# data[].attributes.attachment_caption
Estabelece os procedimentos da gestão de benefícios do Programa Bolsa Família a partir das repercussões de pendência no registro de pessoas inscritas no CaDunic

# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/SENARC/MDS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/SENARC/MDS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

# data[].attributes.attachment_caption
Define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o Sistema Presença, por

# data[].attributes.headline
2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/MDS/SAGICAD/MDS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

# data[].attributes.subject
2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/MDS/SAGICAD/MDS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

# data[].attributes.headline
2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/SENARC/MDS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

# data[].attributes.subject
2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/SENARC/MDS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

# data[].attributes.body
Estabelece os calendários do exercício de 2024 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, aplicação de efeitos, os recursos administrativos e a interrupção temporária dos efeitos de descumprimento do Programa Bolsa Família.

# data[].attributes.headline
Calendário 2024 - Condicionalidade da Educação

# data[].attributes.subject
Calendário 2024 - Condicionalidade da Educação

# data[].attributes.headline
Planilha de cálculo de Percentual das Frequências

# data[].attributes.subject
Planilha de cálculo de Percentual das Frequências

# data[].attributes.attachment_link.title
ATENÇÃO - NÃO SOLICITE COMPARTILHAMENTO DESTA PLANILHA - FAÇA DOWNLOAD - ACESSE ARQUIVO - FAZER DOWNLOAD - MICROSOFT EXCEL - PLANILHA_CALCULO_AUXILIO_BRASIL 2022.xlsx

# data[].attributes.headline
Resultado P23.2 - menção honrosa do Paraná

# data[].attributes.subject
Resultado P23.2 - menção honrosa do Paraná

# data[].attributes.headline
Apresentação do Seminário Intersetorial - 2023

# data[].attributes.subject
Apresentação do Seminário Intersetorial - 2023

# data[].attributes.attachment_link.description
Looker Studio turns your data into informative dashboards and reports that are easy to read, easy to share, and fully customizable.

# data[].attributes.headline
2023 -  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 164 DE 2 DE MARÇO DE 2023 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 164 DE 2 DE MARÇO DE 2023  - DOU Imprensa Nacional 22 

# data[].attributes.subject
2023 -  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 164 DE 2 DE MARÇO DE 2023 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 164 DE 2 DE MARÇO DE 2023  - DOU Imprensa Nacional 22 

# data[].attributes.headline
2022 - PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Operacionalização do IGD

# data[].attributes.subject
2022 - PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Operacionalização do IGD

# data[].attributes.attachment_link.title
2022 - PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Operacionalização do IGD

# data[].attributes.headline
2022 - Instrução Normativa Nº 16_SEDS_SENARC_MC, de 20 de maio de 2022

# data[].attributes.subject
2022 - Instrução Normativa Nº 16_SEDS_SENARC_MC, de 20 de maio de 2022

# data[].attributes.headline
2022- PORTARIA MC N 766 DE 20 DE ABRIL DE 2022

# data[].attributes.subject
2022- PORTARIA MC N 766 DE 20 DE ABRIL DE 2022

# data[].attributes.headline
2022- Portaria Interministerial MC e MEC DOU MEC frequência escolar Auxilio Brasil 23 jun 2022

# data[].attributes.subject
2022- Portaria Interministerial MC e MEC DOU MEC frequência escolar Auxilio Brasil 23 jun 2022

# data[].attributes.headline
2022 - PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

# data[].attributes.subject
2022 - PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

# data[].attributes.headline
2022- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2022 Calendário Condicionalidades 2023

# data[].attributes.subject
2022- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2022 Calendário Condicionalidades 2023

# data[].attributes.headline
2021- DECRETO N 10 852 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - Regulamenta Programa Auxílio Brasil

# data[].attributes.subject
2021- DECRETO N 10 852 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - Regulamenta Programa Auxílio Brasil

# data[].attributes.headline
2021- LEI Nº 14 284 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria o Auxílio Brasil

# data[].attributes.subject
2021- LEI Nº 14 284 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria o Auxílio Brasil

# data[].attributes.attachment_link.description
Material design admin template with pre-built apps and pages

# data[].attributes.headline
Apresentações do Seminário Intersetorial - 2022

# data[].attributes.subject
Apresentações do Seminário Intersetorial - 2022

# data[].attributes.attachment_link.title
APRESENTAÇÕES - MACRORREGIONAIS CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 2022

# data[].attributes.headline
Tutorial do Paraná - Power BI - Acompanhamento Registro de Frequência

# data[].attributes.subject
Tutorial do Paraná - Power BI - Acompanhamento Registro de Frequência

# data[].attributes.headline
Tutorial do Paraná - Transferências no Sistema Presença

# data[].attributes.subject
Tutorial do Paraná - Transferências no Sistema Presença

# data[].attributes.attachment_caption
Programa Bolsa Família e Cadastro Único no seu município - Valores recebidos de IGD- M

# data[].attributes.headline
Painel de Monitoramento - Gestão do Bolsa Família

# data[].attributes.subject
Painel de Monitoramento - Gestão do Bolsa Família

# data[].attributes.attachment_link.title
Programa Bolsa Família e Cadastro Único no seu município

# data[].attributes.headline
2021 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.061, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

# data[].attributes.subject
2021 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.061, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

# data[].attributes.attachment_link.description
Seja bem-vinda(o) ao Observatório do Cadastro Único! Aguarde, estamos carregando as informações para você!