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Lisboa tem 48 mil casas sem residentes, sendo as freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Estrela as que têm maior percentagem de habitações vazias, segundo dados apresentados esta terça-feira pelo Conselho Municipal da Habitação.

Nestas cinco freguesias da cidade, todas no centro de Lisboa, mais de 20% das casas são "fogos vagos", ou seja, não são identificadas como residência habitual nem secundária, segundo dados de fontes oficiais que foram esta terça-feira apresentados numa reunião do Conselho Municipal da Habitação com investigadores de diversas áreas relacionadas com a habitação.

Segundo a apresentação feita esta terça-feira aos investigadores, a que a Lusa teve acesso, as maiores percentagens de casas vazias oscilam entre os 33% na freguesia da Misericórdia e os 20% na Estrela, enquanto as menores taxas se registam no Lumiar (8%) e em Marvila, Santa Clara e Carnide (todas com 9%).

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Já em termos de números absolutos, as freguesias de Lisboa com mais casas vagas são Arroios (3.890), Misericórdia (2.869), Penha de França (2.867) e Estrela (2.564), enquanto as que têm menos são Carnide (831) e Santa Clara (992), ainda segundo a mesma apresentação feita na reunião desta terça-feira, que decorreu no âmbito dos trabalhos para a elaboração, ao longo deste ano, da primeira Carta Municipal da Habitação de Lisboa, com a identificação dos recursos e carências da cidade nesta área e as estratégias locais de resposta, como explicou à Lusa a vereadora Helena Roseta (PSD).

Segundo os dados apresentados aos investigadores, é nas freguesias com maior percentagem de casas vazias que o Alojamento Local (para turistas) tem mais peso em relação no total de habitações. Assim, 61% das casas da freguesia de Santa Maria Maior são alojamento local, seguindo-se Misericórdia (41%), Santo António (20%), São Vicente (16%), Arroios (11%) e Estrela (10%).

Na Penha de França, uma das freguesias com maior número de casas vazias em termos absolutos, o Alojamento Local representa 3% do total de habitações.

Em janeiro deste ano, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa, Filipa Roseta já havia avançado que quase 48 mil casas em Lisboa não estão identificadas como residência principal, nem secundária pelos proprietários e defendeu que têm de ser postas "a uso".

"É um número imenso. A nossa missão no Conselho Municipal [de Habitação] é percebermos como é que vamos convidar os proprietários deste universo de quase 48 mil casas a virem a jogo", afirmou em janeiro Filipa Roseta, que tem o pelouro da Habitação no executivo da Câmara de Lisboa, sem ter dado mais pormenores nessa ocasião.

A vereadora afirmou, no mesmo dia, que a Câmara está a "fazer um trabalho" para "perceber o que são estes 48 mil fogos" e considerou que o Conselho Municipal de Habitação "vai ser fundamental para isso" e para "incentivar os privados a porem as suas casas no mercado".

Filipa Roseta lembrou também que a Câmara Municipal de Lisboa é proprietária de 2.000 destas casas devolutas e afirmou que a sua reabilitação e colocação no mercado da habitação da cidade são "a missão urgente" e a "imediata responsabilidade" da autarquia.

O Conselho Municipal de Habitação foi reativado por este executivo da Câmara e, na primeira reunião, em fevereiro, foi lançado o processo de elaboração da Carta Municipal da Habitação de Lisboa, estando a decorrer reuniões setoriais com esse objetivo, disse esta terça-feira a vereadora à Lusa.

"Está a ser um processo muito rico para todos. O objetivo final é fazermos uma Carta Municipal da Habitação que consiga ter uma estratégia muito clara não só para a habitação pública, mas também para ajudar o mercado privado a funcionar melhor e para criar um mercado acessível", afirmou.

Filipa Roseta sublinhou a disponibilidade para haver reuniões com "qualquer grupo que queira discutir" o tema e dar contributos para a elaboração do documento: "Será tanto mais rico quantas mais pessoas ouvirmos".

Segundo os dados esta terça-feira apresentados na reunião do Conselho Municipal da Habitação com os investigadores, há na cidade 320 mil casas e 244 mil famílias.

Entre os casos de residência habitual, 50% são proprietários (122 mil casas) e 42% arrendatários (102 mil).

As casas de residência habitual em Lisboa são em 88,6% dos casos de propriedade privada, em 11,1% de propriedade pública ou social e em 0,3% de cooperativas.

Em termos de carências, o número de candidatos a programas municipais de rendas acessíveis e apoiadas superou 8.600 em 2021, ano em que houve resposta para 252 casos.

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Lisboa tem 48 mil casas sem residentes, sendo as freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Estrela as que têm maior percentagem de habitações vazias, segundo dados apresentados esta terça-feira pelo Conselho Municipal da Habitação.

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Níveis de poluição em Lisboa são superiores ao tolerado pela OMS

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A Calçada de Carriche, a Alameda da Encarnação, a Avenida 24 de Julho e a Avenida Infante Dom Henrique, em Santa Apolónia, foram as zonas que apresentaram níveis de poluição mais elevados por dióxido de azoto.

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No ano passado, Joelma Mendes comprou um frigorífico num supermercado e pediu que fosse feita a entrega em casa. Pagou e deu a morada: bairro Vale de Chícharos, lote 15, Amora-Seixal. A entrega foi recusada depois de dizer onde vive e foi obrigada a pedir o dinheiro de volta. Joelma é uma das cerca de 200 pessoas que vivem hoje no Bairro da Jamaica, conhecido pelo cenário pintado por prédios inacabados de tijolo e pela falta de segurança. Ninguém quer entregar ali frigoríficos, ou o que quer que seja. "Compra de eletrodomésticos, instalação de tv cabo, algumas empresas de tv cabo não vêm aqui por causa do nome do bairro, têm medo", diz o marido de Joelma, Salimo Mendes, ao i e pergunta ainda se o bairro não parece calmo. Trata-se aqui de uma questão retórica - todos sabem a resposta, mas ninguém se atreve a dá-la.

Há uns anos, o Bairro da Jamaica foi palco de algumas intervenções policiais devido aos assaltos e casos de violência - episódios que ficaram na memória de quem vê do lado de fora e marcados em quem vive lá dentro. As condições são visivelmente más e, apesar de a Câmara Municipal do Seixal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana já terem conseguido realojar 187 pessoas que viviam no lote 10 - um investimento de 15 milhões de euros - ainda há muitas pessoas que esperam a sua vez.
"Nós não escolhemos viver aqui"
A questão da habitação é a mais evidente, basta entrar no Bairro da Jamaica - prédios inacabados que viraram o teto de centenas de pessoas e paredes que quase deixam ver o seu interior. A cor de tijolo domina no bairro e assim que saem de casa, a lama nos pés é uma realidade a que já estão habituados. Hoje têm eletricidade, mas há muitos anos não tinham. A canalização continua com problemas e quem vive nas caves - como a dona do último café, conhecida por Dédé - sofre com as inundações que no inverno teimam em não dar tréguas. Os ratos aparecem constantemente e o risco de curto circuito nunca se coloca de parte. "Há pouca gente que gosta de falar sobre isto, as pessoas têm vergonha", diz Vanusa enquanto se desvia dos buracos de lama e apresenta o bairro.

De todas as casas, há uma que salta à vista por ser diferente. Mesmo de fora, a casa de Salimo e Joelma é diferente de todas as outras - fica no lote 10 e é a única que tem as paredes rebocadas e pintadas. ". A casa tem paredes duplas, tem esferovite, tem tudo", diz o casal. E garante ainda que no inverno, o frio nem se sente lá dentro. "Nós não escolhemos viver aqui, mas também não tivemos outra oportunidade", diz Salimo.

O assunto da habitação não é novo. Segundo Manuela Calado, vereadora da Câmara Municipal do Seixal do pelouro da Educação, Desenvolvimento Social, Juventude e Gestão Urbanística, o projeto de recolocação iniciado em 2017 teve um percurso conturbado. Primeiro, porque a câmara não encontrava parceiros para o projeto de realojamento e, em segundo, porque o governo nunca se chegou à frente. Só em 2017, com a criação a Secretaria de Estado da Habitação é que foi possível, já que "a habitação social ainda não é uma competência das câmaras municipais", diz Manuela Calado.

Neste momento, espera-se que o processo de recolocação das famílias do bairro esteja concluído até 2022. Quanto aos edifícios, o lote 10 - neste momento vazio - preparava-se para ser demolido, mas o atual proprietário dos terrenos recusou e interpôs um pedido de suspensão em tribunal. Até o caso estar resolvido, a câmara garante monetariamente a vigilância do lote 10. "Se em três dias realojámos 64 famílias, provavelmente nos dias a seguir teríamos lá tantas ou mais ", justifica Manuela Calado.
Rótulos de quem vive no bairro
Nas redondezas do Bairro da Jamaica existem cafés, cabeleireiros, comércio local e veem-se crianças e jovens a sair da escola, ou homens e mulheres a regressar do trabalho. Um cenário normal de qualquer cidade ou bairro. Em relação ao bairro onde vive Vanusa, a vizinhança tem opiniões que divergem em alguns pontos.

Alguns dizem que nem dão conta que estão ao lado de um bairro considerado problemático e há quem garanta que nunca ouviu desacatos. Da janela, uma senhora diz ao i que ali "não há problemas", "às vezes vem a polícia, mas cala-se tudo e eles vão embora". Percorrendo a rua, está uma senhora que se dirige ao carro, em chinelos e, mesmo não querendo ser identificada, garante que já chamou várias vezes a polícia. A sua casa fica mesmo atrás do bairro e o barulho que ouve todas as noites não a deixa dormir. Na sua opinião, "é a miudagem, os mais velhos trabalham, não fazem estas coisas", acrescentando que "saem do bairro às tantas e destroem o que apanham à frente, principalmente os carros, estragam os carros".

O desemprego entre os mais novos é uma realidade que afeta quase todos os jovens. De manhã, os mais velhos saem para trabalhar e são os mais jovens que ficam pelo bairro durante todo o dia. Joelma Mendes conta que quando chegou ao bairro não conseguia encontrar trabalho: "Basta dizer que moro no vale de Chícharos e dizem 'ah, está bem, vai para casa e depois ligamos', mas nunca ligam".

"Quando se vive no bairro já existe o estigma, basta saber que a pessoa vem do bairro e pensam logo que a pessoa é ladra e que não serve para trabalhar", diz Vanusa Coxi. No entanto, é preciso ver também o outro lado, e os moradores têm essa consciência. Vanusa avisa que "há muitos que não se pode dizer que são desempregados por falta de trabalho".

Falam em "preconceito doentio que continua até hoje" e o facto de não terem, por exemplo, um contrato a tempo certo, impede muitos deles de conseguir empréstimo no banco para uma casa. A falta de dinheiro é a realidade que enfrentam todos os dias e o principal motivo pela qual estão ali. Vanusa já tentou sair duas vezes do bairro. Voltou sempre. "Preferi vir, porque tenho filhos e mais vale os meus filhos terem este teto do que não terem nenhum", diz Vanusa, garantindo que "se desse, nem sequer tinha voltado, estava muito bem onde estava".
Um pontapé na dignidade
Hoje, o Bairro da Jamaica está revoltado. Mesmo quem não assistiu ao que se passou esta segunda-feira, sente na pele, todos os dias, o preconceito que existe em relação à gente que ali vive. Vanusa contou ao i na primeira pessoa o que aconteceu. O desentendimento começou num festa de aniversário entre a cunhada de Vanusa e um grupo de pessoas que viveu no bairro - agora realojado - e terminou com a chegada da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Cruz de Pau.

O vídeo que deu origem a toda a polémica mostra agentes da PSP a agredirem o cunhado de Vanusa. No entanto, não é possível ver no vídeo o que se passou antes. Vanusa garante que os habitantes do bairro não apedrejaram as forças policiais. "Pararam, olharam, ainda se riram, porque eu olhei para a carrinha e vi um deles a rir, e deixaram as pessoas a discutir", conta. Segundo a jovem de 33 anos, quando a PSP viu que existia a possibilidade de luta, os agentes saíram do carro, mas novamente regressaram à viatura. "Depois, a rapariga que chamou a polícia foi lá falar com eles e eles saíram novamente da carrinha, mas saíram com a atitude errada", continua. A confusão instalou-se e, a partir daí, o vídeo mostra o que aconteceu.

Do lado da PSP, segundo comunicado de imprensa enviado, "na abordagem policial para perceber as circunstâncias da ocorrência e na identificação dos indivíduos envolvidos registaram-se algumas reações contra a intervenção policial por parte de indivíduos residentes naquele bairro, que arremessaram pedras em direção do efetivo policial, tendo causado ferimentos na boca de um dos polícias, o qual teve necessidade de receber tratamento hospitalar". A intervenção policial está a ser alvo de averiguação interna, ainda sem resultados divulgados.

A semana está quase a terminar, mas o tempo ainda não apagou o que aconteceu. Já de noite, a música africana faz-se ouvir a metros de distância e o escuro não traz medo a quem vive no Bairro da Jamaica. E nem mesmo a falta de luz tira o brilho nos olhos de Salimo quando fala da sua pequena horta. Antigamente, à frente dos prédios onde ainda vivem muitas famílias existiam bares, mas agora é apenas o cantinho de Salimo. "Tenho aqui muita coisa, planto piripiri, pimentão, quiabos, alfaces, beringelas, mas só depois de abril, porque agora o frio queima tudo", diz.

Há quem não entre no Bairro da Jamaica por medo e há quem tenha vergonha de viver lá. Mas há também quem queira entrar e voltar. Aos domingos, é na Associação Social de Vale de Chícharos que se juntam pessoas mais velhas com vontade de aprender a ler e a escrever. Aos domingos, alunos universitários entram no bairro para ensinar. "Temos um aluno de 78 anos, que vivia neste prédio [no lote 10], mas que vem aqui estudar ao fim de semana", diz Salimo.

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O rótulo de quem vive no Bairro da Jamaica

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Visto do lado de fora, é um bairro pintado de tijolo que afasta as pessoas pelo medo. Lá dentro, há quem tenha vergonha e há quem lute para sair. Só em 2017 é que o governo deu luz verde ao processo de realojamento das famílias do Bairro da Jamaica e até 2022 o bairro deve desaparecer.

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O envelhecimento em Portugal é um verdadeiro tsunami social e é preocupante que o Estado não pareça minimamente preocupado com isso", lamenta o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, em declarações ao DN. E as estatísticas comprovam a onda gigante: somos o país da União Europeia a envelhecer mais rapidamente, com duas vezes mais idosos do que crianças e jovens, e o terceiro com mais idosos, a seguir à Itália e Alemanha. Este quinto da população, que já supera os 2,2 milhões de pessoas, deverá chegar aos 3 milhões em 2080, quando se prevê que o índice de envelhecimento duplique para qualquer coisa como 300 idosos por cada 100 jovens. Mais de 150 mil estarão em lares.

Até que ponto a sociedade se organizou para enfrentar os "efeitos secundários" desta longevidade, quando uma grande parte dela é vivida em estado de doença, fragilidade económica e dependência?

Se olharmos apenas para os lares de idosos, o cenário é desolador e preocupante: listas de espera de anos para conseguir uma vaga num estabelecimento comparticipado pelo Estado, preços proibitivos no setor privado e cuidados pobres e desadequados à dignidade e qualidade de vida dos idosos, tanto no setor privado, como no social.

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Segundo a plataforma Lares online que agrega informação sobre a oferta de residências privadas licenciadas, a mensalidade média cobrada nos lares de idosos é de 1280 euros, mas nas zonas de maior pressão urbana os preços disparam bem acima disso. Faro é o distrito onde ser velho e dependente é mais caro, com um preço médio de 1645 euros, logo seguido por Viana do Castelo (1548 euros), Porto (1420 euros) e Lisboa (1371 euros).

Os dois distritos que ficam abaixo dos mil euros são Vila Real e Santarém, em torno dos 945 e 997 euros, respetivamente. Mas é em Lisboa que se praticam os preços máximos mais elevados, em torno dos 2400 euros, e, no caso de residências mais luxuosas, as mensalidades chegam a superar os 3000 euros mensais, como atestaram ao DN agentes deste setor.

A estes valores há ainda a acrescentar uma joia de inscrição que pode rondar em média os mil euros ou mais, cauções e despesas extra como fraldas, medicamentos e consultas, informa aquela plataforma. Resumindo, "o custo real efetivo em Lisboa nunca fica abaixo dos 1500 euros para uma qualidade aceitável", afirma Manuel Lemos.

Num país onde a pensão média não vai além dos 480 euros e o salário médio dos familiares fica abaixo dos mil euros, o acesso a estas residências está fora de questão para a grande maioria, que ou espera vários anos por uma vaga social (e às vezes não dá para esperar) ou então recorre aos lares não-licenciados (mas tolerados pelo sistema) ou clandestinos, com condições muito más.

Mesmo sem licença, os lares podem cobrar quantias da ordem dos 600, 700 ou 900 euros, como atestou ao DN o presidente da Associação Portuguesa de Lares e Casas de Repouso, João Ferreira de Almeida.

Apesar dos preços elevados, "a grande maioria dos cerca de 900 lares privados está com lotação esgotada e a rotação de utentes acelerou de uma maneira incrível nos últimos dez anos".

João Ferreira de Almeida testemunha que "os idosos chegam cada vez mais tarde e mais doentes a carecer de cuidados mais especializados". Em parte, porque "a decisão de internamento é sempre difícil para as famílias e é adiada o mais possível e também, claro, por questões financeiras", admitiu aquele responsável. O mesmo retrato é traçado pelas instituições particulares de solidariedade social e as misericórdias que, no seu conjunto, acolhem cerca de 150 mil idosos.

Mercado em alta
atrai multinacionais

Estima-se que até 2050 serão necessárias mais 55 mil camas do que as atuais, até porque, segundo o Eurostat, Portugal é o quinto país da UE com menor tempo de vida saudável dos idosos. E, segundo o último Census, há cerca de 360 mil portugueses com mais de 80 anos. Com as projeções oficiais a apontarem para um contínuo crescimento deste "mercado do envelhecimento" nas próximas décadas, e com um grande desequilíbrio entre a oferta e a procura, as multinacionais do setor já se posicionaram no território nacional, sobretudo para o segmento médio-alto, comprando residências, às vezes, ainda em planta.

Um desses casos é o grupo ORPEA, cotado em bolsa, que em muito pouco tempo passou a deter cerca de uma dezena de residências seniores, sobretudo a norte do país.

E até o setor social, que recebe comparticipação da Segurança Social, coloca 10% das vagas a preços de mercado, o que é assumido pelas misericórdias e IPSS como uma "solução para compensar o crónico subfinanciamento do setor".

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, explica: "Um utente custa cerca de mil euros, a sua contribuição é em média de 400 euros e o Estado vai comparticipar com 490 euros, ou seja, fica sempre a faltar dinheiro."

Por isso, como tem sido denunciado, quem tem possibilidade de pagar às vezes pode passar à frente de quem não tem. Como reconheceu Lino Maia: "As listas de espera são muito longas, às vezes há utentes que esperam anos para conseguirem uma vaga no setor social".

Investimento aumenta, mas não dá conta da procura

Segundo dados fornecidos pelo Mistério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os lares da rede social contavam-se em 2597 em 2021, mais 29 do que no ano anterior. E a capacidade aumentou de 101 919 para 103 481 lugares. O Estado comparticipou a estada de 63 mil utentes em lares, mais 16% do que em 2013. No total, a capacidade da rede disponível que abrange lares, apoio domiciliário e centros de dia aumentou para 280 448 pessoas em 2021.

Já o número de lares privados, que ronda os 900, aumentou cerca de 5% na última década, estima João Ferreira de Almeida. Mas, como reconhece o dirigente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, "o aumento da oferta de lares não está a ser suficiente para o aumento da procura, até porque a maior parte da nova oferta é no setor privado e orientada para a classe média-alta".

Por outro lado, "a abordagem ao problema da velhice dependente tem de ir além da construção de mais lares: é preciso reformular o serviço que prestam e apostar mais num apoio domiciliário que seja verdadeiramente eficaz", concordam setor social e governo.

Num documento da União das Misericórdias, de maio de 2021, intitulado Respostas Seniores do Futuro, tecem-se duras críticas ao modelo vigente de respostas para o envelhecimento. Critica-se o facto de uma grande parte dos serviços de apoio domiciliário serem apenas prestados de segunda a sexta-feira, a "inexistência total de um plano de cuidados integrados na doença crónica e no processo de envelhecimento", a "desarticulação completa entre serviços de saúde, serviços da segurança social e prestadores de cuidados" e a "falta de respostas com cobertura nacional".

"Não há alternativa, o governo vai ter mesmo de gastar mais dinheiro para enfrentar o envelhecimento", conclui Lino Maia.

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Envelhecimento. O tsunami social que acaba em lares de 1500 euros

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No país que mais envelhece na UE, os idosos dependentes esperam anos por uma vaga num lar do setor social ou têm de pagar 1500 a 2400 euros por alguma qualidade. Agentes do setor dizem que é urgente mudar atual modelo de resposta à velhice.