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Apresentação da juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz, Secretária-Geral do CNJ.

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VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

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ASSÉDIO SEXUAL

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penal - assédio sexual - violência de gênero - ANPP

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CIRURGIA DE PESSOA TRANS

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cirurgia pessoa trans - cobertura plano de saúde

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TRABALHADORA RURAL

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DIREITO DE FAMÍLIA

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voto ministra Rosa discriminalização do aborto

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Flávio Dino DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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ADI 7611 CE Rel Flávio Dino  DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

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(...) demolitória - Des. MMN rel. para o a...

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Multa administrativa por dano ambiental não é...

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REsp 1.823.083 Resp  1823083 Multa administrativa por dano ambiental não é 

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Slides - Direito Ambiental: evolução, desafios e perspectivas para o século XXI

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Slides - Direito Ambiental: evolução, desafios e perspectivas para o século XXI

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Duília Sgrott Reis

Inês Moreira da Costa

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1989 Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais Convenção OIT n º 169

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2- O Juiz e o controle de convencionalidade (1)

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Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus protocolos

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UMF/CNJ

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UMF/CNJ Início Sobre a UMF/CNJ Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Casos Contenciosos Brasileiros Participação em Audiências da Corte IDH Painéis UMF/CNJ UMFs locais Publicações Jurisprudência da Corte IDH […]

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Convenção Americana de Direitos Humanos

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1989 Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais Convenção OIT n º 169

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Você sabe como surgiu essa pintura? Como foi feita? E o que ela representa?

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Há um papel eficaz para o licenciamento ambiental na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas?

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Os eventos climáticos extremos registrados em todo o planeta e também no Brasil, afetado grandemente por estresses hídricos e incêndios, têm acelerado um

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O aquecimento global e o retrocesso no desenvolvimento humano

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O mundo vive em tempos de desigualdade e inconsistências que vão além das paredes e salas climatizadas da COP 29, em Baku, no Azerbaijão. À medida que o

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RJP 106 - 8 - Guilherme Scotti Rodrigues

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Estudo de caso_Unidade2-marco juridico e normativo_PJ e direito indigena

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Julgamento CEDAW caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira - EM PORTUGUÊS

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Lívia L O Borba, Mariana R F Yoshida e Rafaella Amaral de Oliveira - Gestão judicial de alto desempenho

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Plano de aula_ Poder Judiciário e o Direito Indígena DannielBomfim ENFAM

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03 - ENFAM - ESTUDOS DE CASO 2 - QUESTÕES RACIAIS - UNIDADE 4 - 10 12 2024

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02 - ESTUDOS DE CASO - QUESTÕES RACIAIS - UNIDADE 3 - 10 12 2024

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01 - ENFAM Questões Raciais - PLANO DE AULA revisado - MARCO ADRIANO FONSÊCA - 01 12 2024