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Direito à Educação: direito à igualdade, direito à diferença

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Direito à Educação: direito à igualdade, direito à diferença

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Podcast produzido por Kaio Lucas, Mariane Barros e Vanessa Sabrina para a disciplina de Educação Brasileira, do curso de Licenciatura em Letras - Português e Inglês, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.

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Direito à Educação: direito à igualdade, direito à diferença

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IBGE mede o problema nacional da evasão escolar | Jornal Nacional | G1 (globo.com)

Na matéria a cima exibida pelo JORNAL NACIONAL EM 2020, mostra a dificuldade que muitos jovens mesmo nos tempos atuais,  onde já se podem recorrerem aos direitos ainda enfrentam.
Muitas vezes sua situação financeira em conjunto com outras questões que aparecem para eles, acaba sufocando-os e os levando a deixar os estudos para a necessidade daquele momento e não retornando mais.

O abandono escolar é uma realidade bem conhecida de milhões de brasileiros e que a pesquisa do IBGE registrou pela primeira vez em números. Das 50 milhões de pessoas com idades entre 14 e 29 anos, dez milhões, ou seja, 20% delas, não tinham terminado alguma das etapas da educação básica.

Depoimentos como
"Minha mãe teve dois tumores no colo do útero e eu precisava ajudar financeiramente em casa. Então, necessitava do meu trabalho, da minha ajuda", lamentou Ruan da Conceição Gomes, tosador.

Além do Daniel que mostra sua frustração por meio de suas palavras.
"Eu tentei estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Trabalhava durante o dia, quando era noite ia estudar. Mas ficou muito cansativo para mim", contou Daniel Ítalo Silvino, servente de pedreiro.

Percebem as dificuldades impostas pela sociedade para aqueles que não possuem a educação.
Simplesmente porque  a pesar do acesso  governo não busca praticar as ações as quais fará com que a permanência  sejam uma realidade nas escolas públicas.

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IBGE mede o problema nacional da evasão escolar

O IBGE divulgou, nesta quarta (15), dados importantes sobre a educação no Brasil. Apesar de algumas melhoras, o país ainda não consegue evitar que milhões de jovens larguem os estudos.

Ruan é batalhador. Ele viaja todos os dias 40 km para chegar ao trabalho, em uma pet. Depois do expediente, ainda leva os cachorros dos clientes para passear. Mas, para dar conta disso tudo, abandonou a escola no primeiro ano do ensino médio, por necessidade.

"Minha mãe teve dois tumores no colo do útero e eu precisava ajudar financeiramente em casa. Então, necessitava do meu trabalho, da minha ajuda", lamentou Ruan da Conceição Gomes, tosador.

O abandono escolar é uma realidade bem conhecida de milhões de brasileiros e que a pesquisa do IBGE registrou pela primeira vez em números. Das 50 milhões de pessoas com idades entre 14 e 29 anos, dez milhões, ou seja, 20% delas, não tinham terminado alguma das etapas da educação básica.

No índice, a grande maioria é de pretos e pardos. O principal motivo: necessidade de trabalhar e depois a falta de interesse. Entre as mulheres, a gravidez e as tarefas domésticas.

A situação é mais grave na Região Nordeste. Três em cada cinco adultos não completaram o ensino básico. Em João Pessoa, o sentimento de Daniel é de frustração por ter abandonado a escola.

"Eu tentei estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Trabalhava durante o dia, quando era noite ia estudar. Mas ficou muito cansativo para mim", contou Daniel Ítalo Silvino, servente de pedreiro.

A pesquisa traz alguns dados positivos. Quase 100% dos jovens de 6 a 14 anos estavam na escola em 2019. A proporção de brasileiros de 25 anos ou mais com ensino médio completo cresceu. Mas, ainda têm 11 milhões de analfabetos, mais da metade na Região Nordeste. A taxa é maior entre os pretos e pardos.

Priscila Cruz, do Todos Pela Educação, diz que essa desigualdade é um retrato antigo, que só poderá ser mudado com inclusão social, mais saúde, geração de empregos e renda para os mais pobres. Um desafio ainda maior agora com a pandemia.

"Os alunos que estão saindo antes do tempo da escola são justamente os alunos que mais precisam de educação para poder romper esse ciclo que vem de muitas gerações - dos seus pais, dos seus avós, dos seus bisavós. Por eles e por nós, todo mundo precisa trabalhar junto e de forma coordenada e com a intenção de reduzir a desigualdade educacional para que essa situação não se repita", disse Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

O Ruan já tinha decidido voltar para a escola para terminar o ensino médio. Mas aí veio a pandemia, que atrapalhou tudo, mas não matou um sonho. "Eu pretendo voltar aos estudos, cursar a faculdade e quem sabe daqui a uns cinco, seis anos você vai me ver aí um veterinário da vida?", contou Ruan.

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IBGE mede o problema nacional da evasão escolar

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O abandono escolar é uma realidade bem conhecida de milhões de brasileiros e que a pesquisa do IBGE registrou pela primeira vez em números. Das 50 milhões de pessoas com idades entre 14 e 29 anos, dez milhões, ou seja, 20% delas, não tinham terminado alguma das etapas da educação básica.

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O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação de qualidade a todos os brasileiros, o ensino público era tratado como uma assistência, um amparo dado àqueles que não podiam pagar.

Além da Constituição Federal, de 1988, existem ainda duas leis que regulamentam e complementam a do direito à Educação: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990; e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Juntos, estes mecanismos abrem as portas da escola pública fundamental a todos os brasileiros, já que nenhuma criança, jovem ou adulto pode deixar de estudar por falta de vaga.

A educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade. Todos os cidadãos têm direito à educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade, por meio da qualificação para o trabalho. Quem não tem nenhum acesso à educação não é capaz de exigir e exercer direitos civis, políticos, econômicos e sociais, o que prejudica sua inclusão na sociedade moderna.

A educação é também um dever da família e do Estado. Em muitas regiões do Brasil, as crianças trabalham para ajudar no sustento da casa e, por isso, não recebem incentivo familiar para se dedicarem à escola. Todas as crianças têm direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, que deve garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

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A diversidade na educação é uma questão muito importante a ser considerada para que o ambiente escolar seja inclusivo e respeite a individualidade dos alunos, dando espaço aos diversos aspectos cultuais existentes em nossa sociedade.

A diversidade envolve a variedade cultural, manifestada através da linguagem, do comportamento, do vestuário, das crenças, dos valores, dos posicionamentos políticos, da orientação sexual, das tradições, das artes e de toda forma de expressão.

Cada cultura tem características específicas e a identificação de quem a pratica por meio de suas ideias, suas filosofias, seu contexto histórico ou seu ambiente geográfico, que estabelecem formas de ser e agir no mundo.

Trata-se da identidade própria de um grupo e de seus membros, que fazem parte de instituições que configuram sua participação na sociedade e seu lugar em meio à dinâmica social, envolvendo os conceitos de pluralidade, multiplicidade, variedade, diferença e heterogeneidade, pois existem diversas formas de interpretar a existência e interagir com o meio.

Podemos exemplificar a importância da diversidade considerando a biodiversidade, que é a responsável para a manutenção da vida na Terra, assim como a diversidade cultural, que permite a sobrevivência da humanidade.

Com base na sociologia e antropologia, a diversidade é um conceito que remete à cultura, considerando as diferentes formas de existir no mundo e as diversas configurações sociais de cada povo.

A sociedade civilizada possui normas e padrões a serem seguidos para que ela funcione, o que muitas vezes acaba excluindo certos grupos de pessoas - as minorias. Para que isso não ocorra, é preciso conviver com a diversidade, e a melhor forma de construir uma sociedade que respeite as diferenças é inclui-la na escola, para que desde jovens os cidadãos aprendam a considerar as outras formas de ser no mundo.

Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e como se aplica a Diversidade na Educação

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO considera a diversidade cultural um patrimônio comum da humanidade que deve ser respeitado e preservado.

"A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade manifesta-se na originalidade e na pluralidade das identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é tão necessária para o gênero humano como a diversidade biológica o é para a natureza. Neste sentido, constitui o patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras" (UNESCO).

Esse documento é uma referência mundial para todos se orientarem quanto às formas de conviver com a diversidade, pautado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, abordando o direito liberdade, aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

A educação tem um papel fundamental na construção de uma sociedade que respeite e saiba conviver com a diversidade, como apresentado na declaração:

"A difusão da cultura e a educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis à dignidade humana e constituem um dever sagrado que todas as nações devem cumprir com espírito de assistência mútua".

O objetivo principal é promover a liberdade que envolve ideias, espiritualidade, materialidade, intelectualidade, afetividade, artes, sistemas, valores, tradições e formas de viver. Respeitar a diversidade cultural é fundamental para a coesão social, o desenvolvimento econômico, a tolerância, o diálogo, a cooperação, a solidariedade, a união entre os povos, a confiança mútua, a paz e segurança mundial.

Sendo assim, é preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de conviver com a diversidade cultural, que deve ser promovida pela escola, a partir dos seguintes princípios:

Identidade, diversidade e pluralismo

Existem diversas formas de cultura que constituem grupos, caracterizam a sociedade que compõe a humanidade e possuem identidades próprias, gerando criatividade e inovação para o mundo em que vivemos. Ou seja, Quanto mais diversificada a sociedade, maior o compromisso com a democracia e mais opções de possibilidades para criar recursos para o bem comum, contribuindo para o desenvolvimento humano de modo geral.

Modos diferentes de pensar e agir permitem maior possibilidade de escolha e favorecem a evolução e a melhoria da vida em sociedade, considerando não só o crescimento econômico, mas o acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual mais satisfatória.

Diversidade cultural e Direitos Humanos

Defender a diversidade é um princípio ético, que respeita a dignidade humana, a liberdade e o direito de ser e existir à sua maneira, considerando todos os grupos de pessoas, sobretudo as minorias, pois ela faz parte dos direitos humanos e deve ser cumprida por todos, sem fazer distinção de pessoas com base em sua cultura, inclusive na educação. Portanto, os direitos devem ser os mesmos para todas as culturas, como consta no artigo 27º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 13º e 15º do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:

"Qualquer pessoa deverá poder expressar-se, criar e difundir suas obras na língua que desejar e, em particular, na sua língua materna; qualquer pessoa tem direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeite plenamente sua identidade cultural; qualquer pessoa deve poder participar na vida cultural que escolha e exercer as suas próprias práticas culturais, dentro dos limites que impõe o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais".

Todas as culturas devem ter a mesma liberdade de expressão e o acesso a todos os meios de comunicação, artes, conhecimento e tecnologia, além de todos os aspectos que envolvem a interação social.

Diversidade cultural e criatividade

Todas as criações da humanidade têm um componente cultural envolvido e se consolidam através do contato com outras culturas que foram transmitidas ao longo da história às gerações seguintes. Além disso, são patrimônio da humanidade justamente porque as experiências passadas serviram como testemunho da importância da interação entre todos os povos, que se beneficiaram da criatividade para alcançar diversos objetivos que a sociedade aspira.

Os bens e serviços culturais proporcionam mercadorias diferentes, carregadas de significado, identidade e valores, os quais devem ser considerados e respeitados, não vistos somente como bens de consumo. Assim, respeitar a diversidade cultural permite ampliar a circulação de bens e produtos culturais, favorecendo a economia de modo geral e dando a oportunidade igualitária para que todos os povos participem dela.

Diversidade cultural e solidariedade internacional

Valorizar todas as culturas permite ajudar países em desenvolvimento a crescerem e possibilitarem melhores condições de vida a seus cidadãos, de modo a participarem de forma igual da economia mundial com seus bens e produtos.

O plano de ação para a aplicação da declaração contemplando a diversidade na educação tem os seguintes objetivos:

Promover, por meio da educação, uma tomada de consciência do valor positivo da diversidade cultural, adequando para esse fim a formulação dos programas escolares e a formação dos docentes.

Incorporar no processo educativo, quando apropriado, métodos pedagógicos tradicionais para preservar e otimizar métodos culturalmente adequados de comunicação e transmissão do saber.

Fomentar a "alfabetização digital" e promover as competências nas novas tecnologias da informação e da comunicação, que devem ser consideradas simultaneamente disciplinas de ensino e instrumentos pedagógicos capazes de fortalecer a eficácia dos serviços educativos.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais e a diversidade na educação

O Ministério da Educação incluiu a diversidade cultural nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental com os seguintes objetivos para conviver com a diversidade na educação:

Conhecer a diversidade do patrimônio etnocultural brasileiro e ter atitude de respeito para com pessoas e grupos que a compõem, reconhecendo a diversidade cultural como direito dos povos e dos indivíduos, e elemento de fortalecimento da democracia.

Valorizar as diversas culturas presentes na constituição do Brasil como nação e reconhecer sua contribuição no processo de constituição da identidade brasileira, valorizando criticamente as qualidades da própria cultura e enriquecendo a vivência de cidadania.

Desenvolver uma atitude de empatia e solidariedade para com aqueles que sofrem discriminação.

Repudiar toda discriminação baseada em diferenças de raça/etnia, classe social, crença religiosa, sexo e outras características individuais ou sociais.

Exigir respeito para si, denunciando qualquer atitude de discriminação que sofra, ou qualquer violação dos direitos de criança e cidadão.

Valorizar o convívio pacífico e criativo dos diferentes componentes da diversidade cultural.

Compreender a desigualdade social como um problema de todos e uma realidade passível de mudanças.

Para trabalhar a diversidade na educação e facilitar o trabalho do professor, os conteúdos de pluralidade cultural são divididos em blocos, mas devem ser considerados complementares entre si.

Leia também:
Projeto de vida na escola: o que a BNCC diz sobre essa competência? O que é aprendizagem significativa? Saiba como aplicar! Cultura de inovação para geração Z: O que é? Como criar?

Diversidade na educação: A pluralidade cultural e a vida das crianças no Brasil

Este bloco contempla a diversidade sociocultural brasileira, considerando aspectos comuns aos grupos culturais, como vida familiar, temporalidade, espacialidade, política e educação.

Conteúdos a serem trabalhados:

Espaço e pluralidade.

Tempo e pluralidade.

Vida sociofamiliar e comunitária.

Pluralidade e educação.

Constituição da pluralidade cultural no Brasil e situação atual

Aborda como se constituiu e como se constitui a cultura no Brasil, de modo a conhecer os diferentes povos que habitam nosso país, ampliando o conhecimento do aluno acerca das outras formas de vida além da sua.

Conteúdos a serem trabalhados.

Continentes e terras de origem dos povos do Brasil.

Trajetórias das etnias no Brasil.

Situação atual.

O ser humano, como agente social e produtor de cultura, propõe o conhecimento das diferentes linguagens e formas de expressão que representam a identidade dos grupos, estimulando o diálogo entre todos os povos, ao mostrar que as culturas apresentam elementos comuns e singulares.

Conteúdos a serem trabalhados:

Linguagens da pluralidade nos diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil.

Línguas.

Produção de conhecimento.

Diversidade na educação: Pluralidade cultural e cidadania

Aborda a necessidade de estabelecer relações de equilíbrio com outras culturas, respeitando a democracia, o cumprimento dos direitos e a convivência de todos os grupos étnicos que coexistam com o seu.

Conteúdos a serem trabalhados:

Organização política e pluralidade.

Pluralidade e direitos.

Situações urgentes no Brasil em relação aos direitos da criança.

Fortalecendo a cidadania.

Diversidade na educação: conteúdos comuns a todos os blocos

Para proporcionar a aprendizagem dos conteúdos de todos os blocos, o professor precisa adotar os seguintes critérios:

Intercâmbio de informações com crianças de diferentes lugares do País, por meio de cartas, jornais, vídeos, fitas cassetes, etc.

Preparação de roteiros, levantamento e escolha de fontes diversas para entrevistas, depoimentos, observações, pesquisas, entre outros, além de sua efetivação.

Reprodução de instrumentos, técnicas, objetos e formas de representação de diferentes culturas para analisar e compreender suas estruturas e funcionamentos. Uso de textos escritos e orais, e representações gráficas (narrativas, reportagens, pesquisas, objetos, fotos, ilustrações, maquetes, desenhos, etc.), tanto para busca de informações (levantamento, seleção, observação, comparação, interpretação) quanto para registro e comunicação de dados (anotação, reprodução, discussão, reinterpretação).

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O SAE Digital acredita que conviver com a diversidade na educação é primordial para a promoção do respeito, da empatia e de um ambiente saudável nas escolas.

Agora que foram apresentadas formas de promover a convivência com as diferenças, convidamos todos a assumirem esse compromisso com a sociedade, para torná-la cada vez melhor!

Quer saber como o SAE pode ajudar a sua escola? Fale com um dos nossos assessores!

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Diversidade na Educação no ambiente escolar - SAE Digital

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A diversidade na educação é uma questão muito importante a ser considerada para que o ambiente escolar seja inclusivo e respeite a individualidade dos alunos, dando espaço aos diversos aspectos cultuais existentes em nossa sociedade.

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https://ead.univali.br/blog/diversidade-na-educacao#:~:text=A%20diversidade%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9,de%20aula%20e%20na%20sociedade.