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Marcos André Capitulino é Engenheiro Ambiental, formado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), possui mestrado na área de Engenharia Sanitária, detém experiência docente e já atuou no mercado de trabalho como profissional na esfera do meio ambiente, especificamente como Analista Ambiental, desempenhando o cargo no órgão ambiental estadual, conhecido por IDEMA.  Atualmente, exerce a função de professor na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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O Núcleo de Construção Civil (NCC), área de atuação vivenciada pelo analista ambiental, é responsável por emitir licenças a empreendimentos privados, como hotéis, loteamentos, condomínios, entre outros estabelecimentos, também sendo responsáveis por autorizar eventos, festas, entre outras atuações. Dessa forma, ele descreve, na rotina de um analista ambiental, atividades como a emissão de documentos internos (informações e pareceres técnicos, notas de comunicação e solicitação entre setores e etc.) e de documentos externos (que se refere às diversas licenças que é de responsabilidade do núcleo).

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VÍDEO ADICIONAL SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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VÍDEO ADICIONAL SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Licenciamento Ambiental  | O que é, obrigatoriedade e suas fases (LP, LI e LO)

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O vídeo apresenta a experiência do engenheiro ambiental Marcos André Capitulino como funcionário do IDEMA, no setor de licenciamento ambiental. Para a realização desses serviços, ele debate sobre a importância e necessidade da atuação de uma equipe multidisciplinar que será responsável pelo parecer técnico com melhor eficiência na emissão da licença, possibilitada pela maior diversidade nas qualificações dos profissionais. Dentre os profissionais atuantes nessa equipe, foram citados engenheiros ambientais, biólogos, engenheiros civis, geólogos, ecólogos, entre outros.

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De acordo com o analista ambiental, essa análise se inicia após a equipe ter sido formada e o primeiro passo é a leitura do processo por parte dos profissionais responsáveis, após isso, devem realizar um levantamento de documentos básicos e relevantes, que muitas vezes não foram divulgados anteriormente, assim feito, partirão para um dos métodos mais importantes: a vistoria técnica, que consiste em analisar in locu -  expressão em latim, que tem o significado de "no lugar"    todo material informado pelo empreendedor por meio de documentos, como por exemplo: relatórios, algum estudo ou até mesmo projetos.
Com a finalização desse procedimento, os profissionais irão avaliar o resultado final, caso haja uma concordância positiva em tudo que foi julgado, não necessitando de complementações, será emitido um parecer técnico constatando a regularidade do estabelecimento, uma situação que, para Marcos André, dificilmente ocorre, devido à fragilidade dos dados informados, tanto pelo lado dos profissionais, quanto pelo lado dos empreendedores, dessa maneira, são solicitadas complementações para finalizar e estabelecer regularidade para esse empreendimento.

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IMAGEM DE UMA REPRESENTAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA IN LOCU

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IMAGEM DE UMA REPRESENTAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA IN LOCU

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Durante a análise, são observados diversos aspectos intrinsecamente ligados ao meio ambiente e também relacionados à saúde,  pois algumas questões ambientais negativas podem afetar diretamente o bem estar das pessoas. Assim, a partir dos resultados dessas análises, é emitida ou não, a licença ambiental para o estabelecimento funcionar de maneira lícita.
Atualmente, esse é um processo eficaz, principalmente pelo trabalho em equipe, pois é montada de forma plural e abrange uma gama de profissionais capacitados para tal função. Já antigamente, pelo fato de existirem poucos funcionários, ocorriam algumas análises falhas, o que poderia e acarretava problemas e causava insegurança nas pessoas que frequentavam esses determinados locais.
Esse último fato gera uma discussão importante acerca desse assunto, por que mesmo que o erro não tenha sido intencional do profissional ou do empreendedor, por causa da omissão dos fatores, ele pode sim ser responsabilizado.

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RELATO DE UMA VISTORIA TÉCNICA. POR MARCOS ANDRÉ CAPITULINO 

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RELATO DE UMA VISTORIA TÉCNICA. POR MARCOS ANDRÉ CAPITULINO 

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Em um trecho do vídeo, o professor menciona uma vistoria técnica que o mesmo participou e essa foi realizada em um empreendimento importante da cidade de Natal/RN, em que contava como um parque aquático, espaço para lazer e, também, funcionava como hotel. O local possuía uma licença antiga, que estava vencida e pelo o que foi visto no tópico anterior, em épocas passadas, o órgão ambiental responsável (IDEMA) não continha de muitos profissionais em seu corpo técnico, portanto, esse documento de licenciamento era pouco vasto, com informações rasas e sem fundamentos, devido à, muitas vezes, serem produzidos por somente um profissional, com determinada formação técnica, o que gerava problemas futuros, como a falta de dados e esses mesmos, algumas vezes, eram inconsistentes e não condiziam com a realidade.

Ao realizar a análise em campo, junto à sua equipe, Marcos André relatou: "Chegando lá, tinha um poço aberto que não era mais usado pelo empreendimento, que não estava, nem ao menos, vedado. Estava ali recebendo poluição e, portanto, promovendo a contaminação da água subterrânea... O esgoto passava por um tanque séptico e depois, era lançado no sumidouro, numa região, com solo tipicamente arenoso, com nível freático bastante raso, significando dizer que essas unidades de sumidouro, boa parte delas, estavam imersas no aquífero". A partir desse comentário, foi possível identificar realmente a inconsistência da licença emitida anteriormente pelo(s) profissional(is) que avaliou(aram) esse empreendimento, justificando um caso de omissão por parte dele(s), mesmo que tenha sido intencional ou não.
Então, ao chegar ao local, a equipe desses analistas devem avaliar e julgar alguns fatores importantes para a emissão de um parecer, como por exemplo: os resíduos sólidos, a água, o esgoto, entre outros elementos. Nesse caso, durante o processo, foram necessárias outras análises in locu, houve reformulação e ampliação da equipe, produção de mais documentos, encaminhamento de memorando para o setor de fiscalização, ocorreu o procedimento de autuação contra o empreendedor e assim, seguiu essa vistoria técnica.
Diante disso, a nova equipe conseguiu desenvolver estudos para o empreendedor e inúmeros documentos, onde ocorreu parceria com o ministério público, desenvolvendo um trabalho coletivo, que proporcionou segurança durante todo o processo. Além disso, foi implantado um sistema compacto de tratamento de esgoto a minimização dos impactos.
Perante os processos mencionados no vídeo, pode-se considerar que os resultados foram conquistados com êxito. Segundo Marcos André, para se ter sucesso, é preciso que no órgão ambiental ocorra trabalho constante, ele ainda esclarece a importância de uma equipe contínua para sucessão de resultados positivos.

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LINK DO VÍDEO USADO COMO BASE DESSE MURAL

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LINK DO VÍDEO USADO COMO BASE DESSE MURAL

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Relato de Prática profissional do Eng. Ambiental Marcos André Capitulino

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MURAL PRODUZIDO PELOS ALUNOS DA TURMA MEIO AMBIENTE 3M

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MURAL PRODUZIDO PELOS ALUNOS DA TURMA MEIO AMBIENTE 3M

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Amanda Bheatriz Campos Guedes
Artur Alexandre da Silva
José Victor de Azevedo Alves Lucena
Júlia Víviam do Nascimento Ribeiro
Postado em 16/11/2020