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Esta foi a primeira constituição do Brasil, outorgada por Dom Pedro I. Ela estabeleceu o Brasil como uma monarquia constitucional, introduziu o Poder Moderador e consolidou o poder do imperador. O catolicismo foi estabelecido como religião oficial, e o direito ao voto era censitário, excluindo grande parte da população.

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Após a Proclamação da República, a primeira constituição republicana foi promulgada. Inspirada no modelo norte-americano, instaurou o federalismo, separou a Igreja do Estado e introduziu o voto direto, mas masculino e para alfabetizados. Foi o marco da consolidação da República Velha.

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1934: Constituição pós-Revolução de 1930

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1934: Constituição pós-Revolução de 1930

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Em resposta à Revolução de 1930, esta constituição trouxe importantes avanços sociais, como direitos trabalhistas, voto secreto e feminino. Este período foi marcado pela gestão de Getúlio Vargas, que buscava modernizar o Brasil e estabelecer uma base de direitos sociais mais sólida.

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Promulgada sob regime autoritário, durante o governo de Getúlio Vargas, esta constituição concedeu amplos poderes ao executivo e dissolveu o Congresso Nacional. Ela refletiu um período de centralização do poder e supressão de liberdades civis, conhecida como Estado Novo.

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Com o fim do Estado Novo e a queda de Vargas, a Constituição de 1946 restaurou o regime democrático, garantiu estabilidade política e fortaleceu o poder legislativo. Este período celebrou um retorno às liberdades democráticas, sendo promulgada sob o governo Dutra.

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Durante o Regime Militar, a constituição de 1967 institucionalizou práticas autoritárias, consolidando o poder dos militares através de atos institucionais. Esta constituição refletiu o endurecimento do regime em resposta aos movimentos sociais e de oposição da época.

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Durante o período imperial, a educação era privilégio das elites, com poucas escolas e currículos voltados para a formação de uma elite dirigente. Movimentos sociais ainda incipientes, mas já existiam e criticavam o controle imperial.

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A separação entre Igreja e Estado permitiu um avanço na educação laica. Entretanto, grande parte da população permanecia analfabeta. Movimentos sociais começaram a emergir, principalmente os sindicais, em meio à industrialização incipiente.

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1934: Modernização e Movimentos Trabalhistas

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1934: Modernização e Movimentos Trabalhistas

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A constituição de 1934 incentivou uma maior presença do Estado na educação, com medidas para reduzir o analfabetismo. O movimento operário ganhou força, pressionando por melhores condições de trabalho e direitos sociais.

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Com o Estado Novo, as políticas educacionais foram dirigidas à propaganda do regime, enquanto movimentos sociais eram suprimidos. A cultura foi usada como ferramenta de controle social.

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1946: Período Democrático e Efervescência Cultural

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1946: Período Democrático e Efervescência Cultural

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O período pós-1946 foi marcado por uma renovação cultural e educacional com a promoção de políticas inclusivas e investimentos na educação pública. Houve crescimento dos movimentos estudantis e intelectuais.

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A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã," marcou o fim do regime militar e o início da redemocratização do Brasil. Ela garantiu direitos fundamentais, ampliou liberdades civis e sociais, assegurou a igualdade e a dignidade humana, e instituiu direitos trabalhistas e previdenciários. Esta constituição é considerada uma das mais avançadas da época, promovendo a participação cidadã e garantindo a proteção aos direitos humanos em resposta ao período autoritário que o país enfrentou.

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A educação foi duramente controlada pelo regime militar para evitar dissidência. Movimentos sociais, incluindo estudantis e artísticos, formalizaram resistência ao autoritarismo com manifestações culturais inovadoras.

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1988: Reconstrução Democrática do Brasil 

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1988: Reconstrução Democrática do Brasil 

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Esse período foi marcado pelo desejo de transformação e construção de um país mais justo, influenciando cultura, movimentos sociais e educação. A cultura estava em efervescência, com expressões artísticas voltadas para a liberdade de expressão e crítica social, refletindo o anseio por liberdade e justiça. Movimentos sociais de diversos setores, como feministas, trabalhadores, indígenas e negros, ganhavam força e reivindicavam direitos e inclusão, pressionando por uma Constituição que garantisse igualdade e respeito aos direitos humanos. A educação também estava em destaque como ferramenta de desenvolvimento democrático, e a Constituição de 1988 trouxe avanços significativos, como a obrigatoriedade do ensino fundamental e o fortalecimento do ensino público, buscando ampliar o acesso e combater a desigualdade social.