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Plano de Resposta ao Incidente de Vazamento de Dados Sensíveis na Cidade Digital do Sul do Brasil

Este documento apresenta um plano de ação para lidar com o vazamento de dados sensíveis de pacientes com HIV e transtornos mentais, ocorrido por falha no sistema de prontuário eletrônico. Diante do impacto na privacidade, saúde mental e infraestrutura digital, o plano propõe uma abordagem coordenada que envolve boas práticas de segurança, políticas públicas de proteção de dados e estratégias legais de responsabilização e compensação.

As etapas imediatas incluem a contenção do sistema afetado, comunicação interna entre equipes de segurança e TI, e notificação às autoridades (ANPD) e aos pacientes, garantindo transparência. São reforçadas medidas de segurança, como criptografia, autenticação multi-fator, backups e políticas de controle de acesso, além de auditorias e monitoramento constante.

No âmbito das políticas públicas, recomenda-se a criação de comitês de governança, desenvolvimento de protocolos específicos e a integração da proteção de dados às políticas de saúde e administração pública, com formação contínua dos servidores.

Para responsabilização e compensação, o plano sugere ações legais contra negligências, suporte psicológico e jurídico aos afetados, e fortalecimento das legislações locais. Também enfatiza a importância de uma cultura organizacional de segurança, uso de tecnologia avançada, treinamentos periódicos e auditorias independentes para prevenir futuros incidentes.

Ao concluir, ressalta-se que a proteção de dados de saúde é um direito fundamental, e a implementação dessas ações é essencial para recuperar a confiança pública, fortalecer a segurança digital e evitar novos vazamentos.

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Um plano de medidas de curto, médio e longo prazo possível para atuar frente a questão apresentada para sanar o problema, conter os impactos, acolher os sujeitos afetados e resgatar a confiança na gestão dos dados poderia ter as seguintes propostas:

1. Contenção e Correção Imediata

Isolar o sistema afetado para evitar novas vazamentos.

Corrigir a vulnerabilidade que permitiu a acesso não autorizado.

Realizar uma análise detalhada para entender a extensão da violação.

2. Notificação às Autoridades e aos Impactados

Comunicar imediatamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto na LGPD.

Informar os pacientes afetados de forma clara, transparente e com orientações sobre os passos a seguir.

Manter registros detalhados de todas as ações tomadas.

3. Avaliação do Impacto e Apoio Psicológico

Avaliar o impacto psicossocial dos dados expostos.

Disponibilizar suporte psicológico e assistência às vítimas, se necessário.

4. Revisão e Fortalecimento da Infraestrutura de Segurança

Implementar boas práticas de segurança da informação, como criptografia, autenticação forte, backups seguros e monitoramento contínuo.

Criar ou fortalecer o comitê de proteção de dados na prefeitura, com profissionais especializados.

5. Políticas Públicas e Educação

Desenvolver políticas públicas de proteção de dados que atendam à LGPD.

Promover treinamentos e conscientização dos funcionários sobre segurança da informação e privacidade.

6. Estratégias Legais e Responsabilização

Estabelecer procedimentos para responsabilizar eventuais negligências ou falhas.

Planejar ações de compensação às vítimas, incluindo apoio psicológico e, se cabível, indenizações.

Consultar assessoria jurídica especializada para garantir conformidade legal e definir medidas de reparação.

7. Prevenção de Futuras Incidentes

Realizar auditorias regulares de segurança.

Atualizar políticas de privacidade e segurança periodicamente.

Incentivar uma cultura de proteção de dados em toda a administração pública.

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### Critérios de Priorização de Bairros (Ponderados)

1. Vulnerabilidade Socioambiental

- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local

- Déficit de áreas verdes por habitante

- Exposição a riscos climáticos (enchentes/ilhas de calor)

2. Infraestrutura Existente

- Espaço físico disponível para horta/captação de água

- Cobertura de internet para teleatendimento

- Estado das redes elétricas (viabilidade de painel solar)

3. Engajamento Comunitário

- Histórico de participação em conselhos de saúde

- Existência de associações de bairro ativas

- Taxa de utilização de serviços da UBS local

4. Viabilidade Técnica

- Topografia adequada para captação de água pluvial

- Insolação média diária (eficiência de painéis solares)

- Acesso a insumos para agricultura urbana

5. Custo-Benefício

- Custo estimado de adaptação por unidade

- Potencial de redução de gastos com água/energia

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Diante do incidente de vazamento de dados apresento o seguinte plano de resposta:

1 - Boas práticas de segurança da informação:

Corrigir imediatamente a falha no sistema.

Investigar o que causou o vazamento.

Proteger os dados com criptografia, senhas seguras e controle de acesso.

Treinar servidores sobre como lidar com dados pessoais com segurança.

2 - Políticas públicas de proteção de dados:

Criar um comitê municipal de proteção de dados.

Estabelecer uma política clara para seguir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Informar os pacientes afetados com respeito e transparência.

Oferecer apoio psicológico e orientação jurídica às vítimas.

3 - Estratégias legais para responsabilização e compensação

A prefeitura deve assumir a responsabilidade e indenizar os pacientes afetados por danos morais e materiais.

O caso deve ser comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Investigações devem ser abertas para apurar falhas técnicas e administrativas.

A prefeitura pode responder civil e administrativamente se ficar provado que houve descuido com a proteção dos dados.

O presente plano visa reparar o dano causado, evita que o erro se repita e garante que os direitos das pessoas sejam respeitados.

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Caso 2

sugestões de melhorias

✅ Eficiência Energética (LEED)

Trocar sistemas antigos de ar-condicionado por equipamentos com selo Procel A e inverter.

Instalar painéis solares fotovoltaicos para suprir parte da demanda elétrica.

Substituição de lâmpadas fluorescentes por LEDs com sensores de presença.

✅ Gestão de Resíduos Hospitalares

Implementar coleta seletiva eficiente e treinar os funcionários sobre segregação correta (infectantes, perfurocortantes, recicláveis, orgânicos).

Parceria com empresas certificadas para o tratamento, podendo gerar materiais para uso hospitalar como um exemplo papel higiênico.

✅ Eficiência Hídrica

Instalar aeradores em torneiras, válvulas de descarga de duplo fluxo e reaproveitamento da água da chuva para jardinagem e limpeza externa.

✅ Requalificação da Estrutura

Criar áreas verdes e jardins terapêuticos, canteiros, promovendo bem-estar aos pacientes.

✅ Condições para Funcionários e Pacientes

Melhoria da ventilação e iluminação natural nas enfermarias e áreas comuns.

4. Criação de um Programa Municipal de Saúde Sustentável

Financiado por fundo ambiental ou parcerias com universidades e ONGs.

Capacitação técnica para arquitetos e engenheiros da prefeitura.

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Reforma Sustentável

1. Economia de energia

Trocar lâmpadas fluorescentes por LED em toda a estrutura. É barato e reduz muito a conta de luz.

Instalar sensores de presença em corredores e banheiros — evita luz acesa sem necessidade.

Comprar ar-condicionado inverter aos poucos, começando pelas áreas mais usadas (como recepção e enfermarias).

2. Resíduos hospitalares

Treinar a equipe para separar corretamente o lixo comum, reciclável e infectante.

Firmar contrato com empresa licenciada para coleta adequada dos resíduos.

Criar um pequeno espaço limpo e sinalizado só para armazenar lixo infectante.

3. Área verde

Criar canteiros com plantas resistentes na entrada ou corredores externos.

Se não tiver espaço, jardins verticais (com paletes ou estruturas simples) podem ajudar na climatização e no bem-estar dos pacientes e funcionários.

Proposta de mudança na legislação municipal

O que pode ser incluído por lei:

Toda construção ou reforma de hospital público deve ter:

Uso de energia eficiente (iluminação LED, sensores)

Plano de gestão de resíduos hospitalares

Área verde, mesmo que pequena

A prefeitura pode criar um selo local de “Hospital Sustentável”, com benefícios para quem cumprir os critérios (como prioridade em emendas, projetos, ou divulgação positiva).

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A proposta de expandir o modelo da UBS Verde e Digital para outros bairros exige critérios para definir seu início. Inicia-se por uma matriz de impacto socioambiental, considerando pontos como a falta de serviços de saúde, condições sociais da população, engajamento dos moradores, viabilidade técnica (como acesso à internet e energia solar) e espaço disponível.

No aspecto jurídico, é importante buscar formas de tornar o licenciamento mais ágil, tratando o projeto como de interesse público. Também é fundamental seguir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no uso do aplicativo de teleatendimento, garantindo a segurança das informações dos pacientes. A participação da comunidade pode ser estimulada por audiências públicas e canais digitais abertos ao diálogo.

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Com base em minha graduação penso que podemos pensar em uma farmácia verde para propor e auxiliar na implementação de práticas que tornem a farmácia dessas UBS mais sustentável, como a redução de uso de papel com a digitalização de receitas e prontuários por meio dos programas disponíveis , gera a otimização de estoques para evitar perdas e promover a coleta embalagens para usar esse material reciclado para confecção de matérias educativos.

Junto a sociedade em caráter avaliativo para implementação em demais bairros; deve-se avaliar a vulnerabilidade e priorizar bairros com maiores carências em saúde, saneamento, educação e renda, onde os benefícios do modelo de UBS integrado seriam mais impactantes.

Manter as equipes multidisciplinares realizando a cobertura da saúde familiar onde a atenção primária à saúde é deficiente ou inexistente, permitindo que a nova UBS preencha uma lacuna crucial.

Direcionar para bairros com alta incidência de doenças que poderiam ser melhor gerenciadas com um modelo preventivo e de promoção da saúde. Avaliar a existência de dificuldades no acesso à água potável, saneamento básico e espaços verdes, indicando a necessidade de soluções sustentáveis.

Acredito que são essas boas praticas para a expansão do programas para demais bairros.

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Acredito ser importante verificar esse sistema para evitar que novas exposições aconteçam. A prefeitura deve informar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e comunicar de forma clara e transparente às pessoas que tiveram seus dados vazados. Além disso, uma investigação técnica precisa ser feita para entender as causas do problema.
Algumas ações devem ser tomadas com urgência, como criptografar os dados mais sensíveis, implementar autenticação em duas etapas, controlar quem tem acesso às informações com base na função de cada um, fazer backups regularmente e monitorar o sistema constantemente.
A cidade também precisa criar um Comitê Municipal de Proteção de Dados e nomear um encarregado (DPO) para garantir que a LGPD seja cumprida. É importante ainda desenvolver um plano de governança de dados e oferecer treinamentos aos servidores públicos.
Esse incidente deve servir como alerta: tecnologia sem ética e segurança não é progresso. É essencial cuidar de vidas com responsabilidade e respeito.

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Como a ocupação é irregular acredito que o grande desafio é a regularização fundiária pois essa regularização implica em cobrança de IPTU, de água e esgoto pela companhia de saneamento local e como também de energia elétrica. A urbanização e saúde perpassam por moradias que tenham acesso e coleta de lixo, saneamento básico e utilização de energia para que a população tenha serviço básico de promoção de saúde e prevenção de doenças pois acúmulo de lixo, esgoto a céu aberto,uso de água que não receba tratamento são fontes de doença, criadouros de animais como baratas, roedores, escorpiões, verminoses e infecções de toda natureza ( bactéria, vírus e outros agentes). A instalação de outros equipamentos em saúde como centro de saúde, áreas verdes , escolas e toda infraestrutura para garantir habitabilidade e acessibilidade aos serviços dependem de políticas públicas e meios de financiamento . Cabe ao governo local através de seus representantes ( vereadores e prefeito) criar meios para viabilizar essas mudanças através de leis locais e respectiva forma de financiamento e implementação

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Urbanização sem acesso à saúde

Esse caso mostra a realidade difícil de uma comunidade na periferia de Recife que está em expansão irregular e, por não ser reconhecida oficialmente pelo município, acaba ficando sem acesso a direitos básicos. A população vive sem água tratada, coleta de lixo e atendimento à saúde. Isso tem consequências sérias, como o aumento de doenças causadas por mosquitos, e mostra como a falta de estrutura afeta diretamente a saúde das pessoas.

A questão vai muito além da saúde: existe também um problema jurídico, já que essas pessoas não têm o reconhecimento legal da sua moradia e, por isso, não conseguem acessar políticas públicas. O direito à moradia digna e à saúde, garantido pela Constituição, não chega até elas porque a ocupação não é formalizada. Do ponto de vista da arquitetura, o bairro cresce de forma desordenada, com moradias precárias, ruas mal planejadas e sem infraestrutura adequada.

Uma proposta interessante para esse caso seria começar pela regularização fundiária, ou seja, garantir que essas pessoas tenham o direito reconhecido sobre o local onde vivem. Junto com isso, poderia ser feito um plano de urbanização básica, com construção de postos de saúde, acesso à água e esgoto, coleta de lixo e iluminação pública. A arquitetura pode entrar com soluções sustentáveis e acessíveis, como o uso de pavimentos drenantes, reaproveitamento da água da chuva e planejamento de espaços comunitários que melhorem a qualidade de vida.

Além disso, seria fundamental ouvir os moradores e envolvê-los nas decisões, para garantir que as soluções realmente atendam às necessidades da comunidade. Parcerias com universidades, ONGs e uso de recursos públicos também seriam importantes para viabilizar tudo isso. Assim, o bairro deixaria de ser invisível e passaria a fazer parte de uma cidade mais justa, saudável e inteligente.

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Caso 3:

Após o vazamento de dados sensíveis em uma cidade digital do sul do Brasil, a primeira medida deve ser desligar o sistema com problemas, corrigir a falha e avisar tanto as pessoas afetadas quanto os órgãos responsáveis, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Também é importante oferecer apoio psicológico e jurídico gratuito para quem teve seus dados expostos.

Depois disso, é necessário reforçar a segurança do sistema. Isso inclui proteger os dados com criptografia, usar senhas mais seguras (como autenticação em duas etapas) e fazer revisões e testes de segurança com frequência. Além disso, é fundamental treinar os funcionários para que todos saibam como cuidar melhor das informações.

Na parte das políticas públicas, a prefeitura precisa criar um grupo responsável por cuidar da proteção dos dados e escolher uma pessoa (o DPO) para acompanhar tudo isso, como manda a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também é importante criar regras claras sobre o uso dos dados e fazer campanhas para informar a população sobre seus direitos.

Por fim, é preciso investigar quem foi o responsável pela falha e garantir que as pessoas prejudicadas sejam indenizadas. A prefeitura pode fazer acordos fora da Justiça para agilizar esse processo e evitar mais sofrimento para os envolvidos.

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Caso 4: cidade que segrega: Planejamento excludente.

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Caso 4: cidade que segrega: Planejamento excludente.

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Parques em alguns pontos com área verde (incluindo árvores para atrair pássaros), área para praticar esportes e interação, praças, lagos com peixes, construção de ciclovias por toda a extensão das ruas e calçadas adequadas para trânsito de pedestres.

Postos de abastecimento de carros por energia elétrica.

Transporte disponibilizado pela prefeitura para acesso da comunidade aos serviços de saúde, principalmente às pessoas idosas e problemas de locomoção.

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Caso 2:

São muitos os desafios encontrados no hospital em que afetam na organização e proteção do meio ambiente como: A estrutura antiga do hospital consome muita energia, contribuindo para o impacto ambiental, a falta de práticas adequadas de gerenciamento de resíduos hospitalares pode causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, tem a falta de espaços verdes no hospital que pode afetar a qualidade de vida dos pacientes e funcionários.

Por isso proponho algumas soluções para uma reforma sustentável no hospital por exemplo:

1. *Certificação LEED*: Implementar práticas de construção sustentável, como:

- Uso de materiais reciclados.

- Eficiência energética com iluminação LED e sistemas de climatização eficientes.

- Redução do consumo de água com sistemas de reutilização e economia.

2. *Certificação WELL*: Focar na saúde e bem-estar dos ocupantes, com:

- Iluminação natural e vistas para áreas verdes.

- Controle de ruído e qualidade do ar.

- Espaços de descanso e relaxamento.

3. *Área verde*: Criar espaços verdes no hospital, como jardins e pátios, para melhorar a qualidade do ar e reduzir o estresse, proporcionar áreas de descanso e relaxamento para pacientes e funcionários.

*Alterações na Legislação Municipal:*

1. *Incluir critérios sustentáveis*: Estabelecer critérios sustentáveis para equipamentos públicos de saúde, como:

- Eficiência energética e uso de energias renováveis.

- Gerenciamento adequado de resíduos hospitalares.

- Incorporação de áreas verdes e espaços de descanso.

2. *Incentivos para práticas sustentáveis*: Oferecer incentivos para hospitais e instituições de saúde que adotem práticas sustentáveis, como:

- Redução de impostos ou taxas.

- Financiamento para projetos de sustentabilidade.

Serão muitos os benefícios realizando essa reforma sustentável

1. *Redução do impacto ambiental*: A reforma sustentável e as alterações na legislação municipal podem reduzir o impacto ambiental do hospital.

2. *Melhoria da saúde e bem-estar*: A criação de áreas verdes e a implementação de práticas sustentáveis podem melhorar a saúde e o bem-estar dos pacientes e funcionários.

3. *Modelo para outros hospitais*: O hospital pode servir como modelo para outros hospitais e instituições de saúde, promovendo a sustentabilidade e a saúde pública.

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Projeto Politicas Publicas Hospital Verde

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O bairro invisível tem uma grande deficiência sobre alguns direitos fundamentais disposto no artigo 5 da Constituição Federal. De imediato a população deveria se unir, ter até mesmo uma associação para melhor comunicação, e dar entrada em uma ação civil pública, ou ação popular, requerendo o acesso ao saneamento básico, saúde, escola, e afins. Posto isto, solicitar até mesmo que os atos lesivos a comunidade trouxe danos irreparáveis, pretendendo indenização.

O Estado intervir, verificar possibilidades de entregar caminhão pipa, e fazer um projeto para que tenha uma rede coletora de esgoto de imediato, para melhor atender todos os moradores.

Projetos de lazer, campanhas de vacinação. Pavimentações de ruas para acesso de caminhão de lixo.

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Priscila Araújo - Pós graduação em saúde pública com ênfase em saúde da família.                                                              Escolha do caso 1 - seguem as soluções 

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Priscila Araújo - Pós graduação em saúde pública com ênfase em saúde da família.                                                              Escolha do caso 1 - seguem as soluções 

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1. Regularização Fundiária (Direito):
para reconhecer oficialmente a comunidade. Realizar cadastro dos moradores e iniciar processos de usucapião coletiva, com apoio da Defensoria Pública.

2. Urbanização Mínima Sustentável (Arquitetura):
Implementar melhorias básicas com baixo custo, como:

Pavimentação permeável e drenagem provisória;

Banheiros ecológicos comunitários;

Iluminação solar e captação de água da chuva;

Criação de praças com função de lazer e retenção de água.

3. Acesso Emergencial à Saúde (Saúde):
Instalar uma UBS modular (estrutura em contêiner), com equipe mínima e apoio de agentes comunitários de saúde. Realizar ações de combate a vetores e usar telemedicina para atendimento remoto.

Recursos:
Buscar financiamento via PAC Seleções, fundos estaduais e parcerias com universidades e ONGs.

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Pensando no Caso 2, atuo como nutricionista em um hospital universitário e, como proposta de reforma sustentável voltada à alimentação, sugeriria a reestruturação do cardápio com base em alimentos sazonais, regionais e minimamente processados. Essa mudança visa reduzir o desperdício, melhorar a qualidade nutricional das refeições e incentivar preparações mais naturais e saudáveis. Além disso, seria implantado um sistema de compostagem dos resíduos orgânicos gerados na cozinha, permitindo o reaproveitamento do adubo na criação de uma horta agroecológica dentro do hospital. Nessa horta, seriam cultivadas hortaliças, ervas aromáticas e plantas medicinais, que posteriormente seriam utilizadas na produção das refeições oferecidas a pacientes e colaboradores, fechando o ciclo da produção alimentar de forma sustentável e educativa.

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O Prontuário que expõe: Violação de dados em cidade digital

Em uma cidade digital do sul do Brasil, uma falha no sistema de prontuário eletrônico

revelou dados sensíveis de milhares de pacientes com HIV e transtornos mentais. A

prefeitura não possui comitê de proteção de dados nem políticas de mitigação. Os

desafios encontrados são: falta de compliance com a LGPD (direito); impacto

psicossocial da exposição (saúde) e fragilidade na infraestrutura digital (arquitetura de

sistemas). Desenvolva um plano de resposta ao incidente, sugerindo boas práticas de

segurança da informação, políticas públicas de proteção de dados e estratégias legais

para responsabilização e compensação.

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Eficiência Energética

Substituição de sistemas antigos de ar-condicionado por modelos com selo Procel A.

Instalação de painéis solares para suprimento parcial de energia.

Modernização do sistema de iluminação com lâmpadas LED e sensores de presença.

Gestão de Resíduos

Implantação de estações de coleta seletiva e programa de educação ambiental para funcionários e pacientes.

Criação de um protocolo para descarte adequado de resíduos hospitalares perigosos, com rastreamento.

Água

Reuso de água da chuva para limpeza e irrigação.

Instalação de dispositivos economizadores em torneiras e descargas.

Local e Transporte

Criação de bicicletário e incentivo ao transporte público entre funcionários.

Inserção de área verde com jardim terapêutico, o que também contribui para conforto térmico.

Qualidade do Ar e Luz Natural

Ventilação natural e uso de materiais com baixa emissão de VOCs (compostos orgânicos voláteis).

Aberturas planejadas para maximizar entrada de luz natural.

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A proposta principal é modernizar a estrutura hospitalar com foco em sustentabilidade ambiental, eficiência energética, bem-estar dos usuários e adequação legal, tornando-se um modelo de saúde pública sustentável.

1- Inclusão de Diretrizes Sustentáveis no Plano Diretor e Código de Obras:

Inserir um capítulo específico para construções públicas sustentáveis, com exigência de:

Estudo de impacto ambiental e energético para obras

Adoção de práticas de construção verde em todos os novos equipamentos públicos

2- Criação de um Programa Municipal de Certificação Verde

Criar um selo municipal que reconheça equipamentos públicos sustentáveis com base em critérios como:

Redução de consumo energético.

Gestão adequada de resíduos.

Inclusão de áreas verdes e conforto ambiental.

3- Incentivo Fiscal para Práticas Sustentáveis

Concessão de redução de ISS para empresas que fornecem materiais verdes para obras públicas.

Criação de editais públicos que priorizem fornecedores com práticas sustentáveis.

Essas mudanças podem gerar impactos positivos na saúde, meio-ambiente, na economia e no social

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Karina Martins - Caso 1: O Bairro Invisível: Urbanização sem acesso à saúde

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Karina Martins - Caso 1: O Bairro Invisível: Urbanização sem acesso à saúde

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Como resolução para garantir o direito das pessoas aos terrenos e casas que estão morando, pode ser usado usucapião e o Reurb, pode ser liberado pela prefeitura como um benefício para pessoas que são inscritas no bolsa família talvez ou a comunidade pode entrar com uma ação conjunta na prefeitura de Recife para que reconheçam a comunidade e garantam o direito das pessoas pelas leis ditas acima, no caso da ação conjunta, eles  podem usar a defensoria pública, que presta serviços jurídicos para a população, sem custos.

A prefeitura deve criar na região do bairro uma praça com equipamentos para exercícios, e brinquedos para as crianças e uma UBS movel, para garantir o atendimento básico de saúde para a população e cadastramentos das famílias, enquanto não se constrói uma ubs permanente, já com a implantação da UBS deve começar uma campanha de vacinação para combater a arbovirose e meditas de prevenção como distribuição de larvicidas.

A prefeitura precisa pensar também em uma linha de ônibus e ciclofaixas para dar mais segurança de ir e vir das pessoas.

Deve ser iniciada também obras para o saneamento da população e encanamento para levar agua potável, enquanto não, deve ser feito a distribuição de água através de caminhões pipa.
O bairro precisa também de uma escola, podemos pensar no “CEU” que costumam ser espaçosos, atualizados, sustentáveis e completos, assim atenderia muitas crianças de várias idades.
Além de toda infraestrutura de direito para a população, a prefeitura precisa pensar em arborizar o bairro, criar uma coleta de lixo e recicláveis, para diminuir descarte irregular de lixo, melhorando a higiene e limpeza do local.

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Segue a minha analise voltada para discussão jurídica e revisão do plano diretor da cidade:

À luz dos princípios constitucionais do direito à cidade e da função social da propriedade, bem como das diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o Plano Diretor de uma cidade média da região Centro-Oeste deve ser objeto de reestruturação substancial, a fim de corrigir distorções que comprometem a equidade no acesso ao espaço urbano.

A atual orientação normativa do plano prioriza a expansão de condomínios horizontais e zonas comerciais periféricas, o que induz ao uso intensivo do transporte individual motorizado e acarreta a segregação socioespacial. Tal modelo de ordenamento viola o princípio da justiça socioespacial, ao restringir o acesso de populações vulneráveis a equipamentos urbanos essenciais e à infraestrutura adequada, comprometendo seu pleno exercício dos direitos fundamentais à moradia, mobilidade, saúde e lazer.

Nesse contexto, recomenda-se a inclusão normativa de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em áreas centrais e dotadas de infraestrutura urbana consolidada, conforme a Lei nº 10.257/2001. As ZEIS devem ser destinadas à regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e implantação de habitação de interesse social, garantindo a permanência de populações de baixa renda em áreas bem localizadas.

Adicionalmente, propõe-se a instituição de parques lineares, especialmente em áreas de proteção ambiental e fundos de vale, com dupla função socioambiental: preservação ecológica e oferta de espaços públicos qualificados de convivência, esporte e lazer, em consonância com o princípio da sustentabilidade urbana.

Outro eixo fundamental é o fortalecimento da mobilidade ativa, mediante a previsão normativa de ciclovias integradas, calçadas acessíveis e corredores verdes arborizados, como instrumentos de promoção da mobilidade urbana sustentável e da saúde pública. A priorização do pedestre e do ciclista deve orientar a estruturação dos deslocamentos intraurbanos, reduzindo a dependência do transporte individual.

Por fim, é importante que o Plano Diretor seja compatibilizado com os princípios do desenvolvimento urbano sustentável, da função social da cidade e da propriedade, da gestão democrática e da equidade no acesso aos benefícios da urbanização. A omissão quanto à integração territorial e à universalização dos direitos urbanos configura afronta à ordem jurídico-urbanística e contribui para a perpetuação de desigualdades históricas.

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5 - UBS Verde e Digital: Expansão de um modelo de sucesso

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5 - UBS Verde e Digital: Expansão de um modelo de sucesso

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Caso 1: Maria Jacqueline Lopes PenaA priori, deve-se analisar a implementação conjunta, considerando a realidade que se apresenta, de uma colaboração horizontalizada das de leis pertinentes, recursos públicos disponíveis e estratégias arquitetônicas sustentáveis.

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Caso 1: Maria Jacqueline Lopes PenaA priori, deve-se analisar a implementação conjunta, considerando a realidade que se apresenta, de uma colaboração horizontalizada das de leis pertinentes, recursos públicos disponíveis e estratégias arquitetônicas sustentáveis.

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Quanto a Leis e Recursos Públicos, pesquisei as seguintes:

• Legislação Federal:

A Lei nº 11.977/2009, conhecida como Lei de Regularização Fundiária, estabelece diretrizes para a regularização de assentamentos irregulares, buscando garantir o direito à moradia e a segurança jurídica da posse da terra.

• Legislação Municipal:

O Plano Diretor do Município define as diretrizes de desenvolvimento urbano, incluindo a regularização fundiária e a implantação de infraestrutura. É fundamental que a proposta esteja alinhada com as diretrizes do Plano Diretor e com as leis municipais específicas sobre o tema.

• Recursos:

• Recursos Federais: O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e o Programa Minha Casa, Minha Vida podem fornecer recursos financeiros para a execução de projetos de urbanização e habitação em áreas de regularização.

• Recursos Estaduais: O governo estadual pode disponibilizar recursos para a execução de projetos de infraestrutura, como saneamento básico, iluminação pública e pavimentação.

• Recursos Municipais: O município pode destinar recursos próprios para a regularização fundiária, urbanização e a implementação de serviços de saúde.

• Iniciativas Privadas: Buscar parcerias com empresas e organizações sociais para a captação de recursos e a execução de projetos.

Referente ao Plano de Urbanização Mínima:

• Infraestrutura Básica:

• Saneamento: Implantação de sistemas de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, e coleta e destinação adequada de resíduos sólidos.

• Iluminação Pública: Instalação de iluminação pública adequada em vias e espaços públicos, garantindo a segurança e a qualidade de vida da população.

• Pavimentação: Pavimentação de vias de acesso, priorizando a utilização de materiais permeáveis para a gestão da água da chuva.

• Transporte: Melhoria do acesso ao transporte público, com a criação de pontos de ônibus e a garantia de rotas acessíveis e eficientes.

• Habitação:

• Construção de Casas: Projetos de habitação de interesse social, com casas adequadas e seguras, levando em consideração as necessidades da população local.

• Reforma de Casas: Em alguns casos, pode ser mais interessante reformar as casas existentes, adequando-as às normas de segurança e habitabilidade.

• Espaços Públicos:

• Áreas de Lazer: Criação de áreas de lazer e convivência, como parques, praças e quadras esportivas.

• Equipamentos Públicos: Instalação de equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde e centros comunitários.

• Áreas Verdes: Criação de áreas verdes e arborização, buscando a melhoria da qualidade do ar e a redução da temperatura urbana.

3. Acesso Emergencial à Saúde:

• Implantação de Postos de Saúde:

Construção ou adaptação de postos de saúde em locais estratégicos, com atendimento médico básico e acesso a medicamentos.

• Ampliação de Leitos Hospitalares:

Caso necessário, buscar a ampliação da capacidade de leitos hospitalares em hospitais próximos à área de regularização.

• Formação de Agentes Comunitários de Saúde:

Capacitar agentes comunitários de saúde para atuarem na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento da população.

• Acesso a Medicamentos:

Garantir o acesso a medicamentos básicos e essenciais para a população local.

Quanto às Estratégias Arquitetônicas Sustentáveis:

• Materiais Sustentáveis:

Priorizar a utilização de materiais de construção sustentáveis, como madeira de reflorestamento, bambu, tijolos ecológicos e materiais reciclados.

• Técnicas de Construção Sustentáveis:

Adotar técnicas de construção que reduzam o consumo de energia e água, como o uso de telhados verdes, sistemas de captação de água da chuva e ventilação natural.

Caso 1: Maria Jacqueline Lopes Pena

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As áreas correspondentes, aos bairros, Buritis, Estoril e Belvedere, sobretudo, aos dois primeiros bairros, indicam, de acordo com pesquisas recentes, umas das regiões urbanas, com maior crescimento na América Latina, nos 15 anos mais recentes. De acordo com algumas pesquisas, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é próximo ao país Dinamarca, isso porque, o bairro, conta com uma infraestrutura excelente, com uma gama enorme de comércio e serviços de alto nível, todos, em proximidades bem efetivas para a população local. A região, chega a ser descrita por alguns moradores de Belo Horizonte como (praticamente uma cidade à parte), tamanha a infraestrutura de excelência do local. Centros de Saúde, públicos e privados também estão no local, dando acesso a estes serviços, bem como, parques ecológicos, praças autossustentáveis, redes de shoppings, lazer diversos. Mas, nem sempre foi assim, antes, era um bairro vazio, uma fazenda. O que deu essa guinada principal no bairro, foi uma Instituição de Ensino Superior, chamada UNI-BH, que comprou um enorme local, antes da empresa Mendes Junior, e agora, o segundo maior campus de universidade de Belo Horizonte, essa compra ocorreu em 1999. Em 2010, o Ânima compra o UNI-BH. Mas, desde 1999, devido a alta estrutura, deste campus, ocorreu o aquecimento do mercado imobiliário, que, possui construções verticais, ou seja, na maioria das vezes, prédios residências, com uma média de 10 andares. Esse aquecimento imobiliário, ocorreu muito por conta de vários cursos oferecidos pela universidade UNI-BH, e, chamou atenção de vários estudantes do estado de Minas Gerais, ocorrendo uma migração para o bairro, e procura de apartamentos, consequente construções de novos empreendimentos, e novos comércios, serviços, para toda a região.

Toda essa descrição, supracitada, seria parte de uma solução para o caso 1, onde se tem uma região que, praticamente não é reconhecida, é chamado de bairro invisível, o que é um absurdo, como dentro de um mesmo país, possamos ter dois bairros com características tão diferentes? Apesar de o Brasil, ser um país de dimensões continentais, não é justa essa disparidade, essa dicotomia negativa, essa desigualdade social entre dois bairros em um mesmo país. Mas, pode-se pegar a região do bairro Buritis, em Belo Horizonte, pegando o princípio da construção de universidades ou escolas, tomando a educação como exemplo, para alavancar uma melhoria no IDH do local, do estudo de caso 1.

O que se precisa, é, através de um planejamento, primeiramente, estrutural, analisar a região, verificar quais locais estão propícios, para a construção de empreendimentos, fomentar essa indústria de construção civil local, dessa forma, através de uma arquitetura moderna, poderia construir escolas e universidades, em parceria com empresas privadas e o governo local, chamando atenção de estudantes, para que dessa forma, começassem a construir novos empreendimentos de moradia, e por consequência, empresas do ramo da saúde e outros serviços, iriam marcar presença no local, o que aumentaria significativamente o IDH da região, caracterizando um desenvolvimento contínuo e sustentável, através de uma retroalimentacao de um ciclo positivo de crescimento local.

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Caso 1: O Bairro Invisível: Urbanização sem acesso à saúde

A comunidade de 15 mil pessoas vive em ocupação irregular na periferia de Recife, sem serviços básicos de saúde e com altos índices de arbovirose. É essencial garantir acesso emergencial à atenção básica e integrar a população ao SUS, mesmo sem reconhecimento formal do bairro.

Ações emergenciais de saúde :

• Instalar unidade de saúde móvel para consultas, vacinação, pré-natal e medicamentos.

• Cadastrar todas as famílias no SUS, usando agentes comunitários de saúde (ACS).

• Definir UBS de referência, para casos graves, exames e encaminhamentos.

Combate às arboviroses:

• Mutirões de limpeza comunitária para eliminar criadouros do mosquito.

• Educação em saúde, com foco em prevenção.

Estratégias sustentáveis:

• Unidade de saúde modular e móvel, fácil de realocar conforme necessidade.

Leis e políticas que permitem a ação:

• Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde): garante acesso universal, mesmo em áreas irregulares.

• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): autoriza cobertura de populações em ocupações não regularizadas.

Recursos públicos disponíveis:

• Ministério da Saúde: incentivos para equipes de saúde da família, aquisição de unidades móveis.

Resultado esperado:

• Atendimento básico garantido

• Redução imediata do risco de surtos de arboviroses.

• Inclusão da comunidade no SUS.

• Melhoria da saúde e das condições de vida.

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Desligar os sistemas para evitar que mais dados sejam expostos.

Investigar como e por que o vazamento aconteceu.

Chamar uma equipe técnica especializada para ajudar.

Proteger os dados com senhas fortes e criptografia.

Monitorar os sistemas o tempo todo e fazer testes de segurança.

Criar regras claras sobre como os dados devem ser usados e protegidos.

Identificar os responsáveis e garantir que as vítimas recebam apoio.

Oferecer apoio psicológico para quem teve seus dados expostos.

Criar um grupo na prefeitura para cuidar da proteção de dados.

Estabelecer regras e cuidados para manter os dados seguros.

Treinar os servidores públicos para que saibam lidar com dados pessoais.

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Proposta integrada com ênfase em saúde:

Ações como implantação de unidade de saúde móvel. ( Veículos ou estruturas adaptadas com equipe da ESF).

Ações de vacinação e distribuição de insumos básicos.

Mutirões de saúde mensais com foco nas doenças mais prevalentes.

Educação em saúde, onde podem ser realizadas rodas de conversas que oriente sobre:

1. Campanhas de Prevenção de arboviroses; (controle de vetores através de medidas como eliminação de criadouros de mosquitos e uso de repelentes).

2. Manuseio e descarte adequado do lixo;

3. Saúde sexual e reprodutiva.

3. Higiene e segurança alimentar. (Lavagem das mãos, preparo seguro de alimentos e uso adequado de água potável são essenciais para prevenir doenças como diarreia, cólera, hepatite A, entre outras)

Formação de Agentes comunitários de Saúde (ACS) da própria comunidade.

Estimular a participação ativa da população.

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*CASO 4

É preciso abordar essa questão de uma forma mulfacetada, focando em soluções que integrem o planejamento urbano, a mobilidade, a saúde pública e a participação comunitária.

A dependencia dos automoeis é um dos maiores entraves a sustentabilidade, e á saude publica como um todo. Devemos concentrar em um transporte publico de qualidade, onde investimos em uma rede eficiente de ampliando e modernizando as linhas de oninus, como corredores exclusivos, prioridades nos semaforos. Uma rede de integração tarifária e física entre diferentes como onibus, bicicletas. Trazendo um melhor transporte publico, criando ciclovias e ciclofaixas seguras os cidadãos podem ser uma alternativa viável para a troca do uso exclusivo dos carros e o não afastamento das pessoas com o centro urbano.

Investir em sinalização e iluminação clara para pedestres e ciclistas, além de aumentar a segurança para as pessoas andarem pela rua.

A falta de parques e isolamento sociais podem fazer com que a população adoeça, estando ligados a problemas de saude, fisica e mental. Para melhorar isso, precisamos focar espaços publicos de qualidade, como a criaççai de partes e praça, com infraestrutura para o lazer e convívio, como por exemplos, quadras, equipamentos de ginástica, espaços vedes, bancos, bebedouros..

Jardins comunitários e hortas, assim, promovendo a interação e produção local dos alimentos.

Programas de incentivo aatividade física e convívio. Como programas gratuitos de atividade fisicas e culturais nos parques e espços publicos.

Promover feiras, festivais, shows e atividade sde lazer que incentivem as pessoas a sairem de casa e interagires. Pequenos comércios locias.

Um planejamento de urbano inclusivo, revisando o zoneamento para permitir um misto do solo em areas mais diversasa ds cidades, reduzindo a grande necessidade de grandes deslocamentos e aproximando onde as pessoas vivem. Assegurar que todas as comunidades, incluindo, as mais perifericas, teham acesso ao saneamento basico, iluminação publica, coleta de lixo etc

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O Direito Imobiliário é uma importante ferramenta para a regularização fundiária de regiões carentes. É uma forma de concretização do direito à moradia digna, à inclusão e à cidadania, pois os ocupantes se tornam proprietários legais dos espaços em que vivem. Consequentemente, outros direitos seguem o rastro, como o acesso a serviços de água, luz, saneamento básico e coleta de lixo. A cobrança do IPTU, imposto municipal, é decorrência direta da regularização fundiária e traz segurança jurídica aos contribuintes, que podem alienar seus imóveis, caso desejem, uma vez que estes passarão por um processo de valorizados. Assim, uma comunidade de 15 mil pessoas que se expandiu irregularmente só teria a se beneficiar com a regularização e, para isso, a área deve ser objeto de uma política pública efetiva que contemple não apenas a questão jurídica (direito imobiliário), mas também a oferta de serviços públicos essenciais a essas pessoas. Se o direito garante a propriedade, o Estado deve atuar para facilitar a chegada de postos de saúde, escolas e áreas de lazer à comunidade. Seria uma espécie de mutirão, no qual equipes multiprofissionais atacarão o cerne do problema, de modo a garantir a qualidade de vida. Se o IPTU vai ser cobrado regularmente, quem paga deve ter direito a usufruir dos benefícios que uma moradia digna prevê. Não se fala apenas de imóveis particulares, mas de todas as áreas de uso comum, como praças e centros de lazer, que devem ser pensados como espaços adequados para os fins a que se destinam. Para isso, levantamentos topográficos são importantes para dimensionar o potencial arquitetônico da região e oferecer o que a população exige e tem direito. E ainda em questão à moradia, um lar regularizado e reconhecido legalmente protege o dono de ocupações indevidas e outros litígios imobiliários, uma vez que estará munido de escrituras e registros que comprovam a posse e a propriedade. Enfim, com a atitude pró ativa de profissionais de diferentes áreas (jurídica, saúde, educação, etc...), os moradores de espaços irregulares podem contar com uma verdadeira integração à sociedade, de acordo com o previsto na Lei nº 13.465/2017, que trata sobre a regularização fundiária rural e urbana

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Caso 3

Resposta com base na Perspectiva da Enfermagem como agente de cuidado, ética e vigilância cidadã.

Identificação do problema:

Quebra da LGPD

Falha da infraestrutura digital

Impacto psicossocial nos usuários

Ações imediatas:

Suspensão imediata do acesso ao sistema vulnerável.

Isolamento dos pontos de vazamentos.

Nota oficial da Secretaria de Saúde, com linguagem clara e humanizada.

Notificação individual aos usuários afetados.

Atuação da Enfermagem na comunicação direta com os pacientes, acolhendo com escuta ativa e sigilo.

Atualização de protocolos de prontuário:

Incluir boas práticas de sigilo profissional digital nos treinamentos da equipe de Enfermagem:
Uso ético do prontuário eletrônico.

Reconhecimento de sinais de risco cibernético.

Consentimento informado digital.

Políticas Públicas Recomendadas:

Criação de um Comitê Municipal de Proteção de Dados com participação de enfermeiros, advogados, TI e conselhos locais de saúde.

Implantação da Política Municipal de Segurança da Informação em Saúde, baseada na LGPD.

Inclusão da enfermagem nas decisões estratégicas sobre o sistema de prontuário eletrônico.

Formação de Agentes Locais de Proteção de Dados no âmbito da Atenção Básica.

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Desenvolva um plano de resposta ao incidente, sugerindo boas práticas de

segurança da informação, políticas públicas de proteção de dados e estratégias legais

para responsabilização e compensação:

>> Realizar o bloqueio temporário do sistema de prontuário eletrônico, para revisão do sistema e melhorias.

>> Realizar atualizações de segurança da informação, como criptografia, limitar o acesso de determinados funcionários informações sensíveis.

>> Criar um núcleo de segurança do paciente, formado por enfermeiro, profissional de TI, médico.

>>Realizar campanha de conscientização sobre HIV e doenças mentais.

>>Oferecer apoio psicossocial aos indivíduos afetados pela exposição dos dados.

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Sugestão de arquitetura para a diminuição do gasto de energia :

Troca do tipo de iluminação ( lâmpada encandescente para LED)

Troca de equipamentos hospitalares antigos para novos (ex: autoclaves , cama hospitalar ,monitores multiparametricos , respiradores ,máquinas de diálise)

Revisão elétrica

Trocade torneiras de sistema manual para torneiras com sensor.

Sugestão do descarte incorreto de resíduos (saúde+direito):

Supervisão setorial dentro do ambiente hospitalar , sem norma RDC n 222 de descarte correto de resíduos está sendo cumprida (gestão integrada multiprofissional).

Reciclagem do treinamento de funcionários e reorientação .

Melhora na identificação onde descartado o resíduos.

Sugestão para ausência de área verde :

Criação de jardins verticais ( onde trabalho, no hospital das clínica SP - no 11 andar de tem área de descanso livre entre as UTI'S foi criado um jardim vertical)

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Sugere-se a criação de jardins terapêuticos e áreas de descanso com vegetação nativa, com o objetivo de promover o bem-estar dos pacientes e a humanização do ambiente hospitalar. Estudos indicam que o contato com áreas verdes reduz a ansiedade e melhora a saúde mental. Em artigo publicado pelo Jornal da USP, o Dr. Paulo Saldiva afirma que viver a menos de 500 metros de um parque pode reduzir em até 30% o risco de infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral. Portanto, a presença de áreas verdes no hospital pode beneficiar tanto os pacientes quanto a comunidade do entorno.

Outra ação recomendada é a instalação de painéis solares fotovoltaicos, visando à geração de energia limpa e à redução da dependência da rede elétrica. Além disso, propõe-se uma parceria com empresas licenciadas para garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos hospitalares, conforme diretrizes de sustentabilidade e saúde pública.

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Eduardo Martins de Sousa - Caso 1: O Bairro Invisível: Urbanização sem acesso à saúde

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Eduardo Martins de Sousa - Caso 1: O Bairro Invisível: Urbanização sem acesso à saúde

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Relacionando o caso com o ordenamento jurídico brasileiro, é possível apontar alguns caminhos que poderão ser tomados:

Primeiramente, é razoável impetrar o mandado de segurança coletivo: o mandado de segurança coletivo, à luz do art. 5º da Constituição Federal, é o remédio constitucional adequado para tutelar a violação de direito liquido e certo de uma dada coletividade.

Por direito liquido e certo, entende-se que são os direitos fundamentais constante na Constituição Federal, como, por exemplo, aqueles constante no art. 2º e o caput do 5º da CF/88, como a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e à propriedade.

Com base no caso em tela, a problemática exposta coaduna perfeitamente com o direito tutelado pelo o mandado de segurança.

No que concerne à regularização da área ocupada, uma solução a ser adotada, porém, mais morosa, é a postulação da ação de usucapião coletivo.

O usucapião coletivo é um instituto do direito brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por um grupo de pessoas que ocupam uma área urbana de forma contínua e pacífica, por um período mínimo de cinco anos, sem oposição. Essa modalidade de usucapião, introduzida pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), visa regularizar áreas ocupadas por comunidades de baixa renda, assegurando o direito à moradia

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Erico Ian - Caso 02: O Hospital que Polui: Contradições em infraestrutura de saúde

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Erico Ian - Caso 02: O Hospital que Polui: Contradições em infraestrutura de saúde

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Sugestão para melhorias da unidade hospitalar:

Para economizar na energia, deixaria tudo mais moderno, onde a ideia seria trocar as lâmpadas por LED, colocar sensores de presença, substituir equipamentos antigos por modelos mais eficientes e investir em energia solar para ajudar na economia da conta de luz.

Na parte dos resíduos iria revisar o plano de descarte, dar treinamento a equipe para separar o lixo do jeito certo, instalaria lixeiras de coleta seletiva em todos os setores e buscar parcerias com empresas que façam o tratamento adequado.

Tentaria reformar e atualizar as partes elétricas e hidráulicas, melhoraria o isolamento térmico e acústico e daria preferência a materiais mais sustentáveis e de baixo impacto ambiental.

Buscaria locais para a instalar áreas verdes, como jardins e hortas terapêuticas, além de telhados verdes, traz mais bem-estar, ajuda no conforto térmico e ainda colabora com o meio ambiente.

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A resposta ao incidente deve começar com ações imediatas de segurança, como por exemplo o isolamento do sistema comprometido, a realização de uma análise forense para identificar a origem da falha e também a notificação obrigatória à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o Art. 48 da LGPD, que impõe a comunicação à autoridade e aos titulares em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante.

Também é de suma importância implementar boas práticas de segurança da informação, com base no Art. 46 da LGPD, que exige que os agentes de tratamento adotem medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Além disso, os servidores devem ser capacitados continuamente, para atender ao princípio da prevenção previsto no Art. 6º, inciso VIII, da LGPD.

No campo das políticas públicas, o município deve criar uma estrutura de governança em proteção de dados. Isso inclui a nomeação de um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), conforme o Art. 41 da mesma lei. Também seria importante elaborar um Programa Municipal de Governança em Privacidade, alinhado ao Art. 50 da LGPD, que trata da adoção de boas práticas e governança, incluindo medidas de mitigação de riscos e mecanismos de supervisão interna e externa.

A população deve ser informada sobre seus direitos, como acesso, correção, anonimização e exclusão de dados, conforme garante o Art. 18 da LGPD. Campanhas educativas e canais de atendimento precisam ser criados para que os titulares exerçam esses direitos com transparência e agilidade.

Já quanto à responsabilização, a administração pública pode ser responsabilizada por omissão ou negligência, com base no Art. 42 da LGPD, que estabelece a obrigação de reparar danos patrimoniais, morais, individuais ou coletivos decorrentes de violação à legislação de proteção de dados.

Por fim, é recomendável criar um fundo de reparação para apoiar as vítimas, oferecendo suporte psicossocial gratuito diante do grave impacto emocional da exposição de dados relacionados à saúde mental e HIV, considerados dados sensíveis pela LGPD.

Esse conjunto de medidas jurídicas, técnicas e administrativas configura uma resposta responsável e estruturada, alinhada aos princípios da finalidade, necessidade, segurança, responsabilização e prestação de contas, previstos na LGPD.

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Para começar seria interessante, verificarmos a estrutura do prédio, por ser um imóvel antigo, seria necessário fazer uma reforma estrutural, mantendo a arquitetura original.

Já nessa reforma, estariam incluídas propostas sustentáveis, como substituição da iluminação por Leds, implantação de energia solar e ambientes que possam ter iluminação natural.

Instalação de sensores para economia de energia, também seria uma boa opção.

Visando gerar sustentabilidade, poderia se ter reserva de água das chuvas para utilização em ambientes que não precisem de água tratada, como limpeza de áreas externas e e manutenção de jardins.

Poderiam ser criados jardins com a vegetação local, criando espaços de convívio e de tranquilidade para as pessoas que frequentam a unidade.

Nessa área poderia ter uns espaços para os colaboradores terem um momento de descanso e até praticarem alguma atividade física ou de relaxamento.

Com relação os resíduos, seria necessário implantação de um plano de gerenciamento de resíduos, junto a secretaria de saúde da região, para o descarte correto.

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Caso 3

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Caso 3 O Prontuário que expõe Violação de dados em cidade di

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Caso 2: Troca de equipamentos antigos por versões mais eficientes (classe A).

Instalação de painéis solares fotovoltaicos para suprir parte do consumo.

Uso de sistemas de climatização com baixo consumo energético e sensores de presença para iluminação.

aso 2: O Hospital que Polui: Contradições em infraestrutura de saúde

Um hospital de médio porte no interior de Minas Gerais tem estrutura antiga

com grande consumo de energia, descarte incorreto de resíduos hospitalares e ausência

de área verde. Apesar disso, é referência em atendimento no SUS. Os desafios

encontrados são: saúde de qualidade com impacto ambiental (saúde + arquitetura) e

inexistência de exigências ambientais na legislação local (direito). Proponha uma

reforma sustentável com base em certificações verdes (LEED, WELL), além de sugerir

alterações na legislação municipal para incluir critérios sustentáveis em equipamentos

públicos de saúde.

Caso 3: O Prontuário q

O ChatGPT disse:

Caso 2: Proposta de reforma sustentável para o hospital que polui

Para reformar de forma sustentável o hospital de médio porte no interior de Minas Gerais, é necessário um plano integrado que alie qualidade no atendimento com responsabilidade ambiental. A proposta pode se basear nas certificações LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) e WELL (WELL Building Standard), que orientam construções sustentáveis e ambientes saudáveis.

Proposta de reforma com base em certificações verdes

1. Eficiência energética (LEED):

Troca de equipamentos antigos por versões mais eficientes (classe A).

Instalação de painéis solares fotovoltaicos para suprir parte do consumo.

Uso de sistemas de climatização com baixo consumo energético e sensores de presença para iluminação.

2. Gestão de resíduos (LEED):

Criação de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS) eficaz, com separação adequada e destinação correta (incineração, recicláveis, contaminados).

Implantação de estações de coleta seletiva em pontos estratégicos do hospital.

3. Uso racional da água (LEED):

Instalação de sistemas de reuso de água cinza para descargas e irrigação.

Captação de água da chuva para limpeza de áreas externas e jardins.

4. Ambiência e bem-estar (WELL):

Criação de áreas verdes internas e externas, mesmo que pequenas (jardins verticais ou pátios).

Iluminação natural e ventilação cruzada, promovendo conforto térmico e psicológico.

Espaços de descanso humanizados para colaboradores e acompanhantes.

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Importante destacar que, independe do fato da comunidade estar inserida em um local irregular, o direito à moradia e a saúde são garantias constitucionais estabelecidas no Art 6º da Constituição Federal. Além disso, o parágrafo único do mesmo dispositivo, especifica, claramente, que todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade socias possuem direitos básicos garantidos pelo poder público. Dessa forma, existe uma responsabilidade do Estado com os moradores desse local que não necessariamente depende da regularização dos imóveis ali localizados.

Sendo assim, o principal ponto inicial, antes mesmo de iniciar a regularização fundiária para garantir o direito à propriedade dos moradores, é necessário que se estabeleçam medidas de urgência para garantir o acesso à saúde, à energia elétrica e ao saneamento básico.

Assim, como medida imediata, é possível estabelecer um Unidade Móvel de Saúde no local para cadastrar os moradores na rede pública municipal, fornecer vacinação e encaminhar os moradores adoecidos aos locais adequados. Também é possível a implementação de campanhas de conscientização sobre doenças por meio de agentes comunitários.

Com relação aos direitos dos moradores, poderia haver uma visita de membros da Defensoria Pública para instruir os moradores e fazer os cadastros necessários para regularização do espaço e garantia à propriedade.

Já para área arquitetônica, haveria necessidade da implementação da urbanização sustentável, e disponibilização de rede de energia e esgoto.

O mais importante é ter em mente que existe uma responsabilidade estatal com relação aos moradores deste local e é necessário que se inicie as medidas em caráter de urgência para garantir os direitos básicos de todos.

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caso 5 UBS VERDE e DIGITAL Expansao de um modelo de sucesso 

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caso 5 UBS VERDE e DIGITAL Expansao de um modelo de sucesso 

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Reforma Sustentável – CASO 02

Lilian Carla – Pós Farmácia Clínica e atenção farmacêutica

Modernizar o hospital de forma sustentável para reduzir o consumo de energia e água, e melhorar o ambiente para pacientes e funcionários.

Energia Solar: Instalar painéis solares no telhado.

Iluminação Eficiente: Trocar lâmpadas antigas por LEDs e maximizar o uso da luz natural.

Climatização: Modernizar o ar-condicionado para equipamentos mais eficientes e utilizar ventilação natural.

Separação Correta: Implementar lixeiras coloridas e claras em todo o hospital para separar os resíduos.

Descarte Seguro: Contratar empresas especializadas para o tratamento e descarte seguro dos resíduos hospitalares.

Telhados e Jardins Verticais: Criar telhados verdes e jardins verticais para melhorar o isolamento térmico e a qualidade do ar.

Jardins Terapêuticos: Desenvolver jardins acessíveis com plantas que ajudem no bem-estar e na recuperação dos pacientes.

Certificações a serem adotadas.

LEED: Foca na performance ambiental do edifício (energia, água, materiais).

WELL: Foca na saúde e bem-estar das pessoas que usam o hospital (qualidade do ar, luz, conforto).

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Os dados de pacientes hospitalares são valiosos para cibercriminosos no mercado negro para ganho financeiros, roubos de dados e outros crimes, pode se traçar um plano de medidas de seguranças como: *Protege os dados enquanto estão sendo transferidos pela rede através de criptografia.

Proteger em armazenamentos como disco rígido

Combinações de senhas e códigos e mais de uma confirmação de quem estiver acessando o sistema

Monitorar a rede constantemente para verificação de possíveis ameaças

Comunicar as autoridades CIS imediatamente

Comunicar aos titulares afetados, orientando da melhor forma possível para estarem realizando as medidas de proteção dos dados, como bloqueios de cartões, verificação de conta e outros.

Verificar a dimensão do impacto gerado pela exposição, e disponibilizar apoio e suportes psicológicos.

Para evitar novamente esse tipo de incidentes ocorrerem realizar treinamentos com os funcionários e equipes para conseguirem identificar um possível ataque e manter as medidas de segurança sempre ativas.

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Fernanda Alves Pereira de Sales. - Caso 3. 

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Fernanda Alves Pereira de Sales. - Caso 3. 

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O vazamento de dados se propagam a muitos anos. Onde em cidades pequenas é impossível manter confidencial um resulta de exame onde testou positivo para HIV.

Acreditava que a tecnologia iria assegurar essas informações confidenciais, mas vemos que não. Infraestrutura digital vulnerável

Sistemas contratados por prefeituras e estados frequentemente não passam por testes de penetração, auditorias de código-fonte ou certificações de segurança.

Há uso excessivo de softwares terceirizados sem garantias contratuais claras de proteção de dados.

Armazenamento local (on-premise) sem backup seguro ou monitoramento deixa dados expostos a invasões ou perdas.

Para assegurar esse dados são necessários Estabelecer regras claras para o tratamento de dados em todos os serviços de saúde.

Nomear um encarregado de proteção de dados (DPO).

Criar um comitê multidisciplinar para monitorar a segurança das informações.

Exigir que os sistemas de prontuário eletrônico tenham:

Criptografia de dados;

Autenticação com senha forte e dupla verificação (MFA);

Controle de acesso por perfil (cada pessoa só vê o que precisa);

Backups automáticos e seguros.

E Treinar as equipes sobre sigilo, uso correto de sistemas e riscos digitais.

Promover a cultura da privacidade no atendimento — dados sensíveis devem ser tratados com cuidado redobrado.

E garantir que as vítimas tenham total apoio e suporte criando um plano de resposta a vazamentos com aviso imediato à população e autoridades.

Informar os pacientes afetados e oferecer apoio psicológico e jurídico gratuito.

Manter um canal de comunicação aberto para denúncias e dúvidas.

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LGPD, o cibercrime e a fragilidade do setor de saúde - Medicina S/A

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Leia a análise da advogada Vivian Azevedo, responsável pela área de Privacidade e Proteção de Dados do Bhering Cabral Advogados.

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Foi realizado uma plano integrado para o caso 1, no qual as propostas foram divididas em curto, médio e longo prazo, podendo ser ditas como estratégias emergenciais e definitivas. O plano foi dividido em objetivos da proposta, diagnóstico da situação, as etapas, fontes de financiamento, participação social e indicadores de monitoramento. Realizei a proposta de atividade em pdf.

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Viagem - 27-06-25 - Proposta Integrada para Regularização, Urbanização e Saúde em Comunidade Irregular – Recife-PE

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Acredito um pouco pela graduação que a expansão de área verde permite uma maior participação da comunidade. Com base, seria ideal nesses encontros, realizar um levantamento de dados dessa área e priorizar a população mais carente que pode aproveitar esse momento para o cultivo de horta comunitária, e quem sabe com essa mesma ideia/plano de ação compartilhar para os demais bairros.

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Caso 02

Realizar uma coletiva com todos o setores do hospital gestão de riscos, entre outros incluindo gerenciamento governamentais, para levantar principais ponto de riscos, e elaborar estratégias para solução de todos os problemas apresentando.

1 Começando pela infraestrutura do hospital, junto com Engenheiro Hospitalar colocar estruturas mais modernas com menos gasto de energia, colocando sensores de movimento em todos os ambientes, geradores para que funcione com a queda de energia.

2 Junto com a Equipe de Qualidade do hospital e gerenciamento de recursos materiais, colocar práticas organizacionais devido ao descarte correto de lixos, separando cada descartes e orientação a todos os colaboradores com palestras incentivando um ambiente mais sustentável, e lembrando a importância dos descartes de lixo adequados, e junto separar um local onde esses lixos sejam recolhidos cada um com seu destino.

3 Que a legislação governamentais encorajam a sustentabilidade nesse ambiente promovendo leis incentivo de energias renováveis, promoção da energia circular, pagamentos por serviços ambientais conforme a lei.

A Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (nº 14.119/2021), também dando educação ambiental fortalecendo as novas rotinas sustentáveis, juntos a encorajar o hospital a obter selos verdes e acreditação voltada a a um hospital sustentável.

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No que diz respeito à esse caso (O Bairro Invisível: Urbanização sem acesso à saude), o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 explica bem, segue abaixo:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

Como diz o caput do artigo todos são iguais perantes a lei em diversos direitos, entre eles do direito à vida, à igualdade e a situação mostrada nesse caso que infelizmente, isso não acontece. Pois em diversos estados, existem municípios que sofrem com a precariedade.

Frisando, o artigo 3º diz que ninguém será submetido a tratamento desumano. E não ter o mínimo é um tratamento desumano como coleta de lixo precária, acesso regular a água e principalmente, atendimento à saúde.

O prefeito da cidade poderia analisar e tomar as devidas providências, pois é triste ver em alguns lugares ou, até mesmo diversos, uns viverem com a vida de luxo e outros com a vida precária. Como diz na lei que todos são iguais, deveria também acontecer na prática.

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Louise Larissa Maria da Silva Bezerra - Caso 1

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Louise Larissa Maria da Silva Bezerra - Caso 1

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Caso 1: O Bairro Invisível: Urbanização sem acesso à saúde

Uma realidade em muitos estados do País, onde o desenvolvimento social ocorre, porém de forma desigual, levando a criação desses “Bairros invisíveis”, onde se formam sem acesso a moradia de qualidade, insegurança, falta de acesso a saúde e educação.

Entretanto poderíamos propor, que houvesse interesse por parte do governo regularizar as moradias informais, garantindo o direito aos moradores, através de Leis como a Regulação fundiária urbana, a Lei sobre o Marco legal do saneamento básico, contando com apoio de alguns programas federais que financiam as obras urbanas, como PAC Cidades e Fundo de Desenvolvimento Urbano, ajudando a planejar nas comunidades uma construção sustentável e acessível.

Favorecendo assim, melhoria na urbanização com saneamento básico, acessibilidade a transporte publico, iluminação, segurança e criação de espaços verdes e de lazer. E um ponto principal, acesso a saúde, com implantação de unidades básicas de saúde, unidades móveis para facilitar o acesso a toda comunidade e criação de grupos terapêutico, como grupo de idosos, academia da cidade, grupo de saúde mental, entre outros grupos de prevenção e promoção a saúde. Incentivar a comunidade a utilizar os recursos sustentáveis, como criação de horta medicinal, reciclagem de materiais como garrafas Pets, pneus, entre outros na construção de áreas de lazer e convivência, evitando assim os altos índices de arboviroses e outras doenças que surgem com o acumulo de lixo.

O incentivo e participação da comunidade é de suma importância, como os líderes comunitários, pois todos serão os principais protagonistas para desenvolver e preservar a comunidade, fazendo com que torne-se um local habitável, acessível e seguro para moradia de qualidade.

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PLANO DE RESPOSTA AO INCIDENTE:

Ações imediatas para contenção e mitigação:

- Interrupção do vazamento com a suspensão temporária do sistema de prontuário eletrônico até a correção da falha e adoção de medidas de emergência, como bloqueio de acessos não autorizados e isolamento dos servidores comprometidos.

- Notificação obrigatória e imediata ao órgão regulador (ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados), nos termos do art. 48 da LGPD.

- Comunicação transparente aos titulares dos dados afetados, informando a extensão do incidente, riscos e medidas que estão sendo adotadas.

-  Criação emergencial de um comitê multidisciplinar: jurídico, TI, comunicação, saúde pública e assistência social.

Boas práticas de segurança da informação:

- Medidas técnicas com implementação de criptografia dos dados sensíveis em repouso e em trânsito; Controle de acesso com autenticação multifator e monitoramento de logs; Realização de testes de invasão periódicos e auditorias independentes de segurança; Plano de backup seguro e contingência para continuidade do serviço.

- Medidas administrativas com treinamento contínuo dos servidores públicos e colaboradores sobre LGPD e segurança da informação, nomeação formal de um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), conforme exigência legal (art. 41 da LGPD) e Estabelecimento de um Comitê Permanente de Proteção de Dados e Segurança da Informação.

Políticas públicas recomendadas:

- Criação e regulamentação de política municipal de proteção de dados pessoais; investimento em infraestrutura; Parcerias público-privadas para modernização dos sistemas de informação; Adoção de arquitetura tecnológica resiliente e baseada em padrões abertos e seguros.

- Ações integradas de saúde e assistência social com programas de apoio psicológico para os titulares de dados afetados.

Estratégias legais para responsabilização e compensação:

- Responsabilidade da administração pública, através de ação indenizatória coletiva e individual por danos morais e materiais;

- Propositura de ação civil pública para reparação coletiva e imposição de obrigações de fazer (adequação à LGPD).

- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ANPD e MP para garantir o cumprimento de medidas de conformidade.

- Eventual regressiva contra fornecedores/terceirizados que tenham contribuído para o incidente.

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Proteção de Dados e Resposta Técnica

Plano de resposta ao incidente (Arquitetura de Sistemas):

-Contratar equipe especializada em cibersegurança;

-Implementar criptografia de ponta a ponta, autenticação multifator e backup automático.

Boas práticas de proteção de dados (Saúde + Direito):

-Criar Comitê Municipal de Proteção de Dados com base na LGPD (Lei 13.709/2018);

-Estabelecer política de governança e resposta a incidentes;

-Oferecer apoio psicológico emergencial para os pacientes expostos.

Estratégias legais:

- Abertura de procedimento no MP;

-Criação de canal de denúncia e compensação com apoio da defensoria pública.

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Foco no meio ambiente

Implementar o PGRSS

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Atividades da comissão:

Reunioes: discutir/arrumar:

1- Nomear membros

2- Rever a Educação Permanente e realizar treinamentos vencidos com equipe (devem ser anuais)

3- Planilhar a pesagem do Lixo.

4- Realizar auditoria mensal;

5- Revisar os planos de ação;

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Caso 4

1. Criação zonas de interesse Social para integração urbana: Promover o acesso à moradia digna em áreas com infraestrutura consolidada, aproximando a população de baixa renda dos serviços urbanos.

Medidas:

Identificação e regulamentação de terrenos subutilizados em áreas centrais e intermediárias para habitação de interesse social.

Incentivos urbanísticos e fiscais para empreendimentos habitacionais inclusivos.

2. Implantação de Parques e Áreas Verdes Públicas

Objetivo: Reduzir os impactos da inatividade física e do isolamento social, além de melhorar a qualidade ambiental.

Medidas:

Criação de parques integrando bairros e promovendo lazer e prática de atividades físicas.

Proteção e recuperação de áreas de preservação ambiental urbana.

Articulação dos parques com equipamentos públicos (postos de saúde, escolas, centros culturais) para ampliar seu uso pela comunidade.

3. Desenvolvimento de Eixos de Mobilidade Ativa

Objetivo: Garantir o direito à mobilidade urbana para todos, reduzindo a dependência de veículos motorizados.

Medidas:

Implantação de ciclovias conectadas, priorizando rotas entre bairros populares e centros comerciais e de serviços.

Ampliação e qualificação de calçadas verdes, com sombreamento, acessibilidade universal e segurança.

Integração da mobilidade ativa com o transporte coletivo, incentivando deslocamentos multimodais sustentáveis.

Não consegui entregar a atividade ontem