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As formas caracterizadoras de violência doméstica são diversas, sendo que cada tipo de violência tende a gerar prejuízos em esferas relacionadas ao desenvolvimento físico, cognitivo, moral, social, emocional e afetivo.

Diante de determinadas situações, poderá ocorrer todos os tipos de violências de forma simultânea, já que quando praticadas com maior intensidade e frequência, maiores serão as consequências às vítimas.

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Violência doméstica: análise das lesões em mulheres

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Violência doméstica: análise das lesões em mulheres

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Este artigo apresenta dados significativos acerca das lesões físicas experimentadas por mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Uma descoberta notável é a ampla gama de lesões identificadas, abrangendo inflamações, contusões, hematomas e fraturas. Tal diversidade de traumas físicos sublinha a severidade e a intensidade das agressões perpetradas contra essas mulheres, refletindo o profundo impacto da violência doméstica em suas vidas.

Os resultados do estudo também indicam uma distribuição preocupante das agressões por diferentes faixas etárias, com uma prevalência alarmante na infância e adolescência. Esse fato é particularmente perturbador, pois sugere que mulheres jovens estão sendo submetidas a situações de violência doméstica, o que pode acarretar consequências devastadoras para o seu desenvolvimento físico, emocional e psicológico. A proteção e o suporte a essas jovens vítimas emergem como uma necessidade imperativa diante dessas evidências.

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Impactos psicológicos causados pela violência doméstica

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Impactos psicológicos causados pela violência doméstica

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A dor e o sofrimento físico podem ser acompanhados por cicatrizes emocionais e psicológicas, que frequentemente permanecem muito tempo após os hematomas terem desaparecido. A depressão, a ansiedade e o transtorno de estresse pós-traumático são comuns entre as vítimas de violência doméstica, e esses transtornos mentais podem afetar profundamente a capacidade de levar uma vida normal e saudável.

A revisão integrativa de literatura realizada por Cícera Monteiro Lima e Nilson Muniz dos Santos, é uma contribuição significativa para a compreensão dos efeitos emocionais da violência doméstica nas mulheres vítimas desse tipo de agressão. O estudo adota uma abordagem metodológica criteriosa, utilizando bases de dados renomadas como SCIELO, LILACS e PUBMED para selecionar artigos publicados no período de 2016 a 2022.

A pesquisa conduzida pelos autores envolveu a análise de 465 artigos inicialmente identificados, dos quais 210 foram selecionados para leitura com base nos critérios de inclusão e exclusão estabelecidos. Após uma análise mais aprofundada, 17 artigos foram considerados relevantes para a revisão integrativa, abordando os impactos psicológicos da violência doméstica em mulheres. Essa seleção criteriosa e a sistematização dos resultados demonstram o rigor metodológico empregado no estudo, garantindo a qualidade e a confiabilidade das conclusões apresentadas.

Os resultados da revisão integrativa revelaram a presença de uma variedade de impactos psicológicos nas mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo sintomas como depressão, transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade e abuso de substâncias. Esses achados evidenciam a gravidade e a complexidade dos efeitos emocionais desencadeados pela violência doméstica, destacando a importância de uma abordagem multidisciplinar e integrada para lidar com essa questão.

A discussão apresentada no artigo enfatiza a necessidade de oferecer suporte psicológico especializado e recursos adequados para auxiliar as vítimas a superarem o trauma e reconstruírem suas vidas. Além disso, ressalta a importância de políticas públicas eficazes, programas de prevenção e conscientização, bem como a proteção das vítimas de violência doméstica. O estudo destaca a importância de uma abordagem humanizada, empática e eficaz, reforçando a necessidade de uma atuação conjunta da sociedade, dos profissionais de saúde e das autoridades para promover a justiça e o respeito pelos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Este documentário aborda a questão da violência doméstica e familiar focando especialmente nas crianças que são vítimas indiretas desse cenário. Através de depoimentos e relatos reais, somos confrontados com a dura realidade de jovens que testemunham agressões entre seus pais, sofrendo consequências graves em sua saúde, autoestima e aprendizado social. A narrativa expõe como a violência presenciada impacta negativamente o desenvolvimento emocional e psicológico dessas crianças, gerando traumas e dificuldades de relacionamento.

A obra também destaca a importância de medidas legais e de proteção para lidar com a violência familiar, como a intervenção do Conselho Tutelar, determinação de afastamento do agressor e fixação de medidas de proteção para garantir a segurança das vítimas. Frisando a necessidade de assegurar proteção e apoio necessários para superar o trauma e crescer em um ambiente seguro.

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Este portfólio é um projeto desenvolvido para a disciplina de Psicologia Jurídica, que explora a interseção entre diferentes áreas do Direito e a Psicologia em três unidades. Na primeira, focamos no Direito de Família, examinando causas, consequências e o atual cenário brasileiro em relação a violência doméstica.

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Violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres

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Violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres

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A violência doméstica não apenas afeta diretamente as vítimas, mas também implica em custos significativos para os sistemas de saúde e judiciário, refletindo-se na economia de forma ampla. As vítimas frequentemente enfrentam dificuldades para manter sua regularidade e desempenho no ambiente de trabalho, o que pode resultar em perda de produtividade e, consequentemente, em prejuízos econômicos.

O presente relatório analisa de forma abrangente o impacto da violência familiar no mercado de trabalho das mulheres, destacando as consequências negativas em diversas dimensões. Ao longo do estudo, foi evidenciado que as vítimas enfrentam desafios significativos que afetam sua capacidade laboral e produtividade. Esses impactos se manifestam em termos de autonomia, capacidade decisória, nível de stress e estabilidade no emprego, com efeitos mais acentuados em mulheres negras. Ademais, a violência doméstica não apenas restringe o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, mas também deixa sequelas na saúde mental e emocional, comprometendo sua concentração e capacidade de tomada de decisão.

Os custos associados à violência doméstica no mercado de trabalho são expressivos, refletindo-se em perda de dias de trabalho remunerado, custos diretos com cuidados médicos e de saúde mental, e impactos na produtividade e na economia como um todo. Essa realidade não apenas prejudica as vítimas diretamente, mas também tem repercussões negativas para a sociedade e a economia, contribuindo para a perpetuação de desigualdades de gênero e para o aprofundamento da pobreza.

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Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na Produtividade das Mulheres

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Ante o exposto, percebe-se que a violência doméstica é uma chaga social que se estende muito além das paredes de um lar, afetando a estrutura da sociedade em seu núcleo mais fundamental. As vítimas, muitas vezes silenciadas por medo e estigma, carregam o peso de suas experiências traumáticas, enquanto a sociedade arca com o ônus econômico e social. A perda de produtividade no trabalho e os custos elevados para os sistemas de saúde e judiciário são reflexos tangíveis de um problema que demanda uma resposta coletiva e multidisciplinar.

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Ao longo desse extenso caminho de aprofundamentos e pesquisas, nós entendemos o caráter vital que deve ser dado ao combate a violência doméstica por ser um problema que afeta diretamente o Estado de Direito, as consequências causadas por tais práticas oprimem fortemente não só os direitos à integridade física, mas também a psicológica, podendo causar transtornos mentais que perduram e afetam diretamente a vida em sociedade de suas vítimas.  Percebemos que é um problema ainda longe de ser resolvido, visto o expressivo número de casos que ainda ocorrem hoje no Brasil, principalmente contra mulheres e crianças, é um fenômeno complexo, de difícil resolução, que tem ligação às raízes culturais do país. Nós concluímos que os estudos e pesquisas sobre o tema devem ser amplamente valorizados, pois são o caminho para maior entendimento do fenômeno e, posteriormente, para sua solução efetiva. Terminamos este trabalho com a famosa frase da ilustre Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil: “A vida começa quando a violência acaba”.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO.

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Os dados sobre a violência doméstica (enfoque nas mulheres).

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Os dados sobre a violência doméstica (enfoque nas mulheres).

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Antes de tudo, é importante conhecer a real amplitude de tal problema na sociedade brasileira e quem são os principais afetados para um maior entendimento das proporções atingidas por essa violência e seu caráter de urgência. O Instituto DataSenado (2023) realizou em 2023 a décima edição da Pesquisa Nacional de Violência contra Mulheres, levantando dados pertinentes sobre o assunto:

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Fonte: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/relatorio_online/pesquisa_violencia_domestica/2024/interativo.html#a-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica

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Nota-se que um alto número de mulheres brasileiras ainda são vítimas de tal violência em suas residências, evidenciando que tal realidade está longe de ser superada. Outro ponto-chave do tema, também contemplado pela pesquisa do DataSenado (2023), é a quantidade dos referidos casos de violência que foram denunciados às autoridades:

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Fonte: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/relatorio_online/pesquisa_violencia_domestica/2024/interativo.html#introdu%C3%A7%C3%A3o

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Com a análise desse gráfico, fica nítida a complexidade desse problema, ele não se limita apenas a grande quantidade de casos ocorridos, mas também a pequena parte de tais casos que são levados à justiça.

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As medidas legais adotadas para evitar a violência doméstica.

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As medidas legais adotadas para evitar a violência doméstica.

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Visando diminuir os casos dessa violência, foram criadas diversas normas específicas, principalmente de âmbito penal, para contemplar o tema. Percebe-se um esforço generalizado do Estado desde o final do século XX na criação de institutos que focam na proteção da mulher, criança e adolescente. Em 1990, foi promulgada a Lei n° 8069 (Brasil,1990), conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, marco da proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, em sua redação dispõe:

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Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

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Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.

Parágrafo único.  Para os fins desta Lei, considera-se:

I - castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

a) sofrimento físico; ou

b) lesão;

II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

a) humilhe; ou

b) ameace gravemente; ou

c) ridicularize

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Em sentido semelhante, foi promulgada em 2006 a Lei n° 11340 (Brasil, 2006), apelidada Lei Maria da Penha, que tem seu propósito substanciado no seu artigo 1° :

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Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

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A Lei n° 13104, de 09 de março de 2015, também aborda o tema, alterando o código penal e adicionando o crime de feminicídio, o assassinato de um indivíduo do sexo feminino cometido por violência doméstica ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher (Brasil, 2015), tal qualificador estipula uma pena mais rígida do que a de um homicídio simples.

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Como se pode ver, é evidente a grande quantidade de dispositivos que disciplinam e tratam de maneira específica a violência doméstica. Tal afirmativa traz uma verdadeira contradição: como uma matéria tão contemplada e combatida pela lei ainda é uma realidade na vida de quantidade expressiva de mulheres brasileiras? Aqui fica explícito o caráter complexo da violência doméstica, que deve ser analisada também por meio de uma visão socioeconômica e cultural.

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A luta contra a violência doméstica requer uma abordagem holística que envolva políticas públicas eficazes, educação preventiva, apoio jurídico e psicológico às vítimas, e uma mudança cultural que promova a igualdade e o respeito. Somente assim poderemos esperar erradicar esse ciclo de violência e construir uma sociedade onde a segurança e a dignidade de cada indivíduo sejam garantidas, permitindo que todos, independentemente de gênero ou idade, possam viver livres do medo e da opressão.

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ADAS SALIBA GARBIN, Cléa et al. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Caderno de Saúde Pública, dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/m3F4SnJBBYrXdXDhqP5cs4D/?format=pdf. Acesso em: 30 mar. 2024.

BRASIL. Lei n° 11340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.  Acesso em: 31 de março de 2024.

BRASIL. Lei n° 13104, de 09 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 31 de março de 2024.

BRASIL. Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 31 de março de 2024.

DATASENADO. Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Brasília: DataSenado, 2023. Disponível em: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/relatorio_online/pesquisa_violencia_domestica/2024/interativo.html#a-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica. Acesso em: 31 de março de 2024.

MONTEIRO LIMA, Cícera; MUNIZ DOS SANTOS, Nilson. Impactos psicológicos causados pela violência doméstica: Revisão integrativa de literatura. Research, Society and Development, v. 11, n. 14, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36649. Acesso em: 30 mar. 2024.

OS FILHOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Produção executiva: Filipe de Oliveira Pereira, Poliane do Espírito Santo da Silva, Raquel Fernandes de Andrade e Sarah Moura da Silva. Edição e pós-produção: Dione Ramos Vieira Dias. Brasília: 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kjphayyv9-c. Acesso em: 30 mar. 2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na Produtividade das Mulheres. Ceará: UFC, 2017. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/assets/downloads/relatorio_II.pdf. Acesso em 31 mar. 2024.

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Nós, integrantes do grupo, tínhamos uma ideia mais geral, formulada por senso comum sobre o tema. Nós já reconhecíamos a relevância do assunto ao ver a quantidade desastrosa de casos de violência doméstica noticiados nos veículos de imprensa, além de notar como o tema era debatido recorrentemente nos órgãos legislativos, como na Câmara de Deputados. Percebemos, ao assistir às aulas da Cíntia, que as consequências de tal violência poderiam ser catastróficas principalmente para as crianças e adolescentes, afetando na formação de sua personalidade e possivelmente gerando transtornos psicológicos e traumas. Por conta disso, entendemos a importância social e política do combate a tal violência.