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Em 1549 chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuítas, chefiados por de Nóbrega, marcando o início “formal” da História da Educação no Brasil.

Aos poucos a pedagogia dos jesuítas é consolidada, onde o método era a repetição, a memorização e provas periódicas.

O objetivo principal era a evangelização dos habitantes.

Em 1759, pretendendo reduzir a influência dos religiosos em seu governo, o então Primeiro-Ministro Marquês de Pombal expulsa os jesuítas de Portugal e de suas colônias, incluindo o Brasil.

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A mudança da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender às necessidades prementes da nova capital e centro do Império Português, D. João VI refundou a academia militar que havia, criou duas escolas de medicina – um no Rio de Janeiro e outro em Salvador, transferiu a Biblioteca Real para cá, criou o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Imprensa Régia.

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Em 1822 D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira, na qual dizia que a “instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”.

Em 1823 institui-se o Método Lancaster, pelo qual um aluno treinado ensinava um grupo de 10 alunos sob a vigilância de um inspetor. Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.

Em 11 de agosto de 1827 o imperador D. Pedro I cria duas faculdades de Direito no País.

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A organização escolar tem influência da filosofia

positivista.

Reforma de Benjamin Constant:

Princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária.

Intenções: Transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e e substituir a predominância literária pela científica.

Foi bastante criticada pelos positivistas, por não respeitava os princípios pedagógicos de Comte.

Reforma Rivadávia Correa, de 1911:

Pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte.

Pregava a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de frequência.

Prega a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento.

Transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades.

Reforma João Luiz Alves:

Introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras (Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

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A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação.

Reforma Francisco Campos:

Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.

Sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes.

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. Em 1934, a nova Constituição dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

Ainda em 1934 foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. Em 1935 foi criada a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro.

Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a

gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário.

O contexto político do estabelecimento do Estado Novo faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrem “numa espécie de hibernação”. As conquistas do movimento

renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.

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A nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e

bases da educação. Além disso, fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos.

Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador

Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua ideia de escola-classe e escola-

parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método

Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de

alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

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Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram “comunizantes e subversivas”. O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de

sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos nos confronto com a polícia e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os “excedentes” (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular

classificatório. Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização, aproveitando-se a didática do expurgado Paulo Freire. O MOBRAL se propunha a erradicar o analfabetismo no Brasil: não conseguiu. Entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar, criou-se a Fundação Educar.

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.

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No fim do Regime Militar as discussões sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras

áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber.

Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e ministro da Educação Paulo Renato de Souza, que tornou o Conselho Nacional de Educação menos burocrático e mais político. Jamais houve execução de tantos projetos na área da educação.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o “status quo”, para aqueles que frequentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas