# data[].attributes.headline
Documentos Adicionais das Cotas Especiais

# data[].attributes.subject
Documentos Adicionais das Cotas Especiais

# data[].attributes.body
A. FUN 2023 – ESPECIAL MAIS MERENDA

✓ Seguir os documentos citados no Checklist –  Exercício 2023;
✓ Relatório  de  Lançamento  Mensal/Anual  dos  Cardápios - entrar  em APE > Relatórios > Acompanhamento – preencher os campos e selecionar as datas de início e fim do relatório;

✓ Registro dos itens lançados no estoque na opção Cota Extra - entrar em APE > Consultas > Estoque – preencher

os campos obrigatórios (Município e Estabelecimento), após selecionar no Movimento (Cota Extra Alimentação) e no

campo  Situação  deixar  todos  e  por  fim  selecionar  as  datas  de  início  e  fim  do relatório.

Atenção

✓Não clicar na opção produto no sistema.

B. FUN 2023 – ESPECIAL PROJETO ATENDIMENTO EMERGENCIAL

✓ Seguir os documentos citados no Checklist -

Exercício 2023;

✓ Termo de Recebimento de Serviços de Engenharia;

✓As três (03) CND ́s da empresa vencedora (Municipal,

Estadual, Federal), nos  casos de Serviços Comuns e incluir as CND ́s FGTS e Trabalhista nos casos de Serviços de Engenharia;

✓Registro fotográfico do antes e depois da realização dos serviços;

✓ Atestado  de  Responsabilidade  Técnica - ART/RRT,  assinado  por  Engenheiro Civil,  Arquiteto,  ou  Engenheiro  Eletricista,  Técnico  Eletricista  ou  Técnico  em

Eletrotécnica, com o COMPROVANTE DE PAGAMENTO BANCÁRIO (em casos de serviços de engenharia);

✓ Parecer  técnico  do  Departamento  de  Engenharia  (em  casos  de  serviços  de engenharia);

✓ Cronograma físico - financeiro proposto, devendo fazer

parte integrante do contrato.

C. FUN 2023 - ESPECIAL PROJETO ATENDIMENTO

EMERGENCIAL - PERMANENTE

✓ Seguir os documentos citados no Checklist – Exercício 2023;
✓ Apresentar relatório de Bens Patrimoniados – Sistema GPM.

D. FUN 2023 – ESPECIAL ESCOLA + BONITA 3

✓ Seguir os documentos citados no Checklist – Exercício 2023;

✓ Termo de Recebimento de Serviços de Engenharia;

✓ As três (03) CND ́s da empresa vencedora (Municipal, Estadual, Federal), nos casos de Serviços Comuns e incluir as CND ́s FGTS e Trabalhista nos casos de Serviços de Engenharia;

✓ Registro fotográfico do antes e depois da realização dos serviços;

✓ Atestado  de  Responsabilidade  Técnica - ART/RRT,  assinado  por  Engenheiro Civil,  Arquiteto, ou  Engenheiro  Eletricista,  Técnico  Eletricista  ou  Técnico  em Eletrotécnica, com o COMPROVANTE DE PAGAMENTO BANCÁRIO (em casos de serviços de engenharia);

✓ Parecer  técnico  do  Departamento  de  Engenharia  (em  casos  de  serviços  de

engenharia);

✓ Cronograma físico - financeiro proposto, devendo fazer

parte integrante do contrato.

Atenção

✓ As  empresas  prestadoras  de Serviços  de  Engenharia devem, obrigatoriamente, estarem cadastradas junto ao

CREA/CAU PR.

# data[].attributes.body
A. FUN 2023 – EXTRA CONSUMO

✓ Seguir os documentos citados no Checklist – Exercício 2023.

B. FUN 2023 – EXTRA SERVIÇO COMUM

✓ Seguir os documentos citados no Checklist – Exercício

2023;

C. FUN 2023 – EXTRA PERMANENTE

✓ Seguir os documentos citados no Checklist – Exercício 2023;

✓ Apresentar relatório de Bens Patrimoniados – Sistema GPM.

D. FUN 2023 – EXTRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA

✓Seguir os documentos citados no Checklist – Exercício

2023;

✓ Além das três (03) CND ́s da empresa vencedora (Municipal, Estadual, Federal), incluir as CND ́s FGTS, Trabalhista e CNAE;

✓Termo  de  Recebimento  dos  Serviços  de  Engenharia,  assinado  pelo  gestor  da obra e responsável técnico da empresa;

✓Atestado  de  Responsabilidade  Técnica – ART/RRT,  assinado  por  Engenheiro Civil,  Arquiteto,  ou  Engenheiro  Eletricista,  Técnico  Eletricista  ou  Técnico  em Eletrotécnica, com o COMPROVANTE DE PAGAMENTO BANCÁRIO;

✓ Vistoria e emissão de relatório técnico dos serviços executados.

Atenção

✓As  empresas  prestadoras  de Serviços  de Engenharia devem, obrigatoriamente, estarem cadastradas junto ao

CREA/CAU PR

.

# data[].attributes.body
✓ Na existência de talonários, estes devem ser apresentados na Agência ou no Setor Financeiro para serem inutilizados e após arquivar no Estabelecimento de

Ensino ao fim do exercício de 2023.

✓ Conta corrente com cheque, providenciar a

relação de cheques baixados junto ao Banco do Brasil ao fim do exercício de 2023.

✓ Conta  cartão  de  credito  à  vista o saldo  remanescente  será  recolhido  pelo Fundepar  automaticamente  e  deverá  ser  lançado  no  GRF  como recolhimento final exercício cartão FR.

# data[].attributes.headline
23. Controle de Utilização do Vale Gás P-13 e P-45

# data[].attributes.subject
23. Controle de Utilização do Vale Gás P-13 e P-45

# data[].attributes.body
Controle de utilização do Vale Gás P-13 e P45  (para as instituições que receberem):

- Nota de Entrega de Materiais - NEM (assinadas e carimbadas);
- Recibos de troca dos vales (atestado pela distribuidora);
- Atesto  do  gestor  referente  ao  recebimento  e utilização  conforme modelo D

https://padlet.com/nreams_financeiro/setor-financeiro-lb3qvnt82k5ivmsf/wish/2650281498

- Em caso de remanejamento entre escolas incluir a

guia assinada pelos gestores, conforme modelo E

https://padlet.com/nreams_financeiro/setor-financeiro-lb3qvnt82k5ivmsf/wish/2650281498

# data[].attributes.body
Emissão de parecer final pelo NRE no GRF, contendo análise conclusiva detalhada, contendo os apontamentos sobre os

achados encontrados na análise da Prestação de Contas realizada pelo Setor Financeiro, assinado eletronicamente pelo analista, coordenador do financeiro e Chefia do NRE;

# data[].attributes.body
As guias de recolhimento (GR/PR) referente as multas e devoluções de recursos por despesas impugnadas, que

deverão ser recolhidos aos cofres do Tesouro Geral do

Estado,  em  guia  própria- GR/PR, com  o  código  nº  5339,  em  nome  e  CNPJ 22.112.109/0001-53 do Fundepar e anexadas a prestação;

# data[].attributes.headline
20. Comprovante de Depósito na Conta Corrente

# data[].attributes.subject
20. Comprovante de Depósito na Conta Corrente

# data[].attributes.body
Comprovante  de  depósito na Conta  Corrente nos  casos  de pagamentos  com Cheques: o saldo remanescente e rendimentos, devem ser realizados, por depósito identificado

pelo  CNPJ  do  Fundepar  (22.112.109/0001-53),na  conta  corrente  da SEED – Agência 3793-1, Conta Corrente nº 6.882-9, até 28 de dezembro de 2023, impreterivelmente,  sendo  este  o  último  ano  para  finalização  das  pendências das

contas com cheque;

# data[].attributes.body
Certidão Microempreendedor Individual MEI

# data[].attributes.body
Declaração do Gestor que consultou CNPJ, CNAE e inscrição Estadual para empresas de venda ao consumidor:

https://padlet.com/nreams_financeiro/setor-financeiro-lb3qvnt82k5ivmsf/wish/2650281498

# data[].attributes.body
Seguindo a Nota Fiscal devemos incluir:
- Orçamentos realizados, das três empresas;
- Comprovante de consulta de autenticidade das Notas Fiscais, atentar-se para que a consulta seja feita após o prazo possível de cancelamento da nota fiscal, segundo normatizado pela receita municipal (consultar município) e estadual (168 horas da emissão) devendo esta consulta não ultrapassar o limite de dois dias úteis, após o prazo de cancelamento;
- Alvará Sanitário, Inmetro, ANP entre outros da empresa vencedora;

# data[].attributes.body
Certidões Negativas de Débitos CND's regulares, da empresa vencedora (Municipal, Estadual, Federal) para as Cotas de Consumo e Serviço comuns, as CND's devem seguir cada Nota Fiscal

# data[].attributes.headline
15. Declaração para Empresas Optantes pelo Simples Nacional

# data[].attributes.subject
15. Declaração para Empresas Optantes pelo Simples Nacional

# data[].attributes.body
Declaração para Empresas Optantes pelo Simples Nacional Não Retenção, entregue pelo representante legal da empresa.

# data[].attributes.headline
14. Comprovante de Recolhimento de Impostos

# data[].attributes.subject
14. Comprovante de Recolhimento de Impostos

# data[].attributes.body
Comprovante de Recolhimento de Impostos e Contribuições, conforme orientado na Portaria nº 213/2023, que contém a Instrução Normativa do Programa Fundo Rotativo, Incluir após a Nota Fiscal de Serviço que deu origem ao gasto.

# data[].attributes.body
Notas Fiscais de compra ou de prestação de serviços, devidamente conferidas, atestadas ou certificadas, com identificação funcional dos responsáveis pela conferência e recebimento com o cuidado de escrever os nomes legíveis
- O Atesto pode ser feito por carimbo ou declaração, citando os dados relevantes da Nota Fiscal e assinados pelos conferentes;
- A conferência e o atesto de cumprimento, deverão ser realizados por dois servidores da Unidade Escolar. Também deve ser apresentado o atesto de quitação nos mesmos moldes, porém assinado por um representante do fornecedor;
- Quando se tratar de serviços comuns em equipamentos patrimoniáveis( como por exemplo: cargas de gás, extintores, impressoras, entre outros) deverá constar no corpo da Nota Fiscal, ou na declaração de atesto, o número do patrimônio do item beneficiado, bem como apresentar Relatório de Inventário de Bens, emitido pelo GPM.

# data[].attributes.body
A Consolidação de Pesquisa de Preços emitido pelo GRF relativo a Nota Fiscal a seguir

# data[].attributes.body
Extrato da Conta Corrente emitido a partir do GRF, lançar as datas de compensação dos cheques/documentos no GRF antes de emitir o Extrato da Conta Corrente

# data[].attributes.headline
9. Demonstrativo das Despesas Realizadas

# data[].attributes.subject
9. Demonstrativo das Despesas Realizadas

# data[].attributes.body
Demonstrativo das Despesas Realizadas emitido a partir do GRF, cuidado para não imprimir do FNDE, pois existem dois um do Fundo Rotativo outro do FNDE. As Notas Fiscais na Prestação de Contas devem seguir a ordem das Notas no Demonstrativo das Despesas Realizadas

# data[].attributes.body
Demonstrativo do cartão, emitido pala chave J ou no caixa automático da agência;

# data[].attributes.body
Extratos da Aplicação Financeira da conta cheque, se houver, dos meses correspondentes ao ano de execução da verba;

# data[].attributes.body
Extratos Bancários, da conta cheque, se houver dos meses correspondentes ao ano de execução da verba.

# data[].attributes.headline
 5. Relatório de Origem e Aplicação de Recursos

# data[].attributes.subject
 5. Relatório de Origem e Aplicação de Recursos

# data[].attributes.body
Incluir o Relatório de Origem e Aplicação de Recursos emitido pelo GRF. confeccionado depois de lançar as Notas Fiscais.

# data[].attributes.body
Planos de Aplicação em ordem cronológica

# data[].attributes.body
Ata das reuniões realizadas juntos os membros e ou representantes da comunidade escolar

# data[].attributes.body
Termo de Transmissão de Gestão do Fundo Rotativo, no caso de término de mandato, substituição, afastamento temporário ou definitivo:
https://padlet.com/nreams_financeiro/setor-financeiro-lb3qvnt82k5ivmsf/wish/2650281498

# data[].attributes.attachment_caption
Ofício de encaminhamento  da Prestação de Contas direcionado ao Diretor-Presidente do FUNDEPAR, Sr. Marcelo Pimentel Bueno, somente com os valores liberados:

# data[].attributes.body
https://padlet.com/nreams_financeiro/setor-financeiro-lb3qvnt82k5ivmsf/wish/2650281498

# data[].attributes.body
O Contrato de Prestação de Serviços com carimbo da empresa prestadora, com todas as folhas assinadas, sendo este um documento de garantia dos serviços prestados a instituição, o Contrato de Prestação de Serviços deve ser incluído na Prestação de Contas após a Nota Fiscal de Serviços que lhe deu origem.