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5 PONTOS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

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5 PONTOS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

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1 – Déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro

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1 – Déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro

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Há mais de 20 anos, o Brasil já convivia com o déficit de vagas no sistema prisional. No ano 2000, o primeiro da série histórica do novo levantamento do Depen, havia 232.755 presos em todo o país, embora o número de vagas existentes no sistema carcerário brasileiro fosse de apenas 135.710.
A superlotação dos presídios brasileiros é algo real e que é noticiado constantemente, e dados recentes nos mostram que essa realidade está longe de mudar.

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De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a quantidade de detentos não-condenados nas cadeias brasileiras subiu 1253%, de 1990 a 2010. O aumento significativo dos presos provisórios é consequência dos altos índices de prisão provisória.

Os dados mostram que, do total da população carcerária, 41,5% (337.126) são presos provisórios – pessoas que ainda estão à espera de julgamento. E que há em todo o país 366,5 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento, dos quais a grande maioria (94%) de procurados pela Justiça. Os demais estão foragidos.

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3 – Quem compõe o sistema carcerário brasileiro?

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3 – Quem compõe o sistema carcerário brasileiro?

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Segundo dados do Infopen, de junho a dezembro de 2019, 49,88% dos presos se declaram pardos; 32,29% brancos; 16,81% negros; 0,8% amarela e 0,21 indígena. Ainda de acordo com o levantamento:

317.542 – não completaram o Ensino Fundamental;
101.793 – não completaram o Ensino Médio;
18.711 – são Analfabetos;
66.866 – completaram o Ensino Médio;
4.181 – têm Ensino Superior completo

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Com a superlotação das casas penais crescendo exponencialmente com o passar dos anos, a criação de facções criminosas dentro do próprio sistema penitenciário era somente questão de tempo. Não há levantamento oficial, porém, estima-se que o Brasil tenha 70 ou mais facções criminosas que se articulam dentro e fora do sistema prisional.

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Assistir Bom Dia Brasil - Rebelião deixa 57 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará online | Globoplay

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5 – Massacres recentes dentro dos presídios brasileiros

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5 – Massacres recentes dentro dos presídios brasileiros

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Massacre do Carandiru
O Massacre do Carandiru foi uma chacina que ocorreu no Brasil, em 2 de outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, causou a morte de 111 detentos.
Massacre em Altamira
A Rebelião do Centro de Recuperação Regional de Altamira foi um massacre que ocorreu no Brasil, em 29 de julho de 2019, em Altamira, Pará, quando um confronto entre facções criminosas, causou a morte de 57 detentos. Mais tarde, o número total de mortos subiu para 62. 26 dos presos mortos ainda aguardavam julgamento.

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Assistir Bom Dia Brasil - Rebelião deixa 57 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará online | Globoplay

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É o pior chacina em presídios brasileiros desde o massacre do Carandiru. Presos envolvidos na rebelião estão sendo transferidos para Belém.

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MC Livinho - Sonho de Liberdade (GR6 Filmes) DJ Rhuivo

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A ressocialização é um projeto com finalidade reeducadora para reintegrar indivíduos que romperam as regras sociais, é através deste plano de reintegração no Sistema Prisional que irá resgatar a dignidade humana e a autoestima do condenado.O Sistema Prisional brasileiro tem como concepção a ressocialização do detento, essa natureza pedagógica é uma política criminal que adota o entendimento de que a função da pena é educativa, devendo o preso internalizar os elementos de punição para que não cometa mais atos criminosos. Dessa forma, a inclusão do trabalho seria um meio de proporcionar aos detentos um mecanismo, onde trariam oportunidades de retornar a trabalhar e poderem sustentar suas famílias.

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Familiares de presos protestam em frente ao Ministério Público por melhores condições

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Familiares de presos protestam em frente ao Ministério Público por melhores condições

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A pauta abrange as seguintes questões de melhorias aos sentenciados:
-Implantação de projeto estadual
-Obrigatoriedade de oferta de estudo
-Aceitação de cursos à distância
-Insalubridade das unidades prisionais.
-Alimentação insuficiente e em péssimas condições
-Aumento do horário do banho de sol.
-Atendimentos médicos insuficientes
-Tortura psicológica
-Tortura física, propositalmente
-Implementação de banho quente
-Desenvolvimento de programa estatal
-Fim da revista vexatória,
-Aumento do número de defensores públicos
-Fim, ou ao menos a fiscalização da atuação, do Grupo de Intervenção Rápida (GIR)
-Quando da normalização das visitas com as crianças
-Fim do racionamento de água
-Escassez de medicamentos
- e outros mais

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Familiares de presos protestam em frente ao Ministério Público por melhores condições carcerárias

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Com gritos e cartazes, manifestantes fizeram mobilização nesta quinta-feira (3), em Presidente Prudente (SP). SAP alegou que está permanentemente aberta ao diálogo.

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Mc Bobô - Casa de Pedra ( História de um Detento )

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Terceira maior população Carcerária do mundo 

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Terceira maior população Carcerária do mundo 

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https://youtu.be/rqpl05ss3Ms

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Número de presos sobe e Brasil já tem a terceira maior população carcerária do mundo

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Cerca de 550 mil pessoas estão presas no Brasil, mas o sistema prisional brasileiro foi projetado para abrigar um pouco mais de 300 mil detentos.

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Apesar de ser pouco mais de 10% do total da população brasileira, os jovens de 18 a 24 anos representam um terço de todas as pessoas em regime prisional no país: 30,14%. Vamos fazer uma conta diferente e considerar jovens as pessoas que tenham entre 18 e 29 anos. Ao fazermos isso, teremos como amostragem 18,9% da população brasileira – que representa 55,08% da população carcerária no Brasil.

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A cor dos presidiários brasileiros

Uma crítica social muito forte é a de que o maior número de presos está entre os jovens negros moradores de periferias. O documentário estadunidense “13ª Emenda” contextualiza com bases histórias, antropológicas e políticas nos Estados Unidos com o encarceramento de jovens negros e o crescimento em massa das populações prisionais no país.

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A escolaridade dos presidiários brasileiros

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A escolaridade dos presidiários brasileiros

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Intuitivamente, por conta de estereótipos e senso comum, é dedutível que a população prisional no Brasil tenha menor grau de escolaridade – e os números confirmam essa impressão. Segundo o relatório do Ministério da Justiça, “manter os jovens na escola pelo menos até o término do fundamental pode ser uma das políticas de prevenção mais eficientes para a redução da criminalidade e, por conseguinte, da população prisional”.

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Por quais crimes as pessoas estão presas no Brasil?

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Por quais crimes as pessoas estão presas no Brasil?

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De acordo com o relatório do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, as pessoas que estão hoje encarceradas no Brasil, em geral, apresentam um perfil: eles cometeram crimes mais visíveis e/ou mais violentos e passaram pelos filtros do sistema de justiça criminal.

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As mulheres representam 5,8% de toda a população carcerária brasileira. O estado de Roraima detém a maior população prisional feminina no Brasil, que corresponde 10,7% do total de presos; já Tocantins é o estado com a menor porcentagem de presas mulheres, de 4,39%. Na maioria dos estados, a média fica entre 5% e 7%.

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O Brasil ocupa os primeiros lugares de uma lista que não é para se orgulhar: a dos países com o maior número de presos. O tamanho da população carcerária brasileira dobrou em quase uma década, ultrapassando a Rússia. Somente China e Estados Unidos estão à frente do Brasil nesse ranking.

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População carcerária do Brasil dobrou em quase uma década

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O Brasil ocupa os primeiros lugares de uma lista que não é para se orgulhar: a dos países com o maior número de presos. O tamanho da população carcerária brasileira dobrou em quase uma década, ultrapassando a Rússia. Somente China e Estados Unidos estão à frente do Brasil nesse ranking.