# data[].attributes.body
A Lei nº 4.024/1961, conhecida como a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi um marco na educação brasileira. Esse documento estabeleceu diretrizes gerais para a educação em todos os níveis, formalizando a importância do acesso e da garantia do ensino.

# data[].attributes.body
A Lei nº 5.692/1971 alterou algumas disposições da LDB anterior, com destaque para as mudanças no ensino de primeiro e segundo graus, como a profissionalização obrigatória e a unificação dos currículos.

# data[].attributes.headline
Constituição Federal Educação 1988 ( Mariana, Camila, Laudnaiane)

# data[].attributes.subject
Constituição Federal Educação 1988 ( Mariana, Camila, Laudnaiane)

# data[].attributes.body
A Constituição Federal de 1988 é um marco importante para a educação no Brasil. Ela estabeleceu a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família, promovendo a inclusão social e a igualdade de oportunidades. Além disso, ela reforçou a autonomia dos sistemas de ensino, garantiu o financiamento adequado e destacou a importância da valorização dos profissionais da educação. Essa constituição foi fundamental para fortalecer a educação pública e promover avanços na qualidade e na universalização do ensino no país.

# data[].attributes.body
A Constituição de 1988 reafirmou o direito à educação como dever do Estado e da família. Orientada pelos princípios de igualdade e qualidade, influenciou fortemente a futura revisão da LDB.

# data[].attributes.body
A Lei nº 9.394/1996 substituiu integralmente a LDB anterior, introduzindo avanços como maior autonomia para escolas, ênfase na gestão democrática e reconhecimento da educação infantil.

# data[].attributes.body
Edelzuita Costa

Noeme Brito de Santana

Novo plano seriam com objetivo discutindo pelo congresso nacional com o planejamento, até o ano 2034, com algumas principais ideias e estratégias de qualidade na educação.

Ampliar e universalizar e garantir com melhoria de qualidade e tecnologia com permanência em todos os níveis e modalidades.

# data[].attributes.body
A promulgação do primeiro PNE trouxe metas e diretrizes para a educação brasileira, buscando assegurar desenvolvimento educacional alinhado com os princípios da LDB.

# data[].attributes.body
Se trata de uma importante mudança que aconteceu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 2012. Essa mudança teve como foco a educação inclusiva, ou seja, garantir que alunos com necessidades especiais possam estudar junto com os outros estudantes em escolas regulares.

Com essa alteração, o atendimento educacional especializado (AEE) foi fortalecido. Isso significa que as escolas passaram a ter mais recursos, programas e apoio para atender esses alunos de forma adequada, respeitando suas diferenças e promovendo a inclusão de verdade no ambiente escolar.

Em outras palavras: em 2012, a LDB passou a exigir mais das escolas para que alunos com deficiência, transtornos ou altas habilidades tivessem seu lugar garantido e bem assistido nas escolas.

# data[].attributes.body
Alterações na LDB em 2012 fortaleceram o atendimento educacional especializado, ampliando programas para integrar alunos com necessidades especiais nas escolas regulares.

# data[].attributes.body
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabeleceu 10 diretrizes e 20 metas para a educação brasileira ao longo de uma década. Abaixo estão as ideias principais:

Diretrizes Gerais

1. Erradicação do analfabetismo.

2. Universalização do atendimento escolar.

3. Melhoria da qualidade da educação.

4. Formação para o trabalho e cidadania.

5. Promoção da equidade.

6. Valorização dos profissionais da educação.

7. Gestão democrática da educação.

8. Promoção humanística, científica e tecnológica.

9. Financiamento adequado e valorização da educação pública.

10. Superação das desigualdades educacionais.

Metas Estratégicas (Resumo)

1. Educação Infantil: Universalizar a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e ampliar a oferta em creches.

2. Ensino Fundamental: Universalizar o acesso para crianças de 6 a 14 anos.

3. Ensino Médio: Universalizar o acesso até 2024.

4. Alfabetização: Garantir alfabetização plena até o final do 3º ano do ensino fundamental.

5. Qualidade: Elevar o IDEB em todos os níveis.

6. Tempo integral: Oferecer em pelo menos 50% das escolas públicas.

7. Educação em tempo integral para 25% dos alunos.

8. Educação de Jovens e Adultos (EJA): Reduzir o analfabetismo e ampliar a escolarização.

9. Ensino técnico: Ampliar a oferta de ensino técnico profissional.

10. Educação superior: Elevar a taxa bruta e líquida de matrículas.

11. Pós-graduação: Ampliar mestres e doutores.

12. Investimento público: Alcançar 10% do PIB em educação.

13. Valorização docente: Planos de carreira e remuneração.

14. Formação docente: 100% dos professores com formação superior na área.

15. Formação continuada de professores.

16. Gestão democrática da educação.

17. Educação em direitos humanos e diversidade.

18. Educação do campo, indígena e quilombola.

19. Sistema nacional de avaliação e regulação da educação.

20. Financiamento público: Ampliar e fiscalizar os investimentos.

Se quiser, posso destacar o que foi cumprido ou não até 2024. Deseja isso?

# data[].attributes.body
O segundo PNE trouxe 20 metas a serem alcançadas até 2024, consolidando compromissos essenciais como a erradicação do analfabetismo e a universalização do ensino médio.

# data[].attributes.body
Nomes: Ellen Souza, Kenia Carla, Julia de Sá

As mudanças foram principalmente no ensino médio:

Ampliaram a carga horária mínima anual de 800 para 1000 horas

Um novo currículo que foi dividido em duas partes: BNCC sendo obrigatório para todos/ e itinerários formativos da escolha do aluno como: ensino técnico profissional e linguagens

Incentivo ao protagonismo juvenil

Educação em tempo integral para mais de 7 horas por dia

Também ouve a inclusão de linguagens artísticas no currículo, como artes visuais e dança por exemplo, em toda educação básica.

Possibilidades de contratação de profissionais com notório saber, ou seja, ministrar disciplinas de formação técnica mesmo sem licenciatura.

# data[].attributes.headline
2016: Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

# data[].attributes.subject
2016: Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

# data[].attributes.body
A BNCC foi instituída para orientar currículos escolares em nível nacional, garantindo uma base comum para todos os estudantes e reforçando os princípios da LDB.

# data[].attributes.body
Giovanna França, Maria Sales, Rayane e Michele.

A pandemia da COVID-19 impactou profundamente a educação mundial, levando ao fechamento de escolas e à adoção do ensino remoto. Mais de 1,6 bilhão de estudantes foram afetados. A transição para o ensino online revelou desigualdades no acesso à internet e à tecnologia, prejudicando principalmente alunos de baixa renda. Professores enfrentaram desafios na adaptação às novas ferramentas e sobrecarga de trabalho.

Apesar das dificuldades, houve avanços como a aceleração da digitalização do ensino, a capacitação de educadores e o desenvolvimento da autonomia dos alunos. No entanto, a pandemia também causou queda no rendimento escolar, problemas emocionais e aumento da evasão.

A crise evidenciou a necessidade de investimentos em inclusão digital, formação docente e apoio emocional para garantir uma educação mais justa e preparada para emergências futuras.

# data[].attributes.body
A pandemia de COVID-19 trouxe enormes desafios para o sistema educacional, forçando adaptações em lei e diretrizes para garantir o acesso ao ensino remoto e híbrido.

# data[].attributes.body
Nomes: Giovanna Lucena, Kaytiellen e Michelly Marroques

2023: LDB e Educação do Futuro

As discussões sobre a LDB em 2023 refletem a preocupação com a educação inclusiva, as tecnologias no ensino e a formação de professores para um mundo em constante mudança.

LDB e a Educação do Futuro – Um olhar atual e necessário

Em 2023, as discussões sobre a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) mostraram como a educação precisa acompanhar as mudanças do mundo. A escola já não pode ser a mesma de anos atrás — hoje, é essencial pensar em metodologias inovadoras, no uso consciente da tecnologia e, principalmente, em como incluir todos os alunos com respeito às suas individualidades.

Fala-se cada vez mais em educação híbrida, que mistura o presencial com o digital, e na formação de professores capazes de lidar com as transformações constantes da sociedade. O professor de hoje precisa ser um mediador, alguém que estimula a autonomia, a criatividade e o pensamento crítico dos alunos.

Outro ponto que ganhou força é o da educação inclusiva. Aprender deve ser um direito real para todos, independentemente das dificuldades ou características de cada estudante. A escola do futuro é um espaço onde todos se sintam pertencentes, valorizados e acolhidos.

Por fim, os currículos vêm sendo repensados: agora, além dos conteúdos tradicionais, há espaço para desenvolver competências socioemocionais, trabalho em equipe, empatia e responsabilidade social — saber conviver é tão importante quanto saber resolver uma equação.

Essas mudanças mostram que a educação do futuro começa agora. E ela se constrói com diálogo, respeito às diversidades e abertura para o novo.

# data[].attributes.body
As discussões sobre a LDB em 2023 refletem a preocupação com a educação inclusiva, as tecnologias no ensino e a formação de professores para um mundo em constante mudança.