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PLURALISMO JURÍDICO COMO PROJETO CONSERVADOR

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PLURALISMO JURÍDICO COMO PROJETO CONSERVADOR

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Pluralismo jurídico hoje: superposição, articulação, interpenetração de vários espaços jurídicos mesclados

AS POSTURAS NO INTERIOR DO MOVIMENTO

Antônio Carlos Wolkmer: pluralismo jurídico como modelo de alteridade;

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Ou direito alternativo em sentido estrito;

Visão anti-monista do Direito: o Estado não é o único criador de normas jurídicas.

Direito Insurgente, ou Direito Achado na Rua.

PLANO DO INSTITUINTE NEGADO (não é lugar exclusivo dos operadores jurídicos, mas sobretudo dos movimentos sociais).

Reconhecimento de uma produção jurídica não estatal e a denúncia da ocultação de tais ordens alternativas.

Causas do surgimento do pluralismo jurídico: a) colonial; b) não colonial.

Colonial: coexistência no mesmo espaço arbitrariamente unificado do direito do Estado colonizador e dos direitos tradicionais (fonte de conflitos).

Origem não estatal. Três hipóteses: a) adoção, em países de tradição não européia de modelos jurídicos modernizadores; b) revolução social (direito tradicional x direito revolucionário); c) populações nativas submetidas mas que têm permissão para conservar seu direito tradicional em certos domínios.

Na aldeia global, os intensos movimentos demográficos (outra origem).

Direito colonial (Peru – normas ancestrais), excisão na FRA populações africanas).

Complexidade do tema: discursos jurídicos, antropológicos, políticos, científicos.

Imputada: pena simbólica.

Mundo de hoje: globalização e hiperglobalização das relações sociais.

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Início: crise de legitimidade dos sistemas penais;

Positivismo crítico;

Alterações do garantismo: a) plano da jurisdição; b) papel da ciência jurídica; dogmas do juspositivismo dogmático – obrigação do juiz de aplicar a lei e avalorativiadde da ciência jurídica.

Sujeição do juiz à lei enquanto válida, coerente com a Constituição. Juiz garante dos direitos fundamentais (democracia substancial e não política) - oponibilidade a maioria.

Denúncia das lacunas e antinomias – tarefa dos juristas (propor desde dentro as correções previstas);

Interpretação da lei conforme a constituição, questionando a validez constitucional.

Vigência x Validade.

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O POSITIVISMO DE COMBATE

Nível das disposições normativas que consagram conquistas sociais e históricas e democráticas mas que, mesmo positivadas, não se aplicam.

Plano do Instituído Sonegado (oculto, encoberto).

DIREITO ALTERNATIVO E CONSTITUIÇÃO

Positivação de princípios;

Missão do Direito Alternativo: defesa da CF;

CF: um dos espaços de luta político-jurídica;

O processo constituinte se desenvolve sem interrupção (passa da Assembléia Constituinte para efetiva da hermenêutica constitucional e aplicação de suas disposições);

Pontos em comum com a teoria garantista;

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Usar o direito e seus instrumentos numa direção emancipatória (através do Direito)

Fazer explodir dentro do sistema e das teorias a idéia democrática.

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Dogmática jurídica tradicional: descobrir a regra geral (ideia de completude);
Ilusória a idéia de segurança jurídica;

A interpretação supõe acordo entre a objetividade do texto e a subjetividade do intérprete (idéias prévias, pré-juízos, pré-conceitos do leitor).
Relação entre escolas interpretativas e fatores sócio-políticos.

ITÁLIA

O sistema jurídico não é um conjunto compacto de normas, mas uma entidade descontínua e cheia de fendas;

A tarefa de definir sentidos e significados é axiológica, valorativa, teleológica.

Finalidades: status quo x mudanças;

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Plano do Instituído Relido (local da hermenêutica alternativa)

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Plano do Instituído Relido (local da hermenêutica alternativa)

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Resultados práticos: A) civil: amplia-se conceito de bens impenhoráveis, direito de ocupação das áreas improdutivas; b) criminal: ampliação do furto famélico (roubo famélico), ampliação dos delitos bagatelares.
Influência italiana (uso alternativo del diritto).

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Primeiro sentido: tradicional uso alternativo do Direito. Atividade que se desenvolve no próprio âmbito do ordenamento jurídico positivo utilizando-se suas contradições, ambigüidades e lacunas, buscando-se por uma interpretação qualificada que os efeitos das normas sejam cada dia mais democráticos.

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a)     tradicional uso alternativo do Direito – lacunas, pelos desprotegidos da sociedade; b) positivismo de combate; c) direito alternativo em sentido estrito – direito insurgente (questiona o monopólio de produção estatal do direito – pluralidade de ordens jurídicas geradas no interior das práticas comunitárias) – imaginário social.

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Um movimento: instrumental teórico-prático por uma sociedade radicalmente democrática.

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Superação do choque entre realidade e a idealização dos conceitos.

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a) crítica – oposição, mesmo parcial, a um direito oficial; b) utópica – jurisprudência como local de apoio/estímulo a transformações sociais.

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24.10.1990 (publicação de artigo no jornal Folha da Tarde – “Juízes gaúchos colocam Direito acima da lei”).

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TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: o Direito como discurso 

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TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: o Direito como discurso 

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Prática do Direito de natureza discursiva – processo social de produção de sentidos.

Discurso: ciência do Direito, autoridades, súditos.

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Mecanismo de preservação de interesses x mecanismo de defesa e contestação política.

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Pela sua relação com o poder (dota de significados especiais as palavras e os fatos independentemente de quem os fala e executa).