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1936 — Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (MEC)

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1936 — Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (MEC)

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A Rádio Sociedade, criada por Roquette-Pinto, foi doada ao Ministério da Educação em 1936, tornando-se veículo oficial de ensino pelo rádio.

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1939 — Ensino por correspondência na Marinha

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1939 — Ensino por correspondência na Marinha

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A Marinha do Brasil passou a usar o ensino por correspondência para formação e atualização profissional.

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1967 — Código Brasileiro de Telecomunicações

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1967 — Código Brasileiro de Telecomunicações

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O Código determinou que rádios e TVs deveriam transmitir programas educativos, abrindo espaço para a teleducação.

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Projeto governamental do INPE para ensino via satélite, com recepção em escolas do Rio Grande do Norte.

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Projeto estadual pioneiro de teleducação, com aulas transmitidas pela TV para escolas da rede pública.

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O Programa Nacional de Teleducação foi criado pelo MEC para coordenar ações de ensino pela TV em todo o país.

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Iniciativa estadual que transmitia aulas para o interior, em convênio com a Secretaria de Educação.

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Criação do Fundo de Financiamento da Televisão Educativa para apoiar produção de conteúdos educativos.

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Universidades públicas articularam uma rede para fortalecer a oferta de cursos superiores a distância.

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1992 — Coordenadoria Nacional de EAD (MEC)

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1992 — Coordenadoria Nacional de EAD (MEC)

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O MEC criou a Coordenadoria Nacional de Educação a Distância para organizar políticas federais.

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Foram firmados convênios e protocolos para estruturar política e infraestrutura de EAD nacional.

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Decreto presidencial instituiu o Sistema Nacional de Educação a Distância.

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1995 — Subsecretaria de EAD (Presidência)

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1995 — Subsecretaria de EAD (Presidência)

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Foi criada a Subsecretaria de Educação a Distância, responsável pelo Programa Nacional de EAD.

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Canal do MEC para transmissão de conteúdos educativos via satélite às escolas públicas.

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Instituiu o Programa de Apoio Tecnológico à Escola, com kits de TV e parabólica para escolas.

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Expansão do Programa de Apoio Tecnológico às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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1996 — Comitê Nacional de Apoio à TV Escola

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1996 — Comitê Nacional de Apoio à TV Escola

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Órgão criado para articular e planejar ações da TV Escola.

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A nova Lei de Diretrizes e Bases incluiu a EAD como modalidade oficial da educação brasileira.

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Regulamentaram a oferta de cursos a distância, complementando a LDB.

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2001 – Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional

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2001 – Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional

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incluindo a EaD como estratégia para democratização do acesso à educação, principalmente no ensino superior.

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2002 – Início do credenciamento oficial de instituições de ensino superior para oferta de cursos a distância

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2002 – Início do credenciamento oficial de instituições de ensino superior para oferta de cursos a distância

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ampliando a presença da EaD na esfera privada.

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2005 – Publicação do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro, regulamentando o artigo 80 da LDB

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2005 – Publicação do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro, regulamentando o artigo 80 da LDB

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Estabelece normas para credenciamento, certificação, obrigatoriedade de avaliações presenciais e a validade nacional dos diplomas EaD. Considerado um divisor de águas para a modalidade.

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2006 – Criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelo Decreto nº 5.800

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2006 – Criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelo Decreto nº 5.800

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política pública sob responsabilidade da Capes, com foco na expansão da educação superior a distância no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação.

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2007 – Instituição do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil) pelo Decreto nº 6.301

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2007 – Instituição do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil) pelo Decreto nº 6.301

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destinado à oferta de cursos técnicos a distância.

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2009 – Implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)

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2009 – Implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)

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com cursos presenciais e a distância no âmbito da UAB, em regime de colaboração entre Capes, secretarias de educação e IES.

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2010 – Lançamento dos programas de mestrado profissional a distância

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2010 – Lançamento dos programas de mestrado profissional a distância

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sob responsabilidade da Capes, inicialmente nas áreas de Matemática (posteriormente Letras, Física, Artes, História, Biologia, Administração Pública e Gestão de Recursos Hídricos).

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2011 – O Decreto nº 7.589 revoga o anterior sobre o e-Tec, transformando-o em Rede e-Tec Brasil

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2011 – O Decreto nº 7.589 revoga o anterior sobre o e-Tec, transformando-o em Rede e-Tec Brasil

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integrando-a ao Pronatec (instituído pela Lei nº 12.513/2011), que passa a ser responsável pela oferta de cursos técnicos a distância.

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define metas nacionais (ex.: meta 12 sobre expansão da educação superior) que influenciam estratégias de expansão da EaD

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2016 – Aprovação da Resolução nº 1, de 11 de março, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE)

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2016 – Aprovação da Resolução nº 1, de 11 de março, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE)

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Define diretrizes e normas nacionais para cursos superiores EaD, regulamentando polos, credenciamentos e parcerias entre instituições.

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2017 – Publicação do Decreto nº 9.057, de 25 de maio, que substitui o Decreto nº 5.622/2005

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2017 – Publicação do Decreto nº 9.057, de 25 de maio, que substitui o Decreto nº 5.622/2005

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Flexibiliza as regras para oferta de EaD, permitindo credenciamento de instituições exclusivamente a distância, a abertura de polos sem necessidade de avaliação prévia e regulamenta a EaD também no ensino médio e na educação técnica.

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2017 – A Portaria nº 11, de junho, complementa o decreto anterior

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2017 – A Portaria nº 11, de junho, complementa o decreto anterior

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estabelecendo normas para credenciamento de polos EaD com dispensa da avaliação presencial e autorização para oferta de graduação e pós-graduação lato sensu.

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reorientam supervisão, cadastro de polos (e-MEC) e requisitos de infraestrutura para polos EaD