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3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo acesso a serviços de saúde essenciais e medicamentos seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.

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10.1 Até 2030, aumentar progressivamente a renda dos 40% mais pobres da população a uma taxa superior à média nacional.

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3.4 – Reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis por meio da prevenção, tratamento e promoção da saúde mental e do bem-estar.

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ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades

ODS 10 -  Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

LÍDER: Geovanna Rafaela Moizes Rodrigues

MEMBROS:

Ana Julia Oliveira Martins

Geovanna Rafaela Moizes Rodrigues

Jhenifer Lais Alves Ribeiro

Luana França Teixeira

Luana Frazão e Silva

Rafaela fernandes Vieira

Vanessa Sousa Carvalho

LINK DA GRAVAÇÃO DOS ALUNOS:

https://youtu.be/jrsJAPYsC6U?feature=shared

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10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outro status.

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1. "Cobertura universal de saúde" – Carlos Philipe Barbosa Polato (UFMG)

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1. "Cobertura universal de saúde" – Carlos Philipe Barbosa Polato (UFMG)

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A capa da monografia de Carlos Philipe Barbosa Polato, que avalia e compara os sistemas de saúde de diversos países, incluindo o Brasil, em relação à Meta 3.8 do ODS 3, visando alcançar a cobertura universal de saúde.​

Repositório UFMG

Fonte: POLATO, Carlos Philipe Barbosa. Cobertura universal de saúde. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2018. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/31351​. Acesso em: 21 abr. 2025.​

Repositório UFMG

2. "Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias" – Revista Ciência & Saúde Coletiva

Capa do artigo publicado na Revista Ciência & Saúde Coletiva, que discute os pressupostos e estratégias para a implementação da cobertura universal de saúde, com foco na experiência brasileira.​

Fonte: SÁ, Edvaldo Batista de; VIEIRA, Fabiola Sulpino; SERVO, Luciana Mendes Santos; BENEVIDES, Rodrigo Pucci de Sá e; PIOLA, Sérgio Francisco. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 7, p. 2453-2461, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/7BM4FYp7dWJzyb7wzktwhJH/?format=html.

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Repositório Institucional da UFMG: Cobertura universal de saúde

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O objetivo deste estudo foi avaliar e comparar os diversos sistemas de saúde de alguns países, inclusive o Brasil, para saber como esses países estão se comportando de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3. O ODS 3 é um dos 17 ODS assinados em 2015 por todos os Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a chamada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e trata de “Garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades”, em outras palavras, Cobertura Universal de Saúde. A Agenda 2030 fornece um projeto compartilhado para a paz e a prosperidade das pessoas e do planeta, agora e no futuro. São 17 ODS que são uma chamada urgente por todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento numa parceria global. Reconhecem que acabar com a pobreza e outras privações deve andar de mãos dadas com estratégias que melhorem a saúde e a educação, reduzam a desigualdade e estimulem o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que combatam as mudanças climáticas e trabalhem para preservar nossos oceanos e florestas. Os resultados obtidos indicam, entre outros aspectos, que a implantação da Atenção de Saúde é o primeiro passo para a Cobertura Universal de Saúde e que diálogos Primária políticos são a melhor maneira de implantação dessas mudanças.

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Territorialização dos ODS alcançará 110 municípios do Brasil. Representantes do PNUD e da Petrobras discutem estratégias para integrar os ODS aos planos municipais, visando o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades.​

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1. Territorialização dos ODS em 110 Municípios Brasileiros

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1. Territorialização dos ODS em 110 Municípios Brasileiros

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Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). "Territorialização dos ODS alcançará 110 municípios do Brasil". Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/news/territorializacao-dos-ods-alcancara-110-municipios-do-brasil​.

2. Programas do Governo do Ceará para Redução da Desigualdade

Legenda: Reunião do Governo do Ceará com representantes do IPECE para discutir a implementação de programas alinhados aos ODS 10, visando a redução das desigualdades no estado.​UNAIDS Brasil+3IPECE+3Faculdade de Saúde Pública+3

Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). "21 programas para reduzir desigualdade conforme os ODS/10 foram tocados pelo Governo estadual". Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/2022/10/14/21-programas-para-reduzir-desigualdade-conforme-os-ods-10-foram-tocados-pelo-governo-estadual/​.

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Territorialização dos ODS alcançará 110 municípios do Brasil

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1. Programa de Liderança e Defesa em Saúde Mental na África Ocidental (mhLAP)                                                     

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1. Programa de Liderança e Defesa em Saúde Mental na África Ocidental (mhLAP)                                                     

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Legenda: Iniciado em 2010, o mhLAP é uma iniciativa regional que fortaleceu a liderança em saúde mental em cinco países da África Ocidental — Gâmbia, Gana, Libéria, Nigéria e Serra Leoa. O programa capacitou profissionais locais, resultando em políticas nacionais mais inclusivas e na redução de práticas de restrição física em pacientes com transtornos mentais.​

Fonte:

ASANTE, Francis; OWUSU-ANSAH, Frederick. Implementation Case Study on SDG Targets 3.4 and 3.c: A Regional Approach to Mental Health is Influencing Change in West Africa. International Institute for Sustainable Development (IISD), 2019. Disponível em: https://sdg.iisd.org/commentary/guest-articles/implementation-case-study-on-sdg-targets-3-4-and-3-c-a-regional-approach-to-mental-health-is-influencing-change-in-west-africa/

2. Relatório Luz: Desafios no Combate às DCNTs no Brasil

Legenda: O Relatório Luz, publicado em 2021, revela que o Brasil enfrenta retrocessos significativos na implementação da Meta 3.4 do ODS 3. Entre as 169 metas analisadas, 92 estão em retrocesso, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes para combater as DCNTs e promover a saúde mental.​

Fonte:

FÓRUMDCNTs. Relatório Luz: ODS e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil, 2021. Disponível em: https://www.forumdcnts.org/post/relatorio-luz-dcnts-ods.

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Implementation Case Study on SDG Targets 3.4 and 3.c: A Regional Approach to Mental Health is Influencing Change in West Africa

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The Mental Health Leadership and Advocacy Program (mhLAP) is a regional initiative working to train, build change and advocate for mental health reform in five countries of West Africa, contributing to the implemenation of SDG targets 3.4 and 3.c. In The Gambia, the program has helped establish a na

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Brasil sem Miséria - Wikipédia, a enciclopédia livre. O Programa Brasil sem Miséria foi lançado em 2011 com o objetivo de erradicar a extrema pobreza no Brasil, atendendo milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.                                                                                                

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Fonte: WIKIPEDIA. Brasil sem Miséria. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil_sem_Mis%C3%A9ria​.

2. Comitê para Democratização da Informática (CDI)

Legenda: O Comitê para Democratização da Informática é uma organização social que utiliza a informática como ferramenta de transformação social, promovendo inclusão digital em comunidades de baixa renda.​

Fonte: WIKIPEDIA. Comitê para Democratização da Informática. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Comit%C3%AA_para_Democratiza%C3%A7%C3%A3o_da_Inform%C3%A1tica​.

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Luis Henrique Paiva durante o 6º Diálogos Governo-Sociedade Civil Brasil Sem Miséria.

Brasil sem Miséria é um programa social do governo federal brasileiro, criado na gestão da presidente Dilma Rousseff. Lançado em junho de 2011, o programa tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de 70 reais por mês. O Brasil sem Miséria consiste na ampliação do programa anterior de combate à pobreza do Governo Lula (conhecido por Bolsa Família).

Projetado como programa social de larga escala em fase de pré-implantação, o Brasil sem Miséria pretende promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tendo por meta reduzir drasticamente seus números.

O público-alvo do programa é a camada mais pobre da população brasileira, que vive em condições de extrema pobreza. O programa define como extremamente pobres as pessoas que vivem com até R$ 70 por mês, com base em indicadores utilizados pelas Nações Unidas e pelo programa Bolsa Família.

Com base em dados do censo do IBGE e de estudos do Ipea, o Governo Federal estima que o programa atingirá mais de 16,2 milhões de brasileiros que vivem em condições de miséria. Esse número equivale a 8,6% da população.

A partir do momento que uma família estiver participando do programa, ela passa a beneficiar-se de ações de inclusão produtiva - por exemplo cursos profissionalizantes e encaminhamento ao emprego - e de acesso a serviços públicos, como escolas, água encanada e escoamento sanitário.

Além disso, a pessoa apontada como responsável pela família - em geral a mãe - passa a receber um valor mensal a ser definido. Além disso, pode optar por abrir uma conta bancária isenta de tarifas ou com pacote de serviços com tarifas reduzidas. Em qualquer caso, a abertura da conta permite que sua família obtenha diversas opções de microcrédito.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que está coordenando a construção do programa junto a outros órgãos federais tais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prevê seu lançamento para junho de 2011. O MDS permanecerá responsável pela gestão do programa, que será operado tanto em âmbito federal quanto nos âmbitos estaduais e municipais. Estão previstas ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil.

O cadastro no programa Brasil sem Miséria será feito pelas prefeituras, através do sistema Cadastro Único, que coleta dados como características dos domicílios, escolaridade, trabalho e renda. As famílias que por alguma razão já estiverem cadastradas nesse sistema serão automaticamente incluídas no programa caso atendam aos critérios de participação.

Os dados obtidos anualmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) permitirão acompanhar os resultados do programa.

Com anúncio de planos estaduais por Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal, iniciaram-se ações também na Paraíba.

Referências

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Brasil sem Miséria - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Brasil sem Miséria é um programa social do governo federal brasileiro, criado na gestão da presidente Dilma Rousseff. Lançado em junho de 2011, o programa tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de 70 reais por mês.

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Infográficos - OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde    Este infográfico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) ilustra os componentes essenciais da cobertura universal de saúde, incluindo acesso a serviços de saúde de qualidade e medicamentos essenciais, conforme preconizado pela Meta 3.8 do ODS 3

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Fonte: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Cobertura Universal de Saúde. Disponível em: https://www.paho.org/sites/default/files/styles/large/public/2020-09/infografico-cobertura-universal-saude.jpg​.

2. "The Many Paths Towards Universal Health Coverage"

https://youtu.be/VQ3sHfYzcv8?si=PSYOg0p5cNclRL_7

Legenda: Vídeo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que explora diferentes caminhos para alcançar a cobertura universal de saúde, apresentando exemplos de países como China, México e Turquia, e destacando a importância de sistemas de saúde acessíveis e equitativos.​

Fonte: THE MANY PATHS TOWARDS UNIVERSAL HEALTH COVERAGE. Disponível em: https://www.afro.who.int/pt/node/6310.

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Infográficos - OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde

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IDSC - BR Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. Infográfico do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC), destacando indicadores como a renda apropriada pelos 20% mais pobres e o coeficiente de Gini, que refletem o desempenho dos municípios brasileiros na redução das desigualdades, conforme a Meta 10.1 do ODS 10.​

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1. Infográfico do IDSC sobre Desempenho Municipal no ODS 10

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1. Infográfico do IDSC sobre Desempenho Municipal no ODS 10

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Fonte: Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/map/goals/SDG10​.

2. "ODS 10 – Redução das desigualdades" – Observatório do Futuro | TCESP

https://youtu.be/4goRseAhn0U?si=x8KtUKBOp4diOc1V

Legenda: Este vídeo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo explora o ODS 10, destacando ações práticas para reduzir as desigualdades sociais e econômicas, alinhadas à Meta 10.1.​

Fonte: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. ODS 10 – Redução das desigualdades. Disponível em: https://www.tce.sp.gov.br/sala-imprensa/videos/ods-10-reducao-desigualdades-observatorio-futuro-tcesp​.

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IDSC - BR Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil

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O caminho de 5570 municípios brasileiros em direção à Agenda 2030.

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Cartaz da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promovendo a campanha "Dia Mundial da Saúde Mental", com foco na redução do estigma e discriminação associados às condições de saúde mental. A imagem reforça a necessidade de políticas públicas inclusivas e acessíveis, conforme preconizado pela Meta 3.4 do ODS 3.​ 

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ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Dia Mundial da Saúde Mental: OPAS lança campanha para combater o estigma. Brasília: ONU Brasil, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/202675-dia-mundial-da-sa%C3%BAde-mental-opas-lan%C3%A7a-campanha-para-combater-o-estigma.

2. Ações de Conscientização no Instituto Adventista Brasil Central (IABC)

Legenda: Imagem das atividades realizadas no Instituto Adventista Brasil Central (IABC) durante o "Setembro Amarelo", com o objetivo de promover a saúde mental e oferecer apoio emocional à comunidade acadêmica.​

Fonte: INSTITUTO ADVENTISTA BRASIL CENTRAL. Setembro Amarelo: Projeto conscientiza alunos do IABC sobre saúde mental. Disponível em: https://www.iabc.org.br/noticias/setembro-amarelo-projeto-conscientiza-alunos-do-iabc-sobre-saude-mental/.

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PAD - Processo de Articulação e Diálogo. Este episódio do podcast "Que Bicho é Esse?", produzido pela Articulação e Diálogo Internacional (PAD), discute o ODS 10, abordando o aumento das desigualdades no Brasil e os desafios para alcançar a meta de redução das desigualdades.​

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1. "ODS 10 – A Redução das desigualdades" – Podcast "Que Bicho é Esse?"

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1. "ODS 10 – A Redução das desigualdades" – Podcast "Que Bicho é Esse?"

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​Fonte: PAD – Articulação e Diálogo Internacional. "ODS 10 – A Redução das desigualdades". Disponível em: http://www.pad.org.br/wp-content/uploads/2021/12/ODS-ep-4.mp3.

3. Universidade Federal do Pará (UFPA) – Políticas de Inclusão e Diversidade

Legenda: A UFPA implementa políticas afirmativas, como cotas para negros, indígenas e quilombolas, e programas de assistência estudantil para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade.​UFPA

Fonte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. ODS 10 – Redução das Desigualdades. Disponível em: https://ufpa.br/ods-10-reducao-das-desigualdades/​.