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Feito por: Claudine Marques (nº3) e Mariana Britto (nº21)

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Feito por: Claudine Marques (nº3) e Mariana Britto (nº21)

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A Conferência de Estocolmo ocorreu entre 5 e 16 de junho de 1972, na capital da Suécia e esse foi o primeiro evento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir questões ambientais de maneira global, sendo considerada um marco na história da preservação do meio ambiente, pois pela primeira vez reuniu representantes de diversos lugares do globo para discutir acerca do futuro da natureza.

Participantes:

A Conferência de Estocolmo contou com representantes de 113 países, entre eles o Brasil, e de 400 organizações governamentais e não-governamentais.

Houve duas posições antagônicas nesta conferência: os países desenvolvidos que defendiam o preservacionismo e os países em desenvolvimento, que alegavam a utilização dos recursos naturais para sua promoção econômica.

Objetivos:

A Conferência de Estocolmo teve como objetivo discutir as consequências da degradação do meio ambiente como:

1. Discutir as mudanças climáticas e a qualidade da água;

2.  Debater soluções para reduzir os desastres naturais;

3. Reduzir e encontrar soluções para a modificação da paisagem;

4. Elaborar as bases do desenvolvimento sustentável;

5. Limitar a utilização de pesticidas na agricultura;

6. Reduzir a quantidade de metais pesados lançados na natureza.

O encontro também abordou as políticas de desenvolvimento humano e a busca por uma visão comum de preservação dos recursos naturais.

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Assinado em 1987, o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio teve seu embrião em outra conferência com o mesmo tema, a Convenção de Viena de 1985.

O Protocolo de Montreal é considerado um dos mais bem sucedidos acordos, pois contou a adesão de mais de 197 países. As nações signatárias comprometeram-se a diminuir a emissão de substâncias nocivas à camada de ozônio, como o gás carbônico (CO2).

Participantes:

Ao total, 197 países ratificaram o Protocolo de Montreal, inclusive o Brasil.

Objetivos:

A principal meta do Protocolo de Montreal era a eliminação das substâncias que destroem a camada de ozônio. Para isso, entre os seus objetivos estavam:

1. Reduzir a emissão de CFCs em 80% entre 1996 e 1994;

2. Os países desenvolvidos devem reduzir o uso de CFCs em 75% até 2010 e em 99,5% até 2020;

3. Reduzir os níveis em 50% entre 1986 e 1999;

4. Eliminar a fabricação e o uso dos CFCs;

5. Plena recuperação da camada de ozônio até 2065;

6. Eliminar a fabricação e o uso dos tetracloreto de carbono, tricloroetano, hidrofluorocarbonetos, hidroclorofluocarbonetos, hidrobromoflurocarbonetos e o brometo de metila.

Contribuições:

Em 1990 foi instituído o Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal – FML. O objetivo do fundo era que os países desenvolvidos pudessem apoiar  financeiramente as medidas para redução dos gases em países em desenvolvimento.

Em comemoração aos resultados do Protocolo de Montreal, a ONU oficializou o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, no dia 16 de setembro.

Através do Protocolo de Montreal estima-se que, entre 2050 e 2075, a camada de ozônio sobre a Antártica retorne aos níveis da década de 80. Além disso, reduziu-se de 1,1 milhão de toneladas para 70 mil toneladas o consumo de CFCs em todo o mundo.

A redução das emissões de gases CFC também representa a redução de mais de 2 milhões de casos de câncer de pele em pessoas de todo o mundo.

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Foi realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 14 de junho de 1992. O principal objetivo da ECO-92 foi debater o cenário ambiental global. Essa conferência ambiental centralizou suas discussões no conceito de desenvolvimento sustentável, reunindo esforços nas áreas da economia, da diplomacia e da política, considerado inovador para o período em questão.

Participantes:

A ECO-92 contou com a participação de 179 países, dos diversos continentes do globo, sendo considerada até então a maior conferência ambiental mundial em termos de participação e repercussão. O Brasil, como país-sede da conferência, adquiriu grande protagonismo na área ambiental na época, cenário que foi se desgastando até os dias atuais.

Objetivos:

Foram discutidas ações ambientais que conciliassem desenvolvimento econômico e preservação ambiental e entre suas principais temáticas tratadas, foram:

1. Mudanças climáticas;

2. Preservação da água;

3. Transporte alternativo;

4. Turismo ecológico;

5. Políticas de reciclagem.

Contribuições:

A ECO-92 produziu diversos resultados importantes na área ambiental, como forte repercussão no desenho de políticas públicas de meio ambiente, em especial por meio da promoção do desenvolvimento sustentável. A conferência resultou em diferentes documentos que foram amplamente debatidos pela sociedade global, como a chamada Agenda-21, um programa de ações bastante complexo que traduziu as preocupações de governos e sociedades com a preservação ambiental.

Além disso, a ECO-92 influenciou na ocorrência de três grandes convenções internacionais na área ambiental: a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Também foram documentos importantes elaborados na ECO-92 a Declaração de Princípios sobre Florestas e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

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O Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997, em Kyoto, no Japão, pelos países integrantes da ONU. Basicamente, ele visava a redução das emissões de gases do efeito estufa da década de 1990, como o dióxido de carbono (CO2). No acordo, estabeleceu-se uma meta de redução de 5,2% dessas emissões para as décadas seguintes, principalmente pelos países desenvolvidos. Para o Japão e a União Europeia, reduções maiores foram estabelecidas, sendo de 7% a 8%, respectivamente.

Inicialmente, a ratificação do protocolo foi feita por 55 nações, em março de 1999. Esses países representam, somados, cerca de 55% das emissões de gases de efeito estufa do mundo todo.

O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2004, após a ratificação da Rússia. O Brasil foi um dos 175 países que assinaram e ratificaram o acordo que passou a valer a partir de 2004. Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo, não ratificou o protocolo alegando que o acordo prejudicaria sua economia.

Objetivos:

O Protocolo propõe algumas ações, especialmente aos países desenvolvidos, a fim de que os objetivos sejam alcançados. São elas:

1. Reforma do setor energético e do setor de transporte;

2. Uso de fontes renováveis de energia;

3. Redução das emissões de metano;

4. Combate ao desmatamento;

5. Proteção das florestas.

6. Promoção de formas sustentáveis de agricultura;

7. Cooperação entre os países em relação ao compartilhamento de informações sobre novas tecnologias.

Contribuições (Créditos de Carbono):

A partir do Protocolo de Kyoto, criou-se o que ficou conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O MDL é uma flexibilização dentro do protocolo que prevê as reduções das emissões de gases de efeito estufa de forma certificada.

O Protocolo de Kyoto permitiu que os países tenham algumas alternativas para atingir as metas de redução de emissões, podendo então ser feitas por meio de negociações. O Crédito de Carbono, ou a Redução Certificada de Emissões, é adquirido por países que alcançam metas de redução, obtendo então o direito de comercializá-los com os demais países que ainda não cumpriram suas metas. O Crédito de Carbono é gerado a cada tonelada de carbono não liberado à atmosfera.

Países que ultrapassem as emissões e não alcancem as metas podem estabelecer projetos que proporcionem benefícios reais e a longo prazo a respeito da redução das emissões em países em desenvolvimento. Assim, esses países, apesar de não terem atingido suas metas, acabam conseguindo reduzir a emissão de gases auxiliando os demais países. Essa redução é convertida então em créditos de carbono.

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A Rio+10, Rio Mais 10 ou Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, foi um evento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir sobre as questões ambientais. A Conferência aconteceu em Joanesburgo, na África do Sul, entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro de 2002.

Objetivos:

O objetivo da Rio+10 foi avaliar o progresso dos acordos estabelecidos na Rio-92, a partir da Agenda 21 com os mesmos países. A intenção era discutir o que havia sido realizado até o momento e renovar os compromissos firmados entre os países. No caso, tratava-se de um encontro para avaliar os avanços e traçar meios de alcançar os objetivos definidos na Rio-92.

Porém, a Rio+10 destacou-se também por incluir em suas discussões os aspectos sociais e a qualidade de vida das pessoas. Os outros temas discutidos foram: erradicação da pobreza, uso da água, manejo dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável

Contribuições:

Pode-se dizer que os resultados alcançados na Rio+10 não foram tão animadores. Muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, mostraram-se resistentes em participar de metas mais ambiciosas para a redução da emissão de gases poluentes, isso porque tal redução pode comprometer a atividade de indústrias e a economia. Além disso, nessa época, muitos países desenvolvidos ainda não tinham assinado o Protocolo de Kyoto.

Um dos documentos produzidos durante a Rio+10 foi a Declaração de Joanesburgo. Nele, as nações reafirmam o seu compromisso com as metas da Agenda 21 e no alcance do desenvolvimento sustentável. Porém, uma das críticas ao documento é que ele não estabeleceu metas ou prazos. Para alguns ambientalistas, essa questão tornou a Rio+10 vaga em seus resultados e dificultando a cobrança do acordo firmado entre os países. Por fim, os resultados da Rio+10 não corresponderam às expectativas de um evento internacional para discutir os avanços e desafios do desenvolvimento sustentável.

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A Conferência das Partes sobre o Clima foi realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O evento ocorreu nos dias 7 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca.

O objetivo do encontro era discutir as alternativas para enfrentar o aquecimento global, pois o cenário apontado pelos cientistas é de que a temperatura da Terra não poderia aumentar mais do que 2 °C em relação aos níveis pré-industriais, até o final do século. Caso contrário, se alcançará um ponto irreversível das mudanças climáticas.

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Rio+20 ou Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (CNUDS) é um evento de sustentabilidade o qual retoma, após 20 anos, diversos temas que foram explorados durante o evento Eco-92. Considerado um dos maiores eventos organizados pela ONU, o Rio+20 ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 em diversas partes da cidade do Rio de Janeiro.

Participantes:

O evento contou com a participação de mais de 180 países do mundo integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas), bem como da presença de chefes de Estado, de Governo e ainda, dos principais organismos internacionais.

Objetivos:

Além de discutir temas em torno das questões ambientais, o evento teve como objetivos fortalecer e assegurar o desenvolvimento sustentável entre os países envolvidos. Ademais, o tema da economia verde foi um dos principais objetivos da conferência.

Contribuições:

Embora tenha sido construído com a união de diversos países que se propuseram a cooperar visando uma sociedade mais justa e sustentável para todos, os resultados coletados após o evento demonstraram o contrário.

Ou seja, diversos países que se comprometeram a apresentar soluções e ações de desenvolvimento acabaram por negligenciar diversas questões. Estudiosos apontam que a crise internacional foi um dos fatores que impediu a tomada de decisões. No entanto, diversos acordos e ações foram estabelecidas entre os países participantes de forma que os temas abordados geraram sucessos efetivos (diminuição de gases poluentes, aquecimento global, efeito estufa, ações de inclusão, etc) e até hoje seguem sendo desafios que podem ser conquistados nas próximas décadas.

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O Acordo de Paris tem como objetivo fortalecer a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. Ele foi aprovado pelos 195 países participantes que se comprometeram em reduzir emissões de gases de efeito estufa. Isso se resume em manter a temperatura média da Terra abaixo de 2 °C, acima dos níveis pré-industriais. Além de esforços para limitar o aumento da temperatura até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.

Os países desenvolvidos também se comprometeram a conceder benefícios financeiros aos países mais pobres, de modo que possam enfrentar as mudanças climáticas. Além disso, entre os acordos firmados pelos países, um deles sugere que a cada cinco anos os governos comuniquem de forma voluntária os mecanismos para a revisão das suas contribuições para que as metas possam ser elevadas. Os países desenvolvidos encontram-se à frente do acordo e devem estabelecer metas numéricas a serem alcançadas em relação à emissão de gases de efeito estufa. Já os países subdesenvolvidos precisam elevar os esforços para continuar atingindo as metas propostas.

Porém, para que comece a vigorar precisa da ratificação de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases de efeito estufa. O Brasil concluiu sua ratificação ao Acordo de Paris em 12 de setembro de 2016.

Metas:

Em documento encaminhado à ONU, as metas brasileiras são:

1. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025;

2. Em sucessão, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

3. Aumentar o uso de fontes alternativas de energia;

4. Aumentar a participação de bioenergias sustentáveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030;

5. Utilizar tecnologias limpas nas indústrias;

6. Melhorar a infraestrutura dos transportes;

7. Diminuir o desmatamento;

8. Restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares.

Em 2017, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos na ocasião, assustou o mundo com a decisão de sair do acordo. Trump era considerado cético em relação às alterações climáticas. Na época, o presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, chegou a afirmar que o Brasil também poderia sair do acordo, mas isso não ocorreu. Entre os quase 200 países que assinaram o acordo em 2015, apenas os EUA saiu.

A decisão dos EUA foi vista pela organização como decepcionante, haja vista os esforços mundiais na luta pela redução da emissão de gases de efeito estufa e pelo fato de os Estados Unidos serem o segundo maior emissor desse tipo de gás, perdendo apenas para a China. Durante seu mandato, Trump foi bastante criticado em diversas manifestações que pediam o retorno do país ao acordo.

No entanto, no início de 2021, Joe Biden, recém-empossado presidente dos Estados Unidos, retornou o país ao Acordo de Paris. No momento da assinatura, Biden prometeu reduzir as emissões de gases estufa nos EUA nos próximos anos e zerar as emissões até 2050.

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A 26ª conferência do clima da ONU, a COP26, que aconteceu em Glasgow, na Escócia e teve como objetivo encontrar soluções e ações concretas para o maior desafio que a nossa geração enfrenta: as mudanças climáticas. A COP26 é um marco na história porque chega para propor ações práticas para alcançar as metas definidas no Acordo de Paris com os mesmos países e acelerar a economia de baixo carbono.

Objetivos:

O principal avanço da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) foi completar o livro de regras do Acordo de Paris. Com isso, todos os 198 países que participaram do evento estão obrigados a informar, detalhadamente, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2024, permitindo elaborar planos de redução mais efetivos.

Ficou decidido também que os países desenvolvidos deverão dobrar, em 2025, os recursos destinados para a adaptação às mudanças climáticas. Isso equilibrará os investimentos relacionados ao clima, dado que atualmente a maioria dos esforços financeiros são direcionados para a mitigação dos efeitos do aquecimento global.

Além disso, foi realizada uma série de tratados setoriais paralelos sobre florestas, carvão, transporte e metano. As novas ações previstas nestes acordos podem ser capazes de reduzir as emissões em 2,2 milhões de toneladas de CO2, o que poderia fechar a lacuna necessária para conseguir limitar o aquecimento global a 1,5°C em comparação aos níveis pré-industriais.

Contribuições:

Um dos avanços da conferência climática que afetou o agronegócio foi o estabelecimento de novas regras para o mercado de carbono. A COP-26 tornou possível a criação de um regime de comércio estruturado entre países, regulamentando a compra de “autorizações” de emissão de carbono para ajudar a alcançar as metas climáticas.

A comercialização entre os países não será taxada, no entanto, os créditos negociados entre projetos do setor privado ou de organizações não governamentais (ONG) sofrerão uma cobrança de 5% que será destinada a fundos para financiar as nações mais pobres a se adaptar às mudanças climáticas.

O acordo representa um progresso para o Brasil. Conforme estimativa do Ministério do Meio Ambiente, o País deverá ser um exportador de créditos de carbono para nações que não conseguiram alcançar as suas metas de redução de gases de efeito estufa.

O texto final da conferência climática recuou em relação ao uso do carvão, um dos principais responsáveis pelo efeito estufa. O termo “eliminação progressiva do uso desenfreado” da fonte energética, presente nos primeiros rascunhos, foi trocado por “redução”, abrindo a possibilidade da utilização do produto poluente.

A próxima Conferência Ambiental será a COP27, que acontecerá ainda neste ano de 2022, no Egito, a partir de 6 de novembro.