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Proporcionar reflexões acerca da escolha de representantes e formas para cobrá-los acerca de seus papéis e compromissos com a população

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Famílias em acompanhamento familiar coletivo

Serviço: PAIF

Local: CRAS Marek

Periodicidade: Mensal

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Ano de eleições municipais

Desconhecimento dos candidatos a vereador e prefeito

Desconhecimento dos papéis exercidos pelos agentes políticos

Desconhecimento de seu papel político enquanto cidadão

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Potencialidades e Vulnerabilidades do Território

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Vivenciar experiências potencializadoras da participação cidadã

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Reconhecer os locais de acesso do território em que moro;

Conhecer a história do meu bairro;

Identificar participantes vizinhos;

Reconhecer os percursos das famílias para os locais públicos (UBSs, UPAs, CRAS, Bom Prato, Escolas, etc)

Identificar as vulnerabilidades e potencialidades do bairro

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Realização da atividade "Nosso Bairro" (página 38);

Imprimir o mapa do território do CRAS Marek em tamanho A2

Cada participante deve observar seu bairro e anotar os pontos que acreditam que precisem de melhorias para trazer em um próximo encontro.

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Cine Pipoca: Documentário: "Voto feminino completa 90 anos no Brasil"

Recursos: Projetor, cadeiras, pipoca

Roda de conversa com os participantes

Utilizar perguntas problematizadoras para disparar o diálogo e reflexão

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🎥 Documentário - Voto feminino completa 90 anos no Brasil

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Identificar os papéis exercidos pelos agentes políticos, em especial o vereador, vice-prefeito e prefeito;

Deixar como tarefa a busca das candidatas a vereadoras de Santo André;

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De quatro em quatro anos, os eleitores são chamados às urnas para escolher seus representantes no poder público municipal, ou seja, os eleitores de 5.570 municípios escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Para isso, é essencial entender o papel de cada um desses representantes. Nesse post, vamos falar sobre os vereadores.
Veja também nosso vídeo sobre as responsabilidades do prefeito e dos vereadores!
O que é um vereador?

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira.

Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (estados e União).

E qual a principal função de um vereador?

E como um vereador pode representar, na prática, os eleitores? Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar.

É por isso que temos uma grande Constituição, com centenas de artigos, parágrafos e alíneas. E não acaba por aí: a Constituição serve apenas para guiar as leis "menores"- mais específicas- que dizem respeito a uma grande variedade de assuntos.
Veja também nosso vídeo sobre mandatos coletivos!
Quais leis são trabalhadas pelo vereador?

Já entendemos que o vereador é um agente do Poder Legislativo e que, por isso, tem a competência para cuidar das leis. Mas tem um detalhe muito importante: quais leis um vereador pode tratar?

Ora, o mandato de vereador é restrito à esfera dos municípios. Portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas pelos vereadores tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Essa é a primeira pegadinha importante que queremos que você esteja atento na hora de escolher seu candidato: não adianta um vereador prometer que vai mudar leis que não sejam do âmbito do município.

Ele simplesmente não terá competência para tratar sobre assuntos que digam respeito a mais de um município, ou a um estado inteiro, ou mesmo ao país inteiro.

Alguns exemplos de assuntos que podem ser tratados em lei por um vereador:

Mudança, criação ou extinção de municipais;

Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município;

Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada);

Sugerir nomes de ruas e avenidas;

Aprovar os documentos orçamentários do município;

Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor municipal;

Aprovar o plano municipal de educação;

Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo;

Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município.

Ainda tem um detalhe importante: fique de olho em quais tipos de propostas são feitas pelo seu vereador. Não adianta um candidato prometer que vai criar leis que obviamente se chocam com as leis dos estados, da União e da Constituição.

Muito provavelmente esse projeto de lei nem será considerado dentro da Câmara de Vereadores .

O papel de fiscalizar o prefeito

As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal, ou seja, das ações do prefeito.

O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.

É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:

Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;

Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);

Criar comissões parlamentares de inquérito;

Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.

Para completar, que tal conferir nosso infográfico sobre as diferenças entre um prefeito e um vereador?
Quer baixar esse infográfico em alta qualidade? Clique aqui!
Quais direitos um vereador possui?

Agora que já vimos as obrigações, vamos entender também quais são os benefícios garantidos aos vereadores:

Imunidade parlamentar: os vereadores podem expressar livremente suas opiniões sem que possa sofrer ameaças judiciais, evitando que sua capacidade de exercer suas competências seja limitada (isso não significa que o vereador pode cometer crimes de ódio, nem fazer apologia a crimes);

Direito à renúncia: o vereador pode renunciar ao seu cargo quando bem entender;

Direito a exercer outra profissão: o vereador pode ser médico, engenheiro, professor, policial, qualquer profissão, desde que isso não prejudique suas atividades como vereador;

Direito à remuneração: um vereador recebe subsídio pelo seu cargo na Câmara Municipal. O valor do subsídio varia de município para município, equivalente a algo entre 20% e 75% do subsídio de um deputado estadual. O percentual exato dependerá do tamanho do município (veja o artigo 29, inciso VI da Constituição ).

E isso é tudo sobre o vereador e o seu papel dentro do nosso sistema político. Agora você sabe o que um vereador pode e não pode fazer. A seguir, vamos falar sobre quais propostas podem ou não podem ser apresentadas por eles na em suas campanhas eleitorais.

Então, em que você deve ficar atento nas próximas eleições?

Propor a criação de novos tributos, a extinção de tributos existentes ou mudanças nos tributos do município que sejam benéficas para a população;

Fazer mudanças importantes na lei do município relacionada à educação.

Todas as promessas a seguir não estão ao alcance dos vereadores do nosso país. Mesmo assim, elas são feitas corriqueiramente em qualquer eleição municipal. Elas são coisas que o Poder Executivo deve fazer, ou então cabem ao governo estadual.

Terminar a obra de uma rua ou uma escola;

Melhorar o serviço de coleta de lixo do município;

Implantar escola em tempo integral;

Aumentar o número de vagas na rede de educação;

Criar centros de arte e cultura;

Reforçar o policiamento em certos bairros.

E aí, conseguiu entender qual é o papel de um vereador? Se ficou alguma dúvida, conta para a gente nos comentários!
Referências:

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As eleições municipais estão chegando, com milhares de candidatos a vereadores Brasil afora. Você sabe o que um vereador deve fazer pelo seu município? Confira!

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Conhecer as formas de exercer a participação cidadã

Apresentar os locais de deliberação pública municipal

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O voto é apenas o primeiro passo da atuação de um cidadão engajado. Existem diferentes formas de exercer a cidadania além do voto. Além das maneiras tradicionais de participação na política partidária (como candidatar-se a um cargo eletivo, filiar-se ou apoiar um partido político), é possível se engajar em um conjunto de espaços de participação social garantidos por lei, ou até mesmo criar novas formas e estratégias para influenciar as políticas e decisões públicas.

Vamos conhecer outras formas de participação cidadã?

Antes, confira também este vídeo sobre participação política além do voto:

Se preferir, ouça nosso episódio de podcast sobre esse assunto!

Abaixo estão listadas 28 formas de exercer a cidadania em nível municipal, que é a instância mais próxima para exercitarmos a chamada democracia participativa. São apenas algumas possibilidades para se consagrar como um cidadão protagonista, ativo no controle social e na participação nas decisões públicas municipais.

28 formas de exercer a cidadania além do voto:

1. Conhecer mais sobre os Conselhos temáticos da cidade e participar de algum deles, como o Conselho da Saúde, da Educação, do Meio Ambiente, entre outros.

2. Participar das reuniões do Orçamento Participativo (OP) para propor que as necessidades coletivas da minha região possam, de fato, entrar no orçamento público municipal. Caso não exista um OP em minha cidade, uma opção é ir à Câmara de Vereadores para propor a sua criação.

3. Acompanhar as Audiências Públicas de sua cidade, seja para discussão do orçamento público, para definições do planejamento urbano municipal, para licenças ambientais ou tantas outras questões relevantes. Quando houver outros assuntos de relevância social, propor a realização de mais audiências junto à Câmara de Vereadores.

4. Montar um grupo de acompanhamento das sessões legislativas que monitore de perto todo o trabalho realizado pelos vereadores - assim como faz o pessoal do Voto Consciente (de São Paulo ou Jundiaí, por exemplo), que possuem inclusive uma cartilha explicando o método utilizado. Ou simplesmente adotar um vereador para monitorar seu desempenho.

5. Ficar de olho nos Portais da Transparência (da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de Autarquias municipais), tanto para acompanhar as licitações, os gastos e as receitas, quanto para ver se as informações contidas estão de acordo com a Lei de Acesso à Informação (para municípios com até 10 mil habitantes).

6. Solicitar ao Serviço de Informação ao Cidadão as informações públicas que desejar receber para minha atuação cidadã. Este canal de comunicação entre governo e sociedade civil - que deve funcionar nos municípios brasileiros - tem a obrigação de disponibilizar dados públicos a todos os cidadãos interessados: tudo de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

7. Organizar um "observatório cidadão" que possa acompanhar as metas municipais determinadas pela Prefeitura e monitorar as políticas públicas da cidade - algo inspirado nas iniciativas da Rede Cidades por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, tais como: a Rede Nossa São Paulo, o Instituto Nossa Ilhéus, Ilhabela Sustentável etc.

8. Fomentar a organização de um grupo específico do Observatório Social do Brasil em minha cidade, cujo foco é o acompanhamento das compras e licitações públicas - a exemplo do que fazem várias cidades no país organizadas nesta rede.

9. Solicitar o compromisso do Prefeito e dos Vereadores com o Programa Cidades Sustentáveis, para que realizem a elaboração de metas municipais associadas a um conjunto de indicadores que, juntos, contribuem para uma gestão pública municipal mais sistêmica e efetiva.

10. Participar das Conferências temáticas que ocorrerão na cidade. Estas possuem o objetivo de debater e elaborar propostas de políticas públicas, em áreas como: direitos humanos, educação, idosos, saúde, mulheres, segurança, meio ambiente, assistência social etc. É preciso estar atento ao calendário, pois costumam ocorrer a cada dois anos.

11. Articular uma rede de mobilização local, com cidadãos ativos em realizar o controle social na cidade, aos moldes do que fazem as iniciativas da rede Nossas Cidades (como o Minha Sampa, Minha Porto Alegre etc) ou a Plataforma Engajados.

12. Adaptar ferramentas digitais já existentes (com licenças livres e códigos abertos disponíveis) para que passem a conter informações específicas sobre minha cidade e auxiliem no controle social, tal como o Login Cidadão ou o De Olho nas Metas.

13. Utilizar alguns aplicativos cívicos e aproveitar a tecnologia a favor da participação e do controle social. Alguns exemplos de apps são: Colab, Poder do Voto etc.

14. Articular ou engajar-se em coletivos, organizações ou movimentos sociais dos quais se identifique e, assim, provocar melhorias na cidade. Você pode fazer doações financeiras a essas causas, mas também pode doar seu tempo como voluntário

Quer se engajar com o Politize!? Saiba como fazer uma doação para nosso trabalho e como se tornar um(a) voluntário(a)!

15. Provocar ações ativistas, vinculadas ou não a movimentos sociais, também são maneiras de buscar uma maior participação nas decisões públicas e na construção daquilo que é coletivo. A Escola de Ativismo, por exemplo, pode ajudar nessa inspiração.

16. Articular uma iniciativa coletiva em prol da fiscalização municipal, como o trabalho de controle social realizado pela Transparência Brasil.

17. Realizar um concurso municipal que vise desenvolver e premiar soluções colaborativas para problemas municipais. Uma ação como essa pode ser viabilizada, por exemplo, por meio da plataforma Cidade Democrática.

18. Propor a criação de fóruns que discutam políticas públicas da cidade acerca de temas como, por exemplo: "resíduos sólidos", "mobilidade urbana", "habitação", "transporte público".

19. Utilizar a ouvidoria pública do governo municipal como um canal de denúncias ou sugestões de melhorias para a cidade.

20. Articular um grupo de estudos para monitorar alguma área/política pública da cidade (como o Transporte Público, por exemplo) e divulgar boletins para a população. Um exemplo é o trabalho do Observatório Cidadão de Piracicaba.

21. Organizar ou participar de campanhas de abaixo-assinado no Avaaz, Change.org ou no Panela de Pressão, com a consciência de que são ferramentas importantes, mas que é possível complementá-las com outras formas de participação social.

22. Estudar um pouco mais sobre Política e Cidadania e buscar formações especializadas (como este curso de Ciência Política online oferecido de forma gratuita pela USP) e também utilizar plataformas de educação política como o Meu Município ou o próprio Politize!.

23. Levar educação política para minha cidade! Você pode, por exemplo, procurar o Instituto Terroá, o Fast Food da Política e o programa de embaixadores do Politize!.

24. Se alistar, ou atender ao convite, para ser um mesário ou mesária voluntária(o) nas eleições! É uma maneira muito importante de ser parte ativa do processo eleitoral, garantindo que centenas de pessoas possam exercer sua cidadania através do voto em sua localidade.

25. Opinar em projetos de lei, consultas públicas e matérias legislativas através dos portais digitais oficiais do governo. Você pode acessar o e-cidadania do Senado Federal, e também o portal da Câmara dos deputados.

26. Participar em manifestações e protestos democráticos como forma de exercer sua liberdade de expressão e opinião sobre assuntos públicos e políticos.

27. Na escola ou universidade, participar da liderança estudantil: seja como representante ou líder de classe, engajar-se em diretórios acadêmicos ou grêmios estudantis, por exemplo.

28. Filiar-se a um partido político! Sim, independente da sua ideologia ou preferência partidária, ser parte de um partido significa opinar sobre as pessoas que vão ser candidatas em eleições, bem como participar dos debates sobre alianças partidárias e planos de governo do partido. Além disso, quem sabe se você depois não se interessa em lançar a sua candidatura como vereador ou vereadora em sua cidade? É possível!

As formas e estratégias de participação, cidadania e controle social são infinitas. E é importante que estejam sempre conectadas àquilo que é coletivo. Isto é, a participação social, no campo democrático, precisa estar associada à ampliação de direitos, ao acesso à cidade e à inclusão social.

Então, essa é a hora de abrir a caixa da criatividade política e arregaçar as mangas para uma aproximação cada vez maior entre a sociedade civil e a gestão pública.

Diga aí nos comentários: como você pretende exercer sua cidadania para além do voto? Você tem mais ideias? Vamos atualizar a lista com mais formas!

Publicado originalmente em 1 de novembro de 2016. Atualizado em 18 de setembro de 2021.
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28 formas de exercer a cidadania além do voto | Politize!

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O voto é apenas o primeiro passo da atuação de um cidadão engajado. Existem diferentes formas de exercer a cidadania além do voto. Além das maneiras tradicionais de participação na política partidária (como candidatar-se a um cargo eletivo, filiar-se ou apoiar um partido político), é possível se engajar em um conjunto de espaços de participação social garantidos por lei, ou até mesmo criar novas formas e estratégias para influenciar as políticas e decisões públicas.

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Elaboração coletiva de um relatório sobre o bairro elaborado pelos participantes com mediação das técnicas

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Oficina de máquina fotográfica.

Essa oficina será realizada para dialogar a importância da memória e do registro.

Após a confecção, os participantes devem fotografar e revelar imagens do bairro que sejam significativas a eles

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O Legislativo para crianças - Câmara dos Deputados

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Nesta época de selfies, todo mundo tira foto a hora que quiser, não é mesmo? Então que tal tirar uma foto de uma maneira diferente, ao estilo de épocas passadas?

Vamos te ensinar a fazer uma pinhole, que é uma máquina fotográfica caseira.

Antes de começar, saiba que, para manusear o papel fotográfico, você vai precisar de um quarto totalmente escuro, iluminado apenas com uma lâmpada vermelha de 15W. Se você expuser o papel fotográfico à luz, ele vai queimar e estragar sua experiência.

Você vai precisar de:

1 lata de alumínio (pode ser de leite em pó ou similar) ou 1 caixa de papelão em que não entre luz;

1 folha de papel fotográfico;

1 pedaço de papel cartão preto ou tinta preta;

1 prego e 1 martelo - para fazer um furo na lata ou caixa;

1 lata de refrigerante vazia;

fita isolante preta;

1 lixa;

Montando a Pinhole

- faça um pequeno furo em sua lata com o prego e lixe os excessos e rebarbas;

- cole o papel cartão preto em todo o interior (deixe o espaço do furo) ou pinte todo o interior da lata ou caixa com tinta preta;

- Corte um quadrado (de cerca de 2 cm x 2 cm) de papel ou metal fino (pode ser o metal da lata de refrigerante). Peça ajuda a um adulto.

- Faça um furo bem pequeno com agulha e coloque sobre o furo da lata ou caixa, deixando os dois furos alinhados. Grude o quadrado com fita adesiva ou isolante no lado de fora da câmera;

- tampe o furo com a fita isolante.

Colocando o papel fotográfico

- agora você tem que ir até o quarto escuro com aquela luz vermelha de que falamos acima.

- abra a lata;

- coloque uma folha de papel fotográfico dentro da lata/caixa, do lado oposto ao furo. Fixe com a fita adesiva;

- feche bem direitinho a lata.

Fotografando

- leve sua câmera para o lugar a ser fotografado, cuidando para que o furo esteja bem fechado com a fita isolante (se preferir, fique com o dedo na frente do furo o tempo todo);

- coloque a câmera sobre uma superfície plana, apontando para o que quer fotografar. Não segure a câmera na mão, senão a foto vai ficar tremida;

- tire o dedo e a fita isolante da frente do furo. Nos dias bem claros, deixe o furo destampado por uns 10 segundos. Se estiver escuro, deixe um minuto. Daí feche novamente o furinho e não deixe mais entrar luz.

Revelando a foto

Depois de tirar a foto, você só poderá abrir sua câmera na sala escura, para retirar o papel fotográfico. Mas o papel ainda não traz a foto, ele precisa ser revelado. Se você abrir sua máquina fotográfica em um lugar claro, sua foto estragará.

A revelação das fotos demanda o manejo de substâncias químicas que podem ser tóxicas. Por isso, sugerimos a presença de um adulto para esse processo ou você pode levar para revelar em casas especializadas. Você também pode conhecer um revelador caseiro feito à base de café e vitamina C. Clique aqui para saber mais.
Fontes: Manual do Mundo, Tim Faz Ciência Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br -Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

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O Legislativo para crianças - Câmara dos Deputados

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Nesta época de selfies, todo mundo tira foto a hora que quiser, não é mesmo? Então que tal tirar uma foto de uma maneira diferente, ao estilo de épocas passadas? Vamos te ensinar a fazer uma pinhole, que é uma máquina fotográfica caseira. Antes de começar, saiba que, para manusear o papel fotográfico, você vai [...]

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Elaboração do documento dividido por eixos e com as fotos tiradas pelos participantes.

Eixo 1: Memória. Os moradores mais antigos do bairro contribuem com a história do bairro e todas as mudanças que foram acontecendo ao longo do tempo;

Eixo 2: Potencialidades. Os moradores identificam, a partir das mudanças do bairro, o que eles tem de acesso (saúde, educação, lazer, etc);

Eixo 3: Vulnerabilidades. Os participantes discorrem sobre os pontos que precisam de atenção. Esse eixo pode ser subdividido por categorias, como: transporte, mobilidade, saneamento, etc...

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Oficina de encadernação artesanal.

Os participantes produzirão a encadernação de uma cópia do documento realizado na estratégia 7

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ENCADERNAÇÃO JAPONESA: 4 costuras básicas pra começar | MÉTODOS E COSTURAS

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Organizar uma ação comunitária para divulgação do documento do bairro. Os convidados poderão ser os funcionários dos equipamentos da rede.

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Exposição das fotos tiradas pelos participantes junto de pequenos relatos feitos durante os grupos (ou até mesmo parte da história relatada por eles);

Exposição do documento elaborado pelos moradores;

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Eleições municipais