prêmios:

Palma de Ouro: O mais prestigioso.

Grand Prix: Segundo prêmio mais importante.

Prêmios de Direção e Roteiro: Reconhecem os melhores na direção e no roteiro.

Prêmio do Júri: Destaca filmes notáveis.

Câmera de Ouro: Melhor filme de estreia.

Palma de Ouro para Curtas: Melhor curta-metragem.

premio em dinheiro

10 mil euros

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The CST AWARD FOR BEST ARTIST-TECHNICIAN is granted to DARIA D'ANTONIO, Director of Photography on Paolo Sorrentino's film PARTHENOPE

The 2024 CST award for best artist-technician is granted to Daria d'Antonio, director of photography on Paolo Sorrentino's film, "Parthenope". Daria's images offer the perfect cinematography to Parthenope with grace and beauty.

The CST AWARD FOR BEST YOUNG FEMALE FILM TECHNICIAN is granted to EVGENIA ALEXANDROVA, Director of photography on THE BALCONETTES by Noémie Merlant

The jury of the 2024 CST award for best young female film technician is proud to grant this year's prize to Evgenia Alexandrova, director of photography on Noémie Merlant's film "The Balconettes" for the quality of her saturated colours and her assertive management of the lighting which transports us from comedy to genre.

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The 77th Festival de Cannes winners' list - Festival de Cannes

# data[].attributes.attachment_link.description
Feature Films Palme d'or ANORA Sean BAKER Grand Prix ALL WE IMAGINE AS LIGHT Payal KAPADIA Jury Prize EMILIA PÉREZ Jacques AUDIARD Best Director Miguel GOMES for GRAND TOUR Special...

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Sofia

O que é a Lei Rouanet?

A Lei 8.313/1991 foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim.

Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início essa lei passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e, mais popularmente, Lei Rouanet, por conta de Sérgio Paulo Rouanet, Secretário de Cultura da Presidência da República entre 1991 e 1992, que foi responsável pela apresentação da proposta. A lei foi sancionada no dia 23 de dezembro de 1991, pelo então presidente, Fernando Collor de Mello.

A Lei Rouanet é mais conhecida pelo incentivo fiscal a projetos, mas ela na verdade criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é composto por três mecanismos: Incentivo a Projetos Culturais; Fundo Nacional da Cultura (FNC); Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). A Lei Federal de Incentivo à Cultura funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do Imposto de Renda da próxima declaração.

Quem pode apresentar projetos?

O proponente, que é o termo que designa a pessoa responsável por apresentar, realizar e responder pelo projeto cultural, pode ser uma pessoa física ou pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, com atuação na área cultural. Quando é a primeira vez que se apresenta um projeto, a comprovação de experiência na produção cultural pode ser dispensada se a proposta for de até R$ 200 mil.

As pessoas jurídicas devem apresentar natureza cultural comprovada por meio do cartão do CNPJ com código(s) de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), relacionado(s) à área cultural do projeto.

Quem pode incentivar projetos?

Qualquer pessoa física que tenha imposto de renda a declarar ou pessoa jurídica tributada pelo lucro real pode financiar projetos culturais utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas, 4%.

A Lei classifica em duas categorias de incentivo fiscal: Doação e Patrocínio. Essas modalidades estão dispostas no Decreto 11.453/2023 que regulamenta a Lei Rouanet.

Patrocínio
É um investimento que apresenta finalidade promocional para alavancar sua marca ou desenvolver as ações de marketing social e cultural. O patrocínio é um repasse com retorno de imagem. Além de viabilizar a realização de um projeto, o patrocinador se beneficia de estratégias de comunicação, assinando o patrocínio com sua marca e inserindo sua imagem associada ao projeto selecionado, conforme Artigo 23, da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

Doação
É uma categoria de incentivo fiscal federal sem o intuito de promover a marca do investidor, logo, não há retorno de imagem para quem doa. É um apoio que resulta apenas da decisão de aplicar parcela do imposto de renda devido em um projeto cultural para o qual a pessoa ou empresa queira contribuir.

A doação e o patrocínio não podem ser feitos a projeto de pessoa ou instituição vinculada ao apoiador, de acordo com o Artigo 27 da Lei.

Quem são os beneficiados pela Lei Rouanet?

Produtores culturais, como artistas, músicos, cineastas, escritores, e setores como artes cênicas, artes visuais, literatura, música, patrimônio cultural, e humanidades, são os principais beneficiados.

# data[].attributes.body
https://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/20-CONSOLIDADO-PRORROGADO.pdf

O que é?

A Lei Paulo Gustavo incentiva fomento a cultura e permite pluralidade e diversificação da produção local

Quem pode recorrer ao incentivo/festival?

Profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.

Qual valor?

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

Quando/período?

De 12 a 31 de Janeiro de 2024, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, poderão se inscrever.

Onde? Tem alguma restrição regional?

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes sediados no Estado de São Paulo que tenham por objeto a difusão cultural.

É vedada a inscrição de projeto: funcionário público ou ligação diretamente com o governo do Estado.

Que tenha participado anteriormente por meio de recursos do programa de Ação Cultural

Quais são as condições para participar do recurso/prêmio?

Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 05 (cinco) anos no Estado de São Paulo, contados do dia 31 de dezembro de 2023 e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais

MEI, deverá ter uma atividade artística e cultural como atividade principal ou secundária devidamente demonstrada no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com atividades artísticas e/ou culturais.

Para que? a verba é para alguma das etapas de produção?

Tem alguma temática exclusiva?

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Grazi e Helena

Quem pode recorrer ao incentivo/festival?

R: Pessoa física ou jurídica previamente registrada na ANCINE

Quando/Onde?

R: A Lei do Audiovisual é o nome popular da Lei nº 8.685/1993. Ela é regulada pelo Ministério da Cultura e tem a liberação de recursos realizada pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE). A lei fica aberta para receber inscrições durante todo o ano.

Para que? a verba é para alguma das etapas de produção?

R: A Lei do Audiovisual é uma das mais relevantes que foram criadas para a cultura brasileira. Por meio dela, a produção audiovisual é incentivada e têm se tornado a área cultural que mais traz retorno à economia brasileira. Além de trazer benefícios para os patrocinadores, é uma lei essencial para os artistas do cinema.

Tem alguma temática exclusiva?

R: O audiovisual é a combinação de elementos sonoros e visuais. É uma palavra de origem latina, derivada de "audire" (ouvir) e "videre" (ver). Esta técnica é usada para criar produções cinematográficas, projetos educacionais e outros conteúdos. A união de imagem e som cria uma experiência única e envolvente.

Quais são as condições para participar do recurso/prêmio?

R: A análise de projetos pela ANCINE está condicionada à prévia classificação da empresa proponente, que terá sua obra avaliada de acordo com os seguintes critérios, conforme a Instrução Normativa 54/2006: OBRA AUDIOVISUAL REGISTRADA E EXIBIDA PONTOS POR OBRA

Curta-Metragem e Programas de TV 1

Média-Metragem 2

Telefilme/Minissérie/Seriada (até 26 cap.) 3

Longa-Metragem / Seriada (acima de 26 cap.) 4

Tem alguma temática exclusiva?

R: O Artigo 1º da Lei do Audiovisual permite que pessoas e empresas tributadas no lucro real destinem até 3% do dinheiro devido ao imposto de renda para a produção de obras audiovisuais brasileiras independentes.