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A Revolução Industrial foi o período de grande desenvolvimento tecnológico que teve início na Inglaterra a partir da segunda metade do século XVIII e que se espalhou pelo mundo, causando grandes transformações. Ela garantiu o surgimento da indústria e consolidou o processo de formação do capitalismo.

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O que aconteceu na Revolução Industrial?

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O que aconteceu na Revolução Industrial?

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A expansão industrial substituiu as manufaturas e a produção artesanal e acentuou o aumento da produção de mercadorias e a crescente busca por mercados consumidores.
Nas fábricas, os trabalhadores foram obrigados a seguir o ritmo da máquina a vapor, ocupando o lugar do trabalhador artesanal e das pequenas manufaturas.

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As principais consequências da Revolução Industrial foram as novas relações de trabalho, a consolidação do capitalismo, a industrialização dos países, a expansão do imperialismo, o êxodo rural e a urbanização; os avanços nos campos da medicina, do transporte e das telecomunicações, o aumento da capacidade produtiva e do consumo, os impactos ambientais negativos etc.

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Os trabalhadores foram obrigados a seguir o ritmo da máquina a vapor, ocupando o lugar do trabalhador artesanal e das pequenas manufaturas.
Trazendo também a intensidade da exploração da mão-de-obra, o tempo começou a ser controlado por industriais e não mais pelos artesãos.
O nascimento da indústria causou grandes transformações na economia mundial, assim como no estilo de vida da humanidade, uma vez que acelerou a produção de mercadorias e a exploração dos recursos da natureza.
Além disso, foi responsável por grandes transformações no processo produtivo e nas relações de trabalho.
Não havia nenhum tipo de segurança para os trabalhadores e constantemente acidentes aconteciam.
O acidente mais comum era quando os trabalhadores tinham seus dedos presos na máquina, e muitos os perdiam.
Os trabalhadores que se afastavam por problemas de saúde poderiam ser demitidos e não receberiam seu salário.
Só eram pagos os funcionários que trabalhavam efetivamente.
Essa situação degradante fez com que os trabalhadores mobilizassem-se pouco a pouco contra seus patrões.
Isso levou à criação das organizações de trabalhadores (mais conhecidas no Brasil como sindicatos) e chamadas na Inglaterra de trade Union.
Os trabalhadores exigiam melhorias salariais e redução na jornada de trabalho.

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O Direito do Trabalho é um ramo do direito privado que estuda as relações de trabalho baseados em normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações trabalhistas.

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A história jurídica do trabalho no Brasil, foi dividida em três fases: a fase pré-histórica, fase histórica e a fase contemporânea.
A evolução dos direitos trabalhistas tiveram sua raiz na Revolução Industrial, pois houve uma necessidade de um limitador na exploração da mão de obra humana por conta de uma série de condições socioeconômicas, políticas e culturais.

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No Brasil, o estudo dos direitos trabalhistas só foram consistentes com a abolição da escravatura que se deu em 1888. Visto que a escravatura possui uma relação totalmente incompatível com o direito do trabalho. Neste contexto histórico, o setor agrícola era reconhecido, principalmente no setor cafeeiro. Porém havia avanços e retrocessos nas negociações de trabalho.

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A partir de 1900, diplomas relacionados aos trabalhadores rurais e urbanos foram editados, porém não havia institutos trabalhistas que atuassem de maneira coordenada. Embora houvesse muitas leis e decretos promulgados, não existia de fato um sistema trabalhista instituído. Portanto, foi criado o Departamento Nacional do Trabalho, por meio do Decreto nº 3.550.

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A partir de 1930, verifica-se uma sedimentação dos direitos trabalhistas que durou até a Constituição de 1988. A primeira Constituição a tratar do Direito Trabalhista foi a de 1934, que garantia a liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres e menores, repouso semanal e férias anuais remuneradas.
Um grande marco da evolução dos direito trabalhistas ocorreu em 1939 com a regulamentação por meio do Decreto-Lei nº 1.237, de 1 de maio de 1939, que se obteve efetivamente um modelo justrabalhista profissional e protetivo.

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Algumas Leis conquistadas nesse terceiro período

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Algumas Leis conquistadas nesse terceiro período

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Nessa fase contemporânea, foram conquistadas leis trabalhistas que defendiam os direitos dos trabalhadores. Como a lei de indenização por despedida injusta (1935); Organização da Justiça do Trabalho (1939); Consolidação das Leis do Trabalho (1943); reconhecimento do direito de greve (1946); repouso semanal remunerado (1949); Gratificação Natalina (1962); Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214/66); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966) e a Lei de Trabalho Rural (5.889/73).

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Os direitos trabalhistas atualmente no Brasil

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Os direitos trabalhistas atualmente no Brasil

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O modelo justrabalhista permaneceu quase sem nenhuma alteração até 1988, quando houve novos estudos e resultou na Constituição de 1988. A nova Constituição ampliou de maneira grande os direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, porém deixou os autônomos um pouco de lado.Porém essa falha foi resolvida pela Emenda Constitucional nº45, que modificou profundamente a Justiça do Trabalho.
Passadas duas décadas da Constituição de 1988 o sistema justrabalhista se fortaleceu e se estabeleceu frente ao crescente número de trabalhadores regidos por seus princípios e normas.