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Por um mundo com mais sonhos e abraços planetários | Sidarta Ribeiro | TEDxSaoPaulo

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O que está acontecendo com os blocos econômicos?

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O que está acontecendo com os blocos econômicos?

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Criados para melhorar a economia, o comércio e as relações diplomáticas entre países, os blocos econômicos estão passando por mudanças que podem mudar o rumo do planeta. Entenda a questão para trabalhá-la com os alunos

A eleição de Emmanuel Macron representou um grande alívio para a União Europeia. O novo presidente da França tem na valorização do bloco continental um dos principais pontos de seu plano de governo, postura oposta à da candidata derrota Marine Le Pen. Uma notícia positiva ao movimento que teve sua força muito contestada com a saída do Reino Unido e que poderia se inviabilizar sem os franceses.

Foi a quarta vez em poucos meses que a força (ou a falta dela) de blocos regionais foi notícia. Primeiro, com a saída do Reino Unido da União Europeia. Depois, com as promessas do presidente norte-americano Donald Trump de tirar os Estados Unidos da Nafta (acordo econômico entre as três nações da América do Norte). Por fim, a discussão da retirada da Venezuela do Mercosul.

Esses eventos podem representar um novo momento na política e economia do globo, e pode ser colocados em discussões de História e Geografia. Até porque o próprio surgimento deles tem muito a ver com os acontecimentos no mundo nas últimas décadas.

Emmanuel Macron, presidente eleito francês, durante campanha. Crédito: Shutterstock

Após a Segunda Guerra Mundial (1945), o mundo se viu dividido em dois blocos, o capitalista e o socialista, conduzidos, respectivamente, por Estados Unidos e União Soviética (URSS). O conflito não chegou a ganhar a forma de uma guerra armada, mas teve forte influência política, econômica e social para todos os países. Com o declínio e completa dissolução da URSS, em 1991, o planeta deixou de ser bipolarizado para se tornar multipolar e globalizado. Foi nesse contexto que começaram a surgir os blocos econômicos, que já sofreram e ainda sofrem diversas modificações.

Uma mistura de motivos políticos e econômicos faz com que países se unam em blocos. No caso da Europa, o trauma causado pela Segunda Guerra foi uma das razões e, em 1º de novembro de 1993, a criação da União Europeia foi oficializada. "O medo era de que, na ausência de uma maior integração econômica, social e política entre os países, conflitos armados mundiais se repetissem. Ninguém queria nem estava em condições de viver uma nova guerra", explica Marcos Troyjo, professor da Universidade Columbia e autor do livro Desglobalização: Crônica de um Mundo em Mudança.

Na América Latina, a preocupação com a integração só começou após o fim da Guerra Fria. "Havia um forte clima de rivalidade entre os países, seguindo a lógica internacional de que as relações entre eles eram sempre de guerra. Com a multipolarização mundial, inicia-se um momento de aproximação com o objetivo de gerar ganhos mútuos", diz Filipe Figueiredo, professor de aspirantes à carreira diplomática e comentarista de política internacional no podcast Xadrez Verbal.

VEJA OS PLANOS DE AULA SOBRE O ASSUNTO:
- Revele como o fim da II Guerra definiu a nova ordem mundial
- A 2ª Guerra Mundial e a Bipolarização como uma das consequência deste evento
- Globalização, um mundo sem fronteiras?
- Blocos econômicos e sua influência na regionalização do espaço mundial

Além dessas questões específicas, a inserção em um bloco ajuda um país a estabelecer acordos comerciais, circulação de serviços e de pessoas com outros do mesmo ou de outro bloco. Quanto mais protecionismo e menos relações internacionais, menos oportunidades econômicas e políticas serão criadas, pois uma coletividade de nações consegue competir no mercado internacional em um nível mais alto do que se fossem países sozinhos.

Na União Europeia, fica claro para a população visualizar o efeito do bloco em suas vidas. Lá, há o livre trânsito entre mercadorias, pessoas, serviços e a maioria dos países utiliza a mesma moeda, o Euro. No caso sul-americano, a existência do Mercosul não está tão presente no cotidiano da população. "O problema é que, ao invés de fazer acordos para a integração de transporte, comércio e logística, o bloco tomou outro rumo. Sobretudo a partir de 2013, o Mercosul deixou de caminhar do ponto de vista econômico e comercial e virou só ideológico, com governos, até então, alinhados a um pensamento mais de esquerda. Na medida em que é mais barato comprar um produto argentino nos Estados Unidos do que no Brasil, fica claro que o Mercosul não está funcionando tão bem", defende Marcos.
Os blocos deram certo?
Apesar das mudanças pelas quais os blocos estão passando, os professores Filipe Figueiredo e Marcos Tryjo não consideram que eles fracassaram ou que irão acabar. "Os agrupamentos ajudaram muito a economia de vários países. Além disso, há 70 anos uma guerra gigantesca estava acabando e algo naquelas proporções era impensável. Já é um grande ganho", diz Marcos. "Muita energia e dinheiro já foram investidos, e ninguém quer perder dinheiro. Não dá para dizer que a integração global vai retroceder. O que estamos vivendo nesse momento refere-se a uma questão do ritmo com que a união entre nações está acontecendo. Querer diminuir ou alterar, não significa acabar com as relações internacionais", explica Filipe

Em seu último livro, Desglobalização: Crônica de um Mundo em Mudança, o professor Marcos Troyjo faz um contraste entre a "globalização profunda" pós Guerra Fria - marcada pela certeza nos governos democráticos, na integração político econômica e domínio dos Estados Unidos - com o atual momento das relações internacionais em que os EUA perderam influência econômica em relação à China, um país de regime não democrático, e ressurgiram nações com ideais nacionalistas e intolerantes a outras culturas. "É isso o que eu chamo de desglobalização", explica Marcos. "Precisa haver uma renovação dos processos de integração que sejam menos ambiciosas do que as que vimos até agora. Eu acho que essa fase de desglobalização é temporária. Em breve retomaremos a reglobalização, com a China, o sudeste asiático e as novas tecnologias à frente".

Aproveite as mudanças na geopolítica do planeta e leve o assunto para a escola. Como as mudanças em curso ainda podem demorar um pouco para chegar aos livros didáticos, separamos alguns planos de aula e conteúdos para te ajudar a entender a questão e trabalhá-las com os alunos. Veja abaixo:

Manifestantes venezuelanos seguram cartazes com a frase "Não mais ditadura". Crédito: Wikicommons

Entra e sai da Venezuela no Mercosul

Em 2006, a Venezuela solicitou ingressar no bloco para aumentar a integração comercial, econômica e política com o grupo. O pedido só foi aprovado em 2012. Entretanto, o país vive hoje uma intensa crise política. Em 9 de março, o Tribunal Superior de Justiça decidiu assumir as competências do Parlamento. Durante os protestos, houve mortes e prisões políticas. Tal ação classificaria o país como antidemocrático, o que vai contra as regras para participação no Mercosul. Por isso, os países fundadores do bloco - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - estão pressionando o presidente Nicolás Maduro por mudanças. Por isso, e também devido a outros acordos não cumpridos, a Venezuela está suspensa do bloco e poderá ser expulsa. "A saída é um processo mais político do que econômico ou de integração regional e não tem muitas consequências diretas para o Brasil", explica Filipe Figueiredo.

PARA ENTENDER:- A chegada da Venezuela no Mercosul
- A intervenção no Parlamento da Venezuela: o que dizem governo e oposição

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O que está acontecendo com os blocos econômicos

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A eleição de Emmanuel Macron representou um grande alívio para a União Europeia. O novo presidente da França tem na valorização do bloco continental um dos principais pontos de seu plano de governo, postura oposta à da candidata derrota Marine Le Pen.

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Tensões do BREXIT e a relação com as eleições nos EUA

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Tensões do BREXIT e a relação com as eleições nos EUA

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(Shutterstock)

SÃO PAULO - Depois de mais de três anos, o Brexit finalmente aconteceu no início de 2020. Mas, para realmente entrar em prática, ainda restava um ano de negociações para acertar os detalhes e o Reino Unido oficialmente deixar a União Europeia na virada para o próximo ano.

Contudo, um entrave pode colocar tudo a perder.

Na última quarta-feira (9), o primeiro-ministro Boris Johnson apresentou uma lei ao Parlamento que propõe tutelar o mercado interno britânico no pós-Brexit, também revisando alguns pontos do acordo já assinado com a União Europeia.

Na prática, este novo documento autoriza o Reino Unido anular partes do pacto do Brexit, especialmente no que trata da questão das fronteiras entre Irlanda e Irlanda do Norte. A proposta foi bastante criticada tanto por aliados quanto por opositores de Johnson.

Isso aumentou o clima de tensão entre os blocos, com a União Europeia afirmando que os britânicos precisam abandonar urgentemente esta proposta. Segundo a Comissão, o Reino Unido estaria cometendo "uma violação extremamente grave" do Acordo de Retirada do ano passado se for adiante com a legislação proposta.

Após negociações de emergência nos últimos dias entre o vice-presidente da Comissão, Maros Sefcovic, e o representante britânico para o Brexit, Michael Gove, a UE informou que a proposta do Reino Unido "prejudicou seriamente a confiança", pedindo que o projeto seja retirado. Gove, que é um dos ministros mais graduados de Johnson, disse que recusou o pedido descartar a proposta.

Em relatório, a equipe do Morgan Stanley afirma que este novo caso mudou as probabilidade sobre o Brexit, mas os analistas acreditam que um "acordo misto" ainda deve ser feito, com chances de 50% (contra 60% previstos anteriormente), com um acordo melhor do lado de bens industriais.

"Os riscos são distorcidos para um resultado mais difícil", afirmam eles, dando uma chance de apenas 10% de um cenário mais otimista, com um acordo mais completo, contra 15% projetados antes. Já para o cenário de um acordo mais pessimista teve suas chances elevadas de 25% para 40%.

Neste pior cenário, os dois blocos não chegariam a um acordo e a relação entraria em vigor pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Hoje, a tarifa média da UE é bastante baixa (cerca de 2,8% para produtos não-agrícolas) mas, em alguns setores, as tarifas podem ser bastante altas.

Segundo as regras da OMC, os carros seriam tributados em 10% quando cruzassem a fronteira do Reino Unido com a UE após o final do período de transição. E as tarifas agrícolas seriam ainda maiores, chegando a uma média de mais de 35% para os laticínios.

EUA: eleição pode impactar cenários

Além disso, para o Morgan, as eleições dos Estados Unidos poderão ter grande impacto no que irá ocorrer. Os analistas apontam que um possível acordo agora só deve vir no fim do ano, após o pleito americano de 3 de novembro.

Isso porque o governo do Reino Unido vê uma chance significativa de um acordo comercial estreito com os EUA, que é ainda mais provável caso o presidente Donald Trump permaneça no poder. Isso aumentaria a chance de um Brexit sem acordo, colocando a relação entre os blocos nas regras da OMC.

O Credit Suisse também elevou sua probabilidade de um Brexit sem acordo, passando de 30% para 40%. "O dano econômico de um Brexit sem acordo em meio a casos crescentes de Covid-19 provavelmente prejudicará a recuperação e possivelmente causará outra breve recessão no Reino Unido", alertam os analistas.

Além disso, a equipe do banco suíço destaca que é importante acompanhar o caso para entender se os britânicos estão levando este projeto como uma forma de "carta na manga" para obter concessões da UE ou se eles realmente têm a intenção de fazer um Brexit sem acordo.

"Nosso cenário básico continua sendo que um negócio será fechado no último minuto. No entanto, os riscos de um não acordo estão aumentando e, durante as próximas semanas, a volatilidade dos ativos do Reino Unido provavelmente será alta", afirmam os analistas do banco suíço.
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Boris Johnson eleva risco de Brexit sem acordo e analistas mudam projeções para futuro da relação com UE

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SÃO PAULO - Depois de mais de três anos, o Brexit finalmente aconteceu no início de 2020. Mas, para realmente entrar em prática, ainda restava um ano de negociações para acertar os detalhes e o Reino Unido oficialmente deixar a União Europeia na virada para o próximo ano.

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Desigualdade é obstáculo para o desenvolvimento

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Desigualdade é obstáculo para o desenvolvimento

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Há cada vez mais um reconhecimento por parte de economistas, empresas e sociedade civil do mundo todo de que as desigualdades são um obstáculo ao desenvolvimento, sendo necessária uma ação global coordenada para combatê-las.

A avaliação foi feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em entrevista à CNN Brasil, publicada na quinta-feira (10).

"Creio que há cada vez mais governantes que compreenderam isso, e estão disponíveis para lutar contra as tendências que inevitavelmente fazem as desigualdades aumentarem", salientou.

Há cada vez mais um reconhecimento por parte de economistas, empresas e sociedade civil do mundo todo de que as desigualdades são um obstáculo ao desenvolvimento, sendo necessária uma ação global coordenada para combatê-las.

A avaliação foi feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em entrevista à CNN Brasil, publicada na quinta-feira (10).

"O fato de tantas pessoas serem impedidas de acessar os mercados, impedidas de responderem às suas próprias necessidades, trava o investimento, trava o crescimento econômico, trava o desenvolvimento", declarou.

"Creio que há cada vez mais governantes que compreenderam isso, e estão disponíveis para lutar contra as tendências que inevitavelmente fazem as desigualdades aumentarem", salientou.

Guterres afirmou que a globalização teve aspectos positivos do ponto de vista do crescimento econômico e do aumento da riqueza no nível mundial, mas também contribuiu para o recrudescimento das desigualdades entre os países e dentro deles.

Nesse sentido, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma "verdadeira carta contra as desigualdades", salientou o chefe da ONU. A agenda, acordada pela comunidade internacional em 2015, é um conjunto de metas que inclui desde a erradicação da pobreza e da fome até a proteção do meio ambiente e ações de combate às mudanças climáticas.

"Há todo um conjunto de situações de vulnerabilidade que exige uma resposta determinada em favor da igualdade. E essa é a campanha que fazemos junto de todos os governos, mas também junto do setor privado, da sociedade civil, porque é essencial que todos assumam suas responsabilidades", disse Guterres.

"Estamos agora no início de uma nova década, que chamamos Década de Ação para acelerar a concretização dessa Agenda 2030. Muitos países adotaram esse programa como seu próprio programa de desenvolvimento. E hoje o próprio setor privado, a sociedade civil têm aderido cada vez mais essa perspectiva, que é a perspectiva de combate à desigualdade", salientou.

Para Guterres, somente a ação coordenada e o multilateralismo poderão ajudar o mundo a enfrentar os desafios atuais, em especial a pandemia de COVID-19 e as mudanças climáticas.

"Vivemos uma situação de muita fragilidade hoje. Temos um desenvolvimento científico extraordinário e, no entanto, um vírus microscópico nos pôs de joelhos. Não temos as alterações climáticas controladas e corremos um risco seríssimo em relação ao futuro do planeta", disse.

"Nessa situação de fragilidade, é necessário compreender que se cada país decidir resolver os problemas por si próprio, não vamos a lugar nenhum, e essa fragilidade acabará sendo fatal a todos nós. Por isso, a pedagogia que procuro fazer com humildade é dizer que, face a desafios globais, a única resposta possível é global. Nós não precisamos de menos cooperação internacional, precisamos de mais cooperação internacional", salientou.

Na avaliação do chefe da ONU, a crise socioeconômica e sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus não foi respondida de forma articulada pelos países. "Continua a haver desarticulação na resposta, e quem ganha é o vírus", disse.

"A soberania não impede que os Estados cooperem e partilhem objetivos e estratégias, o que é indispensável se quisermos controlar o vírus, o aquecimento global, se quisermos pôr ordem no ciberespaço e nos protegermos da proliferação das armas de destruição em massa", salientou.

Ainda sobre a pandemia, Guterres reconheceu que os países do Sul Global tiveram mais dificuldades na medida em que não apenas têm um nível de desenvolvimento menor, como têm serviços de saúde mais limitados.

"Por isso, a América Latina está sofrendo um impacto dramático em relação à vida das pessoas, ao sofrimento das pessoas e em relação às economias dos Estados."

"Quero aqui oferecer toda a minha solidariedade, não cabe a mim dar conselhos ou fazer comentários, cabe oferecer solidariedade ao povo brasileiro e da América Latina e desejar que haja o mais rápido possível uma contenção do vírus e uma reativação das economias para poderem também responder aos desafios de desenvolvimento que a América Latina enfrenta neste momento."

Emergência climática

Sobre a ação climática, Guterres salientou que a preservação da Amazônia é tão importante quanto a preservação da natureza e das florestas em todas as partes do mundo.

"Tem se falado muito sobre os incêndios e a devastação na Amazônia, mas a verdade é que, se repararmos, no ano passado tivemos incêndios devastadores no Ártico, na Sibéria, na Groenlândia, no Canadá, na África, na Indonésia", disse.

"Estamos diante de um fenômeno mundial em que a soberania dos Estados deve ser reconhecida, mas ao mesmo tempo deve haver um esforço coletivo para reduzir perda de florestas e reflorestar maciçamente", disse.

Guterres lembrou que as árvores têm um papel decisivo, não só quando ardem, uma vez que isso tem efeito negativo imediato na emissão de gases e no aquecimento global, mas como fonte de captação de CO2 e de proteção da natureza.

"Por isso fiquei muito satisfeito quando vi os presidentes da Bacia da Amazônia assumirem no ano passado um compromisso de que iriam trabalhar em conjunto para parar o desflorestamento e aumentar o reflorestamento, e espero que esse compromisso conjunto se traduza na prática."

"Temos que parar a guerra com a natureza, conter as emissões, atingir a neutralidade de carbono em 2050 para que a temperatura mundial não suba mais do que 1,5 grau Celsius em relação ao período pré-industrial. Se não fizermos isso, as consequências que hoje já são devastadores podem ser absolutamente catastróficas", alertou.

75 anos da ONU

Guterres comentou também o aniversário de 75 anos das Nações Unidas, comemorados este ano. Lembrando as conquistas da Organização, o chefe da ONU afirmou que esta é a primeira vez na história da humanidade em que há um período de 75 anos sem nenhuma guerra entre as grandes potências.

"Durante este período de 75 anos, foi possível evitar uma grande guerra, ou até uma Terceira Guerra Mundial ou uma guerra nuclear que muitos consideravam possível. As Nações Unidas trabalharam largamente para conseguir isso", disse.

No entanto, admitiu que se multiplicaram os conflitos de pequena e média dimensão. "Hoje, vivemos em um período em que já não há nem bipolaridade, nem unipolaridade, há um certo caos. As relações de poder no nível internacional não são claras, e há sentimento de impunidade, cada um entende que pode fazer o que quer."

"Se olharmos para a Síria, para Líbia ou para o Iêmen, verifica-se que os conflitos aparentemente civis e internos têm uma série de atores envolvidos e cada um faz o que quer, não há ninguém que controle coisa nenhuma."

Guterres admitiu as dificuldades das Nações Unidas em mediar tais conflitos e conseguir levar todos os atores à mesa de negociação. "É verdade que conseguimos evitar uma guerra de grandes proporções, mas neste caso das Relações Internacionais temos dificuldade em mediar os conflitos que existem", disse.

Ele citou algumas realizações importantes da ONU, como as operações de paz, e o caso de conflitos em Libéria, Sierra Leoa, Costa do Marfim e Darfur, nos quais foi possível uma mediação das Nações Unidas e posteriores operações de paz.

"Tudo isso é uma ameaça séria à paz e à segurança para a qual, infelizmente, o Conselho de Segurança que temos na ONU, que como se sabe está muito difícil, e onde as relações entre as maiores potências nunca foram tão disfuncionais como são hoje", disse, lembrando que isso torna difícil resolver conflitos que vão proliferando sobretudo em Oriente Médio e África.

Guterres concluiu com uma mensagem ao povo brasileiro, lembrando sua experiência como primeiro-ministro de Portugal (1995-2002).

"Quando fui primeiro-ministro, penso que contribuí muito para as relações entre Portugal e Brasil, foi um período em que se intensificaram enormemente não só as trocas culturais, mas as trocas econômicas e o investimento econômico", disse.

"E sempre considerei que, para um país como Portugal, o Brasil deveria ser uma prioridade na sua política externa. E por isso quero desejar aos meus irmãos brasileiras e brasileiros tudo de bom, vençam a COVID-19, e que o Brasil possa encontrar um caminho de prosperidade e ao mesmo tempo de maior igualdade e realização humana para todas as brasileiras e brasileiros."

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Desigualdade é obstáculo para o desenvolvimento, diz secretário-geral da ONU

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Há cada vez mais um reconhecimento por parte de economistas, empresas e sociedade civil do mundo todo de que as desigualdades são um obstáculo ao desenvolvimento, sendo necessária uma ação global coordenada para combatê-las. A avaliação foi feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em entrevista à CNN Brasil, publicada na quinta-feira (10).

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Sergio Vieira | 24/08/2017, 15h29 - ATUALIZADO EM 25/08/2017, 09h00

O crescimento de partidos nacionalistas em diversos países da Europa, a saída do Reino Unido da União Europeia e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos são alertas de um "forte e verdadeiro sentimento de exclusão" de parcelas da população no que se refere à globalização da economia.

A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, durante audiência nesta quinta-feira (24) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

- Há um temor, como se deu na Inglaterra, de que o que vem de fora vai retirar as oportunidades de crescimento e trabalho do morador local. Este sentimento também vem se manifestando em outros países, com partidos protecionistas ganhando mais espaço - disse.
"É preciso mudar"
Azevêdo revelou que este sentimento de não-pertencimento foi percebido nos Estados Unidos antes da eleição presidencial naquele país pelo então presidente Barack Obama, que num encontro com o brasileiro admitiu que "aqui as pessoas veem a globalização como algo que interessa de fato somente às grandes corporações".

Em contraponto a este sentimento, o diretor-geral da OMC avalia que tanto sua organização quanto as lideranças de cada país precisam priorizar estratégias inclusivas das pequenas e médias empresas nos novos acordos.

- Um obstáculo no comércio internacional que para uma grande empresa é apenas uma linha num acordo, pra uma pequena ou média pode inviabilizar sua inserção. Acho que agora nós temos que facilitar a vida das pequenas e médias, porque são as grandes provedoras de empregos, o potencial aí é enorme - aponta o diplomata, que vê inclusive no desenvolvimento tecnológico hoje um facilitador deste processo.
Brasil pode ganhar
Azevêdo chamou a atenção paro fato de que no Brasil por exemplo, 95% das exportações são realizadas por apenas 5% das empresas do país. Revelou que recentemente fez visitas de trabalho nos Estados Unidos à sede de grandes companhias de plataformas comercias, como o eBay, Google, Facebook e outras, quando foi apresentado a dados mostrando o que acontece com pequenas empresas que conseguem exportar.

- Essas tem uma taxa de sobrevivência e expansão infinitamente superior às que não participam do comércio internacional. O comércio internacional alavanca a potencialidade da pequena e média de uma maneira extraordinária, muito mais que o mercado doméstico - esclareceu o diplomata, mostrando que a priorização deste setor poderá beneficiar milhões de pessoas.

Além deste enfoque, Azevêdo afirmou que a OMC também busca aprofundar agora as negociações multilaterais em torno do comércio eletrônico, facilitação de investimentos e agricultura, "por mais difíceis e complexas que sejam estas conversas".

Disse também que a organização não cai no "falso dilema" entre negociações bilaterais, regionais ou multilaterais. Finalizando, alertou que 2017 muito provavelmente marcará o sexto ano seguido em que a taxa de crescimento comercial no mundo ficará abaixo de 3%.

- Isso é algo sem precedentes desde o pós 2ª Guerra Mundial. Vejo isso como um fenômeno muito preocupante, e um desafio aos líderes políticos globais - afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Sentimento anti-globalização vem crescendo no mundo, diz diretor da OMC

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O crescimento de partidos nacionalistas em diversos países da Europa, a saída do Reino Unido da União Europeia e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos são alertas de um "forte e verdadeiro sentimento de exclusão" de parcelas da população no que se refere à globalização da economia.

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Não bastasse a recessão e o freio no comércio internacional, a pandemia da covid-19 ainda elevou as tensões entre Estados Unidos e China, criando uma fonte de incerteza adicional que pode travar os investimentos globais nos próximos meses e respingar no Brasil.

Uma trégua entre as duas potências havia sido iniciada em dezembro, quando foi anunciada a primeira fase de um acordo que poderia colocar fim à guerra comercial, mas o coronavírus desestabilizou o cenário econômico global e eleitoral americano, reacendendo as faíscas entre Washington e Pequim.

Além de uma desaceleração extra no comércio global - já haverá um primeiro freio brusco desencadeado pela pandemia -, o embate entre os países poderá resultar em um crescimento mais fraco da China nos próximos anos, o que seria negativo para o Brasil no longo prazo, dizem economistas.

Nesta segunda, 22, o mercado chinês é o maior importador de produtos brasileiros, tendo sido responsável pela compra de 39% do total exportado pelo País de janeiro a maio.

"Se os EUA começarem a interferir no que a China está fazendo, a China pode desacelerar de forma geral, o que seria muito ruim para o Brasil. A demanda da China depende de quão rápido ela pode crescer", diz o economista-chefe do banco MUFG (antigo Banco de Tokyo) na Ásia, Cliff Tan.

Para Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos EUA, a situação entre EUA e China é "muito tensa e vai piorar". "A relação ficou mais complicada por causa das eleições americanas, depois veio a crise em Hong Kong e o coronavírus. Donald Trump está fazendo da campanha contra a China sua principal plataforma. Joe Biden (candidato democrata à presidência americana) vai fazer a mesma coisa, já que a China é uma ameaça à supremacia dos EUA. Haverá efeito comercial e político nos próximos anos", diz.

Na última sexta-feira, 19, a notícia de que o governo chinês aceleraria compras de bens agrícolas dos EUA animou o mercado. Tudo indica, no entanto, que essa decisão de Pequim não amenizará a tensão, que está longe do fim. No mesmo dia, o secretário de segurança americano, Mike Pompeo, voltou a culpar a China pela pandemia, com a alegação de que o país escondeu a real situação do coronavírus.

De acordo com o economista Guilherme Martins, superintendente de pesquisa econômica do Itaú Unibanco, a escalada do tom de Washington no último mês é "preocupante". "Achávamos que o acordo entre os países era temporário e que as tensões poderiam voltar nos próximos anos, mas isso aconteceu antes do esperado."

Segundo cálculos do Itaú, a guerra comercial já retirou, entre 2018 e 2019, de 0,5% a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) global. O embate comercial foi, portanto, um dos responsáveis pela desaceleração da economia mundial de 3,6% em 2018 para 2,9% no ano passado.

Apesar de os países não terem rompido com a fase um do acordo, a troca de farpas entre Washington e Pequim preocupa por aumentar a imprevisibilidade econômica, segundo Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.

"O comércio exterior cresce quando se tem previsibilidade. O risco de uma nova guerra comercial é precificado no valor do seguro, do frete, da venda. A tensão entre os países é um fator de instabilidade super indesejado no momento em que já há redução do comércio", diz Barral.

Cliff Tan destaca que será difícil observar o impacto da crise EUA-China nos indicadores econômicos. Isso porque a reabertura das economias após o período mais crítico da pandemia resultará em aquecimento da atividade global. "Qualquer impacto adicional de protecionismo no crescimento global será difícil de ver nos dados, porque as coisas vão começar a parecer melhores. Isso não terá a ver com o que Trump estará fazendo no front protecionista."
Tarifas
Economistas, porém, não acreditam que Trump deva elevar agora as tarifas de importação dos EUA sobre produtos chineses, dado que uma medida dessas teria impacto negativo nas Bolsas americanas e nos preços de importados. Essas consequências poderiam prejudicar a imagem do presidente às vésperas da eleição.

"No pós-eleição, a questão é outra. A agenda de conflito com a China é suprapartidária. Hoje já vemos os democratas assumindo posturas mais fortes em relação ao país", diz João Scandiuzzi, estrategista-chefe do BTG Pactual Wealth Management.

Se, após a eleição americana, os países romperem a fase um do acordo, o impacto na economia global será grande, pois uma nova crise surgiria sem que o mundo tenha se recuperado da pandemia, afirma Scandiuzzi. "Reintroduzir essa incerteza tem potencial para voltar a desacelerar a economia global. Seria bastante indesejável."
Mercado financeiro mundial pode sofrer modificações
A crise entre Estados Unidos e China também deve mudar de forma importante o mercado financeiro global. De acordo com o estrategista-chefe do BTG Pactual Wealth Management, João Scandiuzzi, o mercado chinês pode se fortalecer caso os EUA sigam adiante com a proposta de obrigar empresas estrangeiras listadas em Bolsas americanas a serem auditadas internamente.

A medida já foi aprovada no Senado, mas precisa passar pelos deputados e pelo presidente Donald Trump. O problema é que Pequim proíbe estrangeiros de auditarem companhias chinesas. Isso pode fazer com que empresas chinesas tenham de transferir a negociação de suas ações para o mercado doméstico. "A desintegração financeira dos dois países pode revigorar o mercado chinês e sua hegemonia na Ásia", diz Scandiuzzi.

O superintendente de pesquisa econômica do Itaú Unibanco, Guilherme Martins, no entanto, acredita que o centro financeiro chinês pode se espalhar, com Hong Kong dividindo as atenções com Xangai e Cingapura. Isso porque, no fim de maio, os EUA afirmaram que vão retirar o status de comércio preferencial de Hong Kong, que garante à região administrativa especial chinesa benefícios comerciais, de investimentos e tributários.

"Com o status, Hong Kong fazia a intermediação entre a Ásia e o resto do mundo. Essa mudança no status prejudicaria todo o fluxo financeiro na região. Mas isso deve ser um processo lento", acrescenta Martins.

Em meio ao embate entre os países, além da alteração no status de Hong Kong, os EUA deverão criar algumas sanções contra oficiais chineses, proibindo, por exemplo, o acesso deles ao sistema financeiro internacional, diz o economista-chefe do banco MUFG (antigo Banco de Tokyo) na Ásia, Cliff Tan.

"Talvez possam retirar a habilitação de instituições financeiras chinesas para fazerem negócios e operarem nos EUA", diz Cliff Tan. Por enquanto, Trump já vem exortando fundos de pensão americanos a não investirem em papéis chineses.

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Crise EUA x China aumenta incerteza na economia global

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Não bastasse a recessão e o freio no comércio internacional, a pandemia da covid-19 ainda elevou as tensões entre Estados Unidos e China, criando uma fonte de incerteza adicional que pode travar os investimentos globais nos próximos meses e respingar n

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Brasileiro faz pergunta a candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU

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Notícia

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Boris Miranda - @ivanbor

Da BBC News Mundo

É muito difícil que exista um "El Chapo" Guzmán americano.

Não porque milhões de dólares não sejam movimentados e não haja traficantes de drogas naquele país - o maior usuário de cocaína do mundo -, mas pela maneira como o tráfico de drogas é organizado nos Estados Unidos. Não parece haver ali ninguém como o mexicano que ficou conhecido como um dos maiores narcotraficantes do mundo na história recente.

Essa é a avaliação de especialistas, e até a DEA (Drug Enforcement Administration, o órgão americano de controle de narcóticos) reconhece a presença de máfias locais.

Desde meados do século passado, sabe-se de chefões do tráfico nacionais nos Estados Unidos, mas a probabilidade de um deles simultaneamente produzir, mover, distribuir e comercializar substâncias ilícitas é muito baixa.

Não existem cartéis famosos, como os mexicanos ou os grupos armados que disputam territórios de cultivo de coca, como na Colômbia. No entanto, existem organizações dedicadas ao narcotráfico nos Estados Unidos que transportam narcóticos por todo o seu território.

Em termos gerais, contudo, ainda há ignorância sobre os protagonistas e a operação do tráfico no país.

1. Compradores no atacado

Os narcotraficantes e organizações que fazem parte do primeiro nível de tráfico nos Estados Unidos são aqueles que possuem uma certa capacidade de pagar por uma carga que acaba de chegar do México.

Através deles, cocaína e drogas sintéticas começam a viajar para os diferentes mercados existentes no vasto território americano.

"Essas organizações compram remessas de drogas a granel dos mexicanos, mas não é que os mexicanos não tenham capacidade de distribuição. Eles não estão interessados", explica Jesús Esquivel, autor do livro Los narcos gringos (Os narcotraficantes gringos, de 2016) à BBC News Mundo, serviço em língua espanhola da BBC.

O pesquisador argumenta que os cartéis latino-americanos sabem que são menos vulneráveis ​​à captura ou ao confisco de cargas usando intermediários locais "que podem facilmente disseminar na sociedade americana sem atrair a atenção".

Esquivel ressalta que as organizações mexicanas não têm um "escritório em Miami", mas, sim, representantes.

Questionado sobre o motivo pelo qual as agências de segurança dos EUA frequentemente anunciam a prisão de cidadãos do México e de outros países por transportar substâncias controladas, o jornalista observou que há muito mais casos de americanos, mas eles não recebem atenção da mídia porque eles não estão ligados a atos violentos.

2. Adaptados ao ambiente

O pesquisador do narcotráfico Hernando Zuleta ressalta que uma das razões pelas quais as organizações americanas e seus líderes são pouco conhecidos é sua maneira de agir.

"No microtráfico, as gangues dos Estados Unidos e de diferentes países da América Central têm muita presença, mas não recebem a maior parte do bolo. Então todo mundo pergunta quem são os líderes gringos, porque deve haver", diz ele à BBC News Mundo.

O professor universitário explica que os "chefes de distribuição no interior dos Estados Unidos", até onde se sabe, têm um perfil muito diferente da imagem instalada do narcotraficante latino-americano, e que eles conseguiram exportar esse modelo.

Ele cita como exemplo que investigações recentes mostram uma nova onda de traficantes de drogas colombianos que "se misturam à classe média alta" de seu país.

"Esse fenômeno me parece plausível e acho que é uma estratégia não estar no radar, como é o caso nos Estados Unidos", conclui.

A esse respeito, Jesús Esquivel indica que "não é o mesmo ser um traficante de drogas em Manhattan do que um de um bairro pobre de Houston (Texas)" e é por isso que você precisa se adaptar ao ambiente.

"Não é que eles estejam atrás de um escritório ou estabelecidos, observando o movimento de narcóticos, mas estão ligados aos lugares onde estão", explica ele.

Esquivel acrescenta que é por isso que eles não são ostensivos e optam pelo perfil discreto, não podem atrair atenção porque há muito controle e, se um deles for detectado, sofrerá sanções e perda de dinheiro.

"Eles agem com muito cuidado, porque nos Estados Unidos existem diferentes instituições policiais, além de agências federais."

3. A teia de aranha

Como assinalado, o primeiro elo da cadeia é o comprador atacadista que compra substâncias controladas que chegam da América Latina, Ásia e outras partes do mundo.

A partir daí, uma rede de grupos e prestadores de serviços continua, estendendo-se aos mercados nos mais de 9 milhões de quilômetros quadrados que os EUA possuem.

As estimativas mais conservadoras sustentam que a cocaína por si só movimenta mais de US$ 100 bilhões naquele país.

Outras substâncias consumidas no país são maconha (legal sob diferentes modalidades em alguns estados), metanfetaminas, heroína e fentanil (opioide para dor), cujos níveis de mortalidade alarmaram os Estados Unidos.

Jesús Esquivel ressalta que, entre os compradores em massa, existem clubes de motoqueiros que têm ramificações em muitas cidades e, portanto, são difíceis de detectar.

"Um cartel move toneladas de cocaína, mas ao entrar nos Estados Unidos, milhares de americanos são responsáveis ​​pela distribuição dessas toneladas em partes cada vez menores. É como uma teia de aranha, é por isso que é tão complicado", diz ele.

O pesquisador dá como exemplo dessa dificuldade a transferência das substâncias químicas que chegam da China para os Estados Unidos.

"A droga passa por diferentes estágios até chegar ao mercado que a demanda. A distância para a demanda por drogas não existe", conclui.

Por seu lado, o professor Zuleta ressalta que é nesse ponto que as gangues entram em ação.

"Existem hierarquias específicas e elas não são homogêneas, é claro, mas obviamente elas têm capacidade econômica, capacidade de corrupção e suborno", diz ele.

O pesquisador acrescenta que, a partir daí, são contratados distribuidores de varejo, transportadores para atingir consumidores (que nos Estados Unidos são mais de 4 milhões).

4. O papel dos mexicanos nos Estados Unidos

O DEA, em seu relatório anual de 2019 "Avaliação Nacional de Ameaças às Drogas", reconhece a existência de grupos "criminosos e gangues locais" vinculados ao negócio de drogas.

"Eles colaboram diretamente com grupos criminosos e gangues locais nos Estados Unidos para distribuir e transportar drogas no varejo", observa o relatório.

Portanto, especialistas apontam que a entidade dá muito mais destaque aos membros mexicanos das organizações criminosas transnacionais presentes em seu país e minimiza suas máfias locais.

Por exemplo, a agência anunciou em abril deste ano que detectou um "túnel sofisticado" que partia da fronteira mexicana e chegava à área de San Diego, no sudeste dos EUA.

Sua peculiaridade é que foi a primeira vez que a carga apreendida incluiu vários tipos diferentes de drogas: cocaína, heroína, maconha e fentanil no valor total de US$ 29 milhões.

Outra descoberta recentemente anunciada pela agência dos EUA é que ela teria identificado "oito grandes centros de transporte de metanfetamina", a maioria deles no sul dos EUA.

A peculiaridade é que, em ambos os casos, o DEA atribuiu praticamente toda a responsabilidade aos grupos de drogas mexicanos, apontando que eles operam em "várias células às quais são atribuídas funções específicas, como a distribuição ou transporte de drogas, consolidação de sua entrada ou lavagem de dinheiro".

"As operações mexicanas nos Estados Unidos geralmente funcionam como uma cadeia de suprimentos: os operadores da cadeia conhecem seu papel específico, mas desconhecem outros aspectos de uma operação", afirma a agência.

Sobre o assunto, Falko Ernst, um dos principais pesquisadores do centro de estudos International Crisis Group, que faz análises sobre conflitos no mundo, rejeita que sejam os mexicanos que controlam todos os elos da cadeia até chegarem ao comprador final.

Assim como Zuleta e Esquivel, o especialista destaca o papel de gangues, máfias locais e clubes de motoqueiros dentro do sistema de distribuição.

Segundo Ernst, o que existe é um "modelo misto", no qual há participação mexicana nos diferentes níveis de hierarquia e protagonismo em diferentes estágios e lugares.

Ele explica que a presença de representantes de organizações criminosas mexicanas nos Estados Unidos não se limita apenas ao envio de representantes, mas que nada se sabe sobre nenhum dos verdadeiros capos que operam daquele lado da fronteira.

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O país sem megacartéis que movimenta US$ 100 bilhões em cocaína - BBC News Brasil

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Boris Miranda - @ivanbor Da BBC News Mundo É muito difícil que exista um "El Chapo" Guzmán americano. Não porque milhões de dólares não sejam movimentados e não haja traficantes de drogas naquele país - o maior usuário de cocaína do mundo -, mas pela maneira como o tráfico de drogas é organizado nos Estados Unidos.

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| Foto: Carolina Antunes/PR

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (24) um acordo que permite a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes e satélites com tecnologias dos Estados Unidos. O acordo foi assinado em Washington no dia 18 de fevereiro deste ano, mas, para ter validade, precisava passar pelo Congresso brasileiro.

A parceria entre os dois países no campo aeroespacial era negociada desde o começo da década passada e avançou durante o governo Temer. Na última quarta-feira (3), quase sete meses depois da assinatura do acordo pelo governo Bolsonaro, a Câmara aprovou regime de urgência para votar a pauta.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e favorito para assumir a vaga de embaixador do Brasil nos EUA, comemorou a decisão da Câmara sobre o acordo. "Nosso compromisso é com a celeridade para sua aprovação, pois ele é importantíssimo para os maranhenses e brasileiros", disse pelo Twitter.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, já definiu a base de Alcântara como um "elefante branco". Com a parceria com os EUA, o governo espera torná-la rentável economicamente.

Os termos do acordo começaram a ser negociados por membros do governo Bolsonaro antes da posse. A maior exigência do atual governo foi de que a parceria não impusesse restrições para o desenvolvimento espacial do Brasil. Em 2000, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, o Congresso rejeitou um acordo semelhante por receio de que as demandas dos americanos engessassem o programa espacial brasileiro.

Uma outra versão do acordo foi apresentada pelo deputado Waldir Pires em 2001 na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. À época, o então deputado Jair Bolsonaro votou contra o acordo: "Louvo a competência do deputado Waldir Pires, mas por outras razões que, no momento, preservo-me de citar, voto contrariamente ao projeto", disse Bolsonaro.

Em 2003, no governo Lula, o Brasil firmou uma parceria com a Ucrânia para a criação da empresa ACS (Alcântara Cyclone Space). A promessa era de que o Brasil lançasse ao espaço seu primeiro foguete a partir de Alcântara. O projeto custou R$ 483,9 milhões, e a promessa nunca foi cumprida.

O que é o acordo?

O acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) é um pacto de proteção mútua de dados tecnológicos para evitar uso ou cópia não autorizada de tecnologias. A assinatura de um acordo do tipo para qualquer parceria no campo aeroespacial obedece a uma praxe internacional.

No AST assinado em fevereiro entre Estados Unidos e Brasil, os EUA autorizam o Brasil a lançar foguetes e espaçonaves com componentes tecnológicos americanos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Em troca, o Brasil se compromete a proteger dados das tecnologias americanas usadas.

Os possíveis benefícios do acordo

O governo considera o acordo de salvaguardas com os EUA a única oportunidade de tornar o Brasil relevante no setor aeroespacial e desenvolver seu potencial tecnológico na área. Uma estimativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indica que o Brasil deixou de ganhar R$ 15 bilhões nas últimas duas décadas por não ter feito o acordo.

Segundo o ministério, o acordo ajudará a trazer um grande incremento no Programa Espacial Brasileiro. Além disso, deverá atrair investimentos para a região, gerando empregos, alavancando o turismo e o setor de serviços e trazendo desenvolvimento econômico. O governo ainda não deu detalhes sobre como promoveria esse desenvolvimento.

Para que o Brasil possa tirar proveito do potencial de Alcântara, segundo o governo, a parceria com os EUA é imprescindível, porque 80% dos satélites e objetos espaciais do mundo têm algum componente norte-americano. O Ministério considera que, sem o acordo, "o Brasil ficará praticamente fora do mercado de lançamentos espaciais".

Soberania nacional

Alcântara tem posição geográfica privilegiada, a pouco mais de dois graus ao sul da linha do Equador. Um lançamento realizado próximo ao Equador demanda menos energia para as manobras, o que significa economia em combustível.

Por conta disso, alguns críticos do acordo levantam a suspeita de que os Estados Unidos teriam interesse em aproveitar a parceria para exercer domínio sobre a base. Especula-se que o acordo poderia ameaçar a soberania nacional sobre Alcântara.

Em resposta às críticas, o governo lembra que se trata meramente de um acordo de salvaguardas tecnológicas, ou seja, destinado a garantir que um país proteja as propriedades tecnológicas do outro.

Os termos do acordo não permitem ao governo norte-americano determinar o lançamento de foguetes e espaçonaves a partir do território brasileiro. O que ele possibilita é que o governo brasileiro autorize lançamentos de foguetes e espaçonaves com componentes norte-americanos a partir do Brasil.

Por outro lado, para que algumas das tecnologias cheguem ao Brasil sem riscos para a propriedade tecnológica, será necessária a presença de profissionais licenciados pelo governo norte-americano em Alcântara. Para o governo, isso também não põe em risco a soberania nacional.

"De uma forma mais simplista, podemos comparar esta operação com o gerenciamento de um hotel onde o cliente recebe uma chave de um quarto que passa a ser uma área restrita na qual ele tem a proteção de seus bens pessoais", diz o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Poucos anos atrás, um documento vazado do governo norte-americano deu um motivo para a preocupação em relação às intenções dos Estados Unidos numa parceria aeroespacial com o Brasil. Em 2011, o WikiLeaks revelou que o governo norte-americano era contrário a que o Brasil desenvolvesse um foguete sozinho.

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Base de Alcântara: o que é o acordo que permite a entrada de americanos

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Foto: Carolina Antunes/PR A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (24) um acordo que permite a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes e satélites com tecnologias dos Estados Unidos. O acordo foi assinado em Washington no dia 18 de fevereiro deste ano, mas, para ter validade, precisava passar pelo Congresso brasileiro.

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A Guarda Costeira americana divulgou um vídeo na quinta-feira 12, de abordagem a um semi-submarino que traficava uma carga de cerca de 7,7 toneladas de e 10 toneladas de . A operação deu-se no Oceano Pacífico em junho deste ano. O valor das drogas apreendidas é estimado pelas autoridades em 569 milhões de dólares.

Um avião da Guarda Costeira detectou o semi-submarino e repassou as informações a dois barcos, que saíram em perseguição. O vídeo de 1 minuto mostra a guarda costeira perseguindo a embarcação dos narcotraficantes e ordenando a eles que desliguem os motores. Como os criminosos não acatam as ordens, um dos barcos emparelhou ao lado do semi-submarino e um dos guardas pulou em cima da embarcação, forçando a rendição dos criminosos.

Cinco pessoas estavam a bordo do semi-submarino. Todas elas foram detidas e responderão por narcotráfico. Segundo a emissora de televisão americana CNN, o uso desse tipo de embarcação pelos carteis de drogas na América do Sul e Central tem se intensificado, apesar de seu custo de fabricação ser alto e a logística complicada.

Os criminosos constroem os semi-submarinos dentro de florestas para evitar a detecção deles pelas forças de segurança. Como são pintados de azul e ficam parcialmente submersos, a detecção deles é mais complexa.

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Autoridades americanas apreendem semi-submarino com 18 toneladas de drogas

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A Guarda Costeira americana divulgou um vídeo na quinta-feira 12, de abordagem a um semi-submarino que traficava uma carga de cerca de 7,7 toneladas de e 10 toneladas de . A operação deu-se no Oceano Pacífico em junho deste ano. O valor das drogas apreendidas é estimado pelas autoridades em 569 milhões de dólares.

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O Pacto Global para Migração integra a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Cada Estado-membro da ONU se compromete a fortalecer a cooperação para facilitar a migração segura, ordenada e regular. Os objetivos do Pacto foram detalhados na Declaração de Nova Iorque, como ficou conhecido o documento sobre o tema, aprovado em 2016. São eles:

* Tratar todos os aspectos da migração internacional, incluindo as questões de tipo humanitario, de desenvolvimento e de direitos humanos, entre outros aspectos.

* Contribuir para a governança mundial e fortalecer a cooperação sobre migração internacional.

* Criar un marco legal para uma cooperação internacional integral que beneficie aos migrantes à mobilidade humana.

* Apresentar una ampla gama de compromissos práticos, formas de execução e um mecanismo de revisão e seguimento em matéria de migração internacional, e todas as suas dimensões para todos os Estados-membros.

* Seguir o plano marcado pela Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Ação de Adis Abeba da Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento.

* Basear-se na Declaração do Diálogo de Alto Nível sobre a Migração Internacional e o Desenvolvimento, aprovada en 2013.

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Eu sou migrante, mas ninguém espera que eu arrisque minha vida num barco avariado ou a cruzar um deserto num caminhão para encontrar trabalho fora do meu país. A migração segura não pode limitar-se à elite global. António Guterres, secretário-geral da ONU

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ACNUR La Agencia de la ONU para los Refugiados

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Crianças como Amira estão fugindo da violência brutal

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Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

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Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

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Tratado de não proliferação de Armas Nucleares

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TNP, Risco mundial e Tratado de não proliferação de armas nucleares

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá de recalcular o valor do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel. A determinação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o edital por sete votos a um, mas determinou à agência a realização de algumas mudanças devido a irregularidades.

A Anatel aguardava a análise do TCU para fazer os ajustes no edital e marcar o leilão do 5G, previsto para outubro. Serão ofertadas no leilão quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração.

A área técnica do TCU encontrou "ilegalidades" e "erros" na precificação das faixas de frequência. Na maioria dos casos, houve uma subavaliação dos valores das faixas.

As irregularidades foram apontadas também pelo ministro Aroldo Cedraz, que disse em plenário na quarta-feira (25) que o edital de licitação do 5G está "eivado de erros crassos, para não dizer fraudes".

O futuro da internet no Brasil: veja o que esperar do 5G

No leilão do 5G, serão ofertadas, em 16 lotes, quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados.

As quatro faixas foram avaliadas pela Anatel em R$ 45,6 bilhões, sendo R$ 37 bilhões transformados em compromissos de investimento que as operadoras vencedoras do leilão terão de cumprir para aumentar o acesso e a qualidade da internet móvel no país. Com isso, o restante, em torno de R$ 8,6 bilhões, seria o valor de arrecadação para a União.

Mas, segundo o TCU, a Anatel cometeu erros no cálculo das quatro faixas. Por isso, a agência deverá:

revisar a quantidade de estações de rádio base que terão de ser instaladas para transmissão do sinal do 5G. Segundo o TCU, a quantidade foi superestimada, o que levou a Anatel a subavaliar o valor das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz. A irregularidade aconteceu porque a agência cometeu erros na classificação de áreas urbanas, segundo a Corte;

utilizar as estimativas de paridade de poder de compra (PPC) divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e da taxa de câmbio de mercado para conversão do dólar para o real na precificação da faixa de frequência de 26 GHz. A Anatel usou como parâmetro a média dos valores nas licitações ocorridas na Austrália, Finlândia, Grécia, Tailândia e Taiwan. Isso fez com que o preço da faixa de 26GHz fosse subestimado em, pelo menos, R$ 2,12 bilhões, nos cálculos do TCU; e

recalcular o valor dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz e dos compromissos de investimento ligados à faixa. O TCU identificou que foram calculadas obrigações de investimentos adicionais, na ordem de R$ 4 bilhões de reais, sem que tais obrigações estejam previstas na minuta contratual.

Além das determinações, o TCU fez algumas recomendações que, se implementadas pela Anatel, também afetarão o valor das faixas, são elas:

recalcular o custo da migração do sinal da TV aberta por satélite para uma nova frequência, chamada "banda Ku".
O sinal de TV por satélite ocupa hoje a faixa de 3,5 GHz, que será utilizada para o 5G;

revisar a premissa de considerar que todas as localidades e municípios brasileiros serão já atendidos no primeiro ano de operação e com 95% de cobertura;

revisar a premissa que considera o perfil de competição existente no distrito-sede do município como padrão para as respectivas localidades fora da sede;

adotar novos critérios precificação das ondas milimétricas da faixa de 26 GHz;

incluir no edital a obrigação de as vencedoras levarem internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica.
O ministro das comunicações, Fábio Faria, divulgou uma nota informando que a Anatel vai acatar essa recomendação.

Em nota enviada ao G1, o TCU informou que uma recomendação "não representa mera sugestão".

"Essa característica não reduz a importância da 'recomendação', pois, como se sabe, a discricionariedade administrativa não pode servir de subterfúgio para o administrador descuidar de seus deveres de assegurar a economicidade, eficiência e efetividade da gestão pública, otimizando o desempenho das ações e programas sob sua responsabilidade", diz a Corte.

O TCU lembra ainda que a solução apontada em cada recomendação nem sempre é a única existente, ou a melhor alternativa. Com isso, a Anatel pode buscar outras formas de resolver os problemas.

Com a aprovação do edital do 5G pelo TCU, a Anatel fará agora as correções determinadas e avaliará a melhor forma de atender às recomendações.

Após as alterações, o edital segue para aprovação do conselho diretor da agência. Aprovado pelo conselho, o edital pode ser publicado e o leilão, marcado.

O aval do TCU não é obrigatório para publicar e marcar o leilão. Porém, o governo espera a avaliação do tribunal para se precaver de questionamentos jurídicos.

Em nota divulgada após a aprovação do edital pelo TCU, a Anatel informou que "já deu início aos trabalhos internos de exame das determinações expedidas pela Corte de Contas, com o objetivo de endereçá-las com celeridade e, assim, privilegiar a expectativa da sociedade brasileira pelo aprimoramento e a ampliação do acesso às telecomunicações".

O ministro Fábio Faria disse ontem, em entrevista ao programa "Voz do Brasil", que o leilão do 5G acontecerá "com certeza" em outubro. O governo tem pressa, pois quer o 5G funcionando em todas as capitais do país até julho, antes das eleições gerais.

VÍDEOS: notícias sobre economia

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Após TCU identificar irregularidades, Anatel terá que recalcular valor do leilão do 5G

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá de recalcular o valor do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel. A determinação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o edital por sete votos a um, mas determinou à agência a realização de algumas mudanças devido a irregularidades.