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15/08/2022 Conceitos e legislação da educação do campo, quilombola e indígena. 

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15/08/2022 Conceitos e legislação da educação do campo, quilombola e indígena. 

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A Educação do campo, quilombola e indígena: é aquela própria de um povo, voltada para as suas especificidades, costumes e cultura. Sabemos que a Educação de modo geral tem suas semelhanças, bem como as comunidades tem em si aspectos homogêneos.

LEGISLAÇÃO:
CNE/CEB nº3 de 10 de Novembro de 1999;
Art. 1º "Estabelecer, no âmbito da educação básica, a estrutura e o funcionamento das Escolas Indígenas, reconhecendo-lhes a condição de escolas com normas e ordenamento jurídico próprios, e fixando as diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilíngüe, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica".

Assegurada no Art. 32º "A utilização de suas línguas maternas".

Artº 78º "A educação escolar para os povos indígenas deve ser intelectual e bilíngue".

Essa materialidade de origem tem na luta um elemento central para a promoção e reivindicação de uma educação pensada pelos próprios povos trabalhadores do campo, no local em que vivem, orientada para uma ação pedagógica voltada à sua realidade, para melhoria de suas condições de vida e não de exploração de seu trabalho.

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22/08/2022 BNCC e a educação do campo. Leis que regem a educação do campo. 

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22/08/2022 BNCC e a educação do campo. Leis que regem a educação do campo. 

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A educação do campo na Legislação Brasileira;
O Brasil teve várias Constituições, desde a sua independência, nos respectivos anos;
1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.
A maioria dessas Constituições receberam várias emendas, decretos e medidas provisórias que prevaleceram sobre o texto original.

O documento da BNCC orientado para padronização da educação escolar não considera a diversidade cultural e as especificidades características do povo brasileiro, está pautada em tendências internacionais que fracassaram em diferentes países (FREITAS, 2017). Na concepção política educacional assumida, a BNCC é definida como um conjunto de aprendizagens essenciais e limitadas, das quais os estudantes devem se apropriar no decorrer da Educação Básica, em todas as escolas do país.

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29/08/2022 Caminhos da Constituição, Leis de regulamentação da educação do campo. 

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29/08/2022 Caminhos da Constituição, Leis de regulamentação da educação do campo. 

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LEGISLAÇÃO:
A LDB (1996) determina no artigo 28 que a oferta de educação básica para a população rural,no qual os sistema de ensino promoverão as adaptações necessárias à          sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região,especialmente,os conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.
Desta forma no Art.28 da LDB/1996 determina:
Na oferta de educação básica para a população rural,os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I-conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II-organização escolar própria,incluindo adequação do      calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições   climáticas;
III-adequação à natureza do trabalho na zona rural.(BRASIL,1996).

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A Pedagogia da Alternância é uma proposta educativa voltada para o homem do campo que tem, entre os seus pilares, o desenvolvimento do meio e a formação integral do educando.  surgiu na França, em 1935, motivada pela vontade de famílias rurais, comprometidas com o sindicato, em fornecer a seus filhos uma formação condizente com a realidade do campo, com o objetivo de reduzir a evasão escolar levando em consideração a realidade do educando.

É necessário flexibilidade nas escolas de acordo com a região.
TRABALHO X ESTUDO
ESTUDO X TRABALHO

Ela chegou ao Brasil, em 1968, no interior do Estado do Espírito Santo. Baseando-se no trabalho de Paolo Nosella, um dos pioneiros na prática da Pedagogia da Alternância no Brasil, percebe-se que o processo de criação dos primeiros CEFFAs (Centros Familiares de Formação por Alternância) na região se deu pela iniciativa de um jesuíta italiano: o padre Humberto Pietro Grande.

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12/09/2022 Instrumentos da Pedagogia da Alternância

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12/09/2022 Instrumentos da Pedagogia da Alternância

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Segundo Jean Claude Gimonet, um CEFFA se baseia em quatro pressupostos: o desenvolvimento do meio, a formação integral do educando, a associação de pais e a Pedagogia da Alternância. Estes quatro elementos, chamados pelo autor de “pilares” da Pedagogia, constituem a marca identitária dos CEFFAs, já que estavam presentes desde as primeiras instituições. Esses pilares não poderiam ser desenvolvidos de forma isolada. Ao contrário, o bom funcionamento de um CEFFA e, consequentemente da Pedagogia da Alternância, só é possível por meio de uma ação que tenha por base uma articulação entre esses elementos;
FINALIDADES -> FORMAÇÃO INTEGRAL
DESENVOLVIMENTO DO MEIO
MEIOS -> PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA
ASSOCIAÇÃO

INSTRUMENTOS/ ATIVIDADES RELACIONADAS A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA;

--> Estágios;
--> Colocação em comum;
Socialização vivenciada, objetivos para dentro do campo
-->Tutoria;
Acompanhamento individualizado
--> Caderno de acompanhamento da alternância;
Comunicação entre a família e escola
--> Visita as famílias e comunidade;
As visitas a família e comunidade permitem aos professores/ monitores o conhecimento da realidade dos discentes, desse modo, podem interferir no meio em que vivem os alternantes.
--> Serão de estudo;
--> Intervenções internas;
Oficinas, palestras...
--> Cadernos didáticos para as aulas;
--> Atividades retorno/experiências;
Retorno para comunidade
--> Projeto profissional do jovem;
Experiências
--> Avaliação semanal e avaliação formativa.

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26/09/2022 Educação do campo uma superação de educação rural no Brasil. 

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26/09/2022 Educação do campo uma superação de educação rural no Brasil. 

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O termo Educação do Campo remete a um conceito recente no ideário educacional; até uma década atrás, o que havia era a nomenclatura Educação Rural.

A Educação do Campo não é continuidade da Educação Rural: má qualidade; falta de professores; falta de recursos.

1997- I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (promovido pelo MST com apoio da UNESCO, UNICEF, CNBB e UnB).

A Educação do Campo começou a ganhar "corpo e força" no sentido de incorporar a educação e suas politicas norteadoras.

1998- Realização da primeira Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo, realizada na cidade de Luziânia em Goiás.

Via-se a educação rural como aquela onde os alunos "do sítio" tinham aula na zona rural, em salas multisseriadas com professores responsáveis pelo atendimento de alunos de diversas séries e idades diferentes.

1990- Os sujeitos das zonas rurais motivados pela necessidade de rever a concepção de Educação Rural vigente, passaram a se organizar e a defender na esfera pública a questão da educação do campo com um fator de interesse nacional e fazendo com que seus direitos e reivindicações fossem ouvidos.

1997- I Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária - ENERA.

1998- Novas ideias fomentadas em razão da realização de uma conferência para tratar da Educação do Campo.

Sobre identidade negra o DCN - (2004) afirma que;
Art. 2° As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.

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10/10/2022 Educação quilombola identidade da criança negra

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10/10/2022 Educação quilombola identidade da criança negra

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Necessitamos de um currículo escolar que além de

educar as crianças para uma boa convivência multiétnica, realize estudos, promova formações  continuadas  que  contemplem  as  diversidades  de  raça/cor, gênero/sexualidade, credo/religião.
Para além, que faça uso dos documentos legais que orientam e norteiam para educação  das  relações  étnico-raciais,  a  exemplo:  as  leis  federais,  10.639/03;

11.645/08; a resolução de Nº 01/2004 de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das

Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

que resulta no parecer de Nº 04/2004, aprovado 10 em julho do mesmo ano (BRASIL,

2004); as Diretrizes Curriculares para Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (BRASIL, 2008).
A partir deles, é possível repensar o currículo e propor uma quebra dessa hegemonia e começar a repensar outras práticas pedagógicas que possam

fortalecer a identidade étnica das crianças e negras.

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A Lei nº 10.639/2003 altera a Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura Afro-Brasileira" Logo após a promulgação desta lei, foram instituídas também as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana que procuram oferecer respostas, principalmente na área da educação, às necessidades da população afrodescendente.
A referida Lei que representa um marco na luta por uma educação anti-racista no Brasil, acrescenta dois artigos ao texto da LDB: O artigo 26 A e 79 B.
(...) Art. 1º - A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos. 26-A, 79-A e 79-B: "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira (   ) Parágrafo 1º - O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil Parágrafo 2º -Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras (   );  Art. 79-A. (VETADO) (   );  Artigo 79-B - O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’". (BRASIL, 2003
As alterações e modificações inseridas por esta nova Lei, não invalida e nem revoga nenhuma das duas anteriores. Acrescenta de forma coerente, com os pressupostos éticos, teóricos e legais da construção da reeducação das relações étnico raciais positivas a questão indígena, e sob o ponto de vista do conteúdo mantém as mesmas prerrogativas da legislação anterior.
Nesse sentido, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.
A Lei Federal n. 10.639/2003, é em si um instrumento legal que define a obrigatoriedade do seu cumprimento, porém, face às resistências encontradas para sua implementação e as necessidade de estabelecer normas complementares para os sistemas de ensino, o Conselho Nacional de Educação – CNE aprovou ainda dois outros documentos, também com força de lei, á saber:
O Parecer do Conselho Nacional de Educação – Câmara Plena (CNE/CP) nº 03, de 10 de março de 2004, que institui as “Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana” e;
A Resolução do Conselho Nacional de Educação – Câmara Plena (CNE/CP) nº 01, de 17 de junho de 2004, que institui as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana”.

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24/10/2022 Socialização de livros literários 

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24/10/2022 Socialização de livros literários 

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Acreditamos que, uma prática educacional que tenha como preocupação vencer os desafios iniciais por nós colocados, rumo à construção de uma reeducação positiva das relações raciais, tal como, das demais relações de gênero e classe social dentre outras, deve estar amparadas em concepções pedagógicas que possibilitam este movimento no campo da ação docente – a nosso ver uma pedagogia da diversidade -  fundada numa educação plural, onde as várias diferenças são articuladas em uma nova identidade,  não homogeneizadora. Com base nisso, apresentamos em aula alguns livros literários que se articulam acerca do tema;
"A menina bonita do laço de fita"
"Com qual penteado eu vou?"
"A cor de Coraline"
"Amoras"
"Minha mãe é negra sim!"
"O cabelo de lelê"
"O pequeno príncipe preto"
"Que cor é minha cor?"
"O amigo do Rei".
Diante de tantos livros apresentados, nos levou a reflexão de quão é importante e necessário levar a valorização das diversas culturas existentes, não somente no dia da consciência negra, mas em todo o ano letivo, levando assim a quebra de preconceitos, o auto conhecimento e aceitação dos mesmos.

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31/10/2022 DCN Para educação escolar quilombola 

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31/10/2022 DCN Para educação escolar quilombola 

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No período ecravocrata  - Negros fugiram de seus senhores quilombolos (toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada) , viviam conforme a sua cultura.
O que é um quilombo?
- Origem no continente africano
- Origem nas línguas Bantu Kilombo
- Quilombo são uma experiência coletiva de africanos e seus descendentes com estratégia de reagir ao escravismo, buscando outras formas de sobrevivência e existência.
BASE DOS QUILOMBOS;
- Existência o território;
- Memória;
- Oralidade;
- Comunidade;
- Territorialidade;
- Ancesntralidade;
- Tecnologia;
- Saúde da população.

Decreto nº 6040. DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O referido decreto, tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

A fim de garantir a justiça no currículo escolar de crianças e jovens quilombolas que as DNCEEQ define que a escola, a gestão compartilhada deve “VI - zelar pela garantia do direito à Educação Escolar Quilombola às comunidades quilombolas rurais e urbanas, respeitando a história, o território, a memória, a ancestralidade e os conhecimentos tradicionais” (BRASIL, 2012).
Nesse sentido, as DNCEEQ buscam:
“II - orientar os processos de construção de instrumentos normativos dos sistemas de ensino visando garantir a Educação Escolar Quilombola nas diferentes etapas e modalidades, da Educação Básica, sendo respeitadas as suas especificidades” (BRASIL, 2012).
Ao considerar que as especificidades devem ser respeitadas, o que apresenta direcionamentos para a construção de um currículo com características particulares da realidade dos grupos quilombolas. Tais considerações se tornam mais evidentes no terceiro objetivo ao assegurar:
III – [...] que as escolas quilombolas e as escolas que atendem estudantes oriundos dos territórios quilombolas considerem as práticas socioculturais, políticas e econômicas das comunidades quilombolas, bem como os seus processos próprios de ensino-aprendizagem e as suas formas de produção e de conhecimento tecnológico (BRASIL, 2012).
Entre todos os objetivos apresentados pelas DCNEEQ, é importante a possibilidade de pensar uma escola que atenda às necessidades dos grupos historicamente invisibilizados. Trata-se, portanto, de fazer-pensar instituições escolares que tenham um currículo diversificado, que não exclui o conhecimento científico, mas que busca sua problematização de acordo com a realidade dos sujeitos negros.

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07/11/2022 A educação indígena no Brasil 

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07/11/2022 A educação indígena no Brasil 

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A Constituição Federal de 1988 foi, sem dúvida alguma, o grande marco para os povos  indígenas  do/no  Brasil,  uma  vez  que  ela  trouxe  um  ganho  significativo,  rompendo  com  uma tradicional posição da nossa legislação, que era o caráter integracionista previsto  na Lei nº 6001,

de  19  de  dezembro  de  1973,  conhecida  também  como  Estatuto  do  Índio,  cuja  visão  buscava  “incorporar” os Índios à “comunidade nacional” e onde eram vistos.
A partir de então, a CF 88 e a LDB 96 reconhecem o direito dos povos indígenas a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilingue/multilingue e comunitária. Desse modo, a partir da CF/1988, os Índios deixaram de ser vistos como um povo em

extinção, e passaram a ter o direito às diferenças culturais próprias dos indígenas.
A CF/1988 vai além, quando em seu artigo 231 garante o reconhecimento

aos Índios, à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, garantindo lhes também o direito

originário  às  terras  ocupadas  pelos  Índios  para  que,  desse  modo,  possam  garantir  sua subsistência, por meio da produção

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

Contudo, ainda existem obstáculos significativos que impedem a garantia do direito a educação de qualidade.
De acordo com o Censo escolar, existem hoje no Brasil (2020)
--> 3.359 escolas indígenas- um terço das quais fica no Estado do Amazonas;
--> 20.373 professores;
--> 1.884 gestores; desse total
--> 3.334 escolas estão situadas em terras indígenas;
--> Quase metade delas (49%) não possuem esgoto sanitário;
--> Cerca de um terço (30%) não conta com energia elétrica;
--> 75% não tem acesso a internet; banda larga é uma realidade em apenas 14% das unidades.

Visando minimizar essas lacunas, as Diretrizes Curriculares Nacionais estabelece o direito a educação escolar diferenciada, ou seja, de acordo com a realidade local.
E com a realização da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada nos dias 16 a 21 de novembro de 2009, estabelece que;
CURRÍCULO da educação escolar indígena deve ser ligado as concepções e práticas que definem o papel social.
E a AVALIAÇÃO deve ser articulada a proposta curricular.

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21/11/2022 Nosso último encontro da disciplina

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21/11/2022 Nosso último encontro da disciplina

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Um bom professor deixa em cada um dos seus alunos uma marca indestrutível, um pedacinho do seu ‘eu’, da sua sabedoria, que não atrapalha, que muitas vezes não se consegue rastrear até ele, mas que está lá e cresce e evoluí com cada um dos alunos.
Você será sempre para mim uma referência de ética e amor pela profissão. Obrigada professora, pela sua dedicação e paciência, obrigada por transmitir todo o seu conhecimento e sabedoria conosco, obrigada por nos fazer sonhar e acreditar em nossas capacidades! Que Deus te abençoe a cada dia.

Com carinho Helayne Oliveira.