# data[].attributes.body
As mulheres ainda nao tinha direito ao voto pois ainda nao se tinha a ideia da mulher como individuo de direito.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A Constituição de 1891 foi o primeiro documento brasileiro desse tipo no período republicano. A elaboração dessa Carta foi resultado da mudança de forma de governo em nosso país por conta da Proclamação da República, evento acontecido em 15 de novembro de 1889. Ela foi a segunda Constituição da história brasileira e trouxe inúmeras mudanças.

Por meio dela, ratificou-se a república no Brasil; implantou-se o sistema federalista, que gerou grande autonomia para os estados brasileiros; o presidencialismo foi estabelecido com eleição realizada a cada quatro anos; separou-se o Estado da Igreja; e foi instituído o sufrágio masculino, mas com os analfabetos ainda excluídos.

Leia mais: Guerra do Paraguai - a guerra que marcou o rompimento do Exército com a monarquia

República no Brasil

A insatisfação de uma elite civil e dos militares com a monarquia levou a um golpe que proclamou a república, em 15 de novembro de 1889.[1]

A Constituição de 1891 foi uma consequência direta da implantação da república no Brasil. Essa forma de governo foi estabelecida aqui por meio de um golpe realizado no 15 de novembro de 1889. O Governo Provisório, estabelecido desde essa data, precisava de mecanismos legais que lhe dessem sustentação, e, por isso, uma nova Constituição foi escrita.

A instituição da república brasileira foi resultado da erosão das bases que sustentavam a monarquia no poder. O grupo mais insatisfeito com ela eram os militares, pois eles não se sentiam suficientemente valorizados. Além disso, defendiam ideais que pregavam a transformação do Brasil em uma república autoritária para que a modernização econômica acontecesse.

À medida que a década de 1880 avançava, o apoio à monarquia enfraquecia até o ponto em que os militares passaram a conspirar pela derrubada do imperador d. Pedro II. Politicamente existia uma grande insatisfação com a centralização do poder no Brasil, e a defesa do federalismo começou a ganhar força.

A conspiração contra a monarquia uniu civis e militares até que, em novembro de 1889, o golpe foi realizado e contou com figuras influentes da época, como Benjamin Constant e Deodoro da Fonseca. No final do 15 de novembro de 1889, José do Patrocínio proclamou a república na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Transição para o modelo republicano

Logo após a Proclamação da República, a família real foi expulsa do Brasil e um Governo Provisório foi organizado. Era responsabilidade desse governo fazer a transição para o modelo republicano, promovendo as principais mudanças necessárias para consolidar-se a república. Os membros desse governo dividiam-se entre aqueles que defendiam um governo autoritário e aqueles que defendiam um governo liberal, com ênfase na garantia das liberdades individuais.

O marechal Deodoro da Fonseca, um nome influente do Exército na época, e um dos condutores do golpe em 15 de novembro, foi nomeado para ser o presidente do Brasil em caráter provisório. Esse governo de transição procurou manter a ordem pública e criar símbolos que remetessem à nova forma de governo.

Esses novos símbolos serviriam para ressaltar os valores republicanos e impregná-los no imaginário popular do brasileiro. Assim, houve a substituição de topônimos (nomes de locais públicos), a bandeira foi modificada, novas personalidades transformaram-se em "heróis da pátria" e, naturalmente, era necessário mudar a Constituição.

Para garantir a nova Constituição, era preciso formar uma Assembleia Constituinte, a instituição formada por deputados e senadores que redigiriam a nova Carta. A eleição para a Constituinte foi realizada em setembro de 1890, e o resultado dela delimitou a face desse órgão: elitista.

A Constituinte trabalhou na elaboração da nova Carta por três meses e realizou sua promulgação em 24 de fevereiro de 1891. Como parte do seu trabalho, foi realizada uma eleição presidencial indireta. Os dois principais candidatos à presidência do Brasil nessa eleição foram:

A eleição presidencial também incluía o voto para vice-presidente, e, dessa disputa, os dois principais candidatos foram:

Assim, os eleitos foram: Deodoro da Fonseca, para presidente, e Floriano Peixoto, para vice-presidente. Com a eleição de dois candidatos de chapa diferentes, estabeleceu-se um cenário de tensão que se estendeu pelos primeiros anos da república no Brasil: a rivalidade entre " deodoristas" e " florianistas."

Acesse também: Segundo Reinado - um resumo dos acontecimentos do reinado de d. Pedro II

Elementos básicos da Constituição de 1891

A primeira Constituição republicana do Brasil foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.[1]

A Constituição de 1891, após sua promulgação, tornou-se a primeira do período republicano do Brasil. Era formada por 91 artigos e tinha outros oito artigos transitórios, com validade determinada. Esse documento consolidou mudanças profundas no país e teve como inspiração a Constituição dos Estados Unidos.

O primeiro ponto em que devemos nos focar é que, com base nela, confirmou-se o sistema republicano no Brasil. O presidencialismo foi escolhido como sistema de governo, com eleição direta como forma estipulada para a escolha do presidente. O nome do país ficou definido como " Estados Unidos do Brasil " (escrevia-se "Brazil" na época).

A Constituição de 1891 reforçou o liberalismo, mais no sentido das liberdades individuais, como princípio ideológico que norteava parte dos grupos no poder. Por meio desse documento, a demanda antiga das elites regionais do país foi atendida: a descentralização do poder deu-se com a implantação do federalismo.

Resumidamente, o federalismo é um sistema político caracterizado pela união das federações que formam a Nação, mas dentro de uma estrutura que garante autonomia política para estados e municípios. Assim, nele o poder é descentralizado, e estados e municípios ganham poder político. Esse sistema, na época, permitiu que os coronéis, homens com grande poderio econômico, pudessem ampliar sua atuação nas regiões que habitavam.

Os estados puderam garantir-se muita autonomia, e isso lhes permitiu criar impostos, formular leis próprias, deter propriedade sobre riquezas naturais em seus territórios etc. Por fim, o governo dos estados, assim como o governo da Nação, seria definido por uma eleição. O federalismo permitiu a ampliação da influência das oligarquias no interior brasileiro.

Características

Como a Constituição de 1891 ficou marcada pela influência liberal, nela houve certa garantia de liberdades individuais, como as de expressão, reunião e culto, e reforçou-se o direito sobre a propriedade privada, por exemplo. Esse documento também se notabilizou por incluir o direito de habeas corpus, algo que não existia na Constituição de 1824.

Aboliu-se o quarto poder que existia no Brasil durante a monarquia (Poder Moderador) e foi adotado o princípio dos três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário. Separou-se Estado e Igreja, consolidando o laicismo como fundamento primordial do Estado brasileiro.

Politicamente muitas mudanças aconteceram. Foi instituído o cargo de presidente e abolido o de primeiro-ministro. Os cargos de presidente e o de vice ficaram determinados com quatro anos de duração, e não haveria possibilidade para reeleição. Entretanto, não foi criado nenhum mecanismo para garantir a lisura do sistema eleitoral, o que contribuiu para que a fraude eleitoral se estabelecesse como uma grande prática eleitoral do Brasil na Primeira República.

Foi o estabelecido o sufrágio masculino, embora existisse uma série de limitações do acesso masculino ao voto. As mulheres não tinham direito ao voto. Por fim, quando se fala da questão dos direitos sociais, a Constituição de 1891 calou-se. Não houve nada nesse sentido, um indicativo claro do viés elitista de seus redatores. Os negros recém-libertos, por exemplo, não receberam nenhuma garantia ou auxílio.

Acesse também: A escravidão poderia ter sido abolida antes de 1888?

Direito ao voto

Com a Constituição de 1891, o voto censitário teve fim. O critério de renda não foi mais usado para definir quem teria direito ao voto, e estabeleceu-se o sufrágio masculino. Assim, aquele que fosse maior de 21 anos poderia votar, desde que não estivesse em situação de rua, ou fosse analfabeto, militar de baixa patente ou religioso com voto de obediência.

Esses critérios demonstram o interesse dos redatores da Constituição em promover a exclusão dos estratos sociais mais baixos do direito mais básico da cidadania: o voto. Além disso, as mulheres não são mencionadas com mantenedoras desse direito, um indicativo de que elas não eram enxergadas como cidadãs.

Com isso, percebemos que, embora não houvesse literalmente o critério de renda para garantir o direito ao voto, os redatores da Constituição impuseram critérios que excluíam grande parte da população, mantendo esse direito como um privilégio de uma minoria.

# data[].attributes.attachment_link.title
Constituição de 1891: contexto, características - História do Mundo

# data[].attributes.attachment_link.description
A Constituição de 1891 foi o primeiro documento brasileiro desse tipo no período republicano. A elaboração dessa Carta foi resultado da mudança de forma de governo em nosso país por conta da Proclamação da República, evento acontecido em 15 de novembro de 1889. Ela foi a segunda Constituição da história brasileira e trouxe inúmeras mudanças.

# data[].attributes.attachment_caption
Escritora de  poesias de temática erótica feminina.

# data[].attributes.headline
Gilka da Costa de Melo Machado - 1893 á 1980

# data[].attributes.subject
Gilka da Costa de Melo Machado - 1893 á 1980

# data[].attributes.body
Seus poemas e romances foram marcados por grandes ousadias para a época, sendo considerada imoral por muitas pessoas conservadoras. Ganhou a simpatia de muitas mulheres, em uma época em que os temas relacionados à sexualidade feminina eram tabus.
Escreveu sobre temas como , pecados, relacionamentos afetivos,amores proibidos e traições estão presentes em grande parte de sua obra.
Nessa área é considerada uma escritora de vanguarda.

# data[].attributes.attachment_caption
Foi considerada um verdadeiro marco na constituição do Brasil. 

# data[].attributes.headline
Constituição de 1934 - Direito ao voto feminino

# data[].attributes.subject
Constituição de 1934 - Direito ao voto feminino

# data[].attributes.body
Esta constituição tinha como principais inovações a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, definição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas) e previdência social

# data[].attributes.attachment_caption
Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a ser eleita no Brasil

# data[].attributes.body
A mesma integrou a Comissão de Saúde e Educação, trabalhando pela assistência social e alfabetização . O projeto de criação de serviços sociais foi de sua autoria, bem como a emenda que viabilizou o Laboratório de Biologia Infantil e a casa do Jornaleiro.

# data[].attributes.headline
Cecília Meireles - 1934 fundou a primeira biblioteca infantil do Brasil. 

# data[].attributes.subject
Cecília Meireles - 1934 fundou a primeira biblioteca infantil do Brasil. 

# data[].attributes.body
Foi considerada uma das mais importantes poetisas de língua portuguesa, a carioca Cecília Meireles publicou seu primeiro livro aos dezoito anos. Teve grande importância como jornalista na área de educação e fundou a primeira biblioteca infantil do Brasil, em 1934.

# data[].attributes.body
Essa constituição foi outorgada pelo governo do Getulio Vargas com a implantação da Ditadura no Estado Novo.
Manteve as conquistas das Constituições anteriores, e acrescentou o direito a voto para as mulheres.

# data[].attributes.attachment_caption
Nascida em 17 de novembro de 1910, na cidade de Fortaleza. Ficou conhecida por sua escrita regionalista e pelas personagens femininas fortes e únicas. 

# data[].attributes.headline
1937 - Rachel queiroz e o livro Caminho de Pedras

# data[].attributes.subject
1937 - Rachel queiroz e o livro Caminho de Pedras

# data[].attributes.body
Rachel Queiroz e o livro Caminho de Pedras - Também foi a primeira mulher a ingressar na academia de Brasileira de letras no ano de 1977.  Publicou diversos livros entre eles "Caminhos de pedras” que é um romance sobre um jovem jornalista militante comunista e sua chegada na cidade de fortaleza. ta e sua chegada na cidade de fortaleza.

# data[].attributes.attachment_caption
Ficou conhecida como a constituição da Republica Populista

# data[].attributes.body
Representou um retrocesso para as mulheres quando elemina a expressão "sem distinção de sexo" quando diz que todos são iguais perante a Lei.

# data[].attributes.attachment_caption
Nasceu em São Paulo em 19 de abril de 1923. Ela escreveu seu primeiro conto, "Vidoca", em 1938. 

# data[].attributes.headline
1954 - Lygia Fagundes Telles - Ciranda de Pedra 

# data[].attributes.subject
1954 - Lygia Fagundes Telles - Ciranda de Pedra 

# data[].attributes.body
Essa escritora é reconhecida até hoje como uma das maiores expressões das letras nacionais, com seu talento e originalidade fez convergir morte, loucura e traição colocando em xeque as bases da estrutura da família burguesa. Chamando assim a atenção dos críticos literários e de outros escritores.

# data[].attributes.attachment_caption
Foi decretada pelos “Ministros militares no exercício da Presidência da República”

# data[].attributes.body
O único avanço no tocante à condição da mulher foi a redução do prazo para a aposentadoria, de 35 para 30 anos de idade

# data[].attributes.attachment_caption
Essa obra foi o primeiro livro que Clarice Lispector publicou voltado para o publico infantil. 

# data[].attributes.headline
1967 -  Clarice Lispector - O mistério do coelho pensante

# data[].attributes.subject
1967 -  Clarice Lispector - O mistério do coelho pensante

# data[].attributes.body
Nesta Obra a autora deixa claro que o texto pressupõe a leitura oral, por um adulto, que terá como uma grande tarefa contribuir para o preenchimento das entrelinhas. E os vazios de significação são muitos, pois a narrativa é esgarçada e traz muitas perguntas

# data[].attributes.attachment_caption
A Constituinte de 1988, vigente até os dias de hojes 

# data[].attributes.body
Principio da Isonomia : Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, seja na vida civil, no trabalho, e na família.
Direitos e deveres individuais e coletivos : Permanência da presidiária com seus filhoes durante o período de amamentação;
Direitos trabalhistas : Proibição de diferença de salário, admissão e função, por motivo de sexo.
Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias.
Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivo específicos;
Direito à propriedade: A mulher passa a ter direito ao título de domínio e à concessão de uso da terra, independente de seu estado civil, tanto na área urbana como rural

# data[].attributes.headline
Andréia de Carvalho Gavita - 2011 publicou seu primeiro livro. 

# data[].attributes.subject
Andréia de Carvalho Gavita - 2011 publicou seu primeiro livro. 

# data[].attributes.body
Nascida em Ponta Grossa, a poeta  mora em Curitiba. Em 2010 começou sua carreira como escritora  e seu primeiro livro foi A cortesã do infinito transparente de 2011.