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Como meio privilegiado de socialização, a escola tem como missão promover a igualdade de oportunidades e educar para os valores do pluralismo e da igualdade entre homens e mulheres. Urge, desenvolver um esforço para a eliminação da discriminação em função do género e, consequentemente, de relações de intimidade marcadas pela desigualdade e pela violência, constituindo-se parte essencial da educação para os direitos humanos, para o respeito pelos direitos e pelas liberdades individuais na perspetiva da construção de uma cidadania para todos.

De entre os diversos documentos internacionais ratificados por Portugal destaca-se a CEDAW - Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres - documento adotado em 1979 pela Assembleia Geral da ONU, no qual foi definido o que constitui discriminação contra as mulheres e foi apresentada uma agenda de atividades nacionais visando acabar com essa discriminação.

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O que significa igualdade de género para os jovens

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O que significa igualdade de gênero para as e os jovens?

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Portugal é o país da europa

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A função: separar as bolas azuis e cor-de-rosa e colocá-las nos respectivos recipientes. Os trabalhadores: três pares de crianças, cada par composto por um menino e uma menina. A recompensa (isto é, o salário): um copo de gomas para cada membro da equipa. Afinal, os dois exerceram a mesma função, durante o mesmo período de tempo e com igual aproveitamento. Então porque é que o copo do rapaz está cheio e o da rapariga a meio?

Explicam-lhes: "Molly, a razão de receberes menos do que o Thomas é por seres rapariga". Continua a não fazer sentido, respondem, tanto eles como elas. "Isso não é bom"; "Não é justo"; "É só estranho"; "Isso é tão errado."

O vídeo é uma iniciativa do Sindicato do Sector Financeiro da Noruega para denunciar as diferenças salariais entre homens e mulheres. E não é uma questão de ver o copo meio cheio em vez de meio vazio: Portugal é o país europeu onde o fosso salarial mais se agravou.

Segundo dados divulgados esta quarta-feria, 7 de Março, pela Eurostat, as trabalhadoras portuguesas ganham em média 82,5 cêntimos por cada euro que um homem ganha por hora. É uma diferença de 17,5 cêntimos, acima dos 16 cêntimos pagos a menos às mulheres na média europeia. Portugal tem ainda a quinta menor percentagem de mulheres no Governo da União Europeia. E se prestares atenção às placas toponímicas, vais reparar que só 15% das ruas com nomes próprios são de mulheres: "Santas, mães, rainhas"

Estes são alguns dos títulos no destaque que esta quinta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o PÚBLICO levou à primeira página. Porque vale a pena noticiar a desigualdade até todos os copos estarem cheios - ou pelo menos iguais.

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Vídeo. Igualdade de género: até estas crianças entendem o que está mal

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A função: separar as bolas azuis e cor-de-rosa e colocá-las nos respectivos recipientes. Os trabalhadores: três pares de crianças, cada par composto por um menino e uma menina. A recompensa (isto é, o salário): um copo de gomas para cada membro da equipa.

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Após o visionamento do filme a mãe é que sabe:
1. os alunos em grupo ou turma identificam os estereótipos do papel dos homens e das mulheres na sociedade nas diferentes gerações. Apresentação e debate.
2. em grupos só de meninos e meninas, os alunos fazem uma lista de brinquedos preferidos das meninas e meninos e as profissões para que remetem. Apresentação e debate.
Nas duas propostas podem ser usados os tablets

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A MÃE É QUE SABE - Trailer Oficial (Portugal)

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CITE - Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego

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CITE - Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego

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A quartas metragens:
1. Quem leva as crianças ao pediatra
2. Situação de atraso para jantar
3. Oferta de emprego
4. Segregação vertical

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licença parental inicial exclusiva da mãe

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licença parental inicial exclusiva do pai

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égalité des chances entre les femmes et les hommes

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igualdade de tratamento entre mulheres e homens

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égalité de traitement entre les femmes et les hommes

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participação equilibrada de mulheres e homens

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participation équilibrée des femmes et des hommes

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Vídeos - Manual de Formação de Formadores/as em Igualdade entre Mulheres e Homens - CITE

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CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Commission for Equality in Labour and Employment, Commission pour l'égalité dans le travail et l'emploi.

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Diferença salarial entre homens e mulheres na Europa

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Diferença salarial entre homens e mulheres na Europa

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Só 15% das ruas têm nomes de mulheres

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Basta uma caminhada atenta pelas ruas de qualquer localidade portuguesa, com os olhos tirados do chão e pousados nas placas que nos indicam qual o topónimo que lhes dá nome, para chegarmos rapidamente a uma conclusão: há menos mulheres do que homens na toponímia portuguesa. Muito menos. Se nesse passeio percorrermos dez ruas (e todas tiverem nomes próprios), em média, menos de duas terão nome de mulheres.

Entre santas, rainhas, professoras, escritoras, actrizes e outras cujo título ou profissão permanecem anónimos na base de dados dos códigos postais dos CTT que o PÚBLICO analisou (disponível na plataforma Central de Dados), as mulheres representam cerca de 15% do total de antropónimos - nomes próprios usados para designar ruas.

"Naturalizámos completamente" este fenómeno, nota Patrícia Santos Pedrosa. E, mais do que isso, habituámo-nos a "viver, passear e trabalhar em ruas com nome de homens", diz a arquitecta e membro do colectivo Mulheres na Arquitectura. "O que dá nome à cidade são as figuras públicas. Se nós somos retiradas historicamente para o espaço doméstico, então assumimos as costas da vida pública." É, sobretudo, uma questão "histórica", diz ainda.

Para pouco mais de 40% das mulheres não se conhece o título que antecede o seu nome. Das que se sabe, um terço são referências a figuras religiosas. Entre santas, nossas senhoras, irmãs e madres. Dos dez nomes de mulheres mais comuns nas nossas ruas, nove são ligadas à religião católica. A Nossa Senhora de Fátima é a mais popular; segue-se a Nossa Senhora da Conceição e depois Santa Maria. Outras (10%) são figuras da monarquia. Sucedem-lhes as professoras, depois as actrizes, as escritoras ou as pintoras.

Quanto à distribuição geográfica, há concelhos em melhor posição do que outros neste aspecto. Em Arronches (Portalegre), Porto Moniz (Madeira), Santana (Madeira), Calheta (Açores), Murça (Vila Real), Ribeira de Pena (Vila Real) e Resende (Viseu), a procura por nomes de mulher nos topónimos dos concelhos revela-se infrutífera. Não há uma única mulher a nomear as ruas destes municípios.

Já no que se refere ao tipo de arruamentos, a distribuição é mais ou menos semelhante entre homens e mulheres, com a maioria a dar nome a ruas, depois a travessas e largos. Ainda assim, há uma maior proporção de homens a funcionar como topónimo de avenidas do que mulheres. No caso dos becos, é o contrário, são mais as mulheres do que os homens.

Diferença em Lisboa vem do século XIX

Em Lisboa, a história da formalização dos nomes das ruas é antiga e remonta "ao tempo" do Marquês de Pombal, nota o olisipógrafo José Sarmento Matos. Foi a partir daí que se começaram a dar nomes às ruas. "Antes disso não tinham um nome oficial." Tinham apenas nomes espontâneos dados por quem lá morava. No século XIX, a câmara passou a ficar responsável por nomear as ruas e aí passou a ser prática "mudar os nomes da cidade para passar a pôr os nomes de figuras públicas".

O especialista na história de Lisboa resume que "a diferença entre homens e mulheres [na toponímia] vem do século XIX". José Sarmento Matos explica que "a câmara passou a atribuir nomes com uma dimensão comemorativa ou de homenagem às pessoas. Os homens, como mandavam, festejavam-se uns aos outros". E conclui que, neste período, "as mulheres perderam muito mais do que ganharam".

A arquitecta Patrícia Santos Pedrosa defende que "o que compensa são os nomes dados às ruas no pós-25 de Abril", uma vez que "nas zonas mais antigas da cidade, a proporção [de mulheres] é muito menor."

Hoje, "deve haver mais lógica" na atribuição dos nomes e uma tentativa de criar alguma coesão, defende José Sarmento Matos. Admite, porém, que já participou na atribuição de nomes de ruas e a questão da paridade não o preocupou. "Fiz toda a zona da Expo e não tive preocupação em dar nomes de homens ou mulheres." Mas relembra que quis evocar os poetas portugueses e deu nomes de livros às ruas. "Queria homenagear a Sophia de Mello Breyner, então dei o nome de [rua da] Menina do Mar."

Quem se preocupa com a paridade é Manuel Lopes. Reformado dos CTT e apaixonado pela toponímia, defende que "ao lado de um grande homem há sempre uma grande mulher". É por isso que faz questão de lembrar, nas propostas de nomes de ruas que envia às câmaras municipais de todo o país, as mulheres que estiveram ao lado de grandes homens ou que, sozinhas, se destacaram na localidade para onde a proposta é feita.

Manuel Lopes, natural de Castelo Branco, trabalhou nos correios a maior parte da vida. Começou nos anos 1960, sem saber sequer o que era toponímia. Primeiro, interessou-se (ou chateou-se) pela abundância de ruas sem nome. Depois do 25 de Abril, chamou-lhe a atenção o efeito da pressa em mudar os nomes que lembravam a ditadura e que fez com que se repetissem topónimos que já eram usados. Foi assim que começou a propor nomes de ruas. Hoje já conta com 1309 nomes propostos (e não são todos nomes próprios). Do total, 239 são mulheres.

Sobre como funciona o processo de escolha dos nomes que propõe, Manuel Lopes detalha que tenta não ir pelos mais populares. "Costumo sugerir aqueles que são pouco conhecidos, que estão na obscuridade." O antigo boletineiro lembra ainda outro pormenor. "A importância de uma personalidade, seja homem ou mulher, depende do meio em que estava inserida. Há que colocá-la na época e no sítio em que viveu."

Câmaras começam a preocupar-se

Na capital, a gestão dos topónimos atribuídos às ruas é da responsabilidade da Comissão Municipal de Toponímia. É assim desde 1943. Este órgão, integrado na Câmara Municipal de Lisboa (CML), começou por ser composto por quatro homens. Hoje, é representado por oito mulheres e sete homens.

Ao PÚBLICO, a CML esclarece que é a comissão que atribui os nomes às ruas, mas baseia as suas decisões em propostas que podem vir de "qualquer pessoa ou entidade, desde que devidamente justificadas" e, normalmente, "associadas a personalidades". Sobre a preocupação com a paridade na toponímia, a câmara ressalva que "a proposta tem a ver com o mérito" da pessoa em causa, independentemente do género.

Ainda assim, Manuel Lopes, que já fez propostas de nomes de ruas a uma centena de municípios, diz que a preocupação com a paridade "começa a existir agora". Especialmente "nas câmaras dos grandes centros urbanos".

Em Santarém, Ana da Silva, investigadora e professora na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, também está atenta a estas questões e diz que a nível municipal se começa a adquirir "sensibilidade" para o tema. Por isso, fez também o exercício de avaliar a diferença entre o número de mulheres e homens na toponímia da cidade. Dos 309 registos nominais, descobriu que 271 são homens e 38 são mulheres.

"Em Santarém, tínhamos duas ruas com referências a prostitutas", nota. Também registou "muitas santas" e outras que são mães de homens ilustres. O que a leva a concluir que na toponímia "as mulheres são santas, ou são prostitutas, ou são mães".

A investigadora está a planear a criação de um roteiro turístico que atravesse as ruas de Santarém com nome de mulher, onde pretende envolver alguns dos seus alunos. A ideia é pintar os rostos das mulheres nas caixas da electricidade e utilizar as imagens como ponto de partida à conversa sobre as suas vidas.

Quanto a soluções futuras, a arquitecta Patrícia Santos Pedrosa defende que é preciso "problematizar, discutir o assunto e definir estratégias". "É preciso que as designações novas sejam paritárias. Não parece viável repensar a renomeação radical dos nomes da cidade." Por sua vez, Ana da Silva admite que "algumas ruas poderiam mudar de nome". "Há topónimos que já não fazem sentido."

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Santas, mães, rainhas. Só 15% das ruas com nomes próprios são de mulheres

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Há muito mais ruas portuguesas com nome de homem do que de mulher, mas isso é um reflexo da história, dizem especialistas. Ainda assim, é preciso "problematizar, discutir o assunto e definir estratégias". Portugal não é caso único e fenómeno já foi

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A igualdade de género é antes de tudo um direito

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A igualdade de género é antes de tudo um direito

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A igualdade de gêneros é antes de tudo um direito humano