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Documentário Agricultura Tamanho Família 

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Documentário Agricultura Tamanho Família 

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O documentário trata da importância da agricultura familiar para a alimentação da população em contraste aos latifúndios, que não somente devastam a biodiversidade pelo desmatamento, mas também contaminam tudo a sua volta pelo uso dos agrotóxicos. A partir disso, se vê a importância da terra para as família assentadas e para os pequenos produtores que geram a verdadeira riqueza do Brasil.

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FILME | Agricultura Tamanho Família, 2014

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[Material de apoio] A Pesquisa Militante na América Latina: trajetória, caminhos e possibilidades de Renata Versiani e Jonathan Jaumont 

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[Material de apoio] A Pesquisa Militante na América Latina: trajetória, caminhos e possibilidades de Renata Versiani e Jonathan Jaumont 

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Este artigo debate uma perspectiva crítica e militante na produção de conhecimentos. Para tanto, começa pela trajetória do pensamento crítico latino-americano para uma necessária contextualização da Pesquisa Militante. Trata de sistematizar elementos convergentes de diversas experiências do campo que conformam uma concepção teórico-metodológica e apresenta alguns métodos e técnicas assentadas nesta perspectiva.

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Resumo
DOI: 10.12957/dep.2016.21833 Resumo
Este artigo debate uma perspectiva crítica e militante na produção de conhecimentos. Para tanto, começa pela trajetória do pensamento crítico latino-americano para uma necessária contextualização da Pesquisa Militante. Trata de sistematizar elementos convergentes de diversas experiências do campo que conformam uma concepção teórico-metodológica e apresenta alguns métodos e técnicas assentadas nesta perspectiva.

Palavras-chave: Pesquisa Militante; Pensamento Crítico; América Latina.
Abstract
This paper wants to put to debate a critical and militant perspective for knowledge production. It begins with the critical thought latin-american trajectory for a militant research contextualization. Than, sistematize several experiences convergent elements that conform a teorical and metodological conception and presents some metods and tecnics based on this perspective.

Keywords: Militant Research; Critical Thought; Latin America.

Palavras-chave

Pesquisa Militante; Pensamento Crítico; América Latina / Militant Research; Critical Thought; Latin America.

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pesquisa militante; pensamento crítico; américa latina / militant research; critical thought; latin america.

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A Pesquisa Militante na América Latina: trajetória, caminhos e possibilidades / The Militant Research in Latin America: trajectory, paths and possibilities.

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GT Levantamento e Discussão sobre Alternativas Penais no Brasil

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GT Levantamento e Discussão sobre Alternativas Penais no Brasil

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Livro "Garantia de Direito às Pessoas em Privação de Liberdade: O Trabalho Conjunto Em Torno das Recomendações do MEPCT/RJ", lançado recentemente pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura/RJ

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GT Levantamento e Discussão sobre Alternativas Penais no Brasil

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GT Levantamento e Discussão sobre Alternativas Penais no Brasil

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O documentário trata das remoções feitas no Rio de Janeiro, dentre elas, a Ocupação Zumbi, durante a
primeira ocupação do prédio da Avenida Venezuela.

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Para esperançar: O Bem-Viver de Alberto Acosta

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Para esperançar: O Bem-Viver de Alberto Acosta

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Para esperançar! O Bem-Viver de Alberto Acosta nos impele a pensar outros horizontes, um novo mundo e uma nova forma de pensar as relações humanas. Constantemente falo que precisamos ser capazes de pensar e produzir utopias, realidades distantes, mas possíveis. Este é o link para download completo da obra, boa leitura!

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Vivemos uma crise global e múltipla de enormes proporções - política, social, econômica, ecológica, ideológica e ética. O crime ecossocial no Vale do Rio Doce, em novembro de 2015, perpetrado por mineradoras transnacionais com a cumplicidade e omissão de instâncias estatais nacionais e regionais, numa aliança típica dos nossos tempos, tornou-se a advertência mais dramática da podridão do sistema capitalista predador que determina nossas vidas.

Depois de alguns anos de relativo otimismo no Brasil e na América do Sul, fica evidente mais do que nunca que as sociedades do Norte e do Sul globais estão irremediavelmente interligadas e precisam de profundas transformações políticas e ecológicas - muito além do acordo climático de Paris que, mesmo sendo uma resposta insuficiente às múltiplas pressões dos movimentos pela justiça climática, poderia significar um passo na direção correta.

"O mundo precisa de mudanças radicais. Necessitamos de outras formas de organização social e práticas políticas. O Bem Viver é parte de uma longa busca de alternativas forjadas no calor das lutas indígenas e populares."

Na América do Sul, saltam à vista as limitações dos governos "progressistas" que, fortalecendo o papel do Estado na economia, avançaram numa distribuição mais equitativa da renda das commodities sem, no entanto, questionar mais profundamente o conceito hegemônico de "desenvolvimento", vaca sagrada até para grande parte da esquerda mundial. Essas limitações, nos anos iniciais das "revoluções" democráticas na Venezuela, Bolívia e Equador, e das vitórias eleitorais de candidatos de centro-esquerda no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Peru, não eram descartadas por observadores mais prudentes.

Essa onda vermelho-rosada, surgida graças à ação dos movimentos sociais, conseguiu enterrar o projeto imperialista da Alca, em 2005, e deu um apoio vital em momentos críticos aos presidentes Evo Morales, em 2008, e Rafael Correa, em 2009. Mas alimentava esperanças de transformações mais profundas e duradouras. E, last but not least, tinha como bandeira ecossocial visionária o projeto Yasuní-ITT, abortado por uma aliança interesseira de partidários do crescimento a qualquer preço na Alemanha, no Equador e na China.

Como fica bem claro no livro O Bem Viver - Uma oportunidade para imaginar outros mundos , de Alberto Acosta, o Buen Vivir é um conceito aberto, de origem latino-americana, que se está constituindo em um aporte genuíno ao debate da esquerda mundial do século 21. Ao mesmo tempo, dentro da esquerda neoclássica que, no Brasil, continua dominando o discurso daqueles e daquelas que estão aspirando a construir uma sociedade nova, social e ecológica, até anticapitalista, as resistências aos paradigmas pós-desenvolvimentistas como o Bem Viver ou o decrescimento continuam sendo consideráveis - apesar de o Bem Viver, desde o Fórum Social Mundial de Belém, em 2009, vir ganhando mais adesões.

, do nosso companheiro e amigo Alberto Acosta, na belíssima tradução de Tadeu Breda, é, nesse sentido, uma contribuição bem-vinda, necessária e urgente.

O Bem Viver
uma oportunidade para imaginar outros mundosTítulo original: El Buen Vivir
Alberto Acosta
Tradução: Tadeu Breda
Fundação Rosa Luxemburgo; Editora Elefante; Autonomia Literária
São Paulo, 264 páginas, 2016
ISBN 978-85-69536-02-4
Download
A distribuição do livro impressa também é gratuita - há somente o custeio do frete. Caso haja interesse em receber um exemplar, entre em contato com [email protected]

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O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos - Fundação Rosa Luxemburgo

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Fundação Rosa Luxemburgo - Brasil e Paraguai

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[Base teórica/material de apoio] Necropolítica de Achille Mbembe

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[Base teórica/material de apoio] Necropolítica de Achille Mbembe

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Neste ensaio, Achille Mbembe propõe o conceito de "necropolítica" para analisar as formas contemporâneas de poder que não apenas controlam a vida das populações, mas também regulam e instrumentalizam a morte de maneira sistemática. O autor discute a ideia de "estado de exceção", no qual as normas e leis podem ser suspensas, permitindo que a violência letal seja justificada e aplicada de forma seletiva. Mbembe também explora como o racismo, o colonialismo e as desigualdades socioeconômicas desempenham um papel fundamental na definição de quem é considerado "matável" e como essas categorias são construídas. Em resumo, "Necropolítica" é uma obra que analisa a relação complexa entre poder, violência, morte e controle político. O autor questiona as noções tradicionais de soberania e governança, provocando uma reflexão profunda sobre as formas modernas de opressão e a desumanização que pode resultar da instrumentalização da morte.

Boa leitura!

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[Material de apoio] "Aqui a bala come, não tem aviso prévio":  Favela, necropolítica e a resistência das mulheres-mães guardiãs da memória de Monique Cruz

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[Material de apoio] "Aqui a bala come, não tem aviso prévio":  Favela, necropolítica e a resistência das mulheres-mães guardiãs da memória de Monique Cruz

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A principal questão que orienta este trabalho é: como as mulheres-mães organizadas atuam diante dos impactos da necropolítica em suas vidas? Os princípios democráticos conquistados ao longo dos séculos, desde que foram forjados pelos pensadores clássicos, são caros para as inúmeras democracias em todo o mundo. Países como o Brasil, os chamados “países em desenvolvimento”, possuem princípios que forjam e representam instrumentos que podem ser utilizados para a garantia da sobrevivência das populações, principalmente daquelas caracterizadas como minorias. Contudo, a reflexão que se busca apresentar passa justamente por identificar algumas peculiaridades da democracia brasileira que poderiam nos permitir afirmar que existe uma espécie de
estado de exceção concretizado em prisões arbitrárias, mortes e violações dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões. Busca-se trabalhar algumas categorias para demonstrar que as UPPs podem ser consideradas como uma
estratégia colonial tardo-moderna de ocupação.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a Segurança Pública é considerada um direito e ao longo de mais de 30 anos foi implementada a partir de diversas perspectivas nos governos democráticos, sempre impactando de forma letal a vida nos territórios favelados. O destaque para a política de ‘pacificação’ se deve ao fato de que, o movimento de Mães e familiares de vítimas letais do Estado em Manguinhos se organiza especialmente em casos de homicídios cometidos por agentes trazidos para os territórios por conta desta política. Se acreditamos nas palavras de Angela Davis quando afirma que “quando as mulheres negras se movimentam, movimentam toda sociedade”, estamos falando não somente da base de sustentação material da sociedade brasileira, mas também das possíveis genitoras de um povo livre, conforme as afirmações de Débora Silva: “as Mulheres-Mães a quem devemos a continuidade de nossa existência, que seguem gerando vida e que vão parir um novo Brasil”.

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A principal questão que orienta este trabalho é: como as mulheres-mães organizadas atuam diante dos impactos da necropolítica em suas vidas? Os princípios democráticos conquistados ao longo dos séculos, desde que foram forjados pelos pensadores clássicos, são caros para as inúmeras democracias em todo o mundo. Países como o Brasil, os chamados "países em desenvolvimento", possuem princípios que forjam e representam instrumentos que podem ser utilizados para a garantia da sobrevivência das populações, principalmente daquelas caracterizadas como minorias. Contudo, a reflexão que se busca apresentar passa justamente por identificar algumas peculiaridades da democracia brasileira que poderiam nos permitir afirmar que existe uma espécie de estado de exceção concretizado em prisões arbitrárias, mortes e violações dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões. Busca-se trabalhar algumas categorias para demonstrar que as UPPs podem ser consideradas como uma estratégia colonial tardo-moderna de ocupação. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a Segurança Pública é considerada um direito e ao longo de mais de 30 anos foi implementada a partir de diversas perspectivas nos governos democráticos, sempre impactando de forma letal a vida nos territórios favelados. O destaque para a política de 'pacificação' se deve ao fato de que, o movimento de Mães e familiares de vítimas letais do Estado em Manguinhos se organiza especialmente em casos de homicídios cometidos por agentes trazidos para os territórios por conta desta política. Se acreditamos nas palavras de Angela Davis quando afirma que "quando as mulheres negras se movimentam, movimentam toda sociedade", estamos falando não somente da base de sustentação material da sociedade brasileira, mas também das possíveis genitoras de um povo livre, conforme as afirmações de Débora Silva: "as Mulheres-Mães a quem devemos a continuidade de nossa existência, que seguem gerando vida e que vão parir um novo Brasil".

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"AQUI A BALA COME, NÃO TEM AVISO PRÉVIO": FAVELA, NECROPOLÍTICA E A RESISTÊNCIA DAS MULHERES-MÃES GUARDIÃS DA MEMÓRIA

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A principal questão que orienta este trabalho é: como as mulheres-mães organizadas atuam diante dos impactos da necropolítica em suas vidas? Os princípios democráticos conquistados ao longo dos séculos, desde que foram forjados pelos pensadores

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[Base teórica] Ensinando a transgredir de bell hooks

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[Base teórica] Ensinando a transgredir de bell hooks

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Em Ensinando a transgredir , bell hooks – escritora, professora e intelectual negra insurgente – escreve sobre um novo tipo de educação, a educação como prática da liberdade. Para hooks, ensinar os alunos a “transgredir” as fronteiras raciais, sexuais e de classe a fim de alcançar o dom da liberdade é o objetivo mais importante do professor. Ensinando a transgredir , repleto de paixão e política, associa um conhecimento prático da sala de aula com uma conexão profunda com o mundo das emoções e sentimentos. É um dos raros livros sobre professores e alunos que ousa levantar questões críticas sobre Eros e a raiva, o sofrimento e a reconciliação e o futuro do próprio ensino. Segundo bell hooks, “a educação como prática da liberdade é um jeito de ensinar que qualquer um pode aprender”. Ensinando a transgredir registra a luta de uma talentosa professora para fazer a sala de aula dar certo.

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[Base teórica] Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire

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[Base teórica] Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire

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Pedagogia do oprimido, escrito entre 1964 e 1968, quando Paulo Freire estava exilado no Chile, foi proibido pela ditadura civil-militar do Brasil, onde permaneceu inédito até 1974. Ancorado em situações concretas, este livro desvela as relações que sustentam uma ordem injusta, responsável pela violência dos opressores e pelo medo da liberdade que os oprimidos sentem. É um livro radical, sobre o conhecer solidário, a vocação ontológica, o amor, o diálogo, a esperança e a humildade. Aborda a luta pela desalienação, pelo trabalho livre, pela afirmação dos seres humanos como pessoas, e não coisas.

Além disso, Freire estimula o debate sobre formas alternativas para que nos tornemos seres mais. Ou seja, capazes de estabelecer um diálogo verdadeiro, transformador do mundo. A obra é essencial na biblioteca de todas as pessoas que têm fé na humanidade e na “criação de um mundo em que seja menos difícil amar” – como o Patrono da Educação Brasileira registra nas últimas linhas desta sua obra-prima. É uma obra destinada aos revolucionários, que se comprometem com os oprimidos, para, com eles e ao lado deles, lutar para construir um mundo em que seja mais fácil amar.

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[Slides de apoio] Primeira Formação (2023.2)

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[Slides de apoio] Primeira Formação (2023.2)

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[Material de apoio] Atuação dos grupos de Assessoria Jurídica Popular Universitária junto às organizações populares de Ana Lia Almeida (12 - 29)

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[Material de apoio] Atuação dos grupos de Assessoria Jurídica Popular Universitária junto às organizações populares de Ana Lia Almeida (12 - 29)

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A Assessoria Jurídica Popular conforma um campo à esquerda na área do Direito, que se ocupa do apoio às lutas travadas pelas organizações populares em geral. O trabalho analisa, dentro deste campo, as relações entre estas organizações – sobretudo os movimentos sociais – e os grupos estudantis de assessoria jurídica universitária. A historicidade desta relação é analisada como parte da totalidade das movimentações das esquerdas no período histórico mais recente, inserida numa conjuntura de refluxo das lutas da esquerda socialista, o que engendrou uma reorientação na compreensão da luta de classes para os processos de mobilização centrados na noção de identidade, compreendida como central para a organização dos movimentos sociais atuais. Dentro da perspectiva teórica marxista, me utilizo de pesquisa de campo para compreender as atuais relações entre algumas Assessorias Jurídicas Populares Universitárias das regiões Norte e Nordeste do país e as principais organizações populares com as quais estabelecem vínculos.

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[Artigo] Assessoria Jurídica Universitária Popular no Acompanhamento da Ocupação Das Escolas Estaduais No Estado do Rio De Janeiro (p.54 - 82)

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[Artigo] Assessoria Jurídica Universitária Popular no Acompanhamento da Ocupação Das Escolas Estaduais No Estado do Rio De Janeiro (p.54 - 82)

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Neste trabalho buscou-se discutir a implementação da extensão nos cursos de Direito. Constata-se, no entanto, a realização da extensão não tem sido usual nos cursos de Direito, com exceção da prática jurídica, que, em verdade, é uma fase da aprendizagem forense obrigatória. Partindo dessa assertiva, analisou-se de forma crítica a experiência do estágio curricular ou obrigatório, relacionando-a com a propalada crise do ensino e da educação jurídica. Questionando-se, por fim, se esse estágio, na sua atual conformação, cumpre os objetivos a que se propõe e sugerindo propostas de alternativas à educação jurídica hegemônica, como a assessoria jurídica popular (AJP) e a educação popular. Para tanto, tomamos como base teórica autores como Ribas (2008, 2009), Almeida (2014), Góes Junior (2014), Santos (1988, 2008, 2011), entre outros, que, além de escrever sobre outras temáticas, discutem acerca do movimento de assessorias jurídicas populares, a educação jurídica, a educação universitária e educação popular. Traçou-se um breve histórico da AJP, ressaltando suas características marcantes. Objetivou-se com isso contribuir com a construção e a consolidação da assessoria jurídica popular enquanto marco teórico-metodológico.

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[Artigo] Memórias de Luta, Resistência e Organização Popular: A Trajetória do NAJUP Luiza Mahin e o papel da Extensão na Função Social da Universidade

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[Artigo] Memórias de Luta, Resistência e Organização Popular: A Trajetória do NAJUP Luiza Mahin e o papel da Extensão na Função Social da Universidade

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O presente artigo resgata o histórico, as premissas metodológicas e as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin. Sendo assim, a educação popular, a assessoria jurídica e a pesquisa militante são expostas enquanto pilares que, de modo indissociável, compõem as perspectivas de ação através da ênfase no protagonismo estudantil. A partir desses pilares, é exposto como são desenvolvidas as atuais frentes de atuação, alinhadas aos eixos do Direito à Cidade, da Reforma Agrária e do Desencarceramento. Por fim, é realizada a reflexão sobre as contribuições da extensão universitária para o ensino jurídico, seus impactos junto aos movimentos sociais e os potenciais emancipatórios.

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Resumo

O presente artigo resgata o histórico, as premissas metodológicas e as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin. Sendo assim, a educação popular, a assessoria jurídica e a pesquisa militante são expostas enquanto pilares que, de modo indissociável, compõem as perspectivas de ação através da ênfase no protagonismo estudantil. A partir desses pilares, é exposto como são desenvolvidas as atuais frentes de atuação, alinhadas aos eixos do Direito à Cidade, da Reforma Agrária e do Desencarceramento. Por fim, é realizada a reflexão sobre as contribuições da extensão universitária para o ensino jurídico, seus impactos junto aos movimentos sociais e os potenciais emancipatórios.

Palavras Chaves

Extensão Universitária. Educação Popular. Assessoria Jurídica Popular. Direito Insurgente; Protagonismo Estudantil.

2016 - OAB/RJ online Todos os direitos reservados

Centro de Documentação e Pesquisa OABRJ Av. Marechal Câmara, 150
Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20020-080

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Memórias de Luta, Resistência e Organização Popular: A Trajetória do NAJUP Luiza Mahin e o papel da Extensão na Função Social da Universidade

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O presente artigo resgata o histórico, as premissas metodológicas e as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin. Sendo assim, a educação popular, a assessoria jurídica e a pesquisa militante são expostas enquanto pilares que, de modo indissociável, compõem as perspectivas de ação através da ênfase no protagonismo estudantil.

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[TCC] A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA POPULAR NAGRADUAÇÃO EM DIREITO: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSESSORIAJURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZA MAHIN de ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES

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[TCC] A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA POPULAR NAGRADUAÇÃO EM DIREITO: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSESSORIAJURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZA MAHIN de ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES

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Atualmente, a extensão universitária popular assume uma dimensão ainda mais relevante devido à democratização do acesso às universidades. Embora estudantes de qualquer classe social possam ser sensíveis aos problemas sociais da maioria da população, a inclusão de pessoas que vivenciam as mazelas da exclusão social em seu cotidiano é fundamental para que as reflexões e formulações teóricas sobre a realidade social tenham legitimidade, pois a cabeça pensa onde os pés pisam. Por isso também é preciso ultrapassar os muros da universidade. É preciso que universidade e comunidade estejam em diálogo, trocando conhecimentos. Numa lógica de retribuição pelo acolhimento, afeto, identidade, luta, aprendizado, troca, questionamentos e respostas, este trabalho busca ser um resgate da memória do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin, pensado especialmente para os novos integrantes do grupo. Nele, retratamos o desenvolvimento do conceito de extensão universitária; apresentamos o NAJUP Luiza Mahin, seus pilares e sua metodologia de grupo; e analisamos a atuação do grupo na Comunidade da Estradinha, favela que resistiu à tentativa de extermínio por parte da administração municipal, em uma conjuntura de cidade excludente.

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[TCC] Os movimentos sociais urbanos e o(s) direito(s) - uma história de assessoria jurídica e direito à cidade de Carol Hennig Gomes

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[TCC] Os movimentos sociais urbanos e o(s) direito(s) - uma história de assessoria jurídica e direito à cidade de Carol Hennig Gomes

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A presente monografia trata sobre a relação entre os movimentos sociais urbanos - especificamente o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o(s) direito(s), principalmente o direito à cidade. Buscamos, deste modo, compreender as diferentes relações e usos que os movimentos fazem do direito - compreendendo também a possibilidade de construção de outros direitos a partir desse uso, tendo como base a experiência de extensão junto ao Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP Luiza Mahin, grupo de extensão da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Desta maneira, pensando os movimentos sociais urbanos e a produção capitalista das cidades, bem como a função do direito oficial dentro desta produção, procuramos entender os limites e possibilidades de atuação, por meio do direito, na luta por emancipação e pela construção de cidades mais justas.

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[Material de apoio] Assessoria jurídica universitária popular : da utopia estudantil à ação política de Ivan Furmann

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[Material de apoio] Assessoria jurídica universitária popular : da utopia estudantil à ação política de Ivan Furmann

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Na Assessoria Universitária, a extensão universitária em Direito pretende inaugurar um novo diálogo com comunidades oprimidas pelo sistema social. Para a construção desse diálogo, propõe-se um proposta de extenção universitária inovadora pautada nas teorizações de três grandes autores marxistas. Inauguram-se as reflexões com as ideias políticas de Antonio Gramsci, em seguida, aprecia-se a pedagogia do oprimido de Paulo Freire e, por fim, a teoria dialética do Direito de Roberto Lyra Filho. Essas teorizações fundamentam a cidadania e a participação popular como base para o desenvolvimento de um estratégia pedagógica para a consecução de direitos. Logo, é possível relacionar duas propostas ideais de extensão universitária, denominadas "Assessoria Jurídica" (a inovadora). Não bastando a crítica ao modelo tradicional, expõe-se os princípios da Assessoria do SAJUP-UFPR auxiliando a formação de novos projetos de extensão inovadores em Direito.

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[Artigo] SETE ANOS DE LUTA: A TRAJETÓRIA DO NÚCLEO DEASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZ

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[Artigo] SETE ANOS DE LUTA: A TRAJETÓRIA DO NÚCLEO DEASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZ

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O objetivo deste texto é apresentar a trajetória de sete anos do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin, projeto de extensão universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Atualmente, o grupo assessora diversas comunidades e movimentos sociais, atuando principalmente em três esferas: direito à cidade, reforma agrária e direito à educação crítica e emancipatória. Concebido e trabalhado à luz da autonomia estudantil, o NAJUP engaja mais de trinta estudantes de graduação e conta com a orientação de quatro professoras do campo da advocacia popular: duas vinculadas à Faculdade de Direito e duas ao Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH).

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[Base teórica] Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica  Popular de R. Pazello

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[Base teórica] Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica  Popular de R. Pazello

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Este artigo expõe didaticamente a relação entre teorias críticas do direito e assessoria jurídica popular. Para isso, utiliza-se da estratégia de enfrentamento conceitual da noção de teoria crítica do direito bem como suas subdivisões. Depois, apresenta um panorama de suas vertentes e das possibilidades de abordagem delas. Por fim, avalia seus impactos na assessoria jurídica popular, considerando os campos do direito e marxismo e a práxis do direito insurgente.

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BUARQUE, Chico. Ópera do malandro. São Paulo: Círculo do Livro, s. d.

DUSSEL, Enrique Domingo. 1492: o encobrimento do outro (a origem do "mito da modernidade") - Conferências de Frankfurt. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução de Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2012.

GIANNOTTI, José Arthur. "Sobre o direito e o marxismo". Em: Crítica do direito. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, vol. 1, 1980, p. 5-14.

HORKHEIMER, Max. "Teoria tradicional e teoria crítica". Tradução de Edgar Afonso Malagodi e Ronaldo Pereira Cunha. Em: BENJAMIN; HABERMAS; HORKHEIRMER; ADORNO. Textos escolhidos. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

LUDWIG, Celso Luiz. Para uma filosofia jurídica da libertação: paradigmas da filosofia, filosofia da libertação e direito alternativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, p. 117-154.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política - O processo de produção do capital. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, vol. I, tomo 1, 1983.

MIAILLE, Michel. "Crítica do direito". Tradução de Leonel Severo Rocha. Em: Contradogmáticas. São Paulo: Acadêmica, n. 9, 1991, p. 32-35.NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

NOBRE, Marcos. A teoria crítica. 2 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.

PAZELLO, Ricardo Prestes. A produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano. Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.

_____. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014a.

_____. "Os momentos da forma jurídica em Pachukanis: uma releitura de Teoria geral do direito e marxismo". Em: Verinotio: revista on-line de filosofia e ciências humanas. Belo Horizonte: Verinotio, n. 19, Ano X, abril de 2014b, p. 133-143.

_____; SOARES, Moisés Alves. "Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente". Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, v. 5, 2014, p. 475-500.

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.

ROMERO ESCALANTE, Víctor Fernando. "Pashukanis y su recepción en México". Em: Verinotio: revista on-line de filosofia e ciências humanas. Belo Horizonte: Verinotio, n. 19, Ano X, abril de 2014, p. 126-132.

STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.

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TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

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BUARQUE, Chico. Ópera do malandro. São Paulo: Círculo do Livro, s. d. DUSSEL, Enrique Domingo. 1492: o encobrimento do outro (a origem do "mito da modernidade") - Conferências de Frankfurt. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993. ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução de Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves.

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[Base teórica/material de apoio] Sobre o papel do direito na sociedade capitalista. Ocupações Coletivas: Direito Insurgente

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[Base teórica/material de apoio] Sobre o papel do direito na sociedade capitalista. Ocupações Coletivas: Direito Insurgente

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[Pesquisa] Fórum Justiça: Quem Controla a Polícia do Rio de Janeiro?

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[Pesquisa] Fórum Justiça: Quem Controla a Polícia do Rio de Janeiro?

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No início do ano, o Fórum Justiça publicou uma pesquisa sobre a atuação do Ministério Público do RJ (MPRJ) na investigação de casos de letalidade em decorrência de intervenção policial. Os dados são assustadores e denunciam o completo descontrole das atividades exercidas pelas forças de segurança do estado. O link acima permite o acesso a pesquisa completa e demais detalhes.

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Who Controls the Police in Rio de Janeiro?

Title Quem Controla a Polícia do Rio de Janeiro.

Subtitle Principais Achados da Pesquisa "Letalidade Policial no Rio de Janeiro e Respostas do Ministério Público".

Place of Publishing Rio de Janeiro.

Date of Publishing 6 abr. 2023.

Keywords Letalidade Policial; Ministério Público.

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Who Controls the Police in Rio de Janeiro?

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[Base teórica/material de apoio] Corpo Negro Caído no Chão de Ana Luiza Flauzina

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[Base teórica/material de apoio] Corpo Negro Caído no Chão de Ana Luiza Flauzina

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Ainda na linha de estudos para entender e se aprofundar nas teorias abolicionistas, recomendamos a obra de Ana Luiza Flauzina. A tese de mestrado da autora, disponibilizada acima, deu origem ao conceituado livro de mesmo título publicado em 2008 pela editora Contraponto. Na obra, Flauzina analisa como o sistema de justiça criminal contribui para um ciclo de opressão, discriminação racial e violência que afeta de forma desproporcional os indivíduos negros. É um privilégio imenso viver contemporaneamente a uma pensadora como Flauzina. Boa leitura!

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[Base teórica/material de apoio] Estarão as Prisões Obsoletas? de Angela Davis

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[Base teórica/material de apoio] Estarão as Prisões Obsoletas? de Angela Davis

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Consideramos essa obra da Angela Davis de extremamente importante para a discussão geral e introdutória do abolicionismo penal. Publicado originalmente em 2003, o livro aborda as questões fundamentais relacionadas ao sistema prisional e suas implicações na sociedade norte-americana. O cerne da obra gira em torno da crítica ao sistema de prisões, questionando sua eficácia na busca por justiça, reabilitação e prevenção da criminalidade. Angela Davis argumenta que as prisões frequentemente perpetuam desigualdades sociais, raciais e econômicas, ao mesmo tempo em que não abordam as causas subjacentes dos crimes. A autora conduz a leitura de forma brilhante, sendo  extremamente didática e assertiva nos seus apontamentos. Boa leitura!

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[Material de apoio] "A luta pelo desencarceramento é uma luta feminista e antirracista: o protagonismo das mulheres negras na Frente Estadual pelo Desencarceramento do RJ" de Monique Cruz

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[Material de apoio] "A luta pelo desencarceramento é uma luta feminista e antirracista: o protagonismo das mulheres negras na Frente Estadual pelo Desencarceramento do RJ" de Monique Cruz

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Este artigo busca de sistematizar algumas reflexões acerca das pautas que se conformam na luta pelo desencarceramento, tendo no racismo estrutural a principal chave de leitura para as questões relacionadas à justiça criminal, que nas análises em curso, se apresentam como resultado do processo histórico no qual forjaram as relações de poder no Brasil
desde o famigerado descobrimento. Inicialmente, são apresentados elementos sobre o debate acerca do conceito
desencarceramento, em seguida buscamos apresentar a formação da Frente Estadual Pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro e o protagonismos das mulheres em seu direcionamento e, por fim, buscamos apresentar o porque de afirmarmos que a luta pelo desencarceramento é uma luta antirracista e feminista.

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A luta pelo desencarceramento é uma luta feminista e antirracista: o protagonismo das mulheres negras na Frente Estadual pelo Desencarceramento do RJ 1

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O esforço que se imprime neste artigo é o de sistematizar algumas reflexões acerca das pautas que se conformam na luta pelo desencarceramento, tendo no racismo estrutural a principal chave de leitura para as questões relacionadas à justiça criminal,

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"Se põe no seu lugar de presa"

Relatório especial do Mecanismo Rio aborda a violações de direitos humanos de meninas e mulheres em privação de liberdade.

Mecanismo RJ lança relatório anual

Novo material publicado consolida os principais dados estaduais de 2022 e as atividades do órgão durante o ano.

Mecanismo lança relatório mensal

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