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Você sabe o que é um contrato de trabalho?

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Você sabe o que é um contrato de trabalho?

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Grande parte da população ainda não faz ideia de como funciona um contrato de trabalho e o que ele te garante como empregado de uma empresa. Veremos a seguir alguns pontos básicos para que você possa entender melhor sobre o assunto.

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O contrato de trabalho é o vinculo existente entre o Empregador x Empregado para a realização de um determinado serviço.

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O contrato de trabalho visa estabelecer o vinculo entre ambas as partes interessadas, deixando explicito a sua forma e tempo de contratação, valores salariais, direitos e deveres e função exercida pelo contratado.

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Quantos modelos de contrato de trabalho existem?

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Quantos modelos de contrato de trabalho existem?

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Atualmente existem 4 modelos de contrato que podem ser fornecidos pelos empregadores de acordo com as normas trabalhistas brasileira. Tendo como base a real necessidade do serviço do procurado, o tempo de vinculo que o empregador deseja com seu novo funcionário e o valor que ele poderá pagar pelos serviços.

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Neste modelo, o tempo de vinculo empregatício já é definido no momento da contratação. Ou seja, você já começa a trabalhar sabendo o momento em que os seus serviços não serão mais necessários. Lembrando que este modelo de contrato não pode exceder o tempo máximo de 2 anos.
O empregador pode impor este modelo de contrato diante de 3 hipóteses:
- Serviço no qual possa ser justificado esse período de contrato. Ex.: Pedreiro, marceneiro.
- Atividades empresários em caráter transitório. Ex: Empresas terceirizadas para contratação de funcionário.
- Contratação de novo colaborar como experiencia.

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Para finalizar, não podemos deixar de ressaltar uma das desvantagens desse modelo de contrato para o novo empregado.
Neste modelo de contratação, não é garantido o recebimento do aviso prévio, seguro desemprego e também dos 40% da multa do FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço).

Por isso, esteja ciente que ao fazer a assinatura neste modelo de contrato existem suas vantagens e também desvantagens como em qualquer outra modalidade de contratação.

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Diferente do modelo visto anteriormente, neste não existe um tempo pré determinado para a execução do serviço contratado. Sendo assim, este é o modelo mais comum e mais utilizado dentro das organizações.
Nele é obrigatório, somente, a informação relativa a data de inicio da vigência do contrato. Após o período de experiência imposto pela CLT que garante o prazo de 45 dias, tendo como prorrogar por mais 45 dias, o contrato passa a ser por prazo indeterminado.

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É um modelo de contratação regulamentado pelo Decreto número 73.841, de 13 de março de 1974. No qual é possível realizar a contratação de novos funcionários por razões de substituição de pessoal ou aumento na demanda do serviços.
Por ser um modelo não muito utilizado, poucas empresas aderem a esta modalidade.
Mas, por lei é garantido ao trabalhador temporário o registro em carteira por no minimo 3 meses, podendo haver prorrogação para um período total de 9 meses desde que conste os motivos das prorrogações em carteira.

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Por mais que os nomes pareçam e muitas pessoas relacionem um ao outro, o contrato de trabalho eventual é totalmente distinto do trabalho temporário.
Principalmente porque neste modelo de contratação não se gera o vínculo empregatício o que  deixa claro que o trabalhador só exerce a sua função de forma esporádica e não de forma frequente.
Muitas empresas denominam esses trabalhadores de Free Lancers e podemos vê-los frequentemente em empresas que produzem festas e eventos.