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Chamou a minha atenção a NT 26/2025, que tratou sobre fluxo para cumprimento de decisões judiciais concessivas de medicamentos, porque partiu da experiência prática para construir proposta geral para aplicação nos demais processos. 

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Chamou a minha atenção a NT 26/2025, que tratou sobre fluxo para cumprimento de decisões judiciais concessivas de medicamentos, porque partiu da experiência prática para construir proposta geral para aplicação nos demais processos. 

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As NTs 25 e 26/2025 me chamaram a atenção pela possibilidade concreta de melhoria da comunicação entre as Instituições envolvidas na concessão eficaz dos medicamentos de alto valor. A relevância desse canal de integração foi muito bem demonstrada, por meio da prática bem sucedida das atividades exercidas e expostas pelos Juízes membros do Centro de Inteligência do estado de São Paulo.

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As NTs 25 e 26/2025 do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo, tendo em vista a complexidade da decisão do STF sobre o fornecimento de medicamentos por decisões judiciais, é de extrema relevância o trabalho realizado para definir um fluxo procedimental para otimizar a prestação jurisdicional.

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A Nota Técnica sobre facilitação do cumprimento das decisões judiciais concessivas do medicamento, pela complexidade e sensibilidade da matéria, por sua conformidade com o Tema 1234 do STF e, sobretudo, pelas úteis soluções práticas que propõe para o fluxo racionalizado de aquisição dos fármacos pela secretaria dos órgãos judiciais

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A apresentação oral das Notas Técnicas, com espaço para comentários dos membros dos grupos decisório e operacional, permite o enriquecimento do debate. Sem sugestões de melhoria.

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Destaco com principais dificuldades a necessidade de superação de resistência em relação a práticas consolidadas e a efetividade da divulgação do material aprovado para servidores e juízes em caráter amplo.

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As NTs 25/2025 e 26/2025 pela relevância do tema e sugestões certeiras para solcuionar de modo prático dúvidas quanto à aplicação do Tema 1234 do STF, tanto em fase de conhecimento como de execução.

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A Nota Técnica n. 25 do CLISP de São Paulo ao trazer a sugestão da autuação apartada do cumprimento provisório da decisão judicial que concede o medicamento, de modo a permitir que o processo siga seu curso normal.

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Favoreceram a construção coletiva (i) as apresentações prévias às aprovações; (ii) a oportunidade de comentários pelos votantes. Penso que seria relevante, no entanto, a votação individual e não apenas por aclamação (se ninguém se opor).

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Chamam a atenção positivamente as trocas de experiências locais para o enfrentamento de problemas comuns enfrentados pelas diferentes Regiões, o que aprimora a qualidade da discussão e das soluções propostas.

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A NT 26/2025 chamou minha atenção diante de sua inovação e o diálogo interinstitucional para resolver um problema complexo que afeta a condução de processos de saúde.

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A discussão coletiva para aprovação das Notas Técnicas elaboradas pelos membros dos Centros Locais.

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A possibilidade de debate entre os membros engrandece a elaboração das notas.

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A importância de estudo de dados e uso de projeto-pilotos quando se propõem mudanças por meio das NTs

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O principal obstáculo é o caráter inovador, que exige uma saída da zona de conforto. Soluções inovadoras demandam repensar fluxos de trabalho, o que, além de levar tempo, exige abertura a novas práticas.

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Como as Notas Técnicas não são vinculantes, cada magistrado possui liberdade decisória, o que pode gerar um obstáculo à uniformização pretendida pelas NTs. É necessário fortalecer o diálogo com os magistrados dos diversos TRFs, como forma de convencimento para adesão às NTs.

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Sempre abrir espaço para apresentações de ideias, até mesmo porque se percebe que, às vezes, outras pessoas estão trabalhando naquela mesma ideia. Viu-se isso, por exemplo, na fala do dr. Erivaldo quanto a construção em andamento no CI Nacional na mesma linha das notas 25 e 26 do CLISP sobre medicamentos

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A importância da pesquisa empírica como base para os estudos e os trabalhos realizados.

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Inovação

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Revisões de entendimentos e fluxos sempre vêm junto com resistência do que se estava acostumado a fazer até então. Obstáculo é a mudança de cultura e enfrentar a sensação inicial de que "vai dar mais trabalho" olhar determinado tema (mesmo que ao final haja otimização)

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Macrogestão

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A identificação e discussão dos problemas vivenciados por todos o que leva a um pensar coletivo nas soluções mais racionais e efetivas.

O que poderia ser melhorado: oportunizar a participação do grupo operacional.

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Compartilhamento de experiências

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A Nota Técnica 03/2025 da JFRN fez um belo trabalho de prevenção a um conflito que teria condições de sobreutilizar excessivamente o Poder Judiciário.

As recomendações podem ser encaminhadas ao STF e pode melhor gerir essa litigiosidade.

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A cultura de hierarquia pode inviabilizar a chegada de ideias inovadoras. A mudança cultural nos tribunais, que aproxima as instâncias, gera ganhos para o Poder Judiciário e para a sociedade.

Assim, a meu ver, a expansão deste formato na deliberações dos tribunais deve ser um imperativo.

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A Nota Técnica sobre o Tema 1270/STF e a importância da execução coletiva, diante da extensão dos impactos causadados pelos cumprimentos de sentença individuais nas Varas Federais

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oficinas são realmente importantes para trazer imersões nas complexidades subjacentes às questões trazidas nas Notas Técnicas. Nada a acrescentar.

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NT do CLISP

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Instituição de subgrupos

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Posições individuais dos magistrados e ausência de obrigatoriedade

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Acho importante a criação de um canal de comunicação direta dos Centros de Inteligência/NUGEPNACs com as Varas, de modo a levar o conhecimento repassado nas reuniões de forma prática e objetiva.

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A 26/2025, por confirmação dos resultados na prática e por envolver tema que tem gerado tantas dúvidas na prática

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A resistência do corpo funcional em alterar o procedimento com o qual já estão acostumados e enxergar os benefícios das alterações a longo prazo.

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Dinamização do Poder Judiciário

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As deliberações que mais chamaram minha atenção foram aquelas referentes às NTs 25 e 26, elaboradas pelo Centro Local de Inteligência da Subseção Judiciária de São Paulo, em razão de abordar a judicialização da saúde, tema sensível e desafiador em sua implementação. A construção de soluções a partir de problemas enfrentados concretamente trouxe um conteúdo bastante prático e eficiente às notas. Além disso, as orientações já são adotadas por unidades jurisdicionais da 3ª Região e demonstraram atingir seus objetivos.

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Um aspecto da dinâmica que favorece a construção coletiva é a apresentação do conteúdo das notas e, posteriormente, a abertura de espaço para exposição de considerações e reflexões antes da votação.

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Parece-me possível a aplicação da dinâmica que compreende a apresentação de conteúdo e posterior exposição de considerações e reflexões. Trata-se de formato que deve ser observado em espaços de deliberação, por promover o diálogo e a troca de experiências.

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Ausência de obrigatoriedade; resistência a mudanças; singularidades locais que demandem abordagem diferenciada.

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Muitos dos desafios que se apresentam são comuns às diversas regiões. Assim, o trabalho em rede, com constante troca de experiências e compartilhamento de informações, promove maior eficiência no trabalho.

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Aprimoramento

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Nota técnica 1 tema 1234. É de extrema relevância pois as decisões judiciais não estão sendo cumpridas com efetividade principalmente as liminares pois a união leva em média 4 meses para efetivar o depósito financeiro para comprar o medicamento. Isso causa insegurança jurídica no jurisdicionado e na advocacia privada

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A dinâmica foi muito produtiva pois otimizou o tempo com produção de conteúdo relevante.

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A apresentação das minutas previamente, a exposição oral de seus pontos relevantes e o espaço para complementações de aprimoramento enriquecem bastante a decisão de aprovação ou ano. Ainda, a sistemática de envio das minutas das notas técnicas à sessão de deliberação pelo grupo decisório após as oficinas também permite um aprimoramento das notas. Não vislumbro sugestão de aperfeiçoamento da dinâmica.

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A instituição de sistemática de divulgação prévia, aos colegas que não compõem o CLI, das notas técnicas em estudo, para aprimoramento de ideias e encaminhamentos antes da elaboração final e ulterior envio para deliberação do grupo decisório

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Resistência à mudança e particularidades locais

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Troca de experiências, inclusive para lidar com particularidades

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A importância de se ouvir as experiências diversas vividas pelos colegas e que permeiam as discussões trazidas nas Notas Técnicas.

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Diálogo

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Nota técnica sobre sistemática de cumprimento de decisões relativas ao tema STF 1234

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Nota técnica sobre sistemática de cumprimento de decisões relativas ao tema STF 1234