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O Movimento de Mulheres Olga Benário nasceu da necessidade de organização das mulheres brasileiras para lutar contra a violência, a opressão e a exploração da mulher e as injustiças existentes em nossa sociedade. Seu surgimento ocorreu na formação da delegação brasileira à 1ª Conferência Mundial de Mulheres de Base, realizada em Caracas, Venezuela, em março de 2011.

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No Rio Grande do Sul, o Movimento surge em 2014.

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Dia 25 de novembro, o Movimento Olga reúne cerca de 100 mulheres e ocupam um imóvel da Congregação dos Irmãos Salesianos que estava sem uso há mais de quatro anos. O ato ocorreu logo após o Governo do Estado extinguir a Secretaria de Políticas Públicas para mulheres.

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Dia 25 de novembro, o Movimento Olga reúne cerca de 100 mulheres e ocupam um imóvel da Congregação dos Irmãos Salesianos que estava sem uso há mais de quatro anos. O ato ocorreu logo após o Governo do Estado (Gestão Sartori) extinguir a Secretaria de Políticas Públicas para mulheres.

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Mulheres ocupam prédio no centro de Porto Alegre por mais vagas em abrigo e assistência.

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Como funciona uma ocupação de mulheres para mulheres?

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Ocupação Mirabal deixa prédio usado desde 2016 na Duque de Caxias

Grupo passa a atender só na zona Norte, em prédio para o qual a Justiça suspendeu a reintegração de posse

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Integrantes da Ocupação Mirabal entregaram o imóvel onde o movimento atendia mulheres vítimas de violência, desde novembro de 2016, na rua Duque de Caxias, no Centro de Porto Alegre. A entrega teve caráter simbólico, já que a ordem de despejo era iminente, em função de uma decisão judicial. Com isso, a ocupação, a partir de agora, passa a atender apenas na rua Souza Reis, em um prédio pertencente ao município e ocupado em 7 de setembro no bairro São João, na zona Norte.

De acordo com Victória Chaves, uma das coordenadoras da Mirabal, as integrantes do grupo limparam o prédio da Duque e o desocuparam. A Inspetoria Salestiana Pio X, que é a proprietária do imóvel, planeja desenvolver um projeto assistencial no local, a partir dos próximos meses.

Já em relação ao espaço da zona Norte, que até o ano passado sediou a área administrativa da escola estadual Benjamin Constant - antes de ser devolvido à Prefeitura -, Victória lembrou que o processo de reintegração de posse segue suspenso. A decisão judicial, anunciada na primeira quinzena de setembro, permite que o grupo permaneça no prédio enquanto as negociações prosseguem.

"Estamos tentando uma mediação com a Prefeitura e buscando alternativas", disse Victória, lembrando que há a previsão de uma série de reuniões nos próximos dias, uma delas com a Procuradoria-Geral do Município (PGM). A PGM confirmou a reunião para a próxima semana, mas não se manifesta em razão de a questão estar sub judice.
Entenda
Atualmente, a Mirabal acolhe 10 mulheres vítimas de violência doméstica. O Movimento de Mulheres Olga Benário, que se oficializou recentemente na forma de ONG, representa a Ocupação. O grupo sustenta que preenche uma lacuna deixada pelo poder público no que se refere ao cumprimento da lei Maria da Penha.

Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte pretende usar o prédio da escola para fins educacionais alegando que a demanda é expressiva na região. O município também adverte ser ilegal ceder um prédio a um movimento sem a abertura de edital. A Pasta garante, ainda, que não vai deixar desassistidas as vítimas atendidas hoje pela ocupação.

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Ocupação Mirabal deixa prédio usado desde 2016 na Duque de Caxias - Rádio Guaíba

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Integrantes da Ocupação Mirabal entregaram o imóvel onde o movimento atendia mulheres vítimas de violência, desde novembro de 2016, na rua Duque de Caxias, no Centro de Porto Alegre. A entrega teve caráter simbólico, já que a ordem de despejo era iminente, em função de uma decisão judicial.

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É pela vida das mulheres: O ativismo de mulheres jovens em uma ocupação urbana de Porto Alegre.

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É pela vida das mulheres: O ativismo de mulheres jovens em uma ocupação urbana de Porto Alegre.

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"Os movimentos sociais feministas vêm dedicando suas energias para garantir que os direitos já conquistados em leis possam ser colocados em prática. E buscado também uma maneira de fazer com que sejam criados espaços públicos permanentes para a garantir que as políticas públicas não deixem de existir com as mudanças de governos (SILVA; CAMURÇA, 2013) (...)"

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Reintegração de posse da Casa de Referência Mulheres Mirabal é suspensa.

"O juiz responsável pelo caso da Casa de Referência Mulheres Mirabal, que teve acesso às provas e narrativa do Movimento de Mulheres Olga Benário, revisou sua decisão, entendendo que ao ocupar, o Movimento agiu de boa fé, fez o justo. O juiz também pontuou que é obrigação do município fazer esse serviço hoje atendido pela Casa de Referência Mulheres Mirabal e, ainda, que o município deve buscar o diálogo com o movimento."

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Após nove meses tramitando, o processo da reintegração de posse da Casa de Referência Mulheres Mirabal, em Porto Alegre (RS), teve sua sentença de 1º grau publicada. Tendo como réu o Movimento de Mulheres Olga Benário, a ação tem como objeto a posse da escola Benjamin Constant ocupado em setembro passado. De acordo com Nana Sanches, coordenadora da Casa, a medida foi tomada após sete meses de negociação com o Estado e a prefeitura a fim de encontrar um novo local para dar seguimento ao trabalho de acolhimento e abrigo realizado na Casa de Referência Mulheres Mirabal.

"Na negociação, ficou acordado que a escola seria o local mais adequado para seguir o trabalho. A escola era cedida ao Estado pelo Município há muitos anos", disse Nana. "No acordo, o Estado abriu mão da cedência. Em troca, estipulou que o Município destinasse a Escola para políticas públicas para mulheres, em especial para Casa de Referência para Mulheres". Contudo, ao receber as chaves da escola, a gestão do prefeito Nelson Marchezan Jr impossibilitou o acesso do movimento ao prédio.

O Movimento de Mulheres Olga Benário, tendo sob seu cuidado mulheres e seus filhos vitimadas pela violência, ficou sem alternativa ao ter se comprometido, no acordo, a deixar o antigo prédio localizado na Rua Duque de Caxias, e ocupou o novo espaço no dia 7 de setembro. Fez isso por falta de diálogo por parte da gestão municipal que, dias após, judicializou um pedido de reintegração de posse da Escola, deixando de cumprir o acordo e colocando mulheres, novamente, em situação de vulnerabilidade e violência, por não saber onde iriam dormir e atender no dia seguinte.

O juiz de primeiro grau, tendo por base somente a narrativa do município, autorizou a reintegração de posse. A equipe jurídica de mulheres que apoiam o Movimento prontamente recorreu da decisão, que suspendeu temporariamente a possibilidade de reintegração. Foi uma vitória temporária. Com o andamento do processo, o juiz de primeiro grau recebeu a versão do Movimento e as provas de que a entrada no imóvel era justificada pela longa negociação com entes públicos, ao contrário do que a gestão de Marchezan afirmou.

O juiz responsável pelo caso da Casa de Referência Mulheres Mirabal, que teve acesso às provas e narrativa do Movimento de Mulheres Olga Benário, revisou sua decisão, entendendo que ao ocupar, o Movimento agiu de boa fé, fez o justo. O juiz também pontuou que é obrigação do município fazer esse serviço hoje atendido pela Casa de Referência Mulheres Mirabal e, ainda, que o município deve buscar o diálogo com o movimento.

Edição: Mídia NINJA

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Reintegração de posse da Casa de Referência Mulheres Mirabal é suspensa

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Após nove meses tramitando, o processo da reintegração de posse da Casa de Referência Mulheres Mirabal, em Porto Alegre (RS), teve sua sentença de 1º grau publicada. Tendo como réu o Movimento de Mulheres Olga Benário, a ação tem como objeto a posse da escola Benjamin Constant ocupado em setembro passado.

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A Casa de Referência Mulheres Mirabal teve a energia elétrica desligada na tarde desta segunda-feira. O corte ocorreu sem qualquer aviso prévio ou explicação. Conforme integrantes do Movimento Olga Benário - que é responsável pelo acolhimento e abrigamento de mulheres vítimas de violência - não há diálogo com a Prefeitura. "Estamos tentando diálogo e regularizar nossa situação com os entes públicos desde 2016, mas ainda sem sucesso", informaram. Além disso, as integrantes ressaltaram que estão buscando resolver a situação "e exigimos que nossa Casa seja regularizada". As integrantes do Movimento reiteram que há urgência para o retorno da energia elétrica, pois há crianças no espaço, inclusive uma delas com pneumonia.

Até o momento o Poder Municipal informou que não tem conhecimento sobre o corte de energia elétrica no local. Conforme integrantes do Movimento, a CEEE informou que o proprietário solicitou o desligamento da luz mas, até o momento, não há confirmação sobre quem seria este proprietário. Atualmente segue tramitando no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) um pedido de reintegração de posse do imóvel.

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Casa de apoio a mulheres tem eletricidade desligada sem aviso prévio em Porto Alegre

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A Casa de Referência Mulheres Mirabal teve a energia elétrica desligada na tarde desta segunda-feira. O corte ocorreu sem qualquer aviso prévio ou explicação. Conforme integrantes do Movimento Olga Benário - que é responsável pelo acolhimento e abrigamento de mulheres vítimas de violência - não há diálogo com a Prefeitura.

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SE ESSA RUA FOSSE MINHA: Produção de subjetividade na experiência cotidiana das mulheres na cidade

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SE ESSA RUA FOSSE MINHA: Produção de subjetividade na experiência cotidiana das mulheres na cidade

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"Utilizando-se do método cartográfico, as ferramentas investigativas forjaram-se ao longo do percurso, entre as quais se destacam os diários de campo elaborados junto à Ocupação de Mulheres Mirabal e obras artísticas que atuam como disparadoras das questões aqui pesquisadas, em especial aquelas que utilizam o corpo das mulheres como território de confrontação."

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DISSERTAÇÃO: MOVIMENTOS DE OCUPAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE O VIVIDO E O VIVER

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DISSERTAÇÃO: MOVIMENTOS DE OCUPAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE O VIVIDO E O VIVER

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" Na sua ruptura, o cotidiano se aproxima do vivido, e o vivido se aproxima do viver, abrindo o campo das possibilidades de práxis criativa e ações transformadoras. (...) A experiência na Mulheres Mirabal permitiu às acolhidas viver em um ambiente seguro e protegido, possibilitando vislumbrar uma vida diferente, longe do ciclo de violência ao qual estavam submetidas. (...) Assim, o argumento aqui defendido é que a práxis da libertação, mediada pela organização estratégica-crítico, passa pela dialética vivido e viver, sendo a vida cotidiana a esfera em que esse movimento acontece. "

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Lançamento da Quitutes Mirabal

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Evento Lançamento Quitutes Mirabal em Porto Alegre | Alegreme.com

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É com uma imensa felicidade que convidamos todas e todos para nosso evento de Lançamento do Projeto de Geração de Renda Quitutes Mirabal. A ideia surgiu da...

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Como um projeto da Casa de Referência Mulheres Mirabal, o Quitutes busca auxiliar tanto as moradoras da Casa quanto mulheres da comunidade e conta com a colaboração da Enactus UFRGS. Por meio da geração de renda, vinda com a venda dos quitutes, temos como objetivo o fortalecimento de nossa autonomia financeira e pessoal.

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Uma audiência de mediação promovida nesta quinta-feira pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do RS, entre integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benário e Casa de Referência Mulheres Mirabal e representantes da Prefeitura de Porto Alegre, terminou sem avanços. O grupo, que abriga mulheres vítimas de violência e crianças, ocupa a escola Benjamin Constant, no bairro São João, e busca regularização.

No encontro, on-line, as duas partes apresentaram o histórico do processo e da negociação que ocorre desde 2016. Uma nova audiência foi marcada para 15 de abril, às 13h30, também no modo virtual. "Fizemos nova apresentação explicando porque estamos na escola, uma decisão que surgiu em um grupo de trabalho formado entre 2017 e 2018", contou a coordenadora da Casa Mirabal, Nana Sanches.

Em novembro de 2016, o grupo ocupou uma casa abandonada no centro da cidade. Em 2018, foi negociada a permanência na escola, que estava inativa. A gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior chegou a dar início a um processo de reintegração de posse no imóvel.

Um decisão da Justiça garantiu em primeira instância a permanência do grupo na antiga escola. O movimento aguarda posicionamento da nova gestão do Município para que apresente novos termos e condições para o prosseguimento do trabalho pela Casa Mirabal. "Precisamos de um local, ou será na escola Benjamin Constant, ou prefeitura pode, junto com o movimento, indicar um novo local. O que não pode ser alternativa é que se encerre o trabalho da Mirabal", frisou Nana.

Durante o horário da audiência, no início da tarde, seguidores do movimento promoveram o "twittaço" com a hashtag #resistemirabal, em defesa à causa. Por conta do dever de confidencialidade das audiências de mediação, os representantes da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público que participaram da reunião não podem adiantar qual o posicionamento da prefeitura até o próximo encontro, em abril.

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Sem avanços, caso sobre ocupação Mirabal terá nova audiência em abril

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Uma audiência de mediação promovida nesta quinta-feira pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do RS, entre integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benário e Casa de Referência Mulheres Mirabal e representantes da Prefeitura de Porto Alegre, terminou sem avanços.

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Curta-metragem sobre a história da Paloma , uma das quituteiras da Mirabal e do projeto de geração de renda para mulheres.

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Fórum da ISA 2021 _ Precarização e alternativas na periferia

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As Ocupações do Movimento de Mulheres Olga Benário pelo Brasil.  

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As Ocupações do Movimento de Mulheres Olga Benário pelo Brasil.  

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referencia técnica pra atuação da psicologia com mulheres em situação de violência. para coletar marcos legais

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